A Assembleia Legislativa vai eleger as Mesa Diretora que comandará a Casa no biênio 2025/2026. A presidente Iracema Vale (PSB) será eleita para continuar no cargo, juntamente com os deputados Antônio Pereira (PSB), Fabiana Vilar (PL), Hemetério Weba (PP) e Andreia Rezende (PSB) com 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes, respectivamente, e os deputados Davi Brandão (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Osmar Filho (PDT) e Guilherme Paz (PRD) serão eleitos 1º, 2º, 3º e 4º secretários. Eles formam a chapa “União e Continuidade”. A presidente Iracema Vale não será candidata única e terá como concorrente o deputado e ex-presidente Othelino Neto (Solidariedade), que confirmou ontem a sua candidatura a presidente. E o PCdoB decidiu lançar o deputado Júlio Mendonça para disputar a 1ª vice-presidência com o deputado Antônio Pereira, sem qualquer chance de vitória.

PSD, MDB, União Brasil, Republicanos e Podemos, que representam nada menos que oito deputados, também estão fora do comando da Casa, mas apoiam a chapa liderada pela presidente Iracema Vale.

Além de ser o cumprimento de uma decisão judicial, que anulou a eleição antecipada em junho do ano passado, quatro meses após a eleição para o biênio 2023/2024, considerada irregular pelo Supremo Tribunal Federal, o pleito desta quarta-feira terá também um forte simbolismo político. Mostrará a força da base do governador Carlos Brandão (PSB) no parlamento estadual e, ao mesmo tempo, o tamanho da oposição ao seu Governo, representada pela candidatura do deputado Othelino Neto, principal voz oposicionista, à presidência do Poder Legislativo, que terá a companhia do deputado Júlio Mendonça como candidato avulso à 1ª vice-presidência. Em discurso em que oficializou sua candidatura, Júlio Mendonça explicou: “Nossa candidatura não é contra o Deputado Antônio Pereira ou contra o Governo do Estado. É uma candidatura que permite ao Parlamento refletir sobre seu papel, sua independência e sua responsabilidade com o povo deste Estado”.

A eleição da presidente Iracema Vale para o biênio final da atual legislatura é o resultado de uma série de fatores, que começa com o fato de ela ser o mais destacado nome do PSB no parlamento e na capacidade de articulação e comando que revelou no primeiro biênio. Nesse período, ela manteve a base unida em favor das propostas governistas que passaram pela Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, deu seguidas demonstrações de valorização do Poder Legislativo, defendendo bandeiras como a diversidade, o compromisso político e a defesa intransigente do estado democrático de direito, quando a democracia foi colocada em discussão ou sob riscos. Sua permanência no comando da instituição legislativa faz todo sentido, uma vez que ela se credenciou plenamente para pleitear a reeleição.

Já a candidatura do deputado Othelino Neto tem um objetivo que quase nada tem a ver com a vitória. Com a experiência parlamentar que já acumulou, sabe que não tem a menor chance de eleição. Sua candidatura é uma demarcação de território como voz de oposição ao governador Carlos Brandão. Líder do minigrupo formado por ele, pela senadora Ana Paula Lobato (PDT) e pela suplente de deputado federal Flávia Alves (Solidariedade), Othelino Neto trabalha para ser o herdeiro do que restou do grupo mais ligado ao dinismo. O problema é que a bancada dinista vive um processo acelerado de desmanche, por ter ficado sem norte com a ida do ex-senador Flávio Dino para o STF.

No mais, a eleição de hoje é um retrato nítido do ambiente político em que vive o Maranhão, com um grupo dominante forte, sob o comando de um governador que tem dado demonstrações de que sabe jogar o jogo da política e com ele se manter no comando de uma aliança partidária densa e consolidada. A presidente Iracema Vale representa esse grupo hegemônico na política maranhense dos dias atuais. E com a experiência que vem mostrando, sabe que o presidente da Assembleia Legislativa poderá ter um papel-chave no processo que desaguará na corrida ao Palácio dos Leões em 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane sai da corrida pela presidência do Senado e pode ser ministra

Aconteceu o que já era previsto nos bastidores de Brasília: a senadora Eliziane Gama retirou sua candidatura à presidência do Senado, uma vez que seu partido, o PSD, decidiu apoiar a candidatura do senador amapaense Davi Alcolumbre (União Brasil). Ela deve declarar apoio ao ex-presidente, que já tem maioria para voltar ao comando da Casa. Com a saída, o projeto da Bancada Feminina da Câmara Alta naufragou de vez.

Fora da corrida presidencial do Senado, Eliziane Gama é apontada agora como uma das duas opções que o presidente Lula da Silva (PT) tem para entregar o ministério a correntes evangélicas – a outra é a deputada fluminense Benedita da Silva (PT). E não está descartada a possibilidade de a senadora maranhense vir a ocupar outra pasta no Governo do PT.

Com a saída de Eliziane Gama do páreo, os três senadores maranhenses apoiarão Davi Alcolumbre, já que Weverton Rocha (PDT) e Ana Paula Lobato (PDT), já declararam apoio ao senador amapaense.

LOA prevê que Braide contará com um Orçamento de R$ 5,4 bilhões em 2025

O prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD) vai administrar um Orçamento estimado em R$ 5,4 bilhões em 2025, R$ 700 milhões a mais do que a previsão orçamentária de 2023, que foi de R$ 4,7 bilhões. É o que prevê o Projeto de Lei nº 210/24, a Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta pelo Palácio de la Ravardière e que começou a ser apreciada ontem pela Câmara Municipal em sessão ordinária comandada pelo presidente, vereador Paulo Victor (PSB).

A LOA faz a estimativa de receita e monta o quadro de despesas do município para o próximo exercício fiscal. O valor de R$ 5,4 bilhões representa a estimativa de receita feita pelo órgão fazendário municipal como os recursos que serão utilizados para custear a máquina administrativa e fazer investimentos nas mais diversas áreas de responsabilidade da gestão municipal.

A LOA é também um instrumento de planejamento financeiro, à medida que fixa o norte traçado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja versão para 2025 já foi aprovada pelo parlamento municipal. A LOA pode ser emendada pelos vereadores, mas a “tradição” é a de que o texto seja aprovado sem alteração.

São Luís, 13 de Novembro de 2024.