Os 100 primeiros dias de qualquer governo são sempre um marco, no qual o governante e sua equipe avaliam as medidas tomadas nesse período. Há governantes que comemoram com grande alarde, quando o balanço revela que cumpriram efetivamente um elenco mínimo de compromissos assumidos durante a campanha. Há os que comemoram, ainda que não tenham cumprido um elenco mínimo, mas adotaram medidas que podem ser apresentadas como atitudes de governos novos. Há ainda os que comemoram sem motivos para comemorar. E, finalmente, os que não comemoram porque nada fizeram.
Sem maior esforço, identifica-se o governo liderado por Flávio Dino (PCdoB) no segundo caso, comemorando os 100 primeiros dias com a adoção de algumas medidas que ainda não produziram resultados transformadores, como prometido. Na verdade, nesse período, o governador aproveitou para manter ativos instrumentos que recebeu do governo passado, agiu com eficiência para manter a máquina estatal de serviços funcionando, dando a alguns programas da gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) uma nova roupagem e uma nova dinâmica. A rede de saúde não entrou em colapso, a rede de educação está cumprindo sua programação, o Sistema de Segurança Pública continua com a sua rotina de combater um inimigo muito maior do que a estrutura estatal de repressão. Enfim, o governador assumiu o cargo e o controle do Poder Executivo, adotou as medidas operacionais previstas, e seguiu em frente. Nada de excepcional, mas o suficiente para registrar que o Maranhão tem um novo governo.
O governador Flávio Dino não deu, como prometera e muitos esperavam, o tal “choque de gestão”, com medidas de impacto que dessem à sociedade a certeza de que o novo governo veio para mudar radicalmente a relação do Poder Executivo com os maranhenses. Mas também não foi, como apontam alguns, um governo omisso, inerte, desatento, descuidado, até porque colocou em prática medidas importantes, como a implantação da Secretaria da Transparência e a Superintendência de Combate à Corrupção na grade operacional da Polícia Civil, para citar dois exemplos indicativos de que já tem e vai manter a máquina administrativa sob controle. Enfim, o novo governo não construiu nenhuma pirâmide nos 100 primeiros dias, mas também não passou esse período de braços cruzados.
Há de se considerar também que, por mais preparado e aparelhado que esteja, um governo não realiza muito nas primeiras 14 semanas. Esse é um período de instalação, de identificação e avaliação do que lhe foi entregue. Não dá para ignorar o fato de que o governador Flávio Dino recebeu o Executivo de um governo de seis anos, tempo suficiente para que todos os braços da máquina estivessem ajustados ao ritmo, à visão, à dinâmica daquela gestão. Isso não é fácil, porque o afã de varrer as marcas do governo passado pode levá-lo a cometer equívocos graves e desnecessários.
O novo governo é formado por uma equipe jovem, e pelo que se pode observar até aqui, com quadros que podem ser preparados, mas que parecem não ter a experiência necessária para a empreitada. O próprio governador só tem como experiência acumulada de gestão atividades de professor, advogado, juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur, pouco conhecendo do mister de administrar uma estrutura colossal, que envolve dezenas de órgãos, centenas de funções de direção e milhares de cargos de confiança, e mais do que isso, com um orçamento que nunca é suficiente.
Nos primeiros dias, porta-vozes do governo alardearam que a situação do Estado era catastrófica. Mas essa afirmação logo caiu, porque o governo pagou contas, não atrasou salários de servidores e retomou algumas obras usando recursos orçamentários e fatias dos quase R$ 2 bilhões do empréstimo do BNDES deixado pelo governo Roseana Sarney (PMDB). Programas como o Mais IDH estão sendo mantidos com a estrutura deixada pelo governo passado. E se o novo governo reforçou os salários dos professores, isso foi possível pela via do Estatuto do Professor, aprovado no governo passado.
Se não deu motivos para a sociedade festejar os seus primeiros 100 dias, também não deu motivos para decepção e frustração. O governador Flávio Dino e sua equipe fizeram até aqui o que puderam para dar sentido ao enfático discurso da mudança. Foram tolhidos pela máxima segundo a qual a realidade nem sempre se submete ao discurso. E fizeram o que sua cartilha reza: culparam o grupo derrotado nas urnas pelas mazelas do Maranhão.
Politicamente, o governador Flávio Dino mantém o discurso do confronto, não dando trégua ao Grupo Sarney, o seu grande adversário, disparando socos verbais sempre que tem oportunidade, culpando a “oligarquia” por todos os males do Maranhão. O discurso ainda vai render muito, mas deve ser justificado por um governo ativo, audacioso e transformador. Tem crédito e tempo para avançar.
PONTOS & CONTRAPONTOS
Tensão no plenário I
O bombardeio diário disparado pela deputada Andrea Murad (PMDB) começa a criar um clima pesado no plenário da Assembleia Legislativa. Como uma metralhadora giratória, a parlamentar agora decidiu ampliar seus alvos para alcançar amigos e aliados do governador Flávio Dino. Nos vários pronunciamentos que fez nesta semana, ela atacou o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que para ela deveria ser investigado pelo governador Flávio Dino, e o empresário Dedé Macedo, a quem acusou de ser agiota e de ter bancado a campanha do governador.
Tensão no plenário II
A maioria dos deputados se solidarizou com o presidente Humberto Coutinho , enquanto o deputado Fábio Macedo (PDT), filho de Dedé Macedo, rebateu a afirmação de que seu pai é um agiota, defendendo-o como um empresário honesto e empreendedor. O ponderado deputado Levi Pontes (SD) fez um discurso alentado defendendo o governo e tentando enquadrar a deputada. Até o líder governista Rogério Cafeteira (PSD) foi à tribuna e a chamou de “mentirosa”. Andrea Murad não se intimidou e avisou que vai continuar batendo.
Missão de peso
Membros da bancada maranhense continuam ocupando espaços na Câmara Federal. Nesta semana foi o deputado federal João Marcelo Souza (PMDB), que assumiu a presidência de Comissão Especial que avaliará os gastos com pessoal na área da saúde no Governo Federal. A Comissão tem o prazo de 10 sessões ordinárias para apresentar um parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, que propõe que os gastos de pessoal alcancem 75% dos gastos com a área de saúde. O parlamentar está empolgado com a missão que lhe foi confiada pelo PMDB.
Entre os grandes
O PDT fez justa homenagem ao ex-governador Jackson Lago. No seu programa, o partido dedicou parte do tempo a lembrar os seus líderes mais importantes, incluiu Jackson Lago junto com os fundadores Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Muito justo.
São Luís, 09 de Abril de 2015.