O Maranhão poderá reduzir ao máximo ou até extinguir a pobreza extrema nos próximos anos. É o que prevê o programa “Criança sem fome” que o Governo do Estado deve lançar ainda este ano, caso a Assembleia Legislativa aprove projeto nesse sentido que deve ser ali protocolado provavelmente ainda nesta semana. Com o “Criança sem fome”, o governador Carlos Brandão (PSB) pretende retirar da pobreza extrema 197 mil famílias que, de acordo com levantamentos mais recentes, ainda se encontram nessa condição no território estadual. Dados de várias agências especializadas, como o Unicef, informam que de 2022 para cá, os programas sociais do Governo do Maranhão, associados a programas federais, retiraram 920 mil famílias da pobreza extrema.

A base de sustentação do “Criança sem fome” será um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, com o qual a família beneficiada poderá comprar quatro cestas básicas a cada mês, ou seja, uma por semana. Esse recurso não poderá ser usado para comprar qualquer outro produto a não ser alimentos em rede comercial credenciada. Qualquer tentativa de uso indevido resultará na suspensão do cartão. O Ministério Público vai fiscalizar. E a fiscalização será rigorosa, para que seja evitada o que está acontecendo com uma fatia dos beneficiários do Bolsa Família, que está utilizando os recursos para apostar nas bets, essa praga criminosa e nociva que está infestando os extratos mais pobres da sociedade brasileira, conforme está sendo investigado pelo Governo Federal.

Os recursos para bancar o programa “Criança sem fome”, que custará R$ 200 milhões por mês, serão obtidos com o aumento de 1% no ICMS que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual constará de um projeto de lei que integrará o pacote que integra o projeto maior, que será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias, para que ele seja aprovado ainda neste ano, de modo a poder ser implantado logo nos primeiros meses do ano que vem. O governador Carlos Brandão já iniciou conversas com os deputados estaduais, e pelo que ouviu desses parlamentares, obterá os votos necessários para colocar o programa “Criança sem fome “ em andamento em todo o Maranhão.

O novo programa será uma espécie de “eixo” central da política de segurança alimentar, principalmente voltada para crianças, do atual Governo maranhense, que já mantém uma rede 180 Restaurantes Populares, que é, de longe, a maior de todos os estados brasileiros, servindo café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00. Conta também a alimentação que recebem estudantes da rede de escolas de tempo integral. E com outras ações de largo alcance, como os milhares de beneficiados com o programa Mais Renda.

Com a implantação do programa “Criança sem fome”, que se mostra um desafio e tanto, o governador Carlos Brandão aposta que até 2026, último ano do seu Governo, o Maranhão terá erradicado a pobreza extrema do estado, de modo que nenhuma criança maranhense passe fome. Ele tem dedicado a maior parte do seu tempo em reuniões com técnicos do Governo para definir os últimos ajustes do pacote a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, ao mesmo tempo em que atua para conseguir quer ele seja aprovado sem perda de tempo.

PONTO & CONTRAPONTO  

Assembleia elege nova Mesa amanhã; Iracema Vale será reeleita

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2025 será eleita nesta quarta-feira, com a reeleição já definida da presidente Iracema Vale (PSB). Os demais componentes também já estão definidos e serão confirmado pelo voto de larga maioria.

A nova eleição se dá pelo fato de o pleito antecipado, realizado em junho de 2023, quatro meses após a eleição para o biênio 2023/2024 foi anulada por decisão judicial tomada sob a alegação de que a data foi inadequada.

Para realizar o novo pleito, a Assembleia Legislativa acatou a decisão judicial e aprovou Projeto Resolução Legislativa ajustando as regras. Após a aprovação, a Casa submeteu as novas regras ao Supremo Tribunal Federal, que concordou e autorizou a nova eleição.

Até ontem à tarde corriam rumores de que o deputado Othelino Neto (Solidariedade), estaria inclinado a disputar o cargo de presidente. Mas fonte parlamentar disse à Coluna que as consultar que o deputado – que presidiu a Casa – não teria conseguido arregimentar votos, já que a maioria esmagadora do plenário firmou apoio à reeleição da presidente Iracema Vale.

Eliziane Gama está cotada para ministério

Informação divulgada domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão, levanta a possibilidade de a senadora Eliziane Gama (PSD) vir a ser ministra de Estado. Segundo o diário paulista, o presidente Lula da Silva (PT) estaria inclinado a entrar uma pasta ministerial a um representante da Frente Parlamentar Evangélica.

Eliziana Gama estaria disputando a vaga com a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). O Palácio do Planalto, por meio dos ministros Jorge Messias (AGU) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que estariam conversando com lideranças evangélicas no Congresso Nacional para definir o novo ministro.

A senadora maranhense, que no momento se movimenta como candidata à presidência do Senado e do Congresso Nacional, tem forte penetração na ala evangélica das duas Casas do Poder Legislativo. Conta também com bom trânsito no Governo Federal e cultiva relações com o presidente Lula da Silva, tendo sido uma das articuladoras do apoio de parte do eleitorado evangélico à eleição do chefe da Nação em 2022.

Se vier a ser ministra de Estado, a senadora Eliziane Gama será o terceiro parlamentar maranhense a integrar o Governo Lula, uma vez que ali já estão os deputados federais André Fufuca (PP), que é ministro do Esporte, e Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações.

São Luís, 12 de Novembro de 2024.