A audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa sobre a situação financeira do Estado do Maranhão jogou luzes fortes sobre a guerra de informação e contrainformação em torno desse tema, que vem sendo travada desde que o novo governo assumiu o controle das contas, após sentar praça no comando administrativo da máquina estatal. O relatório apresentado ontem pela secretária de Estado de Planejamento, Cynthia Mota Lima, na presença do secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, mostrou que, em meio a um cenário em que o Governo Federal e os governos estaduais estão mergulhados numa crise avassaladora, o Maranhão é uma ilha de estabilidade fiscal. Tão bem que, segundo o relatório, tinha ontem disponível no caixa a surpreendente bolada de R$ 1 bilhão 663 milhões.

O novo governo afirmava, com discurso enfático pronunciado por muitas vozes que financeiramente o Estado maranhense vivia a tragédia de uma terra arrasada, enquanto o governo anterior, por meio dos seus acuados porta-vozes, rebatia, sem muita ressonância, que a verdade era outra, pois a máquina estatal foi entregue aos novos controladores financeiramente saneada.

Os números exibidos aos surpresos deputados integrantes da Comissão de Orçamento,  principalmente os da oposição, são, ao mesmo tempo, alvissareiros e reveladores de que o Estado maranhense, se não é o paraíso, também não pode, nem de longe, ser comparado ao inferno. Para começar, de janeiro a outubro, o novo Governo conseguiu a proeza de aumentar em 9% a arrecadação de ICMS, injetando nada menos R$ 236 milhões nas contas, quando em praticamente todos os estados da Federação o que está em curso é arrecadação em queda. Até o IPVA, historicamente debilitado por pesados déficits, avança com um aumento de R$ 35 milhões. Somente essas duas fontes tributárias deram ao governo R$ 266 milhões a mais, se comparado com o desempenho no mesmo período do ano passado.

As boas notícias mostradas pela titular da Seplan à Assembleia Legislativa não ficam por aí. Contrariando a maré baixa, as transferências federais obrigatórias para o Maranhão aumentaram 6,53% em relação ao ano passado, tendo Fundo de Participação dos Estados (FPE), seu item mais importante, aumentado em 3%. Na seara das chamadas transferências correntes, a meta inicial de R$ 5.057 bilhões foi alcançada em outubro, quando o montante que irrigou as contas maranhenses foi de R$ 5.096 bilhões, módicos, mas expressivos, R$ 36 milhões a mais.

No que respeita a endividamento, a situação do Estado maranhense é também surpreendentemente positiva. De acordo com o que foi mostrado na audiência de ontem, a dívida estadual representa hoje apenas 46% do teto de 200% das receitas líquidas fixado pelo Senado. Ou seja, pelo que está dito no relatório, o Estado do Maranhão tem ainda 154% do teto a seu favor. Grosso modo, a ideia passada por essa informação é a de que o governo estadual pode, se quiser, contratar mais alguns bilhões de reais ou dólares em empréstimos.

E para fechar com chave de ouro o conjunto de boas informações fiscais, o relatório mostrado aos deputados estaduais informa também que, ao contrário de outros estados, o Maranhão encontra-se rigorosamente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao custo da folha de pessoal, que só pode consumir 49% das receitas líquidas, sendo que a mesma lei orienta que 44% já entram na zona de alerta. Quando recebeu a máquina, o novo governo encontrou a folha custando 39,5% do valor das receitas. Logo em seguida, fez concessões salariais importantes e elevou o custo para 42%, um patamar seguro, sem riscos.

Em resumo: o Governo do Estado, liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por meio da Seplan, informou aos deputados estaduais, em audiência formal, que o Estado do Maranhão está financeiramente saneado, com suas receitas em crescimento, ao contrário de tudo o que está acontecendo nas demais unidades da Federação.

Os números trazem uma lição política de suma importância, que mostra um processo saudável de continuidade, no qual o governante cujo candidato foi derrotado passa ao adversário um Estado com as condições, se não ideais, muito boas, de governabilidade, lhe permitindo iniciar sua gestão sem os traumas de ter de concertar uma casa destruída. A governadora Roseana Sarney (PMDB) fez a parte dela, passando o Governo em boas condições fiscais, com dinheiro em caixa e uma massa invejável de recursos contratados para investimentos. Por sua vez, o governador Flávio Dino, com a visão política aguda e pragmática, que enxerga à frente, percebeu as boas condições que recebeu e tratou, com eficiência, de melhorá-las ainda mais, com medidas sensatas, que lhe permitiram deflagrar o seu programa de ação e exibir para o mundo o que define como um governo de mudança.

PONTOS & CONTRAPONTOS

12uerra aberta

Ganha proporções maiores a cada dia a guerra discursiva travada pelos deputados Alexandre Almeida e Rafael Leitoa (PDT) motivada pela corrida pré-eleitoral em Timon. Os dois parlamentares transformaram a tribuna em palanque, com o primeiro atacando duramente a administração do prefeito Luciano Leitoa (PDT), que é defendido com firmeza pelo primo parlamentar. Na terça-feira, Almeida fez um denso discurso acusando o prefeito timonense, com documentos, de comprar produtos superfaturados de uma empresa mal vista pela Receita Federal. O tom escandaloso da denúncia levou Rafael Leitoa a rebatê-lo ontem, com palavras duras e o que seriam contraprovas. Alexandre Almeida fez a tréplica com um pronunciamento mais duro ainda, que quase saiu do roteiro político para entrar na seara pessoal. O ataque e o contra-ataque deixou no ar a impressão de que Alexandre Almeida saiu desse confronto levemente favorecido, mas ninguém duvida de que o troco está a caminho.

Ave solitária

A deputada Eliziane Gama (Rede) é o único representante maranhense no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, que deve abril processo contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro. Não se sabe exatamente qual a posição do partido de Marina Silva em relação à situação de Cunha. O que se sabe é que até aqui Eliziane Gama está disposta a votar contra o parlamentar, que na avaliação dela mentiu para a Casa sobre as cintas na Suíça. Se adotar a mesma linha que adotou e sustentou na CPI da Petrobrás, a parlamentar vai pedir a cabeça do presidente.

São Luís, 11 de Novembro de 2015.