A cassação do registro da candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repercutiu intensamente no Brasil inteiro, tendo produzido ecos muito fortes e diferenciados no Maranhão. Primeiro porque a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), na qual o processo se baseou, foi idealizada em 2010 pelo juiz de Direito Márlon Reis, nascido no Tocantins, radicado no Maranhão e graduado na UFMA. E também porque o artigo que sustentou a decisão da Corte Eleitoral é fruto de emenda do então deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao Projeto de Lei da Ficha Limpa, aprovada pela Câmara Federal em 5 de maio de 2010 e pelo Senado em 4 de junho do mesmo ano.

Terça-feira, em meio à grande repercussão da decisão do TSE, o agora advogado Márlon Reis classificou de “corretíssima” a decisão da Corte Eleitoral, enquanto o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) confirmou a autoria da emenda. Os autores da Lei e da emenda fizeram questão de esclarecer que em 2010 não sabiam da existência de Deltan Dallagnol, pois ele ganhou notoriedade como o “implacável” e midiático procurador-chefe da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), deflagrada em 2014, com a prisão do doleiro Alberto Youssef, por incrível coincidência, no Hotel Luzeiros em São Luís.

A Lei idealizada por Márlon Reis tornou-se um instrumento saneador da política brasileira, já tendo impedido que centenas e centenas de políticos ficha-suja, uma penca deles maranhenses, se tornassem parlamentares, prefeitos, governadores e até presidentes. Por causa da Lei da Ficha Limpa, muitos espertalhões com rabo preso, que tentaram driblar a lei, foram enquadrados nos seus draconianos artigos e acabaram fora das disputas. O caso de Deltan Dallagnol é exemplar: ele entrou na política malandramente para se livrar de problemas graves que criara como “inquisitor” sem freio da Operação Lava Jato. O exercício de um mandato federal foi o biombo em que se escondeu para se livrar dos problemas que fatalmente o alcançariam. Não deu certo.

A decisão do TSE coroa, finalmente, a Lei da Ficha Limpa e a ação de um magistrado estadual que se posicionou contra a corrupção na política e foi à luta e às ruas, juntamente com apoiadores, para reunir 1,5 milhão de assinaturas de aval à proposta. Vale registrar que, mesmo liderando a luta contra a corrupção, Márlon Reis foi um crítico severo da Operação Lava Jato, exatamente por não concordar com a linha de ação adotada pelo procurador-chefe Deltan Dallagnol com o aval do juiz Sérgio Moro.

Márlon Reis tornou-se uma personalidade nacional, deixou a magistratura. Pensou candidatar-se a senador pelo Maranhão, mas logo desistiu. Decidiu disputar o Governo do Tocantins, mas não deu certo. Recomeçou como advogado e jurista na esfera eleitoral assessorando a Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, tornando-se uma referência nessa seara. Em relação à decisão do TSE, ele comentou: “Eu vi o voto, verifiquei os fundamentos e, na minha visão, foi uma decisão irretocável”.

No que diz respeito ao ministro Flávio Dino, ele não fazia ideia do que a História estava lhe reservando quando, no último ano como deputado federal – já tinha decidido ser candidato a governador -, quando decidiu tornar mais dura a Lei da Ficha Limpa propondo, por emenda, que juízes e membros do Ministério Público investigados por desvios, recorressem à demissão e logo em seguida à candidatura a cargo eletivo para se blindar das consequências. Na condição de governador, Flávio Dino foi crítico duro da linha de ação e dos métodos da Operação Lava Jato, tendo elevado o tom criticando duramente o processo forjado conta o ex-presidente Lula da Silva, num conluio que resultou em condenação e prisão ilegais por mais de 550 dias.

A caprichosa roda da História fez com que Flávio Dino, agora senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública, se encontrasse com o deputado Deltan Dallagnol em duas audiências na Câmara Federal. Nas duas, o ministro nocauteou impiedosamente o ex-terror da Lava Jato. E para tornar mais forte o desfecho do roteiro, o relator do processo pediu e obteve a cassação do registro do deputado federal Deltan Dallagnol fundamentando seu argumento exatamente no artigo resultante da emenda do então deputado federal Flávio Dino ao projeto da Lei da Ficha Limpa. Ao tomar conhecimento, Flávio Dino declarou: “Pois é. É da minha autoria. (…) Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem”.

E os ecos da cassação de Deltan Dallagnol no Maranhão vão além quando é lembrado que a Operação Lava Jato começou no dia 17 de março de 2014 com a prisão do doleiro Alberto Youssef no Hotel Luzeiros em São Luís.

Em Tempo: A prisão de Alberto Youssef foi lembrada pela Coluna na edição de 18 de março de 2017. Vale conferir.

PONTO & CONTRAPONTO

Câmara aprova, com emendas, aumento de 8,2% para servidores de SL

Os servidores municipais de São Luís tiveram garantido ontem aumento salarial de 8,2% proposto pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). Em sessão movimentada, que contou com a “pressão” de servidores e militantes sindicais, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 110/23 que concede o aumento.

O projeto, porém, não foi aprovado na sua forma original, uma vez que lhe foram acrescentadas quatro emendas. Uma do vereador Pavão Filho (PDT) estendendo o aumento aos agentes comunitários e agentes de endemias. A segunda, de autoria do vereador Marcial Lima (Podemos), pretendendo incluir 2.500 servidores que não estariam contemplados no projeto. Já o vereador Beto Castro (PMB) propôs a inclusão dos servidores temporários no aumento, dando-lhes também uma série de benefícios, como 13º salário, por exemplo. E, finalmente, o vereador Marquinhos (PSC) emendou o projeto propondo que o reajuste dos conselheiros tutelares seja de 22% e não de 8,2%, como prevê o projeto.

Vale agora aguardar a posição do prefeito Eduardo Braide em relação às emendas.

Tratado como sumidade por grupo de direita sem norte, sobrinho de Bolsonaro deve ser preso

Léo Índio, um sujeito grandalhão e medíocre, parente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será incluído na lista dos golpistas que participaram do 8 de janeiro em Brasília. De acordo com a imprensa, ele tem um histórico de mediocridade e atuou como “emissário” dos filhos do ex-presidente em visitas a estados logo no início do Governo Jair Bolsonaro. Ele era então assessor do vereador Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Uma das escalas desse périplo aéreo pelo Brasil foi em São Luís, onde ele foi recebido com mimos e cortesia excessiva por um grupo liderado pelo então deputado federal Edilázio Jr. (PSD), que abraçou o bolsonarismo de tal maneira que foi triturado nas urnas e teve interrompida uma carreira promissora por causa do seu reacionarismo. Recebido como uma sumidade pela prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge e pelo ex-vereador Fábio Câmara, o antes desempregado da periferia de Brasília cumpriu curta, mas intensa, programação. O ponto alto da mesura foi um almoço num dos restaurantes da Avenida Litorânea, que ficou superlotado de rebentos da direita. Não se sabe do que tratou. Só se sabe que nunca mais voltou e que tempos depois começou a aparecer na imprensa como motivo de dor de cabeça para o então presidente.

Depois de passar por gabinetes do Senado e da Câmara, estava desempregado quando participou ativamente dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, conforme ele próprio exibiu em redes sociais. Agora, vai responder por crimes contra o Estado e pode passar um bom tempo na cadeia. E com um agravante: pediu um advogado gratuito, porque não tem condições de bancar sua defesa.

Seria interessante saber o que se passa na cabeça do jovem político que liderou o dia de mesura a Léo Índio em São Luís.        

São Luís, 18 de Maio de 2023.

A cassação do registro da candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repercutiu intensamente no Brasil inteiro, tendo produzido ecos muito fortes e diferenciados no Maranhão. Primeiro porque a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), na qual o processo se baseou, foi idealizada em 2010 pelo juiz de Direito Márlon Reis, nascido no Tocantins, radicado no Maranhão e graduado na UFMA. E também porque o artigo que sustentou a decisão da Corte Eleitoral é fruto de emenda do então deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao Projeto de Lei da Ficha Limpa, aprovada pela Câmara Federal em 5 de maio de 2010 e pelo Senado em 4 de junho do mesmo ano.

Terça-feira, em meio à grande repercussão da decisão do TSE, o agora advogado Márlon Reis classificou de “corretíssima” a decisão da Corte Eleitoral, enquanto o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) confirmou a autoria da emenda. Os autores da Lei e da emenda fizeram questão de esclarecer que em 2010 não sabiam da existência de Deltan Dallagnol, pois ele ganhou notoriedade como o “implacável” e midiático procurador-chefe da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), deflagrada em 2014, com a prisão do doleiro Alberto Youssef, por incrível coincidência, no Hotel Luzeiros em São Luís.

A Lei idealizada por Márlon Reis tornou-se um instrumento saneador da política brasileira, já rendo impedido que centenas e centenas de políticos ficha-suja, uma penca deles maranhenses, se tornassem parlamentares, prefeitos, governadores e até presidentes. Por causa da Lei da Ficha Limpa, muitos espertalhões com rabo preso, que tentaram driblar a lei, foram enquadrados nos seus draconianos artigos e acabaram fora das disputas. O caso de Deltan Dallagnol é exemplar: ele entrou na política malandramente para se livrar de problemas graves que criara como “inquisitor” sem freio da Operação Lava Jato. O exercício de um mandato federal foi o biombo em que se escondeu para se livrar dos problemas que fatalmente o alcançariam. Não deu certo.

A decisão do TSE coroa, finalmente, a Lei da Ficha Limpa e a ação de um magistrado estadual que se posicionou contra a corrupção na política e foi à luta e às ruas, juntamente com apoiadores, para reunir 1,5 milhão de assinaturas de aval à proposta. Vale registrar que, mesmo liderando a luta contra a corrupção, Márlon Reis foi um crítico severo da Operação Lava Jato, exatamente por não concordar com a linha de ação adotada Deltan Dallagnol com o aval do juiz Sérgio Moro.

Márlon Reis tornou-se uma personalidade nacional, deixou a magistratura. Pensou candidatar-se a senador pelo Maranhão, mas logo desistiu. Decidiu disputar o Governo do Tocantins, mas não deu certo. Recomeçou como advogado e jurista na esfera eleitoral assessorando a Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, tornando-se uma referência nessa seara. Em relação à decisão do TSE, ele comentou: “Eu vi o voto, verifiquei os fundamentos e, na minha visão, foi uma decisão irretocável”.

No que diz respeito ao ministro Flávio Dino, ele não fazia ideia do que História estava lhe reservando quando, no último ano como deputado federal – já tinha decidido ser candidato a governador -, quando decidiu tornar mais dura a Lei da Ficha Limpa propondo, por emenda, que juízes e membros do Ministério Público investigados por desvios, recorressem à demissão e logo em seguida à candidatura a cargo eletivo para se blindar das consequências. Na condição de governador, Flávio Dino foi crítico duro da linha de ação e dos métodos da Operação Lava Jato, tendo elevado o tom criticando duramente o processo forjado conta o ex-presidente Lula da Silva, num conluio que resultou em condenação e prisão ilegais por mais de 550 dias.

A caprichosa roda da História fez com que Flávio Dino, agora senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública, se encontrasse com o deputado Deltan Dallagnol em duas audiências na Câmara Federal. Nas duas, o ministro nocauteou impiedosamente o ex-terror da Lava Jato. E para tornar mais forte o desfecho do roteiro, o relator do processo pediu e obteve a cassação do registro do deputado federal Deltan Dallagnol fundamentando seu argumento exatamente no artigo resultante da emenda do então deputado federal Flávio Dino ao projeto da Lei da Ficha Limpa. Ao tomar conhecimento, Flávio Dino declarou: “Pois é. É da minha autoria. (…) Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem”.

E os ecos da cassação de Deltan Dallagnol no Maranhão vão além quando é lembrado que a Operação Lava Jato começou no dia 17 de março de 2014 com a prisão do doleiro Alberto Youssef no Hotel Luzeiros em São Luís.

Em Tempo: A prisão de Alberto Youssef foi lembrada pela Coluna na edição de 18 de março de 2017. Vale conferir.

PONTO & CONTRAPONTO

Câmara aprova, com emendas, aumento de 8,2% para servidores de SL

Os servidores municipais de São Luís tiveram garantido ontem aumento salarial de 8,2% proposto pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). Em sessão movimentada, que contou com a “pressão” de servidores e militantes sindicais, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 110/23 que concede o aumento.

O projeto, porém, não foi aprovado na sua forma original, uma vez que lhe foram acrescentadas quatro emendas. Uma do vereador Pavão Filho (PDT) estendendo o aumento aos agentes comunitários e agentes de endemias. A segunda, de autoria do vereador Marcial Lima (Podemos), pretende incluir 2.500 servidores que não estariam contemplados no projeto. Já o vereador Beto Castro (PMB) propôs a inclusão dos servidores temporários no aumento, dando-lhes também uma série de benefícios, como 13º salário, por exemplo. E, finalmente, o vereador Marquinhos (PSC) emendou o projeto propondo que o reajuste dos conselheiros tutelares seja de 22% e não de 8,2%, como prevê o projeto.

Vale agora aguardar a posição do prefeito Eduardo Braide em relação às emendas.

Tratado com mesuras por membros da direita no MA, sobrinho de Bolsonaro vai para a cadeia

Léo Índio, um sujeito grandalhão e medíocre, parente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será incluído na lista dos golpistas que participaram do 8 de janeiro em Brasília. De acordo com a imprensa, ele tem um histórico de mediocridade e atuou como “emissário” dos filhos do ex-presidente em visitas a estados logo no início do Governo Jair Bolsonaro. Ele era então assessor do vereador Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Uma das escalas desse périplo aéreo pelo Brasil foi em São Luís, onde ele foi recebido com mimos cortesia excessiva por um grupo liderado pelo deputado federal Edilázio Jr. (PSD), que abraçou o bolsonarismo de tal maneira que foi triturado nas urnas e teve interrompida uma carreira promissora por causa do seu reacionarismo. Tratado como sumidade pela prefeita Maura Jorge e pelo ex-vereador Fábio Câmara, então no MDB, o antes desempregado da periferia de Brasília foi levado para um hotel de luxo e cumpriu curta, mas intensa, programação. O ponto alto da mesura foi um almoço num dos restaurantes da Avenida Litorânea, que ficou superlotado de rebentos da direita. Não se sabe do que tratou. Só se sabe que nunca mais voltou e que tempos depois começou a aparecer na imprensa como motivo de dor de cabeça para o então presidente.

Depois de passar por gabinetes do Senado e da Câmara, estava desempregado quando participou ativamente dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, conforme ele próprio exibiu em redes sociais. Agora, vai responder por crimes contra o Estado e pode passar um bom tempo na cadeia. E com um agravante: pediu um advogado gratuito, porque não tem condições de bancar sua defesa.

Seria interessante saber o que se passa na cabeça do jovem político que liderou o dia de mesura a Léo Índio em São Luís.        

São Luís, 18 de Maio de 2023.

Depois de ter sido nocauteada em três embates seguidos na Câmara Federal e um no Senado, a tropa de choque da oposição bolsonarista no Congresso Nacional começa a perder o eixo e a tentar fragilizar a posição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na base da pressão. Sem nenhuma explicação lógica, ou seja, por puro jogo político, essa turma, que domina a Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, aprovou duas convocações – não mais um convite – do ministro da Justiça, uma para esclarecer declarações sobre CACs e outra para falar sobre tensões causadas por invasões de terra. As convocações causam a má impressão de que as lideranças bolsdonaristas estão, de fato, perdendo o senso de avaliação, amargando traumática dificuldade de entender que não estão nem estarão preparadas para esse embate. Pelo simples fato de que, além do preparo excepcional – resultado de anos e anos de estudos -, o ministro Flávio Dino tem o domínio da palavra e tem inteligência emocional, enquanto elas, lideranças bolsonaristas, além de culturalmente despreparadas, só têm a truculência e o grito para tentar se impor. Não bastasse essa diferença, o ministro da Justiça está do lado da lei e da democracia, enquanto a tropa bolsonarista tenta driblar ou romper a lei e suprimir na marra o estado democrático de direito.  

Incapazes de travar um debate de alto nível em defesa das suas posições, bolsonaristas têm reclamado que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem usado “truculência verbal” nas respostas a perguntas que lhe são feitas nas audiências no Congresso Nacional sobre 8 de janeiro, armação de golpe, entre outras patacoadas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele próprio incentivador da quebra da ordem constitucional.

Sobre isso, a melhor e mais completa resposta do ministro Flávio Dino foi dada ao senador Rogério Marinho (PL-AL), ex-ministro do Governo Bolsonaro e atual líder da oposição no Senado, depois de enquadrar exemplarmente o senador Sérgio Moro (UB-PR). Na pergunta, Rogério Marinho reclamou polidamente que Flávio Dino estaria sendo truculento nas respostas aos seus colegas oposicionistas. O ministro da Justiça respondeu:

“Senador, Deus sabe o quanto nós desejamos essa paz. Mas nós fomos vilmente agredidos. O senhor falou de truculência. Não existiu truculência maior do que o que fizeram conosco. Nós ganhamos a eleição. O que fizeram no dia seguinte? No dia da eleição, tentaram fraudar a eleição. Depois, interromperam estradas, cercaram quartéis defendendo golpe de Estado. Isso é truculência. Depois, no dia 12 de dezembro, no dia da diplomação do presidente Lula, tentaram quebrar Brasília, invadir a sede da Polícia Federal. Isso é truculência. Depois, no dia 24 de dezembro, colocaram uma bomba, para matar pessoas, no aeroporto de Brasília. Isso é truculência. Nesse ínterim, tentaram dar um golpe de Estado, invadir e prender os ministros do Supremo. O senhor quer truculência maior do que essa? Depois, nós tomamos posse. No dia 8 de janeiro, um aglomerado de vândalos, incentivados por segmentos políticos financiados, se tacam para Brasília, para destruir tudo. Isso é truculência. Então, eu conheço o senhor. O senhor é um homem respeitável. E acho que nesse momento pode ajudar. Agora, o principal aspecto é esse: parem de atacar a democracia. Na hora que os senhores, de fato, condenarem essas truculências de que fomos vítimas – nós fomos as vítimas em todos esses eventos –, com certeza se abrirá um espaço para esse diálogo. Agora, nós não podemos deixar de exercer as nossas atribuições, porque a pacificação pressupõe o cumprimento da lei. Se alguém tentou explodir uma bomba, ele tem que ser punido. Se alguém tramou um golpe de Estado. Onde estariam os senhores? Esse Senado teria sido fechado. Muitos estariam no exílio, alguns, presos, quiçá torturados. Foi isso o que se tentou fazer no Brasil, e nós temos indignação cívica. Eu sou uma pessoa de posição firme. Eu tenho como missão de vida combater o nazi-fascismo no Brasil, com toda incisividade que Deus me deu. Não confunda, por favor, incisividade, indignação patriótica, na alma, fé em Deus, que eu tenho de verdade. Não como o fariseu. Por isso, senador Rogério Marinho, eu lhe tenho respeito, e preteritamente lhe tinha até carinho, pelo respeito à memória do venerando deputado Djalma Marinho (pai do senador alagoano). Ultimamente, nós tivemos umas divergências, mas o senhor com essa fala tão mansa, tão sedutora, eu gostaria de lhe dizer que eu estou inteiramente à disposição, para a mansidão verdadeira, e não a mansidão dos cordeiros que colocam a pele de lobo. Não é o caso de Vossa Excelência, sei disso”.

São respostas como essa que fazem com que bolsonaristas extremados comecem, de fato, a perder o eixo.

PONTO & CONTRAPONTO

Dallagnol: acusador da Lava Jato vira fraude e perde mandato federal

O ditado popular diz que a Justiça pode até tardar, mas dificilmente falha. Um exemplo disso aconteceu ontem e vai entrar para a História: em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O motivo: ciente de que seria duramente punido pelos desvios de conduta e abusos de poder que cometera como procurador-chefe da Operação Lava Jato, comandada pelo agora senador Sérgio Moro (UB-PR), ele pediu demissão do Ministério Público Federal, para escapar da mão pesada da lei candidatando-se a deputado federal. Sua manobra é bem parecida com as que comandou para incriminar o ex-presidente Lula da Silva (PT), que passou mais de 500 dias preso injustamente.

As decisões do procurador-chefe da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol sempre enfrentaram um crítico severo, o então governador do Maranhão e hoje senador licenciado (PSB) e atual ministro da Justiça Flávio Dino. Governador do Maranhão, teve a coragem de denunciar ao País a teia de ilegalidades com que o procurador Deltan Dallagnol, com o aval do então juiz federal Sérgio Moro, envolveu o ex-presidente Lula da Silva, acusando-o de atos de corrupção que eles jamais conseguiram provar. Com base num processo recheado de delações forjadas, mas totalmente vazio de provas, o ex-presidente Lula da Silva foi condenado e preso. Por trás de tudo um conluio envolvendo Deltan Dallagnol, Sérgio Moro e Jair Bolsonaro com o objetivo de tirar Lula da Silva da corrida presidencial de 2018. Sem ele, Jair Bolsonaro foi eleito, e a primeira evidência da armação veio à tona com a entrega do Ministério da Justiça a Sérgio Moro que, para tanto, abandonou a magistratura.

Há três semanas, numa audiência na Câmara Federal, o ministro Flávio Dino colocou o deputado federal Deltan Dallagnol no seu devido lugar:

“O senhor afirma ´o maior escândalo da História`. De onde o senhor tirou isso? Eu acho que quando o senhor afirma isso, o senhor comprova a necessidade do projeto sobre fake news. Isso mostra que às vezes há uma ideia de repetir, repetir uma mentira, para ver se ela vira verdade. Não foi verdade, não é verdade. Todos os casos têm sido julgados pelo Poder Judiciário. E assim continuará. Então assim funciona o Estado Democrático de Direito”.

A decisão do TSE mostrou que a ação de Deltan Dallagnol contra Lula da Silva foi uma fraude. Agora a Justiça, que já corrigiu o erro contra Lula da Silva, diz que o deputado Deltan Dallagnol é uma fraude.

Iracema anuncia “o maior São João de todos os tempos” na Assembleia Legislativa

Não será o “Maior São João do Mundo”, porque esse já foi anunciado pelo governador Carlos Brandão (PSB), mas será “o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa”. O entusiasmado anúncio foi feito ontem pela presidente do Poder Legislativo, Iracema Vale (PSB), ao receber o projeto dos festejos juninos a serem realizados no período de 15 a 18 de junho na área externa do Palácio Manoel Bekcman. A programação detalhada, com a proposta visual do arraial e o roteiro de apresentação das maiores e mais importantes manifestações do folclore maranhense constam do projeto entregue ontem à chefe do Poder Legislativo pela diretora de Comunicação, jornalista Jaqueline Heluy, e a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo.

A presidente Iracema Vale aprovou integralmente o projeto elaborado pela Diretoria de Comunicação e deve dar carta branca para que os preparativos sejam iniciados, de modo que tudo esteja rigorosamente pronto para a festa de abertura do arraial no dia 15 de junho. A presidente conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), suporte que lhe dá condições para transformar o arraial da Assembleia Legislativa no maior do estado.

– Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses. Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos – declarou Iracema Vale.

O ponto forte da programação será o roteiro de apresentações, que contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

A diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, ressaltou que, a partir da próxima semana, a TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas. “A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, anunciou Jacqueline Heluy. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa).

São Luís, 17 de Maio de 2023.

Repercutiu no meio político o encontro de ontem entre o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), pré-candidato declarado à Prefeitura de São Luís, com o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry. Eles conversaram basicamente sobre a corrida eleitoral que se aproxima e fizeram uma análise do contexto. Paulo Victor reafirmou sua disposição de disputar a sucessão municipal com o prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição, Márcio Jerry ouviu atento a manifestação, avalizou o gesto, e o incentivou a continuar o processo de viabilização do projeto eleitoral. Momentos depois, Márcio Jerry divulgou o encontro nas suas redes sociais, fazendo o seguinte registro:  “Importante reunião na sede do PCdoB com o companheiro Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal. Vamos seguir dialogando sobre nossa São Luís para construir uma alternativa vitoriosa para o comando da Prefeitura”. Ou seja, o projeto é bem visto pelo partido, mas não é, ainda, a alternativa construída pelo PCdoB.

O vereador Paulo Victor tem se revelado um político determinado, que parece apostar tudo no que acredita. Desde que se declarou decidido a disputar a Prefeitura de São Luís, ele não recuou um milímetro nesse movimento, deixando no ar a impressão de que o item partidário não o demoverá. Isso significa dizer que, se não receber o aval do PCdoB à sua candidatura, não vacilará em deixar o partido e buscar uma legenda que abrace o seu projeto de candidatura. E nos bastidores já corre que pelo menos seis partidos, incluindo o PP, comandado pelo deputado federal André Fufuca, o União Brasil, controlado pelo ministro Juscelino Filho (Comunicações) e Republicanos, hoje sob a direção do deputado federal Aloísio Mendes, já o procuraram oferecendo a vaga de candidato a prefeito da Capital.

O problema é que o PCdoB faz hoje parte de uma federação com o PSB e o PT, não podendo tomar decisões isoladamente em relação a candidaturas. Isso porque, de acordo com a regra, para a eleição de 2024, a federação terá um candidato, que pode ser de um dos três partidos. E quando fala na construção de “uma alternativa vitoriosa”, o que o presidente do PCdoB – ele próprio lembrado como alternativa -, diz é exatamente isso: o candidato do PCdoB a prefeito de São Luís será o nome a ser escolhido de acordo com o PSB e o PT. Esse tem sido o discurso do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro Flávio Dino (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) em relação à corrida à Prefeitura de São Luís.

O vereador Paulo Victor tem noção clara desse cenário, e enquanto há tempo, ele trabalha com foco nos dois campos, podendo permanecer no PCdoB e sair candidato pela federação, com o aval do PSB e do PT, o que lhe dará um suporte gigantesco, ou viabilizando sua candidatura por um partido fora da federação. Em relação à federação, enfrenta um obstáculo gigantesco: a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB), apontado até aqui como o adversário mais forte do prefeito Eduardo Braide. E como é sabido que, pelo menos até aqui, o deputado Duarte Jr. não admite sequer falar em ficar de fora dessa disputa. Logo, o vereador Paulo Victor leva muito a sério uma eventual mudança de partido. E nesse ambiente, o PP lhe mantém as portas abertas e a vaga de candidato a prefeito garantida, por exemplo.

A conversa do vereador Paulo Victor com o deputado federal Márcio Jerry é um forte indicativo de que as articulações para a definição de candidaturas já estão em curso, e que o presidente da Câmara realmente está saindo na frente nesse processo.  

PONTO & CONTRAPONTO

Dino vai à Justiça contra milícias digitais, mas avisa que não treme diante de fascistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino anunciou que está pedindo providências da Justiça contra as agressões e ameaças que vem recebendo na internet por parte de milícias digitais de extrema-direita, golpistas e cujos integrantes foram definidos por ele como fascistas.

Antes de alguém imaginar que o pedido de proteção judicial tem a ver com medo, o ministro Flávio Dino foi claro: não treme para enfrentar 10, 20 30 nazistas, porque varrer o fascismo do Brasil é para ele uma missão de vida.

O ódio dos extremistas de direita ao ministro Flávio Dino, cultivado principalmente entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentou permanecer no poder questionando eleições limpas e estaria por trás da tentativa de golpe feita no dia 8 de Janeiro, em Brasília.

Esses grupos não se conformaram com os seguidos nocautes aplicados pelo ministro Flávio Dino nos deputados e senadores bolsonaristas que tentaram, de maneira primária e aloprada, criar uma situação em que o Governo Lula da Silva aparecesse como o responsável pela destrambelhada e criminosa invasão e depredação das sedes dos três Poderes no dia 8 de Janeiro.

Nas três audiências a que compareceu na Câmara Federal e uma no Senado, o ministro demoliu, um a um, verbalmente, os bolsonaristas que tentaram a jogada infeliz de inversão de papel, incluindo aí figurões como os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e os senadores Sérgio Moro (UB-PR) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Sem talento nem argumento para enfrentar o ministro, os figurões bolsonaristas estimulam as milícias digitais a atacarem o ministro, tentando intimidá-lo.

Embate entre Aldir Jr. e Astro de Ogum adia exame dos pedidos de afastamento de Braide

Um embate verbal entre os vereadores Aldir Jr. (PL), que é evangélico, e Astro de Ogum (PCdoB), que é babalorixá, com dura troca de acusações por causa do arraial e de um padre do Cohatrac, resultou na suspensão da sessão de ontem na Câmara Municipal de São Luís. E o dano maior foi o adiamento do exame pelos vereadores, da admissibilidade ou não dos pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide (PSD). Os pedidos foram protocolados há duas semanas, foram analisados pela Assessoria Jurídica da Câmara, que não encontrou consistência na fundamentação de dois deles, e até sexta-feira (12) não havia emitido parecer sobre o terceiro pedido. O presidente Paulo Victor havia anunciado, na semana passada, que os pedidos teriam sua admissibilidade examinada na sessão de ontem. O embate entre os vereadores Aldir Jr. e Astro de Ogum gerou um forte clima de tensão no plenário da Câmara Municipal, tendo o presidente da Casa decidido suspender a sessão, adiando assim o exame dos pedidos. Não ficou claro se a pauta foi transferida para a sessão de hoje.  

São Luís, 16 de Maio de 2023.

Mais do que um embate casual entre situação e oposição no tabuleiro político de São Luís, a manifestação, nesta segunda-feira, dos vereadores a respeito da admissibilidade ou não de três pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide (PSD), protocolados há duas semanas, pode ser interpretada como como o primeiro movimento da refrega pré-eleitoral, que resultará na corrida às urnas em 2024. Nesse caso, o confronto político está ganhando corpo dentro da oposição na Câmara Municipal, liderada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), pré-candidato assumido à Prefeitura da Capital. Dentro e fora do Palácio Pedro Neiva de Santana é quase unânime a impressão de que os três pedidos serão mandados para o arquivo morto do Legislativo municipal. E dentro dessa interpretação, mesmo que um dos três pedidos seja admitido, o afastamento dificilmente se consumará. Ao longo do processo, o prefeito Eduardo Braide poderá até sofrer algum desgaste, mas continuará no comando da máquina administrativa municipal, mantendo-se como um adversário muito difícil de ser batido.

O diferencial dessa situação é que a principal voz de oposição ao prefeito de São Luís é ninguém menos que o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, que reúne três ingredientes que o tornam um adversário com poder de fogo para causar estragos na imagem da atual gestão, se realmente dispuser de munição para tal. O primeiro é uma explosiva combinação de ousadia e destemor, que o faz manter-se sempre na linha de ataque. O segundo é a determinação de se manter na linha de ataque, disparando com frequência surpreendente contra o prefeito Eduardo Braide. E o terceiro é a possibilidade de vir a ser o candidato apoiado pelo Palácio dos Leões, ainda que, por enquanto, não tenha um lastro visível de intenções de voto.

Para consolidar seu projeto de candidatura e encarar a muralha que o prefeito Eduardo Braide representa nesse jogo, o vereador Paulo Victor terá de conquistar uma base eleitoral forte e dominar o jogo nesse tabuleiro.

O problema é que o prefeito de São Luís é um adversário inteligente, que não se deixa abater facilmente e que tem ampla noção do que representa atualmente no contexto da política municipal, com fortes reflexos na política estadual. Bem-sucedido nas urnas e sem padrinho, já contabiliza dois mandatos de deputado estadual e um de deputado federal, sempre com votações crescentes, Eduardo Braide – que venceu a eleição de prefeito em 2020 num embate duro contra o poder de fogo do então governador Flávio Dino (PCdoB) e do então vice-governador Carlos Brandão, apoiando a candidatura do então deputado estadual Duarte Jr. – sabe como usar o arsenal político que controla, que é a máquina administrativa da Capital com todos os seus tentáculos e, cujo orçamento para 2023 é de quase R$ 9,5 bilhões.

Alguns o apontam como um político isolado, portanto frágil, à medida que ele estaria se transformando num governante centralizador; outros, porém, enxergam nesse dado o meio pelo qual Eduardo Braide monta as suas estratégias, que têm lhe rendido bons dividendos políticos e eleitorais. A começar pelo fato de que nada desabonador na sua integridade ética tenha vindo à tona. Tirá-lo da cadeira não será tarefa fácil, e tudo indica que nenhum dos três pedidos tem substância suficiente para levar a maioria dos vereadores a decidir pelo seu afastamento. Além disso, essa briga pelo poder passaria obrigatoriamente pela Justiça, onde a motivação política perderia força.

O fato é que os três pedidos de afastamento que serão analisados pelos vereadores, mais do que manifestações de insatisfação contra as ações da atual gestão municipal, representam a força da ação política do vereador-presidente Paulo Victor no sentido de minar a base de sustentação política e eleitoral do prefeito Eduardo Braide. Uma largada antecipada, a 17 meses e meio das eleições, mas explosiva o suficiente para se imaginar o que vem por aí na pré-campanha e o que poderá acontecer na campanha propriamente dita.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo abre portas para consolidar o “Maior São João do Mundo”

Se tudo acontecer dentro do planejado, as festas juninas do Maranhão neste ano poderão superar todas as expectativas e quebrar recordes em número de visitantes turísticos e no que diz respeito aos ganhos para a economia estadual, com a realização do “Maior São João do Mundo”, como foram batizados os festejos de 2023, que começam nos primeiros dias de junho e se estenderão até o final de julho.  Isso porque, além do prestígio já nacionalmente conquistado pelo bumba-meu-boi, pelo cacuriá, pelo tambor de crioula, pela quadrilha e pela dança portuguesa de São Luís e do interior do estado, uma ação forte do Governo do Estado, via secretarias da Cultura e do Turismo, com o apoio da pasta da Comunicação Social, deve trazer ao estado, especialmente para São Luís, alguns milhares de turistas, principalmente do centro-sul do País.

Essa enorme janela foi aberta em São Paulo na última quinta-feira (11), onde o governador Carlos Brandão, acompanhado dos secretários Yuri Arruda (Cultura), Socorro Araújo (Turismo) e Sérgio Macedo (Secom) e grupos das diversas manifestações da cultura popular maranhense, reuniu nada menos que 200 operadores de viagem e mostrou o que o Maranhão tem a oferecer como atração turística nas suas festas juninas. Pelo que foi mostrado, ao vivo e a cores, as festas maranhenses, que não são novidade para os agentes de viagem de todo o país, encantaram ainda mais os operadores. Afinal, a originalidade e a diversidade do São João do Maranhão deixam para trás, sem nenhum favor, o que é oferecido pelos grandes eventos juninos do Nordeste, como Garanhuns, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba.

A grande comitiva retornou ao Maranhão com sorriso largo, movida pela certeza de que, além de levar a população maranhense ao êxtase, as festas que embalarão o “Maior São João do Mundo” satisfarão um exército de turistas que certamente desembarcará em São Luís, para homenagear São João, os seus brincantes e fortalecer a economia local.

Juscelino entrega à Famem cestas básicas doadas pela TIM

 Enquanto críticos da sua nomeação e adversários políticos operam para minar sua base de sustentação no Governo Lula da Silva, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, faz malabarismos para conciliar sua atribulada agenda e encontrar tempo para fazer o “feijão com arroz” da política de base.

No final da semana, por exemplo, ainda sob os ecos de novos petardos disparados pela chamada grande imprensa para minar sua credibilidade como ministro, Juscelino Filho participou, na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), da entrega de 1500 cestas básicas para famílias afetadas pelas chuvas. E o detalhe mais importante: por sua intermediação, as cestas foram doadas pela TIM, uma das gigantes da telefonia no Brasil, cuja ação é disciplinada pelo Ministério das Comunicações.

Deputado federal pelo União Brasil, cuja bancada, com o aval do comando nacional, o indicou para o Ministério das Comunicações, com o compromisso político de apoiar o Governo nas votações de matérias essenciais, o ministro Juscelino Filho vive sob o fogo cruzado das denúncias que apontam desvios na sua ação política, e da pressão que vem sofrendo pelo fato do seu partido não estar cumprindo corretamente os compromissos que assumiu com o Governo, apesar dos três ministérios que ocupa.

A entrega das cestas básicas doadas pela TIM é uma das ações por meio das quais o deputado federal Juscelino Filho garante os votos que o têm mantido em Brasília por três mandatos.

São Luís, 14 de Maio de 2023.

O viés político da relação da Câmara Municipal de São Luís com o prefeito Eduardo Braide (PSD) será fortemente inflamado nas próximas 48 horas por conta dos três pedidos de afastamento do chefe do Poder Executivo que tramitam na Casa legislativa e terão a admissibilidade aceita ou não pelos vereadores em sessão agendada para segunda-feira (15). Duas manifestações feitas na tribuna do Palácio Pedro Neiva de Santana sinalizaram a situação nesse ambiente. A primeira foi a do presidente do parlamento municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), que recebeu os pedidos e os colocou em tramitação, avisando que levará o trâmite até o final. E a segunda foi feita pelo o vereador Nato Jr. (PDT), sinalizando que seguirá o parecer da Procuradoria Jurídica da Casa, que já se manifestou contrária a dois pedidos, por falta de consistência, deixando no ar a impressão de que essa pode ser a tendência da bancada do PDT.

Em pronunciamento na sessão de quarta-feira (10), o presidente Paulo Victor foi claro e direto: vai cumprir rigorosamente o que dizem as regras em relação aos três pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide. Ele reforçou a posição inicial de que não fará pressão sobre a Casa, de modo que aceitará o pronunciamento final do plenário, como manda a norma. E avisou que na próxima segunda-feira (15), se manifestará mais uma vez sobre o assunto: “Na segunda-feira, nossa Câmara vai mostrar à sociedade, com muita prudência e ética, que nosso papel não é perseguir, e sim seguir atrás do que é melhor para a população”.

O presidente Paulo Victor, que é pré-candidato assumido à Prefeitura de São Luís, garantiu, na sua fala, que não vai usar politicamente os três pedidos de afastamento, por entender que o simples fato deles terem sido formalizados já impõe desgaste político ao prefeito Eduardo Braide, que é pré-candidato à reeleição. “Não vou utilizar dessa ferramenta, enquanto presidente, para fazer com que o prefeito se enfraqueça politicamente ou algo do tipo. Acredito que essa é uma consequência natural das políticas que ele mesmo vem fazendo”, disse o chefe do Legislativo municipal.

Na sessão de quinta-feira, o vereador pedetista Nato Jr. mandou um recado cauteloso, mas muito claro, de que se posicionará em relação aos pedidos de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídicas da Câmara Municipal, que se manifestou pelo não recebimento de dois pedidos e está analisando a consistência do terceiro. Nato Jr. fez duras críticas ao prefeito Eduardo Braide, apontando “falta de planejamento” na atual gestão. Mas, por outro lado, a exemplo do parecer da |procuradoria Jurídica, não vê consistência nos pedidos de afastamento do prefeito. A manifestação do vereador Nato Jr. pode ser indicativa da bancada do PDT.

Os pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide, cujos teores não foram ainda divulgados, serão colocados em pauta na sessão de segunda-feira, para que os vereadores se manifestem sobre a admissibilidade ou não. Se a maioria entender que há consistência e votar pela admissibilidade, será criada uma Comissão Processante, que comandará todo o processo, que resultará no afastamento ou não do chefe do Poder Executivo. Se os pedidos não forem admitidos pela maioria, será colocado ponto final no processo e os pedidos serão encaminhado para o arquivo morto.

O prefeito Eduardo Braide não se manifestou até agora sobre o assunto, mas nos bastidores da Prefeitura de São Luís é sabido que ele já tem definida sua estratégia para enfrentar o problema. Ele acredita que a Câmara mandará os pedidos para o arquivo morto, mas está preparado para encarar os fatos se pelo menos um deles for admitido. E também está preparado para enfrentar uma batalha judicial se algum deles acabar aprovado.

O prefeito deve passar o fim de semana se movimentando no campo político para desativar a bimba já na segunda-feira.

PONTO & CONTRAPONTO

André Fufuca pode ser o presidente da CPI das Apostas

O deputado federal André Fufuca (PP) caminha para ser presidente ou relator das CPI das Apostas, que investigará denúncias de manipulação de resultados no futebol brasileiro. Dentro do PP e no entorno do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar maranhense é o nome mais cotado, disputando a presidência da Comissão com o deputado cearense André Figueiredo (PDT).

Discreto, mas politicamente muito ativo nos bastidores da Câmara Federal, André Fufuca, é visto como uma garantia de que a CPI das Apostas funcionará dentro das regras. Ele conta com boa parte dos integrantes do chamado “alto clero” da Casa, da qual já foi presidente interino, e da bancada do seu partido, que liderou recentemente, e do próprio PP, que presidiu interinamente por vários meses.

O parlamentar maranhense conta com uma vantagem adicional, que pode ser decisiva na escolha do presidente da CPI das Apostas: ele já tem experiência como presidente de CPI, uma vez que comandou, já no seu primeiro mandato federal (2015/2019), a CPI das Próteses, que desvendou vários esquemas de fraude na fabricação e no comércio de próteses em hospitais públicos e privados.

Se não for escolhido presidente, o deputado André Fufuca poderá ser o relator da CPI das Apostas.

Zé Inácio pede obras para Bequimão e Guimarães

O deputado Zé Inácio (PT) tem jogado o peso da sua ação parlamentar na reinvindicação de obras para os municípios que representa eleitoral e politicamente. Ele fechou a semana com duas indicações em favor de Bequimão e Guimarães, onde tem atuação política forte.

Para começar, pediu ao Governo o início, o mais breve possível, das obras de construção da Barragem Maria Rita, em Bequimão. No mesmo ato, pediu à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) a pavimentação dos 19 quilômetros da MA-305, que dá acesso à praia de Araoca, em Guimarães.

Na justificativa, o parlamentar explicou que a Barragem Maria Rita, com 12 km de extensão, é uma necessidade essencial para a região, uma vez que ligará Bequimão a São Bento, além de beneficiar milhares de agricultores da região.

Sobre a pavimentação dos 19 quilômetros da MA-305, para facilitar o acesso à praia de Araoca, no Litoral Ocidental o parlamentar petista explica que a região reúne ricos atrativos turísticos que podem fortalecer a economia de Guimarães, além de beneficiar diretamente sete comunidades.

“A barragem terá a finalidade de conter, durante todo o ano, a água doce e combater a salinização dos campos naturais inundáveis, favorecendo a agricultura e a criação de gado. A pavimentação da MA-305 tem como objetivo o fortalecimento do turismo local, tendo em vista que a Praia de Araoca atrai turistas interessados pelas belezas naturais da região”, explicou Zé Inácio

São Luís, 13 de Maio de 2023.

As especulações dando conta de que o governador Carlos Brandão estaria caminhando para deixar o PSB, que representa a chamada esquerda democrática, para filiar-se a um partido mais ao centro, ou mesmo de centro-direita, perderam sentido ontem, com a formalização de uma forte mudança no comando da legenda socialista no Maranhão, que tem como presidente o senador licenciado Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. A guinada mais importante se deu com a entrada do governador para o comando efetivo do partido no cargo de vice-presidente de Relações Governamentais. A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, também deixou a condição de simples filiada para assumir o cargo de vice-presidente de Relações Parlamentares. O ex-deputado federal Bira do Pindaré foi confirmado no cargo de 1º vice-presidente, enquanto o deputado estadual Carlos Lula, reconhecido como gestos, é o secretário-geral, responde pelo controle da gestão partidária do presidente-executivo da agremiação, senador Flávio Dino.

Com a mudança comunicada à Justiça Eleitoral, que emitiu ontem à tarde certidão nesse sentido, a Comissão Executiva do braço maranhense do PSB passa a ter a seguinte composição: Flávio Dino (presidente), Bira do Pindaré (1° vice-presidente), Carlos Brandão (vice-presidente de Relações Governamentais), Iracema Vale (vice-presidente de Relações Parlamentares), Carlos Lula (secretário-geral), Duarte Júnior (1° secretário de Finanças), Clayton Noleto (2° secretário de Finanças), Marileide Santos (secretária de Mobilização e Organização) e Antônio Carlos Mendes (secretário de Relações Institucionais). É a primeira vez na história da política maranhense que um partido reúne nos seus quadros e na sua Comissão Executiva um ministro de Estado, o governador do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa.

O que teve a aparência de uma mera rearrumação na Comissão Executiva do PSB do Maranhão foi, na verdade, um grande ajuste para equilibrar o partido como uma força política compacta e unida pelo envolvimento de todos os seus líderes e assim mantê-lo como a maior e mais forte agremiação partidária do estado. Atualmente, além do ministro da Justiça e Segurança Pública, do governador do Estado e da presidente da Assembleia Legislativa, o PSB maranhense conta com a senadora em exercício Ana Paula Lobato, com o deputado federal Duarte Jr., 11 deputados estaduais, pelo menos uma dezena de prefeitos e mais de uma centena de vereadores. E se não houver mudança de rumo, a expectativa é que saia das urnas de 2024 com uma penca de prefeitos e muitos vereadores.

Não têm sido poucas as especulações sugerindo uma inclinação do governador Carlos Brandão no sentido de mudar de partido. As mesmas especulações deram conta de que poderia migrar para o União Brasil, que no Maranhão é controlado pelo deputado federal Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações, ou para o PSDB, que a pouco voltou para o comando de Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz e atual secretário-chefe da Casa Civil. Se tal migração se confirmasse (ou vier a se confirmar), o PSB sofreria um duro revés, à medida que, certamente, perderia também a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale e um grupo expressivo de deputados estaduais. Tais desfalques com certeza fragilizariam o partido no Maranhão.

Os ajustes feitos na Comissão Executiva estancam, pelo menos por enquanto, as especulações sobre eventual mudança partidária do governador Carlos Brandão. Ao assumir a vice-presidência de Relações Governamentais na Comissão Executiva, ele confirma sua permanência e, por via de desdobramento, a da deputada Iracema Vale e de um número expressivo de políticos hoje identificados como integrantes do PSB que seguem sua orientação. E, além de rumores subterrâneos de pouco crédito, não há no cenário político estadual sinais evidentes de um possível racha na aliança governista, que empurre o ministro Flávio Dino e um grupo para um lado e o governador Carlos Brandão e um grupo para outro.

Em resumo: os especuladores que vinham apostando alto no rompimento perderam feio e devem reavaliar suas observações.

PONTO & CONTRAPONTO

Rubens Júnior vai coordenar as ações do PT na CPMI dos atos golpistas

O deputado maranhense Rubens Júnior (PT), que é vice-líder do Governo na Câmara Federal, foi escalado pelo partido, com aval do Palácio do Planalto, para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará o ato golpista de 8 de Janeiro. A liderança governista entregou-lhe a missão de coordenar as ações do PT pela Câmara na CPMI.

No terceiro mandato federal, dois deles pelo PCdoB, o deputado Rubens Júnior é reconhecido como um dos mais experientes e preparados quadros da base governista na Câmara. Nos oito anos que vivenciou a Câmara Baixa, ele participou dos mais graves e complexos momentos do Congresso Nacional, sempre com atuação forte e coerente. Foi uma das vozes mais firmes da esquerda na defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e foi ativo e presente nas ações que defenderam o então ex-presidente Lula da Silva da armação que o mandou para a prisão.

Rubens Júnior mostrou experiência e equilíbrio nas recentes audiências do ministro Flávio Dino na Câmara Federal, intervindo com firmeza e sustentado nas regras regimentais, para evitar tumultos provocados por bolsonaristas tresloucados.

A escolhe dele para coordenar as ações do PT na CPMI foi acertada.

Júlio Mendonça quer frente pelo fim dos lixões no Maranhão

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) chamou ontem a atenção da Assembleia Legislativa para um dos mais graves problemas urbanos vividos pela esmagadora maioria dos municípios maranhenses: os lixões. Ele externou uma preocupação fundamentada na opinião de especialistas: o problema dos lixões não será resolvido pela ação isolada e solitária dos municípios, por se tratar um o problema complexo e que exige planejamento e elevados investimentos. Na sua observação, o problema dos lixões no Maranhão só será resolvido com o envolvimento do município, do Governo do Estado e da União, num esforço conjunto, cada um dando a sua parcela de contribuição.

Com exceção de São Luís e de alguns dos 11 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís e de alguns municípios de grande e médio porte, a maioria das cidades maranhenses enfrentam o problema, que se agrava a cada ano e sem perspectivas de solução.

A Lei nº 12.305 prevê, desde 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, determina a desativação dos lixões a céu aberto. O novo marco do saneamento básico, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, postergou para 2014 o prazo para o fim dos lixões estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, prazo que depois foi redefinido para 2020. Pelo que ficou decidido o descarte do lixo seve seguir esse cronograma: capitais e regiões metropolitanas têm até 2 de agosto de 2021 (São Luís e a Região metropolitana da Grande São Luís resolveram o problema quase integralmente), enquanto cidades com mais de 100 mil habitantes – caso de Imperatriz, Caxias e Timon, por exemplo, tiveram até agosto de 2022 para apresentar solução a maioria não apresentou. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema, e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024. 

Com bom senso de responsabilidade, o deputado Júlio Mendonça quer criar uma frente parlamentar para pressionar pelo fim dos lixões que infelicitam cidades maranhenses.

São Luís, 12 de Maio de 2023.

Salvo algumas votações de matérias importantes e polêmicas, como a do Projeto de Lei das Fake News, poucos eventos realizados no Senado da República repercutiram tanto além das fronteiras de Brasília, especialmente nas redes sociais, como a audiência em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enfrentou as forças bolsonarista em debate direto sobre as ações da sua pasta em situações políticas, sociais e institucionais graves ocorridas nos últimos tempos. Em torno dessa audiência no Senado criou-se forte expectativa, uma vez que o ministro da Justiça vinha de três audiências em comissões da Câmara Federal e durante as quais desmontou, de maneira implacável, e com argumentos indiscutíveis, as forças de ataque bolsonaristas, que se prepararam para colocá-lo nas cordas, mas foram nocauteadas com informações corretas, conhecimento jurídico e um discurso demolidor.   

A audiência no Senado estava sendo aguardada com grande expectativa pelo fato de ter sido anunciada a presença de senadores como Sérgio Moro (UB-PR), ex-ministro da Justiça e “desafeto” do ministro Flávio Dino no campo das ideias e do conhecimento jurídico; Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), arqui-inimigo político do ministro, e Rogério Marinho (PL-AL), líder da Oposição no Senado, um adversário ladino do Governo. Eles, junto com o senador Marcos do Val (PL-ES), um político aloprado que começa a ter suas faculdades mentais postas em dúvida, formariam uma “tropa de choque” preparada para deixar o ministro da Justiça e Segurança Pública em maus lençóis. Deu tudo errado. Os candidatos a nocauteadores foram impiedosamente nocauteados, no que até a sisuda grande imprensa interpretou como um massacre.

O que aconteceu três vezes na Câmara Federal e uma no Senado estava escrito nas estrelas. Políticos de extrema-direita movidos pela agenda primária e sem futuro inspirada nas “ideias” do líder deles Jair Bolsonaro, entenderam que poderiam destruir as bases progressistas do Governo do presidente Lula da Silva (PT) derrotando no discurso o mais preparado dos seus ministros. E o que é pior, usando uma estratégia absolutamente insana: tentar jogar sobre o atual Governo a responsabilidade pelo roteiro de ações fascistas – armações golpistas, 8 de janeiro, genocídio dos Ianomami, destruição da floresta amazônica pelo garimpo desordenado e criminoso, entre outras “pautas” levadas a efeito no Governo passado. O resultado não poderia ser outro. O ministro Flávio Dino inverteu a lógica e, sozinho, fez com os falangistas da extrema-direita no Congresso Nacional e com a “memória” do Governo Jair Bolsonaro o que eles pretenderam fazer com o ministro e o Governo Lula da Silva.

Nada do que aconteceu surpreendeu quem conhece o atual ministro da Justiça e Segurança Pública. Nas três audiências na Câmara Federal, a falange reuniu alguns deputados com algum preparo e uma penca de parlamentares chamados Cabo Fulano, Sargento Cicrano, e por aí vai, pessoas que poderão até ter realizado um bom trabalho profissional, mas que se revelaram absolutamente despreparados para o exercício de um mandato na Câmara Federal. Foram tocados pelo “gênio” Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cuja mediocridade chega a ser assustadora para um sujeito que é filho e foi conselheiro do ex-presidente da República. A mobilização arrastou para as audiências figuras exponenciais da direita conservadora, como os deputados Kim Katagari (UD-SP), jovem líder que agitou São Paulo com movimentos de rua, e Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o procurador-chefe da Lava Jato, desmascarado com a revelação das tramas que armou com o juiz Sérgio Moro para incriminar o ex-presidente Lula da Silva.

Os articuladores bolsonaristas sabiam que o ex-juiz federal, o ex-deputado federal, o ex-governador do Maranhão por dois mandatos e o senador pelo Maranhão (PSB) e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino seria um adversário difícil de enfrentar, mas avaliaram mal e, por via de consequência, deram-se mal na Câmara Federal. Acreditaram que no Senado o estrago seria bem menor, mas aconteceu o contrário, a começar pelo fato de que o senador Sérgio Moro, maior estrela do bolsonarismo, entrou errado, sem preparo, e foi a nocaute, depois de se assombrar com aulas e aulas de Direito, ouvir o ministro Flávio Dino dizer coisas como: “Fui um juiz honesto, ficha limpa, que nunca fez conluio com o Ministério Público nem teve sentença anulada”.

Outras audiências com o ministro Flávio Dino estão agendadas na Câmara federal e no Senado. A cúpula bolsonarista certamente vai agora dar ouvidos a um dos seus falangistas, deputado Marcos Feliciano (PL-SP), um pastor evangélico acusado de estrupo, que fez implante capilar e cuida meticulosamente das sobrancelhas, e que fez o seguinte alerta aos seus pares: “Cuidado com Flávio Dino. Ele é preparado e guerrilheiro”.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia entrará em 2024 sem usar papel na sua administração

Se não houver nenhum contratempo, a Assembleia Legislativa entrará no ano de 2024 com todo o seu sistema de informação e documentação movimentado no campo digital, encerrando, em definitivo, a era do uso do papel. É esse o compromisso assumido ontem (quarta-feira, 10) pela presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale, ao assinar o termo de implantação, na estrutura administrativa do parlamento estadual, do programa “Papel Zero”, firmado com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas.

Trata-se de uma importante inovação no processo administrativo do Poder Legislativo e, mais do que isso, um avanço que o coloca em sintonia com as mais avançadas práticas de preservação ambiental. O sistema deve ter sua implantação iniciada imediatamente, que deverá ser concluída em sete meses, segundo a previsão do diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa, William Nunes.

Ao firmar o compromisso, a presidente Iracema Vale manifestou entusiasmo com o programa “Papel Zero”: “A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo. Para tanto, vamos reduzir significativamente o uso do papel em nossos processos administrativos. Hoje, compartilhamos conhecimentos e, em breve, experiências inovadoras”

Edivaldo Jr. não deve ser candidato a prefeito, mas não ficará de fora da cena eleitoral

Todos os sintomas observados no cenário político ludovicense indicam que o ex-prefeito Edivaldo Jr. (sem partido), não tentará voltar ao palácio de la Ravardière nas eleições do ano que vem. De acordo com um político ligado ao ex-prefeito, Edivaldo Jr. já teria batido martelo sobre o assunto.

A decisão se baseia numa avaliação segundo a qual o ex-prefeito, mesmo sendo um nome considerado, não tem chance de entrar de entrar numa disputa com o prefeito Eduardo Braide (PSD), que deverá enfrentar um candidato apoiado pelo Palácio dos Leões, que pode ser o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), que já se anunciou pré-candidato, ou o deputado federal Duarte Jr. (PSB), também pré-candidato assumido.

A mesma fonte sinalizou que o ex-prefeito Edivaldo Jr. não ficará distante dessa corrida ao palácio de la Ravardière. Senão for candidato a prefeito, poderá participar de uma chapa como candidato a vice ou indicar a ex-primeira-dama, Camila Holanda, como vice numa chapa ou a candidata a uma cadeira na Câmara Municipal.

Por enquanto, Edivaldo Jr. se manterá distante do debate sucessório.

São Luís, 11 de Maio de 2023.

Se tivessem algum naco de bom senso e de seriedade política, os líderes bolsonaristas no Congresso Nacional não fariam mais a tolice de convidar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que é senador licenciado pelo Maranhão (PSB). Depois de três idas dele a Comissões da Câmara Federal, nas quais respondeu às mesmas e malfeitas perguntas sobre os mesmos temas, e trucidou gente como os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Deltan Dallagnol (PL-PR), entre outros destaques da turma bolsonarista na Casa, o ministro foi ontem à Comissão de Segurança do Senado da República, atendendo do senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES). Ali, como na Câmara Federal, o Flávio Dino exibiu, durante quatro horas e meia, a mesma performance de político preparado, experiente e ficha-limpa, e nessa condição, praticamente nocauteou a nata bolsonarista ali, a começar pelos senadores Sérgio Moro (PL-PL), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (PL-ES), que representam extrema-direita do bolsonarismo.

Na audiência, que durou 4 horas e 45 minutos, o ministro da Justiça dominou completamente o ambiente, não apenas pelas suas respostas técnicas de alto nível e pela serenidade de eficiência rebateu petardos que dispararam em sua direção, mas também pelo posicionamento ideológico.

O ministro Flávio Dino “fuzilou” sem piedade o senador Marcos do Val, um parlamentar de extrema-direita que, mesmo sendo policial por profissão, parece não ter raciocínio lógico, causando em todos, inclusive nos seus aliados, a impressão de que tem um “parafuso” solto. As respostas do ministro foram dadas mais uma vez de maneira quase didática, às vezes em tom normal, em outras usando um tom enfático, e em muitas situações recorrendo à ironia. Já entrou para a crônica do Senado uma manifestação do ministro dirigida ao senador Marcos do Val: “Essas construções que o senhor faz, essa coisa obsessiva contra mim, bom o senhor parar e refletir. Não precisa ir todos os duas fazer vídeo na frente do Ministério, porque se o senhor é da SWAT, eu sou dos Vingadores”.  

Na mesma linha, o ministro da Justiça e Segurança Pública encarou o senador Flávio Bolsonaro, que, contrariando todas as expectativas, usou um tom conciliatório para fazer perguntas, mas na verdade usando imagens e informações sobre o domínio absoluto dos bandidos nas favelas cariocas, tentando passar a impressão de que isso está acontecendo agora. Flávio Dino não poupou o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro, que exerceu o mandato de deputado estadual por vários mandatos e parece não ter visto a malha do crime organizado se entranhar no Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro logo percebeu que não tinha condições de enfrentar Flávio Dino num debate direto e preferiu ficar como expectador.

Mas o grande momento da audiência foi mesmo o embate do ministro da Justiça e Segurança Pública, senador licenciado Flávio Dino, com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, senador Sérgio Moro. O senador paraense fez várias perguntas e criticou o ministro pelo tom que ele usou com o inacreditável senador Marcos Du Val. Nas suas respostas, o ministro desmontou, uma por uma, as perguntas capciosas do ex-ministro, sempre usando as leis específicas, o artigo da Constituição Federal para fundamentar suas respostas e explicações. A tática afiada do uso das leis irritou profundamente Sérgio Moro, que reagiu quando Flávio Dino, ao explicar a ação do Governo contra o Google por causa do PL das Fake News. “O senhor deve se lembrar, tenho certeza que o senhor lembra de que isso está na Constituição”, disse Flávio Dino. Sérgio Moro protestou, visivelmente transtornado, dizendo que Flávio Dino estava debochando. Flávio Dino concluiu, deixando Sérgio Moro quase encolhido:

“Senador Moro, eu vim aqui como ministro e senador da República para ser respeitado. Se um senador acha que pode cercear minha palavra, se um senador diz que eu tenho de ser preso, isto é respeito? Pense bem, pense com a sua consciência, se isso aconteceu com o senhor. Eu sou uma pessoa honesta, eu sou ficha limpa. Eu fui juiz e nunca fiz conluio com o Ministério Pública, eu nunca tive sentença anulada. E por ter sido um juiz honesto, por ter sido um governador honesto é que não admito que ninguém venha dizer que eu tenho de ser preso. Isso é desrespeito. Quem tem honra age assim. Portanto, eu repilo veementemente qualquer ofensa à minha honra. E ninguém vai me impedir de defender a minha honra. Porque essa é a minha veemência, essa é a minha incisividade. Essa é a contundência do justos. E por isso eu farei, e farei de novo. Todo debate parlamentar que for sério, que conte comigo. Debate parlamentar que desbordar do decoro parlamentar vai ter a resposta devida. É um direito e uma obrigação minha. Eu tenho família, eu tenho currículo, eu tenho trajetória nos três Poderes do Estado. E é por isso que sou incisivo diante da proporcionalidade da ofensa. O que este colega seu (Marcos do Val) tem feito, reinteradamente, todos os dias, é me chamar de lixo, bandido, mau caráter, que eu tenho que ser preso. O senhor acha que isso é respeito? E essa é a minha resposta em relação a esse tipo de ofensa grave, que quebra o decoro parlamentar, e eu conto com o senhor inclusive eu conto com o senhor para que esta Casa e outras Casas parlamentares possam cumprir a Constituição”.       

O senador Sérgio Moro ouviu calado, mas com a expressão de quem exata prestes a explodir. Isso porque ficou muito claro que ele não tem conhecimento nem discurso para enfrentar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, que saiu mais uma vez fortalecido do Congresso Nacional.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão faz articulação para unir a base por um candidato em São Luís

O Palácio dos Leões desencadeou uma discreta operação para evitar um clima de racha na base governista na corrida ao Palácio de la Ravardière. O objetivo do governador Carlos Brandão (PSB) é criar um ambiente de unidade em torno de uma candidatura, que pode ser a do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), a do deputado federal Duarte Jr. (PSB), a do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), ou ainda a do ex-deputado federal e atual superintendente regional do Incra, José Carlos Araújo (PT).

O governador Carlos Brandão nutre clara simpatia pelo projeto de candidatura do vereador Paulo Victor, mas nos bastidores ele tem dito que não descarta apoiar a pré-candidatura já assumida do deputado federal Duarte Jr., podendo também até examinar a possibilidade de lançar o deputado federal Márcio Jerry ou outro nome.

O que vai fazer a diferença nessa escolha é a postura política dos próprios pré-candidatos. Nesse sentido, o aspirante a candidato mais ativo tem sido, de longe, o vereador Paulo Victor, que faz movimentos arrojados, dando seguidas demonstrações de que seu horizonte político vai muito além do Palácio Pedro Neiva de Santana. Se, portanto, depender dos seus esforços, ele tem chances reais de ganha a vaga de candidato da aliança governista.

Vem aí o Parlamento Metropolitano

Vem aí o Parlamento Metropolitano, uma instituição legislativa que será formada por representantes dos 13 municípios que integram a Região Metropolitana da Grande São Luís. Ontem, o vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), defendeu a criação da instituição parlamentar.

 A Região Metropolitana MGSL foi criada em 1998, que teve como embrião o Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão de 1989.  A instituição inicialmente era composta por quatro municípios: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Mas uma decisão da Assembleia Legislativa, já neste século, ampliou a sua área de abrangência, incluindo os municípios de Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Icatu, Morros, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Santa Rita.

“Os treze municípios têm algo em comum que é o interesse de potencializar, inovar e integrar a região metropolitana através as políticas de saúde, educação, transporte e segurança. Todas elas já existem, mas se observamos todas elas precisam ser inovadas nos respectivos municípios”, assinalou o vice-presidente do parlamento da Capital.

Se, de fato, vier a ser implantado, o Parlamento metropolitano será uma peça-chave no desenvolvimento do grande entorno de São Luís

São Luís, 10 de Maio de 2023.

“Esta é uma obra que vai gerar um grande desenvolvimento para toda esta região. O ministro Flávio Dino, quando foi governador, construiu a ponte. Faltavam os acessos rodoviários, que foram concluídos, agora, na minha gestão, entre Central e Bequimão. Chegou a vez do Litoral Ocidental crescer ainda mais e se desenvolver”. Parte do seu discurso na inauguração dos acessos da MA-211, ligando Central do Maranhão a Bequimão, a declaração do governador Carlos Brandão (PSB) é emblemática em dois aspectos. O primeiro é o ato em si, da maior importância para a vida daquela região, a chamada “Rota dos Guarás”, que abrange uma dezena de municípios e beneficia 150 mil maranhenses que neles vivem. O segundo aspecto é o ato político da continuidade de uma obra fundamental, com o reconhecimento de quem a iniciou e a satisfação de quem a concluiu, algo pouco comum em outros tempos.

Inaugurada domingo (07) pelo governador Carlos Brandão, a MA-211 é uma rodovia fundamental, que custou R$ 113,9 milhões e reduziu distância entre os dois municípios em 70 quilômetros. A via forma os acessos à ponte “Antonio Jorge Dino”, de 580 metros, sobre o rio Pericumã e interliga Central e Bequimão a Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu, polos produtores de pescado e cujos habitantes terão agora facilitado o acesso ao Terminal de Ferry Boat do Cujupe, reduzindo facilitando a relação do Litoral Ocidental com São Luís. Passa ser uma das artérias mais importantes da malha rodoviária pavimentada do Maranhão.

Além de ser uma obra que amplia e fortalece a infraestrutura rodoviária do estado, abrindo caminho para a exploração das riquezas uma região inteira, a MA-211 entra para a História como marco expressivo de uma postura politicamente saudável: ela é o necessário e fundamental complemento de um projeto ambicioso de desenvolvimento regional iniciado por um governador e concluído por seu sucessor sem qualquer interrupção. A rodovia foi pavimentada pelo governador Carlos Brandão com o mesmo entusiasmo com que o então governador Flávio Dino construiu a ponte “Antonio Jorge Dino”. Nada, portanto, parecido com a “tradição” em que novos governadores faziam de tudo para abafar o antecessor.

A ação do governador Carlos Brandão quebra de vez o discurso de adversários de que manteria a “tradição” rompendo com o senador eleito Flávio Dino (PSB) e extinguindo os programas mais importantes daquele Governo. Carlos Brandão está fazendo exatamente o contrário. Durante a campanha e mais recentemente, oponentes seus disseram que ele fecharia parte dos 150 restaurantes populares que encontrou, mas até agora o que se viu foi a inauguração de mais 22 novas unidades, com o compromisso de levar o benefício a todos os municípios. Foi dito e espalhado que o programa Escola Digna seria sustado, mas até agora está sendo fortalecido, com a construção e implantação de novas escolas de tempo integral, do Iemas e de colégios militares, inclusive com a volta do atual vice-governador Felipe Camarão (PT) ao comando da Secretaria de Educação. O mesmo está acontecendo na área de Saúde, com a expansão da rede hospitalar; na área de Segurança Pública, com investimentos na estrutura policial, e nas mais diversas áreas. No momento, o Governo prepara “o maior São João do mundo”, avançando ainda mais na política cultural.

É claro que o Governo é outro, quem o comando é outro, e que a linha de ação tem suas próprias características. E isso começa pelo fato de que o governador Carlos Brandão tem visão própria sobre o estado, seus potenciais e seus problemas, tendo também experiência ampla e sólida como homem público, mostrando que sabe o que fazer e como agir. E assim vem construindo rapidamente um estilo de governar próprio – direto, aberto, entusiasmado, dono das decisões – em nada lembrando o atuante, mas discreto, vice-governador que foi durante sete anos e sete meses. E com o mérito de estar contribuindo decisivamente para sepultar de vez a “tradição” nada saudável de apagar os rastros do sucessor.

PONTO & CONTRAPONTO

Pedidos de afastamento de Braide começam a tramitar na Câmara

A Câmara Municipal de São Luís começou ontem a examinar os pedidos de afastamentos do prefeito Eduardo Braide (PSD), ali protocolados na semana passada. Os vereadores devem cumprir os trâmites previstos nas regras que definem esses procedimentos, conforme orientou o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), que durante sessão ordinária colocou o assunto em pauta.

Tudo tem início com os vareadores, com base em pareceres jurídicos, a começar pelos emitidos pela Procuradoria Jurídica da própria Câmara Municipal, aceitarem a recomendação ou não a admissibilidade dos pedidos de afastamento do prefeito, que devem ser sustentados estritamente dentro do que prevê a lei. Até agora não se conhece o teor dos pedidos nem no que eles estão fundamentados.

Na sessão de ontem, o presidente Paulo Victor, instruiu o plenário a respeito dos trâmites dos pedidos. Em seguida, o vereador Umbelindo Jr. (sem partido), 1º secretário da Mesa Diretora, leu o resumo de dois pareceres, ambos contrários à admissibilidade dos pedidos. O terceiro pedido ainda não recebeu parecer prévio da Procuradoria da Casa. Isso não significa que a situação dos dois pedidos já analisados esteja resolvida. Os pareceres, juntamente com o que será emitido sobre o terceiro pedido, serão encaminhados aos vereadores, que tomarão a decisão de admitir ou não os pedidos em sessões ordinárias futuras.

Se a maioria absoluta dos 31 integrantes da Câmara Municipal votar pela admissibilidade, será constituída uma Comissão Processante, com três vereadores, e que terá 90 dias para concluir o processo e submeter o relatório à decisão final do plenário sobre afastar ou não o prefeito. Se a admissibilidade não for aceita, os pedidos irão para o arquivo, sem apelação.

No Palácio de la Ravardière não há um clima de tensão em relação aos pedidos de afastamentos. O prefeito Eduardo Braide, que não disse ainda uma palavra sobre o assunto, trabalha discretamente para resolver o problema no campo parlamentar, acionando seus aliados para mostrar que os pedidos não têm fundamento. Mas também se prepara para uma batalha judicial, caso a situação no plenário da Câmara Municipal fuja ao seu controle.  

Livre para deixar o Republicanos, Cleber Verde pode migrar para o MDB

Um dos fundadores do Republicanos, que se apresenta como “o maior partido conservador do Brasil”, o deputado federal Cleber Verde teve autorizado pela Justiça Eleitoral o seu pedido para deixar o partido, onde perdeu espaço e poder político. Todos os rumores sugerem que o seu próximo pouso partidário será o MDB, onde, se a operação migratória for consumada, ele se tornará colega de bancada e liderado da deputada federal Roseana Sarney, que dá as cartas no braço maranhense do partido.

Abalado pela tragédia familiar que amargou há três anos, quando seus pais foram brutalmente assinados por assaltantes numa fazenda na região do Médio Mearim, Cleber Verde, até então um dos deputados federais mais votados do estado, perdeu sua reconhecida competitividade eleitoral. Na eleição de 2022, ele desabou do patamar acima dos cem mil votos, conseguindo reeleger-se com pouco mais de 70 mil votos.

O ponto alto da sua perda de peso político e eleitoral veio no início do ano, quando, do alto dos seus mais de 126 mil votos, o deputado federal Aluísio Mendes, em busca de um partido mais forte do que o PSC, pelo qual se reelegeu, mas que perdeu a razão de existir, bateu às portas do Republicanos propondo filiação e controle do partido no Maranhão. A proposta foi aceita pelo comando do partido, o que deu a Cleber Verde o argumento para pedir desligamento sem perder o mandato, pedido aceito pela Justiça Eleitoral.

A migração para o MDB ou outro partido deve ocorrer em pouco tempo.

São Luís, 09 de Maio de 2023.