Se tivessem algum naco de bom senso e de seriedade política, os líderes bolsonaristas no Congresso Nacional não fariam mais a tolice de convidar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que é senador licenciado pelo Maranhão (PSB). Depois de três idas dele a Comissões da Câmara Federal, nas quais respondeu às mesmas e malfeitas perguntas sobre os mesmos temas, e trucidou gente como os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Deltan Dallagnol (PL-PR), entre outros destaques da turma bolsonarista na Casa, o ministro foi ontem à Comissão de Segurança do Senado da República, atendendo do senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES). Ali, como na Câmara Federal, o Flávio Dino exibiu, durante quatro horas e meia, a mesma performance de político preparado, experiente e ficha-limpa, e nessa condição, praticamente nocauteou a nata bolsonarista ali, a começar pelos senadores Sérgio Moro (PL-PL), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (PL-ES), que representam extrema-direita do bolsonarismo.
Na audiência, que durou 4 horas e 45 minutos, o ministro da Justiça dominou completamente o ambiente, não apenas pelas suas respostas técnicas de alto nível e pela serenidade de eficiência rebateu petardos que dispararam em sua direção, mas também pelo posicionamento ideológico.
O ministro Flávio Dino “fuzilou” sem piedade o senador Marcos do Val, um parlamentar de extrema-direita que, mesmo sendo policial por profissão, parece não ter raciocínio lógico, causando em todos, inclusive nos seus aliados, a impressão de que tem um “parafuso” solto. As respostas do ministro foram dadas mais uma vez de maneira quase didática, às vezes em tom normal, em outras usando um tom enfático, e em muitas situações recorrendo à ironia. Já entrou para a crônica do Senado uma manifestação do ministro dirigida ao senador Marcos do Val: “Essas construções que o senhor faz, essa coisa obsessiva contra mim, bom o senhor parar e refletir. Não precisa ir todos os duas fazer vídeo na frente do Ministério, porque se o senhor é da SWAT, eu sou dos Vingadores”.
Na mesma linha, o ministro da Justiça e Segurança Pública encarou o senador Flávio Bolsonaro, que, contrariando todas as expectativas, usou um tom conciliatório para fazer perguntas, mas na verdade usando imagens e informações sobre o domínio absoluto dos bandidos nas favelas cariocas, tentando passar a impressão de que isso está acontecendo agora. Flávio Dino não poupou o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro, que exerceu o mandato de deputado estadual por vários mandatos e parece não ter visto a malha do crime organizado se entranhar no Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro logo percebeu que não tinha condições de enfrentar Flávio Dino num debate direto e preferiu ficar como expectador.
Mas o grande momento da audiência foi mesmo o embate do ministro da Justiça e Segurança Pública, senador licenciado Flávio Dino, com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, senador Sérgio Moro. O senador paraense fez várias perguntas e criticou o ministro pelo tom que ele usou com o inacreditável senador Marcos Du Val. Nas suas respostas, o ministro desmontou, uma por uma, as perguntas capciosas do ex-ministro, sempre usando as leis específicas, o artigo da Constituição Federal para fundamentar suas respostas e explicações. A tática afiada do uso das leis irritou profundamente Sérgio Moro, que reagiu quando Flávio Dino, ao explicar a ação do Governo contra o Google por causa do PL das Fake News. “O senhor deve se lembrar, tenho certeza que o senhor lembra de que isso está na Constituição”, disse Flávio Dino. Sérgio Moro protestou, visivelmente transtornado, dizendo que Flávio Dino estava debochando. Flávio Dino concluiu, deixando Sérgio Moro quase encolhido:
“Senador Moro, eu vim aqui como ministro e senador da República para ser respeitado. Se um senador acha que pode cercear minha palavra, se um senador diz que eu tenho de ser preso, isto é respeito? Pense bem, pense com a sua consciência, se isso aconteceu com o senhor. Eu sou uma pessoa honesta, eu sou ficha limpa. Eu fui juiz e nunca fiz conluio com o Ministério Pública, eu nunca tive sentença anulada. E por ter sido um juiz honesto, por ter sido um governador honesto é que não admito que ninguém venha dizer que eu tenho de ser preso. Isso é desrespeito. Quem tem honra age assim. Portanto, eu repilo veementemente qualquer ofensa à minha honra. E ninguém vai me impedir de defender a minha honra. Porque essa é a minha veemência, essa é a minha incisividade. Essa é a contundência do justos. E por isso eu farei, e farei de novo. Todo debate parlamentar que for sério, que conte comigo. Debate parlamentar que desbordar do decoro parlamentar vai ter a resposta devida. É um direito e uma obrigação minha. Eu tenho família, eu tenho currículo, eu tenho trajetória nos três Poderes do Estado. E é por isso que sou incisivo diante da proporcionalidade da ofensa. O que este colega seu (Marcos do Val) tem feito, reinteradamente, todos os dias, é me chamar de lixo, bandido, mau caráter, que eu tenho que ser preso. O senhor acha que isso é respeito? E essa é a minha resposta em relação a esse tipo de ofensa grave, que quebra o decoro parlamentar, e eu conto com o senhor inclusive eu conto com o senhor para que esta Casa e outras Casas parlamentares possam cumprir a Constituição”.
O senador Sérgio Moro ouviu calado, mas com a expressão de quem exata prestes a explodir. Isso porque ficou muito claro que ele não tem conhecimento nem discurso para enfrentar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, que saiu mais uma vez fortalecido do Congresso Nacional.
PONTO & CONTRAPONTO
Brandão faz articulação para unir a base por um candidato em São Luís
O Palácio dos Leões desencadeou uma discreta operação para evitar um clima de racha na base governista na corrida ao Palácio de la Ravardière. O objetivo do governador Carlos Brandão (PSB) é criar um ambiente de unidade em torno de uma candidatura, que pode ser a do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), a do deputado federal Duarte Jr. (PSB), a do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), ou ainda a do ex-deputado federal e atual superintendente regional do Incra, José Carlos Araújo (PT).
O governador Carlos Brandão nutre clara simpatia pelo projeto de candidatura do vereador Paulo Victor, mas nos bastidores ele tem dito que não descarta apoiar a pré-candidatura já assumida do deputado federal Duarte Jr., podendo também até examinar a possibilidade de lançar o deputado federal Márcio Jerry ou outro nome.
O que vai fazer a diferença nessa escolha é a postura política dos próprios pré-candidatos. Nesse sentido, o aspirante a candidato mais ativo tem sido, de longe, o vereador Paulo Victor, que faz movimentos arrojados, dando seguidas demonstrações de que seu horizonte político vai muito além do Palácio Pedro Neiva de Santana. Se, portanto, depender dos seus esforços, ele tem chances reais de ganha a vaga de candidato da aliança governista.
Vem aí o Parlamento Metropolitano
Vem aí o Parlamento Metropolitano, uma instituição legislativa que será formada por representantes dos 13 municípios que integram a Região Metropolitana da Grande São Luís. Ontem, o vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), defendeu a criação da instituição parlamentar.
A Região Metropolitana MGSL foi criada em 1998, que teve como embrião o Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão de 1989. A instituição inicialmente era composta por quatro municípios: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Mas uma decisão da Assembleia Legislativa, já neste século, ampliou a sua área de abrangência, incluindo os municípios de Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Icatu, Morros, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Santa Rita.
“Os treze municípios têm algo em comum que é o interesse de potencializar, inovar e integrar a região metropolitana através as políticas de saúde, educação, transporte e segurança. Todas elas já existem, mas se observamos todas elas precisam ser inovadas nos respectivos municípios”, assinalou o vice-presidente do parlamento da Capital.
Se, de fato, vier a ser implantado, o Parlamento metropolitano será uma peça-chave no desenvolvimento do grande entorno de São Luís
São Luís, 10 de Maio de 2023.