Arquivos mensais: junho 2019

Wellington do Curso “invade” Imperatriz, bate forte no prefeito Assis Ramos e é atacado por Rildo Amaral

 

Wellington do Curso “invade” a seara política de Imperatriz, ataca Assis Ramos e recebe o troco de Rildo Amaral

As duras críticas feitas pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) ao prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), e a rebordosa que recebeu do deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade), é o resultado de duas incongruências. A primeira é a audaciosa movimentação de Wellington do Curso, que tem base firme em São Luís, mas vira e mexe “invade” “territórios” que estão fora do seu raio de ação política, causando estragos de um lado e levando pancadas de outro. E a segunda é a confirmação, cada vez mais gritante, de que não é mais possível imaginar o Brasil parlamentar sem o voto distrital, que deve ser item prioritário na primeira reforma política que vier a ser realizada pelo Congresso Nacional. Com esse sistema – que pode ser integral ou misto -, essas refregas, que são marcas da política estadual e acontecem com muita frequência, gerando às vezes desdobramentos nada republicanos, dificilmente acontecerão.

Pelo sistema atual, um deputado estadual pode ser eleito com os votos de uma microrregião, mas ganha o direito de falar em nome de todas as regiões, como se tivesse sido votado expressivamente em todas elas. Isso dá ao deputado Wellington do Curso, e a qualquer um dos seus colegas de parlamento, o direito de desembarcar em qualquer município maranhense, fiscalizar as condições de funcionamento de escolas e casas de saúde, por exemplo, e, de acordo com as suas conclusões, elogiar ou criticar duramente o prefeito. Pode fazer isso em São Luís, Pedro do Rosário, Parnarama, Carutapera, Imperatriz, com total garantia institucional. Ao disparar sua metralhadora verbal contra o prefeito de Imperatriz, acusando-o de incompetência na gestão do Hospital Municipal, Wellington do Curso usou plenamente o direito que lhe é garantido pelo mandato parlamentar, que lhe assegura também total liberdade de expressão e manifestação do pensamento, desde que não extrapole os limites da ética e do decoro.

O problema é que, na maioria dos casos, os ataques do deputado tucano encontram pela frente o contra-ataque de deputados que representam aquelas regiões “invadidas”. No caso de Imperatriz, a reação partiu do deputado Rildo Amaral, que reagiu respaldado pelo fato de ter sido vereador de peso na Princesa do Tocantins, de ter sido eleito deputado estadual com milhares de votos da cidade, e ainda ter relação de colaboração com o prefeito Assis Ramos. E foi com esse cacife que Rildo Amaral espinafrou Wellington do Curso: “A cidade de Imperatriz não aceita aproveitador chegar lá falando o que não conhece”.  E avisou que Imperatriz costuma ser “impiedosa” com “aproveitadores”. Pelo tom que deu à reação, Rildo Amaral sinalizou com clareza que vai jogar muito mais pesado se Wellington do Curso resolver treplicar, o que é muito o provável, uma vez que o parlamentar tucano já tem o “couro grosso” por conta das pancadas que tem recebido nas suas incursões institucionalmente corretas, mas politicamente perigosas, que já fez em “territórios alheios”.

No que diz respeito ao caso em si, soa no mínimo estranho que Wellington do Curso tenha se abalado de São Luís para Imperatriz com o objetivo de estocar a gestão do prefeito Assis Ramos. Para começar, sua base principal é São Luís, onde faz Oposição zoadenta, mas já sem muito eco, ao prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e ao Governo Flávio Dino (PCdoB). Além do mais, vem se colocando clara e enfaticamente como pré-candidato a prefeito da Capital, aproveitando o cacife de mais de 100 mil votos que recebeu no pleito de 2016 e que embalou sua reeleição para a Assembleia Legislativa. Sua incursão crítica por Imperatriz não faz qualquer sentido, a não ser pelo fato de que tem o direito institucional de fazê-la, mesmo que o resultado tenha sido a rebordosa desgastante disparada pelo deputado tocantino Rildo Amaral em defesa do prefeito Assis Ramos.

No sistema distrital ou distrital misto, situações como essas dificilmente aconteceriam. O confronto entre representantes regionais se daria num outro nível.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Com os votos de Eliziane e Weverton, Senado derruba Decreto das Armas e impõe dura derrota a Bolsonaro

Eliziane Gama e Weverton Rocha ajudaram a derrubar o decreto armamentista que Roberto Rocha tentou salvar

Estava escrito nas estrelas que o nocivo Decreto das Armas por meio do qual o presidente Jair Bolsonaro (PSL) atropelou o Estatuto do Desarmamento e tentou transformar o Brasil num País armado, receberia um “chega-prá-lá” no Congresso Nacional. A tendência foi confirmada ontem, quando o Senado, pelos votos favoráveis de 47 senadores e contrários de 28, derrubou o Decreto presidencial. Os senadores que votaram pela derrubada do famigerado decreto, entre eles os maranhenses Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT), impuseram uma dura derrota ao presidente belicista, numa indicação da clara de que o Decreto armamentista sofrerá o mesmo destino na Câmara Federal. Eliziane Gama e Weverton Rocha confirmaram, com os seus votos, sua rejeição anunciada ao Decreto desde que ele foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro, reafirmando o argumento segundo o qual mais armas significaria mais violência e mais mortes no Brasil, que já figura como um País violento mesmo com as fortes restrições à posse e porte de armas de fogo. Na contramão do que pensa a maioria dos brasileiros, que se manifestou contra o Decreto presidencial, o senador Roberto Rocha (PSDB) votou a favor, demonstrando, de maneira enfática, as suas afinidades políticas e ideológicas com o presidente Jair Bolsonaro, de quem é um entusiástico apoiador. A derrubada do Decreto das Armas no Senado mostrou que os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha estão sintonizados com a banda majoritária da sociedade, enquanto o senador Roberto Rocha preferiu se confirmar como integrante da marcha bolsonariana da insensatez.

 

Roberto Costa ajuda os “Os Caras de Onça” a conseguir sede em prédio do Governo

Roberto Costa (centro) entre Diego Galdino (de preto) e André Campos: diálogo e acordo sobre sede para grupo de arte que atua na comunidade do Desterro

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) está cada vez mais experiente no que no jargão parlamentar é conhecido como “política de resultado”, o que o torna um dos membros mais ativos da Assembleia Legislativa. Essa postura mais uma vez praticada ontem, quando o parlamentar emedebista intermediou, em nome do presidente da casa, Othelino Neto (PCdoB), uma negociação entre o secretário de Cultura, Diego Galdino, e os integrantes da Fábrica de Arte “Os Cara de Onça”, que atua no bairro do Desterro, em São Luís. A negociação produziu dois resultados altamente positivos. A primeira: o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, vai restaurar o prédio onde a Fábrica de Arte funciona. A segunda: “Os Caras de Onça” terão espaço garantido no prédio reformado, e receberão aluguel social para bancar estadia prédio alugado no qual permanecerão trabalhando durante a reforma do prédio para onde se mudarão quando a reforma for concluída, conforme garantia dada pelo secretário Diégo Galdino. “Os Cara de Onça” é um grupo formado por jovens da comunidade do Desterro e outras áreas do Centro Histórico, que desenvolvem atividades culturais e sociais voltadas para jovens da comunidade formada pelo Desterro e adjacências. Roberto Costa abraçou a bandeira do grupo e se colocou como intermediário para negociar um acordo com o secretário Diego Galdino e os líderes da Fábrica de Arte, que foi intermediado pelo presidente Othelino Filho. O secretário de Cultura reagiu positivamente à proposta dos integrantes de “Os Caras de Onça” e lhes assegurou que a reforma do prédio será feita e que eles vão continuar a usá-lo nas atividades da Fábrica de Arte.

São Luís, 19 de Junho de 2019.

Neto Evangelista, Rubens Jr. e Duarte Jr. tentam se consolidar para ganhar o apoio político e eleitoral de Flávio Dino

 

Ted Lago, Neto Evangelista, Rubens Jr. e Duarte Jr. cercam Flávio Dino na entrega do Cheque Minha Casa: medição de força e prestígio na busca da vaga de candidato 

O ato em que o governador Flávio Dino (PCdoB) entregou, no sábado (15), na sede da Unidade Plena do Iema em São Luís (Centro), cheques no valor de R$ 2.500,00 do Programa Cheque Minha Casa a 1.300 famílias da Região Metropolitana de São Luís, foi marcado pela presença de três pré-candidatos à Prefeitura de São Luís com chances ser o escolhido pelo Palácio do Leões para liderar uma grande coligação à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Ao lado do governador estavam o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), o deputado federal licenciado e secretário das Cidades Rubens Pereira Jr. (PCdoB) e o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB), todos visivelmente afinados com as linhas administrativas e políticas do governador Flávio Dino e visivelmente engajados na tarefa politicamente vital de consolidar as suas pré-candidaturas. Também no ato a presença curiosa do engenheiro Ted Lago, o anglo-brasileiro que realiza uma festejada gestão na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Com a clara anuência da cúpula da aliança dinista, que reúne 16 partidos, Neto Evangelista, Rubens Pereira Jr. e Duarte Jr. vêm travando uma intensa queda de braço para se viabilizarem para disputar o Palácio de la Ravardière em nome da poderosa coligação. Neto Evangelista trabalha para ser o candidato de uma parceria entre o DEM e o PDT, articulada pelo senador Weverton Rocha, presidente da agremiação brizolista, com o deputado federal Juscelino Filho, chefe estadual do DEM, contando com o apoio do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e anuência do governador Flávio Dino. Rubens Jr. e Duarte Jr. medem forças, ainda sem confronto aberto, dentro do PCdoB, ambos com carta branca do presidente da agremiação, deputado federal Márcio Jerry, e o aval do governador Flávio Dino. Um deles será o candidato das forças governistas, que, pelo menos até aqui, terá como adversário o deputado federal Eduardo Braide (PMN), que liderando a preferência nas pesquisas.

Os movimentos por eles realizados, como a participação em eventos como o de sábado, ao qual compareceram milhares de pessoas, e a capacidade que cada um terá de atrair apoio partidário para bancar politicamente as suas candidaturas, serão fundamentais nessa fase prévia em que os projetos eleitorais começam a ganhar força. Neto Evangelista, Rubens Pereira Jr. e Duarte Jr. sabem que precisam de mostrar cacife eleitoral, mas sabem também que uma candidatura majoritária em São Luís, o maior e mais importante colégio eleitoral, onde estão quase 20% dos eleitores do Maranhão, não se consolida sem uma forte base de apoio político. As eleições mais recentes têm mostrado que candidatos “bons de voto”, mas sem estrutura política e partidária, têm ficado para trás. Ou seja, chegar ao Palácio de la Ravardière não é tarefa para um candidato solitário, mas de um candidato apoiado por uma base partidária organizada e ativa.

Ao marcarem presença na nova etapa do Programa Cheque Minha Casa, com a doação de recursos destinados à realização de melhorias em residências de famílias com pessoas idosas ou deficientes, os pré-candidatos à Prefeitura de São Luís querem, claro, demonstrar sintonia fina com o Palácio dos Leões em busca do apoio político e eleitoral decisivo do governador Flávio Dino, de longe o eleitor mais importante da corrida em andamento. Neto Evangelista, Rubens Pereira Jr. e Duarte Jr. têm plena consciência de que seus projetos eleitorais só terão chance de sucesso com as bênçãos do governador, que vem estimulando os movimentos de cada um, para no momento certo se posicionar por um deles, ou pelos três numa estratégia de levar a eleição para um segundo turno.

O evento do Programa Cheque Minha Casa – que já beneficiou mais de 10 mil famílias maranhenses e investiu quase R$ 50 milhões desde que foi implantado no ano passado -, foi marcado também por uma presença curiosa: a do engenheiro Ted Lago, presidente da Emap, que comanda o Complexo Portuário do Itaqui. Ao lado do governador Flávio Dino e dos três pré-candidatos governistas, ele agiu com vivo entusiasmo num ato que nada tem a ver com a área em que atua, causando em alguns a impressão de que pode ter interesse na movimentação política em curso para a Prefeitura da Capital. Será?!

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Dino reage a ataque de Doria, que engole seco e evita insistir na crítica a governadores nordestinos

Flávio Dino deu o troco a João Doria, que preferiu não treplicar e evitar um confronto

Repercutiu fortemente no meio político nacional a dura, mas civilizada, reação do governador Flávio Dino à crítica feita pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB), aos governadores do Nordeste, afirmando ter faltado “atitude” e “voz de comando” na decisão deles de não apoiar a carta por ele articulada afirmando que os estados e municípios seriam incluídos no projeto do Governo Federal sem discutir aposentadoria rural, BPC, institucionalização e capitalização. Ciente de que o governador paulista, que é aliado assumido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), além de fazer o jogo do Palácio do Planalto, pretendeu aparecer no cenário político nacional como o “pai” da adesão dos governadores ao projeto governista, Flávio Dino reagiu:

“Claro que respeitamos as ‘atitudes’ do governador de São Paulo. São escolhas ideológicas e ele que responda por elas. Mas certamente ele não tem o direito de reclamar idênticas ‘atitudes’ de quem deseja preservar direitos sociais dos mais pobres. De minha parte, mantenho a mesma conduta desde sempre: diálogo com todos, mas sem abrir mão de princípios. Princípios estes que são diferentes dos adotados pelo governador Doria. Diferenças normais em um regime democrático, e por isso têm todo meu respeito”.

João Doria foi aconselhado a engolir seco o pito que recebeu de Flávio Dino e evitou treplicar, evitando o risco de encarar um embate com alguém com um nível de preparo provavelmente bem superior ao dele. Sucumbiu ao argumento segundo o qual, além de muito preparado, o governador do Maranhão é, como ele, uma estrela em ascensão no cenário nacional, ganhando estatura para ser o seu adversário na corrida ao Palácio do Planalto.

 

PT não ficará de fora da disputa em São Luís: pode ter candidato a prefeito ou a vice

Zé Carlos e Zé Inácio são opções do PT para disputar em São Luís

O PT não vai ficar de fora da corrida para a Prefeitura de São Luís, mas só vai iniciar o processo de decisão em outubro, quando a direção nacional abrir o calendário de eventos internos por meio dos quais o partido definirá a linha de ação que o norteará nas eleições municipais em todo o País. Antes da das definições, os líderes petistas maranhenses trabalham com duas possibilidades. A primeira é o lançamento de candidato próprio à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., que pode ser o deputado federal Zé Carlos ou o deputado estadual Zé Inácio. A segunda é participar de uma aliança indicando o candidato a vice-prefeito. Em princípio, o PT não admite a possibilidade de ficar de fora da disputa majoritária em São Luís, sem lançar um candidato a prefeito ou a vice-prefeito. No cenário em formação, o PT pode aliar-se ao PCdoB numa chapa em que indicará o candidato a vice ou pode fazer uma dobradinha com o PSB e indicar o vice da chapa que será liderada pelo deputado federal Bira do Pindaré. Não há ainda qualquer definição, mas petistas de proa indicam que esses são os possíveis caminhos do PT na corrida para a Prefeitura de São Luís.

São Luís, 18 de Junho de 2019.

Dino X Moro: revelações do Intercept indicam que governador acertou quando criticou excessos do juiz contra Lula

 

Flávio Dino está em ascensão e Sérgio Moro em franca derrocada na cena nacional

Quando, ainda em 2016, o governador Flávio Dino (PCdoB), respaldado pela condição de ex-juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), começou a apontar excessos cometidos pelo então juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e comandante da Operação Lava Jato, especialmente em relação ao ex-presidente Lula da Silva (PT), vendo neles um ostensivo viés político, muitas vozes criticaram duramente o líder maranhense. Nos últimos três anos, Flávio Dino manteve inalterada sua postura crítica em relação a atitudes e decisões de Sérgio Moro no caso envolvendo Lula da Silva, atacando com clareza e firmeza cada ato e gesto controverso do magistrado e insistindo na suspeita de que por trás de tais procedimentos nada republicanos estava em curso um ousado e bem armado projeto de poder. A controvertida condenação de Lula da Silva, impedindo-o de ser candidato a presidente, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e a decisão de Sérgio Moro de deixar a magistratura para se tornar ministro da Justiça de novo Governo, confirmaram em parte as suspeitas de Flávio Dino.

As bombásticas ver revelações do sítio de notícias Intercept Brasil, que deixaram os brasileiros perplexos por mostrarem as linhas gerais de um conluio criminoso do juiz Sérgio Moro com os procuradores federais responsáveis pelas investigações com o objetivo explícito de condenar o ex-presidente de qualquer maneira, atestam que o governador Flávio Dino sabia exatamente onde estava pisando e o que estava fazendo. Na sua mais recente manifestação sobre o caso nas redes sociais, Flávio Dino escreveu, em tom didático, mas com efeito devastador sobre a defesa até aqui muito frágil do ministro Sérgio Moro: “Fui juiz federal durante 12 anos e nunca: mandei no Ministério Público, determinei que procuradora fosse fazer “treinamento”, orientei procurador sobre produzir provas, mandei descumprir decisão de desembargador”. Os defensores contumazes de Sérgio Moro desta vez se calaram, evidenciando terem também sido abatidos com as revelações do conluio feito pelo Intercept Brasil.

A monumental confusão institucional que vem colocando os brasileiros em estado de alerta vem também rascunhando um desenho primário do cenário político para a sucessão presidencial de 2022. Até duas semanas atrás, Sérgio Moro se mantinha como a primeira opção da direita bolsonariana para ser o candidato à sucessão do atual presidente. Nesse ambiente, o governador Flávio Dino vem sendo cotado para ser o candidato de uma grande aliança de centro-esquerda. Agora, a ser confirmada a grande armação evidenciada pelas conversas entre o então juiz-chefe da Operação Lava Jato e membros do Ministério Público Federal com o objetivo de liquidar o ex-presidente Lula da Silva com a marca de corrupto, Sérgio Moro tende a embicar rumo ao limbo moral, ético e político. Para muitos observadores, o ministro já perdeu, de cara, a possibilidade de ser indicado para o Supremo Tribunal federal (STF), e na esteira do desprestígio que começa a atingi-lo, poderá também ver sua pretensão presidencial arquivada pelas circunstâncias. Os próximos dias serão decisivos para o ministro da Justiça, que deve ter amargado o revelador recado do chefe maior Jair Bolsonaro avisando que só confia 100% em pai e mãe.

Nesse contexto, o governador Flávio Dino constrói uma trajetória inversa, e até aqui bem-sucedida. Deixou a magistratura para encarar as urnas, elegendo-se deputado federal e duas vezes governador, acumulando respeito e credibilidade à frente de um governo eficiente, produtivo e limpo, fazendo do Maranhão uma espécie de “ilha” num mapa em que a esmagadora maioria dos estados, principalmente os mais ricos, enfrenta problemas gigantescos, causados por má gestão e corrupção. Ao contrário de Sérgio Moro, Flávio Dino segue em frente ampliando seu espaço político sem perder um só naco da sua credibilidade, e agora transitando com desenvoltura e boa perspectiva na esfera dos que podem vir a disputar vaga no Senado ou mesmo a Presidência da República. Seus alertas sobre os desvios de conduta do então juiz-chefe da Operação Lava Jato indicaram sua preocupação com a plenitude do estado democrático de direito, ameaçada por Sérgio Moro e sua turma.

Muitos enxergam uma disputa entre Flávio Dino e Sérgio Moro. Se ela existe, o governador do Maranhão, mesmo sem os gigantescos holofotes da Operação Lava Jato, está levando a melhor até aqui, de vez que seu prestígio só aumenta, enquanto o do ainda ministro da Justiça entrou de vez na rota de ladeira abaixo.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Maura Jorge ganha a Funasa tendo como “patrono” o senador tucano Roberto Rocha e o aval do MDB

Maura Jorge foi nomeada para a Funasa no MA por Jair Bolsonaro com o aval de Roberto Rocha

Nada surpreendente a nomeação de Maura Jorge comandar o braço maranhense da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Depois de se tornar aliada primeira do candidato Jair Bolsonaro no Maranhão, de ter alcançados surpreendentes 4,5% dos votos para o Governo do Estado, batendo o senador Roberto Rocha (PSDB), e de ter peregrinado semanas a fio por Brasília no período de montagem do novo Governo, sem nada conseguir, era natural que Maura Jorge, a ex-deputada estadual, ex-secretária em um dos governos de Roseana Sarney (PSDB) e ex-prefeita de Lago da Pedra fosse premiada com um filão político como a Funasa. Chama a atenção, porém, o fato de que, para ganhar o cargo, ela, agora militante do PSL, precisado do aval pelo senador Roberto Rocha, atual líder do PSDB no Senado, e também por lideranças do MDB, como a prefeita de Rosário, Irlaih Moraes, que compareceu à posse, em Brasília.

Convém registrar que a Funasa, que atua principalmente na área de saneamento com o objetivo de melhorar a saúde pública, opera quase sempre com orçamento robusto e projetos diversos, o que a torna suas superintendências regionais poderosos instrumentos de ação política muito disputadas por aliados do Palácio do Planalto. Isso explica, por exemplo, que no auge do poder do Grupo Sarney, a Superintendência da Funasa no Maranhão tenha funcionado por mais de uma década como uma espécie de feudo do então deputado federal Sarney Filho (PV). Mais recentemente, o órgão foi controlado pelo MDB, com dirigentes indicados pela cúpula do partido. Agora, o seu comando será de Maura Jorge, mas ninguém duvida que no plano majoritário o grande beneficiário dos dividendos políticos das suas ações será o senador Roberto Rocha, que já controla também a regional da Codevasf. Maura Jorge, claro, vai tirar o proveito político possível, cacifando-se para disputar a Prefeitura de Lago da Pedra em 2020 ou ambicionar um mandato vistoso em 2022, como deputada federal, por exemplo.

 

DESTAQUE

“Arraiá do Povo”: Assembleia Legislativa traduz o espírito social e popular dos festejos juninos do Maranhão

Ana Paula Lobato e Othelino Neto: anfitriões corretos de uma festa popular que traduziu o espírito político e cultural da Assembleia Legislativa

Vários outros arraiais animaram o fim de semana em Ilha de Upaon Açu, mas nenhum exprimiu o espírito das festas juninas de São Luís como o “Arraiá do Povo”, realizado pela Assembleia Legislativa, nas imediações do Palácio Manoel Beckman. Ali, nos dois primeiros dias – sexta-feira e sábado – deputados, assessores, servidores, convidados e o povo em geral reencontraram as expressões mais fortes e poderosas da cultura popular do Maranhão, a exemplos dos irresistíveis batalhões pesados da Maioba e do Maracanã e o Boizinho Barrica, além de quadrilhas, grupos de cacuriá e dança portuguesa, numa fantástica diversidade de ritmos, cores e movimentos e uma culinária só encontrados no mesmo espaço em São Luís do Maranhão. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), Ana Paula Lobato, foram anfitriões irrepreensíveis da grande festa, dedicando atenção aos presentes e aos brincantes, numa tradução correta do espírito democrático e sem barreira social que move a natureza colegiada da Poder Legislativa. Pelo “Arraiá do Povo” passaram parlamentares estaduais e federais, prefeitos, vereadores, cidadãos comuns com suas famílias, festejando sem barreiras políticas ou sociais. Nesse sentido, o “Arraiá do Povo” –cuja programação terá ponto final neste domingo – foi bem mais que uma simples festa popular em homenagem aos santos da época. Foi uma demonstração de que, além das responsabilidades institucionais de legislar, fiscalizar e dar vazão às demandas da sociedade maranhense, mantém laços fortes com a cultura maranhense, principalmente o seu viés popular. Nesse sentido, o presidente Othelino Neto e a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato têm enfatizado a natureza popular das iniciativas sociais e culturais da Assembleia Legislativa. E nesse contexto não há dúvida de que o “Arraiá do Povo” cumpriu plenamente o seu papel no calendário cultural do Poder Legislativo. Para tanto, vale ressaltar o empenho das Diretoria da Casa, em especial a de Comunicação, comandada pelo jornalista Edwin Jinkins, cuja equipe espalhou para o mundo, em ondas de rádio e TV, as imagens da grande festa.

São Luís, 16 de Junho de 2019.

Previdência: Decisões do relator da Reforma confirmam que Dino estava certo ao combater o projeto de Bolsonaro

 

Flávio Dino: posição vitoriosa na primeira etapa da Reforma da Previdência

O governador Flávio Dino (PCdoB) acertou em cheio quando liderou o movimento contrário à inclusão de Estados e Municípios no projeto de Reforma da Previdência proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), caso as regras da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) fossem mudadas, bem como fossem mantidas as propostas de  desinstitucionalização da aposentadoria e de introdução do regime de capitalização. Ontem, ele viu seus esforços compensados quando o relator da Reforma, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), anunciou que os quatro itens serão retirados do projeto, bem como Estados e Municípios não serão incluídos, pelo menos por enquanto. Foi uma vitória maiúscula do governador do Maranhão e seus parceiros, que mantiveram   posição desde o início, não se deixando seduzir pela promessa de liberação imediata, pela União, de recursos para Governos estaduais e municipais, sob forma de empréstimo. E não deixou que Estados e municípios quebrados arrastassem para a vala comum do projeto bolsonariano os que, mesmo enfrentando déficits nos seus sistemas previdenciários e queda de receita, mantêm as suas contas em dia, como é o caso do Maranhão.

Na sua cruzada contra as linhas gerais da Reforma da Previdência proposta pelo Palácio do Planalto, o governador Flávio Dino correu o risco de ficar isolado devido à poderosa influência do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o bloco de governadores do Sul e Sudeste, liderado pelo paulista João Dória (PSDB), que movido pela visão liberal e pelo projeto de disputar a Presidência da República em 2022, fez uma defesa ostensiva do projeto do Governo. Houve momentos em que Flávio Dino ficou praticamente sozinho na trincheira em defesa da retirada dos itens que quebrariam o caráter social da Previdência. A movimentação dos últimos dias, porém, demonstrou que ele tinha razão na sua argumentação, uma vez que, mesmo apoiada pelos governadores de estados fortes, o relator Samuel Moreira decidiu fazer um acerto no sentido de que a situação previdenciária de Estados e Municípios deve ser resolvida depois, podendo até voltar à pauta durante os debates do projeto maior a partir da próxima semana, por meio de emenda.

Em meio a um intenso debate e a um clima de forte pressão, Flávio Dino manteve sua posição criticando duramente o caráter antissocial da Reforma proposta pelo Governo, classificando o projeto como “muito ruim”, a começar pelo fato de que, na sua opinião, algumas regras proposta prejudicam os mais pobres e beneficiam os mais ricos.  O governador tem dito que concorda que Estados e Municípios reformem seus sistemas previdenciários com base em algumas linhas centrais do projeto federal, mas que é temerário inclui-los na proposta em debate no Congresso Nacional. Seu posicionamento, muito bem fundamentado com argumentos técnicos e políticos, estimulou vários governadores, principalmente do Norte, Nordeste e Sudeste, a firmarem posição contra a Reforma governista.

Flávio Dino sabe o que diz e o que faz. A começar pelo fato de que seu Governo administra um sistema previdenciário que vem amargando déficits desde 2013. Atualmente, o Governo tem de tirar da sua receita nada menos que R$ 40 milhões por mês para cobrir a folha de aposentados e pensionistas. E o que é mais grave: o déficit, que vem consumindo quase R$ 500 milhões anuais, é crescente, já que o volume da contribuição dos servidores não é suficiente para cobri-lo. E isso é demonstrado numa conta simples: o funcionário atualmente se aposenta com o salário integral, enquanto o seu substituto – mais de sete mil novos servidores concursados, mais de cinco mil no Sistema Policial, foram com tratados, cada um contribuindo com cerca de R$ 800, em média, numa conta que nunca fecha e que explica o déficit crescente. Mesmo diante desse quadro fortemente danoso para as contas públicas do Estado do Maranhão.

Não se discute que, mais cedo ou mais tarde, o sistema previdenciário do Maranhão terá de sofrer mudanças profundas. Para o governador Flávio Dino, todavia, não faz sentido mudá-lo no roldão da Reforma governista, que tem como traço mais forte a redução de direitos. E foi esse o entendimento que prevaleceu, independentemente das pressões do Palácio do Planalto e do Palácio dos Bandeirantes, que juntos formam um poder descomunal, mas que não foi suficiente para dobrar o Palácio dos Leões.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Dutra reforça defesa da sua gestão ao nomear Coroba para comandar a PRG de Paço do Lumiar

Benedito Coroba é apresentado por Domingos Dutra: reforço na defesa da gestão de Paço do Limiar

Pressionado por investidas pesadas do Ministério Público sobre supostos malfeitos na sua administração, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), decidiu dar uma guinada radical para fortalecer o seu sistema de defesa. Ele entregou ontem o comando da Procuradoria geral do Município ao advogado Benedito Coroba, ex-promotor de Justiça e ex-deputado estadual, com militância forte na chamada esquerda democrática. Ao nomear Benedito Coroba para defender sua gestão no campo judicial, Domingos Dutra aposta que sua gestão terá uma defesa mais consistente. Como promotor de Justiça, cargo que assumiu depois de deixar a Assembleia Legislativa nos anos de 1990, onde teve o hoje prefeito de Paço do Lumiar como colega, Benedito Coroba cumpriu uma trajetória correta e eficiente, sem qualquer manifestação de dúvida acerca da correção da sua conduta. E ao assumir a PGR de Paço do Lumiar, demonstra ter convicção de que o prefeito Domingos Dutra está certo quando acusa o braço do MP de persegui-lo e à secretária de Administração e Finanças Núbia Dutra, sua mulher. Até agora, Domingos Dutra foi inocentado de acusações, mas o volume de ações aumentou nos últimos meses, impondo-lhe uma agenda intensa de defesa, sob pena de acabar condenado em um ou outro processo, o que seria desastroso para sua gestão e para seu projeto político que, em princípio, é reeleger-se em 2020.  Domingos Dutra suspeita que há uma articulação de adversários – principalmente o grupo comandado elo ex-prefeito Gilberto Aroso (MDB) -, para minar sua gestão e seu cacife político, e acredita que com o respeitado Benedito Coroba no comando da PGR de Paço do Lumiar sua defesa será mais firme e eficiente. É uma aposta alta, mas fundamentada no currículo do novo procurador geral do Município.

 

DESTAQUE

“Arraiá do Povo”, da Assembleia Legislativa, fará a grande prévia das festas juninas em São Luís

Tudo pronto para o “Arriá do Povo”, da Assembleia Legislativa, que deve repetir o sucesso do ano passado sob o comando do presidente da lema Othelino Neto e da presidente do Gedema Ana Paula Lobato

Boi do Maracanã, Boi da Maioba, Boizinho Barrica, Boi de Morros, Boi de Axixá, quadrilhas, grupos de cacuriá e de dança do coco e estrelas da música sertaneja no momento farão a grande prévia das festas juninas no “Arraiá do Povo”, da Assembleia Legislativa, sob a organização do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato. Montada na área de estacionamento do Palácio Manoel Beckman, sede do Poder Legislativo, a estrutura está pronta para receber, a partir de amanhã (14), às 18h30 uma programação de ponta em matéria de manifestações juninas, no Sábado (15) e no Domingo (16).

O “Arraiá do Povo” é em princípio uma festa para a comunidade do Poder Legislativo – deputados e servidores de todos os níveis -, mas é aberto ao público, conforme orientação do presidente Othelino Neto (PCdoB), um entusiasmado defensor da cultura popular do Maranhão.

A primeira noite de festa será aberta pelo grupo Folia de Três, formado pelos cantores Emanuel Jesus, Luciana Pinheiro e Anastácia Lia, que animará os presentes com um roteiro com os clássicos do cancioneiro nordestino, com a responsabilidade de abrir a programação das duas noites seguintes. Na sequência, o “Arraiá do Povo” receberá o Boizinho Barrica, com seu repertório contagiante e seus bailarinos embalados pelas vozes de Inácio Pinheiro e Roberto Brandão. Também na primeira noite o público será brindado pela magia ritma e as cores do Boi Lendas e Magias, do animado Boi de Axixá e do batalhão pesado de Maracanã. A noite desta Sexta-Feira será encerrada com um show do cantor cearense Matheus Fernandes, um dos talentos sertanejos da nova geração.

No Sábado (15), o “Arraiá do Povo” receberá, além do Folia de Três, os alunos das oficinas de dança do Programa Sol Nascente, Boizinho da Creche-Escola Sementinha, Boi de Santa Fé, Boi de Sonhos, Boi Novilho Branco, Quadrilharte de Alcântara e batalhão poderoso da Maioba. A festança junina organizada pelo Gedema será encerrada em grande estilo no Domingo (16) com Boi Pirilampo, Cacuriá de Dona Teté e os contagiantes Boi de Morros e Boi de Nina Rodrigues, para ser fechada com o cantor sertanejo Lucas Seabra.

O “Arraiá do Povo” foi organizado para se firmar definitivamente como uma tradição nas festas juninas de São Luís, devendo por isso receber um público expressivo. E com o diferencial de que será transmitido pelos mais diversos canais de comunicação da Assembleia Legislativa, como a TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 ou 17 TVN), a Rádio Alema, que pode ser acessada pelo sítio www.al.ma.leg.br/tv, além de redes sociais como o Faceboock e Instagram, numa programação planejada com o aval do diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkins

São Luís, 13 de Junho de 2019.

Revelação de que Dr. Yglésio pode procurar novo partido expõe situação de tensão do PDT na sucessão em São Luís

 

Dr. Yglésio admite deixar o PDT para ser candidato a prefeito por outro partido; neto Evangelista, Osmar Filho e Ivaldo Rodrigues são as opções da agremiação pedetista

A confidência feita pelo deputado Dr. Yglésio ao jornalista Jorge Vieira de que poderá deixar o PDT em busca de um partido para  disputar a Prefeitura de São Luís no ano que vem confirma uma impressão já dominante no meio político: o partido criado por Jackson Lago e hoje comandado pelo senador Weverton Rocha vive a incômoda situação de não dispor de um quadro forte, com peso político e eleitoral, para a disputar a Prefeitura de São Luís. A evidência dessa dificuldade para entrar firme e seguro na corrida para eleger o sucessor do prefeito pedetista Edivaldo Holanda Jr. e manter o controle administrativo e político da maior joia do municipalismo maranhense está no fato de que o movimento mais aberto feito até aqui é a proposta de aliança com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista. Por avaliar que tem potencial para ser o candidato do partido, Dr. Yglésio, que teve expressiva votação na Capital, não aceita ser preterido pela aliança com o DEM e revela disposição de deixar as fileiras do socialismo moreno em busca de uma legenda que lhe dê a vaga de candidato a prefeito.

Na conversa com o experiente jornalista Jorge Vieira, Dr. Yglésio sinalizou com clareza que vai tentar a vaga de candidato a prefeito pelo PDT, mas que se não for bem sucedido, não criará embaraços na agremiação. Indagado sobre aceitaria a aliança PDT/DEM, Dr. Yglésio respondeu na bucha: “Aceitaria, mas desde que me liberassem para viabilizar a minha candidatura por outra legenda”. Ou seja, não aceitaria. O tom civilizado e cordato dado pelo parlamentar na revelação evidencia um cenário em que, se não vive uma crise aguda, o PDT pode ser abalado por uma divisão. Ali, muitos já apoiam o projeto de aliança com o DEM em torno de Neto Evangelista, articulada pelo presidente Weverton Rocha, mas outro tanto, fiel a uma tradição do pedetismo, não topa, pelo menos por enquanto. E não há como negar que se o projeto PDT/DEM for consumado e Dr. Yglésio deixar as fileiras pedetistas em busca de um caminho partidário para ser candidato, não restará dúvida de que o partido brizolista sofrerá um abalo e sairá fragilizado.

Esses movimentos evidenciam uma realidade que fala mais alto: o PDT não tem um nome de peso para disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.. Essa limitação fica clara com o fato de que, além do deputado Dr. Yglésio, o partido só conta com o vereador Osmar Filho, atual presidente da Câmara Municipal, que saiu das urnas de 2016 com mais de nove mil votos, mas que, pelo menos até aqui, ainda não mostrou estatura política que o identifique como um quadro com cacife para entrar na briga em condições de disputar para valer. Além de Osmar Filho, o também o vereador Ivaldo Rodrigues, pedetista já veterano, com um bom histórico de reeleições, mas sem base para convencer o partido de que pode dar certo num projeto majoritário no qual enfrentará o deputado federal Eduardo Braide (PMN).

A falta de opções viáveis nos seus quadros revela um PDT fragilizado em São Luís, onde, direta ou indiretamente, vem dando as cartas desde 1988 com a primeira das três eleições de Jackson Lago para o Palácio de la Ravardière. No atual cenário político do Maranhão, a fragilização do PDT numa disputa pela Prefeitura de São Luís é um mau sinal para os arrojados planos do senador Weverton Rocha de aumentar o número de prefeitos pedetistas no ano que vem e, embalado por essa força, chegar em 2022 com cacife político e potencial eleitoral suficientes para viabilizar sua candidatura à sucessão do governador Flávio Dino. O senador não fez até agora nenhuma declaração explicitando o seu projeto de candidatura ao Palácio dos Leões, mas todos os seus movimentos são reveladores de que ele está de fato se instrumentalizando para disputar o Governo do Estado, agora com mais determinação diante do projeto do vice-governador Carlos Brandão (PRB) na mesma direção.

Nesse contexto, a Prefeitura de São Luís é base essencial, como o foi na sua espetacular vitória para o Senado.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Brandão se movimenta consultando deputados sobre o cenário para a sucessão de Flávio Dino

Carlos Brandão: reuniões com deputados em busca de um suporte para disputar o Governo

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) vem cumprindo uma discreta, mas ampla e intensa agenda política, de olho nas eleições municipais do ano que vem e na corrida sucessória de 2022. Carlos Brandão adotou a estratégia de reunir, em jantares informais, grupos de seis deputados estaduais. Nesses encontros, realizados a cada duas semanas, o vice-governador abre, via de regra, fazendo uma exposição sobre a situação do Estado, mostrando as conquistas do Governo Flávio Dino (PCdoB), os grandes projetos estruturais e sociais em andamento, o equilíbrio fiscal que garante as contas em dia, e também as enormes dificuldades impostas ao Maranhão pela crise que há anos vem corroendo a economia nacional. O balanço apresentado pelo vice-governador a cada grupo é altamente positivo. Nas conversas, Carlos Brandão ouve cada deputado sobre o cenário possível de agora e sua projeção para o futuro, incluindo na sondagem impressões acerca dos projetos de candidatura à sucessão do governador Flávio Dino. Não é novidade que o vice-governador Carlos Brandão é pré-candidato ao Palácio dos Leões, já tendo sido apontado até com o nome da preferência do governador Flávio Dino. Ele tem cumprido uma intensa agenda de compromissos oficiais, na maioria das vezes representando o governador em eventos e solenidades em São Luís e no interior, como também em compromissos no Brasil e no exterior – na semana passada, por exemplo, representou o Governo do Estado na missão que foi à Base de Kourou, na Guiana Francesa, em função do iminente uso comercial da Base de Lançamento de Alcântara. É fato que, com esses movimentos, o vice-governador Carlos Brandão amplia seu espaço como aspirante a governador, fortalecendo a especulação corrente de que atua com o aval do Palácio dos Leões.

 

Selos do Judiciário podem resolver conflitos que paralisam 14 mil obras públicas e privadas no Maranhão

Centro, da esquerda para a direita: Desembargador José Luis Oliveira, o prefeito Erlânio Xavier, presidente da Famem, e o presidente José Joaquim Figueiredo

O lançamento, ontem, pelo Tribunal de Justiça, dos selos “Município Amigo da Justiça” e “Empresa Amiga da Justiça”, que abrirão caminho para que conflitos judiciais responsáveis pelo travamento de obras físicas em áreas urbanas, bem como o funcionamento de empresas, sejam resolvidos por meio de grupos de conciliação, revelou um quadro dramático no Maranhão. Nada menos que 14 mil obras públicas e privadas estão paralisadas por falta de uma solução que contemple as partes envolvidas nas pendências. Desse total, absurdo em qualquer estado, 47% foram interrompidas por “problemas técnicos”, 23% devido ao abandono do canteiro por parte da empresa responsável, 10% não foram terminadas por questões de liberação de verbas e 3% não foram concluídas por atuação dos órgãos de controle. Nesse contexto, milhões de reais do contribuinte estão sendo consumidos pelo tempo, sem nenhuma utilidade. São creches, escolas, postos de saúde, centros esportivos, ruas, estradas, pontes, enfim, centenas de equipamentos urbanos que dependem da solução de pendências para que as construções sejam retomadas.

No ato de lançamento dos selos, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos surpreendeu pelo entusiasmo: “É algo inédito na história do Tribunal de Justiça do Maranhão. Como gestor desta egrégia Corte posso declarar que esse é um dos dias mais felizes da minha vida pública, pois sinto que podemos fazer muito com pouco, contemplando milhões de pessoas”. O presidente da federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier (PDT), foi ao TJ levar o apoio integral da entidade à iniciativa.

São Luís, 12 de Junho de 2019.

Audiência na Alema reafirmou a posição de Flávio Dino e seu grupo a favor do caráter social da Previdência

 

Marcelo Ramos e Othelino Neto: posições diferentes em debate sobre a Previdência

A audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa (Alema), que trouxe a São Luís o presidente da Comissão Especial da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), para debater a proposta de reforma da Previdência que está em curso no Congresso Nacional, foi decisiva para que a posição firmada até aqui pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados na bancada maranhense de só aceitar a inclusão do Estado e municípios com a garantia de que a aposentadoria rural, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que garante uma renda mínima a idosos e inválidos sem aposentadoria formal – e outros itens menos relevantes não sejam mudados, e a posição do Palácio do Planalto de cortar esses pontos essenciais e alcançar uma economia de R$ 1,2 trilhão em uma década, fossem intensamente debatida. Iniciativa do presidente Othelino Neto (PCdoB) e dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Filho (DEM), a audiência serviu para reafirmar a posição do governador e das principais lideranças maranhenses em defesa do caráter social da Previdência, condição básica para o Maranhão aceitar incluído no pacote, juntamente com os demais estados.

Vista de uma maneira superficial, a questão parece simples. Mas analisada com mais cuidado e profundidade ela se revela complexa e mostra que, dependendo das decisões a serem tomadas hoje em Brasília pelos governadores, haverá desdobramentos positivos e negativos. Na audiência de ontem, o presidente Othelino Neto sinalizou com clareza a posição do Maranhão: “Não há como se evitar a discussão deste tema (…) exatamente para ouvir a sociedade, e também para que possamos externar nossas posições, porque há uma preocupação muito grande com possíveis impactos negativos que possam advir da proposta de reforma apresentada pelo governo federal”. E acrescentou: “Uma coisa essencial é assegurar o caráter compensatório da Previdência, que não pode deixar de atender aqueles que mais precisam. Daí a importância deste debate, para que a Previdência seja reformada e não destruída”.

Diante da posição externada pelo presidente do Legislativo, que seria firmemente corroborada pelos deputados federais Bira do Pindaré – que classificou a proposta governista de “cruel” -, Juscelino Filho, Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN), o presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos, rebateu, defendendo enfaticamente o projeto proposto pelo Palácio do Planalto, admitindo que os mais fracos pagarão o grosso da conta: “É preciso dizer a verdade: que a Previdência tem déficit, sim. Não é verdade que a Previdência não tem déficit”. E foi mais enfático: “Falta dizer que não é verdade que a reforma é só para combater privilégios. Ela é para fazer ajuste fiscal, ela pede sacrifícios de pessoas de renda média e baixa. Mas ela é necessária para gerar empregos a quem não tem renda nenhuma”.

As posições defendidas pelos parlamentares maranhenses na audiência pública de ontem deverão ser reafirmadas pelo governador Flávio Dino, hoje, em Brasília, na reunião em que os governadores se posicionarão sobre o tema em caráter definitivo. Será um embate decisivo. De um lado, os governadores de estados quebrados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, apoiados por São Paulo, que apoiam a proposta do Palácio do Planalto, aceitando até mesmo mudanças na aposentadoria rural e no BPC, mediante a promessa de que terão aporte financeiro imediato. Do outro, os governadores, entre eles Flávio Dino, que não aceitam mudanças na aposentadoria rural e no BPC, defendendo o caráter social da Previdência. O jogo nas próximas hora é produzir um consenso em torno dos dois itens e, assim, garantir a inclusão, ou não, dos estados e municípios na Reforma cujo relatório deve ser apresentado até sexta-feira (14).

O governador Flávio Dino e seus aliados têm razões de sobra para defender a preservação da aposentadoria rural e do BPC e não serem muito simpáticos à inclusão do Maranhão no novo regime geral da Previdência. Primeiro porque o benefício pago a lavradores é um pilar importante na economia maranhense, havendo municípios em que o volume mensal de recursos dessa fonte é superior ao Fundo de Participação, e o BPC também injeta recursos expressivos, alimentando grande parte do comércio. Além disso, apesar das dificuldades fiscais que o Estado enfrenta por causa da crise, o Maranhão tem um sistema previdenciário ajustado, que poderá sofrer mudança drástica com a Reforma.

Não é, como se vê, uma decisão fácil, mas que terá de ser tomada hoje pelo governador Flávio Dino.

Em Tempo: Apenas 10 deputados estaduais participaram da audiência, que lotou o Auditório Fernando Falcão. Além do presidente te Othelino Neto, marcaram presença Daniella Tema (DEM), Cleide Coutinho (PDT), Zé Inácio (PT), Antônio Pereira (DEM), Wendel Lages (PMN), Ciro Neto (PP), Fernando Pessoa (SD), Leonardo Sá (PL) e Adelmo Soares (PCdoB).

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Revelações sobre ação política e antiética de Sérgio Moro na Lava Jato reforçam suspeitas de Flávio Dino

Flávio Dino sugere o afastamento de Sérgio Moro para que o caso denunciado pelo Intercept seja investigado

O governador Flávio Dino foi duro na avaliação que fez das revelações feitas pelo portal Intercept Brasil sobre os bastidores da Operação Lava Jato, com as evidências de uma ação articulada, antiética e, para muitos, criminosa, entre o então juiz federal Sérgio Moro e o chefe da força-tarefa, procurador federal Deltan Dallagnol, destinada a incriminar de qualquer maneira o ex-presidente Lula da Silva (PT). Para o governador, não resta a menor dúvida de que o esquema que ele já vinha denunciando se confirma agora, configurando um caso de atentado à integridade e à isenção da Justiça e, mais do que isso, à lesão que esse escândalo pode causar ao estado democrático de direito no País. Com a autoridade de ex-juiz federal de carreira íntegra, e agora como detentor de mandato popular, o governador do Maranhão acha que o caso deve ser apurado em profundidade, devendo o agora ex-juiz Sérgio Moro e Deltan Dallagnol devem ser afastados imediatamente dos cargos que exercem atualmente de ministro da Justiça e de chefe da força-tarefa da Lava Jato, respectivamente. O governador externou sua posição ontem, nas redes sociais, enfatizando especialmente o caso do ex-juiz Sérgio Moro, que está na posição mais delicada: “Sérgio Moro deve se afastar ou ser afastado do Ministério da Justiça. Quem instrumentalizou a Justiça Federal para fins políticos e partidários pode tentar fazer o mesmo com a Polícia Federal agora sob o seu comando direto”.

As revelações bombásticas do Intercept Brasil chegaram três dias depois de o governador Flávio Dino, acompanhado da vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB Luciana Santos terem visitado o ex-presidente Lula da Silva na Carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Após a visita, Flávio Dino reafirmou sua convicção de que Lula da Silva é vítima de uma grande armação para tirá-lo da cena política, impressão agora fortemente reforçada pelas conversas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.

Os fatos e evidências que vão se somando caminham para desenhar um cenário de uma trama, que pode resultar até na soltura do ex-presidente, como vem cobrando o governador do Maranhão.

 

Hildo Rocha faz um mandato eficiente e é apontado como um dos “50 em ascensão” na Câmara Federal

Hildo Rocha: mandato de deputado federal produtivo como legislador e como representante político

Na sua avaliação mais recente sobre quem pé quem no Congresso Nacional, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontou Hildo Rocha (MDB) como um dos 50 deputados federais “em ascensão”. Parece justo. Hildo Rocha é um parlamentar efetivamente atuante, que tem dado ao seu mandato um caráter produtivo, atuando com a mesma eficácia nas duas frentes que normalmente movem os representantes dos estados em Brasília. Como legislador, Hildo Rocha acumulou um ativo invejável, com vários projetos de lei, votos como relator e indicações, além de atuar efetivamente na bancada do MDB em posições partidárias relevantes. Como representante estadual, tem realizado um trabalho de larga abrangência no apoio aos municípios por meio de benefícios garimpados nos ministérios, com resultados em áreas como educação, saúde, agricultura, melhorias urbanas, entre outras. Político tarimbado, Hildo Rocha vem usando com eficiência a experiência que acumulou durante os vários anos que viveu em Brasília como assessor da deputada federal e senadora Roseana Sarney (MDB), o que lhe permitiu conhecer em profundidade o caminho das pedras na Esplanada dos Ministério, onde sabe exatamente onde encontrar o que a União dispõe para estados e municípios. Além disso, mantém-se coerente como político de Oposição ao Governo Flávio Dino.

São Luís, 11 de Junho de 2019.

Weverton Rocha e Márcio Jerry se consolidam como os nomes mais fortes da bancada maranhense no Congresso Nacional

 

Weverton Rocha e Márcio Jerry: líderes partidários e parlamentares de ponta na banda oposicionista no Congresso

Na semana que passou, o FSBinfluênciarCongresso, um dos vários braços da web que atualmente medem o cacife dos membros do Congresso Nacional nas redes sociais anunciou uma nova medição e nela, entre os 589 senadores e deputados federais avaliados, o senador Weverton Rocha (PDT) apareceu a 115ª posição, como o congressista maranhense mais influente, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) na 132ª, em segundo lugar. Independentemente das suas colocações no ranking nacional – que não é ruim, pois estão entre os 25% mais influentes -, o senador Weverton Rocha e o deputado Márcio Jerry são atualmente os congressistas mais influentes do Maranhão. O poder de fogo dos dois pode ser medido nos mais diversos aspectos, a começar pelo fato de que, além do peso político pessoal, comandam as duas máquinas partidárias (PDT e PCdoB) mais poderosas do estado, cacife reforçado pelas duas maiores bancadas na Assembleia Legislativa. Ambos adicionam aos seus arsenais o fato de serem chefes partidários com poder de decisão.

Os canais da web que medem o cacife dos congressistas via de regra utilizam a presença deles nas redes sociais, contabilizando aparições e número de seguidores, privilegiando claramente espertalhões com mandato que passam boa parte do tempo tagarelando ao vivo nas redes, mas que nada produzem efetivamente no plano parlamentar. O senador Weverton Rocha e o deputado federal Márcio Jerry estão fora dessa. Eles atuam forte e intensamente na atividade parlamentar, respondem por bancadas e partidos, são propositivos e estão efetivamente sintonizados com a pauta que de fato interesse nesse momento, como a Reforma da Previdência, por exemplo, ambos divergindo da proposta do Governo Bolsonaro. Combatem a corrente liberal, que propõe o “cada um por si e Deus por todos”, defendendo com firmeza a proteção do Estado aos menos privilegiados ou sem privilégio algum.

No Senado, onde é líder do PDT, Weverton Rocha tem mesclado sua atuação com temas destacados da pauta nacional e assuntos de interesse do Maranhão. Vem marcando posição firme na corrente que enxerga na proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de Reforma da Previdência regras para prejudicar os mais pobres, defendendo com unhas e dentes a aposentadoria rural e o Benefícios de Prestação Continuada (BPC), protegendo a sobrevivência de desvalidos idosos e inválidos. Na pauta estadual, sua última iniciativa, na semana passada, foi defender o aumento, de seis para 44, do número de municípios maranhenses na região do semiárido, o que lhes assegura uma série de benefícios. Politicamente, Weverton Rocha investe pesado para fortalecer o PDT, que comanda com mão de ferro, nas eleições municipais de 2020, ampliando a construção de uma base que o leve ao Governo do Estado em 2022, já tendo a Federação dos Municípios (Famem), agora presidida pelo aliado fiel Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, como suporte.

O deputado Márcio Jerry tem cumprido uma verdadeira maratona eletrizante, que inclui uma intensa agenda na Câmara Federal, onde atua como umas das vozes mais influentes da bancada do PCdoB, as atividades partidárias – no momento prepara o PCdoB, hoje o maior partido do estado, para disputar as eleições em 120 municipais -, e ainda uma forte atuação como o mais influente conselheiro político do governador Flávio Dino. Como parlamentar, Márcio Jerry vai aos poucos se consolidando na tribuna e nas comissões técnicas como uma das vozes mais atuantes e duras contra o Governo Bolsonaro, participando ativamente do grande debate da pauta em curso, votando ora por questões programáticas, ora por definições partidárias e ora por pragmatismo. Seu foco principal no momento é concentrar esforços para que a Câmara Federal aprove uma reforma previdenciária “que não seja a reforma que só interessa ao mercado”. Incansável, o deputado federal e líder partidário Márcio Jerry trabalha todos os dias da semana na perspectiva de manter a aliança liderada pelo governador Flávio Dino no comando do Estado.

Não há como checar as informações que levaram o FSBinfluênciarCongresso a colocar o senador Weverton Rocha e o deputado federal Márcio Jerry nas respectivas 115ª e 135ª posições do seu ranking. Certamente seus agentes não investigaram os dois parlamentares integralmente. Se seus critérios fossem mais amplos e rígidos, o senador pedetista e o deputado federal comunista provavelmente teriam colocações bem melhore, mesmo alvos que são de pesado ataques de adversários e até mesmo do chamado “fogo amigo”.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

No plano estadual, Othelino Neto ocupa espaço amplo na cena política com trajetória bem construída

Othelino Neto ganhou força politica e credibilidade no comando do Legislativo e entrou na corrida sucessória 

Enquanto o senador Weverton Rocha e o deputado federal Márcio Jerry, pelas condições que detêm, movimentam-se como os membros mais influentes da bancada federal, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), atua como o nome mais destacado do tabuleiro parlamentar estadual. Othelino Neto não tem comando partidário nem herdou lastro político. Ele deve suas conquistas a uma atuação política eficiente, coisa rara na engrenagem política estadual. Othelino Neto soube avaliar o cenário de cada momento e se colocar na posição certa e na hora certa. Soube também escolher aliados, mostrou perspicácia nas articulações e chegou ao comando da Casa na esteira de uma caminhada bem planejada e bem construída, não havendo qualquer “porém” em relação ao poder que ele concentra e que manterá pelos próximos três anos e meio, reeleito que foi, antecipadamente, para o comando do Legislativo estadual. Essa construção política inteligente, além de lhe dar o comando do Poder Legislativo, o colocou no epicentro do processo sucessório estadual, com vários destinos, dependendo de outras definições. Por exemplo: se o governador Flávio Dino sair para disputar a presidência da República e o vice-governador Carlos Brandão se candidatar a governador, Othelino Neto deve ser candidato a senador. Mas, se numa outra hipótese, remota mas plausível, Flávio Dino sair e Carlos Brandão optar por outro caminho, Othelino Neto assumirá o Governo e certamente será candidato a governador. É esse potencial que administra com o cuidado de um político maduro.

 

Atos Secretos: Ney Bello Filho tem razões pessoais de sobra para não participar do julgamento que envolve José Sarney

Ney Bello Filho: coerência ao se dar por impedido no julgamento do Caso dos Atos Secretos

O desembargador federal Ney Bello Filho não vai relatar o Caso dos Atos Secretos do Senado, que será julgado no dia 18 de junho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O caso, apontado como um dos grandes escândalos da República neste século, tem como figuras centrais os ex-presidentes do Senado da República José Sarney (MDB), Garibaldi Alves (MDB), ex-senador pelo Rio grande do Norte, e também o então todo-poderoso diretor da Casa e hoje deputado distrital (Distrito Federal) Agaciel Maia – o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães, já falecido. A rigor, o desembargador Ney Bello Filho não tem um argumento formal para fundamentar sua decisão de se dar por impedido, mas no aspecto puramente ético, no caso lastreado por uma forte dose de bom senso, o magistrado passou o processo em frente num gesto também de prudência e decência. Tivesse decidido permanecer como relator, faria sua parte sem problemas de natureza formal e técnica, mas pagaria algum preço, independentemente de qual fosse o seu voto.

Várias razões explicam a prudência do desembargador Ney Bello Filho. A primeira é o fato de ser membro destacado da terceira geração de uma família politicamente influente, que no seu auge – décadas de 50 e 60 do século passado – foi liderada pelo seu avô, o  governador Newton Bello, adversário duro e implacável do governador José Sarney, que o sucedeu em 1966. A posição adversária aos Sarney foi mantida na família Bello pelo advogado Newton Bello Filho, conselheiro do Tribunal de Contas por quase quatro décadas. No final dos anos 90, numa tentativa de sepultar as diferenças entre os Bello e os Sarney, a então governadora Roseana Sarney batizou o viaduto da Cohab de “Governador Newton Bello”, homenagem recebida pelo então juiz federal Ney Bello Filho em nome da família.  No início de 2003, uma traumática reviravolta na relação das duas famílias. A Operação Navalha, que prendeu o ex-governador José Reinaldo Tavares, levou junto o respeitado engenheiro civil Ney Bello, então secretário estadual de Obras e pai do então juiz federal. Sua prisão surpreendeu a todos, ganhando conotação política a partir da especulação de que os então senadores José Sarney e Roseana Sarney estariam por trás da operação, o que nunca ficou comprovado. Ney Bello saiu do escândalo inocentado e moralmente intacto, já que nada foi provado contra sua atuação correta na Secretaria de Obras. Finalmente, quando foi escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para o cargo de desembargador federal, Ney Bello Filho enfrentou, incomodado, mas equilibrado, especulações maldosas de que o ex-presidente José Sarney influenciou a então presidente da República a favor da nomeação. Nada ficou comprovado, tornando-se evidente que a escolha foi respaldada pela classe política maranhense.

Como se vê, o desembargador poderia atuar no caso, já que nada o impede. Mas as razões de natureza ética o fizeram passar a bola para o juiz federal Pablo Zuninga Doudado.

São Luís, 09 de Junho de 2019.

 

Previdência: Flávio Dino critica carta de governadores que não estava pronta e reafirma que proposta de Bolsonaro é ruim

 

Enquanto a carta que não assinou agitava o meio político, Flávio Dino e a vice-governadora de Pernambuco e presidente do PCdoB Luciana Santos visitavam o ex-presidente Lula da Silva na Carceragem da Polícia Federal em Curitiba

A contagem regressiva para a apresentação do relatório sobre a proposta de Reforma da Previdência na Câmara Federal gerou ontem um imbróglio monumental, que envolveu todos os governadores, em especial o maranhense Flávio Dino (PCdoB). O dia começou com divulgação de uma carta-manifesto assinada por 25 governadores – com exceção dos do Maranhão e da Bahia -, defendendo a inclusão dos servidores dos Estados e Municípios no regime geral de aposentadoria no sistema previdenciário que será aprovado pelo Congresso Nacional. Já no início da tarde veio à tona a surpreendente informação de que a carta teria sido divulgada precipitadamente, com boa parte dos governadores negando terem-na assinado, alegando que seus termos ainda estavam sendo discutidos. O governador Flávio Dino reafirmou ser favorável à inclusão Estados e Municípios na nova Previdência, mas criticou duramente a divulgação da carta, “que ainda estava sendo discutida”. Isso porque, na sua avaliação, a reforma proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) “é muito ruim, porque começa prejudicando os pobres e privilegiando os ricos”.

No início da noite, ficou claro que a divulgação antecipada da carta dos governadores foi uma trama bem armada para pressionar os chefes de Estado, entre eles Flávio Dino, que têm mantido posição firme contra aspectos fundamentais da reforma proposta pelo Palácio do Planalto, como a extinção da Aposentadoria Rural (AR), que alcança milhões de brasileiros não amparados pelo Poder Público, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura a sobrevivência de idosos, inválidos e outros desvalidos que não contribuíram para o sistema previdenciário. Já há no Congresso Nacional um entendimento majoritário e, tudo indica, irreversível, de que a AR e o BPC não devem ser extintos, mas líderes atentos como Flávio Dino querem que esses benefícios sejam garantidos. E têm se recusado a declarar apoio à proposta de Reforma da Previdência sem que esses e outros pontos polêmicos e outros itens tenham sido definidos.

Mesmo sem estar entre os que teriam assinado a carta, o governador Flávio Dino foi o primeiro a protestar contra a divulgação, argumentando que seu conteúdo ainda estava sendo discutido pelos governadores, considerando sua publicação uma precipitação injustificada. “Nem eu nem a maioria dos governadores (assinamos). A carta ainda estava sendo debatida. Não sei quem se precipitou, só sei que não existe carta aprovada pela maioria”, disse o governador do Maranhão. E acrescentou: “Essa reforma que está tramitando eu não apoio. Precisa melhorar muito. Em melhorando, é claro que regime previdenciário dos servidores tem que ser para todos. Inclusive militares. A existência de milhares de regimes previdenciários diferentes no Brasil seria, aí sim, uma balbúrdia jurídica”.

A reação à divulgação não consensual da carta repercutiu no Congresso Nacional, gerando um clima pesado entre deputados federais, principalmente os que, por conta de conveniências políticas e eleitorais, muitos temem eventuais prejuízos previdenciários a servidores estaduais e municipais. Além da reação de governadores insatisfeitos com a divulgação da carta, a situação criada causou manifestação do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, como chefe de Poder como economista de formação sólida, externou uma preocupação central: se Estados e Municípios ficarem de fora da nova Previdência, faltará dinheiro para Governos estaduais e Prefeituras.

Há no cenário uma tendência clara no sentido de que Estados e Municípios sejam incorporados à Reforma da Previdência, e é muito provável que o Maranhão seja incluído. Mas até que todos os acordos definitivos sejam firmados na seara dos pontos polêmicos, o que deve acontecer na próxima terça-feira (11), quando os governadores se reunirão em Brasília para bater martelo, o governador Flávio Dino usará o seu espaço político para defender suas posições.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Após visita, Dino afirma que Lula é o maior líder popular do Brasil e tem ainda muito a fazer pelo País

Segundo Flávio Dino, Lula da Silva está bem, está preocupado com o Brasil, continua a ser o maior líder popular do País e pode conseguir prisão domiciliar em breve 

“O ex-presidente Lula ainda tem muito a fazer pelo Brasil”. A frase do governador Flávio Dino (PCdoB) resumiu o estado de ânimo do ex-presidente Lula da Silva (PT), com quem esteve ontem na Carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), juntamente com a vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do partido, Luciana Santos. Na avaliação de Flávio Dino, durante a visita o ex-presidente manifestou uma visão correta e bem fundamentada da conjuntura nacional, tendo estimulado “a continuidade desses movimentos que temos feito em defesa da democracia e dos direitos dos mais pobres, e sobretudo acentuando a importância da luta pela soberania do Brasil”. Além disso, o governador do Maranhão ressaltou que, assim como Lula, o PCdoB tem “uma visão crítica do que vem acontecendo com o Brasil e evidentemente essa convergência se materializou nesse diálogo”.

Na entrevista que concedeu ao sair da Carceragem da PF em Curitiba, Flávio Dino afirmou que Lula “é a principal liderança popular do Brasil, continua a ser e por isso foi muito importante esse diálogo. Ele reforçou em nós a convicção de que, apesar desse momento, tem muito ainda a fazer pelo Brasil. E terá nosso apoio”. Mas para isso, é preciso que o ex-presidente tenha de volta pelo menos parte da sua liberdade, benefício que poderá alcançar a partir do parecer do Ministério Público em favor da progressão da sua pena para o regime semiaberto. Sobre isso, Flávio Dino, que foi juiz federal por 12 anos, revelou:
“Eu manifestei minha opinião jurídica, de que ele tem esse direito, e espero que o STJ acolha para que a gente tenha, não a Justiça, que seria a não condenação, mas um caminho que imediatamente pode garantir que ele recupere parte da sua liberdade e com isso ajude ainda mais a política brasileira”.

O governador manifestou a crença de que Lula da Silva tem ainda muito poder de fogo para influenciar na cena política brasileira e afirmou que está disposto a apoiá-lo.

 

Imprudência: Fábio Macedo e membros de Comissão da Assembleia Legislativa passam constrangimento na Eneva

Observado pelos deputados Wendel Lages e Ciro Neto, o deputado Fábio Macedo reclama de ter sido barrado na Eneva, que tentaram visitar sem avisar previamente

Um vexame. É como se pode definir a situação constrangedora amargada pelos deputados Fábio Macedo (PDT), Leonardo Sá (PL), Wendel Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP) e Antônio Pereira (DEM) na portaria da Eneva, termelétrica instalada em São Luís, que usa gás natural para produzir energia, onde foram barrados. O episódio constrangedor se deu pelo fato de o deputado Fábio Macedo, que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa, ter decidido fazer uma “visita de surpresa” para “inspecionar” o funcionamento da usina. Ninguém sabe de onde o parlamentar tirou a ideia de que poderia chegar numa empresa privada, cuja atividade é regida por legislação federal específica, bater à porta e entrar sem um entendimento prévio, valendo-se de uma visita de inspeção de fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).

Não há como evitar a trajetória recente do deputado Fábio Macedo para explicar o escorregão de ontem. Há pouco mais de dois meses, impulsionado pelo álcool, Fábio Macedo envolveu-se numa baita confusão durante show de um cantor sertanejo de periferia, em Teresina (PI). Foi detido por policiais, os quais desacatou invocando sua condição de “deputado” e “rico”, e só não foi mantido atrás das grades porque o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), usou seu prestígio e sua habilidade diplomática para acalmar as autoridades piauienses para liberar parlamentar. Diante da forte repercussão e do mal-estar que dominou o parlamento estadual, Fábio Macedo alegou problemas com bebidas, pediu desculpas e sumiu do mapa sem ter sido sequer advertido pela Comissão de Ética.

Semanas depois, Fábio Macedo reapareceu no plenário como se nada tivesse acontecido. E provavelmente para demonstrar que de fato havia mudado, apresentou sua primeira bandeira parlamentar em mais de 50 meses de mandato: colocar o Maranhão entre os estados que já usam o Gás Natural Veicular (GNV) como combustível para automóveis, ônibus e caminhões. Foram vários discursos, alguns debates, seminários e audiências, parecendo que o movimento poderia, pelo menos, abrir caminho para uma discussão séria sobre tema tão interessante. A desastrada visita de surpresa à Eneva demonstrou que Fábio Macedo não tem ainda a exata noção do que está propondo, de como fazer, nem de onde quer chegar. A começar por um detalhe simples e decisivo: a termelétrica Eneva não se encaixa no seu projeto. O deputado reclamou, prometeu providências, mas sabe que nada pode fazer. Pelo simples fato de que não tem razão.

Alguém precisa avisar ao deputado Fábio Macedo que a atuação parlamentar tem regras e limites, e que a Assembleia Legislativa merece total cuidado dos seus integrantes. O que não foi o caso.

São Luís, 07 de Junho de 2019.

Bolsonarista apoia proposta de Edilázio Jr. sobre visita ao Itaqui, mas ataca Família Sarney e sarneysistas não reagem

 

Carla Zambelli associou a Família Sarney a corrupção e Edilázio Jr. não reagiu

A pancada verbal que a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), bolsonarista de primeira linha, deu na Família Sarney, associando-a a suspeitas de corrupção, ao declarar apoio à proposta do deputado federal Edilázio Jr. (PSD) de que o Porto do Itaqui, administrado pela Emap sob a responsabilidade do Governo Flávio Dino, seja alvo de uma visita técnica por missão parlamentar, desenhou uma situação inusitada. Primeiro porque, provavelmente desavisada, Carla Zambelli atacou a Família Sarney exatamente ao apoiar proposta de Edilázio Jr., um dos seus mais jovens e fiéis integrantes e hoje a única voz do clã no Congresso Nacional, mas que também é bolsonarista assumido e de carteirinha. E depois, a deputada paulista reforçou a impressão de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seus seguidores não querem aproximação com os Sarney, que dificilmente assumirão uma postura clara de Oposição, como também é pouco provável que venham declarar apoio ao Governo do PSL. E nessa roleta, o grande atingido foi o deputado Edilázio Jr., que certamente passou por um baita constrangimento diante das declarações da parlamentar bolsonarista.

Quando se referiu à família liderada pelo ex-presidente José Sarney, associando-a a suspeitas de corrupção no Maranhão, a deputada Carla Zambelli falou por alto, causando a impressão de que se referia mais a uma imagem deixada por um poder político dominante e longevo dos Sarney no Maranhão, do que a fatos concretos, sugerindo a existência de investigações sobre os Sarney. Disse ela: “O Estado do Maranhão tem todo um histórico de corrupção, famílias ali que se perpetuam por décadas, e são nesses casos que a gente pode pegar pequenas ordens de corrupção para descobrir grandes ordens de corrupção”. E foi mais longe: “A gente tem que tentar buscar a verdade acima de qualquer coisa. A gente sabe que a família Sarney realmente tem aí muitas investigações, mas nunca se conseguiu pegar nada. E há que se pensar: sim, a gente não pode ser hipócrita, em pensar com a família Sarney sempre esteve presente, claramente pode haver um problema de fiscalização do estado”.

Com as declarações, pouco objetivas, mas contundentes, a deputada Carla Zambelli evidenciou com clareza o juízo que ela faz da Família Sarney, indicando que essa pode ser a impressão dominante nas correntes do PSL que orbitam o Palácio do Planalto. E não será surpresa se as impressões da deputada paulista expressarem o posicionamento da cúpula do Governo Bolsonaro, a começar pelo próprio presidente da República. Em algumas ocasiões, Jair Bolsonaro fez resgados elogios ao ex-presidente José Sarney (MDB), mas em outros momentos, criticou duramente o fundador da Nova República. José Sarney, por sua vez, faz um jogo de raposa experiente quando se refere ao presidente Jair Bolsonaro e seu Governo, demonstrando que pelo andar da carruagem, o Brasil corre o risco de ser tragado por uma crise política e institucional tão grave como a que derrubou a presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, por meio do impeachment, que até hoje a esquerda denuncia como golpe.

Apesar do incômodo que devem ter causado no ex-presidente José Sarney e na ex-governadora Roseana Sarney (MDB), é altamente improvável que as duras declarações da deputada Carla Zambelli sobre a Família Sarney causem uma reação igualmente dura por parte de algum dos seus membros, que estão mergulhados na discrição desde a pancada das urnas de 2018 e certamente não têm interesse numa confrontação direta com vozes bolsonaristas influentes. Mais improvável ainda é que os petardos verbais afastem o deputado Edilázio Jr. do terreiro bolsonarista em Brasília. Já talhado por dois mandatos de deputado estadual e com planos de ganhar estatura para ser a principal voz de contraponto ao governador Flávio Dino (PCdoB), o parlamentar sarneysista não tem qualquer interesse uma vez que sem espaço na seara governista, que ele vem buscando com insistência desde que se instalou na Câmara Baixa.

Não será, portanto, precipitado afirmar que as declarações da deputada federal Carla Zambelli ficarão por isso mesmo.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Ambientalista militante, Othelino Neto avisa que Brasil vive retrocesso no campo ambiental

Ambientalista militante, Othelino Neto vê retrocesso no Brasil 

O Brasil vive um grave e perigoso retrocesso em gestão ambiental e em conservação dos recursos naturais. Depois de muitos anos o desmatamento na Amazônia voltou a crescer, a legislação ambiental – uma das mais avançadas do mundo – está sendo desrespeitada. De maneira arrogante, o atual Governo Federal estimula o retrocesso e precisa ser contido. Essas preocupações foram manifestadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), numa fala em que saudou o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem em todo o planeta, mas com muita preocupação no Brasil.

Com a autoridade e a experiência de quem foi um dos primeiros quadros ativos do Partido Verde (PV) no Maranhão e foi Secretário de Estado do Meio Ambiente nos Governos de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago (PDT), além de ser um militante verde, identificado sempre com as causas ambientais e conservacionistas, o deputado Othelino Neto chamou a atenção da Assembleia Legislativa para os problemas que identifica nesse campo:  “É triste ver o presidente da República promover retrocessos tão grandes em tão pouco tempo. Nós, depois de muitos anos, percebemos, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia voltou a crescer acima da média. E isto, senhores deputados, senhoras deputadas, não é uma questão de um governo de esquerda, de um governo de centro, ou de um governo mais conservador”.

Othelino Neto comemorou, por exemplo, a medida provisória que foi editada no começo do Governo Bolsonaro e que perdeu a validade agora, “porque o Congresso Nacional, muito sabiamente, não apreciou e não converteu aquela medida provisória em lei, porque ela premiaria aqueles que infringiram a legislação ambiental, aqueles que cometeram crime ambiental”. E criticou fortemente decreto do presidente da República, que retira a participação popular do Conselho Nacional de Meio Ambiente, criado pela Constituição de 88 e que foi ampliado nos governos que sucederam desde a volta do regime democrático. “E, agora, vejo diversas investidas do Governo Federal contra o meio ambiente”, assinalou.

O presidente da Assembleia Legislativa concluiu: “Finalizo minhas palavras deixando essa preocupação que deve ser de todos nós para que, num futuro próximo, nós não tenhamos muitos problemas em razão desses retrocessos. Lembrando que, para corrigir retrocessos na gestão ambiental, serão necessárias décadas e décadas. Então, por isso, precisamos conter mais esse impulso arrogante do Governo Federal, que tenta retroceder em algo tão caro e sagrado, como é a defesa do meio ambiente”.

 

“Grupo dos 7” de Vitória do Mearim caiu na armadilha montada por um tarimbado promotor de Justiça aposentado

Almir Coelho: promotor de Justiça aposentado desmontou golpe de vereadores em Vitória do Mearim

A operação de desmonte da bandalha tramada por sete vereadores de Vitória do Mearim, que pretendiam roubar R$ 2,2 milhões – royalties pagos pela Vale -, por meio de chantagem e corrupção, foi ação exemplar do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e da Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Foram apanhados e estão temporariamente na cadeia, sob a acusação de crime de corrupção e associação criminosa os vereadores George Maciel da Paz (PTC), presidente da Câmara Municipal, Hélio Silva (Solidariedade), Oziel Gomes (PT), Marcelo Brito (PRTB), Mauro Rogério (PMB), José Mourão (PPL) e Nonato do Chelo (PPL). Além destes, o vereador Benoa Pacheco (PP) não está preso, mas encontra-se sob investigação por suspeita de corrupção passiva.

Provavelmente achando-se geniais e intocáveis, os sete acusados de banditismo político armaram um plano primário, facílimo de ser desmascarado: criaram uma situação em que colocaram a prefeita Dídima Coelho (MDB) sob ameaça de CPI na Câmara Municipal, condicionando o fim da pressão à partilha entre os sete “gênios” de R$ 2,2 milhões recebidos pelo município como royalties mineral pago pela Vale. Chegaram ao ponto de aprovar um procedimento que permitiria o afastamento da prefeita, para que o vice-prefeito assumisse, sacasse a dinheirama e entregasse aos “abençoados”.

Estavam tão convencidos de que a armação daria certo que não se deram conta de que o seu interlocutor, Almir Coelho Filho, marido da prefeita e secretário-chefe de Gabinete, um experiente promotor de Justiça aposentado, estava preparando a armadilha, gravando as conversas sobre a extorsão, reunindo documentos e evidências da tentativa de golpe em curso, atuando de acordo com o Gaeco. As gravações comprovam que os meliantes políticos vitorienses pretendiam, cada um, receber R$ 320 mil para não instalar CPI contra a prefeita Dídima Coelho.

O desfecho da trama: o “Grupo dos 7” foram apanhados e mandados para uma curta temporada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inicialmente pelo prazo de cinco dias, mas com toda a ponta de que esse período inicial é apenas um estágio para uma temporada muito maior que eles curtirão ali.

São Luís, 06 de Junho de 2019.