O deputado federal Waldir Maranhão (PP) voltou a se destacar no cenário político nacional, mais uma vez como personagem central de um imbróglio legislativo que compromete a estabilidade da Câmara Federal, instituição da qual é o 1º vice-presidente. Desta vez ele atraiu os holofotes e as duras críticas da imprensa por haver acatado recurso do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo anulação da sessão do Conselho de Ética que decidira pela continuidade do processo de cassação do parlamentar pemedebista. A decisão de Waldir Maranhão foi interpretada como uma manobra articulada pelo presidente da Câmara, já que o despacho do deputado maranhense praticamente anula todas as decisões anteriores do Conselho sobre o caso, retrocedendo quase à estaca zero. Dez entre 10 analistas avaliam que o acatamento do recurso por Waldir Maranhão foi mais uma manobra protelatória articulada pelo presidente Eduardo Cunha, a quem o deputado maranhense tem devotado fidelidade quase canina atuando sem limites de acordo com as estratégias definidas pelo presidente da Câmara. O acatamento do recurso que bombardeia o Conselho de Ética e estraçalha o processo contra o presidente é visto por muitos como um ato do “homem do Cunha”.

Difícil compreender os movimentos do deputado Waldir Maranhão, principalmente quando ele coloca em risco o que ainda tem de credibilidade como representante político escolhido pelo voto. Para começar, exerce o mandato garantido apenas por uma liminar, conseguindo adiar, com recursos frágeis, o julgamento do mérito de ações nas quais é acusado de graves crimes eleitorais – numa delas, ele até ontem não havia conseguido explicar a origem de R$ 600 mil que gastou na campanha eleitoral de 2010. Outra bomba cujo pavio está aceso no seu gabinete foi a inclusão do seu nome na lista de parlamentares do seu partido, o PP, acusados de terem financiado suas campanhas com propina oriundas do esquema de corrupção na Petrobras, conforme apurado na Operação Lava-Jato. E, finalmente, as decisões polêmicas que ele vem tomando como vice-presidente da Câmara para livrar o presidente da degola.

Todas as avaliações feitas até aqui por fontes politicas e analistas experimentados chegaram a uma só conclusão: o deputado federal Waldir Maranhão acredita que cerrando fileira com o deputado federal Eduardo Cunha ele conseguirá sobreviver aos bombardeios que vem sofrendo. Mas os fatos têm demonstrado o contrário, já que a cada dia a situação do presidente da Câmara se torna mais complicada, à medida que se agiganta o voluma de provas que o Ministério Público e Federal tem juntado para consolidar a ação em que o acusa de remessa ilegal de dinheiro para o exterior, corrupção ativa, recebimento de propina, formação de quadrilha e outros itens não menos graves. Mestre na arte da manipulação, Eduardo Cunha trem se defendido acusando o chefe do MPF, procurador Rodrigo Janot de persegui-lo para aparecer. Mas a verdade é que, motivado ou não, Janot tem reafirmado as acusações e empurrado ainda mais o presidente da Câmara para o cadafalso onde muito provavelmente sofrerá degola moral e política. Daí a dificuldade de se entender a obediência cega de Waldir Maranhão a Eduardo Cunha.

No caso da medida em que revogou decisões do Conselho de Ética, o presidente do órgão de controle parlamentar, o experiente deputado João Carlos Araújo (PSD-BA) protestou: “A Mesa decidiu em cima de uma questão de ordem inexistente. É fato inédito nesta Casa”. E o também experiente e preparado deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que há pouco desmoralizara uma artimanha do esquema de Eduardo Cunha para cassar o seu mandato no Conselho de Ética, disparou: “Estamos diante de mais um golpe sujo e manobra absurda do presidente da Câmara que não tem o menor escrúpulo em usar o cargo dele para destruir o Conselho de Ética”. Araújo e Alencar avisam que vão bater |às postas do Supremo Tribunal Federal para questionar a legalidade da decisão de Waldir Maranhão contra o Conselho de Ética. Sua situação é tão delicada que se o Supremo lhe der razão, tudo bem, mas se der razão ao presidente do Conselho de Ética, o vice-presidente da Câmara será duramente desmoralizado. O pior é que, independente do que disser o Supremo e do futuro de Eduardo Cunha, muita gente acredita que cedo ou tarde Waldir Maranhão poderá enfrentar o Conselho que hoje tenta desmoralizar.

O que mais chama atenção nessa opereta é que Waldir Maranhão não é um deputado qualquer. Formado em veterinária, entrou para o magistério superior pela porta da frente, surpreendendo pela sua formação acadêmica e pela amplitude dos seus conhecimentos, tanto que foi reitor da UEMA e é reconhecido na Câmara Federal como um dos seus especialistas em educação. Waldir Maranhão é também apontado como um parlamentar ativo, que participa de todas as ações da bancada em favor do estado, além dos pleitos que encaminha. Ao mesmo tempo, tem posição ambígua em relação ao Governo da presidente Dilma Rousseff, pois ao mesmo tempo em que se diz da base governista, tendo conseguido, por exemplo, emplacar o superintendente do Iphan no Maranhão, atropelando todos os interessados, Waldir Maranhão é um dos “homens-chave” de Eduardo Cunha, que conspira 24 horas do dia para prejudicar a chefe da Nação.  Seus colegas mais experientes não sabem onde ele vai parar.

PONTO & CONTRAPONTO

Especial: Audiência de Custódia, uma boa inovação

Numa das suas mais arrojadas mudanças no sentido da modernização, visando garantir os direitos fundamentais de cidadania elencados na Constituição Federal, o Poder Judiciário oficializou, no âmbito da Justiça do 2º Grau – a que é decidida por desembargadores – a realização de Audiências de Custódia, com acusados detentores de prerrogativa de foro privilegiado, em função do cargo que exercem. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça cumpre a Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O procedimento foi adotado pela primeira vez em segunda instância, no Maranhão, na última sexta-feira (29), quando o desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau, realizou a Audiência de Custódia do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Na audiência, foi decretada a prisão preventiva do suspeito. Essa foi a primeira Audiência de Custódia presidida por um desembargador em âmbito nacional.

Para o desembargador Froz Sobrinho, realizar Audiência de Custódia no âmbito do 2º Grau mantém o cumprimento da missão constitucional do TJMA e de sua competência originária – quando aprecia os casos de agentes que tem foro privilegiado. “É uma oportunidade de se antecipar determinados fatos antes do julgamento ou de qualquer tipo de processo ou ação constitucional que se iria julgar; e de se obter o conhecimento bem próximo ao fato, 24 horas da concepção do crime, isso vale muito na decisão do magistrado”, explica.

O magistrado frisou que em caso de preso em flagrante, como no evento do prefeito citado, em não havendo Audiência de Custódia, a defesa iria manusear habeas corpus (HC) e o desembargador iria julgar sem olhar o réu, sem conversar com a defesa e sem conversar com a acusação. Ele diz que a Audiência de Custódia permite ao magistrado estar frente a frente com o acusado, ver o momento da prisão, perceber se o custodiado foi preso de maneira correta, se a prisão está legal, se ele sofreu algum tipo de tortura da autoridade policial. Também se ele naquele momento sonegou provas ou não, se as provas que foram colhidas pela autoridade policial estão corretas. “Existe uma grande diferença entre você está olhando um papel, uma letra morta, e você estar de frente com o réu”, argumenta.

“A realização de Audiência de Custódia no âmbito da Justiça de 2º Grau é um avanço para o processo penal e muito gratificante para o Judiciário maranhense que registrou pioneirismo nessa mudança, adotando o procedimento desde outubro de 2014 na Justiça de 1º Grau”, ressalta.

A Audiência de Custódia consiste na apresentação do preso à autoridade judiciária, que deve decidir pela manutenção ou não da prisão, baseando-se nos princípios da legalidade e necessidade. Nelas são ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

A Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, no prazo de 90 dias, contados a partir do dia 1º de fevereiro de 2016, implementem a Audiência de Custódia no âmbito de suas respectivas jurisdições.

De acordo com a Resolução, o deslocamento da pessoa presa em flagrante delito ao local da audiência e desse, eventualmente, para alguma unidade prisional específica, no caso de aplicação da prisão preventiva, será de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária ou da Secretaria de Segurança Pública, conforme os regramentos locais. Os tribunais poderão celebrar convênios de modo a viabilizar a realização da audiência de custódia fora da unidade judiciária correspondente.

Antes da apresentação da pessoa presa ao juiz, será assegurado seu atendimento prévio e reservado por advogado por ela constituído ou defensor público, sem a presença de agentes policiais, sendo esclarecidos por funcionário credenciado os motivos, fundamentos e ritos que versam a Audiência de Custódia. Será reservado local apropriado visando garantir a confidencialidade do atendimento prévio com advogado ou defensor público.

Com a medida, o Judiciário maranhense cumpre ainda o termo de compromisso nº 2/2015, celebrado entre o CNJ, Ministério da Justiça, Governo do Estado, TJMA, Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-MA, destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do Estado, considerado um dos mais problemáticos do país.

A iniciativa também atende aos pactos internacionais nos quais o Brasil é signatário e a decisão do Supremo Tribunal Federal, que consignou a obrigatoriedade da apresentação, em 24 horas – independentemente da motivação ou natureza do ato – da pessoa presa à autoridade judicial competente, sendo esta ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou sua prisão ou apreensão, tratando as prisões de forma humanizada.

Em tempo: a reportagem acima foi produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça.

Florianópolis, 04 de Fevereiro de 2016.

A reabertura da Assembleia Legislativa para o segundo período da atual legislatura foi um momento revelador da nova realidade política instalada no Maranhão desde a virada de poder imposta pelas urnas nas eleições de 2014. E o dado mais cristalino observado ao longo da solenidade ocorrida no Palácio Manoel Bequimão foi a sintonia fina entre os três Poderes, amarrada nos discursos do governador Flávio Dino (PCdoB) e do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e nas declarações da vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Mendes, que representou o desembargador-presidente Cleones Cunha. O ato de natureza institucional, mas de forte conotação política, produziu um bem delineado script de como interagem Executivo, Legislativo e Judiciário hoje no Maranhão. Os Poderes estão harmonizados, mas com uma diferença essencial em relação a lutos tempos: nenhum está fazendo o papel de subordinado, o que deixa no ar a forte impressão de que subordinado e de que, apesar das mazelas que ainda existem, o cenário político maranhense ganha novos desenhos e novos movimentos.

Os discursos do governador Flávio Dino e do presidente Humberto Coutinho foram reveladores nesse sentido. Eles falaram como chefes de chefes de Poderes autônomos, mas linkados pelas relações políticas e partidárias. Cada um disse o que pensa da realidade, sem impor um ao outro o velho tabu de que sempre colocava o chefe do Poder Executivo como o senhor supremo e incontestável do estado, ao qual todos se curvavam sem trazer à discussão o mais elementar dos problemas. A solenidade de reabertura do Poder Legislativo mostrou que as instituições maranhenses começam de fato a compreender e a exercer os seus papéis, cada uma atuando na sua esfera sem pretender invadir o espaço da outra.

Não se discute que o governador do Estado é o ente mais observado, cobrado e criticado entre os chefes de Poder, pois é ele que cobra e gasta, que tem a responsabilidade de cuidar do bem estar da sociedade no que diz respeito aos seus direitos mais fundamentais: saúde, educação, segurança e lazer, aos quais se associam muitos outros. No seu discurso, o governador Flávio Dino cumpriu a obrigação constitucional apresentar aos deputados, na presença do chefe do Poder Judiciário, um balanço do que foram as realizações do seu primeiro ano de governo. E a julgar pelo que foi relatado e pela maneira tranquila e segura com que se manifestou, o governador Flávio Dino parece estar de fato inaugurando uma nova realidade no Maranhão, dentro da expectativa que motivou o eleitorado quando lhe deu uma vitória esmagadora e incontestável nas urnas. E o fez expressando verbalmente o respeito que tem pelo Poder Legislativo.

Na mesma linha, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho se manifestou, abordando, de maneira objetiva e direta, em relação a problemas que ainda infernizam a vida dos maranhenses mais mal situados na pirâmide social, que carecem da ação do Governo para dispor de assistência. Lembrou que o Maranhão ainda sofre com as graves deficiências nas áreas de saúde e segurança pública, mas destacou, com a ênfase necessária, os esforços que o Executivo tem feito para dar a volta por cima naquelas duas áreas, transformando em hospitais regionais os esqueletos de concreto deixados pelo Governo passado, a exemplo do de Pinheiro e de Caxias; e dos investimentos feitos até aqui na área de segurança pública, a começar pela contratação de centenas de novos policiais e na aquisição de novos equipamentos e viaturas. O deputado-presidente, que é da área de saúde e sabe o que diz, bateu forte na maneira discriminatória com que o SUS trata o Maranhão.

É claro que dentro desse contexto de harmonia existem problemas, a começar distribuição dos recursos escassos administrados pelo Poder Executivo; assim como as diferenças na interpretação de determinados ditame constitucional e, muitas vezes, nas decisões tomadas pelo plenário da Assembleia Legislativa. Mas, de um modo geral, e com alguns “porens”, o Maranhão vive uma nova realidade institucional, que assegura a normalidade política, que se consolida com o saudável confronto de situação e oposição.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados rumo a prefeituras

Se as relações institucionais dominaram a sessão de reabertura da Assembleia Legislativa, nos bastidores fervilharam as conversas tendo como tema central as eleições. E nessas conversas vários deputados confirmaram que estão mesmo dispostos a enfrentar as urnas em outubro. O deputado Roberto Costa (PMDB) se mostrou mais candidato do que nunca a prefeito de Bacabal, tanto que quebrou oi gelo político e pediu ao governador Flávio Dino apoio para algumas ações em Bacabal, encontrando muita receptividade no chefe do Executivo. A deputada Andrea Murad (PMDB) também foi lembrada como possível candidata em São Luís. O deputado Alexandre Almeida (PMN) desfilou em todas as rodas como candidatíssimo à Prefeitura de Timon. Circulou como certeza que a deputada Francisca Primo (PT) vai mesmo disputar a Prefeitura de Buriticupu. Também foi ventilada com muita força a possível candidatura do deputado licenciado Bira do Pindaré, por enquanto no PSB, à Prefeitura de São Luís, assim como foi dada como certa a candidatura do deputado Hemetério Weba à Prefeitura de Presidente Sarney. Nessas conversas, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) foi citado como candi9datpissimo à Prefeitura de Imperatriz. O deputado Souza Neto (PTN) foi apontado como candidato forte á Prefeitura de Santa Inês, principalmente depois da derrocada moral do prefeito Ribamar Alves (PSB). E não será surpresa se num rompante futuro o deputado Wellington do Curso venha a se lançar a candidato a prefeito de São Luís. É possível que depois da peneirada que é feita por meio de pesquisas alguns saiam do páreo, mas a verdade é que esses nomes pesquisas são quase irreversíveis. A conferir.

Bira do Pindaré procura um partido para ser candidato

Confirma-se o que a Coluna havia previsto: o deputado licenciado Bira do Pindaré estaria à procura de um partido para sair candidato à Prefeitura de São Luís. Os fatos o convenceram de que, com seus problemas internos, principalmente causados pela indefinição do senador Roberto R Rocha em relação a ser candidato, e pelas divergências dele, senador, com o deputado federal José Reinaldo Tavares, o PSB não é o caminho seguro para um projeto tão arrojado. Com um lastro conseguido quando foi candidato há 10 anos a senador e bateu na Capital pesos pesados da política como João Castelo (PSDB), Pindaré avalia que pode surpreender na disputa, mesmo sabendo que suas chances são remotas diante de candidaturas como a do prefeito Edivaldo Jr., (PDT), Eliziane Gama e, provavelmente, João Castelo. Há quem diga que seu caminho natural  será o Solidariedade, a começar pelo fato de que já está convidado pelo presidente do partido Simplício Araújo. Tem até meados de março para definir seu futuro partidário e, se for mesmo o caso, consolidar o seu projeto de candidatura.

Florianópolis, 03 de Fevereiro de 2016.

A Assembleia Legislativa volta hoje ao trabalho com os deputados mergulhados em expectativa em relação ao discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), que confirmou sua presença na sessão solene no Palácio Manoel Bequimão. Na sua mensagem, o governador fará um balanço altamente positivo do que foi o seu primeiro ano de gestão e apontará os rumos que o Governo deve seguir neste e nos próximos anos. Reafirmará disposição para manter um bom relacionamento com o Poder Legislativo, devendo também fazer uma avaliação política do conturbado e imprevisível do cenário nacional, podendo soltar pistas sobre como o Dino governador atuará na maratona para a eleição de prefeitos e vereadores. As manifestações do governador deverão repercutir fortemente entre os deputados, tanto no que disser respeito ao balanço do Governo, quanto no que respeitar ao processo político que agita o país com a tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a corrida eleitoral que já está em curso, ainda que oficiosamente.

Não há dúvida que, mesmo tendo ali adversários implacáveis como a   deputada Andrea Murad (PCdoB), que não perde uma só oportunidade de alfinetar o governo, principalmente nas áreas de saúde e segurança pública, o governador se sentirá confortável  no Palácio Manoel Bequimão. Primeiro por cinta ali com o apoio determinado de mais de dois terços do plenário; e segundo por contar com o empenho dos líderes governistas e o aval do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT). Daí a segurança com que o governador mostrará os resultados do seu primeiro exercício administrativo, avaliado dentro do governo como altamente positivo.

Flávio Dino relatará aos deputados que seu governo foi bem sucedido em dois campos muito importantes. O primeiro foi deslanchar programas de largo alcance social; o segundo, a transparência, o combate à corrupção, o que possibilitou juntar recursos para uma série de realizações. Vai dizer que o governo foi bem nos programas sociais – como o Mais IDH, por exemplo – e na política de transparência, que possibilitou economia de mais de R$ 300 milhões, que garante ter alcançado com racionalizando gastos, cortando privilégios. O governador dirá que melhorou expressivamente segurança pública, com uma política de investir nas Polícias e no Sistema Penitenciário, colocando mais policiais concursados nas ruas e melhorando as condições prisionais, com presidiários trabalhando, resultando na redução das fugas em 70% e também expressivamente as rebeliões e os assassinatos brutais que eram comuns do Complexo de Pedrinhas. O governador relatará também bons resultados nas áreas de saúde, com o avanço dos hospitais macrorregionais, e educação, com o projeto Escola Digna e os institutos de formação técnica.

No geral, o governador informará à Assembleia Legislativa que o seu primeiro ano foi bem sucedido, sem atropelos maiores, sem derrapagens morais, sem desvios criminosos, enfim, que o primeiro ano de gestão foi marcado pela correção administrativa e por um padrão ético, que permitiu o com, bate à corrupção.

Flávio Dino se referirá ao quadro nacional de crise política e distorções econômicas. No campo político, deve reafirmar o seu apoio ao mandato da presidente Dilma Rousseff, criticando o pedido de impeachment em curso no Congresso Nacional. Na seara econômica, voltará a defender medidas que a seu ver podem mudar o curso da economia brasileira, como a taxação maior dos mais ricos. O governador dirá finalmente aos deputados que não permitirá o envolvimento do governo na corrida eleitoral, e preverá 2016 como um ano difícil, complicado e tenso, mas que seu governo está pronto para enfrentar os desafios.

PONTO & CONTRAPONTO

PSB pode perder José Reinaldo

Poucos a partidos no Maranhão passam no momento por tantas turbulências como o PSB. Não bastassem as diferenças internas, os movimentos em direções diferenças das suas várias correntes no que respeita à disputa pela Prefeitura de São Luís e, mais recentemente, a escandalosa prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, acusado de estuprar uma missionária evangélica de 18 anos prisão, outro estrondo abala a agremiação e seus seguidores: o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares revela que vai deixar o partido. A revelação pelo bem informado Blog do Ludwig. Conforme o registro feito naquele espaço, o ex-governador admitiu que esteja arrumando as malas para se mudar, embora ainda não saiba para onde irá. Opções não lhe faltam, afinal José Reinaldo é um político respeitado, tem peso político e eleitoral e não será difícil encontrar uma agremiação que o queira como referência. Ao avisar que deixará o PSB, José Reinaldo Tavares manda um só recado: não vai entrar em refrega partidária desgastante, pois tem mais o que fazer, como reforçar seu apoio á candidatura da deputada federal Eliziane Gama (Rede) à Prefeitura de São Luís.

Queda de Ribamar Alves também abala PSB

Somadas, a saída do deputado federal José Reinaldo Tavares e a queda escandalosa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, representarão perdas devastadoras para o braço maranhense do PSB. Se confirmar mesmo sua retirada, José Reinaldo levará com ele o ex-deputado e atual chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e um número expressivo de líderes municipais que seguem a sua orientação. Ninguém mais aposta no futuro político de Ribamar Alves depois do vexatório escândalo sexual em que ele foi acusado de estuprar uma vendedora de 18 anos. Preso e transportado para São Luís em helicóptero da Polícia, e depois transferido para Pedrinhas, o prefeito de Santa Inês deve ter hoje plena consciência de que sua carreira, que previa a possibilidade e depois alguns mandatos de deputado federal, foi interrompida no momento em que ele cometeu o erro político e o desvio moral de entrar num motel e fazer sexo com quem não o queria com o parceiro na cama. A partir daquele momento a bem encaminhada carreira do prefeito começou a afundar no seu pântano moral, não devendo lhe restar qualquer naco de prestígio para refazer o caminho. O PSB terá agora de investir pesado nos prefeitos de Balsas, Luis Rocha Filho, e de Timon, Luciano Leitoa – os dois estão com avaliação modesta, atrás de adversários em pré-campanha, o que os obrigará novamente a se desdobrarem com visão de adulto, pois só isso poderá salvá-los da degola nas urnas.

São Luís, 01 de Fevereiro de 2016.