Perdeu feio quem imaginou que o esqueleto da Refinaria Premium I – projetada pela Petrobras para Bacabeira como um empreendimento que impulsionaria definitivamente a economia do Maranhão e levaria a indústria nacional do petróleo a um patamar superior, mas que acabaria como um dos mais escandalosos blefes da República no novo século – seria abandonado sem explicações nem responsáveis. Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou processo no qual conselheiros e diretores da Petrobras terão de dar explicações para os R$ 1,6 bilhão enterrados no que teriam sido obras iniciais do projeto, como desmatamento e algumas obras de engenharia. Em princípio, a iniciativa do TCU é vista por alguns como uma artimanha do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para assustar a presidente Dilma Rousseff (PT), mas o fato é que há muito a sociedade está cobrando essas explicações. Afinal, são recursos de grande monta, que se perderam pelo ralo das tenebrosas transações que vieram à tona no rolo-compressor da Operação Lava Jato e também nas tímidas, mas reveladoras, auditorias feitas pelo próprio TCU.

Nos documentos prévios do projeto, as obras da fase inicial nos 20 quilômetros quadrados da área onde seria implantado o complexo de refino de petróleo – desmatamento, demarcações, algumas obras de concreto, entre outras ações de pequena dimensão -, custariam no máximo entre R$ 700 e R$ 900 milhões, mas resultou no custo de R$ 1,6 bilhão. Um dos vários casos nebulosos foi investigado por auditoria do TCU: a suspeita de superfaturamento nas obras de responsabilidade do Consórcio GFS, formado pelas empreiteiras Serveng Civilsan S/A e Galvão Engenharia S/A, confirmou que a Petrobras foi lesada por uma política criminosa de aditivos. Foram 11 aditivos, que elevaram o custo inicial das obras, que era de R$ 711 milhões para 725 milhões – uma majoração de R$ 14 milhões sem qualquer explicação plausível, já que a obra não foi alterada. Outros casos suspeitos de superfaturamento foram apurados pelo TCU, o que justifica o pedido de explicação dos diretores.

A Operação Lava Jato – que não tem relação direta com a investigação do TCU – já deu claros indicativos do que aconteceu com os projetos industriais da Petrobras no Nordeste. As investigações feitas até agora apontam que o esquema montado por diretores da empresa – notadamente o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, responsável direto pelos empreendimentos – drenou os recursos da refinaria Premium I, do Maranhão, da Refinaria Premium II, do Ceará, e da Refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, que já está custando quase o dobro do custo inicialmente previsto. O fracasso da Premium I levou também esperança, expectativas, apostas, deixando um rastro cruel de frustração, tendo ainda minado recursos do Estado e do Município, que foram efetivamente gastos, mas que não entram na conta da Petrobras levantada pelo TCU. E esse é um prejuízo sem retorno, porque está pulverizado em dezenas, centenas carteiras de cidadãos que investiram tudo o que tinha na promessa de eldorado.

Nunca é demais lembrar o que foi anunciado pelo presidente Lula, em Bacabeira, em meados de janeiro de 2010, quando, acompanhado da então sua chefe da Casa Civil e candidata a candidata a presidente; do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; da então governadora Roseana Sarney (PMDB); do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB), e do então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, quando do lançamento do projeto. Depois de quase seis meses de negociações dos técnicos da Petrobras com o Governo do Estado, nas quais foram impostas exigências quase insuportáveis ao governo maranhense, Lula anunciou oficialmente a implantação do complexo de refino de petróleo com investimentos de U$ 20 bilhões, que, pronta, seria a maior refinaria do Brasil e a quinta do mundo. Durante sua implantação, o colosso petrolífero seria a maior obra do mundo. Isso porque, além do complexo em si, seriam implantados 60 quilômetros de dutos gigantes ligando-o ao complexo portuário do Itaqui, em cujas imediações seria erguido um igualmente gigantesco pátio de armazenamento.

A maravilha anunciada seria implantada em duas fases. Com a força de 20 mil trabalhadores especializados – a maioria seria formada por maranhenses – a primeira fase começaria a funcionar em 2013, enquanto a segunda seria inaugurada em 2015, quando o Brasil, a partir do Maranhão, ocuparia lugar bem mais elevado no universo da indústria petrolífera. E hoje, no ano em que seria inaugurada a última fase, o que se tem, de um lado, é uma área abandonada, uma pequena cidade cujo sonho virou pesadelo, um estado que ainda se esforça para assimilar a perda, personagens políticos que não têm como explicar seu papel na opereta que só produziu resultado nas urnas de 2010. Do outro lado estão o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Justiça Federal procurando explicações.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Equilíbrio fiscal I

A Secom divulgou ontem o seguinte conjunto de informações numa matéria jornalística, mas de natureza técnica:

A avaliação é do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), que apresentou dados da Conjuntura Econômica do Estado no último trimestre. “A elevação dos gastos com o funcionalismo público estadual, fruto da ampliação do quadro e realinhamento salarial do funcionalismo e a aceleração das obras rodoviárias no estado funcionam como importantes fatores contracíclicos, que atenuam a contração do PIB Estadual”, disse o presidente do IMESC, Felipe de Holanda. Para Felipe de Holanda, a importância dos investimentos feitos pelo Governo do Estado pode ser vista na geração de empregos formais, que atingiu 8.614 empregos no quadrimestre junho a setembro, dos quais cerca de 4.629 no setor de construção civil. Os investimentos feitos pelo Governo do Estado foram fundamentais para que o Maranhão tenha sido o estado a sentir com menor intensidade os impactos da crise, cujos efeitos sobre as commodities influenciaram  diretamente a economia dos estados, inclusive o Maranhão.

Equilíbrio fiscal II

É saudável ler informações tão alvissareiras num cenário de crise tão aguda como o do Brasil. Mas é jornalisticamente correto informar que esse quadro tão distanciado da quebradeira que atinge as unidades da Federação se deve, em grande parte, ao saneamento financeiro feito pelo governo anterior, que entregou o Estado com as contas em dia, as pendências negociadas e recursos negociados para investimentos em obras essenciais. Isso não tira um só naco de mérito do atual governo, que teve tranquilidade e sensibilidade para colocar a máquina no rumo que julgou melhor e definiu um programa de ação que nem de longe colocou em risco o equilíbrio fiscal tão duramente conseguido pelo governo anterior e consolidado no atual. Um bom exemplo de que as coisas estão de fato andando no Maranhão.

São Luís, 05 de Novembro de 2015.

Quem vai mesmo disputar a Prefeitura de São Luis? Faltando exatos 11 meses para as eleições municipais, e com o calendário para a corrida às urnas já correndo, ainda que a Justiça Eleitoral não o tenha anunciado, o fato é que os bastidores dos partidos estão pegando fogo. Nesse cenário, são inúmeros os aspirantes a candidato, alguns com mais consistência que outros, mas até aqui, a lista dos primeiros nomes realmente definidos é liderada pelo prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e a deputada Eliziane Gama (Rede), ambos em situações bem diferentes. Os grandes partidos têm suas apostas internas, enquanto alguns nomes de peso buscam base partidária sólida para consolidar seus projetos de chegar ao Palácio de la Ravardière. Mas, objetivamente, a grande maioria não passa de pré-projetos, que podem se transformar em projetos com gás suficiente para entrar de fato na briga.

O prefeito Edivaldo Jr. não tem mais com o que se preocupar. Para começar, graças à aliança com o Governo do Estado, sua gestão saiu mesmo da briga contra a inércia e ganhou uma dinâmica que lhe dá bons motivos para acreditar no potencial da sua candidatura. O prefeito foi mais longe quando saltou da canoa sem leme do PTC para a barca bem forjada do PDT, numa atitude política madura e que lhe deu, não apenas uma legenda respeitável, mas uma máquina partidária que, sob o comando do líder Jackson Lago, dominou por quase duas décadas todas as regiões de São Luís, e que, depois de um período de encolhimento, renasce forte, agora sob a direção firme e ousada do deputado federal Weverton Rocha. Edivaldo Jr. está, portanto, se preparando com estrutura e municiando o discurso que defenderá na corrida ao voto.

A deputada federal Eliziane Gama se prepara para disputar a Prefeitura com um roteiro inverso. Primeiro, como membro do PPS, um partido rico de história e prestígio, mas pobre de votos e de perspectivas, aproveitou para se projetar no Congresso Nacional, onde ocupou todos os espaços que lhe deram e ganhou projeção incomum, numa demonstração indiscutível de competência midiática e habilidade discursiva. A força partidária que não encontrou no PPS foi buscar na Rede Sustentabilidade, partido recém fundado e por meio do qual Marina Silva pretende chegar ao comando do país. Eliziane sabe que o seu brilho pessoal e um partido sem lastro não é o bastante para entrar nessa briga com chance de chegar lá. A esses recursos ela precisa acrescentar força política e partidária, pois do contrário, corre o risco de ser atropelada pela estrutura a ser comandada pelo prefeito.

Além dos dois, três já se movimentam como candidatos autorizados por seus partidos. Um deles é a vereadora Rose Sales, que ingressou recentemente no PV, que lhe deu a vaga de candidata à prefeita e poder de articular sua candidatura fora do partido. Outro é o médico, advogado, professor, músico e ex-vereador João Bentivi, que fez uma incursão partidária a São Paulo e retornou candidato do PRTB, com as bênçãos do inacreditável candidato presidencial Levy Fidelix. E o médico Zéluiz Lago, que anunciou ter sido sacramentado candidato do PPL, também com o aval da direção nacional. Ainda não dá para medir o cacife de cada um.

Os demais nomes que circulam no tabuleiro sucessório de São Luís são até agora candidatos de si mesmos. Isso porque seus partidos ainda não bateram martelo para confirmá-los. Na seara da indefinição está o ex-prefeito João Castelo, mas uma banda do seu partido, o PSDB, não o quer candidato, preferindo levar o ninho dos tucanos para uma aliança com o prefeito Edivaldo Jr., o que o mantém numa ilha de incerteza.  Outro projeto indefinido é o do ex-deputado Ricardo Murad, que briga para ser o candidato do PMDB, mas se não conseguir confirmar a candidatura até o final de março, poderá, numa hipótese remota, lançar-se pelo PTN. O PSTU tem duas opções: o eletricitário Marcos Silva e o servidor público Saulo Arcangeli, ambos calejados nesse mister. E o PSOL tem ao seu dispor o ex-deputado federal Haroldo Saboia e o advogado Luis Pedrosa, sendo mais provável que o candidato seja o segundo.

É esse o cenário de hoje, a pouco mais de 330 dias do pleito.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Rescaldo autofágico I

De volta da Disneylândia, a deputada Andrea Murad fez ontem um discurso em que chorou o indeferimento da sua candidatura à presidência regional do PMDB, reclamou das decisões da direção partidária, cobrou “mais democracia” dentro do partido e avisou que só vai se conformar com o resultado da eleição – na qual o senador João Alberto foi reeleito com mais de 95% dos 135 delegados que participaram do processo (só 40 não compareceram) – depois que a Justiça der a palavra final. A deputada tentou colocar doses fortes de emoção na leitura do discurso – que, vale anotar, muito bom, certamente escrito por quem entende do riscado -, mas não conseguiu passar aos ouvintes a impressão de que falava com consciência política e com o coração de militante pemedebista. Pouco ou nada do que “denunciou” aconteceu no PMDB. O discurso só serviu para o ex-deputado Ricardo Murad avisar que vai continuar brigando para ser candidato do PMDB a prefeito de São Luís.

Rescaldo autofágico II

Ato contínuo ao discurso da deputada Andrea Murad, o deputado Roberto Costa foi à tribuna e, num improviso de qualidade surpreendente, desmontou, um por um, os reclames e ataques da colega à eleição no PMDB. Duro, mas sem ser agressivo, Costa definiu o movimento de Ricardo Murad como uma tentativa de golpe disfarçada para chegar à direção partidária. Disse que Murad não sabe o que é democracia e muito menos democracia partidária, pelo fato de que não sabe o que é um partido, menos ainda o que é o PMDB. Para ele, Murad só sabe usar a força e o poder para mandar e desmandar onde senta praça. Roberto Costa disse que Murad tem desprezo por organização partidária, tanto que como delegado à convenção nacional, nunca foi a uma convenção do PMDB. E mais: ele não sabe nem o endereço do PMDB do Maranhão e não conhece os seus líderes municipais. “Ele queria transformar o PMDB na república de Coroatá”, fulminou. E acrescentou que enquanto o senador João Alberto estiver na direção, o PMDB não será usado para projetos pessoais.

Rescaldo autofágico III

O estranho desse episódio é que ontem, enquanto a deputada Andrea Murad lia o discurso e, logo em seguida, o deputado Roberto Costa respondia, era visível o ar de satisfação dos deputados governistas. E não podia ser outro sentimento, afinal, eles assistiam a um processo quase autofágico do seu maior adversário, do partido que reúne as forças políticas que, se bem articuladas, ainda são capazes de fazer frente ao poder político do governador Flávio Dino (PCdoB). Só que o governador e seu grupo reforçam sua base política com as ações de governo e, mais ainda, com a cizânia ameaçando fortemente as forças de oposição.

São Luís, 04 de Novembro de 2015.

Se os rumores que correm nos bastidores políticos ganharem consistência e se transformarem em verdades partidárias, o Grupo Sarney vai se dividir em duas frentes na corrida sucessória em São Luís. A primeira será com a candidatura da vereadora Rose Sales pelo PV. E a segunda poderá ser a candidatura do ex-deputado Ricardo Murad pelo PMDB. Os dois projetos começam a ganhar forma e, ao que tudo indica, um não interferirá no outro, como também parece não haver possibilidade de Murad e Sales formarem uma chapa, um tendo o outro como vice. Rompida com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e desencantada com o governador Flávio Dino, a nova estrela verde está determinada a brigar pela Prefeitura enfrentando o projeto de reeleição do prefeito e a candidatura da deputada federal Eliziane Gama (Rede Sustentabilidade). E Ricardo Murad não abre mão de continuar pleiteando a vaga de candidato, decidido que está a entrar no jogo para disputar a eleição. Essas forças só se unirão num eventual segundo turno, se uma delas chegar lá. Mas a política é mais dinâmica do que posicionamentos fechados.

A vereadora Rose Sales caminha para ser a candidata do PV pelas chamadas “vias normais”, ou seja: estava sem partido, conversou com o PV, teve sua proposta aceita e ingressou na agremiação, que a recebeu festivamente e já na condição de pré-candidata à Prefeitura. O entusiasmo foi tamanho que o deputado federal Sarney Filho, chefe maior do partido no Maranhão e um dos graúdos do comando nacional foi claro e direto ao anunciar que Rose Sales será a candidata à Prefeitura em 2016. Não bastasse o anúncio formal da conversão da vereadora ao PV, Sarney Filho foi mais longe: delegou a Rose Sales poderes totais para que ela articule a base política da sua candidatura em nome do PV. Em resumo: Rose Sales, até prova em contrário, será a candidata do PV à Prefeitura de São Luís, o que lhe garante, em tese, uma fatia expressiva do poder de fogo do Grupo Sarney na Capital.

Na mesma seara sarneysista estão o PMDB e o ex-deputado Ricardo Murad. O partido, que tem força nada desprezível em São Luís, acaba de sair de uma refrega pelo controle estadual, que levou ao embate o senador João Alberto e o ex-deputado Ricardo Murad. O primeiro levou a melhor; o segundo brigou, reclamou, mas já dá claros sinais de conformação. Mas dentro do partido há os que fazem a leitura de que Ricardo Murad não pode ser simplesmente descartado. E defendeu que o PMDB deve entregar-lhe a vaga de candidato a prefeito de São Luís. Não é o projeto do senador João Alberto, mas é um projeto que conta com clara simpatia do senador Edison Lobão e da ex-governadora Roseana Sarney, que juntos com o atual presidente, formam o triunvirato que dá as cartas dentro do PMDB. Há quem diga que até o ex-presidente José Sarney simpatizaria com a eventual candidatura de Ricardo Murad.

A verdade é que o PMDB não tem um projeto definido para a disputa eleitoral em São Luís, a começar pelo fato de que não dispõe de um candidato que mobilize o partido. Além disso, o PMDB corre o risco de ficar desgastado se com a força que tem se conformar em participar de uma aliança na qual ofereça  no máximo um candidato a vice. Isso pode acontecer, por exemplo, se o ex-prefeito João Castelo (PSDB) vier a ser candidato. Os pemedebistas graúdos não querem essa solução, preferem o lançamento de um candidato do partido, que vá para as ruas e para o rádio e a TV em franca e contundente oposição ao prefeito Edivaldo Jr. e, por tabela, ao governador Flávio Dino (PCdoB). E ninguém parece mais indicado para cumprir essa tarefa do que o ex-deputado Ricardo Murad, com todo o rosário de controvérsias que o cerca. E o mais importante: ele topa a briga.

Essa situação terá de ser resolvida quando as águas de março secarem no ano que vem e terminar o prazo para a mudança de partido de quem tiver interesse em disputar as eleições municipais. É provável que se não tiver a legenda do PMDB, Ricardo Murad embarque em outra canoa partidária, que pode ser a do PTN, que já esteve em suas mãos, mas hoje é controlada pelo deputado federal Aluísio Mendes (PSDC), que lhe daria de bom grado a vaga de candidato a prefeito de São Luís. E como em política no Maranhão até boi voa,  como dizem as raposas, não será absurdo imaginar até uma chapa Ricardo Murad/Rose Sales, como a única fórmula de reunir o Grupo Sarney na Capital.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Maioria quer impeachment de Dilma

Estimulada pelo debate que vem sendo travado no meio político nacional sobre o movimento da oposição para depor a presidente Dilma Rousseff (PT) por meio de um processo de impeachment no Congresso Nacional, a Coluna indagou a seus leitores a respeito do assunto. Durante varias semanas, manteve aberta a enquete em que perguntou se o leitor é a favor ou contra o impedimento da chefe Nação ou não tem opinião formada sobre o assunto. Votaram 191 leitores, e o resultado foi seguinte: 112 responderam que são a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff; 76 se manifestaram contra a medida; e somente três responderam que não têm opinião formada acerca do assunto. Mesmo que essa enquete não tenha valor estatístico, Ou seja, uma maioria expressiva abraçou o projeto da oposição e quer ver a presidente da República pelas costas, enquanto uma minoria, mesmo sofrendo as consequências desastrosas da crise econômica e política em que o país está mergulhado, manifestou-se contrária ao processo do impeachment. Chama a atenção o fato de que os eleitores estão posicionados.

Ex-aliado é obstáculo

Um dos obstáculos à candidatura do ex-deputado Ricardo Murad á prefeitura de São Luís pelo PMDB é o vereador pemedebista Fábio Câmara. Antes aliado firme do então secretário de Estado da Saúde, em nome de quem circulava no meio político e teve apoio intenso para chegar á Câmara Municipal, Fábio Câmara entrou em rota de colisão com Ricardo Murad quando este lançou as candidaturas de Andrea Murad e Souza neto à Assembleia Legislativa. O objetivo de Câmara era suceder Murad no parlamento estadual, mas o seu projeto foi atropelado pelas duas candidaturas lançadas e apoiadas direta e ostensivamente pelo secretário de Saúde. As relações se desgastaram a tal ponto que os dois romperam politicamente e encerraram as relações pessoais. Aqui e ali Fábio Câmara diz ter interesse em disputar a Prefeitura de São Luís, mas é um projeto que não tem consistência, apesar de ele ter construído uma base eleitoral expressiva na cidade. Os bombeiros acham que podem construir um acordo que reaproxime os dois.

São Luís, 03 de Novembro de 2015.

Não há que discutir sobre a importância e a correção política da 1ª Marcha Municipalista do Maranhão, também chamada de Marcha dos Prefeitos, realizada na semana passada e que reuniu em São Luís a quase a totalidade de dirigentes municipais do estado. Como todos os eventos que mobiliza prefeitos – sem exceção -, a marcha foi motivada por uma pauta em que o item dominante foi a briga por dinheiro. Eles reivindicaram mais recursos federais, cobraram o pagamento de convênios, exigiram investimentos do Governo do Estado em seus municípios, enfim, mais dinheiro para tocar as suas administrações. Nenhum dos discursos fugiu a esse tema. Eles alegaram, como sempre, que as prefeituras estão quebradas, principalmente por causa da redução progressiva das transferências constitucionais – Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo da Educação (Fundeb) – que formam a base principal da receita da esmagadora maioria dos municípios brasileiros, a começar pelos maranhenses, para os quais essas transferências são essenciais.

Quando a situação das prefeituras saiu do discurso unilateral dos prefeitos e cai no campo da avaliação fria dos números, a tal falência anunciada das prefeituras ganha outro tom, e acaba não sendo muito convincente, principalmente nos municípios de médio e pequeno porte. Essa anemia financeira crônica é em parte desmentida pelos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional, que controla e distribui as receitas. Eles informam que  no período das atuais gestões, as 217 prefeituras maranhenses receberam, juntas, R$ 18,7 bilhões, só nas duas principais rubricas, o FPM e o Fundeb, uma vez e meia o orçamento do Estado do Maranhão para 2014, que foi de pouco mais de R$ 13 bilhões. Isso sem contar inúmeros programas federais – saúde, merenda escolar, transporte escolar, pavimentação de vias urbanas, etc. – que injetam recursos graúdos nas unidades municipais, mantendo as contas municipais sempre irrigadas.

Não é pouco dinheiro. Para se ter uma ideia do tamanho dessa bolada, nesse período, as transferências injetaram R$ 518,4 milhões por mês nos municípios maranhenses, o que equivale a duas vezes e meia o custo da folha dos 100 mil servidores do Governo do Estado. Um valor que, dividido igualmente pelo número de prefeituras, deu a cada uma R$ 86,2 milhões nesse período (essa divisão pode ser feita à medida que o critério de distribuição desses recursos é pelo número de habitantes, o que significa dizer que em termos proporcionais, todos os municípios recebem valores equivalentes).

O que mais chama a atenção é que, em meio à maioria de prefeitos que choram miséria, estouram tumores gerados pela corrupção, como o de Bom Jardim e o de Anajatuba, além de uma relação nada desprezível de prefeitos afastados dos seus cargos por desvios. Isso sem contar os que estão desviando à surdina e os que continuam saqueando os cofres municipais para bancar agiotas – os quais, ninguém se iluda, continuam atuando com desenvoltura no Maranhão, apesar da ação do Ministério Público e da Polícia Civil.   Ao mesmo tempo, nesse mesmo cenário de choradeira, há prefeituras bem administradas, onde as verbas magras fazem milagres por serem bem aplicadas.

Na sua participação na Marcha dos Prefeitos, o governador Flávio Dino (PCdoB) reafirmou seu compromisso de investir nos municípios – independente da cor partidária de cada prefeito -, mas não sinalizou que pretenda fazer repasses às prefeituras. Vai cuidar das estradas, da infraestrutura, das escolas do Estado, da saúde para todos, enfim, vai trabalhar com programas destinados a melhorar as condições de vida da população mais pobre. As declarações do governador não chegaram a ser uma ducha de água fria nos prefeitos, mas desanimou muitos que esperavam o anúncio de abertura das torneiras do Governo do Estado para os municípios.

PONTOS & CONTRAPONTOS

FHC X Sarney

Continua repercutindo no meio político as estocadas que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu no ex-presidente José Sarney no primeiro volume do seu aguardado “Diário da Presidência – 1995 – 1996”. FHC anotou a suspeita de que Sarney, então presidente do Congresso Nacional, junto com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) estaria fazendo jogo duplo com o Palácio do Planalto, o que o deixava preocupado. Mas uma análise cuidadosa das palavras do ex-presidente e do contexto da época mostra que nos seus registros o próprio FHC fez uma comparação definitiva entre Sarney e ACM. Sarney é a raposa política refinada, que sabe jogar no tabuleiro das decisões, enquanto que ACM era do jogo bruto, mas com muita fanfarronice, querendo sempre demonstrar uma força que não tinha. Sarney pertence a outra linhagem, muito mais decente que a do chefe baiano.

Sarney e reeleição

Nas suas anotações, FHC faz uma revelação de grande importância para a crônica política dos anos 90 do século passado e que deve ter deixado Sarney nas nuvens. Ao fazer registros sobre a polêmica da adoção da reeleição, que ele bancou no Congresso Nacional fazendo todo tipo de concessão, conta, no seu Diário, que ao observar os movimentos de Sarney, chegou á conclusão de que o ex-presidente estava agindo como um candidato quase assumido à presidência em 1998. Essa conclusão quase o tirou do eixo, pois ele deixa entrever que se Sarney fosse candidato, seria um adversário no mínimo incômodo, que nada tinha a perder e só ganharia, mesmo se não levasse a melhor nas urnas. Foi essa conclusão que o levou a dar sinal verde para sua tropa de choque – Sérgio Mota e companhia – a acelerar as negociações para garantir a aprovação da emenda que estabeleceu a reeleição. Em resumo: provavelmente sem projetar o desfecho, Sarney teve papel decisivo na instituição da reeleição para presidente, governador e prefeito.

João Abreu

A Coluna recebeu a seguinte mensagem do empresário João Abreu, que foi o influente chefe da Casa Civil em um período longo do último governo de Roseana Sarney (PMDB), a respeito de informação divulgada no post do dia 31:

Meu caro Correa, lendo hoje o seu conceituado blog constatei uma nova informação equivocada envolvendo o meu nome quando o amigo escreve “cumprindo prisão preventiva em casa” na realidade a minha prisão foi derrubada por decisão da câmara criminal do TJ em virtude de absoluta falta de conteúdo legal o que, aliás, já vinha se configurando em decisões anteriores dos Des. José Luis e Raimundo Barros. Feito estes esclarecimentos peço ao amigo que corrija o seu texto.

Grato, João Abreu.

Para a informação do ex-chefe da Casa Civil e dos leitores da Coluna, a distorção está corrigida.

São Luís, 02 de Novembro de 2015.

Muita gente anda se escandalizando com decisões judiciais que estão alcançando pessoas importantes ou ligadas a elas no âmbito das operações que investigam e põem a nu denúncias de corrupção na máquina pública, como a Operação Lava Jato, a mais ampla, abrangente e espetacular já realizada e que, com todos os seus eventuais tropeços, está mudando a feição do Brasil. A bola da vez defendida pelos inconformados é Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, que está sob investigação na Operação Zelote – um braço da Lava Jato no campo fiscal – por suspeita de fazer tráfico de influência no Governo Federal e receber por isso boladas milionárias de empresas ligadas aos esportes. O simples fato de ele ter sido notificado para prestar depoimento na semana que vem foi recebido pelo governo central, pela cúpula do PT e por amigos e familiares dele como uma afronta, uma tentativa de desmoralizar o ex-presidente, como se a Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), responsáveis pela investigação e pela notificação, se movessem pela velha regra do “isso pode, isso não pode”. Isso ficou claro em situações envolvendo personalidades políticas maranhenses.

A Constituição Federal, com sua veia cidadã, é clara: a lei é para todos, sem nenhuma exceção, e ponto final. O melhor exemplo disso é que um dos maiores ícones da esquerda continental e da luta contra a ditadura, um dos fundadores do PT e formulador dos governos de Lula, José Dirceu está na cadeia, condenado por corrupção no mensalão, e pode agora ser enquadrado também no petrolão – há quem diga que a condenação é injusta, que ele foi acusado sem provas e tal, mas o fato é que Dirceu não conseguiu desmontar a acusação. No mesmo patamar está o empresário Marcelo Odebrecht, o todo poderoso dono e chefe maior da Norberto Odebrecht, o gigantesco conglomerado da construção civil da América Latina, que também está na cadeia na condição de armador do esquema de corrupção na Petrobras. Difícil, portanto, aceitar o argumento de perseguição, pois esses dois exemplos reduzem essa suspeita a quase zero.

Não há como livrar o filho de Lula de pelo menos dar uma explicação convincente à PF e ao país. As investigações identificaram uma relação suspeita da empresa dele, a LFT Marketing Esportivo, com a Touchdown  Marketing Esportivo, envolvendo quantias milionárias aparentemente sem prestação de serviço algum e indícios de tráfico de influência no Palácio do Planalto. E agora Luis Cláudio Lula terá de explicar a origem e o motivo dos depósitos de mais de R$ 2 milhões na conta da sua empresa. É simples. Basta que ele informe corretamente, com comprovantes fiscais – notas fiscais relatando os serviços e os valores cobrados – e tudo estará resolvido. Se fizer isso, como manda a lei, o filho de Lula sairá do processo investigatório limpo, com autoridade até para buscar reparação por danos morais e dando a seu pai mais argumentos para reforçar seu discurso político. Do contrário, o caso poderá resultar numa tragédia moral, ética e política para a família Lula da Silva, especialmente para o ex-presidente. E não pode ser de outra maneira.

A ex-governadora Roseana Sarney já viveu situações como essa. No Caso Lunus, a parte maranhense de uma gigantesca operação, ocorrida em março de 2002, que investigou suspeitas de corrupção na Sudam, ela prestou depoimento na sede local da Polícia Federal, no Anil. A pedido dos seus advogados, seu depoimento ocorreu à noite, para evitar tumultos com a imprensa. Há notícia de que os delegados foram muito duros nas indagações, mas ela, então senadora da República, deu as explicações em relação à reunião da Sudam e outros itens da investigação. Mais de um ano depois foi inocentada pela Justiça, inclusive recebendo de volta, nota sobre nota, a bolada que a PF confiscou no escritório da Lunus.

Agora, na Lava Jato, já como ex-governadora, Roseana prestou depoimento em Brasília. Corre nos bastidores políticos que, por falta de elementos, o interrogatório foi ameno e tranquilo e que ela saiu-se muito bem nas respostas, fragilizando fortemente a acusação. E é bem provável que saia ilesa do caso. E no final da semana passada, a Coluna foi informada de que Roseana Sarney estaria sendo notificada para prestar depoimento no Caso do Precatório da Constran, que levou o empresário João Abreu, influente chefe da Casa Civil no governo dela, para a prisão preventiva, que cumpre em casa. Não houve como confirmar a informação da notificação porque o caso corre em segredo de Justiça.

O mesmo acontece na Operação Lava Jato com o senador Edison Lobão (PMDB), alvo de acusações no polêmico e controvertido processo de delação premiada, no qual bandidos contam o que sabem, ou o que querem, dedurando supostos envolvidos, para ganhar redução de pena. Consciente de que a lei é para todos, Lobão vem cumprindo rigorosamente todas as etapas, sem fazer alarde nem papel de vítima. Prestou depoimento à Polícia Federal, contestou as acusações e agora aguarda o desfecho do caso, estimulado pelo fato de que até o momento nada do que os delatores disseram se confirmou.

Não há, portanto, como tentar politizar processo. O que os acusados têm de fazer é contestar a acusação e provar que são inocentes ou, dependendo da situação, exigir que os delatores provem o que disseram. Nada além disso.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Lá fora é assim  I

A caça a corruptos ganha força em todo mundo. Na França, por exemplo, o ex-presidente Nicolai Sarkozy – que gravou uma mensagem parabenizando Lula no dia do seu aniversário, data também em que Luis Cláudio Lula foi notificado -, apareceu como suspeito de desvio. Não deu outra: o Ministério Público pediu a investigação e a Polícia francesa não perdeu tempo, e menos de um mês depois Sarkozy desceu do alto do seu prestígio, e como cidadão comum foi a uma delegacia de polícia encarar um duro interrogatório, no qual deu as explicações que podia dar. O caso ainda está rolando na Justiça francesa, muito embora já se saiba que o ex-presidente deve sair ileso, devendo até tentar voltar ao Palácio Eliseu daqui a dois anos.

Lá fora é assim II

No ano passado, Portugal entrou em estado de choque com a prisão, por suspeita de corrupção, do ex-primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista. Um dos mais notáveis políticos da geração pós-Revolução dos Cravos e um dos ícones da nova esquerda europeia, Sócrates foi acusado de manter relações promíscuas com empreiteiras portuguesas e brasileiras – Odebrecht e Andrade Gutierres -, que resultaram na compra de um belo apartamento em bairro chique de Paris e em outras vantagens financeiras. Diante das evidências, a Justiça mandou prendê-lo, causando uma comoção contida em Portugal. Durante as semanas seguintes, não se falou em outra coisa no país. Em Lisboa, nas rodas de conversa, grupos pró e contra Sócrates debateram freneticamente, quase indo às vias de fato. E mesmo alguns comentaristas que defenderam o ex-primeiro-ministro, não ousaram acusar o Ministério Público e a Polícia de agirem politicamente. Lá também promotor e juiz responsáveis pelo caso viraram celebridades, como Sérgio Moro.

Como lá fora III

Recentemente, a pequena Honduras, onde a democracia se instalou de vez, depôs o presidente da República por envolvimento num esquema de corrupção. A ação da Polícia, do Ministério Público, da Justiça e do Congresso Nacional de lá foi exemplar: diante das provas, o presidente foi processado, condenado e defenestrado do cargo num processo fulminante.

São Luís, 01 de Novembro de 2015.