Poucas pessoas estão se dando conta, mas se o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) for afastado ou mesmo defenestrado do cargo por conta do seu ainda suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras desmontado pela Operação Lava Jato, o primeiro item do desdobramento passará pela bancada maranhense. É que o 1º vice-presidente da Câmara Baixa é ninguém menos que o deputado federal Waldir Maranhão (PP), que, como Cunha, também está na lista do procurador geral da República, Rodrigo Janot, como suspeito de envolvimento no esquema bilionário, juntamente com outros expoentes do seu partido, a começar pelo senador piauiense Ciro Nogueira. Não há previsão segura de que Eduardo Cunha deixará o cargo, por expulsão ou renúncia nem por afastamento temporário, como também não há possibilidade maior de que Waldir Maranhão venha a assumir a presidência da Casa, mas é fato que se a casa de Cunha desabar, Maranhão assumirá o comando da Câmara Federal, pelo menos por um período exíguo.

No segundo mandato, período em que se destacou por seus conhecimentos na área de educação – foi reitor da UEMA -, o deputado Waldir Maranhão chegou à vice-presidência da Câmara Federal por meio de um grande acordo partidário no qual o seu partido, o PP, ficou com a vaga. Numa movimentada disputa interna,  Maranhão levou a melhor, tornando-se, pela via do conchavo partidário, o número 2 na hierarquia do comando daquele Poder. O cargo lhe assegura a condição de substituto eventual do presidente, como também o coloca na linha sucessória da presidência do Congresso Nacional, pois a Carta Magna reza que, na ausência do presidente, no caso o comandante do Senado da República, a presidência do Congresso Nacional será exercida pelo vice-presidente da Câmara Federal. E mais, se assumir a presidência da Câmara, Waldir Maranhão ocupará imediatamente a terceira posição na cadeia sucessória da Presidência da República.

O problema é que o deputado Waldir Maranhão é expoente do PP, o partido que mais se beneficiou do esquema de corrupção na Petrobras, com 19 congressistas na lista de suspeitos levantada pelo procurador geral da República, a partir de investigações feitas pela Polícia Federal. Maranhão foi incluído na lista sob a suspeita de receber dinheiro sujo do esquema para bancar sua campanha para as eleições de 2010, período em que, segundo declaração do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o esquema também teria repassado dinheiro gordo para a campanha à reeleição da então governadora Roseana Sarney (PMDB), por intermédio do então ministro de Energia, senador Edison Lobão (PMDB).

Waldir Maranhão reagiu à acusação do procurador geral Rodrigo Janot com discursos inflamados de protesto, desafiando os investigadores a apresentarem provas do seu envolvimento com o esquema de corrupção. Janot e seus comandados não apresentaram ainda as provas, mas também não deram um só passo no sentido de isentá-lo; ao contrário, mantiveram seu nome na lista e, até onde se sabe, vão denunciá-lo como réu e pedir ao Supremo Tribunal Federal que o condene por corrupção, assim como praticamente todos os parlamentares do PP incluídos na lista de suspeitos. Todos se disseram inocentes, mas as suas estridentes e indignadas manifestações não alteraram o ânimo do procurador geral da República no sentido de denunciá-los.

A começar pela regra constitucional segundo a qual ninguém será culpado antes da martelada da Justiça, Waldir Maranhão, caso venha ser de fato denunciado, terá uma longa via crucis para se defender e provar sua inocência. Até lá, enfrentará o peso da dúvida do eleitorado quanto à integridade do seu mandato. Enfrentará também o movimento de parlamentares que o teriam incluído no pedido para que o presidente Eduardo Cunha seja afastado, por entenderem que o parlamentar maranhense, assim como o fluminense, não detém as condições de responder pelo comando da Câmara Federal.

Em tempo: além da suspeita formulada pelo Ministério Público Federal, o deputado federal Waldir Maranhão trava uma luta de vida e morte política com o Ministério Público Eleitoral, que o acusa de haver maquiado sua prestação de contas relativa à eleição de 2010. Perdeu na 1ª instância, teve recursos recusados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou que o caso seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Se for condenado, perde o mandato.

É nesse cenário tenso e nebuloso que o deputado Waldir Maranhão exerce o mandato como vice-presidente da Câmara Federal e vive a forte imprevisibilidade que ronda o mandato do presidente Eduardo Cunha. O faz com um olho na cadeira principal e outro nos desdobramentos da Operação Lava Jato.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Quem paga o desgaste?

No início de junho, atendendo a convite conjunto da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de São Luís, dois membros  da Comissão Especial da Reforma Política, deputados federais Espiridião Amim (PP-SC) e Marcelo Castro (PMDB-PI) desembarcaram no Palácio Manoel Bequimão. Durante o debate, o deputado Waldir Maranhão pediu a palavra, fez um discurso em que defendeu a reforma política e disparou duras críticas à ação do Ministério Público Federal contra ele na Operação Lava Jato. Maranhão expôs o entendimento de que a reforma política viria também para “evitar que figuras políticas sejam maculadas”. E avisou que não permaneceria na lista do procurador geral Rodrigo Janot. E fez uma indagação forte: “Vou sair, mas eu pergunto: quem vai pagar o preço do desgaste, que é irreparável?” Ele ainda não saiu da lista e a pergunta continua valendo.

Sem unidade

Há uma semana, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, reuniu um senador e seis deputados federais para informar, em tom dramático, que a instituição pode paralisar a maior parte das suas atividades ou até mesmo fechar as portas por causa do drástico corte nos seus recursos orçamentários feitos pela draconiana tesoura do ajuste fiscal.  No dia seguinte, a Coluna registrou que se a bancada – incluídos os três senadores e os 18 deputados federais – desse uma trégua nas diferenças, formasse um bloco político compacto e invadisse o MEC e o Ministério do Planejamento e colocasse as cartas na mesa e anunciasse, de maneira muito cara, que “ou libera os recursos ou não tem voto”, certamente reverteria, se não totalmente, mas pelo menos em grande parte a situação se sufoco da maior e mais importante instituição universitária do Maranhão. Nada aconteceu, pelo menos até sexta-feira.

São Luís, 22 de Agosto de 2010.