O indeferimento, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de um requerimento por meio do qual o deputado Othelino Neto (Solidariedade) pede ao procurador geral do Estado, Valdênio Caminha, cópia de uma investigação destinada a esclarecer um suposto desvio de R$ 500 milhões durante a gestão do parlamentar na Secretaria de Meio Ambiente, duas décadas atrás, agravou a crise na base do Governo. A decisão da Mesa Diretora, comandada, na sessão de ontem, pelo 1º vice-presidente Antônio Pereira (PSB), intensificou o afastamento de deputados do grupo dinista da base de apoio do Governo, a começar pelo fato de que o requerimento foi reforçado com as assinaturas dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (saindo do PSB) e Fernando Braide (PSD), que integram o núcleo do que existe de oposição no parlamento estadual.

Na sua versão, o deputado Othelino Neto justificou o pedido, afirmando que leu, numa rede social, um post em que o procurador geral Valdênio Caminha teria afirmado que a investigação seria uma espécie de retaliação ao pedido de seu afastamento do cargo feito pelo deputado do Solidariedade à Corte Suprema, por haver ele se manifestado contrário a demissões no caso de nepotismo provocado pelo partido do deputado. Daí sua decisão de pedir, por meio de requerimento, informações, explicações e documentos que fundamentam a investigação. Diante do indeferimento, formalizados com os votos do 1º e 2º secretários da Mesa, deputados Davi Brandão (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), ambos integrantes da base governista, Othelino Neto decidiu recorrer ao plenário, o que só acontecerá depois do reinado de Momo.

O caso mostra que o Governo, que tem sido duramente atacado por Othelino Neto, por meio de ações judiciais – judicialização da eleição para presidente da Alema, casos de nepotismo e travamento de indicação de conselheiro do TCE, entre outras -, decidiu partir para o confronto. Mas em vez de rebater os ataques por meio da sua liderança, teria preferido investigar a suspeita de desvio milionário, com base na denúncia de “um cidadão”. O primeiro passo foi a ação que o suplente de deputado Zé Inácio (PT) protocolou na Comissão de Ética da Alema acusando Othelino Neto de desvio na Secretaria de Meio Ambiente e pedindo a cassação do seu mandato. A ação de Zé Inácio seria a base da investigação aberta pelo procurador geral do Estado para apurar o suposto desvio de R$ 500 milhões na Secretaria de Meio Ambiente.

O indeferimento do requerimento causaria impacto menor se ele não estivesse respaldado pelos deputados governistas que migraram para a oposição, ampliando assim o raio e a consistência do confronto em andamento, que está levando o grupo dinista ao rompimento total com o governador Carlos Brandão (PSB). Othelino Neto demonstrou na tribuna que tem consciência de que “o pau que dá em Chico dá em Francisco”, como ele próprio tem dito e repetido, em tom de ameaça. O embate com o procurador geral Valdênio Caminha se enquadra perfeitamente na essência desse ditado popular.

Sem o aval do Poder Legislativo ao seu requerimento, o deputado Othelino Neto perde um instrumento importante nesse confronto, uma vez que, ao contrário do que pretendeu, a instituição não será envolvida no processo. E nesse caso ele terá de agir com as prerrogativas parlamentares, mas sem o aval do parlamento. Ou seja, para obter cópia dos documentos da investigação, ele terá de protocolar, pessoalmente ou por meio de advogado, ou por medida judicial, o pedido na PGE. Só então terá conhecimento do que pode lhe pesar sobre os ombros. E a julgar pelo número de ações do seu partido contra o Governo, a rebordosa vai ser dura e incômoda.

– Não tenho medo. Sei o que fiz – tem dito e reafirmado, agora mais do que nunca consciente de que “pau que dá em Chico, dá em Francisco”.

O episódio de ontem foi, portanto, revelador de que essa guerra vai longe.

PONTO & CONTRAPONTO

Oposição denuncia aumento de 40% nas passagens intermunicipais, mas governista diz que denúncia chegou tarde

Governo e Oposição voltaram a se confrontar na Assembleia Legislativa. Num discurso contundente, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que lidera o bloco oposicionista, denunciou que as passagens nos transportes coletivos intermunicipal, foram aumentadas em 40%, por sugestão da Agência de Mobilização Urbana (MOB).

– Esse aumento é “um absurdo” – denunciou parlamentar comunista, acrescentando: Esse é um Governo que dá e tira”, o que foi apoiado por vários deputados, que criticaram o aumento.

Nesse caso, o rebate veio imediatamente pelo líder do Governo, deputado Neto Evangelista, que não só confrontou a denúncia, como anunciou, com ênfase, rebatendo oposicionistas.

– Esse aumento não existe. Ele foi revogado pelo governador Carlos Brandão – declarou o líder governista, relatando que, ao tomar conhecimento do valor do aumento autorizado pela MOB – que é comandada pelo ex-deputado estadual Adriano Sarney (PV) –, considerou-o excessivo e determinou a suspensão até segunda ordem.

Em tom suavemente irônico, o líder Neto Evangelista disse que fazia aquele esclarecimento naquele momento para evitar que os deputados oposicionistas dissessem que o aumento de 40% só foi revogado pelo governador Carlos Brandão depois da denúncia que fizerem.

– Quando os senhores deputados denunciaram, o problema já estava resolvido, porque a decisão do governador Carlos Brandão de revogar o aumento foi tomada ontem à noite – disparou o líder.

Os parlamentares de oposição ficaram desapontados, mas não tiveram outro caminho a não ser admitir que a denúncia chegou tardiamente.

Reforma ministerial pode definir quem comandará o PSD no Maranhão

A briga pelo controle do PSD no Maranhão entre o prefeito Eduardo Braide e a senadora Eliziane Gama poderá ser decidida até o final de março, após minirreforma ministerial. E definição está condicionada à posição que o PSD tiver na corrida aos ministérios.

Se o PSD conseguir emplacar o ministro das Relações Institucionais – que é o articulador do Governo no Congresso Nacional, a senadora Eliziane Gama terá mais chance de ganhar o controle total do partido no Maranhão, embora isso possa significar a saída do prefeito Eduardo Braide.

Por outro lado, se o PSD não conseguir aumentar seu espaço na Esplanada dos Ministérios, o prefeito Eduardo Braide tem chances reais de ganhar o controle do partido no Maranhão. Nesse caso, dificilmente a senadora Eliziane Gama permanecerá na legenda, principalmente se o prefeito de São Luís vier a ser candidato ao Governo do Estado em 2026.

É grande a expectativa nos dois grupos.

São Luís, 27 de Fevereiro de 2025.