Se havia alguma dúvida a respeito da posição e da postura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), a respeito da corrida ao Palácio dos Leões, e de como está ele se movendo nesse contexto, essa foi para o espaço ontem, na entrevista que concedeu antes de presidir a sessão de encerramento do ano legislativo. Provocado em relação às questões políticas mais sensíveis, ele mostrou que continua evoluindo como um político hábil e firme e aberto a composições. E o resumo da conversa de meia hora com jornalistas é o seguinte: respeita a posição do governador Flávio Dino (PSB) de apoiar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), mantém sua preferência pela pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT), acha que tudo ainda está em aberto para ser resolvido em janeiro, é candidato à reeleição, mas admite ser candidato a vice-governador dentro de uma composição em que haja essa necessidade. Suas respostas foram dadas sem açodamento e com a segurança de quem sabe o que está dizendo e onde está pisando, à medida que tudo pode acontecer nas primeiras semanas de janeiro de 2022.
Othelino Neto deixou muito claro que interpreta a declaração do governador Flávio Dino de preferência pela candidatura de Carlos Brandão como uma manifestação de opinião sobre o assunto, enfatizando que “a opinião do governador é muito importante para todos nós”, deixando o desfecho para janeiro, “para que todos se manifestem”. Ato contínuo, foi igualmente enfático que sua preferência pela candidatura do senador Weverton Rocha “é clara e pública, todos sabem”. Ao mesmo tempo, alertou para o farto de que “nenhum de nós é dono da verdade”, para em seguida avisar que “vamos continuar com o diálogo, “para buscar o entendimento”, que resulte num grande acordo, mas sem fazer previsão a respeito de qual será o desfecho desses movimentos.
O presidente da Assembleia Legislativa mostrou as articulações para definição de uma ou mais candidaturas ao Governo do Estado dentro da aliança liderada pelo governador Flávio Dino ao ser provocado sobre a possibilidade de vir a ser candidato a vice-governador. Disse ele: “Sobre a vice, essa é uma discussão para frente. Eu hoje sou candidato a deputado estadual. Essa é a decisão do momento. Mas, eu sou um agente, um militante político que, se dentro das composições que nós entendemos necessárias, e se na composição do nosso grupo político eu precisar participar da chapa majoritária, como, por exemplo, candidato a vice-governador, eu evidentemente estarei à disposição do grupo político ao qual pertenço”.
Mais do que uma manifestação de partidarismo com objetivo de alimentar um dos projetos sucessórios na base governista, as declarações do presidente Othelino Neto sinalizaram claramente um esforço para estimular um entendimento dentro do grande grupo. Todo o seu discurso teve o ingrediente da conciliação, como, por exemplo, a certeza que manifesta ao afirmar que nada está decidido. E também quando admite a possibilidade de vir a ser candidato a vice-governador, sem, no entanto, se referir ao cabeça da chapa, podendo ser Carlos Brandão ou Weverton Rocha.
No contexto da entrevista, o deputado Othelino Neto manteve a dúvida sobre o seu futuro partidário, sinalizando que poderá permanecer no PCdoB, mas admitindo a possibilidade concreta de migrar para o PDT, enfatizando o brizolismo como o seu caminho natural. “Permanecer ou não no PCdoB, isso depende de variáveis políticas”, disse ele, acrescentando: “A decisão de mudar ou não de partido será tomada no momento oportuno”. E não deixou dúvidas quanto ao seu destino no contexto partidário: “Se eu vier a deixar o PCdoB, o PDT é o meu caminho natural”. No contexto das articulações do momento com vistas à corrida sucessória, é evidente que o presidente da Assembleia Legislativa só migrará para o PDT numa única circunstância: ser vice de Carlos Brandão numa grande composição. Isso porque, se vier a acatar a sugestão do presidente do PCdoB, Márcio Jerry, participará da mesma chapa com o tucano, que também poderá migrar para PSB.
O fato é que, demonstrando uma clara evolução como um político hábil, equilibrado e que enxerga longe, o presidente da Assembleia Legislativa avisou que janeiro será decisivo, e que há espaço para um grande entendimento, tornando remota a ruptura no grupo.
PONTO & CONTRAPONTO
Assembleia bateu recorde de produção legislativa em 2021
As limitações impostas pela pandemia do coronavírus e as tensões que via de regra tomam conta do meio político em ano pré-eleitoral não impediram a Assembleia Legislativa do Maranhão de fechar o ano parlamentar com um recorde histórico: os 42 deputados aumentaram em 200% a produtividade legislativa em relação à soma do que foi produzido em 2019 e 2020, com mais de sete mil proposições avaliadas pelo plenário. Esse balanço foi feito ontem pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto, na coletiva de imprensa.
“Foram ações que ajudaram a modificar para melhor a vida das pessoas. Apesar das dificuldades e dos traumas que a pandemia impôs nos últimos dois anos, considero que 2021 foi um ano em que a Assembleia produziu de forma extraordinária para o bem do Maranhão”, avaliou. E observou que não ficaram matérias pendentes, acrescentando: “Nós tivemos como foco principal alguns projetos que auxiliam o combate à pandemia, tanto no reforço à rede hospitalar quanto nas estratégias de prevenção. Esse foi o ponto de maior destaque da produção legislativa deste ano”.
Além disso, o chefe do legislativo destacou ainda como saldo positivo o intenso debate político travado pelos deputados. “Eu sempre gosto de ressaltar as boas discussões políticas que acontecem no Parlamento, em razão de que aqui estão representadas as mais diversas vozes com posicionamentos políticos e ideológicos diferentes. Isso enriquece muito a Assembleia”, assinalou.
Ao longo do ano, o parlamento maranhense discutiu e aprovou um número expressivo de matérias importantes, muitas delas voltadas ao combate à pandemia. Além disso, os deputados colocaram o Maranhão na vanguarda nacional ao aprovar o projeto, proposto pelo Poder Executivo, que instituiu o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, um marco importante e pioneiro no país. O presidente destacou também a aprovação do aumento salarial de 9% para os servidores públicos, assinalando também a aprovação da Lei Orçamentária Anual com o aumento dos investimentos em saúde e educação.
O presidente previu que em 2022, a Assembleia Legislativa “continuará firme nas suas atribuições, mantendo a relação respeitosa e harmoniosa com os demais Poderes, como estabelece a Constituição. E seguiremos sempre defendendo os interesses dos maranhenses”.
Lei aprovada ontem aumenta poder de fogo da Justiça contra o crime organizado
Na última sessão plenária de 2021, a Assembleia Legislativa aprovou um reforço contra o crime organizado. Não criou uma força-tarefa especial para combatê-lo, mas deu ao Poder Judiciário um instrumento que contribui fortemente na luta da sociedade e do Estado contra a impunidade. Através do PL 014/21, transformou a 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís (Comarca da Ilha) em Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados. A nova Vara, que será mais abrangente e mais ágil, será composta de três magistrados de entrância final, decidirão e assinarão, em conjunto, todos os atos judiciais decisórios de competência da unidade. Ou seja, o colegiado de juízes elimina a possibilidade de decisões equivocadas ou precipitadas que possam favorecer criminosos, situação registrada com frequência nessa área, por meio de liminares cabeludas.
São Luís, 23 de Dezembro de 2021.