Mílson Coutinho partiu ontem, aos 81 anos, vítima de um ataque cardíaco. Sua partida consternou os muitos que o admiravam e respeitavam e abriu uma lacuna gigantesca no jornalismo, na historiografia, na advocacia e na magistratura maranhenses, atividades que cultivou e nas quais se destacou. Mais do que isso, a parada do seu enorme coração levou um ser humano de tamanho imensurável, afável, gentil, atencioso, correto, humilde, solidário, que sabia como poucos cultivar fidalguia e amizade e afinar relações, tudo com a grandeza que o tornou um dos maranhenses mais destacados da sua geração. Levou também o cidadão consciente, politicamente ativo, inteiramente identificado com a causa do estado democrático de direito, além, claro, do bom chefe de família.

O jornalista Mílson Coutinho fez história nos jornais por onde passou, principalmente como cronista político certeiro, corajoso, às vezes carregando nas tintas e incomodando poderosos com afirmações e revelações fortes, as quais comentava com rigor e, em muitos casos, muito vigor. No seu trabalho como jornalista começou a dar vida ao pesquisador, que buscava fatos para explicar a realidade presente. E foi esse caminho que percorreu durante décadas, para se tornar um dos expoentes da pesquisa histórica no Maranhão, com uma produção volumosa de escritos que tiraram do anonimato ou do esquecimento personagens decisivas na construção da História do Maranhão, dando-lhes   grandeza histórica, jogando assim luzes fortes e decisivas para a compreensão dos grandes momentos da vida política e institucional do estado.

Um dos seus levantamentos mais importantes foi o resgate que fez de um dos gigantes da História maranhense: Manuel Beckman, o Bequimão, comerciante que liderou a Revolta do Estanco em 1684 contra a opressão comercial da Coroa Portuguesa, e que foi enforcado, mas acabou transformado num mito das lutas que nos séculos seguintes seriam travadas pela independência do Brasil e dos povos latino-americanos. Instigado pela força e pela importância do personagem, Mílson Coutinho mergulhou fundo na pesquisa documental da época, reunindo informações preciosas sobre aquele momento histórico, tornando o seu “A Revolta de Bequimão” um clássico da historiografia no Maranhão. Numa espécie de contrapeso, resgatou a trajetória política de José Sarney em “Sarney, apontamentos para vida e obra do chefe liberal” (1988), que além de ser um dos primeiros roteiros da caminhada do político e intelectual maranhense que chegou à Presidência da República e à Academia Brasileira de Letras, se tornou, de fato, uma fonte indispensável para pesquisadores e biógrafos do líder maranhense.

No campo historiográfico, Mílson Coutinho deixou uma obra vasta, bem documentada, que inclui o resgate de personagens de Portugal e da França, bem como emigrantes e nativos que tiveram participação decisiva na evolução da vida maranhense, como os clássicos “Subsídios para a história do Maranhão” (1978) e “Fidalgos e Barões, uma história da nobiliarquia luso-maranhense” (1999), para citar apenas dois títulos entre outros que se tornaram indispensáveis para pesquisadores do tema. Sua vasta obra, à qual se soma uma alentada pesquisa sobre a História do Poder Judiciário do Maranhão, o levou ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e à Academia Maranhense de Letras, imortalidade com que honrou também a Academia Caxiense de Letras, uma vez que se declarava caxiense por afinidade.

Mílson Coutinho foi também destacado profissional do Direito, advogando principalmente na área eleitoral. Além da militância na advocacia, por conta dos seus conhecimentos de Direito Constitucional, Mílson Coutinho foi o principal conselheiro da Assembleia Legislativa na elaboração da Constituição do Maranhão de 1989, auxiliando o então deputado-presidente Raimundo Leal, assim como dando assistência ao relator José Bento Neves, tendo participação decisiva no ordenamento do projeto definitivo do que se tornou a nova Carta Magna do estado. Na mesma batida, auxiliou, de maneira decisiva, a Câmara Municipal na elaboração da Lei Orgânica de São Luís, e de vários municípios.  Advogado renomado, ganhou cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça em 1994 pela vaga destinada a advogados indicados pela OAB, tornando-se nome destacado na Corte maior do Judiciário maranhense. Como magistrado, presidiu a Justiça Eleitoral (1998/1999) e o Tribunal de Justiça (2005/2006), onde protagonizou momentos que mudaram os rumos da Corte, como a ameaça de renunciar à presidência em 2006.

Quando se aposentou da magistratura e da advocacia há alguns anos, Mílson Coutinho se refugiou no seu doce exílio: a sua biblioteca, onde mergulhou em leituras e em pesquisas, trabalhando intensamente, dedicando todas as suas forças – estas fragilizadas pelo fumante inveterado que era -, fazendo o que mais gostava: garimpando informações sobre a História do Maranhão. Uma das suas descobertas mais entusiasmadas foi a imagem, em pintura a óleo de quatro séculos atrás, do rei francês Luís XIII, até então desconhecida e com a qual ilustrou um dos seus últimos livros sobre a nossa História.

Poucos maranhenses tiveram trajetória tão diversa, tão intensa e tão rica quanto o jornalista, historiador, professor, advogado e desembargador Mílson Coutinho, um maranhense nascido em Coelho Neto, de família humilde, que usou a inteligência privilegiada e uma espantosa disposição para o trabalho árduo para se tornar o gigante intelectual e profissional que foi.

 

Letras perdem também o romancista Valdomiro Viana

As letras maranhenses perderam ontem também o escritor Waldomiro Viana, membro da Academia Maranhense de Letras (AML). Romancista, Valdomiro Viana tem como obra mais conhecida o romance “A Tara e a Toga” (2010), ficção inspirada na história da tragédia que envolveu o desembargador José Cândido Pontes de Visgueiro e Mariquinha, sua amante por ele brutalmente assassinada por ciúmes, crime que abalou a São Luís do século 19 e que repercutiu fortemente até na Corte.

Um dos membros mais ativos da AML, Waldomiro Viana publicou também “A Questionável Amoralidade de Apolônio Proeza” (1991), “Graúna em Roça de Arroz” (1995), “O Mau Samaritano” (1999), “Passarela do Centenário, Outros Perfis” (2008), “O Pulha Fictício” (2012), “A Vez da Caça” (2015) e “Maria Celeste”.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Assembleia aprova regras para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei 147/2020 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Aprovado por unanimidade, o projeto seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). O projeto de LDO contém sete capítulos e 67 artigos, definindo as diretrizes que nortearão a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021, conforme reza a Constituição do Maranhão e dentro dos limites impostos pela Lei de responsabilidade Fiscal. De acordo com o projeto aprovado, a elaboração da Lei Orçamentária Anual, bem como a sua execução, deverá atender aos seguintes princípios:

1) Gestão com foco em resultados: atingir resultados e indicadores de governo que representem compromissos com a população e que estejam alinhados com os resultados das agendas estratégicas, buscando padrões de eficiência, eficácia e efetividade dos programas e projetos.

2) Enfoque regional: descentralização das ações do governo para melhorar a oferta e gestão dos serviços públicos e estimular o desenvolvimento territorial, buscando a interiorização e a distribuição equitativa da renda e riqueza entre as pessoas e regiões;

3) Participação social: permanente em todo o ciclo de gestão do PPA e dos orçamentos anuais como instrumento de interação entre o Estado e o cidadão para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

4) Transparência: ampla divulgação dos gastos dos órgãos públicos da Administração direta e indireta, com a exibição dos contratos e aditivos, e informações atualizadas, de forma simplificada quanto às partes contratantes, objeto, valor, vigência, e avaliação dos resultados obtidos, situados no Portal da Transparência, favorecendo o controle social.

5) Estabelecimento de parcerias: formação de alianças para financiamento e gestão dos investimentos e compartilhamento de responsabilidades.

6) Integração de políticas e programas: visa otimizar os resultados da aplicação dos recursos, focalização do público-alvo e de temáticas específicas;

7) Acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e projetos e gerenciamento dos programas, projetos e ações.

 

Incomodado, Josimar de Maranhãozinho quer virar o jogo para favorecer Detinha em São Luís.

O deputado Josimar de Maranhãozinho pode ter cometido um erro político ao lançar a deputada Detinha, sua mulher, candidata do PL à Prefeitura de São Luís. Sua pretensão é mostrar que tem força política e eleitoral também na Capital, para usar esse cacife como plataforma para o voo que planeja em direção ao palácio dos Leões em 2022. Tentou mostrá-la como uma líder mandando-a para a Assembleia Legislativa com a mais votada entre os atuais deputados estaduais, mas seu desempenho parlamentar não ajudou. Agora, usa recursos do Fundo Partidário para mostrar em lives sem graça um talento político e uma competência técnica que ela até agora não conseguiu mostrar. Na pesquisa mais recente sobre a disputa na Capital, a deputada Detinha foi ignorada pelos entrevistados, que não um voto sequer. Diante do vexame, Josimar de Maranhãozinho teria anunciado contratar o Ibope para tirar a prova dos nove sobre intenção de voto, como se o instituto possa produzir milagre. Nos bastidores corre a informação de que o chefe do PL estaria determinado a virar esse jogo, o que, mesmo considerando a imprevisibilidade de qualquer eleição, parece uma tarefa extremamente difícil, se não impossível.

São Luís, 05 de Agosto de 2020.