O senador João Alberto (PMDB) saiu ontem da ação nos bastidores para entrar para o primeiro plano do agitado e imprevisível cenário político de Brasília. Presidente do Conselho de Ética do Senado, ele aceitou denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) feita pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e José Medeiros (PPS-MT), que o acusaram de corrupção de envolvimento com o esquema de desvio na Petrobrás e, de quebra, de decoro parlamentar. O senador maranhense acatou também denúncia contra o senador amapaense, acusado de participar de uma espécie de “mensalinho” no governo do hoje senador João Capiberibe (PSB). Ao tomar essas decisões, João Alberto estava consciente de que dava o primeiro passo para uma jornada complicada e tensa e que só deverá ser encerrada depois de muitos embates no Conselho de Ética que preside e no plenário da Casa e cujos desdobramentos e desfecho são rigorosamente imprevisíveis.

Para começar, o acatamento das duas denúncias, que agora vão tramitar em várias etapas até a palavra final do colegiado, tem o tom de resposta a comentaristas que na semana passada, afirmaram, em tom quase jocoso, que João Alberto havia se licenciado da presidência do Conselho para não receber a denúncia contra o senador Delcídio do Amaral. Cometeram um erro jornalístico primário, que foi o de não checar informação. João Alberto se licenciou por três dias do Senado, e não do Conselho, mas antes recebeu as denúncias e as encaminhou para a Advocacia do Senado, que tem a tarefa formal de examinar se a denúncia atende aos critérios formais previstos no Regimento da Casa. Só as recebeu oficialmente na segunda-feira, após recomendação da assessoria.

Ontem, João Alberto entrou firme no forte turbilhão político fazendo a parte que lhe cabe para dar encaminhamento à situação do senador acusado Delcídio do Amaral e de um dos seus acusadores, Randolfe Rodrigues. E fez questão de deixar a situação bem clara: não vai se posicionar a favor ou contra qualquer um dos denunciados, salvo se houver a necessidade de ele, como presidente, usar o voto de minerva para desempatar uma votação.  Vai agir de acordo com as regras, só acatará prova documental ou circunstancial que confirme inquestionavelmente a acusação, não aceitará, por exemplo, recorte de jornal como prova. Para ele, os acusados devem ter o mais amplo direito de defesa possível, por acreditar que o Senado não pode julgar um dos seus sem assegurar-lhe esse benefício garantido pela Constituição Federal. “Não admito que se faça injustiça com um senador. Sob a minha presidência, o Conselho de Ética tem de funcionar de acordo com o Regimento, e não vou admitir que as regras sejam desrespeitadas para favorecer ou prejudicar a quem quer que seja”, disse, em conversa com a Coluna na segunda-feira.

Três pontos contribuem decisivamente para a isenção do senador João Alberto na presidência do Conselho de Ética. O primeiro é o fato de não ter feito qualquer movimento para chegar ao cargo de presidente; ao contrário, foi escolhido pelo PMDB, resistiu à indicação, mas acabou se dobrando à pressão partidária. O segundo ponto é ser ele um dos poucos senadores que não responde a nenhuma ação por quebra de decoro ou por improbidade, o que lhe dá autoridade para tomar as decisões corretas, doa a quem doar. E finalmente: é presidente do Conselho de Ética pela quinta vez. Político de grupo, tem seus adversários, mas mantém canal com todas as correntes da Casa, o que lhe dá uma grande margem de movimentação.

O senador João Alberto sabe que está no olho de um dos furacões que assolam Brasília, e por isso se prepara para se valer da experiência acumulada numa história política muito bem sucedida e ao longo da qual foi deputado estadual, deputado federal, vice-governador, prefeito de Bacabal, governador e senador, mandatos intercalados por vários períodos como secretário de Estado. Sempre foi apontado como um político íntegro. E é exatamente esse lastro que o senador maranhense tem para sustentar suas posições e conduzir o processo com serenidade e firmeza, bem diferente da bagunça afrontosa que os partidários do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fizeram no Conselho de Ética da Câmara Federal.

– Comigo isso não vai acontecer – disse João Alberto.

PONTO & CONTRAPONTO

Lobão diz que foi alvo de truculência

Certamente não foi um momento que se possa definir como “normal”, mas a diligência que a Polícia Federal fez ontem, por ordem judicial, na residência do senador Edison Lobão (PMDB-MA), em Brasília foi, de todas, a mais tranquila, e a que menos rendeu resultados nesta fase da Operação Lava Jato chamada Catilinárias. Primeiro porque o senador Edison Lobão, mesmo vendo na ação uma truculência contra ele, recebeu os agentes com calma e equilíbrio, não criou qualquer obstáculo para os investigadores e reagiu entendendo que essa operação é mais um item que fortalecerá a sua defesa. É claro que a operação o deixou agastado, porque afinal de contas se trata de uma investigação na qual ele é acusado de participar de um esquema de corrupção. Advogado e jornalista por formação, o senador Edison Lobão tem uma percepção da realidade bem mais ampla do que a maioria dos políticos. Daí ser natural que ele compreenda a gravidade da situação que o envolve, como também ser razoável manter a posição que reafirma desde o início, a de que ele não fez o que sobre ele disseram os delatores da Operação Lava Jato, em delação premiada. Seu advogado, o renomado criminalista Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, declarou ontem que a operação na residência do senador foi inócua, porque, segundo ele, não pode haver prova de um ato ilícito que não aconteceu.

Mudanças à vista no governo Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai fechar o ano fazendo mudanças e ajustes da sua equipe, confirmando rumores que começaram a circular no final da semana nos bastidores do governo e no meio político. A confirmação das mudanças foi veiculada pelo jornalista Clodoaldo Corrêa no seu blog. Repórter ousado e bem informado, Clodoaldo Corrêa foi direto à fonte principal, o chefe do governo, que deu como verdade o que até no meio da tarde não passavam de sopros de especulações. Diante da indagação sobre a veracidade dos rumores, o governador respondeu que haverá, sim, mudanças, acrescentando que elas acontecerão no primeiro e no segundo escalão. Dino informou ainda que o processo de adequação na equipe será iniciado nos próximos dias e prosseguirá até 31 de janeiro do ano que vem. O governador não adiantou em quais secretarias fará mudanças, mas a Coluna ouviu que na bolsa de especulação se falou muito na Secretaria de Educação, devendo a secretária Aurea Prazeres ceder a cadeira para um experiente deputado federal.