Aconteceu de tudo em posses de prefeitos nos 217 municípios maranhenses. Houve posse sem prefeito, muitos prefeitos que saiam e não entregaram a faixa aos sucessores, houve guerra pelo controle de Câmaras Municipais, enfim, muitas posses aconteceram normalmente, outras foram marcadas por problemas causadas pelo ranço políticos e outras simplesmente refletiram o samba do crioulo doido tocado por decisões absolutamente inacreditáveis tomadas por integrantes do Poder Judiciário. Nesse universo conturbado de posse de novos prefeitos, dois casos são exemplares: Imperatriz deu um exemplo expressivo de civilidade política, com o prefeito que saía, Sebastião Madeira (PSDB), passando a faixa para o prefeito que entrava, Assis Ramos (PMDB), num clima de cordialidade surpreendente para dois adversários; Bacabal, ao contrário, foi palco de uma opereta absolutamente inacreditável, com a posse conturbada de Zé Vieira (PR), ex-prefeito seriamente enrolado com a Lei da Ficha Limpa e que, por conta disso, só fora diplomado na véspera.
Imperatriz – No segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, apesar de estar em campo político diferente, o prefeito Sebastião Madeira recolheu as armas no dia seguinte à eleição, reconhecendo a derrota do seu candidato, Ribinha Cunha, e respeitando a vitória do adversário, colocou-se à sua disposição. E nesse cenário de normalidade política, o prefeito em fim de mandato e o prefeito eleito estabeleceram uma ponte, realizando uma transição raramente vista, com a formação de grupos de trabalho que dissecaram a situação de cada um dos segmentos da administração municipal. O tucano Sebastião Madeira e o pemedebista Assis Ramos tiveram longas conversas, nas quais o primeiro mostrou a situação da Prefeitura e o segundo ouviu com atenção, fez perguntas e pediu algumas providências antes da posse.
Tudo transcorreu sem qualquer incidente em Imperatriz. A nova Câmara Municipal foi instalada e os vereadores resolveram rapidamente a eleição da Mesa Diretora, que não perdeu tempo e empossou o prefeito Assis Ramos. Em seguida, por volta das 2 horas da madrugada e já na condição de ex-prefeito, Sebastião Madeira passou a faixa ao sucessor, fazendo antes um relato dos seus oito anos de gestão e assegurando que entregava a Assis Ramos uma cidade bem melhor e mais organizada do que recebera em 2008. E aproveitou para aconselhar o sucessor a usar “mão de ferro” no controle das finanças, alertando-o de que administrar Imperatriz “é uma tarefa gigantesca”, e o prefeito de São Luís “tem o governador como super prefeito”, mas o prefeito de Imperatriz “fica na solidão, e não tem com quem contar”, segundo relato colhido pelo bem informado Blog da Kelly. Depois de fazer a parte que lhe coube, Sebastião Madeira foi para casa e Assis Ramos deu início ao maior desafio da sua vida, auxiliado por uma equipe bem escolhida, que conta, entre outros, com o experiente jornalista Sergio Macedo na área de comunicação.
Vale lembrar que essa transição civilizada, sem traumas nem fuxicos, se deu após uma disputa acirrada, com quatro candidatos em condições de ganhar a eleição: Assis Ramos (PMDB), Rosângela Curado (PDT), Ildo Marques (PSB) e Ribinha Cunha (PSD). Era de se esperar que houvesse tremores, pugilato verbal e refregas apimentadas, mas o que aconteceu foi que os candidatos derrotados recolheram suas armas e respeitaram o resultado, contribuindo assim para que a transição na Princesa do Tocantins fosse exemplar.
Bacabal – O que aconteceu no maior município do Médio Mearim foi exatamente o contrário. O ex-prefeito Zé Vieira foi o mais votado, ficando o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) em segundo. Ocorre que em meio à corrida pelo voto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou em cena e pediu a cassação do registro da candidatura de Zé Vieira, alegando ser ele ficha suja, condenado que foi pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por improbidade administrativa. O juiz eleitoral de Bacabal acatou o pedido do MPE e cassou o registro; Zé Vieira recorreu para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e perdeu por larga maioria de votos; recorreu finalmente ao Tribunal Superior Eleitoral, cujo presidente, o controvertido e polêmico ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar autorizando sua posse até que o plenário da mais alta Corte eleitoral julgue o recurso.
O desfecho provisório do imbróglio foi a diplomação de Zé Vieira no dia 30 de dezembro, causando indignação nos eleitores de Roberto Costa e até certa reserva nos seus próprios apoiadores, que já não têm tanta segurança quanto ao seu futuro pá frente do município. O clima ficou tenso na Câmara Municipal, onde vereadores travaram uma guerra nada convencional pelo comando da Casa. Tanto que foram eleitas duas Mesas diretora, a última afinada com o prefeito que assumia. Nos bastidores corria que os dois candidatos a presidente jogavam na possibilidade Zé Vieira perder o cargo, e com isso de assumir a Prefeitura por 40 dias, tempo em que será realizada nova eleição para prefeito, sem a participação do prefeito cassado.
O que se seguiu foi uma posse fria, sem empolgação e marcada por aplausos dos aliados e vaias estridentes dos adversários. Em baixa no conceito da opinião pública, o prefeito que saiu, José Alberto, aliado de proa e com participação importante na campanha de Zé Vieira, preferiu ficar em casa e mandou o filho, Alberto Filho, que perdera recentemente o mandato de deputado federal, representá-lo no ato, completando o cenário quase irreal em se tratando de um processo eleitoral, no qual a exigência básica é a legalidade plena.
Os dois casos são emblemáticos, mostram, de um lado, o vigor da democracia e o desfecho de um processo eleitoral sem mácula, como em Imperatriz; e, por outro lado, expõe a fragilidade das regras, e a instabilidade que a própria instituição judiciária impõe à sociedade com decisões que, antes de consertar, causam danos graves ao processo eleitoral contaminado por ilegalidades, como ocorre em Bacabal.
PONTO & CONTRAPONTO
Prefeitos ausentes
Uma das marcas mais fortes do desajuste exposto na troca de comando nas Prefeituras é a ausência do prefeito que sai. Em primeiro lugar, o não comparecimento revela que se o eleito não for aliado, o prefeito não se sente na obrigação de transmitir o cargo. Ao mesmo tempo, gera a suspeita: os dois são inimigos figadais, ou o que sai teme ser hostilizado. O fato é que, com exceção de São Luís, Timon e Codó, onde os prefeitos foram reeleitos, e em Imperatriz, onde a normalidade prevaleceu, em, outros grandes municípios o ranço político afastou do ato de posse os prefeitos que saíram. Em São José de Ribamar, agastado por denúncias e suspeitas que o atingiram nos últimos tempos, o prefeito Gil Cutrim (PDT) não compareceu ao ato de posse do sucessor Luis Fernando Silva (PSDB). Em Caxias, o clima de tensão política fez com que o prefeito Leo Coutinho (PSB) nação comparecesse à posse do sucessor Fábio Gentil (PRB). A prefeita Tereza Murad (PMDB) ignorou o ato de posse de Luiz da Amovelar Filho (PT), o mesmo acontecendo em Santa Inês, onde o prefeito Ribamar Alves (PSB) foi considerado persona non grata e por isso não compareceu à posse da prefeita Vianey Bringel (PSDB). Situações como essas se repetiram em muitos municípios, mostrando que há muito a aprender em matéria de civilidade política.
Tropeço na largada?
No seu discurso de posse, o prefeito Domingos Dutra propôs uma relação de unidade com a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, deixando claro que prefere um relacionamento harmônico do que uma convivência de confronto. A iniciativa de Dutra tem uma explicação óbvia: o grupo de vereadores que o apoia foi derrotado na eleição da Mesa Diretora do legislativo municipal. O novo prefeito apoiou a candidatura do vereador Jorge Brito à presidência da Câmara Municipal, mas um grupo chamado “G9”, que não é alinhado a Dutra, se mobilizou e elegeu o vereador Marinho do Paço. O desfecho da eleição na Câmara de Paço do Lumiar foi visto como uma derrota do prefeito. Seus aliados dizem que foi só um “tropeço”, nada demais.
São Luis, 02 de Janeiro de 2017.