Ganhou vida, na tarde de segunda-feira (22), a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão, que pode vir a ser uma das mais – se não a mais – importantes ações da Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Idealizada e articulada pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o apoio da presidente do Poder, deputada Iracema Vale (PSB) e de diversos parlamentares. No ato da instalação, ele declarou: “O Maranhão não é o Estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas”. A declaração ecoou entre os parlamentares e representantes dos Governos estadual e federal, entre eles o ex-governador José Reinaldo Tavares, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, o principal formulador das políticas de desenvolvimento da equipe do governador Carlos Brandão (PSB). O idealizador da Frente reafirmou que a organização parlamentear não tem interesse em apontar culpados, mas identificar e combater os fatores que mantêm um grande contingente de maranhenses – são cerca de 600 mil, segundo o IBGE – em situação de pobreza extrema.

A ideia central anunciada é aglutinar forças municipais, estaduais e federais em programas e projetos bem definidos de combate à pobreza extrema no estado. E o trabalho inicial é a identificação precisa das causas da pobreza extrema nas mais diversas regiões do estado. O articulador da Frente manifestou a convicção de que um grande conjunto de ações bem definidas, com o envolvimento de municípios, estado e União pode produzir resultados que poderão levar ao fim da pobreza extrema no Maranhão.

O desafio da Frente Parlamentar Contra a Pobreza não é desprezível, e começa com uma realidade cruamente desenhada pelas estatísticas levantadas pelo IBGE. Mesmo com a riqueza  potencial existente nos 331,5 mil quilômetros quadrados do seu território, formado por chapadões, cerrado, selva amazônica e um vasto e rico litoral, onde estão o mundialmente famoso patrimônio São Luís Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e cultura popular ímpar, a encantadora Região dos Lençóis, o gás natural da região central, para citar apenas três exemplos, o Maranhão é detentor do  IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,612, um dos mais baixos entre os estados brasileiros, correspondente ao PIB magro de R$ 106 bilhões (2022). Uma das consequências mais graves desse cenário é que não menos 8,4% da população, ou seja, mais de 600 mil maranhenses, vivem em estado de pobreza extrema. Para se ter uma ideia do que isso representa, dos 217 municípios maranhenses, 140 possuem IDH baixo e, mais grave ainda, entre os 100 municípios mais pobres do Brasil, 24 estão no Maranhão.

A guerra a ser travada pela Frente e seus parceiros será focada nas áreas de educação, saúde, governança e renda, e será iniciada com a identificação e o mapeamento dos principais fatores que impedem o crescimento socioeconômico do Maranhão a partir de uma visão objetiva do problema, que leva à indicação de ações concretas para a execução de políticas públicas capazes de diminuir os índices de pobreza. Esses programas, incluindo alguns já existentes, além de terem por base soluções inovadoras, devem ter sua execução intensamente acompanhada, de modo a que produzam os resultados almejados. A arrancada consistirá em “traçar estudos e jogar um foco de luz sobre o que considera o ‘beco da escuridão’ que leva à pobreza no Maranhão”.

O propósito da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão foi recebido com boa vontade pelo secretário de Estado e Desenvolvimento Econômico e Programas Especiais José Reinaldo Tavares, que já foi governador, superintendente da Sudene e ministro dos Transportes, o que o torna profundo conhecedor dessa realidade. Mais importante: o deputado Arnaldo Melo informou que a Frente conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), que quer a participação do Governo nesse movimento. Além disso, o movimento parlamentar contra a pobreza conta com o importante aval da presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale, que declarou: “Nós temos responsabilidade e compromisso com esse enfrentamento. A Assembleia Legislativa tem total interesse em empunhar essa bandeira. É uma brilhante ideia e já a encampamos”.

Mais do que uma simples iniciativa de deputados, a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão é um desafio e um compromisso saudáveis e oportunos. Não pode, portanto, cair no desânimo nem no esquecimento. Os maranhenses, em especial Cos que vivem no patamar rasteiro da pobreza extrema, entram em contagem regressiva para conhecer as conclusões e os resultados.

PONTO & CONTRAPONTO

Câmara manda para o arquivo pedidos de afastamento de Braide

Deu a lógica. A Câmara Municipal rejeitou e mandou para o arquivo morto dois pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide (PSD). A decisão, tomada por unanimidade, ocorreu numa votação rápida e sem maiores discussões. Os vereadores consideraram inadmissível a abertura de processos de afastamento propostos nos dois pedidos.

Por unanimidade, eles seguiram pareceres da Assessoria Jurídica da Casa, que não enxergou nos dois pedidos fundamentos que justificassem a admissibilidade de um processo de afastamento do titular do Poder Executivo.

Protocolados no início deste mês, pelo advogado Régis Gondim Peixoto, os pedidos de afastamento do prefeito foram baseados na acusação de que o prefeito de São Luís teria cometido crime de responsabilidade na realização de obras de asfaltamento nas  Avenidas do Holandeses e Litorânea. Seu argumento: por se tratar de vias estaduais, somente por meio de convênio, a gestão municipal poderia atuar nestas avenidas. Além disso, ele também apontou a falta de transparência sobre gastos com as obras do “Trânsito Livre”. Os argumentos não convenceram o plenário.

Vale lembrar que existe mais um pedido de afastamento do prefeito, este motivado por supostos problemas no Hospital da Criança, e sobre o qual a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal ainda não se manifestou.

Bancada do Maranhão terá seis vozes na CPMI dos Atos Golpistas

A deputada federal Amanda Gentil completou ontem o grupo de cinco membros da CPMI dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Ela passou a integrar o grupo já formado pelos deputados federais Duarte Jr. (PSB), Rubens Jr. (PT), Aluísio Mendes (Republicanos) e as senadoras Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB)

Nesse grupo, o deputado Aluísio Mendes, que milita na direita e tem fortes laços com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). de cujo  Governo foi vice-líder ativo na Câmara Federal, será a única voz da oposição. Os demais são parte militante da base governista, tendo os deputados Duarte Jr. e Rubens Jr. participado ativamente das audiências nas quais a oposição bolsonarista tentou fragilizar o ministro da Justiça, Flávio Dino, mas foi imediatamente nocauteada por ele.

A missão mais complicada caberá ao deputado Rubens Jr.. Por conta da sua sólida experiência parlamentar, ele foi escalado pelo comando do PT para coordenar as ações dos representantes do partido na CPMI.

São Luís, 23 de Maio de 2023.