Aposentado da magistratura desde janeiro de 2020, e desiludido da política depois de experiência efêmera e desalentadora, o ex-juiz federal José Carlos Madeira resolveu continuar fazendo o que sabe: trabalhar com o Direito, agora como advogado. Apostando alto na experiência – foram mais de três décadas na magistratura – e na biografia – esteve no epicentro de situações políticas e judiciais dramáticas -, José Carlos Madeira decidiu dar um passo ousado: montar um escritório de advocacia em Brasília. E a julgar pelas imagens da festa de inauguração, o ex-juiz federal temido por políticos de ficha duvidosa vai agora se colocar à disposição deles como advogado e de quem precisar e puder pagar, principalmente na seara eleitoral. Experiência não lhe falta.

Dono de uma carreira retilínea, sem máculas, apesar de controvérsias naturais do mundo judiciário, José Carlos Madeira viveu momentos complicados – um ainda juiz federal e outro já magistrado aposentado. Eles são ilustrativos da sua trajetória consistente.

O primeiro momento: Foi o então jovem juiz federal José Carlos Madeira quem autorizou a invasão da Polícia Federal aos escritórios da empresa Lunus, do economista Jorge Murad e da então governadora Roseana Sarney (PFL), no início da tarde do dia 15 de março de 2002. Como se sabe, ali foram encontrados R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo, bolada apresentada ao mundo como suposto fruto de corrupção. A Operação Lunus, por uma série de controvérsias, não sustentou a acusação, e acabou se perdendo no tempo e nos tribunais. Mas no campo político fez um estrago colossal, destruindo em semanas a então boa reputação da governadora do Maranhão, cujo prestígio a vinha credenciando para disputar a presidência da República com Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB).

O desfecho judicial da autorização dada por José Carlos Madeira: Roseana Sarney foi política e moralmente triturada, mas sobreviveu e desmontou nos tribunais todas as acusações que lhe fizeram, conseguiu demonstrar que as provas levantadas eram umas falsas, outras ilegais, e saiu do imbróglio inteira, inclusive com a devolução para suas contas da dinheirama apreendida na Lunus e exibida ao mundo.

O desfecho político: Sem lastro para disputar a presidência da República, Roseana Sarney se candidatou ao Senado e venceu a eleição com folga. Na campanha, certa de que José Serra e a cúpula do Governo tucano estavam por trás na Operação para tirá-la do páreo presidencial, aliou-se a Lula da Silva, que venceu a eleição.

O segundo momento: José Carlos Madeira se aposentou em janeiro de 2020 e o fez já decidido a disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições que ocorreriam no final daquele ano. Por conta do atraso na definição das regras para as eleições daquele ano, que só foram realizadas em 15 de novembro, o ex-magistrado federal conseguiu se viabilizar filiando-se ao Cidadania. A composição da chapa, a pressão de candidatos a vereador e uma série de outros atropelos transformaram o sonho num verdadeiro pesadelo. Sem ter como encarar uma realidade para a qual não estava preparado, José Carlos Madeira desistiu da candidatura à Prefeitura de São Luís no dia 07 de outubro. 37 dias antes da eleição. Primeiro por não suportar a pressão política, e segundo porque as pesquisas de opinião o avisaram a tempo que ele não teria a menor chance na disputa em que o deputado federal Eduardo Braide venceu o deputado estadual Duarte Jr. no segundo turno.

Ainda no campo da política, José Carlos Madeira fez uma última aposta, essa também equivocada: participou dos primeiros movimentos em torno da candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado em 2022. Mas logo se deu conta de que estava num barco que naufragaria logo que saísse do cais, e se recolheu ao cerco dos seus livros de Direito. E seguindo os passos de muitos ex-magistrados, rumou para a Capital da República, onde vai usar os seus conhecimentos para evitar o pijama e engordar a sua conta bancária.

Até porque, como é sabido, trabalho nessa seara é o que não falta.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Velten e Ângela Salazar têm muito trabalho no TJ

Não deu para o desembargador Paulo Velten nem para a desembargadora Ângela Salazar. Eles não entraram na lista tríplice para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça, definida ontem. Com a decisão, Paulo Velten continuará o exercício do seu profícuo mandato de presidente do Tribunal de Justiça, o mesmo acontecendo com Ângela Salazar, que permanecerá firme e tranquila com o seu assento no colégio de desembargadores do Tribunal de Justiça no Maranhão, onde é respeitada.

Paulo Velten tem um desafio pela frente: comandar o processo que resultará na montagem da lista tríplice – a partir da lista sêxtupla – para a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB. O processo, cuja primeira fase resultou numa escandalosa distorção dentro da própria OAB, está emperrado no Tribunal de Justiça há meses por conta de demandas judiciais, deve ser desenrolado na próxima semana, com o julgamento do último recurso. É provável que a lista tríplice seja definida na primeira quarta-feira de setembro.

É possível também que na primeira quinzena de setembro o Pleno do Tribunal der Justiça realize eleição para a escolha de um novo 2º vice-presidente da Corte, uma vez que o primeiro ocupante do cargo, desembargador Marcelino Weverton, se aposentou.

O desembargador-presidente Paulo Velten e a desembargadora Ângela Salazar não vão ter tempo para amargar a não ida para o STJ, uma vez que há muito trabalho a ser feito na mais alta Corte do Judiciário maranhense.   

Iracema Vale ganha o título de Cidadã de Caxias

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, é agora Cidadã Caxiense, título que lhe foi outorgado por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues (PT). A honraria foi entregue ontem em sessão especial daquele parlamento, na presença de vereadores, das deputadas estaduais Daniella Gidão (PSB) e Claudia Coutinho (PDT), que representam o município no Legislativo estadual, e da deputada Ana do Gás (PCdoB). No ato, a presidente da Assembleia Legislativa foi agraciada também com a Medalha Caxias +200, alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à Independência e dos 200 anos de nascimento do poeta Gonçalves Dias, que lhe foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Autor da proposta de cidadania, o presidente Ricardo Rodrigues justificou a iniciativa de homenagear a presidente da Assembleia Legislativa. Na sua avaliação, a deputada Iracema Vale prestou serviços relevantes ao município de Caxias e merece o reconhecimento pela liderança que exerce hoje no cenário político estadual ao ser a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, disse o presidente do parlamento caxiense.

Na sua fala de agradecimento, a deputada Iracema Vale disse que a cidadania a torna mais comprometida com Caxias. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”, declarou. E arrematou: “Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Vale registrar que quando fala dos municípios e das suas dificuldades, a deputada Iracema Vale o faz com a autoridade de quem já foi vereadora e prefeita de Urbano Santos.

São Luís, 24 de Agosto de 2023.