A ameaça do novo corona vírus mudou radicalmente a rotina do Brasil, apesar de o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), andar na contramão dos fatos e ser atropelado pelo que há de racional no Governo, a área de Saúde. Nos estados, os governadores estão demonstrando mais espírito público do que o chefe da Nação, tomando providências adequadas na preparação para o enfrentamento do vírus letal. No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) não esperou recomendações de Brasília e, numa grande articulação com seus colegas governadores, adotou uma série de medidas para preparar o Sistema Estadual de Saúde para o que vem por aí, e editou decreto suspendendo aulas nas redes de ensino pública e privada. Os demais Poderes agiram com igual preocupação. O presidente Othelino Neto (PCdoB) adotou uma série de medidas restritivas ao acesso às instalações da Assembleia Legislativa. No Poder Judiciário, o desembargador-presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos e o desembargador-corregedor Marcelo Carvalho baixaram Portaria conjunta adotando um pacote de regras cm validade até 31 de março.
Político e gestor que se move por fortes doses de realismo e que costuma se antecipar às ameaças que aqui e ali rondam seu Governo e o Maranhão, Flávio Dino tem saído na frente na preparação para o enfrentamento da Covid-19. E ciente da gravidade da situação, criticou duramente a postura do presidente Jair Bolsonaro na manifestação de domingo. Inicialmente, o governador determinou ao secretário de Saúde, Carlos Lula, a adoção de uma série de providências para dotar a rede hospitalar das condições para encarar a virose pandêmica, já tendo garantida a reserva de 20 leitos de UTI e deve disponibilizar mais 121 leitos nos próximos dias para atender a eventuais casos de Covid-19, segundo informou o secretário de Saúde. E finalmente, determinou, por decreto, a suspensão das aulas nas redes escolares pública e privada, para evitar o contágio. A medida vale também para espaços de concentração de pessoas, como estádios, áreas de lazer, assim como adotou restrições no acesso às instalações onde funcionam órgãos públicos. As regras mudaram radicalmente a rotina de São Luís, onde a movimentação de veículos e pessoas está drasticamente reduzida desde ontem.
Em sintonia com o chefe do Poder Executivo, o deputado-presidente Othelino Neto baixou ontem um pacote de providências destinadas a evitar que o corona vírus alcance o complexo funcional da Assembleia Legislativa, onde é grande a circulação diária de visitantes. A Resolução Administrativa 157/20, elaborada com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, e do Plano Nacional de Contingência suspendeu temporariamente o acesso de visitantes ao Palácio Manoel Beckman, proibiu a realização de eventos não relacionados às atividades legislativas, liberou servidores com mais de 60 anos e gestantes da presença no trabalho por 30 dias, e decidiu que as sessões plenárias e reuniões de comissões técnicas acontecerão normalmente, mas sem a presença de público externo. A Resolução determina o uso obrigatório de crachá funcional e a higienização, com uso de álcool gel, nas áreas de maior circulação. Além disso, suspendeu temporariamente as edições do programa “Assembleia em Ação”.
– É uma decisão que mudará a nossa rotina, mas com essas medidas estamos protegendo os nossos servidores, os deputados e toda a população – justificou o presidente Othelino Neto.
O Poder Judiciário também adotou medidas preventivas ao novo corona vírus, com a edição, ontem, da Portaria Conjunta nº 72020, firmada pelo desembargador-presidente José Joaquim Figueiredo e pelo desembargador-corregedor Marcelo Carvalho, com validade até 31 de março. Ela contém medidas destinadas a prevenir contra o corona vírus, de acordo com os tribunais superiores e o CNJ. Foram suspensas as sessões presenciais de julgamento e audiências no Tribunal de Justiça, salvo algumas exceções, e com acesso restrito às partes e aos advogados. Foram suspensas também as audiências judiciais em casos não urgentes e as sessões das Turmas Recursais, ressalvadas as audiências e sessões de julgamento com réu preso, as sessões do Tribunal do Júri com réu preso e as destinadas a evitar perda de direito. Foram liberados servidores com mais de 65 anos e gestantes, assim como portadores de doenças crônicas. Foram suspensos congressos, seminários e similares organizados pelo Poder Judiciário, assim como o afastamento de magistrados e servidores para fora do estado e do País, salvo casos urgentes e inadiáveis. A visitação pública foi suspensa, e o atendimento ao público externo só será feito por meio eletrônico ou telefônico. O pacote mantém o expediente interno e a realização de atos processuais, a publicação regular de sentenças, decisões, editais de intimação, notas de expediente no Diário da Justiça Eletrônico. Serão mantidos também os prazos processuais e as sessões virtuais de julgamento entre outras medidas administrativas.
Em sintonia plena, os Poderes constituídos do Maranhão estão dando um bom exemplo de que é possível unir esforços quando o interesse público está em jogo. Principalmente quando o inimigo é letal e não pode ser visto a olho nu.
PONTO & CONTRAPONTO
Weverton Rocha confirma aliança do PDT/DEM e procura um vice para Neto Evangelista
O PDT e o DEM devem confirmar, no final deste mês, a aliança em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) à Prefeitura de São Luís. Segundo uma voz de peso no partido brizolista, a aliança é fato consumado e deve ser confirmada pelo presidente do PDT, senador Weverton Rocha, e pelo presidente estadual do DEM, deputado federal Juscelino Filho. A aliança tem o respaldo da direção nacional dos dois partidos, mas enfrenta pequenos focos de resistência dentro do arraial pedetista. Neto Evangelista segue em frente fazendo de conta de que não há problemas para a formação da aliança, que poderá contar também com MDB que, como o PDT, vive o drama de não dispor um nome de peso para lançar candidato, já que a ex-governadora Roseana Sarney já teria descartado enfaticamente a possibilidade de se candidatar. Decidido a apoiar a aliança DEM/PDT, o senador Weverton Rocha se dedica agora a encontrar nas fileiras do seu partido um vice para Neto Evangelista.
Sucessão de fatos desastrosos causa a impressão de que Bolsonaro está desmoronando
A divulgação, por ele próprio, em redes sociais, de vídeo convocando partidários para ato no dia 15, as suas contraditórias declarações sobre o corona vírus durante visita aos EUA e na volta ao Brasil, sua inacreditável atitude junto a partidários durante a manifestação em frente ao Palácio do Planalto, a instabilidade da economia – agora agravada pela pandemia do corona vírus -, a declaração enfática da deputada estadual por São Paulo Janaína Pascoal (PSL) – que comandou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016 – dizendo que se arrependeu do seu voto e pedindo a saída dele da Presidência, a declaração de um haitiano afirmando na sua frente que ele não é mais presidente, o puxão de orelha que recebeu do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o panelaço contra ele nas grandes cidades – incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte -, e a chegada à Justiça, ontem, do primeiro pedido formal de impeachment, formulado pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede), causam forte impressão de que o mundo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começa de fato a desmoronar. E pelo que tem demonstrado com declarações e atitudes, parece claro que ele não tem estatura nem argumentos para segurar a onda, que se avoluma a cada dia.
São Luís, 18 de Março de 2020.