“Somos um Governo municipalista. Percorremos o estado ouvindo, conhecendo de perto as demandas de cada cidade. Assim estamos conseguindo avançar em todos os setores. Sempre com diálogo e parceria”. Com essa afirmação e o anúncio de R$ 150 milhões em investimentos na seara municipal feitos ao longo de um discurso forte, o governador Carlos Brandão (PSB) abriu ontem o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que reuniu também secretários e técnicos graduados de quase duas centenas municípios. Produto institucional e político de uma ação conjunta do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Municipalistas, com a Federação de Municípios do Maranhão (Famem), o evento lotou as dependências do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e mostrou o poder de articulação do presidente da entidade, Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal, e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que é o braço e a voz do Palácio dos Leões nesse campo da ação governista.

Administrativamente, o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que termina hoje, ofereceu às novas gestões municipais, bem como atualizou as gestões renovadas, informações sobre procedimentos na relação com o Estado e a União, indicando fontes de recursos, possibilidades de convênios e de acesso a financiamentos, bem como liberou instruções sobre o aspecto legal de todos os contratos e acordos firmados pelos municípios com as duas esferas. Daí a presença de secretários e assessores graduados das prefeituras.

Com o lastro de quem adotou o municipalismo como o principal viés do Governo desde o primeiro momento da gestão iniciada em janeiro de 2023, cumprindo um compromisso da campanha de 2022, o governador Carlos Brandão incluiu esses encontros como item essencial nas suas pautas anuais, complementando a relação estreita que ele vem mantendo com prefeitos de todas as regiões e cores políticas e partidárias. Essa articulação tem sido feita com eficiência pela Secretaria de Assuntos Municipalistas, comandada por Orleans Brandão, que ao longo da gestão se consolidou também como o braço político do Palácio dos Leões.

A base da relação Governo com prefeituras ganhou, recentemente, um ingrediente mais forte com a eleição do prefeito de Bacabal, Roberto Costa, para a presidência da Famem. Estreitamente alinhado ao governador Carlos Brandão, e atuando como articulador da base governista também nas outras esferas de poder, Roberto Costa estreia forte como líder da base municipalista do Governo, com o objetivo claro e declarado de fortalecer a Famem melhorando a convivência institucional e política das lideranças municipais com o Governo do Estado.

Em meio a prefeitos, deputados federais, estaduais, e vereadores, o vice-governador Felipe Camarão (PT), que não tem papel formal no evento, participa discretamente, e com liberdade de ação para conversar no sentido de fortalecer laços com prefeitos já conhecidos e estabelecer bases de convivência com os líderes municipais ainda fora do seu campo de ação política. Felipe Camarão se move também pela perspectiva de assumir o comando do Governo em abril do ano que vem, caso o governador Carlos Brandão renuncie para ser candidato ao Senado.

O Encontro, avalizado institucional e politicamente pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), foi marcado ontem por resultados concretos de importância vital para o futuro dos municípios. Além de parcerias nas áreas de saúde e educação, Governo e Prefeituras firmaram o que pode ser o ato mais importante do evento: um acordo de cooperação para a criação do Comitê Institucional para a gestão e destinação dos Resíduos Sólidos, com foco na extinção dos lixões que ainda são manchas na maioria dos municípios, de modo que o Maranhão possa entrar na lista dos estados que estão avançando na solução desse problema. O acordo foi articulado pela Secretaria de Meio Ambiente, sob a coordenação do secretário Pedro Chagas com o apoio do Ministério Público do Estado (MPE), das Secretarias de Transparência e Controle (STC), Fazenda (Sefaz), Indústria e Comércio (Seinc), e da Famem, que teve papel decisivo na formulação do acordo.

O Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão pode ser o último com essa dimensão sob o comando do governador Carlos Brandão, caso ele esteja, de fato, alinhavando sua candidatura à Câmara Alta.

PONTO & CONTRAPONTO

Só faltam dois votos para Iracema ter sua eleição validada

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), participou ontem de dois eventos com ânimo renovado. Pela manhã, ela foi linha de frente no Encontro de Prefeitas e Prefeitas, e à noite se fez presente na reunião que comemorou os 95 anos do ex-presidente José Sarney (MDB).

Sua já conhecida desenvoltura foi mais visível devido ao fato de haver sido informada de que o ministro Cássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal, fortaleceu a tendência a seu favor no julgamento da ADIN por meio da qual o ex-presidente Othelino Neto (Solidariedade) questiona, por intermédio do seu partido, o desfecho da eleição para presidente da Assembleia Legislativa.

O ministro seguiu o voto da ministra-relatora Cármem Lúcia e afirmou, categoricamente, que o critério de desempate pala maioridade é constitucional, o que confirma a legalidade da eleição na qual Iracema Vale renovou o mandato presidencial.

Decidido a refazer o seu voto ao mesmo tempo polêmico e confuso, o ministro Alexandre de Moraes, além de retirá-lo, pediu vistas, que pode durar 90 dias.

Com a retirada do voto por Alexandre de Moraes, faltam sete votos. Se dois deles confirmarem a tendência, a fatura será liquidada em favor da presidente, que poderá cumprir seu segundo mandato sem preocupação.

Escândalo no INSS causa desconforto para senador maranhense

O escândalo dos descontos ilegais por entidades corporativas – sindicatos e associações – de salário de aposentados do INSS, que atingiu em cheio a gestão do chefão do PDT, Carlos Lupi, ministro da Previdência, está causando incômodo e certo constrangimento na política do Maranhão.

Explica-se: Carlos Lupi é ministro da Previdência com apoio integral do senador Weverton Rocha, que é hoje um dos cardeais do PDT, sendo, portanto, um dos principais avalistas da atual e agora combalida gestão do Sistema Previdenciário, abalado com a fraude milionária.

A demissão do presidente do INSS, Alexandre Stepanutto, foi um baque e tanto na posição de Carlos Lupi, que se declarou integralmente favorável pela nomeação, e não teve nenhuma condição de esboçar alguma reação. Além disso, o caso provocou o início de rumores de que o próprio Carlos Lupi estaria na corda bamba, o que, se for mesmo verdade, será uma situação desconfortável para o senador maranhense.

São Luís, 25 de Abril de 2025.