Ao ser alçada ontem a um dos patamares mais elevados da grade de atividades que podem ser exercidas por membros das duas Casas do Congresso Nacional, a de relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a colocar em pratos limpos o que aconteceu nos atos golpistas do 8 de Janeiro, em Brasília, a senadora Eliziane Gama (PSD) ganhou forte protagonismo político e assumiu também o que pode ser o maior e mais complexo desafio da sua carreira. Ela foi indicada pelo seu partido, aceitou a tarefa, agradeceu a indicação, declarou-se “feliz e preocupada” e avisou que já na semana que vem apresentará o seu plano de trabalho. A escolha do PSD teve forte repercussão dentro e fora do Congresso Nacional, nas fileiras da Situação, que aplaudiu, e da Oposição, que demonstrou desagrado, e também nas bancadas femininas do Senado e da Câmara Federal.

A senadora maranhense não chegou à relatoria da CPMI dos Atos Golpistas por mero acaso nem por indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como vozes bolsonaristas chegaram a sugerir. O seu desempenho legislativo e a sua participação destacada na CPMI da Pandemia foram decisivos para sua escolha, que teve o aval da base governista segundo o líder do PSD, senador Omar Aziz (AM). Mais do que isso, Eliziane Gama conheceu o funcionamento de CPI ainda deputada estadual (2007-2015), quando participou de Comissão da Assembleia Legislativa que investigou a exploração de crianças em redes de prostituição no Maranhão, e aprofundou seus conhecimentos quando foi deputada federal (2015-2019), ao participar, com intensa atuação, da CPI da Petrobras na Câmara Federal. Esse lastro lhe deu autoridade parlamentar para ser figura central da CPMI dos Atos Golpistas, uma das mais importantes da história política do País.

Eliziane Gama agradeceu a indicação a confiança da bancada do PSD, classificando o ataque de radicais de direita aos Poderes da República como “um dos atos mais terríveis da história brasileira”. E acrescentou, destacando a participação das mulheres no processo legislativo: “Agradeço a minha indicação. Não há dúvida nenhuma que faremos um grande trabalho. Na CPI da Pandemia a gente sequer tinha assento e hoje as mulheres estão na relatoria de uma das mais importantes comissões de inquérito do Congresso Nacional. Isso significa, mulheres, que nós podemos”. E garantiu que a democracia vai prevalecer: “O processo democrático se faz com o contraditório também. É importante para o fortalecimento da democracia está no nosso plano de trabalho que vai reger todos os próximos passos”.

Aos 46 anos de idade, jornalista por formação, com especialização em Radialismo, e já somando 16 anos de vida parlamentar ininterrupta, com dois mandatos de deputada estadual, um de deputada federal e um de senadora da República, Eliziane Gama é uma militante política vitoriosa. Todas as suas eleições foram marcadas por votações crescentes, salvo num único tropeço: sua fracassada candidatura à Prefeitura de São Luís em 2012. Fora isso, sua ascensão política tem sido consistente, o que a torna um quadro parlamentar de excelência. No campo político, a senadora pelo Maranhão ganhou peso quando resistiu a fortes pressões e declarou apoio à candidatura de Lula da Silva (PT) e atuou na mobilização de segmentos evangélicos não bolsonaristas em favor do candidato petista. Foi cotada para o ministério, mas se manteve no Senado.

Eliziane Gama sabe que seu desempenho na relatoria da CPMI dos Atos Golpistas terá forte repercussão na sua estatura parlamentar e no seu projeto político, cujo passo imediato será a busca da reeleição em 2026. A senadora tem plena consciência de que uma relatoria eficiente e politicamente correta pode ser o passaporte para que ela obtenha a renovação do mandato. Ao mesmo tempo, não alimenta a ilusão de que terá sobrevida fácil se vier a tropeçar. Sua experiência lhe dá elementos consistentes para fazer bem a parte que lhe cabe no processo de luta contra as armações golpistas da extrema-direita no Brasil.

PONTO & CONTRAPONTO

Restaurantes Populares servirão de modelo para ação do Governo Federal contra a fome

São 168 Restaurantes Populares espalhados em mais de 150 municípios. Essas unidades fornecem diariamente cerca de 170 mil refeições, sendo café da manhã (R$ 0,50), almoço (R$ 1,00) e jantar (R$ 1,00). Além das refeições, os Restaurantes Populares oferecem serviços de avaliação e orientação nutricional, bem como ações de educação alimentar. Juntos, eles forneceram 14.519.864 refeições no período de janeiro a abril deste ano, devendo chegar a 40 milhões de refeições até o final do ano. Além disso, o programa movimenta uma grande cadeia produtiva de alimentos, gerando empregos diretos e renda. Trata-se, sem dúvida, do maior programa de segurança alimentar do Brasil, sendo considerada o maior da América Latina.

Esses números, que impressionam por se tratar de um programa social criado e mantido pelo Governo do Maranhão, foram apresentados ontem pelo governador Carlos Brandão (PSB) aos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome), Sônia Guajajara (Povos Originários) e Cida Gonçalves (Mulheres), na inauguração de um Restaurante Popular no bairro João de Deus, onde o governador e os ministros almoçaram.

Entusiasta do programa desde que foi lançado no Governo Flávio Dino, com seu total apoio, o governador Carlos Brandão disse o que pensa a respeito: “É um prazer enorme trazer os ministros para virem comer no Restaurante Popular. Durante o almoço, eles puderam comprovar a qualidade da alimentação. É uma experiência que deu certo, por isso, temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina. Café, almoço e jantar a R$ 2,50 é uma experiência que pode ser levada para todo o Brasil”, assinalou o governador.

O ministro Wellington Dias, três vezes governador do Piauí, anunciou que o Governo Federal vai utilizar o modelo dos Restaurantes Populares do Maranhão como modelo: “É uma comida acompanhada por um nutricionista e que boa parte das compras são produzidas no Maranhão. Aqui, a gente tem o lado da segurança alimentar e nutricional, além da geração de renda e emprego. O Maranhão completou a maior rede que temos na experiência brasileira, e a gente pretende ampliar e fazer chegar em outras regiões. Vamos ter o Maranhão como referência”, declarou.

HOMENAGEM

No início da noite, os ministros Wellington Dias, Sônia Guajajara e Cida Gonçalves receberam a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman”. A homenagem foi entrega em sessão especial da Assembleia Legislativa comandada pela presidente Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão, com a participação de grande número de deputados e convidados. Na ocasião, a presidente do Poder Legislativo destacou a satisfação da Casa em fazer a entrega da honraria aos ministros: “Nós nos sentimos representados por eles, e o reflexo disso foi a aprovação pela Assembleia das homenagens ao ministro Wellington Dias e às ministras Cida Gonçalves e Sônia Guajajara, que muito têm feito por nosso país”.

Mulheres debatem políticas públicas em evento com a presença de três ministros

Não se pode afirmar ainda que a hegemonia masculina na vida política e econômica esteja efetivamente ameaçada. Mas não há como negar que as mulheres estão avançando aceleradamente na ocupação de espaços nas mais diversas áreas da vida maranhense. Uma prova disso é que dobrou o número de mulheres na Assembleia Legislativa, com a eleição de 12 deputadas, o que equivale a quase 30% do número de deputados no Maranhão.

E foi nesse ambiente fortemente influenciado pelo braço feminino que foi aberto ontem, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. Realizado pela Secretaria da Mulher, sob a coordenação da secretária Abigail Cunha – que é deputada estadual -, o evento trouxe ao estado as ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Sônia Guajajara (Povos Originários) e também o ministro Wellington Dias, de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. O governador Carlos Brandão compareceu acompanhado da primeira-dama Larissa Brandão.

Ao falar no evento, a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) defendeu enfaticamente a valorização política, social e econômica da mulher, dizendo o seguinte em seu discurso: “Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito”.

Os debates foram intensos e o evento continua hoje.

São Luís, 26 de Maio de 2023.