O Poder Judiciário do Maranhão elegeu ontem o seu comando para o biênio 2016/2017. Pedra cantada, o desembargador Cleones Cunha foi eleito presidente por aclamação pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Vai governar tendo como vice-presidente a desembargadora Maria das Graças Duarte e como corregedora geral de Justiça a desembargadora Anildes Cruz, também eleitas por aclamação. Conduzida pela desembargadora-presidente Cleonice Freire, a eleição dos futuros dirigentes ocorreu numa sessão rápida, sem o tradicional rito de votação e num clima de completa descontração e de aparente harmonia. Visivelmente feliz, mesmo já tendo uma ideia clara do que vem pela frente, o presidente eleito fez um discurso breve de agradecimento, mas deixando claro que comandará uma gestão com a firmeza possível e fazendo o que estiver ao seu alcance para manter a instituição unida e o mais produtiva possível.

Um dos mais experientes integrantes do Poder Judiciário do Maranhão, o desembargador Cleones Cunha sabe que vai enfrentar um alentado elenco de desafios na missão que recebeu. São mais de 200 comarcas – 78 delas sem juiz –, 280 juízes, boa parte dos quais concentrados na gigantesca comarca de São Luís; e nada menos que 500 mil processos em tramitação. Expressiva quantidade de fóruns funciona em condições precárias, com poucos servidores, instalações inadequadas e às vezes sem material de expediente.

Nesse contexto, o número de juízes é pífio em relação às necessidades do Poder. O quadro é tão grave que recentemente, durante uma sessão administrativa do Órgão Especial, a corregedora geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney, fez um balanço da situação estrutural e operacional do Poder e declarou que a Justiça maranhense “está à beira do caos”, sendo a situação mais crítica a das Varas Cíveis da comarca de São Luís. E para completar, um exército de servidores insatisfeitos e atualmente  em pé de guerra por causa de uma decisão do próprio TJ, que lhes podu 21% dos vencimentos.

Com a trajetória profissional inteiramente desenvolvida dentro do Tribunal de Justiça – salvo o período em que foi juiz no interior -, o presidente eleito do Poder Judiciário, tem uma dimensão exata do que o espera, a começar pelo fato de que foi corregedor geral de Justiça em mandato que antecedeu ao atual, o que lhe dá plena ciência da situação. Sabe que as condições gerais de trabalho no Judiciário como um todo são insuficientes para que as atividades jurisdicionais não atendam inteiramente as expectativas. Conhece os problemas da magistratura – de um lado as condições limitadas dadas aos juízes; do outro a desídia de magistrados, como o chamado juiz “TQQ”, que só trabalha de terça-feira a quinta-feira, quando é obrigado por lei a residir na comarca.

O desembargador Cleones Cunha tem outro desafio pela frente: harmonizar o Colégio de Desembargadores, hoje dividido entre os que integram o Órgão Especial e os que fazem parte das Câmaras. Terá de usar sua conhecida habilidade “política” para construir um clima de harmonia que há muito não se vê na instituição. A mesma política de eliminação de conflitos terá de ser colocada em prática em relação à magistratura, onde são muitos os focos de insatisfação. Legalista por formação e convicção, o futuro presidente do TJ vai atuar com firmeza para que as regras básicas da Lei Orgânica da Magistratura sejam cumpridas à risca. “Estaremos juntos buscando cumprir o dever de servos da Justiça e do povo do Maranhão”, pontuou.

Quando foi saudá-lo, a presidente Cleonice Freire – que fez questão de interromper uma licença medica para presidir o processo de escolha -, desejou que “o espírito santo o ilumine nesta caminhada”. Homem de muita fé – é católico fervoroso e mestre em Direito Canônico -, Cleones Cunha agradeceu a saudação, deixando entrever ali que está plenamente consciente dos desafios que tem pela frente e que só poderá superá-los com o apoio dos seus pares e com ajuda divina. Vai precisar muito das duas fontes de poder a partir do dia 18 de dezembro, quando for investido efetivamente no comando do Poder Judiciário.

PONTOS & CONTRAPONTO

 No lugar certo na hora certa

O homem certo no lugar certo na hora certa. É assim que alguns conhecedores dos bastidores do Poder Judiciário avaliam a eleição do desembargador Cleones Cunha para a presidência da instituição. Aos 57 anos, dos quais 30 dedicados à magistratura, sendo 16 como desembargador, Cleones Cunha é conhecedor profundo das entranhas e manhas do Tribunal de Justiça. O presidente eleito do TJ transita em todas as correntes da Casa, o que lhe dá jogo de cintura suficiente para funcionar principalmente como moderador nos momentos de tensão que eclodem aqui e ali. Quando foi corregedor geral de Justiça, usou toda a sua habilidade para conduzir os problemas sem alarde, mas jogando pesado quando teve de tomar medidas duras para corrigir situações complicadas relacionadas com a magistratura. Tem experiência suficiente para fazer uma boa gestão, e quem o conhece sabe que ele vai se desdobrar para alcançar o propósito.

Primeiro cargo

A vice-presidente eleita do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Duarte, tem 66 anos, 37 anos de magistratura e nove como integrante do Colégio de Desembargadores. É o primeiro cargo de direção que ocupará desde que chegou à Corte.

Carga pesada

Eleita para exercer o cargo de corregedora geral de Justiça. a desembargadora Anildes Cruz, 68 anos e 37 de magistratura, está há 11 anos no cargo de desembargadora. Nesse período, já foi vice-presidente, corregedora geral eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Atualmente é vice-presidente do Tribunal de Justiça e agora assumirá a Corregedoria Geral de Justiça, por muitos considerado o cargo mais desafiador e espinhoso do Poder Judiciário. Ontem, ao agradecer a eleição por aclamação, ela se disse disposta a trabalhar com afinco para que o nome do Tribunal de Justiça do Maranhão “continue a brilhar”.

Mais uma vez

Escolhido pela corregedora geral de Justiça eleita e confirmado por aclamação, o juiz Sebastião Bonfim será diretor do Fórum de São Luís, cargo que ocupará pela quarta vez. “A direção do Fórum é um desafio constante”, disse.

São Luís, 07 de Outubro de 2015.