Abordado por jornalistas, ontem, em Belo Horizonte (MG), que lhe perguntaram sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser preso por causa do escândalo da venda ilegal das joias que recebeu de presente quando visitou países árabes como chefe do Estado brasileiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, respondeu, sem alterar a voz:  “Cabe a mim garantir ao povo brasileiro (…) que a investigação é técnica, séria, isenta e está sendo bem conduzida. Bem conduzida no sentido de não haver interferência externa, nem no sentido de perseguições, nem no sentido de haver proteções”. E completou: “Não antecipo investigação, não presido investigação”.

O ministro Flávio Dino citou as três investigações em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é citado: a das joias recebidas durante o mandato, a dos atos de 8 de janeiro e a que apura indícios de fraude no cartão de vacinação. E, provocado pelos repórteres, admitiu a possibilidade de o passaporte do ex-presidente ser apreendido, mas fez questão de acentuar que, por enquanto, essa solicitação ainda não foi feita à Justiça. Foi mais enfático ainda no seu esclarecimento, para não deixar dúvidas sobre suas declarações: “O que posso falar é que legalmente é possível. Nesse momento ainda não houve esse pedido”.

Há poucos dias, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial criticando a postura do senador licenciado Flávio Dino no comando Ministério da Justiça. Na falta de uma evidência indiscutível para fundamentar sua opinião, o jornal – que é um bastião da imprensa livre, defensor da democracia e do estado democrático de direito, mesmo sendo conservador, alinhado aos ideais da direita liberal – acusou Flávio Dino de não compreender a verdadeira natureza do Ministério da Justiça e do papel do seu titular. E insinuou que o ministro estaria muito envolvido com as ações da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na visão do jornal, o ministro da Justiça deve se manter distante das instituições policiais e se dedicar a cuidar da integridade do Estado, à aplicação das leis e à defesa dos direitos.

A leitura do editorial do Estadão causa a impressão de que o ministro da Justiça ao qual se refere não é o atual nem o País onde ele atua é o Brasil de agora. Uma rápida investigação de superfície mostrará com clareza que da redemocratização de 1945 para cá, levando em conta todas as crises – a morte de Getúlio Vargas, as várias tentativas de golpe nos anos 50, a renúncia de Jânio Quadros, a posse de João Goulart, a meteórica e frustrada experiência parlamentarista, o golpe de 64, os 20 anos de ditadura militar, a redemocratização de 85, a Constituinte e todos os governos de José Sarney (MDB) para cá, incluindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) – nenhum ministro da Justiça enfrentou o que Flávio Dino vem enfrentando desde antes de assumir o cargo. Nenhum teve de encarar as tramas golpistas da extrema direita em conluio com militares, que culminaram com a violenta tentativa de golpe do dia 8 de Janeiro e seus desdobramentos.

Não há dúvida de que muitos homens públicos, democratas de proa e alicerçados por sólidos conhecimentos jurídicos e experiência política comandariam com eficiência o Ministério da Justiça em tais circunstâncias. Poucos, porém, com o lastro do advogado, juiz federal, assessor do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, deputado federal – e como tal foi relator da Lei da Ficha Limpa -, governador do Maranhão por dois mandatos, senador eleito da República, licenciado para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Poucos teriam uma compreensão tão nítida do que o País está vivendo e a coragem de usar a mão firme da lei sem jamais extrapolar o seu alcance. Não há um só caso comprovado de excesso por parte da PF ou da PRF, que sob o Governo passado foram usadas muitas vezes fora das “quatro linhas”.

Ciente e seguro de que está perfeitamente ajustado no cargo, o ministro Flávio Dino sabe que o julgamento maior será o da História.

PONTO & CONTRAPONTO

Cúpula do PSD cresce os olhos sobre Braide em São Luís e JP em Imperatriz

As pesquisas mais recentes sobre as corridas sucessórias em São Luís e Imperatriz animaram fortemente o comando nacional do PSD.

Em São Luís, o nome forte do partido, o prefeito Eduardo Braide, que buscará a reeleição, lidera com folga a corrida pelo voto, e faz uma gestão aprovada por mais de 60% da população, conforme os levantamentos mais recentes. Dentro da cúpula nacional, presidida pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o projeto de reeleição do prefeito de São Luís é uma das prioridades do partido em todo o País.

A cúpula do PSD ficou mais animada ainda com a mais recente pesquisa feita para medir as intenções do eleitorado de Imperatriz, na qual o deputado federal Josivaldo JP, que pertence ao partido apareceu em segundo lugar, e com forte tendência de crescimento.

A animação é tamanha que o presidente Gilberto Kassab estaria inclinado a pedir à senadora Eliziane Gama, que também é filiada ao partido, que depois da CPMI dos Atos Golpistas, da qual é relatora, assuma um papel de coordenação das campanhas do dos candidatos do PSD no estado.

Cúpula do PCdoB visita Camarão e reafirma apoio ao Governo Brandão

A cúpula estadual do PCdoB visitou ontem o governador em exercício Felipe Camarão (PT), para reafirmar sua permanência da aliança partidária que dá suporte ao governador Carlos Brandão (PSB). Liderado pelo presidente regional do partido, deputado federal Márcio Jerry, o grupo informou ao governador em exercício que aposta nas diretrizes em curso no Maranhão, que estão em consonância com a linha de atuação do partido.

Durante a reunião, os líderes do PCdoB trocaram impressões com o governador em exercício Felipe Camarão sobre o momento porque o Maranhão passa com a volta do aliado Lula da Silva (PT) ao comando do Governo da República, depois dos anos difíceis que o País passou sob o governo de extrema-direita comandado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Manifestaram confiança de que o País já está de volta ao seu leito natural, apesar dos problemas que ainda enfrenta.

O deputado Rodrigo Lago, que faz parte da Executiva estadual e é o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, expressou sua confiança nas medidas adotadas pelo governo estadual e reforçou a importância de uma cooperação entre os partidos políticos e o governo.

“Estamos alinhados com a visão de um Maranhão forte e inclusivo. O PCdoB está comprometido em apoiar iniciativas que impulsionem o desenvolvimento criando oportunidades para todos os maranhenses”, declarou Rodrigo Lago.

São Luís, 22 de Agosto de 2023.