As mudanças feitas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na estrutura do Poder Executivo e na equipe de secretários foi limitada, mas muito expressiva. Ele criou a Secretaria Extraordinária de Governo e extinguiu a Secretaria de Comunicação Social e transformou essa área em um braço da agora Secretaria de Articulação Política, Assuntos federativos e Comunicação Social; anexou a área Turismo à pasta da Cultura, que agora se chama Secretaria de Estado de Cultura e Turismo; e colocou a área de Pesca na estrutura da agora Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca. São mudanças aparentemente simples, mas foram definidas depois de uma cuidadosa avaliação feita nos últimos dois meses guardam. Com esse rearranjo estrutural, o governador espera dar mais funcionalidade, agilidade e eficiência a segmentos que na sua avaliação estão precisando de uma gestão de horizontes mais amplos, mais intensa e mais ousada. Além disso, pretende contingenciar 30% do custeio da máquina administrativa e reduzir R$ 100 milhões em contratos. Para tanto, entregou o comando das novas pastas a aliados da sua mais absoluta confiança, vistos por muitos como verdadeiros “coringas” do seu governo, certo de que com eles a gestão em curso produzirá mais resultados.
A decisão mais importante foi a criação da Secretaria Extraordinária de Governo, entregue ao advogado e administrador Felipe Camarão, que passou o comando da agora Secretaria de Cultura e Turismo ao seu adjunto, Diego Galdino – não ficou claro se Galdino comandará a pasta provisoriamente ou se sua nomeação é definitiva. Quanto a Felipe Camarão, não surpreende a sua escolha para a nova pasta, que terá a tarefa complicada e decisiva de acompanhar o funcionamento do governo como um todo, fazendo a necessária a fundamental ponte entre o governador e o secretariado, mas com o poder de coordenar ações e cobrar resultados. Um dos representantes mais competentes da novíssima geração de homens públicos no Maranhão, Camarão começou no Governo Roseana Sarney, no qual realizou um trabalho surpreendente e revelador no comando do Procon. Dali foi para a Secretaria de Governo da Prefeitura de São Luís, onde atuou como peça fundamental na gestão do prefeito Edivaldo Jr, até ser levado para a UFMA e ali dar mais eficiência à ativa e abrangente gestão do reitor Natalino Salgado. Foi “convocado” pelo governador Flávio Dino para assumir a pasta da Administração e Previdência, de onde saiu meses depois para comandar a complicada e sensível pasta da Cultura, na qual vinha desenvolvendo um trabalho surpreendente. Agora será uma espécie de “primeiro-ministro” administrativo do Governo Flávio Dino.
A fusão das secretarias de Articulação Política e Assuntos Federativos e de Comunicação Social reforçou ainda mais o papel do jornalista Márcio Jerry, que preside o PCdoB no Maranhão e é, de longe, como o mais forte e mais influente integrante da equipe de governo. Com a fusão, o governador espera dar mais dinâmica à comunicação governamental, acreditando que Márcio Jerry possa imprimir nova dinâmica no processo de comunicação governamental. Márcio Jerry tem larga experiência na área de comunicação oficial – foi secretário de Comunicação de Imperatriz, cuidou da comunicação da campanha de Edivaldo Jr. e foi secretário de Comunicação no governo dele, comandou a comunicação na campanha de Flávio Dino e era tido como certo no comando da Secom, mas o governador surpreendeu dando-lhe o comando da articulação política, reforçando seu cacife agora também com a área de comunicação.
Outro reforço se deu na Secretaria de Estado de Agricultura, à qual foi incorporada a área de Pesca, com a extinção daquela pasta. O motivo do reforço da pasta da Agricultura é o desempenho do secretário Márcio Honaiser. Político umbilicalmente ligado ao agronegócio que movimenta a região de Balsas, no sul do estado, Honaiser se firmou como liderança ativa, fazendo carreira no PDT, sendo a principal liderança pedetista da região polarizada por Balsas. Na avaliação de fonte insuspeita do governo, Márcio Honaiser fechou primeiro ano à frente da pasta da Agricultura como um dos mais eficientes do governador Flávio Dino, visto no governo como “uma boa surpresa”, segundo a fonte governista.
Com as mudanças, o governador dá mais sentido político ao seu governo, mas reforçando também a base administrativa. A atuação dos seus coringas será fundamental num ano em que a politica vai predominar com as eleições municipais e com os desdobramentos da crise que tensiona o país.
PONTO & CONTRAPONTO
Governadores fortes esvaziaram Casa Civil
A criação da Secretaria de Governo pareceu, em princípio, um movimento para esvaziar a Casa Civil, comandada pelo ex-deputado Marcelo Tavares (PSB), mas não é o caso. Com a Secretaria de Governo cuidando diretamente da administração, coordenando ações para o avanço dos programas de governo, a Casa Civil ficou com a atribuição política de cuidar das relações do Palácio dos Leões com o Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa. O problema é que a Casa Civil perdeu muito em importância com o poder cada vez maior dos governadores, principalmente depois que eles passaram a ser eleitos pelo voto direto. O último grande chefe da Casa Civil no Maranhão foi José Burnet, político que dava as cartas no governo João Castelo (PDS). Depois deles, os ocupantes desses cargos se resumiram a exercer tarefas burocráticas, sem nenhum peso efetivo no comando do governo nem nas articulações políticas. O governador Luis Rocha teve vários chefes da Casa Civil, entre eles o ex-deputado estadual Eliézer Moreira Filho, eficiente, mas comedido. O governador Epitácio Cafeteira (PMDB) teve dois chefes da Casa Civil: Eduardo Lago, que tentou se impor como “primeiro-ministro”, mas seu ego se chocou com o do governador, tornando impossível a convivência dos dois; depois assumir a pasta o venerável juiz federal aposentado João Itapary, que quase não se meteu em política, mas foi a ponte segura entre o governador e o resto do mundo. No Governo João Alberto, de apenas um ano de duração, a Casa Civil foi comandada pelo ex-deputado federal José Rios, que acumulava duas características: discrição e eficiência, inclusive como conselheiro político eventual do governador. O governador Edison Lobão (PFL) foi buscar um parente, o advogado Celio Lobão, um especialista em direito administrativo, profundo conhecedor das regras constitucionais e de correção a toda prova e que desde o início se deu conta de que fazer política era tarefa do governador. Roseana Sarney foi mais aberta, dando certa massa de poder aos vários chefes da Casa Civil do seu longo período de governo. O mais destacado deles foi o empresário João Abreu, que ocupou o cargo em duas ocasiões, sendo que os últimos meses de Governo Roseana a Casa Civil foi comandada pela jovem advogada Anna Graziella, que impôs um estilo surpreendente, que desarmou até aliados influentes da governadora. Nenhum deles chegou próximo ao que foi José Burnet. Todos foram reprimidos pelo poder dos governadores, que nunca abriram mão de eles mesmos dar as cartas, principalmente na área política. A situação é tão ostensiva que desde a reforma do Palácio dos Leões, no final do século passado, os chefes da Casa Civil vivem exilados no Palácio Henrique de la Rocque.
No controle da crise econômica e financeira
Na conversa com jornalistas, aos quais apresentou um balanço das ações do governo no primeiro ano e a apontou as perspectivas para este ano, o governador focou seu discurso em algumas afirmações:
1 – “Nós temos uma visão muito clara de desenvolvimento inclusivo, por isso apoiamos o empresariado local com desonerações tributárias para vários setores da economia”.
2 – “Destaco nossa ênfase no setor primário com vacinação contra a febre aftosa, o apoio a agricultura familiar com as feiras de tecnologia e o início de programas de fomento às atividades produtivas, beneficiando até agora mais de duas mil famílias”.
3 – “Continuidade do rigor na gestão financeira, transparência e combate à corrupção são as ferramentas utilizadas para garantirmos o equilíbrio das contas em 2016 e dar continuidade nas ações iniciadas em 2015”.
4 – “Em janeiro de 2016, houve uma queda de 17% na participação do Maranhão em relação ao mesmo período de 2015. Temos, também, por exemplo, que honrar com a dívida externa contraída pelo governo anterior (Bank of América). Este mês pagaremos uma parcela de R$ 178 milhões”.
São Luís, 18 de Janeiro de 2016.