De todas as críticas à acusação de fraude na eleição presidencial de 2018, colocando em xeque o sistema eletrônico de votação brasileiro, hoje referência para todo o mundo, feita terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante visita aos EUA, uma das mais consistentes partiu do governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista, ontem, à Rádio FM A Tarde, de Salvador (BA). Com o lastro de ex-juiz federal e de político militante com várias eleições – vencidas e não vencidas – no currículo, o líder maranhense chamou a atenção para dois aspectos fundamentais da declaração presidencial. O primeiro é a acusação em si, feita sem qualquer fato suspeito ou qualquer evidência, portanto sem base mínima sequer para se considerar a possibilidade de uma denúncia formal à Justiça Eleitoral. E o segundo, o fato de a acusação – na verdade uma declaração requentada, que estava esquecida havia mais de um ano – ter sido feita em outro País, colocando em dúvida a seriedade institucional do Brasil, a começar pelo próprio mandato que ele exerce. Ao observar esses dois aspectos, Flávio Dino dimensiona com precisão o tamanho da irresponsabilidade institucional do presidente da República, uma vez que, somados, os esses dados tornam a declaração presidencial política e institucionalmente perigosa.

Sobre a acusação de fraude feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que ganhou o mandato legitimado por nada menos que 55 milhões de votos, numa eleição de dois turnos, o governador Flávio Dino disse o seguinte: “É uma grave acusação, que deve vir seguida de provas e deve ser apurado pela Polícia Federal, porque, de duas uma: ou estamos diante de um fato gravíssimo, uma fraude eleitoral abrangendo a eleição presidencial, ou estamos diante de um outro fato gravíssimo, que é o presidente da República fazendo uma acusação falsa, destituída de elementos de prova”.

Traduzindo em miúdos, a fala do governador leva o cidadão a lembrar que num País democrático e institucionalmente sólido, o procurador geral da República não deve pensar duas vezes para interpelar imediatamente o presidente da República, para que ele apresente provas e formalize a denúncia, para que ela seja investigada pela Polícia Federal, sob pena de estar cometendo o gravíssimo crime de fazer uma acusação sem prova. A Constituição é clara: agente público, a começar pelo mais importante deles, o presidente da República, não pode mentir. No caso, o presidente Jair Bolsonaro, se corretamente interpelado pelo procurador da República, terá de apresentar provas concretas que embasaram sua acusação; do contrário, poderá de responder pelo crime de mentir.

Em relação ao local e às circunstâncias em que o presidente repetiu a acusação sem prova, o governador disse: “É um gravíssimo ataque (às instituições brasileiras). Na medida em que o chefe de Estado, visitando outro país, dirige essa crítica ao processo eleitoral e à Justiça Eleitoral, isso pode atingir o passado e o futuro. Isso é algo nunca visto, é inusitado. Ameaça a imagem brasileira na seara internacional, além de ter essa repercussão dramática sobre a essência do regime democrático, que é a certeza de que os votos são conferidos e apurados com legitimidade”.

De fato, ao dar sua declaração, mesmo falando a jornalistas brasileiros e, pelo que pôde ser facilmente observado, para seus seguidores nas redes sociais, o presidente do Brasil encontrava-se em visita aos EUA. A tradição, observada ao longo da História, determina que um chefe de Estado, quando no exterior, em visita formal, deve ater-se a uma pauta de assuntos de interesse nacional. Mesmo provocado para falar de assuntos em viagem, o chefe de Estado deve usar inteligência política e habilidade diplomática para conduzir situações assim sem cair nas ciladas de um temperamento imprevisível ou no terreno traiçoeiro da astúcia de jogar errado para uma rede de seguidores ignorando o que pensam uma maioria de milhões e milhões de cidadãos.

As declarações do governador Flávio Dino, além de críticas contundentes ao presidente Jair Bolsonaro, são manifestações forradas de consciência institucional e sensatez política, ferramentas que o chefe da Nação parece desconhecer.

PONTO & CONTRAPONTO

PT depende do comando nacional para definir posição em São Luís

Não está descartada a possibilidade de o PT participar da corrida para a Prefeitura de São Luís com candidato próprio. Mas já está evidenciado que o movimento que lançou três pré-candidatos – o deputado estadual Zé Inácio, o delegado Lawrence Melo e a professora Criscielle Muniz -, feito em reunião do comando municipal do partido, não funcionou e já perdeu consistência. Das três pré-candidaturas, a única que continua fazendo sentido é a do deputado Zé Inácio, que tem os pés no chão e sabe que, mesmo tendo condições e estrutura para ter candidato próprio, o PT dificilmente entrará na briga sem o pleno aval da direção nacional, especialmente do ex-presidente Lula, que por sua vez é pouco provável que venha a se posicionar sem um entendimento com o Palácio dos Leões. As duas candidaturas sem lastro e já praticamente arquivadas surgiram como marcação de posição de grupos que medem força dentro do partido. Lawrence Melo é integrante do grupo liderado pelo atual presidente municipal do PT, vereador Honorato Fernandes, e Criscielle Muniz milita no grupo comandado pelo ex-vice-governador e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira, que disputou o cargo em 2012. Sem uma orientação expressa do comando nacional, esses grupos dificilmente se entenderão.

O deputado Zé Inácio desembarca hoje em Brasília, onde conversará com o comando nacional em busca de um posicionamento em relação a São Luís, que pode ser o da candidatura própria, podendo ser ele o candidato de consenso, ou o de uma aliança com o PCdoB em torno da candidatura do deputado federal Rubens Júnior, que é, para muitos observadores, o caminho mais provável.

João Alberto vai a Imperatriz apaziguar o MDB e decidir sobre candidatura de Fiim

O presidente do MDB, ex-senador João Alberto, desembarca em Imperatriz nas próximas horas. Vai comandar ali uma reunião da direção local do partido para apagar um incêndio e, recomposta a normalidade, definir como o MDB participará da eleição para a Prefeitura da Princesa do Tocantins. O que acirrou os ânimos foi a iniciativa do deputado federal Hildo Rocha de levar o médico Daniel Fiim para se filiar ao partido no gabinete do presidente Baleia Rossi, em Brasília. Só que nada combinou com o comando municipal, que tem à frente o respeitado ex-senador Antônio Leite. Os emedebistas graduados dizem nada ter contra a filiação e a eventual candidatura de Daniel Fiim, mas não admitem que sejam decididas por um deputado federal que não é da região e sem passar pelo crivo da Executiva municipal. E avisaram que sem um entendimento claro o projeto de candidatura poderá ser barrado pelo Diretório Municipal. João Alberto desembarcará em empunhando um extintor para apagar o incêndio e pacificar o MDB da antiga Vila do Frei. E dependendo da conversa, confirmar a candidatura de Daniel Fiim.

São Luís, 12 de Março de 2020.