Tiroteio verbal com munição pesada de lado a lado. É como se pode definir a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, na qual, durante mais de uma hora, deputados dinistas e brandonistas travaram um confronto como poucas vezes aconteceu desde que os grupos iniciaram o processo de rompimento. De um lado, os deputados Othelino Neto (SD), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB) e Fernando Braide (PSD) se revezaram na tribuna num ataque duro e intenso contra medidas e anúncios do governador Carlos Brandão (PSB), como a doação de um veículo a cada uma das 217 Câmaras Municipais; e do outro, os deputados Adelmo Soares (PSB), Viviane Silva (PDT) e o líder governista Neto Evangelista, que rebateram os disparos dos dissidentes com igual vigor. Mas o confronto foi desequilibrado com o duro e ácido discurso da deputada Mical Damasceno (PSD), que calou o plenário com a apresentação de um laudo pericial que, segundo ela, atestou a veracidade das mensagens supostamente trocadas pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) com o blogueiro Victor Landim, caso que vem agitando os bastidores da política há três semanas.

Os dissidentes, que já podem ser definidos como oposicionistas, atacaram a política do Governo em relação à onda de doenças respiratórias que se propaga no país, tendo o deputado Carlos |Lula, que foi secretário de Saúde no Governo Flávio Dino, afirmado que crianças estariam morrendo de bronquiolite em maternidades estatais por falta de ações nessa direção. Carlos Lula também atacou a prometida doação de veículos às Câmaras Municipais. Na sequência, Othelino Neto, Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Fernando Braide bateram forte nas mesmas teclas. Júlio Mendonça atacou a política do Governo para as escolas agrícolas, que segundo ele estão abandonadas.

O caldo entornou no plenário da Assembleia Legislativa com o discurso explosivo e acusador da deputada Mical Damasceno, que afirmou, categoricamente, ter certeza de que o vice-governador Felipe Camarão foi o interlocutor do blogueiro Victor Landim na troca de mensagens ofensivas e misóginas contra ela. E incendiou o plenário apresentando o que seria um laudo da Polícia Civil atestando a veracidade do diálogo virtual. Demonstrando ter o controle da situação, Mical Damasceno pediu nada menos que a renúncia do vice-governador Felipe Camarão, recebendo a solidariedade de várias deputadas, sendo que a mais enfática foi Cláudia Coutinho (PDT), que exigiu punição ao vice-governador.

O explosivo discurso da deputada Mical Damasceno não sensibilizou a bancada dinista, que ignorando a acusação ao vice-governador, retomou os ataques ao Governo, agora com a acusação de que um secretário de Estado – cujo nome não foi revelado – estaria comandando na polícia um esquema de montagem de processos contra adversários do Palácio dos Leões. Othelino Neto se apresentou como uma das vítimas, e Rodrigo Lago afirmou ter recebido ameaça de morte.

Os ataques foram rebatidos com igual dureza pelo líder governista Neto Evangelista, que classificou como “muito grave” as acusações feitas pelos deputados dinistas, desafiando-os a apresentar provas de que crianças estariam morrendo de bronquiolite em maternidades por falta de assistência. E defendeu o governador Carlos Brandão mostrando números sobre os investimentos do Governo na saúde e na segurança pública, desafiando os dinistas a provarem o contrário. O deputado Yglésio Moises (PRTB) entrou forte em apoio à deputada Mical Damasceno e fazendo uma defesa forte do Governo. Antes dele, o deputado Adelmo Soares (PSB) fez um discurso enfático, mas conciliatório, que não foi levado em conta por nenhum dos lados.

O fato é que o tom dos pronunciamentos e os temas tratados em enfrentamento na sessão de ontem exibiu, com toda ênfase, o fosso que separa dinistas de brandonistas. Ao mesmo tempo, reacendeu o ainda nebuloso caso do print ofensivo à deputada do PSD. No meio desse tiroteio, a presidente Iracema Vale (PSB), que conduziu a sessão sem interferir no embate, disse e repetiu que a presidência da Casa está aberta e pronta para apoiar deputados que sofram ataques como Mical Damasceno e ameaças como disse Rodrigo Lago.

Conclusão óbvia: a crise desatou de vez e, tudo indica, sem retorno.

PONTO & CONTRAPONTO

Embate entre dinistas e brandonistas ecoou muito além do plenário da Assembleia

O confronto de ontem na Assembleia Legislativa ecoou fortemente fora do Palácio Manoel Beckman, alcançando com igual impacto o Palácio la Rocque, o Palácio dos Leões a bancada federal, na esplanada dos Ministérios e um dos gabinetes da Suprema Corte.

No Palácio Henrique de la Rocque, sede da vice-governadoria, onde despacha o vice-governador Felipe Camarão (PT) – que recebeu declaração de apoio de uma ala do PT, o discurso duro da deputada Mical Damasceno teve efeito bombástico. Uma fonte próxima ao vice-governador garantiu à Coluna que ele é inocente, mas admitiu que o laudo mexeu com o caso.

No Palácio dos Leões a reação é de que o embate no parlamento estadual é o resultado de um quadro de rompimentos que alguns assessores mais próximos do governador Carlos Brandão (PSB) já veem como irreversível. O próprio chefe do Executivo não admite ainda tal situação como irreversível, mas os seus movimentos indicam que ele já concorda que “não há retorno”.

Na bancada federal, o impacto alcançou deputados federais e senadores. O presidente do PCdoB, Márcio Jerry viu o fosso se alargar ainda mais, reduzindo as possibilidades dos seus discursos conciliatórios e, às vezes, provocadores. Os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) ficam em situação bem mais complicada com a confirmação do rompimento evidenciada pelo confronto de ontem no Legislativo estadual. E na Esplanada, o ministro André Fufuca (PP) enxerga problemas à frente, mesmo adotando a posição do clássico “nada tenho a ver com isso”.

A troca de disparos com certeza ecoou no gabinete do ministro Flávio Dino na Suprema Corte. Afinal, ele é a base de sustentação e de inspiração da bancada dinista, que partiu de vez para o ataque, mas está recebendo a rebordosa em cada ataque.

Duarte Jr. propõe tornar capacitismo crime inafiançável e imprescritível

Está nas mãos do Congresso Nacional a decisão de tornar ou não o capacitismo crime inafiançável e imprescritível. O caminho está na PEC por meio da qual o deputado federal Duarte Jr. (PSB) propõe a alteração do inciso XLII do artigo 5º da Constituição Federal. Vale lembrar que capacitismo é todo tipo de restrição ou preconceito que resulte em exclusão de pessoas com deficiências, principalmente em relação a trabalho e aprendizagem.

 O deputado Duarte Jr., que preside na Câmara Federal a Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas Deficientes, defende que o Estado brasileiro construa uma base constitucional que responda com toda a firmeza possível, de maneira proporcional, a atos de preconceito contra pessoas com deficiência. Sua defesa está sustentada no sofrimento de milhões de brasileiros que enfrentam esse tipo de agressão.

Estudioso dessa realidade, Duarte Jr. reconhece que o Brasil já dispõe de uma legislação avançada sobre os direitos das pessoas deficientes, afinada com a Convenção da ONU sobre o tema. Mas avalia, com dados indiscutíveis, que a criminalização do preconceito do capacitismo é um instrumento complementar e necessário.

– Essa PEC é um marco de justiça e respeito à dignidade humana – assinala Duarte Jr..

Faz todo sentido.

São Luís, 28 de Maio 2025.