O ensaio de crise que colocou de um lado os senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) e de outro os deputados federais e prefeitos por causa da distribuição dos R$ 110 milhões de emendas da bancada ganhou forma de entrevero político, deixando no ar uma ideia do que vem por aí na campanha eleitoral. O que deveria se esgotar como numa queda de braço entre congressistas e dirigentes municipais, como acontece todos os anos quando o Congresso Nacional define o pacote orçamentário da União, foi transformado num simulacro de confronto político, que acabou envolvendo o governador  Flávio Dino (PCdoB), que nada tinha nada a ver com o que estava sendo discutido. De um lado estiveram os três senadores – dois em fim de mandato e pensando em reeleição e um querendo ser governador -, todos os deputados correndo atrás de votos e duas centenas de prefeitos brigando por recursos por meio dos seus representantes do Congresso Nacional. O conflito interrompeu a “tradição” segundo a qual as emendas conseguidas por deputados federais e senadores eram destinadas a partir de entendimentos com prefeitos das suas bases eleitorais, ficando apenas um percentual para as chamadas “emendas de bancada” para ações a cargo do Governo do Estado.

O que aconteceu? Diante dos graves problemas que os municípios enfrentam na área de Saúde, principalmente na seara hospitalar, com poucos leitos de UTI, e pela necessidade de ampliar o serviço de hemodiálise, cuja limitação responde por um número cada vez maior de óbitos, os prefeitos, liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, tentaram fechar com deputados federais e senadores um acerto para que os R$ 110 milhões em emendas de bancada seriam inteiramente destinados à área de Saúde, para serem aplicados, via Governo do Estado, em leitos de UTI e serviços de hemodiálise. Os senadores discordaram do rateio e propuseram que a parte dos deputados federais (R$ 70 milhões) e a deles seriam destinadas à Codevasf, para a aplicação em estradas vicinais, saneamento, poços artesianos e outros serviços em pequenas comunidades, como tem sido ao longo do tempo.

Pelo que conversaram nos bastidores, os senadores deixaram claro que não concordaram que os 30% que lhes cabem no bolo das emendas de bancada – quase R$ 40 milhões – fossem também destinados à Saúde, deixando de fora programas de assistência aos municípios desenvolvidos pela Codevasf. Mais do que isso, não aceitaram o fato de que, destinados à Sapude, os R$ 110 milhões da emenda passassem pelo controle do Palácio dos Leões, o que, na sua avaliação, favoreceria politicamente o governador Flávio Dino.

A posição dos senadores foi duramente criticada, principalmente por parte dos deputados mais ligados ao Governo do Estado, que o acusaram de quebrar um acordo firmado com a Famem. As reações, algumas contundentes, como a do 2º vice-presidente da Câmara Federal, André Fufuca (PP), acabaram por politizar uma situação que poderia ter sido resolvida na base da conversa. Na quinta-feira passada, durante um ato de entrega do moto-niveladoras a Prefeituras, no Palácio Henrique de La Rocque, André Fufuca, recém-integrado à aliança governista, bateu forte nos senadores, causando um ácido mal-estar político. Em seguida, no seu discurso, o governador Flávio Dino, que foi empurrado para a briga, tentou isolar-se e ao seu Governo, dizendo que a proposta de destinar todo o pacote da bancada para a Saúde era uma proposta dos prefeitos e que ele nada tinha a ver com o caso, deixando claro que seu arrojado programa na área vai seguir em frente sem as emendas. Inicialmente exposta para minimizar a crise, a posição do governador funcionou como gasolina da fogueira. Flávio Dino foi duramente criticado pelo senador Edison Lobão, que traduziu o sentimento dos demais senadores em relação ao imbróglio.

Em cada passo dessa crise, que continua gerando desdobramentos, está a sombra provocadora da guerra eleitoral que já está em curso. Isso porque é evidente que os prefeitos jogaram acertadamente quando propuseram concentrar numa área crítica como a da Saúde, tentando reduzir o déficit de UTIs na rede municipal, por exemplo. Óbvio também que não se pode condenar os senadores põe terem decidido destinar sua parte no pacote de emendas para reforçar as sempre benéficas ações da Codevasf nos mais diversos rincões do estado. Claro está, portanto, que a crise das emendas é consequência da guerra eleitoral em curso. E que muitas outras eclodirão até as vésperas das eleições, no início de outubro do ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

Michel Temer: deputados maranhenses repetirão manterão votos dados na primeira denúncia

Nada será diferente amanhã no posicionamento da bancada maranhense sobre o pedido de autorização para que o Supremo Tribunal Federal abra investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB), acusado pela Procuradoria Geral da República de obstrução da Justiça e de chefiar uma organização criminosa. Alterada com a saída do suplente Alberto Filho (PMDB) para ceder lugar ao ministro Sarney Filho (PV), que reassumirá por três dias para garantir seu voto e ajudar na articulação destinada a consolidar a maioria desenhada em favor do presidente da República. O placar deve ser exatamente como o da primeira denúncia: 11 votos a favor e sete contra.  Além de Sarney Filho, os deputados que são alinhados ao Grupo Sarney votarão pelo arquivamento do pedido e da denúncia os deputados Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Aluísio Mendes (PTN), Júnior Marreca (PEN), Cléber Verde (PRB), André Fufuca (PP), José Reinaldo (PSB), Vitor Mendes (PSD) e Juscelino Filho (DEM). Na mesma linha de atuação, os deputados que representam a aliança liderada pelo governador Flávio Dino votarão contra contra o presidente Michel Temer: Rubens Jr. (PCdoB), Weverton Rocha (PDT), Deoclídes Macedo (PDT), Zé Carlos (PT), Luana Costa (PSB) e Eliziane Gama (PPS). Por incrível que pareça, o voto que ainda é dúvida é o do deputado Waldir Maranhão, que hoje segue a orientação do governador Flávio Dino,  favorável à investigação, mas enfrenta a cúpula do seu partido, o nanico PTdoB, que está fechado com o Palácio do Planalto e estaria ameaçando de expulsão deputados que votarem contra o presidente Michel Temer. A aposta mais forte pe a de que Waldir Maranhão vote a favor da denúncia.

Sarney Filho e Rubens Jr. se destacam na bancada na corrida para segurar ou derrubar Michel Temer

Na guerra parlamentar em que um se desdobra para segurar para segurar o presidente Michel Temer no cargo e outro está fazendo de tudo para despachá-lo para casa, dois deputados se destacam, Sarney Filho e Rubens Jr. Sarney Filho joga todo o peso da sua experiência de nove mandatos para afastar o presidente da guilhotina política visando dois objetivos. O primeiro é se garantir no comando do Ministério do Meio Ambiente até junho do ano que vem. O segundo é ampliar seu cacife político para entrar na briga – na qual é até aqui um dos favoritos – por uma vaga no Senado embalado pelo sopro sempre poderoso do Palácio do Planalto. Rubens Jr. – que vem crescendo fortemente no meio parlamentar de Brasília – visa, claro, se fortalecer como um dos líderes do PCdoB no plano nacional. E nesse contexto, opera para aumentar o seu cacife político e eleitoral no Maranhão para garantir a reeleição e manter de pé o seu projeto – viável, diga-se de passagem – de chegar ao Palácio dos Leões em 2022.

São Luís, 23 de Outubro de 2017.