Se conseguir transferir para os seus dois anos de gestão pelo menos parte expressiva do conteúdo do seu discurso, o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, vai dar uma guinada na linha de ação do Poder Judiciário do Maranhão. Na sua posse, ontem, Cleones Cunha deixou claro que vai atuar fortemente para dar suporte à magistratura de 1º grau, com o objetivo de garantir ampliar a prestação dos serviços jurisdicionais à sociedade, e manifestou também, de maneira clara e incisiva, disposição para resolver gargalos e, com isso, melhorar a situação dos servidores, os quais convocou para serem parceiros. Anunciou também que vai presidir um colegiado e, por isso, pretende dividir com os seus 26 colegas desembargadores as principais decisões da sua gestão. E mandou um recado direto a quem pretender dificultar a vida do Poder Judiciário: “Vamos enfrentar todos os problemas com determinação e civilidade, mas também com muita firmeza”.

Juntamente com sua vice, desembargadora Maria das Graças Duarte, e a corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, Cleones Cunha assumiu o comando do Poder Judiciário num dos mais concorridos atos de posse naquela Corte nos últimos tempos. Foram prestigiá-lo o governador Flavio Dino (PCdoB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT), como também convidados de peso, como a corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi (STJ) e o presidente do TJ de Minas Gerais e governador em exercício daquele Estado, além de autoridades eclesiásticas do Maranhão, como o bispo emérito de Viana, Dom Xavier Gilles, para citar apenas alguns nomes representativos do leque de relações do novo chefe do Poder Judiciário do Maranhão.

Cleones Cunha chega do comando do TJ sustentado por um lastro invejável que é a sua trajetória de magistrado, iniciada quando ele era um simples advogado e conseguiu um emprego naquele Poder. Dali fez concurso para o Ministério Público e passou em 1º lugar; em seguida fez concurso para juiz de Direito e chegou também na ponta, cumprindo a via sacra da magistratura de comarca em comarca até desembarcar na capital para assessorar o desembargador-presidente Pires da Fonseca, um dos dirigentes do TJ mais influente nas últimas décadas, de quem herdou a habilidade de articulador para se movimentar nos sempre sensíveis  bastidores do Poder Judiciário, onde a disputa pelo poder é permanente e a fogueira das vaidades está sempre acesa. Ao lado da vivência política, o novo presidente do TJ se dedicou aos estudos jurídicos, que o tornaram um julgador respeitado pelo conteúdo e o equilíbrio das suas decisões. Além disso, embalado pela sua profunda e inquebrantável fé católica, mergulhou no Direito Canônico, no qual é doutor chancelado pela Santa Sé. Todos esses fatores juntos o tornaram um dos magistrados mais preparados e influentes do Maranhão na atualidade, tendo, assim, consciência dos desafios que o aguardam: orçamento apertado, estruturas carentes de cuidados e investimentos, servidores insatisfeitos, varas importantes desorganizadas, juízes que não moram nas comarcas, juízes que só aparecem no trabalho Terça, Quarta e Quinta-feira (TQQ), milhares de processos acumulados e segurança precária para magistrados no interior, por exemplo.

Investido no cargo presidencial, ladeado pelos chefes do Executivo e do Legislativo e tendo à sua frente o que há de mais representativo dos mundos judiciário e jurídico do Maranhão, o desembargador Cleones Cunha defendeu a Constituição, disse que aposta na democracia representativa, fez uma declaração de fé na paz e duras críticas aos que pregam a intolerância política e religiosa, condenou qualquer movimento que fira o estado democrático de direito e as liberdades civis, reafirmou sua convicção de que a normalidade institucional começa com o respeito à ordem jurídica. Na mesma linha de manifestação, ele se declarou um defensor incondicional do Tribunal de Justiça – lembrou ser ele o terceiro mais antigo do Brasil -, e até elevou o tom de voz quando convocou seus colegas desembargadores a ajudá-lo a melhorar os serviços que a Justiça presta aos maranhenses. Destacou, finalmente, que, como base principal do Poder Judiciário, a justiça de primeiro grau será o grande foco da sua gestão. “Por que é essa Justiça que tem relação direta com as pessoas”, justificou.

A julgar pelo seu discurso e pela movimentação de ontem em torno da sua posse, o desembargador-presidente Cleones Cunha vai atuar forte para dar uma guinada de muitos graus na trajetória do Poder Judiciário. Isso porque deixou claro que não tem o direito de fracassar.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino e Coutinho homenageados na posse

 O primeiro ato do desembargador Cleones Cunha como presidente do Poder Judiciário do Maranhão não foi uma medida administrativa nem um ato judicante, mas teve um forte simbolismo institucional no que diz respeito à relação entre os Poderes do Estado. O chefe do Poder Judiciário entregou a Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes, a mais alta comenda do Tribunal de Justiça, ao governador Flávio Dino, ao deputado-presidente Humberto Coutinho e à ministra corregedora nacional de Justiça Nancy Andrighi. O novo presidente fez questão de entregar a comenda à ministra do STF e membro do CNJ. Designou a ex-presidente da Corte, desembargadora Cleonice Silva Freire, para entregar a do governador Flávio Dino. E o desembargador Jamil Gedeon, ex-presidente das Corte para homenagear o deputado-presidente Humberto Coutinho, destacando o fato de que os dois têm em comum raízes em Caxias. Com o gesto, Cleones Cunha deu uma prova de que tem sensibilidade diplomática. Na leitura de alguns, mesmo tendo forte relação de amizade com o chefe do Poder Executivo e com o chefe do Poder Legislativo, o agora comandante do Poder Judiciário colocou o seu traço diplomático para funcionar, abrindo caminho para uma boa e produtiva relação institucional.

Corregedora tem um desafio gigantesco

A desembargadora Anildes Cruz assumiu a Corregedoria Geral da Justiça com ar grave de preocupação. Os desafios que tem pela frente, entre eles o de colocar ordem na movimentação dos magistrados nas suas comarcas, são de grande envergadura. Ela deve completar o trabalho iniciado pela desembargadora Nelma Sarney, que vinha tentando dinamizar o sistema judiciário nas comarcas, principalmente aquelas onde os juízes dizem que moram, mas de onde saem todo fim de semana. Caso, por exemplo, de algumas varas criminais de São Luís onde foram registrados claros indícios de má gestão por parte dos juízes titulares. Além disso, há o desafio de melhorar as condições de trabalho em algumas comarcas onde a carência de estrutura é gritante. O fato é que enquanto o presidente Cleones Cunha tem os problemas macro como desafios enormes, a corregedora Anildes Cruz vai ter de encarar o varejo da magistratura e suas comarcas.

São Luís, 18 de Dezembro de 2015.