A Justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Maranhão está em crise. As Varas Cíveis da Capital, onde se avolumam mais de milhares e milhares de processos, estão à beira do colapso; parte do pessoal técnico que deveria está atuando para agilizar a tramitação dessas ações encontra-se operando fora das suas funções exercendo cargos comissionados em gabinetes de desembargadores; muitos juízes de comarcas do interior não estão nelas residindo, como exige a regra, e, mais grave ainda, estão abusando da prática TQQ – atuando de terça-feira a quinta-feira, não sendo encontrados de sexta-feira a segunda-feira. Esses e outros problemas foram tornados públicos ontem num relato surpreendente feito pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, durante sessão administrativa do Órgão Especial, em tom que misturou denúncia e desabafo.
Pelo relato da desembargadora-corregedora, as Varas Cíveis de São Luís estão atoladas em problemas e seu funcionamento está à beira do caos. Nesses segmentos essenciais do Judiciário, segundo Nelma Sarney, acontece atualmente uma mistura de falta de estrutura, carência de pessoal especializado – principalmente técnicos legislativos -, acúmulo de processos, lentidão na tramitação, tudo isso agravado por má gestão em algumas Varas cujos titulares, além de não desempenharem suas funções com eficiência, não respeitam algumas orientações e não aceitam a presença e dificultam o trabalho de juízes auxiliares, proibindo inclusive o acesso deles a determinados processos. Nas Varas Cíveis da Capital tramitam atualmente dezenas de milhares de processos, número que tende a aumentar diante da situação quase caótica.
De acordo com o relato da desembargadora-corregedora, que não fez rodeios e foi enfática, esse quadro de ameaça de caos se verifica também em muitas comarcas do interior, onde, por falta de estrutura e de pessoal, processos se acumulam e a prestação jurisdicional é ineficiente. E para agravar mais ainda a situação, um dos problemas mais graves é exatamente a ausência de juízes nos seus postos de trabalho, situação decorrente do fato de não residirem nos municípios que sediam suas comarcas. E muitos, além de não residirem, só trabalham de terça-feira a quinta-feira, desrespeitando as regras e ressuscitando a famosa e nefasta prática TQQ, que a sociedade acreditada ter sido banida do Poder Judiciário.
Outro problema que fragiliza a prestação jurisdicional no interior é o expressivo número de comarcas sem juiz, como também a expressiva quantidade de magistrados que respondem por até quatro comarcas. A desembargadora-corregedora informou à Corte maior da Justiça estadual que esses problemas tendem a se agravar, na Capital e no interior, pelo crescente número de analistas judiciários concursados requisitados por gabinetes para exercer cargos comissionados, desfalcando as equipes que operam nas Varas, principalmente as da Capital.
A crise estrutural e funcional do Poder Judiciário denunciada pela desembargadora-corregedora é geradora de um problema grave para a instituição. A quantidade, a desorganização e a lentidão na tramitação de processos têm causado forte desgaste, devido a tensões, nas relações entre advogados e magistrados, levando a seccional da OAB a registrar e denunciar os casos registrados à Corregedoria Geral de Justiça, à presidência do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produzindo muitos problemas para o Poder.
– O primeiro grau está ameaçado pelo caos – alertou a desembargadora-corregedora Nelma Sarney, numa manifestação enfática, determinada e sem qualquer preocupação de fazê-la numa sessão aberta.
O relato-denúncia-desabafo da desembargadora-corregedora do Poder Judiciário apanhou de surpresa seus colegas do Órgão Especial, tendo uns mergulhando na perplexidade, outros confirmando a existência dos problemas e alguns avaliando que tal manifestação não deveria ter sido feita em sessão aberta, mas em reunião fechada dos integrantes da Corte. Nelma Sarney reagiu a essa observação afirmando que tudo o que foi relatado é do conhecimento público. Desembargadores experientes como o decano Bayma Araújo sugeriram que a situação deveria ser discutida numa reunião fechada, que foi imediatamente marcada pela presidente da sessão, desembargadora Anildes, que mandou inclusive convocar os desembargadores que não se encontravam na sessão de ontem.
Em tempo: além da reunião o relato explosivo da desembargadora-corregedora produziu uma providência concreta: a desembargadora-presidente propôs e o plenário aprovou uma medida suspendendo todos os atos de nomeação de analistas judiciários para que eles possam voltar ás suas atividades normais e reforçar o trabalho nas Varas Cíveis.
PONTOS & CONTRAPONTOS
Arnaldo Melo no comando da Funasa
O deputado federal João Marcelo de Souza (PMDB) anunciou ontem, em meio à uma sessão na Câmaras Federal que o ex-deputado estadual e ex-governador Arnaldo Melo (PMDB) foi nomeado Diretor Executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A nomeação de Arnaldo Melo é o desfecho de uma articulação que começou desde que ele deixou o cargo de governador do Estado, que exerceu por duas semanas antes de terminar o mandato da governadora Roseana Sarney e que ele, como presidente da Assembleia Legislativa passou a segundo na linha sucessória, já que o vice-governador Washington Oliveira renunciou para assumir cadeira no Tribunal de Contas do Estado. Perseverante, Arnaldo Melo se transferiu para Brasília, onde, apoiado pelo ex-presidente José Sarney e dos senadores pemedebistas João Alberto e Edison Lobão. A nomeação, porém, só saiu dois que passou a ser indicação também da cúpula nacional do partido, dentro dos arranjos políticos e partidários que a presidente Dilma está fazendo para fortalecer a sua posição política e a sua base no Congresso Nacional. Antes de nomear o ex-deputado Arnaldo Melo, a presidente Dilma nomeou André Campos (ex-Detran) para a representação na Funasa no Maranhão. Agora, o quadro está complexo para o PMDB maranhense, que vai ter voz no comando nacional da autarquia. Médico por formação, com a experiência de seis mandatos de deputado estadual, dois mandatos de presidente da Assembleia Legislativa e com passagem pelo Governo do Estado, Arnaldo Melo é um quadro experiente, que conhece o caminho das pedras. Se quiser e deixarem, poderá fazer um bom trabalho à frente da Funasa.
Queda de braço
A nomeação de Arnaldo Melo para a Diretoria Executiva da Funasa foi o desfecho de uma guerra que vem mexendo com os bastidores políticos do Maranhão e que acabou vencida pelo PMDB. Desde que a presidente Dilma Rousseff (PT) assumiu o novo mandato, o que restou do Grupo Sarney e o grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) vêm medindo força na disputa por cargos federais. E a julgar pelo que foi decidido até agora, o Grupo Sarney vem levando a melhor, muito embora haja quem diga que o governador Flávio Dino vai reverter essa desvantagem. Os aliados de José Sarney já levaram o comando regional da Funasa e do braço estadual da Codevasf, esta por indicação do deputado federal Aloísio Mendes (PTdoB). Será uma luta longa e difícil.
São Luís, 16 de Setembro de 2015.
Toante à denúncia/desabafo da Desembargadora Nelma Sarney no sentido de q a Justiça Estadual de 1o. Grau estaria um “caos”, rumando para o colapso total, entendo q, apesar da oportunidade, a mesma estaria sendo feita bem a destempo, porquanto n~ é de agora q esse problema existe e, o pior e mais grave, sem q se tenha dito algo a respeito e/ou se tenha feito alguma coisa antes, no sentido de minimizá-lo ( o problema). Tudo, no nosso modo de entender e, apardariamente falando, por assim dizer-se, dar-se-ia em decorrência da mudança na administração do Estado, cujo histórico anterior, mesmo se n~ querendo, mas pelo tempo decorrido e q jamais será recuperado e/ou devolvido, é bastante significativo. Assim sendo e, mesmo sendo vítima, pois tb sou advogado, só tenho a lamentar o verdadeiro descaso com a coisa fora tratada antes e, mais, quando se afirmava q tudo funcionava às mil maravilhas. Tenho dito.
Está de parabéns a desembargadora corregedoria!
Querem esconder de quem esse caos, já estava na hora.
É público e notório o coas que se instalou no Judiciário Maranhense, querem esconder que quem mesmo?
Da licença, vai trabalhar Bayma….
***O Tribunal de Justiça do Maranhão não valoriza seus servidores, pelo contrário, são humilhados! Dificilmente um servidor recebe um cargo de chefia, a grande maioria destes cargos são dados para pessoas sem o vínculo do concurso, ou seja, são distribuídos para pessoas amigas dos Desembargadores ou de suas famílias. Resumindo, o Tribunal de Justiça do Maranhão é um cabide de empregos. Tem gente entrando pela janela a todo instante!
A Corregedora tem uma parcela de culpa nessa rotina dos juízes. TQQ nunca sumiu da realidade do judiciário maranhense. Sem contar juízes TQQ que tiram milhares de licenças e férias. O primeiro passo para solução é fiscalização pesada pra que esses magistrados que ganham rios de dinheiro e auxílios vivam de fato nas suas comarcas e trabalhem de segunda a sexta como todos os trabalhadores e não só TQQ.
Sou filho de santa quitéria e minha esposa de tasso fragoso. Além do amor por nossas cidades-mães também compartilhamos a dor de ve-las abandonadas pelo Tribunal de Justiça. Há anos aquelas terras não tem juiz. Vez por outra aparece um lá, passa apenas um mês ou dois e vai embora e os processos não andam. Aliás, dormem nas prateleiras. Os juízes que vão por lá mal chegam já tem que ir para outro município que também não tem juiz. Um abandono completo. Falta delegado também! Denuncia aí!
Pq os juízes de 1 grau não batem o ponto eletrônico igual a todos os outros servidores do tribunal? Aí seria fácil acabar com o TQQ e moralizar nossa justiça!
Parabens, gostei da matéria, aguardo mais artigo como esse, pelo incentivo e desenvolvimento desse trabalho.