A julgar pelos movimentos que já protagonizaram, os até agora 12 pré-candidatos à Prefeitura de São Luís – ou pelo menos parte deles -, parece não ter ideia muito clara nem informações reais a respeito do que o prefeito eleito vai encontrar ao sentar-se na cadeira hoje ocupada por Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Pelo que disseram até agora, parecem não saber que o futuro prefeito assumirá o controle de uma cidade com 1,1 milhão de habitantes, distribuídos em 270 grandes bairros que formam a área urbana e em várias comunidades rurais, uma malha viária complexa e insuficiente para os seus mais de 600 mil veículos, um sistema de transporte de massa precário e deformado pela praga irreprimível dos “alternativos”, uma rede de saúde que funciona no limite, uma rede ensino básico com mais de 200 escolas para atender a dezenas de milhares de crianças, um déficit habitacional que só aumenta e inferniza milhares de sem-teto, e inúmeros outros desafios, entre eles o de pagar mensalmente 25 mil servidores ativos e inativos, e bancar 31 vereadores. Para tanto, deverá com um orçamento que no seu primeiro ano de mandato deverá ser de R$ 3,8 bilhões, numa estimativa realista baseada nos valores recentes.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – que conseguiu em sete anos reverter uma situação financeira e administrativa caótica que encontrara quando assumiu em 2013 -, tem administrado orçamentos anuais apertados, como o deste ano, que prevê gastos de R$ 3,5 bilhões, dinheiro que chega aos cofres municipais pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é transferência obrigatória feita pela União, do ISS e do IPTU, que são impostos municipais, do Fundeb, este  destinado à educação, e das taxas e serviços cobrados pelo município. Desse total, nada menos que R$ de 940 milhões – quase um terço – serão destinados ao funcionamento do Sistema Municipal de Saúde – Socorrões I e II, maternidades, postos médicos e outros serviços -, ao mesmo tempo em que, numa forte contradição, prevê investimentos de somente R$ 190 milhões – R$ 15,8 milhões/mês – em obras de saneamento, que é a base do conceito de saúde pública em qualquer lugar civilizado do mundo.

Neste ano, a rede escolar do município de São Luís consumirá R$ 690 milhões – R$ 58 milhões/mês – mais de um quinto dos recursos programados, no funcionamento de mais de 200 escolas, com mais de cinco mil professores e para atender a dezenas de milhares de alunos. Também a máquina administrativa, incluindo servidores e custeio, custará aos cofres municipais pouco mais de R$ 500 milhões, numa média mensal de R$ 42 milhões. E para complicar ainda mais o quadro fiscal, a Prefeitura de São Luís está destinando em média cerca de R$ 13 milhões mensais para pagar os chamados “encargos especiais” – empréstimos, juros de dívidas e outros itens – num total de cerca de R$ 160 milhões para o ano. Para os 12 meses de 2020, a Prefeitura de São Luís destinou R$ 62 milhões para a Cultura – o equivalente a R$ 5 milhões/mês – incluindo Carnaval e São João, os dois períodos-chave da sua vida cultural.

Nos seus programas de campanha, os candidatos a despachar quatro anos no gabinete principal do Palácio de la Ravardière terão de levar em conta o desafio de bancar a Previdência municipal, que no Orçamento deste ano consumirá nada menos que R$ 484 milhões das receitas da Prefeitura, o que obrigará a destinação mensal de R$ 40 milhões da receita líquida – situação que poderá ser minimizada com uma reforma difícil de ser feita em período eleitoral.

O orçamento de R$ 3,8 bilhões estimado para o futuro prefeito no seu primeiro ano de mandato deverá manter a Prefeitura de São Luís no aperto financeiro de sempre, com recursos suficientes para bancar os serviços essenciais no limite. Os candidatos não devem se empolgar, por exemplo, com o asfaltamento da cidade e outras obras feitas no momento pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. São recursos de empréstimo obtido depois de um longo período de penúria. A realidade que os espera será bem complicada, com enormes desafios administrativos pela frente. Terão vida mais fácil se o Pacto Federativo for refeito privilegiando estados e municípios. Se não, será dureza.

PONTO & CONTRAPONTO

Orçamento revela que Câmara de São Luís custa caro

O orçamento de 2020 destina também R$ 106,7 milhões – cerca de R$ 8,9 milhões/mês – à Câmara Municipal de São Luís, para bancar 31 vereadores. Por esses números, chega-se ao custo da representação legislativa da Capital, que é o seguinte: um vereador de São Luís custa ao contribuinte R$ 3,4 milhões por ano, o que equivale a R$ 286 mil por mês, R$ 9.500,00 por dia e R$ 398,00 por hora. O item de maior peso no custo de um vereador ludovicense é a folha de pessoal da Câmara Municipal, que segundo informação não oficial e sem confirmação – o Portal da Transparência não informa -, seriam cerca de três mil. Esse número de servidores, se verdadeiro, significa que existem 96 servidores para cada vereador, um quadro fora da realidade, principalmente se levado em conta a complicada situação financeira do Município. Vale lembrar que o repasse para bancar as despesas da Câmaras são garantidos pela Constituição, devendo ser feitos chova ou faça sol.

 Repórter Tempo completa cinco anos reafirmando  compromisso com jornalismo sério

No dia 25 de fevereiro, Repórter Tempo completou exatos cinco anos. Foram 1.507 edições rigorosamente autorais, um esforço de jornalismo interpretativo em forma de comentário. Nesses 60 meses, a Coluna se manteve fiel ao que se propôs na primeira edição: fazer um jornalismo isento e responsável, exercendo o autor o pleno direito de comentar fatos e situações da política maranhense buscando neles fundamentos e origem na história política recente do Maranhão. A Coluna também enveredou eventualmente pelo mundo da cultura, registrando impressões sobre discos clássicos da Música Popular Maranhense, o que a partir de agora será feito com regularidade nas edições de sábado.

Ao longo da sua existência de 1.829 dias, a Coluna foi acessada mais de 750 mil vezes, gerando mais de 1,3 milhão visualizações, originando 1.093 comentários, tendo a grande maioria desses leitores se manifestado favoravelmente ao seu conteúdo. Essas manifestações estimularam o autor a se esforçar para manter o padrão de qualidade e a proposta inicial do espaço jornalístico, resistindo à tentação de recorrer a conteúdos vulgares para incrementar o número de acessos. A resposta dos leitores foi altamente positiva nesse sentido, indicando, com clareza solar, que o caminho escolhido foi acertado.

Sinceramente comovido e envaidecido, o autor agradece aos seus leitores e anunciantes, reafirmando o compromisso de manter na Coluna um jornalismo sério e responsável, apartidário e honesto num tempo em que a imprensa livre atua corajosamente sob nuvens sombrias.

São Luís, 01 de Março de 2020.