O professor e militante político Pedro Lopes de Oliveira Filho, mais conhecido como Pedrinho, foi brutalmente assassinado, ontem à noite, em Pio XII, durante festa em que comemorava seu 37º aniversário nas dependências do clube AABB, no centro daquela cidade, onde residia e trabalhava. Pedro Filho era um ativo militante político, nascido no Movimento Estudantil, e opositor duro da atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Aurélio da Farmácia (PL). Estava se preparando para candidatar-se à Prefeitura de Pio XII, a 267 km de São Luís. O professor foi alvejado a tiros por dois desconhecidos, no momento em que amigos cantavam parabenizando-o. Os executores, vistos como forasteiros, fugiram. O assassinato, brutal em todos os aspectos, chocou a cidade, o Maranhão, e principalmente o segmento político.

O assassinato ocorrido em Pio XII produziu uma série de consequências que e podem ser caracterizadas como uma tragédia com poder para marcar aquela cidade por muito tempo. Para começar, os disparam tiraram covardemente a vida de um jovem, deram fim a um professor da rede pública estadual, eliminaram a um ex-presidente da União Maranhense dos Estudantes Secundários (UMES), mataram o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, crivaram um membro do Conselho Estadual de Juventude do Maranhão e um ex-coordenador de Juventude da Prefeitura de Pio XII na gestão anterior. E finalmente, liquidaram um militante político que alimentava o projeto de disputar a Prefeitura der Pio XII no ano que vem.

O crime teve todas as características de uma execução por pistolagem. Os executores chegaram na festa sem chamar a atenção, aproveitaram um momento especial da comemoração, dispararam diversos tiros e em seguida se evadiram deixando um jovem líder sem vida e um clube e uma cidade em choque. E alguns amigos mergulharam na perplexidade, uma vez que há um mês Pedrinho deixara de postar vídeos com denúncias, confidenciando a gente próxima que havia parado porque estava sendo ameaçado de morte.

O assassinato de Pedro Filho pode ter sido um atentado de natureza política. E isso coloca os que pretendem disputar mandato nas eleições municipais do ano que vem em estado de alerta máximo. E é exatamente por isso que o Sistema de Segurança Pública deve de acionar todos os seus mecanismos policiais na busca das respostas para o crime. Isso porque não é admissível nem aceitável que uma barbaridade dessas, que coloca a liberdade política em xeque, fique sem elucidação e os autores e mandantes, impunes. A elucidação tem de vir na esteira de uma investigação competente, rápida e completa, sem buracos, exatamente porque tem de trazer ao conhecimento da sociedade quem são os executores, a mando de quem agiram, e o que motivou a eliminação brutal.

Afinal, a execução do jovem político dilacerou uma família, afrontou a sociedade de Pio VII, manchou o Maranhão e impôs um desafio à Polícia Civil, a quem cabe agora procurar, encontrar e mostrar respostas a todas as perguntas que os maranhenses estão se fazendo diante desse trágico fato. Não é muito lembrar que os 217 municípios maranhenses se encontram em preparativos para a grande festa política agendada para 06 de outubro do ano que vem, ou seja, daqui a 11 meses e alguns dias. Dela participarão entre 600 a mil candidatos a prefeito, com igual número de candidatos a vice-prefeito e milhares de candidatos a vereador. Em muitas campanhas haverão embates duros, carregados, com muitas denúncias e reações fortes, como é natural nas disputas pelo poder, tanto nos pequenos quanto nos grandes centros. Mas nada do que for dito no calor da disputa, justificará eventuais rasgos de violência, principalmente nesse nível.

A sociedade, a começar pela classe política, aguarda as respostas do que está por trás do assassinato de Pedro Filho.

Em Tempo: as informações desse comentários foram divulgadas em primeira mão pelo bem informado Blog do Domingos Costa.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia quer resolvidos problemas que afetam travessia marítima de São Luís para a Baixada

A Assembleia Legislativas que ver solucionados os problemas que hoje complicam a travessia marítima de São Luís para a Baixada Ocidental Maranhense, feita pelas idas e vindas de cinco ferryboats, tendo como concessionária do serviço a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Foi esse o objetivo de uma reunião realizada ontem no Palácio Manoel Beckman, onde 22 deputados liderados pela presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), discutiram problemas e sugestões para resolver as deficiências do sistema de travessia com o presidente da Emap, Gilberto Lins.

Na conversa, o presidente da Emap ouviu vários relatos de problemas que ocorrem na travessia. Ele explicou que o sistema opera hoje com cinco embarcações, com funcionamento regular, às vezes afetado por problemas numa ou noutro ferry. Lembrou que a Emap só responde pelo serviço há oito meses, mas que nesse período a situação foi dimensionada e que providências estão sendo tomadas para que os problemas sejam resolvidos de vez.

“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, resumiu a presidente Iracema Vale.

Câmara aprova com emendas regras para pagamento de precatórios a professores de São Luís

Com os votos de 21 dos 28 vereadores presentes (são 31), a Câmara Municipal aprovou ontem, com seis emendas, o Projeto de Lei nº 256/2023, que define critérios para o pagamento de R$ 97 milhões em precatórios do Fundeb aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de São Luís.

Com o aval das Comissões de Constituição e Justiça; Educação; e Orçamento e Finanças, os vereadores da Capital chegaram à conclusão de que o projeto do Palácio de la Ravardière apresentava alguns pontos contraditórios e que foram tornados mais claros com as seis modificações por emendas.

“O projeto que veio para cá foi genérico e não trazia, por exemplo, a informação básica sobre o valor que seria rateado aos profissionais. Além disso, trazia ainda algumas contradições como a previsão da cobrança de imposto de renda, enquanto a lei federal diz que não existe tributo em verba indenizatória”, justificou o vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.

Os precatórios do Fundeb, que totalizam R$ 97 milhões para São Luís, são decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima os cálculos e complementar sua participação no fundo destinado à Educação. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios. Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021), e os aposentados e pensionistas em situação regular.

Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) tem 30 dias para sancionar o projeto modificado pela Câmara, ou vetá-lo.

São Luís, 24 de Outubro de 2023.