Na sua edição de domingo (10/03), o jornal O Estado de S. Paulo publicou a bombástica informação segundo a qual o Maranhão foi apontado como “o Estado que mais gastou com as instituições de Justiça em 2022, proporcionalmente ao orçamento total. Foram R$ 2,8 bilhões com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que representa 12,5% de tudo que foi gasto pelo Governo estadual. Enquanto o orçamento total do Estado cresceu 13% entre 2021 e 2022, o das instituições de Justiça aumentou 50%”. E foi mais longe, ao afirmar que “só as despesas com o Tribunal de Justiça (R$ 2 bilhões) superam tudo que o Estado gastou com transporte, assistência social, saneamento, cultura, gestão ambiental, trabalho, comércio e serviços, indústria, organização agrária e habitação somados”. E faz uma afirmação categórica: “O Maranhão foi o Estado que mais aumentou despesas da Justiça por meio do mecanismo (sem autorização da Assembleia Legislativa). Em 2022, o Governo do Maranhão distribuiu R$ 643 milhões em créditos adicionais para o sistema sem passar pela Assembleia Legislativa”.

As informações e os números causaram forte repercussão no estado, principalmente porque foram publicados com destaque num jornal com a estatura do “Estadão”, no bojo de uma reportagem especial que avaliou os gastos com a Justiça em 12 estados, incluindo São Paulo, e na qual o Sistema Judiciário do Maranhão apareceu como uma espécie de vilão perdulário e sem controle.

Só que ontem, por volta das 18 horas – quase dois dias depois de o “Estadão” ter chegado às bancas e ser liberado na versão on-line, quando todo o Brasil tinha absorvido o conteúdo – o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, divulgou nota contestando as informações do jornal. E logo no segundo parágrafo, disparou um torpedo que joga por terra toda a fundamentação da reportagem no que diz respeito ao aludido excesso orçamentário do Judiciário estadual no exercício de 2022:

“Dos R$ 2.8 bilhões mencionados na reportagem, R$ 2.1 bilhões referem-se ao orçamento do Poder Judiciário do Maranhão para o ano de 2022. Desse montante, R$ 549 milhões foram destinados ao pagamento de precatórios, não citados na publicação, que são dívidas judiciais de todos os órgãos do Estado do Maranhão, mas são consignados diretamente no orçamento do Tribunal de Justiça por força do art. 100, §6° da Constituição Federal”.

Sem nenhuma manifestação de mau humor nem tentando satanizar o jornalismo, como é comum em casos assim, o presidente do Poder Judiciário acrescenta na sua nota:

“Especificamente quanto ao TJMA o orçamento para o ano de 2022 foi de R$ 1.6 bilhão, equivalente a 6,68% do orçamento de todo o Estado do Maranhão, percentual substancialmente inferior aos 12,5% retratados na matéria. Do total acima, apenas 17% foi gasto com “remunerações” de magistrados. Considerando-se toda a despesa com pessoal, incluindo servidores (as), o Poder Judiciário maranhense comprometeu, no ano de 2022, 5,03% da Receita Corrente Líquida, abaixo, portanto, do teto de gastos e do limite prudencial estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000, art. 20, II, “b”). Toda essa despesa foi custeada exclusivamente por recursos do próprio Poder Judiciário”.

E segue esclarecendo elevados ganhos sazonais de magistrados, incorporando verbas indenizatórias de férias e outros penduricalhos, mostrando que tudo é feito com base nas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Resumo da opereta: o “Estadão” cometeu um baita erro de informação ao não identificar que R$ 549 milhões do Orçamento do Poder Judiciário maranhense em 2022 foram créditos para pagamento de precatórios do Governo do Estado, como esclarece a nota do presidente do Tribunal de Justiça. E a retirada desse montante da planilha de créditos da instituição faz com que, de 12,5%, a participação do Poder Judiciário no Orçamento de 2022 despenque para 6,8%. Isso muda radicalmente a posição em que a instituição judiciária maranhense foi colocada no ranking dos 12 estados investigados pelo jornal.

PONTO & CONTRAPONTO

Ministro espera bom desempenho eleitoral do PP, principalmente em Imperatriz e Santa Inês

O ministro do Esporte, André Fufuca, faz força para que seu partido eleja pelo menos três dezenas de prefeitos em outubro. Ele e a cúpula do acompanham de perto a movimentação de todos os pré-candidatos do PP, mas têm foco cuidadoso em dois municípios: Imperatriz e Santa Inês.

Em Imperatriz, o nome do partido é o deputado estadual Rildo Amaral, que tem como adversários o deputado federal Josivaldo JP (PSD) e o ex-deputado estadual Marco Aurélio. Pesquisa recente apontou Josivaldo JP na frente, numa situação que pode ser identificada como empate técnico, ou seja, a diferença está dentro da margem de erro. Mas a cúpula do PP não acredita e trabalha com o potencial de Rildo Amaral de chegar às urnas com vantagem segura.

Em Santa Inês, pesquisa recente, feita pelo instituto Exata, mostrou que o prefeito Felipe dos Pneus (PP), depois de um período de baixa, começou a reagir e já lidera com 34,43% das intenções de votos contra o ex-prefeito Valdevino Cabral 26,86%, a deputada estadual Solange Almeida (PL) com 25,43%, Joe Rodrigues com 3,14% e o tenente/cel. Vieira Oliveira com 0,71%.

Na avaliação de uma fonte do PP, o prefeito Felipe dos Pneus já superou – pelo menos em parte – o desgaste sofrido com o seu afastamento em 2023 e tem condições políticas de continuar na liderança do processo.

O PP considera Imperatriz e Santa Inês como municípios estratégicos no jogo político e eleitoral que está sendo montado para 2026.

PSDB reúne líderes e traça estratégias visando as eleições municipais

O braço maranhense do PSDB realiza hoje um encontro de lideranças para marcar a consolidação do seu renascimento como agremiação partidária e discutir estratégias para a participação do partido nas eleições municipais no Maranhão. Sob o comando do seu presidente e principal articulador, o ex-deputado federal, ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o encontro vai acontecer nesta manhã, no Hotel Luzeiros, com a presença do presidente nacional do partido, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo.

Desde que iniciou trabalho de reconstrução do partido no Maranhão, onde já foi forte, mas foi praticamente extinto na gestão do ex-senador Roberto Rocha, o PSDB já organizou 67 comissões municipais e está trabalhando para ampliar essa base em todo o estado, devendo lançar candidatos a prefeito e a vereador em todos municípios, se for possível. “Somos uma via alternativa, em contraposição aos extremos que polarizam o Brasil hoje”, assinalou Sebastião Madeira.

O presidente nacional dos tucanos, Marconi Perillo, informou que está viajando por todo o país para fortalecer o PSDB e estimular candidaturas nas eleições deste ano. “Além disso, buscando atrair novas lideranças para o partido, com uma ideia bastante clara de que teremos um projeto e uma candidatura própria à Presidência da República em 2026”, disse o presidente Marconi Perillo.

São Luís, 12 de Março de 2024.