2023 foi o ano de Flávio Dino, que o encerra numa situação especialíssima, ao mesmo tempo como senador licenciado (PSB) pelo Maranhão, ministro da Justiça e Segurança Pública em plena ação e já autorizado pelo Senado da República a atravessar a Praça dos Três Poderes, tomar posse formal e começar a dar expediente no plenário do Supremo Tribunal Federal. Não há registro de que algum cidadão brasileiro que tenha vivenciado situação circunstancial como essa. Com exceção do presidente da República, não existiu no País, ao longo deste ano especial, uma só autoridade do Executivo federal que tenha sido mais visada, mais elogiada, mais investigada e mais atacada do que o ministro Flávio Dino, principalmente após o 8 de Janeiro, sete dias após sua posse, quando ocorreu o brutal ataque às instituições democráticas pela extrema-direita bolsonarista inconformada com a perda do poder nas urnas.

Ao longo do ano, além do enorme, traumático, mas bem sucedido esforço para desbaratar os focos da ação golpista, que contaminaram as instituições militares, o Governo e os órgãos de segurança do Distrito Federal, o ministro Flávio Dino colocou em marcha a despolitização das Polícias Federal e Rodoviária Federal, desencadeou uma guerra sem trégua contra o banditismo em todo o País, iniciou uma campanha contra o crime organizado – especialmente contra o contrabando de armas -, e deu o passo inicial numa cruzada para regulamentar e colocar  nos eixos plataformas da internet, usadas como campo livre para a ação danosa de todo tipo de criminoso, do simples golpe aos crimes hediondos. O ministro das Justiça e Segurança Pública mostrou ao País o abismo onde o brasileiro estava sendo jogado, e foi um implacável defensor da regulamentação, com o argumento mais simples e mais eficiente: tudo na sociedade humana é regulamentado.

No que respeita ao Governo Lula da Silva (PT), o maranhense Flávio Dino foi o homem certo, no lugar certo, na hora certa. Ao longo desse ano, ele foi, ao mesmo tempo, o ministro da Justiça e Segurança Pública qualificado administrativa e juridicamente, e a voz mais intensa, lúcida, clara, direta e eficaz de um Governo que começou sob o ataque virulento das milícias digitais da extrema-direita e das forças dessa corrente no Congresso Nacional e em todos os segmentos organizados da vida nacional. Com o fracasso do golpe de 8 de Janeiro e diante da evidência, cada vez mais clara, de que tudo foi uma trama para a instalação de um regime de exceção comandado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deputados federais e senadores da extrema-direita bolsonarista decidiram “desconstruir” o ministro da Justiça.

A eficácia das ações do Ministério da Justiça no 8 de Janeiro colocou as forças bolsonaristas em atitude beligerante. E elas atuaram reverter os estragos na sua imagem cometendo o erro de convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública para sabatinas em comissões da Câmara Federal (3) e do Senado (1), com o objetivo de “desmascarar o ministro comunista”. Pegaram em fio descapado. Na primeira audiência, essa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, o ministro Flávio Dino demoliu, impiedosamente, a bancada da extrema-direita com respostas inteligentes, cortantes e às vezes irônicas”, mostrando que entre ele e a falange parlamentar adversária havia um abismo enorme em matéria de conhecimento, de preparo e de inteligência mesmo. A situação se repetiu em mais duas audiências na Câmara Federal e uma no Senado, durante a qual Flávio Dino deixou, por exemplo, os senadores Sérgio Moro e Flávio Bolsonaro de joelhos.

O desempenho administrativo e político transformou Flávio Dino na personalidade mais discutida do País, e como não poderia deixar de ser, o empurrou para a delicada e movediça seara da sucessão presidencial, à medida em que muitos observadores passaram a vê-lo com cacife para entrar na corrida ao Palácio do Planalto. Isso causou reações tanto na base governista quanto na oposição. Em ações que pareceram articuladas, petistas e bolsonaristas mais radicais passaram a fomentar ataques para pressioná-lo a deixar ministério. E o caldo entornou ainda mais quando entrou na pauta do Palácio do Planalto a sucessão da ministra Rosa Weber no Supremo. As forças contrárias a Flávio Dino entraram em parafuso, com uma banda que não o queria no Governo, mas admitia ida dele para o Supremo, enquanto outra passou a defender o contrário, e uma terceira que só queria de volta ao Senado, e ponto final.

Como o país viu, todas perderam. Com o faro de estadista experiente e percebendo todo o jogo de interesses no seu entorno, o presidente Lula da Silva decidiu indica-lo para o Supremo, exatamente o que o ministro almejava, segundo algumas fontes sérias de informação. As forças contrárias tentaram de todas as maneiras enfraquecê-lo: forjaram índices mostrando que sob sua gestão a violência “aumentou” no país; criaram o factoide da mulher de um bandido que entrou no Ministério da Justiça; a editora de Política do jornal O Estado de S. Paulo teria orientado matérias com o objetivo de incriminá-lo, e por aí vai. Nada funcionou. Pelo simples fato de que Flávio Dino é ficha limpa.

E como não poderia deixar de ser, mais uma vez, o jogo político voltado para minar o poder de fogo do ministro Flávio Dino veio à tona quando sua indicação foi submetida ao crivo do Senado, no dia 13 de dezembro. Apesar de todas as manobras para enfraquecê-lo, seus adversários fizeram com que ele entrasse de novo para a História como um dos mais brilhantes dos sabatinados que passaram por ali, mas que foi avaliado pela sua força política e não pelos seus conhecimentos jurídicos. Ou seja, os adversários deixaram o País perceber que a votação se deu pelo viés político e não por mérito. No escore de 47 X 34 votos que recebeu, os votos contrários foram importantes porque revelaram o medo e o ranço dos adversários.

O fato é que ao longo de 2023, Flávio Dino mostrou ao País o que aprendera em quase três décadas de vida pública, somando as experiências como juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão e senador, além de presidente da Embratur, presidente da Associação dos Juízes Federais e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. E justificou por que fecha o ano como senador República, ministro da Justiça e agora ministro escolhido e aprovado do Supremo Tribunal Federal.

PONTO & CONTRAPONTO

Ao longo de 2023 Flávio Dino contou com aliados fieis…

Ao longo desse ano ao mesmo tempo grave pela força dos acontecimentos e frenético para intensidade com que os fatos aconteceram na sua trajetória de 12 meses, o ministro Flávio Dino contou com aliados importantes e decisivos.

O primeiro foi o presidente Lula da Silva (PT), que lhe entregou a pasta mais sensível do seu Governo, escolha que se revelou acertada já no dia 8 de Janeiro. Lula da Silva sabia tanto o que estava fazendo que não teve dúvidas quanto a indica-lo para o Supremo. Junto com o presidente, uma grande fatia do PT apoiou o ministro.

Ainda no plano federal, Flávio Dino recebeu manifestações de apoio de ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. E contou com o suporte de dois assessores de ponta, o jornalista e administrador Ricardo Capelli, vem tendo desempenho decisivo como secretário-executivo do Ministério da Justiça, e Diego Galdino, um dos seus principais auxiliares.

Foram importantes para o ministro da Justiça neste ano o suporte solidário de aliados como o governador Carlos Brandão (PSB), dos senadores Ana Paula Lobato (PSB), Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT), que havia rompido com o Flávio Dino, mas resolver se reaproximar depois que ele assumiu o Ministério da Justiça, tendo sido o relator da sua indicação no Senado. E dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Duarte Jr. (PSB) e Rubens Jr. (PT) e de quase todos os deputados estaduais, entre eles Iracema vale (PSB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT).

…mas também enfrentou oposição e torcida contra

Por outro lado, o ministro Flávio Dino enfrentou oposição cerrada de um grande grupo de adversários e de segmentos da própria base governistas, dentro do próprio PT.

O mais importante adversário de Flávio Dino durante o ano o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o atacou com virulência verbal em várias ocasiões, mas viu que suas manifestações agressivas não deram certo. O ex-presidente foi seguido por seus filhos, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e deputado federal Flávio Bolsonaro (PL-SP), que o atacaram, mas amargaram respostas ácidas. E com eles a grande tropa bolsonarista no Congresso Nacional, toda chumascada pelo lança-chamas verbal do ministro da Justiça.

Contra Flávio Dino também agiram forças da aliança governistas, a começar por gente do próprio PT, que o queriam de qualquer jeito fora da corrida presidencial. E no Maranhão, além de vozes inexpressivas, levantou-se o deputado estadual Yglésio Moises, que transformou Flávio Dino na sua Cartago, mas ninguém lhe deu atenção.

São Luís, 31 de Dezembro de 2023.