2024 foi um ano atípico, traumático, produtivo, portanto especial para a Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao longo do período, os deputados aprovaram e rejeitaram postulações, ampliaram o painel de leis do estado, travaram embates em plenário, mergulharam na campanha para as eleições municipais, desfizeram uma eleição antecipada da Mesa, realizaram uma nova, cujo resultado surpreendeu o mundo político com um empate inesperado (21 a 21), desempatado pelo critério da maior idade, mas com a formação de uma oposição que já vinha ganhando corpo há tempos. Aquele 13 de novembro virou um marco na história do parlamento estadual, com desdobramentos imprevisíveis.

Nesse ambiente, a presidente Iracema Vale (PSB) foi a personagem central, comandando uma instituição política com serenidade, sem perder a linha, em que pesem os fortes ataques que sofreu em sua posição. Ela viu o surgimento e o agravamento da crise que rachou a base governista, tentou contornar situações críticas, trabalhou para que a corrente dinista não levasse adiante a posição de crítica ao Governo, mas em nenhum momento usou o poder presidencial – que é enorme – para tentar sufocar o movimento dissidente. Viu também a tomada de posição do deputado Othelino Neto (Solidariedade), que se transformou no mais atuante adversário do governador Carlos Brandão (PSB), e dela própria.

A crise política na Alema colocou em lados diferentes articuladores experimentados como os deputados Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB), o líder do Governo, deputado Neto Evangelista (UB) e Rafael Brito (PSB), atuando como defensores do Governo e da aliança governista, e de outro, além de Othelino Neto, os estreantes Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), dissidentes da aliança governista e caminhando firmes para a oposição ao Palácio dos Leões. E algumas vozes moderadoras, como a do deputado decano Arnaldo Melo (PP), e vozes fora da curva, como a do deputado Yglésio Moises (PRTB), que dedica sua energia política ao processo de migração do centro-esquerda para a extrema direita, mas com o cuidado de se manter alinhado ao governador Carlos Brandão.

Aliada de proa do governador Carlos Brandão, a presidente Iracema Vale vem sendo alvejada pelas vozes oposicionistas, que encontraram, no processo de tira-la da presidência do parlamento, o caminho mais fácil e perigoso para minar o poder do governador. E o meio mais eficaz têm sido as ações judiciais, iniciado com o questionamento das regras de eleição para o Tribunal de Contas do Estado (até agora emperrado), a invalidação da eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, a decisão da Suprema Corte de mandar demitir parentes de autoridades no Legislativo, no Executivo e no Judiciário – feitiço que em alguns casos acabou alcançando o feiticeiro -, o retardamento da votação do Orçamento por conta de emendas, que acabaram sendo impostas liminarmente pelo Supremo, e agora o rumoroso questionamento da eleição da Mesa Diretora da Alema.

Em todas essas ações, que minaram fortemente o poder do grupo hegemônico, a presidente Iracema Vale se comportou com a coerência própria de uma política experiente e que tem os pés firmes no chão. Rebateu todas as ações judiciais no campo jurídico, evitando, ao máximo, politizar e fulanizar, preferindo o discurso moderado, mas firme, de posicionamento na linha de ação do governador Carlos Brandão. Todas as suas decisões judiciais e políticas foram tomadas com apoio dos seus colegas de Mesa, em especial Antônio Pereira e Roberto Costa, respectivamente 1º e 4º secretários da Mesa Diretora da Casa. E foi nessa linha que ela manteve a Assembleia Legislativa sob controle, evitando conflitos e situações dramáticas.

Na seara dissidente, ganhou status de oposição, o deputado mais ativo – Othelino Neto, que tem na conta a experiência de quem presidiu o Poder por cinco anos, e contou com o apoio, às vezes declarado e às vezes discreto, das vozes dinistas mais estridentes, ousadas e atacando com acidez o governador Carlos Brandão. Junto com ele, mais moderados, mas igualmente incisivos, os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago, considerados os mais próximos do ministro Flávio Dino e que agora atuam articulados com Othelino Neto, Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Francisco Nagib (PSB) – filho do prefeito eleito de Codó, Chiquinho da FC (PT) e Fernando Braide (PSD), irmão do prefeito de São Luís Eduardo Braide. É esse o núcleo considerado de oposição.

A eleição da Mesa ora contestada fez surgir na Assembleia Legislativa uma versão do fenômeno parlamentar que domina a Câmara Federal, o “Centrão”, um grupo de pelo menos 12 deputados, que não se identifica como tal, mas que joga de acordo com a maré. E é esse grupo que pode decidir conflitos no parlamento estadual, como aconteceu na eleição da Mesa, quando ele apareceu de repente.

Independentemente do que vier a acontecer em relação à eleição da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa que voltará em fevereiro terá um perfil político bem diferente do atual.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane avisa que buscará a reeleição e prevê reconciliação na base governista e unidade para 2026

A senadora Eliziane Gama (PSD) reafirmou que será candidata à reeleição, que tem o apoio do presidente Lula da Silva (PT), e previu que a bandeira branca poderá ser levantada no campo de batalha onde se batem, de um lado, aliados do ministro Flávio Dino (STF), chamados “dinistas”, e, de outro, aliados do governador Carlos Brandão (PSB), identificados por alguns como “brandonistas”, que poderão selar um acordo de paz e construir a reunificação da aliança criada em 2014 e que se manteve até as eleições de 2022.

A manifestação da senadora, que conhece esse cenário a fundo, se deu durante almoço de confraternização com jornalistas no sábado, e coincide com alguns movimentos aparentemente desconectados, mas que, se observados com atenção, produziram sinais de que a possibilidade de um freio na escalada do processo de rompimento é possível.

– Não é só uma questão de otimismo meu, mas vai acontecer. Tenho sentindo isso nos últimos dias. O grupo estará unido – disse a senadora ao bem informado blog de John Cutrim.

Nesse contexto, pode se incluir a declaração da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), antes de encerrar a sessão extraordinária de sexta-feira, quando os deputados aprovaram o Orçamento do Governo do Estado para 2024:

– O governador Carlos Brandão é um governador conciliador. Eu sempre digo: só briga com o governador quem quer mesmo.

Presidente do Supremo nega urgência no caso da eleição da Alema; relatora tem três caminhos

A decisão do plantonista do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que, aliás, é o seu presidente, de negar urgência para decidir sobre o pedido do Solidariedade para tornar in constitucional o critério de desempate na eleição de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi um balde de água fria nas pretensões do partido comandado pelo deputado Othelino Neto, que foi candidato a presidente, conseguiu um empate, e aposta que eventual nova eleição levará a melhor.

O pedido de urgência ao plantonista da Corte Suprema, adicionado a outro feito à relatoria da ADIN, ministra Cármen Lúcia, que também não o acatou, confirma o entendimento de que a questão não é urgente e que dá para resolver quando o Poder Judiciário retornar do recesso, no dia 7 de janeiro. Isso porque a posse da presidente eleita em novembro está marcada para o dia 1º de fevereiro, ou seja, três semanas para que tudo seja resolvido.

Vale registrar que existem três hipóteses de decisão da Corte Suprema:

A primeira: a relatora Cármen Lúcia acata o pedido do Solidariedade, aponta como inconstitucional o critério da maior idade para desempate e manda realizar nova eleição com um critério novo.

A segunda: Cármen Lúcia nega o pedido do Solidariedade, confirma a legalidade do critério de desempate, reconhecendo tratar-se de matéria de foro interno da Alema, e considera legítima a eleição da deputada Iracema Vale.

E a terceira: Cármen Lúcia atende o pedido do Solidariedade, manda mudar o critério de desempate, mas determina que essa mudança só valerá para as próximas eleições, já que a eleição da presidente Iracema foi um ato jurídico perfeito, feita com base no critério previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Só resta aguardar.

São Luís, 22 de Dezembro de 2024.