A violência desnecessária com que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tratou a participação dos mais de 8,7 mil médicos cubanos no programa Mais Médicos, fruto de acordo Brasil-Cuba, por meio do qual o país caribenho fornece mão de obra especializada em Medicina para atender a milhões de brasileiros que até a implantação da medida não tinham qualquer assistência nesse campo, pode resultar numa tragédia humanitária no Brasil, onde ele se elegeu prometendo melhorar. O Maranhão conta hoje com 747 médicos brasileiros e estrangeiros envolvidos no programa, sendo 483 deles cubanos, que prestam serviço em 197 municípios. Os cubanos estão lotados nas comunidades mais remotas. O salário pago a esses profissionais, brasileiros ou estrangeiros, é de R$ 11,5 mil/mês. A agressão “diplomática” do presidente eleito à contratação dos médicos cubanos levou o Governo de Cuba a anunciar a suspensão do contrato e a retirada, em 40 dias, dos médicos cubanos do Brasil, deixando milhões de brasileiros sem assistência, 2,2 milhões no Maranhão.

O presidente eleito Jair Bolsonaro demonstrou ao País o tamanho da sua desinformação sobre o assunto e que seu problema é atacar o regime comunista de Cuba, não importando o que acontecerá às comunidades onde esses profissionais atuam. Isso porque já está mais do que demonstrado que o programa “Mais Médicos” é uma realidade saudável e necessária e que os cubanos são bons no que fazem. Por isso tem duração de três anos, renovável teoricamente até que o Brasil tenha médicos suficientes para dar conta do problema sem precisar da contratação de médicos estrangeiros. Nada contra a visão ideológica do presidente eleito, por mais polêmica e controversa que ela seja, porque pensar assim é, antes de tudo, um direito garantido pela Constituição Cidadã. Mas recorrer a esse argumento para causar a interrupção de um programa que está dando certo em todo o País é, no mínimo, insensato, politicamente incorreto e diplomaticamente desastroso.

O presidente eleito tem alguma razão quando diz que é preciso medir a capacidade dos médicos cubanos com testes de habilitação e a validação dos seus diplomas. Mas o preparo dos médicos cubanos já está mais que comprovado, não havendo registro de qualquer problema nesse particular.  Cuba tem hoje um dos melhores sistemas de saúde pública do planeta, segundo a Organização Mundial de Saúde, sustentado por uma estrutura universitária que forma médicos em escala além da necessidade da população de lá. Essa relação levou o Governo cubano a exportar mão de obra médica para diversos países no mesmo formato firmado com o Brasil. A forma de remunerar os médicos “exportados” é um problema do Governo cubano e seus profissionais, e nada sobre isso diz respeito ao Governo brasileiro. O que o presidente eleito Jair Bolsonaro chama de “trabalho escravo” é avalizado pela Organização Panamericana de Saúde (OPS) e não é contestado pelos médicos cubanos, que são os únicos interessados no assunto.

Nos quase 10 anos de programa, menos de 30 médicos cubanos pediram asilo no Brasil e nos EUA, e os que o fizeram foram incentivados – dizem que até subornados – pelo senador e governador eleito de Goiás Ronaldo Caiado (DEM), expoente da direita radical e fundador da UDR, e no caso a voz mais estridente contra o programa. Incentivado por organizações médicas, que nunca engoliram o programa – caso do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, que tem à frente o médico Abdon Murad há mais de três décadas – Ronaldo Caiado, que é médico, na verdade estava se lixando para os médicos cubanos, pois o seu objetivo mesmo era fragilizar o Governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

O Governo do Maranhão ainda não se manifestou oficialmente, mas nos bastidores tem-se como certo que o governador Flávio Dino de posicionará favorável à manutenção do acordo com Cuba. Na avaliação informal de autoridades governistas, a começar pelo secretário de Estado da saúde, Carlos Lula, nesse momento a permanência dos cubanos é uma necessidade imperativa, já que a saída deles deixará as comunidades descobertas.

Em Tempo: A presença de médicos cubanos no Maranhão começou no início da década de 1990 por iniciativa do então prefeito de Caxias, Paulo Marinho (PMDB), que foi a Cuba e conseguiu firmar um intercâmbio. Algumas dezenas de médicos cubanos desembarcaram em Caxias e iniciaram uma revolução nos hábitos, ensinando os caxienses da periferia a lavar as mãos, filtrar a água, limpar a casa e outras medidas básicas da chamada medicina preventiva, que reza: é melhor evitar a doença do que curá-la. A presença dos médicos cubanos em Caxias provocou uma reação violenta do CRM, já na época presidido por Abdon Murad, que na época culminou com o Governo brasileiro suspendendo os contratos e obrigando os médicos cubanos a deixar o País.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Grande estilo: Max Barros encerra a carreira parlamentar com lei que taxa mineradoras

O deputado Max Barros (PMB), que não concorreu à reeleição, está encerrando sua trajetória parlamentar em grande estilo, com a aprovação, nesta semana, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei Nº 006/2015, que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Transporte, Manuseio, Armazenamento e Aproveitamento de Recursos Minerários e seu Cadastro. No discurso que fez defendendo a proposta, Max Barros explicou que a Taxa funcionará como um indutor para a política industrial, como também funcionará para corrigir distorções sociais. O parlamentar alega que as mineradoras se preocupam muito pouco como a questão ambiental e devem ser taxadas justamente pelo impacto negativo que causam no transporte de minérios, como é o caso da Vale, que corta mais de mil quilômetros do território maranhenses para transportar minério de ferro da Serra de Carajás para o Porto do Itaqui. Nos cálculos que fez, se a Taxa vingar, o Maranhão será beneficiado com uma receita que pode chegar a mais de R$ 300 milhões por ano. Com a aprovação da Lei, o deputado Max Barros encerra sua vida parlamentar com decência política, consolidando sua imagem de deputado atuante e sintonizado com as necessidades do povo maranhense. Com a sua saída, a Assembleia Legislativa perde um integrante sério e envolvido com as grandes questões que envolvem o Maranhão. Sai, portanto, de cabeça erguida, com o apoio e o reconhecimento de aliados e adversários.

 

Deve esquentar a disputa pelo comando do MDB no Maranhão

Ganha volume e intensidade a movimentação pelo comando do braço maranhense do MDB. Depois da manifestação do deputado Roberto Costa propondo que o senador João Alberto, que comanda o partido desde o início dos anos 90, seja sucedido por uma liderança jovem, os interesses começaram a se mostrar. O deputado federal reeleito Hildo Rocha, que faz parte da turma dos “maduros” e que já havia manifestado interesse em comandar o partido, diz agora que seu projeto está de pé e que vai disputar a presidência emedebista. E faz uma provocação ao avisar que não aceita que o comando da sigla seja entregue a alguém que só queira “alimentar vaidade”. Nos bastidores, todos sabem que a ex-governadora Roseana Sarney quer a presidência do partido, provavelmente para avisar a quem interessar que não pretende aposentar-se do jogo político, mesmo depois de ter sido maltratada pelas urnas em Outubro passado. O deputado Roberto Costa mantém o argumento de que o melhor caminho para o MDB é ser dirigido por um quadro da nova geração, podendo ser ele próprio, ou o deputado federal Victor Mendes, ou deputado federal reeleito João Marcelo, ou ainda o secretário nacional de Juventude Assis Filho, ou até mesmo o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos. Tudo indica que a velha guarda, liderada por Roseana Sarney, vai querer manter o controle, o que, se ocorrer, significará mais um duro golpe no partido que se encontra no estaleiro e precisa de uma recauchutagem.

São Luís, 15 de Novembro de 2018.