Não foi uma reviravolta, mas teve forte caráter de sobrevida a decisão da Câmara Municipal de Santa Inês, tomada ontem (15) por um placar de oito votos contra sete, de conceder licença de 30 dias ao prefeito Ribamar Alves (PSB), com o voto de minerva do presidente da Casa, vereador Orlando Mendes (PDT), reconhecido ao mesmo tempo como edil correto e aliado político do prefeito. A manifestação da Câmara santa-ineence foi formalizada em meio a movimentos pró e contra o prefeito e teve reflexo político na Assembleia Legislativa, onde o deputado Souza Neto (PTN) ocupou a tribuna para criticar duramente a concessão da licença. Ribamar Alves está preso desde o dia 28 de janeiro, acusado de haver estuprado uma missionária evangélica e vendedora de livros de 18 anos em um motel, naquela cidade. O caso ganhou repercussão social e política, por se tratar de uma agressão sexual – ele insiste em afirmar que a relação foi consentida – e pelo fato de ser Alves um político de estatura no cenário estadual, com três mandatos de deputado federal e agora à frente de um dos 10 maiores e mais importantes municípios maranhenses, com 88 mil habitantes, e polo de uma das regiões economicamente mais movimentadas do estado.

A Câmara Municipal cumpriu corretamente a regra para o caso prevista no seu Regimento Interno. Com base em parecer da Assessoria Jurídica da Casa, os vereadores foram informados que tecnicamente nada existe formalizado contra o prefeito no Legislativo municipal e que para licenciar-se por um mês bastaria encaminhar um pedido formal. O prazo para que ele formalizasse o pedido terminaria da sexta-feira (12), e foi na tarde daquele dia que os advogados de Ribamar Alves protocolaram o pedido de licença. Se não o fizessem, a Câmara se reuniria ontem da mesma maneira, só que para analisar um pedido de vacância do cargo, apresentado por vereadores da oposição, que se aprovado implicaria perda de mandato para o prefeito.  Como o pedido de licença foi feito no prazo, o pedido de vacância perdeu sentido.

Cumprindo a regra e chamando atenção para a gravidade do assunto em pauta, o presidente da Câmara colocou o pleito do prefeito em votação e o resultado foi de sete votos a favor e sete votos contrários, deixando a decisão em suas mãos pelo chamado “Voto de Minerva”. O pedetista Orlando Mendes não teve dúvidas e desempatou a favor do prefeito, que agora tem 30 dias para tentar se livrar da pecha de estuprador e afastar com alguma segurança a cabeça da guilhotina política.

A decisão da maioria simples dos vereadores a favor de Ribamar Alves causou, naturalmente, fortes reações contrárias e a favor. Adversários do prefeito e cidadãos indignados criticaram duramente a Câmara Municipal, por entender que sua maioria teria de ter votado pela negação da licença, batendo forte no presidente da Casa, lembrando-se da aliança política dele com o prefeito. Já partidários do prefeito foram para as ruas festejar a concessão da licença, exibindo cartazes dizendo que Santa Inês o espera “de braços abertos”. Nos bastido, adversários e partidários do prefeito reagiram à decisão da Câmara. Vereadores que votaram contra a concessão da licença avisaram que não vão cruzar os braços e que tentarão cassar o mandato do prefeito. Na Assembleia Legislativa, o deputado Souza Neto (PTN), que é um dos pré-candidatos a prefeito de Santa Inês, fez um discurso em que atacou aliados do prefeito por causa da aprovação da licença, afirmando, erroneamente, que a decisão impediria o vice-prefeito Edinaldo Dino (PT) de assumir. Não impede, e ele deve ser empossado temporariamente hoje ou amanhã, segundo anunciou o vereador-presidente.

O PSB até agora não se manifestou publicamente a respeito da situação do prefeito Ribamar Alves, mas nos bastidores sabe-se que o partido está dando suporte político e apoio advocatício. Mas como se trata de um problema de natureza pessoal e que, para muitos, o caso ainda não está suficientemente esclarecido, o partido decidiu não firmar posição até que tudo esteja colocado em pratos limpos. Uma fonte do PSB soprou para a Coluna que no partido a situação é a seguinte: se ficar provado que ele cometeu mesmo estupro, será expulso sumariamente do partido, sem direito a defesa; mas se tudo não for rigorosamente posto às claras, o processo será outro. Há dentro e fora do PSB quem não digeriu bem a denúncia, em que pese o histórico de canastrão descontrolado que pesa sobre as costas do prefeito, a acusação de estupro não convenceu. Um aliado de Alves, que não quis se identificar, insiste em indagar porque a moça saiu com o prefeito à noite sabendo que ele era casado? Como explicar a concordância de adentrar a um motel? Por que ela não pediu socorro? Ele a ameaçou, estava armado?  E como se deu o tal estupro sem um sinal de violência? A versão do prefeito afirmando que houve “sexo consensual” não vale? Só que a Polícia levou todas essas indagações em conta e ao confrontar a versão de cada um se convenceu de que nesse caso o conhecido canastrão agiu mesmo como um criminoso sexual. Corre também no meio político a hipótese segundo a qual Ribamar Alves teria “caído” uma armadilha montada por adversários que conheciam bem a sua “fraqueza”. Enfim, há versões para todos os gostos.

No geral, porém, há uma conclusão que caminha para se tornar uma verdade: na opinião de observadores abalizados da vida pública, Ribamar Alves poderá até mesmo escapar da acusação de estupro, mas não há como ele se livrar da degola política.

PONTO & CONTRAPONTO

Coutinho se envolve nas luta contra o aedes aegypti

Depois do governador Flávio Dino (PCdoB) e, naturalmente, do secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, nenhuma outra autoridade se envolveu tanto com a abertura da campanha de combate ao aedes aegypti, o perigoso transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus, quanto presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT). Foi um dos primeiros a chegar à Igreja do São Francisco, procurou se informar a respeito das operações e fez questão de se colocar à disposição do ministro-visitante, o chefe da Casa Civil Jaques Wagner (PT) e permaneceu todo tempo ao lado do governador do Estado. E do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr., agora seu colega de partido. Com a consciência de quem é médico, ex-dirigente de hospital e com a experiência de quem comandou por dois mandatos a Prefeitura de Caxias, cidade com a quarta maior população do Maranhão (150 mil habitantes), o deputado Humberto Coutinho sabe com precisão o que é enfrentar esse tipo de problema. Tanto que na sua avaliação, a campanha aberta sábado é fundamental, exatamente pelo fato de que o objetivo inicial é conscientizar a população para a importância do combate, sem trégua, ao mosquito. Sua preocupação com esse problema é tamanho que ele quer também o envolvimento de todos os integrantes do Poder que comanda: “Nós, parlamentares do Maranhão, damos todo o apoio a esta campanha, que ganha caráter nacional, em razão do empenho pessoal da presidente da República, Dilma Rousseff, e em nosso Estado apoiamos integralmente o esforço do governador Flávio Dino para que esta luta contra o mosquito tenha plena êxito”. Na mesma linha se manifestou o vice-presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB): “Além da conscientização da sociedade, é indispensável a colaboração de todos, para se erradicar os focos deste mosquito, neste mutirão de todas as esferas governamentais com o engajamento de todos os segmentos da nossa sociedade”. Além do vice-presidente Othelino Neto, acompanharam o presidente Humberto Coutinho na abertura da campanha os deputados estaduais Levi Pontes (SD), que é médico, e Cabo Campos (PMB).

Castelo na linha de frente da campanha governista

Causou surpresa a presença do deputado federal João Castelo (PSDB) na abertura da campanha contra o aedes aegypti, sábado, em São Luís. Membro da bancada que mais ataca o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal, o ex-governador não esboçou qualquer expressão de constrangimento diante da presença do ministro chefe da casa Civil, Jaques Wagner (PT), que comanda agora o braço político do Governo Dilma, nem por estar no mesmo ambiente que o prefeito Edivaldo Jr., que o derrotou em 2010 e a quem sonha dar o troco na corrida ás urnas de outubro deste ano. Com mais de quatro décadas de experiência, período em que viveu todo tipo de experiência, o deputado João Castelo, participou de todo o ato na linha da frente, com adesivo no peito e sem apresentar qualquer traço de que pertence ao partido que trabalha 24 horas/dia para derrubar a presidente Dilma e o governo dela.

São Luís, 15 de fevereiro de 2016.