Depois de amplamente vitorioso nas eleições municipais, nas quais seus aliados ganharam cerca de 150 prefeituras – incluídas as de Imperatriz, Timon, Caxias, Bacabal, Barreirinhas, Pedreiras e Coroatá -, e de, no contrapeso, enfrentar fortes pressões de adversários, que vêm tentando desgastá-lo com ações no Supremo Tribunal Federal, e com uma articulação subterrânea que minou a base de apoio do Governo na Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) fecha o ano virando o jogo na esteira de uma aprovação histórica, segundo duas pesquisas feitas recentemente.

O instituto Opinião, do Paraná, ouviu 22.650 eleitores nos 217 municípios maranhenses e encontrou nada menos que 61% de aprovação, 25% de desaprovação e 14% que preferiram não opinar. Depurado o resultado, com a exclusão dos indecisos e os que não responderam, o percentual de aprovação do governador Carlos Brandão alcança estratosféricos 71,9%. Mais do que isso, para 42,3% dos entrevistados, o Maranhão de agora é melhor do que o de dois anos atrás; para 36,9%, o estado continua como estava, e para 15,2%, o Maranhão piorou. E mais, a margem de erro da pesquisa Opinião é de apenas 1%.

Já o instituto Econométrica, o mais respeitado do Maranhão pelo acerto dos seus levantamentos, ouviu 1.355 cidadãos entre os dias 15 e 18 em 50 municípios, incluindo São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon, e o resultado foi igualmente positivo: o governador Carlos Brandão é aprovado por nada menos que 62%. E com o diferencial de que nos grandes centros sua aprovação alcança surpreendentes 90%. Por ser um levantamento menos abrangente, mas estatisticamente consistente, a margem de erro é de 2,7%.

Por mais que seus adversários tentem mostra-lo numa versão contrária, Carlos Brandão faz um governo técnico e eficiente, e que atua nos mais diversos campos, respeitando as ações do seu antecessor, Flávio Dino, e cravando as do seu próprio Governo. Os exemplos estão aí para serem conferidos. Milhares de maranhenses e visitantes passam a virada do Ano na praia de Araoca, na baixada ocidental, graças ao investimento rodoviário feito pelo Governo estadual, que também ampliou em mais de 50 a rede de restaurantes populares. Há três dias, o governador e o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, anunciou que o Hospital Dr. Carlos Macieira está credenciado para fazer transplante de fígado e rim, um avanço excepcional. E não fosse a articulação feita pelo próprio governador, o complexo industrial da Inpasa em Balsas, um investimento de U$ 2,5 bilhões para a produção de proteínas e combustíveis vegetais, não estaria de pé e já caminhando para iniciar a produção.

Esses números dão ao governador Carlos Brandão argumentos consistentes para levar em frente o seu plano de Governo e o seu projeto político. Eventuais fragilidades em áreas do Governo são amplamente compensadas pelo todo que vem sendo trabalhado, apesar da má vontade dos adversários, o que é absolutamente normal em política.  

Nenhum chefe de Governo alcança uma aprovação nesse patamar com embromação e conversa fiada. E nenhum instituto de pesquisa vai arriscar o seu prestígio e seu registro distorcendo números numa era em que percentuais são informações decisivas em qualquer campo. Nos dias atuais, qualquer desvio nesse campo é imediatamente identificado e denunciado, como foi o caso de algumas pesquisas eleitorais em Imperatriz, Caxias e até mesmo em São Luís, que forçaram a barra e foram desmascaradas pelo o resultado das urnas. Além do mais, a Econométrica, por exemplo, tem lastro técnico e autoridade empresarial para sustentar os números que apura.

Mesmo em meio a investidas pesadas de adversários, todas visando a corrida às urnas em 2026, o governador Carlos Brandão mostra que, ao contrário do que alguns tentam mostrar, ele e seu Governo têm o aval de pelo menos dois terços dos maranhenses para seguir em frente. São ainda quinze meses até a hora de decidir se vai concorrer a uma vaga no Senado, segundo a lógica e a tradição, ou continuar até o último dia do seu Governo, o que, para muitos, não faz sentido.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema ganha reforço do PSB, que defende sua eleição e diz que contestação do SD é descabida

O que eram manifestações isoladas de alguns dos seus quadros e de aliados se transformou numa posição do comando nacional do PSB, que ontem divulgou nota declarando total e incondicional apoio à eleição da deputada Iracema Vale para novo mandato de presidente da Assembleia Legislativa, questionada pelo seu concorrente, deputado Othelino Neto, através do braço estadual do seu partido, o Solidariedade, no Supremo tribunal Federal. Na nota, assinada pelo seu presidente nacional, Carlos Siqueira, o PSB não tergiversa e vai direto ao ponto, declarando “total apoio à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB-MA) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, reafirmando a legitimidade e a constitucionalidade do processo conduzido conforme o Regimento Interno daquela Casa Legislativa”.

A agremiação socialista rebate a alegação do Solidariedade sobre o critério da maior idade, que definiu a eleição diante do empate de 21 a 21. Iracema Vale foi declarada eleita por ter mais idade, conforme reza o regimento Interno do parlamento maranhense há pelo menos três décadas.

No documento, o presidente do PSB argumenta: “Destacamos que o critério de desempate adotado — prevalência da idade em caso de empate de votos — encontra respaldo na prática legislativa nacional e na Constituição Federal. Tal regra está em sintonia com os princípios de autonomia organizacional das casas legislativas, consagrados no artigo 51, inciso IV, e no artigo 52 da Carta Magna, que asseguram à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, competência para definir suas normas de funcionamento, incluindo critérios de desempate. Além disso, enfatizamos que o mesmo princípio é utilizado em outras esferas do Poder Legislativo, como no Senado Federal, evidenciando a coerência e a razoabilidade de tal critério, bem como o respeito às tradições democráticas”.

A manifestação do PSB continua argumentando que “a tentativa de questionar judicialmente essa decisão representa uma ingerência inadequada em matéria interna corporis, que compete exclusivamente ao Legislativo. O Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que não cabe ao Judiciário interferir em questões que envolvam a interpretação de regimentos internos legislativos, salvo quando há flagrante violação à Constituição — o que não é o caso em tela”.

E conclui: “Reiteramos nossa confiança na consolidação da vitória da presidente Iracema Vale, cuja eleição reflete a vontade democrática dos parlamentares e está em conformidade com os preceitos constitucionais. O PSB seguirá firme na defesa do respeito às instituições e da soberania das decisões parlamentares”.

Em contato com a presidente Iracema Vale, Carlos Siqueira teria dito que o partido está à disposição dela para e reforçar sua defesa na Suprema Corte.

Pedido de cassação de Othelino feito por Zé Inácio será examinado pelo Conselho de Ética da Alema

O suplemente de deputado estadual Zé Inácio (PT) contou com o aval das direções regional e nacional do partido para ingressar no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa com uma ação pedindo a cassação do mandato do deputado Othelino Neto (Solidariedade), acusando-o de tentar desestabilizar a instituição legislativa questionando uma eleição fundamentada no Regimento Interno da Casa.

Para lastrear sua ação, o petista Zé Inácio pediu informações a respeito do líder do Solidariedade junto à Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), à Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA).

A iniciativa do suplente Zé Inácio entorna mais o caldo na relação do deputado Othelino Neto com o Poder Executivo e o coloca numa situação incômoda dentro da Assembleia Legislativa, uma vez que os integrantes do Conselho de Ética terão de se posicionar em relação ao pleito do petista. Isso só acontecerá em fevereiro, quando o parlamento voltar do recesso e a nova Mesa estiver empossada.

Um detalhe da ação de Zé Inácio é que, se Othelino Neto vier a perder o mandato por cassação, a vaga a ser aberta será ocupada pelo petista, que é 1º suplente na Federação que reúne o PT, o PCdoB e o PV. Isso porque Othelino Neto se elegeu pelo PCdoB.

Uma fonte próxima de Othelino Neto disse à Coluna que o pedido de cassação feito por Zé Inácio teria o objetivo de “inibir” o ex-presidente da Assembleia Legislativa, mas que ele está seguro das suas ações e não vai recuar.

São Luís, 28 de Dezembro de 2024.