Um dos principais defensores da presidente Dilma Rousseff (PT) na desatada crise política que está colocando em risco a estabilidade institucional do país, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem dedicado esforços hercúleos para fortalecer o suporte político que tem mantido de pé o governo do PT. Articulador político do fórum de governadores do Nordeste e um dos líderes da chamada “cadeia da legalidade”, movimento por meio do qual vem disseminando a palavra de ordem “golpe nunca mais”, o governador do Maranhão tem defendido a normalidade institucional e democrática e insistido na convicção de que não existe motivo para respaldar o pedido de impeachment da presidente da República. Para o governador, em vez de ruptura, o que a nação está precisando é de um amplo processo de diálogo, de modo que as forças vivas se voltem para superar a crise econômica.
Com a autoridade de quem foi juiz federal e que foi legislador produtivo como deputado federal, principalmente no item transparência e combate à corrupção, o governador do Maranhão tem clara ciência de que fez uma opção e abraçou um lado e o transformou em causa. E na contramão de uma oposição que ganha peso à medida que o governo se fragiliza, ele vem afirmando categoricamente que não faz sentido e não é politicamente correto deflagrar um processo de impeachment sem lastro. E avalia esse movimento como um golpe, sob o argumento de que não há registro de que um chefe de Estado tenha sido destituído por impeachment por haver cometido erros na condução econômica do país ou porque figuras do seu partido tenham se valido do poder para montar um esquema de corrupção.
Todas as declarações que deu até agora, o governador se mostrou de acordo com a Operação Lava Jato, por entender que denúncias de desvio de dinheiro público têm de ser investigadas, e se confirmadas, os responsáveis têm de enfrentar a mão pesada da Justiça e pagar o que tiverem de pagar por seus crimes. No caso, Dino lembra que a presidente Dilma nada tem a ver com os erros de terceiros, não podendo ser responsabilizada por crimes que são caso de polícia. Ele próprio montou uma série de mecanismos – a começar por uma lei anticorrupção – e os tem usado nos poucos casos em que havia suspeita de desvio. No que respeita ao governo federal, o governador avalia que as coisas estão bem separadas e que os problemas não envolvem a presidente, em quem enxerga uma servidora pública íntegra.
Flávio Dino acredita que o pedido de impeachment não passa na Câmara Federal, e mesmo que venha a passar, o processo morrerá no Senado da República, exatamente por não haver motivo que justifique o impedimento da presidente da República. Na avaliação que faz, independente do mau desempenho do governo e da crise econômica, há hoje um equilíbrio de forças políticas organizadas no país que não deve ser rompido. A guerra que se trava no Congresso Nacional e os movimentos que foram domingo a favor do impeachment e ontem a favor da presidente sinalizam claramente que um impedimento político e injusto pode levar ao rompimento desse equilíbrio.
Animal político forjado nos embates que alimentam o movimento estudantil, o governador não duvida de que tem muito em jogo nesta crise. Ele sabe que se a presidente Dilma cair e o comando da República for entregue ao PMDB, sua posição política e a situação administrativa do seu governo poderão sofrer reveses impiedosos. O primeiro revés será a ressureição política do Grupo Sarney, por ele destroçado nas urnas em 2014, e que num eventual governo de Michel Temer ganhará musculatura e poderá bloquear o seu acesso aos cofres federais, criando-lhe obstáculos gigantescos. Mas sabe também que vitoriosa a presidente, ele reforçará seu cacife no Planalto Central, podendo até se programar para voos mais altos em 2018.
Independente dos desdobramentos, o que chama a atenção é que, ao contrário dos seus adversários, que trabalham na quase escuridão dos bastidores, o governador do Maranhão está exibindo coragem de se movimentar no fio da navalha, correndo riscos políticos que podem travá-lo ou impulsioná-lo. O desfecho do processo apontará o seu caminho.
PONTO & CONTRAPONTO
Termina sem pompa a gestão de Cleonice Freire no TJ
Foi quase melancólica a despedida, ontem, da desembargadora Cleonice Freire da presidência do Tribunal de Justiça. Enquanto ela comandava uma sessão administrativa madorrenta, prolongada por longos e impressionantes debates entre desembargadores sobre aspectos processuais primários, interrompidos várias vezes por falta de quórum, lá fora, em frente ao majestoso Palácio da Justiça, servidores em greve realizavam um baile de carnaval a céu aberto, embalado por marchinhas cujas letras irônicas pareciam ter tudo a ver com o que acontecia no plenário. No tal baile, animado com orquestra, fantasias e muita disposição, a presidente do Poder Judiciário do Maranhão era alvo de duras e impiedosas críticas, reforçadas por um rosário de acusações. “A presidente é incompetente e só pensa nela e nos dela, que têm contracheques gordos”, atiçavam os animadores do baile, que a acusavam também de não ter sensibilidade para lutar pelos direitos dos servidores, que brigam por uma reposição salarial relativa a 2014. No plenário, a sessão se prolongou até às 15 horas. No final, a desembargadora Cleonice Freire agradeceu aos seus pares por tê-la ajudado “a chegar até aqui” e pelo apoio que lhe deram durante a sua gestão – por muitos considerada uma das menos profícuas dos últimos tempos e que se encerra quebrando uma tradição: o não pagamento do 13º salário, sempre quitado no dia 5 de dezembro, mas que agora a quitação ainda é uma promessa para o dia 18. No plenário, o presidente eleito, o experiente desembargador Cleones Cunha, certamente refletia profundamente sobre o que fazer assim que receber o fardo, nesta sexta-feira, em cerimônia no plenário.
Sem mobilizar grande massa, PT vai às ruas por Dilma
O PT reuniu algumas centenas de filiados e simpatizantes e foi testar o prestígio da presidente Dilma Rousseff no circuito Praça Gonçalves Dias-Rua Grande-Praça Deodoro, para dar troco à manifestação que algumas dezenas de defensores do impeachment realizaram domingo na Litorânea. A tradição política de São Luís reza que para ser “batizado” e fazer carreira, um político ou um grupo político tem de enfrentar a Rua Grande, onde se movimentam diariamente o que há de mais representativo da argamassa popular ludovicense. O pretendente tem de enfrentar o olhar às vezes incrédulo, de aprovação ou debochado, que no conjunto pesa muito mais que uma vaia. Se sair ileso estará autorizado a seguir em frente na direção das urnas. O PT não precisa mais se submeter ao teste, pois por ali já passou inúmeras vezes, sempre recebido com clara boa vontade. Ontem, essa situação se repetiu, com a diferença de que os militantes seguiam o seu líder mais visível, o incansável e otimista professor Raimundo Monteiro, que agora, além da presidente Dilma, defende “a democracia”. Numericamente, a manifestação foi bem menor que as anteriores, mas as palavras de ordem da estudantada sem partido a tornaram bem mais animada que outras. Nem mesmo os calejados controladores do braço local da CUT, sempre presente a essas manifestações, comparecerem em massa. Os mais fieis fizerem a sua parte, conscientes de que tempos bem mais sombrios podem estar a caminho.
São Luís, 16 de Dezembro de 2015.