No ano em que o planeta foi mergulhado na sombria era do novo coronavírus, que mudou radicalmente as regras de convivência, assolou a base produtiva, restringiu as relações comerciais, abalou as estruturas públicas e testou ao limite as instituições que formam os poderes do Estado, o Maranhão viveu cenário absolutamente atípico. No período de Fevereiro a Dezembro, o Poder Executivo maranhense foi exigido ao extremo e respondeu prontamente, o Poder Judiciário fez a parte que lhe coube sem perder o eixo, e o Poder Legislativo, mesmo pressionado pelas eleições municipais, funcionou plenamente, apesar das limitações impostas pelo isolamento social. Nesse período, sob o comando antenado do presidente Othelino Neto (PCdoB), firmemente apoiado pela Mesa Diretora, os 42 deputados estaduais do Maranhão trabalharam duro, integrando um dos primeiros parlamentos estaduais a entrar na inesperada “era” das sessões remotas, por meio da tecnologia virtual. E atuaram discutindo, aprovando ou rejeitando proposições as mais diversas, fechando o histórico segundo ano da 19ª Legislatura com uma produção elevada em quantidade e qualidade.
O Relatório de Atividades da Assembleia Legislativa do Maranhão em 2020 informa que durante 70 sessões ordinárias, nove sessões remotas extraordinárias – por meio de teleconferências – os deputados estaduais mantiveram a instituição ativa e produtiva. Foram aprovados 1.257 Indicações, 100 Projetos de Decreto Legislativo e 58 Projetos de Lei Ordinária, 130 Requerimentos, 12 Projetos de Resolução Legislativa e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Os deputados aprovaram também duas PECs, 29 Medidas Provisórias, dois Projetos de Lei Complementar, 36 Projetos de Lei Ordinária encaminhados pelo Poder Executivo. Deram aprovação também a um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Lei Complementar propostos pelo Poder Judiciário, além de proposições do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.
– Com a pandemia, novas regras foram editadas, provocando restrições em diversas atividades da Casa, mas a Assembleia nunca paralisou seu trabalho. No pico do problema, estabelecemos sessões remotas e adotamos todas as medidas determinadas pelas autoridades sanitárias. E mesmo com essa situação, tivemos uma grande produtividade em 2020, e o Legislativo Estadual mostrou a força do seu trabalho e de sua responsabilidade para com os maranhenses – avaliou o presidente Othelino Neto ao apresentar os números.
Ao mesmo tempo em que cumpriram suas obrigações legislativas, os deputados estaduais mergulharam fundo nos embates das eleições municipais, um processo crucial para a sobrevivência política de cada um deles. O pleito marcou fortemente parte dos integrantes da Assembleia Legislativa. Para começar, nada menos que nove deputados e duas suplentes no exercício do mandato disputaram prefeituras, sendo três titulares – Felipe dos Pneus (Republicanos) em Santa Inês, Rigo Teles (PL) em Barra do Corda e Fernando pessoa (SD) em Tuntum – e uma suplente – Belezinha (PL) em Chapadinha – foram eleitos. No caso da eleição de São Luís, o deputado Duarte Júnior (Republicanos) saiu das urnas muito fortalecido, tendo o deputado Neto Evangelista (DEM) mantido seu espaço na Capital.
As eleições municipais mostraram que, hoje dominada por uma nova e ativa geração de políticos, a Assembleia Legislativa se tornou um centro de efervescência política, tendo o presidente Othelino Neto como sua principal referência. Ao longo ao ano atípico e politicamente desafiador, o presidente da Assembleia Legislativa atuou como eficiente chefe de Poder, articulando a aprovação de medidas importantes em relação à pandemia e o suporte necessário às ações do Executivo. Ao mesmo tempo, se posicionou politicamente, entrando de cabeça na guerra eleitoral, tendo apoiado aliados que se elegeram em duas dezenas de municípios. E fechou o ano legislativo rompendo obstáculos e conseguindo a aprovação da A PEC da Emenda Impositiva, fortalecendo a posição dos deputados. Esse desempenho político lhe deu estatura para chegar em 2022 como uma alternativa às eleições majoritárias.
Nesse contexto, o desempenho do Poder Legislativo em meio à crise causada pelo novo coronavírus se deveu também à atuação de líderes ativos e experientes como Marco Aurélio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (DEM), César Pires (PV), Arnaldo Melo (MDB), Cleide Coutinho (PDT), Hélio Soares (PL), Helena Duailibe (Solidariedade), Adriano Sarney (PV), Edivaldo Holanda (PTC), Glaubert Cutrim (PDT) e Antônio Pereira (DEM), entre outros, que também fizeram sua parte.
PONTO & CONTRAPONTO
Sem explicação para a acusação de que foi vítima, Flávio Dino vai à Justiça contra Jair Bolsonaro
O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu levar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às barras da Justiça por crime contra a honra. A ação penal foi decidida três meses depois de o presidente da República ter feito uma acusação sem fundamento ao governador maranhense.
A história é a seguinte: em Outubro, o presidente disse em entrevista que não incluiria Balsas no roteiro da sua visita ao Maranhão porque o governador teria proibido a Polícia maranhense de integrar o esquema da segurança presidencial naquele município. Ao tomar conhecimento da declaração do presidente, o secretário de Segurança, Jefferson Portela, desmentiu categoricamente essa declaração do chefe da Nação, afirmando que não houve solicitação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nesse sentido. O Palácio dos Leões pediu explicações ao Palácio do Planalto sobre a inverdade declarada pelo presidente, mas não obteve resposta. Na véspera da visita do presidente da República a São Luís e Imperatriz, o GSI solicitou o apoio da Polícia maranhense ao esquema de segurança nos dois municípios, tendo sido prontamente atendido. O Governo do Maranhão insistiu na cobrança de uma manifestação do Palácio do Planalto sobre a inverdade dita pelo presidente em relação à ida dele a Balsas, onde participaria de um evento com pastores evangélicos – que na verdade não aconteceu. A assessoria do presidente da República ignorou os pedidos de explicação feitos pelo Palácio dos Leões.
Passados três meses, o governador Flávio Dino entendeu que foi vítima de uma agressão à sua honra por parte do presidente Jair Bolsonaro e decidiu mover uma ação penal contra o chefe da Nação. O governador exige que o presidente esclareça suas palavras, informe a origem da sua afirmação de que o governador “proibiu” a Polícia do Maranhão a integrar sua segurança em Balsas e, em caso negativo, responda por calúnia, um dos crimes mais graves contra a honra.
Se o processo andar dentro das regras, Jair Bolsonaro se verá na incômoda situação de um presidente que mentiu fazendo uma falsa acusação a um chefe de Estado.
Ao se eleger vice em Pinheiro, Ana Paula Lobato deu largada numa carreira promissora
Poucas vezes uma eleição de vice-prefeito repercutiu tão fortemente nos bastidores da Assembleia Legislativa e no meio político em geral como a de Ana Paula Lobado (PDT), companheira de chapa do prefeito reeleito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP). Esposa do deputado Othelino Neto (PCdoB), preside o Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), antigo e ativo braço social do Poder Legislativo. E num movimento surpreendente, deixou de ser somente o esteio de sustentação da carreira do marido, desembarcou de vez na política e encarou o desafio das urnas para se tornar vice-prefeita do seu município de origem, emitindo todos os sinais de que este foi apenas o primeiro passo.
Enfermeira por formação, Ana Paula Lobato tem política “na veia”, descendente que é de uma família de políticos da “Princesa da Baixada”. Seu pai, o médico Pedro Lobato, foi prefeito de Pinheiro por oito anos, integrando na época um grande grupo então liderado pelo governador Luiz Rocha, com influência em grande parte da Baixada Ocidental Maranhense. Seu casamento com Othelino Neto fortaleceu ainda mais sua verve política. E sua eleição para vice-prefeita de Pinheiro abriu caminho para seguir em frente, com a possibilidade de vir a disputar a Prefeitura de Pinheiro em 2024, já que o prefeito Luciano Genésio, já reeleito, não poderá disputar o cargo na próxima eleição.
Jovem, preparada e bem articulada, a presidente do Gedema e agora vice-prefeita eleita de Pinheiro tem todas as condições de alçar voos mais altos nos céus da política.
São Luís, 29 de Dezembro de 2020.