De todos os pré-candidatos a prefeito de São Luís, o que está mais política e partidariamente estruturado até aqui é Neto Evangelista (DEM). Ele prepara sua arrancada para as urnas tendo como aliados o PDT, o PTB e o PSL, o que, quando formalizado nas convenções, lhe dará um suporte partidário invejável, uma militância aguerrida e um tempo de TV excepcional, tudo o que um candidato precisa para fazer uma campanha que possa leva-lo à vitória boas urnas. Encontra-se, porém, entre quatro candidatos de potenciais elevados. À sua frente encontram-se Eduardo Braide (Podemos), que lidera a corrida com muitas braçadas de vantagem, e Duarte Júnior (Republicanos), que se mantém como a segunda opção em todas as pesquisas feitas até aqui. E no seu encalço aparecem Bira do Pindaré (PSB), que passa a impressão de que está estacionado, e Rubens Júnior (PCdoB), visto por muitos como dono do maior potencial de crescimento entre os demais pré-candidatos.

Mesmo com o adiamento das eleições para 15 de novembro, mudança que deu mais tempos para os pré-candidatos montarem seus esquemas partidários, a definição de alianças ganhou intensidade excepcional na última semana. E o motor dessa aceleração foram exatamente os movimentos do candidato do DEM, que nesse período consolidou a aliança com o PDT, em ato comandado pelo líder do arraial brizolista, senador Weverton Rocha; com o PSL, posição confirmada pelo presidente estadual do partido, vereador Chico Carvalho, e agora com o PTB, anunciada pelo chefe petebista, deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

O apoio do PDT dá ao candidato do DEM a melhor e mais forte estrutura partidária de São Luís, além de uma militância tradicionalmente aguerrida, criada ainda nos anos 80 do século passado pela liderança avassaladora de Jackson Lago e que deu as cartas de 1989 para cá, com exceção do período do tucano João Castelo (2009-2012). O PSL, mesmo não tendo base eleitoral forte, entra na aliança com o maior tempo de rádio e TV e com a experiência de dois vereadores que conhecem como poucos o caminho das pedras eleitorais da Capital, Chico Carvalho e Isaías Pereirinha, podendo também ter o apoio do ex-prefeito Tadeu Palácio. E o PTB que, além da força política e eleitoral do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, leva para o candidato do DEM o prestígio do ex-vereador e ex-deputado federal e atual suplente de senador Pedro Fernandes, que mesmo mudando seu domicílio eleitoral para Arame, tem seguidores fiéis em São Luís.

Contando ainda com o apoio integral do comando nacional do seu partido, conforme tem reiterado o presidente do DEM, ACM Neto, afirmando tratar-se de um projeto prioritário para o partido, Neto Evangelista encontra-se, portanto, estruturado como nenhum outro pré-candidato à prefeitura de São Luís. Não deverá contar – pelo menos no primeiro turno – com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), um cabo eleitoral poderoso, que parece inclinado a apoiar o candidato do PCdoB, Rubens Júnior. Mesmo assim, o candidato do DEM está reunindo forças para encarar as urnas sem esse apoio, mas certo de que, se for para o segundo turno, terá o prefeito.

Vencida a etapa da construção da ampla e poderosa base política e partidária, Neto Evangelista tem agora o maior dos desafios: transformar esse cacife em votos. E essa é a sua tarefa, pois cabe a ele convencer o eleitorado de que é o melhor na disputa que, além de Eduardo Braide, Duarte Júnior, Bira do Pindaré, Rubens Júnior, reúne também Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB), Jeisael Marx (PV), Yglésio Moises (PROS), Carlos Madeira (Solidariedade), Franklin Douglas (PSOL), Saulo Arcangeli (PSTU) e Detinha (PL). Não será uma caminhada fácil, e a chave para um bom desempenho está no seu talento político.

PONTO & CONTRAPONTO

Lei permitirá que débitos de ICMS sejam parcelados em até 60 meses

A Assembleia Legislativa autorizou o Poder Executivo a realizar mais uma operação destinada a parcelar o pagamento de ICMS cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de Junho de 2019, o que permitirá reduzir a inadimplência e reforçar o caixa estadual. A medida foi garantida com a promulgação, ontem, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), da Lei 11.311, de 04/08/2020, oriunda de Medida Provisória editada pelo Poder Executivo.

A Lei promulgada ontem permite que o pagamento seja feito em até 60 prestações, com redução de multas e juros. Já com relação aos créditos tributários de ICMS decorrentes, exclusivamente, de aplicação de multa, é prevista a redução, conforme a data de constituição, de 90% ou 98% do valor total, se pagos à vista. O objetivo é minimizar os impactos econômicos provocados pela crise sanitária da Covid-19, para que seus reflexos sejam superados o mais rápido possível.

Ao promulgar a Lei 11.311, o presidente do Legislativo defendeu a conversão da MP da MP destacando a importância da medida que, além de reforçar o caixa do Executivo, contribuirá também com o estímulo à economia local nesse momento de pandemia. “É, sem dúvida, uma iniciativa importante, que vai ajudar o setor econômico do Maranhão, minimizando os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus em diversas áreas. Muitos tiveram que paralisar suas atividades e, por consequência, o Estado deixou de arrecadar. Com as condições facilitadas, poderemos alavancar novas oportunidades de investimentos”, assinalou.

Movimento de pré-candidatos sinaliza guerra eleitoral pelo comando de Paço do Lumiar

Paço do Lumiar, um dos sete mais importantes colégios eleitorais do Maranhão, vive uma situação de total indefinição no que diz respeito às eleições municipais. A prefeita temporária Paula da Pindoba (Solidariedade) se movimenta como pré-candidata à reeleição, tudo indica que com a banda mafiosa comandada pela ex-prefeita Bia Aroso, líder da fatia oposicionista comandada pela família Aroso. Mas um terremoto sacudiu a seara política lumiense com a comunicação do prefeito afastado por problemas de saúde Domingos Dutra – que se recupera de um AVC, que o afastou da Prefeitura – ao seu partido, o PCdoB, dando conta de que pretende se candidatar à reeleição. Na outra banda da família Aroso, o ex-prefeito Gilberto Aroso (MDB), tenta se livrar da inelegibilidade para ser candidato. Na banda oposicionista do tabuleiro, o vereador Fred Campos (PL), vem consolidando sua candidatura com o apoio do senador Weverton Rocha (PDT) e o suporte do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), chefe maior do partido no estado. Ali também se movimenta Karla Maria (PSL), lançada com o apoio do presidente estadual do partido, Chico Carvalho, vereador por São Luís. Todos os observadores preveem uma dura guerra política na definição do futuro prefeito do Paço.

São Luís, 06 de Agosto de 2020.

Mílson Coutinho partiu ontem, aos 81 anos, vítima de um ataque cardíaco. Sua partida consternou os muitos que o admiravam e respeitavam e abriu uma lacuna gigantesca no jornalismo, na historiografia, na advocacia e na magistratura maranhenses, atividades que cultivou e nas quais se destacou. Mais do que isso, a parada do seu enorme coração levou um ser humano de tamanho imensurável, afável, gentil, atencioso, correto, humilde, solidário, que sabia como poucos cultivar fidalguia e amizade e afinar relações, tudo com a grandeza que o tornou um dos maranhenses mais destacados da sua geração. Levou também o cidadão consciente, politicamente ativo, inteiramente identificado com a causa do estado democrático de direito, além, claro, do bom chefe de família.

O jornalista Mílson Coutinho fez história nos jornais por onde passou, principalmente como cronista político certeiro, corajoso, às vezes carregando nas tintas e incomodando poderosos com afirmações e revelações fortes, as quais comentava com rigor e, em muitos casos, muito vigor. No seu trabalho como jornalista começou a dar vida ao pesquisador, que buscava fatos para explicar a realidade presente. E foi esse caminho que percorreu durante décadas, para se tornar um dos expoentes da pesquisa histórica no Maranhão, com uma produção volumosa de escritos que tiraram do anonimato ou do esquecimento personagens decisivas na construção da História do Maranhão, dando-lhes   grandeza histórica, jogando assim luzes fortes e decisivas para a compreensão dos grandes momentos da vida política e institucional do estado.

Um dos seus levantamentos mais importantes foi o resgate que fez de um dos gigantes da História maranhense: Manuel Beckman, o Bequimão, comerciante que liderou a Revolta do Estanco em 1684 contra a opressão comercial da Coroa Portuguesa, e que foi enforcado, mas acabou transformado num mito das lutas que nos séculos seguintes seriam travadas pela independência do Brasil e dos povos latino-americanos. Instigado pela força e pela importância do personagem, Mílson Coutinho mergulhou fundo na pesquisa documental da época, reunindo informações preciosas sobre aquele momento histórico, tornando o seu “A Revolta de Bequimão” um clássico da historiografia no Maranhão. Numa espécie de contrapeso, resgatou a trajetória política de José Sarney em “Sarney, apontamentos para vida e obra do chefe liberal” (1988), que além de ser um dos primeiros roteiros da caminhada do político e intelectual maranhense que chegou à Presidência da República e à Academia Brasileira de Letras, se tornou, de fato, uma fonte indispensável para pesquisadores e biógrafos do líder maranhense.

No campo historiográfico, Mílson Coutinho deixou uma obra vasta, bem documentada, que inclui o resgate de personagens de Portugal e da França, bem como emigrantes e nativos que tiveram participação decisiva na evolução da vida maranhense, como os clássicos “Subsídios para a história do Maranhão” (1978) e “Fidalgos e Barões, uma história da nobiliarquia luso-maranhense” (1999), para citar apenas dois títulos entre outros que se tornaram indispensáveis para pesquisadores do tema. Sua vasta obra, à qual se soma uma alentada pesquisa sobre a História do Poder Judiciário do Maranhão, o levou ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e à Academia Maranhense de Letras, imortalidade com que honrou também a Academia Caxiense de Letras, uma vez que se declarava caxiense por afinidade.

Mílson Coutinho foi também destacado profissional do Direito, advogando principalmente na área eleitoral. Além da militância na advocacia, por conta dos seus conhecimentos de Direito Constitucional, Mílson Coutinho foi o principal conselheiro da Assembleia Legislativa na elaboração da Constituição do Maranhão de 1989, auxiliando o então deputado-presidente Raimundo Leal, assim como dando assistência ao relator José Bento Neves, tendo participação decisiva no ordenamento do projeto definitivo do que se tornou a nova Carta Magna do estado. Na mesma batida, auxiliou, de maneira decisiva, a Câmara Municipal na elaboração da Lei Orgânica de São Luís, e de vários municípios.  Advogado renomado, ganhou cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça em 1994 pela vaga destinada a advogados indicados pela OAB, tornando-se nome destacado na Corte maior do Judiciário maranhense. Como magistrado, presidiu a Justiça Eleitoral (1998/1999) e o Tribunal de Justiça (2005/2006), onde protagonizou momentos que mudaram os rumos da Corte, como a ameaça de renunciar à presidência em 2006.

Quando se aposentou da magistratura e da advocacia há alguns anos, Mílson Coutinho se refugiou no seu doce exílio: a sua biblioteca, onde mergulhou em leituras e em pesquisas, trabalhando intensamente, dedicando todas as suas forças – estas fragilizadas pelo fumante inveterado que era -, fazendo o que mais gostava: garimpando informações sobre a História do Maranhão. Uma das suas descobertas mais entusiasmadas foi a imagem, em pintura a óleo de quatro séculos atrás, do rei francês Luís XIII, até então desconhecida e com a qual ilustrou um dos seus últimos livros sobre a nossa História.

Poucos maranhenses tiveram trajetória tão diversa, tão intensa e tão rica quanto o jornalista, historiador, professor, advogado e desembargador Mílson Coutinho, um maranhense nascido em Coelho Neto, de família humilde, que usou a inteligência privilegiada e uma espantosa disposição para o trabalho árduo para se tornar o gigante intelectual e profissional que foi.

Letras perdem também o romancista Valdomiro Viana

As letras maranhenses perderam ontem também o escritor Waldomiro Viana, membro da Academia Maranhense de Letras (AML). Romancista, Valdomiro Viana tem como obra mais conhecida o romance “A Tara e a Toga” (2010), ficção inspirada na história da tragédia que envolveu o desembargador José Cândido Pontes de Visgueiro e Mariquinha, sua amante por ele brutalmente assassinada por ciúmes, crime que abalou a São Luís do século 19 e que repercutiu fortemente até na Corte.

Um dos membros mais ativos da AML, Waldomiro Viana publicou também “A Questionável Amoralidade de Apolônio Proeza” (1991), “Graúna em Roça de Arroz” (1995), “O Mau Samaritano” (1999), “Passarela do Centenário, Outros Perfis” (2008), “O Pulha Fictício” (2012), “A Vez da Caça” (2015) e “Maria Celeste”.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia aprova regras para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei 147/2020 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Aprovado por unanimidade, o projeto seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). O projeto de LDO contém sete capítulos e 67 artigos, definindo as diretrizes que nortearão a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021, conforme reza a Constituição do Maranhão e dentro dos limites impostos pela Lei de responsabilidade Fiscal. De acordo com o projeto aprovado, a elaboração da Lei Orçamentária Anual, bem como a sua execução, deverá atender aos seguintes princípios:

1) Gestão com foco em resultados: atingir resultados e indicadores de governo que representem compromissos com a população e que estejam alinhados com os resultados das agendas estratégicas, buscando padrões de eficiência, eficácia e efetividade dos programas e projetos.

2) Enfoque regional: descentralização das ações do governo para melhorar a oferta e gestão dos serviços públicos e estimular o desenvolvimento territorial, buscando a interiorização e a distribuição equitativa da renda e riqueza entre as pessoas e regiões;

3) Participação social: permanente em todo o ciclo de gestão do PPA e dos orçamentos anuais como instrumento de interação entre o Estado e o cidadão para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

4) Transparência: ampla divulgação dos gastos dos órgãos públicos da Administração direta e indireta, com a exibição dos contratos e aditivos, e informações atualizadas, de forma simplificada quanto às partes contratantes, objeto, valor, vigência, e avaliação dos resultados obtidos, situados no Portal da Transparência, favorecendo o controle social.

5) Estabelecimento de parcerias: formação de alianças para financiamento e gestão dos investimentos e compartilhamento de responsabilidades.

6) Integração de políticas e programas: visa otimizar os resultados da aplicação dos recursos, focalização do público-alvo e de temáticas específicas;

7) Acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e projetos e gerenciamento dos programas, projetos e ações.

Incomodado, Josimar de Maranhãozinho quer virar o jogo para favorecer Detinha em São Luís.

O deputado Josimar de Maranhãozinho pode ter cometido um erro político ao lançar a deputada Detinha, sua mulher, candidata do PL à Prefeitura de São Luís. Sua pretensão é mostrar que tem força política e eleitoral também na Capital, para usar esse cacife como plataforma para o voo que planeja em direção ao palácio dos Leões em 2022. Tentou mostrá-la como uma líder mandando-a para a Assembleia Legislativa com a mais votada entre os atuais deputados estaduais, mas seu desempenho parlamentar não ajudou. Agora, usa recursos do Fundo Partidário para mostrar em lives sem graça um talento político e uma competência técnica que ela até agora não conseguiu mostrar. Na pesquisa mais recente sobre a disputa na Capital, a deputada Detinha foi ignorada pelos entrevistados, que não um voto sequer. Diante do vexame, Josimar de Maranhãozinho teria anunciado contratar o Ibope para tirar a prova dos nove sobre intenção de voto, como se o instituto possa produzir milagre. Nos bastidores corre a informação de que o chefe do PL estaria determinado a virar esse jogo, o que, mesmo considerando a imprevisibilidade de qualquer eleição, parece uma tarefa extremamente difícil, se não impossível.

São Luís, 05 de Agosto de 2020.

Com um movimento político pouco prático, que não produzirá qualquer resultado fora do que está previsto, o braço maranhense do PT adiou a batida de martelo para confirmar sua aliança com o PCdoB em torno da candidatura do deputado federal Rubens Júnior à Prefeitura de São Luís. O adiamento foi anunciado sábado em reunião da cúpula petista, sob o argumento de que, antes do posicionamento na Capital do Maranhão, ficará para depois que PT e PCdoB ajustarem os ponteiros em outras capitais, como Rio de Janeiro e Fortaleza, por exemplo. Com a atitude, o PT atrasa o cronograma de definições do PCdoB, não se dando conta de que com esse procedimento está criando encrenca para o seu próprio arraial. Isso porque qualquer outro rumo que o partido vier a tomar fora da aliança com o PCdoB será um passo fora da curva, o que significará o risco de um desfecho desastroso.

Ainda dono de um cacife nada desprezível no plano nacional, tendo o ex-presidente Lula da Silva como referência maior e o Bolsa Família como a maior base de apoio, o que faz dele o aliado preferencial da seara da chamada esquerda democrática, o PT tem sido um fracasso político e eleitoral retumbante em São Luís e no Maranhão como um todo. Nas eleições municipais de 2016, saiu das urnas com apenas sete prefeitos e uma penca pouco expressiva de vereadores – apenas um em São Luís (Honorato Fernandes) numa Câmara com 31 cadeiras. E nas eleições gerais de 2018 saiu das urnas com apenas um deputado federal (Zé Carlos, com 76 mil votos) e um deputado estadual (Zé Inácio, com 31 mil votos). Seu melhor resultado na Capital foi a eleição de Domingos Dutra como vice de Jackson Lago em 1988, uma aliança que terminou em crise aguda.

No período da aliança com o Grupo Sarney, o PT conseguiu eleger o vice-governador (Washington Oliveira), que foi fragorosamente derrotado na tentativa de se eleger prefeito de São Luís em 2013, quando era vice-governador e teve sua candidatura embalada pela força do Governo Dilma Rousseff,  e do ex-presidente Lula da Silva que estava no auge do poder, e da governadora Roseana Sarney. O pífio desempenho nas urnas, somado às crises intestinas que tiraram do partido líderes autênticos como Domingos Dutra e Bira do Pindaré transformaram o PT maranhense num partido retalhado em três grupos, que se digladiam com frequência. Agora mesmo, diante de uma situação política óbvia, que tem a aliança com o PCdoB como o melhor caminho, as forças petistas estão divididas entre o apoio à candidatura consolidada de Rubens Júnior (PCdoB), o ensaio nada consistente de uma candidatura de Zé Inácio (PT) e uma aliança em torno de Bira do Pindaré (PSB).

O que chama a atenção no jogo do PT em São Luís é a aparente indiferença dos seus líderes em relação à posição do governador Flávio Dino, do PCdoB e do deputado federal Rubens Júnior. No caso do governador, nenhum político no campo esquerdista se expôs mais do que ele na luta contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e poucos foram tão incisivos na defesa do ex-presidente Lula da Silva no caso dos processos da Lava Jato, além de todo o apoio dado ao candidato presidencial Fernando Haddad, que saiu das urnas maranhenses com 75% dos votos. Em relação ao PCdoB e a Rubens Júnior, basta lembrar da luta que, em nome do partido, ele liderou na Câmara Federal contra a derrubada da presidente petista. Feitas as contas, o PT maranhense tem um déficit gigantesco em relação a Flávio Dino, ao PCdoB e a Rubens Júnior.

A leitura mais correta desse movimento é a de que, montado no tempo precioso que detém para rádio e TV e no prestígio do ex-presidente Lula, o PT está fazendo o jogo que costuma fazer para entrar na aliança com um candidato a vice, mesmo sabendo que tem poucas opções a oferecer à candidatura de Rubens Júnior nesse particular.

PONTO & CONTRAPONTO

Visita de Rubens Júnior e conversa com Carlos Brandão confirmam cacife do novo MDB

A visita política que o candidato ao PCdoB, Rubens Júnior, fez ontem ao vice-presidente e articulador do MDB, Roberto Costa, confirmou integralmente a avaliação da Coluna segundo a qual a agremiação emedebista, hoje revigorada por uma nova orientação, fruto da reconstrução da unidade do partido, é uma “noiva” cobiçada pelo que reúne em estrutura partidária, em lastro político, em potencial eleitoral e em tempo no rádio e na TV. Hoje seguindo uma orientação política traçada pela ala jovem liderada por Roberto Costa, o MDB em nada lembra o partido até pouco tempo controlado pela velha guarda do Grupo Sarney. O MDB de agora é um partido ajustado, muito bem organizado e aberto a conversar com todos os pré-candidatos, dando-se o luxo de receber e avaliar propostas de aliança. Ontem, Roberto Costa recebeu a visita de Rubens Júnior, que manifestou interesse em ter a legenda emedebista na aliança partidária que vai liderar na corrida à Prefeitura de São Luís. A conversa terminou sem definição, mas deixando porta aberta para novas conversações. Roberto Costa também conversou com o vice-governador Carlos Brandão, que demonstrou todo interesse no apoio do MDB ao pré-candidato do seu partido, o Republicanos, deputado Duarte Júnior, segundo colocado nas pesquisas. Essas conversas servirão de base para a posição que o comando emedebista deverá tomar até o dia 15 deste mês, podendo lançar candidato próprio, ingressar numa aliança indicando o candidato a vice, participar da aliança sem exigir a vice ou esnobar aliança e investir seu cacife, que inclui um precioso tempo de propaganda no rádio e na TV. O candidato que conseguir o apoio do MDB estará jogando uma boa cartada.

Othelino Neto, Marco Aurélio e Rildo Amaral levam asfalto a bairro de Imperatriz

A seara política de Imperatriz se agitou ontem  com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no município. Ali, ao lado do deputado Marco Aurélio (PCdoB), pré-candidato a prefeito, e do seu colega licenciado Rildo Amaral (Solidariedade), ele participou de um ato que marcou o início dos trabalhos de asfaltamento do bairro Jardim Tropical, uma obra há muito aspirada pelos seus moradores. A participação do presidente do Poder Legislativo estadual no ato se deveu ao fato de que os recursos para a realização da obra saíram de emenda parlamentar de sua autoria, juntamente com os depurados Marco Aurélio e Rildo Amaral. O início do asfaltamento das ruas do Jardim Tropical teve também a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.  O projeto é bem mais abrangente, à medida que serão aplicados 20 quilômetros de asfalto numa região formada por vários bairros. O deputado Professor Marco Aurélio agradeceu ao presidente Othelino Neto pelas emendas destinadas à cidade de Imperatriz.

“Recebemos esse importante reforço do presidente Othelino, que faz um grande gesto com nossa cidade, direcionando suas emendas parlamentares e reforçando minha destinação e do deputado Rildo Amaral, que serão revertidas em pavimentação asfáltica nos bairros de Imperatriz”, disse o parlamentar tocantino.

São Luís, 04 de Agosto de 2020.