O governador Flávio Dino (PCdoB) editou nesta semana Medida Provisória que abre nova janela de oportunidade para que proprietários de veículos inadimplentes resolvam suas pendências com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o famoso IPVA, ignorado por um entre três proprietários de veículo. Com a MP, o governador autoriza até 100% de descontos de juros e multas no caso de quitação à vista e até 60% se o débito for parcelado em 12 vezes. Uma iniciativa salutar, porque dá ao contribuinte a oportunidade de sair da sempre incômoda situação de inadimplente, e ao Estado, que obtém um reforço de caixa num mês em que o Governo precisa de recursos a mais. A facilitação para a quitação de débitos com o IPVA alcança, indistintamente, todos os inadimplentes, incluindo aqueles que durante a campanha eleitoral, induzidos por oposicionistas, se fizeram de vítimas da “maldade” governista por terem tido seus veículos, e muitos leiloados, por circularem irregularmente.

Ao editar a MP do IPVA, o governador Flávio Dino mostra a regularidade tributária do seu Governo, no caso específico em relação a um imposto que pelo menos metade dos proprietários paga regularmente, muitos pagam com atraso, seja por má vontade, seja por falta de condições no prazo, e uma parcela expressiva não paga mesmo, a maioria porque simplesmente acha que não deve pagar, e ponto final. A verdade é que, de um modo geral, ninguém gosta de ser contribuinte, mesmo tendo a consciência de que sem esses recursos os serviços públicos, que todos cobram, não funcionam. Muitos inadimplentes usam o argumento de que os impostos que pagam são mal aplicados pelo Poder Público e que parte deles é desviada nos ralos da corrupção.

No caso do atual Governo, a aplicação dos recursos tributários é correta e saudável, e as evidências indicam que a corrupção não anda mesmo tendo vez no Maranhão. O governador Flávio Dino revelou-se um gestor que tem ciência absoluta da natureza dos recursos usados pelo Poder Público – de onde vêm, e para onde devem ir. Quem o conhece confidencia que ele é extremamente rigoroso na manutenção do equilíbrio entre receita e despesa, o que tem feito com que seu Governo seja reconhecido  como um dos poucos que gozam de saúde fiscal, apesar dos problemas que enfrenta com a obtenção da receita tributária, entre eles a enorme inadimplência com o IPVA, por exemplo.

Essa realidade foi completamente ignorada por adversários do governador  durante a campanha eleitoral. Numa estratégia não muito decente do ponto de vista político, acusaram o governador de tirania administrativa  por causa de um grande número de motocicletas recolhidas por falta de quitação do IPVA, e muitas delas leiloadas. Nada mais do que o cumprimento frio e seco da lei, como manda a regra. O discurso da Oposição tentou transformar inadimplentes em vítimas de “maldade”, contribuindo assim para formar a ideia de que inadimplência tributária não deve gerar consequência. Isso num estado em que, numa curiosa contradição, pelo menos metade das milhares de motocicletas que circulam no interior está irregular com o IPVA, mas a esmagadora maioria foi quitada com o revendedor. O mesmo acontece com automóveis e veículos maiores.

A nova campanha – pelo menos duas outras foram feitas – para a quitação do IPVA é uma boa medida do governador Flávio Dino, que assim busca regularizar ao máximo a crescente frota de veículos – só em São Luís são mais de 450 mil, boa arte inadimplente. E reforçar o caixa no final de um ano em que a receita do Maranhão em Fundo de Participação dos Estados (FPE) emagreceu por causa da evasão tributária causada pela crise econômica que estrangula a economia nacional. Trata-se de uma boa iniciativa, por mais amarga que seja qualquer medida de natureza tributária na visão do contribuinte.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Prisão do governador do Rio de Janeiro por corrupção fragiliza ainda mais o MDB

A Polícia Federal prendeu nesta madrugada o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB), sucessor e, agora está provado, sócio do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que está preso há dois anos e condenado a quase 200 anos por diferentes e assombrosos crimes de corrupção que mergulharam  aquele estado, um dos  mais prósperos da Federação, na maior crise administrativa e financeira da sua História. A prisão de Fernando Pezão a um mês do final do seu Governo foi autorizada pelo STJ, por meio do ministro Félix Fischer, relator de um vasto elenco de denúncias contra o governador em processo com base no depoimento de delatores. O governador Luiz Fernando Pezão é acusado de receber mesada de propina do esquema montado pelo antecessor Sérgio Cabral, e de entregar o Detran para ser “loteado” por deputados estaduais integrantes do esquema, entre outros crimes de desvio de dinheiro público. A prisão de Fernando Pezão já era esperada, mas causou enorme impacto no meio político, principalmente nas fileiras do MDB, onde vários graúdos, do Rio de Janeiro e outros estados, poderão amargar o mesmo destino nas próximas semanas, ou depois de janeiro.

 

Tragédia criminosa que atingiu Bacabal deixou João Alberto indignado

A transformação de Bacabal em praça de guerra por assaltantes de banco, numa ação que resultou em quatro mortes – um inocente e três bandidos – e na fuga do bando com provavelmente R$ 100 milhões, e muitas outras consequências, deixou indignado o senador João Alberto (MDB), reconhecido por todos como uma espécie de patrono da cidade, independentemente das diferenças políticas que movem o município. A ação da polícia foi eficiente e até elogiada, mas o fato trágico faz lembrar que em 1990, quando governou o Maranhão, João Alberto transformou-se numa espécie de pesadelo da bandidagem, implacável que foi contra ela. Naquele momento, as facções do Rio de Janeiro começaram a brigar entre si e alguns bandos resolveram atuar o Nordeste. Ao chegarem ao Maranhão, encontraram pela frente um Governo determinado a varrê-las do mapa. A ação policial naquele momento foi tão dura que Imperatriz, onde bandidos circulavam à luz do dia, tornou-se o epicentro da famosa Operação Tigre, que tirou de circulação e mandou embora as várias quadrilhas que atuavam na região e no resto do estado. O senador certamente deve ter lamentado não estar no comando do Governo nesse momento. O ex-governador acompanhou o drama bacabalense pelos relatos do deputado  federal João Marcelo (MDB), seu filho, e do deputado estadual Roberto Costa, que juntamente com o prefeito eleito Edvan Brandão, acompanharam de perto as ações do secretário de Segurança, Jefferson Portela.

São Luís, 29 de Novembro de 2018.

 

 

Depois de uma maratona de negociações com o Governo do presidente Michel Temer (MDB), que termina no dia 31 de Dezembro e com o qual conseguiu auferir alguns ganhos, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), num movimento articulado com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), decidiu também abrir um canal de negociação com o futuro comando do País. Os líderes municipalistas acertaram um encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a quem apresentarão uma pauta contendo uma série de problemas pendentes, principalmente nas áreas de Saúde e Educação cujas soluções dependem de recursos a serem liberados pela União. Nesta terça-feira (27), o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), comandou uma ampla reunião na sede da entidade, na qual alinhavou com prefeitos de todas as regiões do Maranhão os problemas que mais afetam os municípios maranhenses. A pauta definida será levada à reunião da CNM com o futuro presidente da República.

Com a participação de prefeitos de efetiva militância municipalista, como o de Caxias, Fábio Gentil (PRB), o de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), e o de São Mateus e vice-presidente da Famem, Miltinho Aragão (PSB), a reunião comandada pelo presidente Cleomar Tema produziu uma pauta objetiva, uma vez que os itens relacionados já são do conhecimento das autoridades federais, responsáveis pela sempre complicada relação do Governo Federal com os municípios. Um dos itens-chave da pauta é o aumento de 1% no valor do bolo repassado às prefeituras via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Projeto de Emenda à Constituição  com esse teor deve entrar na semana que vem na pauta da Câmara Federal, de modo que, se aprovado, seja votado ainda neste ano pelo Senado, para que o benefício seja implantado a partir do ano que vem, proporcionando um expressivo alívio de caixa para os municípios.

Além do reforço no FPM, a pauta que os prefeitos maranhenses levarão para a reunião com o presidente Jair Bolsonaro inclui um dos maiores gargalos das administrações municipais, a área de Saúde. As principais demandas dos prefeitos são a volta do subsídio bancado pela União para o custeio das despesas per capita, com a correção dos valores repassados aos municípios, principalmente no que diz respeito ao atendimento de  média e alta complexidade. Além disso, os municípios precisam de mais recursos  bem como o tratamento fora de domicílio, que no entendimento dos prefeitos deve ser reajustado, principalmente em relação ao atendimento de hemodiálise. Os prefeitos pedem também que as emendas parlamentares, que totalizam R$ 170 milhões/ano, sejam dedicadas integralmente à área de Saúde.

Os prefeitos que participaram da reunião convocada pela Famem incluíram na pauta a ser apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro uma série de itens ligados à Educação. Um deles é uma proposta de parcelamento administrativo dos precatórios do Fundef devidos pela União aos municípios, estando os prefeitos dispostos a abrir mão de parte desses valores, dentro de um acordo pelo qual a União antecipe o pagamento dos precatórios, sob a orientação da Procuradoria Geral da União (PGU), para que as prefeituras não sofram perdas significativas. Pedirão também que o próximo Governo implante o Custo Aluno Qualidade (CAQi), uma fórmula que acreditam ser a mais adequada para bancar o sistema de ensino básico, de responsabilidade das prefeituras.

Prefeito de Tuntum no quinto mandato e presidente da Famem no terceiro, Cleomar Tema aposta na ação permanente mantida pelo  movimento municipalista, através das suas entidades representativas, para abrir canal de negociação com o futuro presidente da República, como aconteceu com o presidente Michel Temer, que abriu caminho para a solução de alguns problemas. “Criamos uma pauta municipalista que iremos levar ao futuro Governo na área da Educação, Saúde e outros assuntos de interesses dos municípios, tais como política de resíduos sólidos, por exemplo. É de extrema importância essa iniciativa, porque visa solucionar problemáticas antigas de várias cidades do nosso estado”, destacou o presidente da Famem.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Depois de uma longa guerra jurídico-política e de ser transformada num inferno por bandidos, Bacabal empossa hoje novo prefeito.

Edivan Brandão (???) assume hoje a Prefeitura de Bacabal para iniciar, se possível, uma nova era naquele que é um dos mais importantes municípios do Maranhão, mas que nos últimos tempos foi duramente atingido por descompassos políticos e administrativos que travaram um processo de desenvolvimento.

A posse do novo prefeito de Bacabal encerra – espera-se – definitivamente o maior imbróglio político e judicial que infernizou a vida de um município maranhense nos últimos tempos. Começou ainda na fase de registro da candidatura do ex-prefeito Zé Vieira (PR) para a eleição de 2016 e terminou um ano e meio depois do pleito, com a decisão da Justiça de cassar o registro da sua candidatura, empossar o presidente da Câmara Municipal e marcar nova eleição, que aconteceu no dia 28 de Outubro, juntamente com o segundo turno da eleição presidencial.

Eleito com o apoio do deputado estadual Roberto Costa (MDB), do deputado federal João Marcelo (MDB) e do senador João Alberto (MDB), numa disputa com quatro candidatos, Edivan Brandão deveria ter assumido segunda-feira (26). Mas como uma espécie de sinal macabro de que os problemas de Bacabal não acabaram, a posse foi suspensa por conta da ação de uma quadrilha que invadiu a cidade na noite de Domingo e a transformaram num inferno. Durante duas horas, um bando de criminosos incendiaram carros nas principais via de acesso, explodiram a agência do Banco do Brasil, roubaram pelo menos R$ 100 milhões, deixaram um rastro de dinheiro pela cidade, assassinaram um motoboi, e no confronto com a polícia três facínoras foram fuzilados. A ação foi tão danosa que acabou transformando cidadãos comuns em ladrões, seduzidos que foram pela facilidade que encontraram de lavar “algum” para casa diante do mar de notas espalhadas pelas ruas.

Por conta dessa tragédia urbana, que traumatizou os bacabalenses e causou perplexidade em todo o País, tendo também sido notícia nos cinco continentes, Edivan Bandão transferiu sua posse para hoje, não esperando a poeira baixar. E todos esperam que a partir do ato Bacabal volte a ser uma cidade dinâmica e importante que sempre foi.

 

Eduardo Braide confirma que está estudando propostas para mudar de partido

O deputado estadual e federal eleito Eduard Braide (PMN) confirma informação da Coluna de que não vai se deixar seduzir pelos convites que vem recebendo de vários partidos, a começar pelo PSL, do presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele disse que está examinando cada proposta com cuidado, mas que seu projeto primeiro é permanecer no PMN caso o partido faça a fusão com o PHS, como está sendo estudado pelas direções dos dois partidos. Eduardo Braide afirmou que seu objetivo é dispor de um partido ideologicamente afinado com o que pensa – caso do PMN -, mas que lhe dê um suporte efetivo para que possa ter segurança nua disputa como a da Prefeitura de São Luís. Ele não descarta a possibilidade de ingressar no PSL, mas vai examinar outras propostas, para então decidir pela mais adequada ao seu projeto político.

São Luís, 28 de Novembro de 2018.

 

Desde que voltou a escolher seus prefeitos pelo voto direto e secreto, na histórica eleição de 1985, quando elegeu Gardênia Castelo numa intensa disputa em que o adversário foi Jaime Santana, que envolveu diretamente o então presidente da República, José Sarney, São Luís não abrigava um time de aspirantes tão grande e diversificado como o que está sendo mobilizado para o enfrentamento na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) em 2020. E com uma vantagem excepcional: todos são da nova geração e fazem parte de um contexto onde não há vaga para quem já virou sessentão. Os deputados federais eleitos Eduardo Braide (PMN) e Bira do Pindaré (PSB), o deputado estadual reeleito Neto Evangelista (DEM), o deputado estadual eleito Duarte Jr. (PCdoB), o deputado federal Victor Mendes (MDB), e o secretário de Estado da Educação Felipe Camarão são nomes de envergadura política e que nas eleições de Outubro mostraram que têm potencial eleitoral. Reúnem também boa formação técnica, o que lhes dá mais cacife ainda para entrar com chances de chegar ao Palácio de la Ravardière.

Entre esses nomes, o que parece mais viável é o deputado Eduardo Braide, pela musculatura política e pelo tamanho eleitoral adquiridos nos últimos dois anos. Sem padrinho nem grana, só com lenço e documento, foi a grande sensação da eleição de São Luís em 2016, quando ameaçou perigosamente a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Jr., e depois, também sem fanfarra, saiu das urnas como vice-campeão de votos para a Câmara Federal em 2018, depois que evitou a perigosa tentação de entrar na briga pelo Governo do Estado. Sem lastro como gestor, é bom em direito público e tem perfil de quem sabe planejar e comandar. Tem São Luís e seus problemas na cabeça.

Advogado e bancário (Caixa), o deputado Bira do Pindaré tem a vantagem de quem já reuniu experiência como militante político coerente e hoje líder partidário inconteste. Sindicalista de ponta, tendo presidido o respeitado Sindicato dos Bancários de São Luís, ganhou peso nas eleições de 2006, quando disputou o Senado e bateu até o mito Epitácio Cafeteira (PTB) em São Luís. Elegeu-se deputado estadual em 2010, reelegeu-se em 2014 e vai agora para a Câmara Federal com quase 100 mil votos. No Governo Flávio Dino, mostrou eficiência administrativa como secretário de Ciência e Tecnologia. Sabe muito sobre São Luís.

Advogado por formação, o deputado estadual Neto Evangelista entrou na política como herdeiro do ex-deputado e presidente da Assembleia Legislativa João Evangelista, mas logo mostrou personalidade e construiu o seu próprio espaço. Como secretário de desenvolvimento Social do Governo Flávio Dino, cumpriu com desenvoltura e eficiência a desafiadora tarefa de multiplicar por quatro o número de restaurantes populares. Sem perder o foco, manteve suas bases eleitorais e alcançou a reeleição num cenário de muita disputa e candidatos fortes. Conhece bem as entranhas de São Luís.

O deputado estadual eleito Duarte Jr. é, de longe, a grande novidade da política de São Luís. Advogado, pouco mais de 30 anos, professor de Direito, revelou competência administrativa ao dirigir o Procon, e  mais ainda quando lhe foi entregue também a rede Viva de prestação de serviços à comunidade. Nesse período, reuniu excelência administrativa, talento político e uma forte dose de carisma e ousadia num uso inteligente das redes sociais, nas quais tornou-se um fenômeno e saiu das urnas como o terceiro mais votado para a Assembleia Legislativa. Sabe tudo sobre São Luís.

Presença obrigatória em todas as listas e conversas sobre a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., o advogado Felipe Camarão é considerado a maior revelação da sua geração como gestor público. No Governo Flávio Dino, foi diretor do Procon, secretário de Administração e de Cultura e hoje comanda a Secretaria de estado de Educação, sempre apontado como  “o cara” do atual Governo em matéria de gestão. Ninguém duvida que ele esteja se preparando para disputar a Prefeitura de São Luís, com o discreto, mas visível, estímulo do Palácio dos Leões. Ele próprio de mantém focado na ação do Governo, ao mesmo tempo em que aprofunda seus conhecimentos sobre os problemas e o potencial de São Luís.

Colocado no tabuleiro político da Capital pelo MDB, que acatou sua proposta de ser o representante do partido na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr., o deputado federal Victor Mendes é também um quadro de ponta. Ambientalista e por vários anos filiado ao PV, foi secretário de Estado do Meio Ambiente no Governo Roseana Sarney (MDB), tendo dedicou boa parte da sua gestão aos problemas ambientais de São Luís, o que lhe deu um lastro respeitável, que o credencia para se apresentar como aspirante a prefeito. Ao colocar-se à disposição do MDB para ser o candidato a prefeito, disse que sabe o que fazer para melhorar São Luís.

São quadros políticos de peso, cientes de que representam uma geração nova e com o desafio de dar continuidade à guinada iniciada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. em 2013. Vale a pena acompanhar os seus movimentos.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Eleita na aliança governista, bancada feminina poderá ter votos divergentes em questões pontuais

A bancada feminina na Assembleia Legislativa será integralmente governista. A deputada reeleita Ana do Gás (PCdoB), e as eleitas Cleide Coutinho (PDT), Daniela Tema (DEM), Andreia Resende (DEM), Helena Duailibe (SD), Detinha (PP), Thais Ortegal (PP) e Mical Damasceno (PTB) se elegeram por partidos da aliança liderada pelo governador Flávio Dino. Mas há sinais de que algumas parlamentares terão atuação mais independente, sem sair da base governista. Há quem afirme, por exemplo, que a evangelica Mical Damasceno, não orará sempre de comum acordo com o Palácio dos Leões, sendo também o caso de Detinha, que segue rigorosamente a cartilha do marido, Josimar Maranhãozinho – deputado estadual e deputado federal eleito como campeão de votos Josimar, podendo se posicionar diferentemente do Governo em questões relacionadas com municípios. Também poderá ter rasgos de independência a deputada eleita Helena Duailibe, principalmente em questões ligadas à Saúde, que ela domina como poucos no Maranhão. Isso não significa que essas três parlamentares farão Oposição ao Governo, que deve contar com os seus votos nas questões essenciais.

 

Duas certezas em relação ao grupo de federais eleitos que jantou com Rodrigo Maia

Nenhum deputado federal eleito declarou posição em relação à Mesa da Câmara Federal. Na semana passada, os deputados federais eleitos Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Lr. (PSD),  Gil Cutrim (PDT), Bira do Pindaré (PSB) e Júnior Lourenço (PR) foram recebidos em Brasília para um jantar pelo presidente e deputado federal reeleito Rodrigo Maia (DEM-RJ), que articula para renovar também o mandato presidencial. Quem falou disse que foi uma reunião “muito boa”, mas ninguém admitiu ter-se deixado seduzir pela conversa do chefe da Câmara Baixa. Isso significa dizer que as articulações estão se dando ali em três frentes, uma liderada por Rodrigo Maia, outra organizada pela Oposição e a terceira engendrada pela turma que cerca hoje o presidente eleito Jair Bolsonaro. Duas certezas podem-se ter em relação a esse grupo: uma é que Márcio Jerry, Bira do Pindaré e Gil Cutrim votarão em bloco sob a orientação do Palácio dos Leões, e a outra é que Edilázio Jr. e Pastor Gildemeyr seguirão a orientação dos porta-vozes do presidente Jair Bolsonaro.

São Luís, 27 de Novembro de 2018.

 

 

Em dois compromissos que cumpriu no Rio de Janeiro, na semana passada, o governador Flávio Dino (PCdoB) fez mais um movimento consistente como a principal voz do campo progressista no cenário pós-eleitoral do País. Numa entrevista ao programa Faixa Livre, da Rádio Bandeirantes fluminense,  reafirmou críticas consistentes ao fato de que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai assumir o comando do Brasil sem ter debatido os problemas do País e, numa transição “muito desorganizada” e “muito desencontrada”, sem ter um programa. Depois, numa palestra para intelectuais na Livraria Leonardo Da Vinci, um dos mais importantes redutos culturais cariocas, defendeu enfaticamente as liberdades democráticas e uma escola sem amarras, com ensino denso e liberdade de aprendizagem e de ideias.

À Rádio Bandeirantes, o governador do Maranhão criticou o fato de Jair Bolsonaro ter se tornado presidente sem debater os problemas do País e por isso vem dando demonstrações de que não sabe o que fazer, principalmente em relação aos pobres.  “Na campanha, não houve um debate sobre os problemas reais do Brasil. Nenhum de nós sabe precisamente o que vai acontecer para que haja crescimento da economia, geração de empregos e ampliação de investimentos públicos. Até o momento, não vimos nada que possa significar esse diálogo com as camadas mais pobres do povo”, assinalou o governador.

No encontro com intelectuais, escritores, jornalistas e militantes da área cultural na Livraria Leonardo Da Vinci, atendendo a convite do livreiro Daniel Louzada, proprietário da casa, Flávio Dino analisou o cenário brasileiro de incertezas quanto ao futuro econômico e político do País, assim como foi enfático na defesa de que a educação é a base da transformação. “A educação, não tenho dúvidas, é a causa e a bandeira que o povo concretamente mais compreende, pois está diretamente relacionada ao combate às desigualdades sociais. Por isso defendemos uma escola sem censura, com liberdade de ideias”, afirmou.

Na visão do governador Flávio Dino, a prioridade para o Brasil deve ser a construção de uma agenda progressista e de políticas distributivas. “As conquistas sociais que tivemos, como a mitigação das desigualdades sociais, estão ocultadas no atual cenário. Precisamos reelaborar um programa em torno desse conceito, da defesa da soberania do Brasil, que é uma bandeira fundamental para o nosso desenvolvimento”, enfatizou. Ouvido com atenção redobrada por uma plateia atenta, o governador do Maranhão impressionou os presentes pela sua lucidez e a abrangência dos seus conhecimentos sobre a realidade do País. Muitos passaram a tê-lo como uma referência consistente no cenário político do Brasil.

Os movimentos de Flávio Dino no nebuloso e instável tabuleiro da política nacional se dão num momento em que ele está marcado por um enorme vazio de lideranças. Os graúdos do PT, que pontificaram nas últimas duas décadas, a começar pelo ex-presidente Lula da Silva, estão fora de combate, o mesmo acontecendo com os representantes das demais correntes de esquerda. Hoje, o governador do Maranhão é o único nome do campo progressista que, além de manter liderança incontestável no seu estado, tem voz ativa e respeitada em toda a seara política brasileira. Nesse contexto, e com a responsabilidade de quem tem o aval das urnas, tem sido o mais lúcido e contundente crítico do presidente eleito Jair Bolsonaro, em quem não vê preparo para enfrentar os problemas que estão a desafiá-lo.

Além de cobrar uma agenda positiva do futuro presidente, que inclua uma discussão diferenciada para o Nordeste, e a apresentação de um programa, mínimo que seja, para o País, Flávio Dino tem sido firme nos alertas em defesa das liberdades civis, que parecem correr risco, a julgar pelo discurso do futuro chefe da Nação e seus próceres. Essa postura confirma suas assertivas como governador de um estado pobre e cheio de problemas que estão sendo enfrentados, mas potencialmente rico, e líder destacado de uma corrente da esquerda democrática, que já enxerga nele uma opção com densidade para disputar o Palácio do Planalto em 2022.

Em Tempo: Ainda na Sexta-Feira no Rio de Janeiro, o governador Flávio Dino participou da posse do educador e jurista Joaquim Falcão, na Academia Brasileira de Letras. O novo imortal da ABL, além de pregar uma escola onde se pratica a liberdade de pensar, como jurista é um defensor intransigente do estado democrático de direito pleno.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Com autoridade política, Márcio Jerry afirma que grupo liderado por Flávio Dino vencerá as eleições de 2020

O grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) vai eleger o novo prefeito de São Luís. A previsão, feita em tom categórico de quem sabe o que está falando, partiu do presidente regional do PCdoB e deputado federal eleito Márcio Jerry, numa longa entrevista à Rádio Timbira, na última quinta-feira (22). Com um discurso equilibrado, que revela um político amadurecido por longa, pedregosa, mas bem sucedida, trajetória de militância, o ainda secretário de Comunicação e Articulação Política e principal articulador do Governo Flávio Dino avisou que o candidato será escolhido dentro da receita que vem dando certo: os bons nomes que o grupo dispõe e um debate amplo envolvendo todos os líderes da aliança partidária governista, a começar pelo governador e o prefeito da Capital, além dos senadores eleitos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), do vice-prefeito Júlio Pinheiro e parlamentares, ele próprio inclusive.

Para Márcio Jerry, a fórmula que aponta os bons caminhos para a disputa política é o debate franco e um bom planejamento. Foi com esses instrumentos que o grupo elegeu Flávio Dino deputado federal em 2006, que disputou sem sucesso a Prefeitura de São Luís em 2008 e o Governo do Estado em 2010. Essas duas maratonas eleitorais, no entanto, ensinaram-lhe o caminho das pedras, de modo que a correção dos erros, os ajustes no planejamento e um amplo debate interno levou ao sucesso em 2012 com a eleição de Edivaldo Holanda Jr, prefeito de São Luís, e em 2014 Flávio Dino governador do Maranhão, com a reeleição do primeiro em 2016 e a do segundo em 2018.

– É um debate em que temos vários e bons nomes e, como outras tantas vezes, saberemos escolher aquele que vai ganhar as eleições em 2020. Uma convicção eu tenho, e pode anotar para me cobrar depois, do mesmo modo que eu disse em 2012, que eu disse em 2016, eu volto a dizer: o nosso grupo vai ganhar a eleição de São Luís em 2020 – assinalou Márcio Jerry, com a autoridade de quem coordenou as quatro campanhas bem sucedidas do grupo.

Na sexta-feira, Márcio Jerry comandou reunião em que o Diretório estadual do PCdoB analisou o panorama político e deu a largada no processo de planejamento visando as eleições municipais de 2020. O objetivo central do partido é manter os resultados obtidos pelo grupo em 2016 – mais de 130 prefeituras, sendo 46 do PCdoB – e se possível ampliar esse cacife. A sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. em São Luís será prioridade, como a disputa pela Prefeitura de Imperatriz, hoje com o MDB.

Gostem ou não seus adversários, o que o presidente do PCdoB diz sobre os caminhos da política maranhense é para ser anotado e usado como referência.

 

Othelino Neto empossa novos integrantes do Parlamento Estudantil e estimula renovação política

Quem acompanha com atenção o dia a dia da política, atento à sua evolução, sabe que um dos maiores problemas da mais nobre das atividades da civilização é exatamente a formação de quadros, que tornam a sucessão e a alternância processos muito complicados. Daí a importância de qualquer iniciativa que objetive estimular jovens a se tornarem politicamente ativos.

Na sexta-feira, o plenário da Assembleia Legislativa foi palco de um evento indicador de que a política pode se renovar, e com qualidade. Ali, o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), ele próprio um jovem que abraçou a política como projeto de vida, empossou 22 jovens estudantes que participarão da edição 2018 do programa Parlamento Estudantil, mantido pela instituição.

O programa proporciona a vivência, pelos estudantes, do processo legislativo e da ação parlamentar, dando-lhes uma noção clara e direta do que representa essa instituição na relação entre os Poderes que garantem a estabilidade da sociedade. Os estudantes deputados recebem informações que os fazem compreender o significado e a importância do Parlamento como instituição representativa da sociedade.

– É fundamental que a juventude tenha, cada vez mais, interesse pela política e por conhecer o Parlamento. Afinal de contas, é aqui que estão representadas as mais diversas variáveis e correntes sociais – disse o presidente da Assembleia Legislativa, chamando a atenção dos estudantes para o momento político por que o País está passando: “Em especial, neste momento que o Brasil vive, de muita intolerância e de risco de retrocesso, no que diz respeito aos direitos adquiridos, é importante que os jovens valorizem a política, como um caminho para que possamos ter um país melhor”.

São Luís, 24 de Novembro de 2018.

 

O braço maranhense do MDB está vivo. E a crise que ameaçava rachá-lo de vez foi adiada. Foi esse o resultado da reunião que colocou em mesa redonda as principais lideranças do partido, com exceção da ex-governadora Roseana Sarney, que não compareceu, mas mandou recados pacificadores, entre eles o de que não quer mais a presidência da legenda. Os 19 graúdos do MDB maranhense – entre eles os senadores João Alberto (atual presidente) e Edison Lobão, os deputados federais João Marcelo, Hildo Rocha e Victor Mendes, os deputados estaduais Roberto Costa e Arnaldo Melo, e os prefeitos Assis Ramos (Imperatriz) e Irlahir Moraes (Rosário) -, após uma ampla discussão, decidiram que o partido fará Oposição total ao Governo Flávio Dino (PCdoB), e que disputará as eleições municipais no maior número possível de municípios, a começar por São Luís, apontando o deputado federal Victor Mendes como provável candidato. Resolveram, finalmente, que o futuro presidente do partido será escolhido por consenso, em convenção a ser realizada no dia 14 de Dezembro. Com as decisões – todas interligadas -, o comando emedebista sufocou a ameaça de “racha” que rondava a agremiação.

A quebra da tensão aconteceu quando o grupo foi informado de que a ex-governadora Roseana Sarney, que pretendia suceder a João Alberto, refez sua posição e concordou que o comando do partido deve ser entregue a uma liderança da nova geração, como vem sendo defendido pelo deputado Roberto Costa. A partir daí, os líderes formaram uma comissão para organizar convenção que será realizada no dia 14 de Dezembro, quando o novo presidente deve ser escolhido por consenso. Estão no páreo o deputado estadual Roberto Costa, o deputado federal Hildo Rocha e o atual secretário nacional de Juventude, Assis Filho. Se não houver consenso, a escolha do presidente será transferida para uma nova convenção, a ser realizada no dia 17 de Fevereiro do ano que vem. E se caso o consenso não seja alcançado, haverá disputa na mesma convenção. A comissão será formada pelos prefeitos Assis Ramos e Irlahir Moraes, o deputado federal João Marcelo, o deputado estadual eleito Arnaldo Melo e o ex-deputado federal Sétimo Waquim.

Uma das decisões mais rápidas da reunião foi a de manter o MDB fazendo Oposição cerrada ao Governo Flávio Dino. Os maiorais do partido não engolem a derrota nas urnas, e acham que para sobreviver o MDB deve se manter como o principal contraponto do Governo do PCdoB, que lhe tomou a posição de maior agremiação do estado. Hoje sem o Governo do Estado, e na iminência de ficar sem dois senadores e sem vínculos com a máquina federal, com apenas dois deputados federais, dois estaduais e 22 prefeitos, o MDB tem dois caminhos, aliar-se formal ou informalmente ao Governo do PCdoB ou se consolidar como seu principal adversário. O caminho escolhido pelos líderes durante a reunião é o segundo. Assim, o partido continuará em clima de guerra declarada ao Governo Flávio Dino, segundo posição informada pelo ainda presidente do partido, senador João Alberto. A expectativa é a de que o partido possa pelo menos retomar parte do seu poder de fogo na seara municipal nas eleições de 2020.

A reunião mostrou que os próximos líderes do MDB têm um enorme desafio pela frente. Para começar, o adversário a ser batido está no comando do Estado, tem uma liderança forte e em plena ascensão e com muita força e disposição para levar à frente um projeto de poder bem concebido e que tem tudo para continuar dando certo.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Victor Mendes será lançado pré-candidato hoje na convenção municipal do MDB

Na convenção que realizará hoje e que elegerá o advogado André Campos para assumir o seu comando em São Luís, o MDB deve anunciar o deputado federal Victor Mendes como pré-candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) em 2020. Essa posição foi definida ontem, na reunião da cúpula partidária, que resolveu, entre outras coisas, preparar o partido para participar fortemente das eleições municipais, a começar pela Capital. E partiu do parlamentar a iniciativa de se colocar à disposição do partido para ser candidato a prefeito de São Luís. A manifestação de Victor Mendes foi bem recebida pela cúpula do partido, que viu no gesto a solução de um problema que começava a inquietá-la, Jovem, com boa formação, com uma passagem bem avaliada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e com um lastro político de dois mandatos parlamentares, Victor Mendes reúne as condições básicas para entrar na corrida ao Palácio de la Ravardière com bagagem para contribuir para a elevação do debate sobre São Luís numa disputa que poderá ter nomes como os deputados federais eleitos Eduardo Braide (PMN) e Bira do Pindaré (PSB), e os deputados estaduais reeleito e eleito Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (PCdoB), entre outros nomes de expressão.

 

Roseana Sarney abre mão de disputar a presidência do MDB e apoiará nome de consenso

Ao recolher seu projeto de presidir o MDB maranhense num momento em que o partido precisa de novo comando para dar uma guinada no seu curso, a ex-governadora Roseana Sarney deu uma demonstração de que amadureceu politicamente. Sua presença no comando do partido poderia até passar a ideia de mudança, mas dificilmente lhe daria um novo caminho. O desdobramento mais provável seria a transformação do MDB num pote de insatisfações. Depois de tantos anos dando as cartas no partido, sem ser contrariada pelos seus aliados, a ex-governadora percebeu que seu comando agora não seria aceito nem pelos mais próximos. Nada a ver com a sua posição de liderança, mas pelo fato de que ela não mais representa o novo nem ousaria suficiente para sacudir o partido na intensidade que os líderes da nova geração cobram. Compreendeu que mais vale continuar como uma referência, uma conselheira, podendo até fazer valer uma ou outra orientação sua, e – quem sabe? – se desaposentar outra vez para encarar as urnas. Ela sabe que, se viesse a assumir a direção partidária, com dedicação integral, a tarefa se tornaria enfadonha em pouco tempo. Vale também para experimentar pela primeira vez o que é construir um consenso que não seja em torno dela própria. Um aprendizado tardio, mas ainda muito útil.

São Luís, 23 de Novembro de 2018.

 

 

Um mês e meio depois de ter sido triturado nas urnas, sofrendo uma das mais duras derrotas de toda a sua história eleitoral, o braço maranhense do MDB se mexe para sacudir a poeira e tentar dar a volta por cima. Com o objetivo de analisar o cenário político maranhense para se posicionar dentro dele e resolver algumas pendências internas, sendo a mais importante e decisiva delas a sucessão do senador João Alberto na presidência da agremiação, a cúpula do MDB maranhense se reúne hoje em São Luís. O item mais complicado e tenso da pauta será a sucessão na direção do partido, que  está sendo debatida por duas correntes nas entranhas emedebistas, uma liderada pela ex-governadora Roseana Sarney, que já sinalizou interesse em assumir a presidência do partido, e outra pelo deputado estadual Roberto Costa, que defende que o comando partidário seja entregue a um quadro da nova geração, como o deputado federal reeleito João Marcelo, o deputado federal Victor Mendes, e o secretário nacional da Juventude, Assis Filho.

Os líderes mais experientes do partido, como o próprio senador João Alberto, querem evitar um embate que possa resultar num “racha”, mas pelo que está sendo desenhado, nenhuma das correntes está disposta a abrir mão de comandar o MDB. No caso de impasse, a solução poderá surgir com um acordo que leve, por exemplo, o deputado federal reeleito Hildo Rocha ou o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, ao comando do partido.

O ponto de tensão dentro do MDB maranhense é, sem dúvida, o interesse  da ex-governadora Roseana Sarney no comando do partido, manifestado recentemente. Líder absoluta do grupo, com relações sólidas na cúpula nacional, e com um histórico de quem nunca foi contrariada na seara emedebista, Roseana Sarney abriu caminho para a ala jovem do partido se movimentar quando dissera várias vezes que estava se aposentando da política. Agora, quando as lideranças da nova geração se posicionavam para pleitear o comando com o objetivo de dar uma guinada radical na agremiação, a ex-governadora sai de novo da “aposentadoria” com o propósito de chefiá-la oficialmente, gerando um forte mal-estar e dando margem a um estremecimento que pode causar perdas ao partido.

De todos os partidos funcionando no Maranhão, o MDB é um dos mais bem organizados, com sede, estrutura e atividades permanentes de atendimento e de suporte aos filiados, além de ter as contas em dia e aplicação correta dos recursos que recebe do Fundo Partidário. Isso graças à ação eficiente e transparente do senador João Alberto, que como um executivo obcecado por lisura, comanda o partido desde o início dos anos 90, quando o então presidente e fundador, deputado federal Cid Carvalho, foi tragado pela CPI dos Anões do Orçamento, que sacudiu o Brasil naquele período. De lá para cá, como lastro principal do Grupo Sarney, o então PMDB deu as cartas no Maranhão com os Governos de Roseana Sarney e de Edison Lobão.

O partido sofreu fortes reveses em 2006, quando Roseana Sarney foi derrotada por Jackson Lago (PDT), em 2014, quando o candidato Lobão Filho foi derrotado por Flávio Dino (PCdoB), e afundou de vez com a fragorosa derrota de Roseana Sarney para Flávio Dino no pleito deste ano. E a reunião de hoje tem o objetivo de dizer ao mundo que, apesar dos tombos recentes, que lhe impuseram um perigoso emagrecimento, o MDB maranhense quer mostrar que está vivo. Nesse contexto, Roseana Sarney quer assumir a presidência da legenda para dar uma demonstração que está na cena política, ao mesmo tempo em que algumas vozes avaliam que o partido dará uma demonstração de que está de pé se as lideranças mais jovens assumirem o comando e lhe derem novo norte.

É provável que, para evitar uma crise que exponha uma divisão que fragilize ainda mais o partido, os líderes mais antenados com a realidade construam um entendimento que contemple todas as correntes. Mas se essa providência não for tomada, o MDB, velho de guerra, pode rachar de vez.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Gil Cutrim descarta disputar a Prefeitura de São José em 2020 e mantém oposição cerrada a Luís Fernando

O deputado federal eleito Gil Cutrim (PDT) disparou ontem uma ducha de água fria nas especulações segundo as quais ele estaria se preparando para disputar a Prefeitura de São José de Ribamar em 2020. Entrevistado pelo radialista Geraldo Castro, no seu programa vespertino na Rádio Mirante AM, Gil Cutrim foi enfático ao descartar a candidatura, justificando sua posição com o argumento de que está entusiasmado com a eleição para a Câmara Federal, onde pretende “realizar um bom trabalho”. Deixou claro, no entanto, que participará ativamente do processo sucessório em São José de Ribamar, mas realizando um trabalho político em apoio a uma candidatura do seu partido. Durante a entrevista, Gil Cutrim foi provocado várias vezes sobre a acusação, feita pelo seu sucessor, Luis Fernando Silva, que afirma ter recebido a Prefeitura com graves problemas administrativos e financeiros. Na versão do ex-prefeito e futuro deputado federal, tudo não passou de perseguição, que ele não conseguiu entender. “Entreguei tudo direito, inclusive com um bom dinheiro em caixa”, garantiu Gil Cutrim, acrescentando que na Câmara Federal vai continuar trabalhando por São José de Ribamar. E pelo tom das suas declarações, vai permanecer em guerra aberta contra Luis Fernando Silva, de quem falou muito e mal, mas cujo nome não pronunciou durante a entrevista.

 

Câmara ribamarense impõe dura derrota a Luis Fernando ao negar autorização para contratação de empréstimo

Coincidência ou não, as declarações do ex-prefeito e deputado federal eleito Gil Cutrim à Rádio Mirante AM ocorreram no mesmo dia em que o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, sofreu uma dura e surpreendente derrota na Câmara Municipal. O projeto no qual pediu aos vereadores autorização para contratar empréstimo no valor de R$ 60 milhões com a Caixa Econômica Federal, para serem investidos em obras de asfaltamento, foi reprovado por nove votos contra sete. A derrota sofrida por Luis Fernando Silva surpreendeu, por ser um indicador de que o prefeito de São José de Ribamar já não tem a força política do candidato que se elegeu quase que por unanimidade, cacife suficiente para manter a Câmara Municipal como aliada.  A maioria acompanhou o relatório do vereador Nonato Lima, 1º vice-presidente da Câmara, e não por acaso filiado ao PDT, partido do ex-prefeito Gil Cutrim. Ele emitiu parecer contrário ao pedido de autorização para a contratação do empréstimo, argumentando que não é prudente o município se endividar num momento de crise. Tecnicamente o argumento não  sustenta a rejeição da contratação de investimento em infraestrutura urbana, principalmente pavimentação asfáltica num município como São José de Ribamar, que precisa de todo e qualquer benefício que possa ampliar sua urbanização. A não aprovação do projeto foi mesmo uma ação política, que deixa o prefeito Luis Fernando Silva numa situação delicada.

São Luís, 22 de Novembro de 2018.

 

Poucos gestos políticos no cenário pós-eleitoral do Brasil foram tão importantes como a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, realizada ontem em Brasília, e a carta que o grupo endereçou ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL). No documento, os governadores, que estão no campo oposicionista ao futuro Governo Federal, tomaram a iniciativa de abrir um canal de diálogo com o poder a ser instalado em Brasília a partir de Janeiro do ano que vem. Há, no grupo, a compreensão clara de que, independentemente da distância política e ideológica que os separa do futuro presidente, as regras de um Estado  democrático impõem uma convivência institucional produtiva entre Municípios, Estados e União, apesar das diferenças políticas dos seus dirigentes. Essa convivência se justifica porque entre os poderes está a sociedade, que banca o Estado e precisa dos seus serviços, principalmente a fatia mais pobre.

Os governadores – entre eles o maranhense Flávio Dino (PCdoB), que é um dos articuladores do Fórum -, demonstraram claramente que, mesmo existindo um enorme fosso político e ideológico entre eles e o futuro presidente, isso não impedirá a abertura de diálogo entre o Palácio dos Leões e o Palácio do Planalto. Isso fica mais evidente na conclusão da carta, onde eles dizem: “Ratificamos os nossos cumprimentos pela vitória eleitoral de Vossa Excelência, registrando que estamos totalmente comprometidos com a luta por bons destinos  para nossa Pátria, e à disposição para o diálogo e o entendimento nacional”. Falam em nome de dezenas de milhões de brasileiros cujo futuro depende de aççoes de Brasília.

Na carta ao presidente eleito, os governadores evitam floreios e vão direto ao que interessa, propondo a definição de uma agenda positiva para o País, que inclua o Nordeste, com medidas que de fato garantam a retomada do crescimento econômico. Ao mesmo tempo em que, por meio do diálogo, sejam definidas e adotadas providências que devolvam o equilíbrio financeiro aos Estados, a exemplo do Maranhão, que contabiliza e amarga perda R$ 1,6 bilhão em receita do FPE. O passo inicial e inadiável deve ser a retomada das obras federais paradas, o que significará a circulação de capital, a geração de emprego e o incremento da receita tributária.

– O centro da agenda não pode ser a paralisia da economia. Tem de ser o crescimento da economia e a geração de oportunidades,  e para isso, obras federais são fundamentais para que o Brasil volte a crescer – assinalou o governador Flávio Dino, ratificando declarações feitas mesmo antes do desfecho da eleição presidencial, como recado aos dois candidatos que foram para o segundo turno, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Ontem, Flávio Dino reafirmou o seu entendimento: “Tivemos uma perda acentuada de receitas nos últimos anos por parte do Governo Federal, no que se refere a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso impactou muito fortemente os fundos de participação. Precisamos encontrar uma agenda que reponha esses recursos, que são fundamentais para a manutenção de serviços públicos”.

Os governadores do Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe sabem que não terão dias fáceis pela frente. Isso porque não há dúvida de que o futuro presidente parece determinado a fragilizar adversários políticos do seu Governo e não esconde que os líderes nordestinos serão seus alvos preferenciais. Ao mesmo tempo, sabe que uma política agressiva contra os governos nordestinos poderá funcionar como tiro no pé. Se tiver mesmo alguma inteligência política, já deve saber que o blábláblá vazio nas redes sociais começa a perder substância, porque logo, logo o cidadão cobrará resultados, e esses dificilmente surgirão se o Governo da União não realizar ações articuladas com os Governos estaduais.

A carta a Jair Bolsonaro praticamente roteiriza a agenda positiva proposta pelos governadores Flávio Dino (MA), Paulo Câmara (PE), Luciano Barbosa (AL, em exercício), Belivaldo Chamas (SE), Wellington Dias (PI), Rui Costa (BA) e os governadores eleitos  João Azevedo (PB) e Fátima Bezerra (RN).  E se o presidente eleito quiser mesmo pacificar e desenvolver o País, terá de fazê-lo dentro de um ambiente político saudável, no qual os contrários se confrontem, mas com foco no bem-estar do cidadão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Presidente da Famem comemora os resultados da XXI Marcha dos Municípios à Brasília

Foi produtiva a XXI Marcha à Brasília em defesa dos Municípios, tendo como resultados o anúncio, pelo presidente Michel Temer, do edital para a contratação dos médicos que substituirão os médicos cubanos no Mais Médicos, e a edição de decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para o tão esperado Encontro  de Contas dos Municípios e da União. Além disso, os líderes municipalistas conseguiram a aprovação, por Comissão Especial da Câmara Federal, da PEC 391/2017, que eleva em 1% a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, que teve participação intensa nas articulações com o Governo Federal e com o Congresso Nacional, considerou bem sucedida a edição deste ano da Marcha.

Um dos momentos decisivos da Marcha dos Municípios, segundo o presidente da Famem, foi o encontro, na segunda-feira (19), com o presidente Michel Temer, que foi homenageado pela  Confederação  Nacional dos Municípios (CNM), na forma de uma placa que lhe foi entregue pelo presidente da entidade. Para a cúpula da CNM, o presidente Michel Temer foi correto e atendeu a alguns pleitos importantes feitos pelos municípios. O próprio presidente da Famem destacou o bom relacionamento com o movimento municipalista.

Quanto aos ganhos reais do movimento, Cleomar Tema explicou que a norma que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro de Contas, um dos pleitos da XXI Marcha, representa um ganho importante para os municípios. “O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15 anos do movimento municipalista e vai permitir aos Municípios conhecerem os reais débitos e créditos junto à União” assinalou.

Na sua fala aos prefeitos, o presidente Michel Temer declarou: “Vocês falaram que sempre vinham de pires na mão, no meu Governo vieram com prato fundo e conseguimos preenchê-lo, especialmente com essas três colheradas que demos hoje. Se o Município for forte, a União será forte. Começamos a fazer descentralização, com a ideia de atender as postulações municipalistas, e o exercício democrático depende dessa descentralização. O autoritarismo concentra, e a democracia descentraliza”. O presidente da República pediu uma salva de palmas “àqueles que têm contato direto com o eleitorado, que, no dia a dia, são parados pelo eleitor no bar, na sua casa, onde esteja; àqueles que são os pilares da democracia, os prefeitos, vice-prefeitos e os vereadores”.

Ontem, o presidente da Famem foi à Câmara Federal para manifestar agradecimento aos deputados federais Rubens Jr. (PCdoB), João Marcelo (MDB) e Sarney Filho (PV), que integraram a Comissão Especial que aprovou a PEC 391/2017, que eleva em 1% a receita do FPM. Para ele, é necessário um esforço concentrado em torno da matéria, porque a instituição desse 1% na cota do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros. “Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e Sarney Filho pelo empenho, e peço para que incentivem seus colegas para que a análise da proposta tenha celeridade”, declarou Cleomar Tema.

 

Por iniciativa do presidente Othelino Neto, Assembleia Legislativa homenageia a Receita Federal

A Assembleia Legislativa homenageou ontem a Receita Federal do Brasil pelos seus 50 anos de existência, tempo em que se consolidou como uma das instituições mais importantes no processo de desenvolvimento do País. “Não há como negar o quanto é vital a atuação da Receita Federal para a promoção da justiça social, administrando a arrecadação de tributos que garantem o financiamento das políticas públicas visando à melhoria de vida da população”, declarou o presidente Othelino Neto (PCdoB), que é economista de formação.

O presidente da Assembleia Legislativa entregou uma placa alusiva aos 50 anos da Receita Federal ao atual delegado regional da instituição em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia. Assinalou que no transcurso deste meio século, a Receita Federal vem se consolidando como instituição moderna e inovadora. “Na década de 1990, foi adotada uma nova filosofia: o Centro de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a resolver seus problemas com o fisco em um único local. A nova Receita cuida dos principais tributos federais, da aduana, das contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à sonegação fiscal”, complementou o presidente da Assembleia Legislativa.

O delegado da Receita Federal em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia, e o ex-delegado Manoel Rubim da Silva ocuparam a tribuna e exaltaram o papel histórico da instituição para o País, salientando também a importância do trabalho desempenhado pelos auditores fiscais, analistas tributários e demais servidores do órgão pelo alto grau de eficiência e comprometimento demonstrados ao longo desses anos. Roosevelt Aranha Saboia afirmou: “Ao longo dessas cinco décadas de dedicação e trabalho, a instituição consolidou-se como grande patrimônio do povo brasileiro”.

São Luís, 21 de Novembro de 2018.

 

 

É verdade nua e crua que muitas doses de incerteza estão por ganhar definição no campo político nacional nos próximos quatro anos, a começar pela enorme e incômoda incógnita que já se instala em Brasília para dar as cartas no Brasil a partir de janeiro do ano que vem. E é igualmente verdadeiro que dentro desse contexto as principais figuras políticas do País já se mexem de olho na sucessão presidencial de 2022, em movimentos que se repetem nos estados, onde forças já tentam definir rumos com foco naquelas eleições. No Maranhão, a sucessão estadual já é assunto obrigatório em todas as rodas de conversa política, a partir de um dado decisivo: o governador Flávio Dino (PCdoB), hoje a liderança central da política maranhense, não será candidato ao Governo do Estado, podendo disputar a vaga de senador a ser aberta ou alçar voo mais alto, no plano nacional. E é nesse contexto que já se  movimentam quadros que formam um grupo do qual certamente sairão o candidato governista e os candidatos oposicionistas ao Palácio dos Leões.

Um dos principais nomes da lista de prováveis candidatos a governador, o deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT), disse ao experiente jornalista Raimundo Borges, em entrevista publicada em O Imparcial (18/11): “Tenho sempre dito que não faço nenhum projeto pessoal, individual. O projeto majoritário é do grupo. Estou preparado para todos os projetos que o grupo definir. Hoje o grupo tem um comandante, que é Flávio Dino. Vamos aguardar. É cedo para discutir isso”. Ou seja, Weverton Rocha é pré-candidato, avisa que está “pronto” e, surfando num mandato senatorial de oito anos, aguarda o momento certo para colocar as cartas na mesa.

Weverton Rocha não está sozinho na banda dinista do tabuleiro sucessório, e que não será ungido pura e simplesmente. Nesse campo está, por exemplo, o deputado federal reeleito Rubens Pereira Jr. (PCdoB), um dos mais fiéis, ativos e destacados membros do “núcleo de ferro” do governador. Fala-se muito do deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB), reconhecido como o principal estrategista e operador político do grupo dinista e que saiu dos bastidores para virar protagonista ao receber 134 mil votos para a Câmara Federal; e ainda do deputado estadual e federal eleito Bira do Pindaré (PSB), militante de primeira hora. Nesse grupo pontifica com destaque o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr. (PDT), gestor experiente e político respeitado e que tem um longo curso pela frente; assim como o presidente reeleito da Assembleia Legislativa, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), que ganhou musculatura nas urnas, e da deputada federal e senadora eleita Eliziane Gama (PPS). E, por fim, o vice-governador Carlos Brandão (PRB), que sucederá o governador Flávio Dino. Há também os “sem mandato”, mas com prestígio suficiente para serem considerados no grupo dinista, caso de Felipe Camarão (DEM), secretário de Educação, por exemplo.

Na seara de aliados do governador Flávio Dino alguns nomes se movimentam de olho no Palácio dos Leões. O mais ousado e estruturado é o deputado estadual e federal eleito Josimar Maranhãozinho (PR), campeão de votos para a Assembleia Legislativa em 2014 e para a Câmara Federal em 2018, e que não esconde o objetivo de se candidatar a governador. Há projetos remotos em andamento, alinhavados cuidadosamente, como os dos deputados federais reeleitos Juscelino Resende (DEM) e André Fufuca (PP), dois casos bem sucedidos da nova geração.

No campo oposicionista ainda se fala na ex-governadora Roseana Sarney (MDB), mas poucos acreditam que ela se desaposente mais uma vez para encarar as urnas. Inclui também a ex-deputada Maura Jorge (PSL), se ela conseguir entrar na onda bolsonarista, como pretende.  Dizem nos bastidores que o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, estaria inclinado a disputar o Governo em 2022. Nesse campo, o projeto de poder mais consistente e bem concebido até agora é o do deputado estadual e federal eleito Eduardo Braide (PMN), que no momento mira a Prefeitura de São Luís, mas não esconde que seu objetivo maior é se tornar inquilino do Palácio dos Leões, se possível em 2022, num movimento arrojado, e provavelmente como braço do bolsonarismo.

O dado importante desse rascunho primário de uma lista de possíveis candidatos a governador é que ele não é formal nem é fruto de posicionamentos declarados. Os nomes, no entanto, são os que no momento fazem diferença no cenário estadual e por isso encontram-se, cada um a seu modo, credenciados para entrar na briga.

 

PONTO & CONTRAPONTO

José Sarney deu aval ao convite de Ibaneis Rocha a Sarney Filho para ser secretário no DF

A escolha do deputado federal Sarney Filho (PV) para a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal teve o suporte do ex-presidente José Sarney (MDB). A ação do paizão foi registrada pela coluna política do jornal O Estado de S. Paulo, em nota sob o título “Bênção”, e cujo teor é o seguinte: “Antes de convidar Sarney Filho para secretário de Meio Ambiente do DF, o governador eleito, Ibaneis Rocha, ouviu o ex-presidente José Sarney”. Explicação: Ibaneis Rocha é do MDB, cria do grupo do ex-governdor emedebista Joaquim Roriz, este por sua vez foi cria de José Sarney, a quem era muito ligado. Sarney Filho jamais seria convidado para o cargo como indicação do PV, que fez parte da coligação do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), fazendo oposição pesada à candidatura de Ibaneis Rocha. Tanto que o anúncio da escolha desencadeou uma reação de revolta dentro do PV candango, que em nota criticou duramente Sarney Filho por ter aceitado o convite e pediu à Executiva nacional da agremiação verde, à qual o ex-ministro pertence, que “tome providências enérgicas” contra ele. Como nada tem a perder a essas alturas do campeonato, Sarney Filho não está nem aí para a reação do PV, postura que demonstrou durante a campanha eleitoral, na qual ignorou solenemente a candidatura presidencial de Marina Silva (Rede), que teve o PV como principal aliado, representado na chapa com o candidato a vice, ex-deputado federal paulista Eduardo Jorge, que foi candidato a presidente da República em 2014. Não será surpresa se Sarney Filho desembarcar do PV, ingressar no MDB e vier a disputar uma vaga na Câmara Federal por Brasília, onde o ex-presidente ainda tem forte influência sobre os candangos emedebistas.

 

Assediado pelo PSL, Eduardo Braide examina o cenário para decidir seu futuro partidário

Não é fácil a situação do deputado estadual e federal eleito Eduardo Braide, por mais confortável esteja sobre o colchão de quase 190 mil votos que recebeu nas urnas em Outubro. O parlamentar terá de resolver a sua situação partidária, já que o PMN não tem qualquer futuro como agremiação partidária. Braide terá de migrar para uma legenda mais sólida, que lhe dê suporte para concretizar os projetos que já desenhou, sendo o primeiro deles disputar a Prefeitura de São Luís em 2020 e, na sequência, e se for mesmo o caso, o Governo do Estado em 2022. O parlamentar, que representa uma fatia esclarecida e democrática da direita, está sendo assediado pelo PSL, partido que saiu do quase anonimato para se transformar numa força difusa e furta-cor na onda liderada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Político jovem, mas que tem os pés no chão, Eduardo Braide está examinando cuidadosamente o convite, feito também ao deputado federal eleito Pastor Gildenemyr (PMN). Braide sabe que corre o risco de ser tragado e desaparecer na Câmara Federal como um governista a mais. Há outras opções, como se filiar ao MDB ou PSDB, partidos de centro que estão precisando de lideranças novas e que lhe darão espaço para uma atuação parlamentar independente e consistente. Tem muito tempo para refletir e encontrar o melhor caminho.

São Luís, 20 de Janeiro de 2018.

 

 

Três movimentos político-partidários estão em curso no Maranhão e, se concretizados, definirão o quadro de forças políticas que se baterão pelo poder já nas eleições municipais de 2020. O primeiro é uma provável fusão do PCdoB com o PPL, que poderá garantir a existência do primeiro, ameaçada pela cláusula de barreira aplicada aos resultados das eleições de Outubro. O segundo é guerra que se desenha dentro do MDB pelo comando do partido, com um grupo reivindicando que a direção da legenda no Maranhão seja entregue à nova geração. E o terceiro é a possibilidade de o deputado estadual e federal eleito Eduardo Braide, que controla o PMN, se filiar ao PSL e assumir o comando do braço partidário do Governo Jair Bolsonaro no estado. Claro que existem outros campos partidários – como o PSDB, por exemplo –  que,  destroçados nas urnas, começam a juntar o que sobrou para organizar a sobrevivência, mas os movimentos  envolvendo o PCdoB, o MDB e PSL poderão nortear o cenário político do Maranhão nos próximos tempos.

O PCdoB, mesmo com o desempenho excepcional no Maranhão, com a reeleição do governador Flávio Dino, dois deputados federais (Márcio Jerry e Rubens Pereira Jr.), uma expressiva bancada com seis deputados estaduais, que se somaram a 46 prefeitos e centenas de vereadores, não atendeu às exigências da legislação eleitoral no plano nacional e entrou na rota dos partidos ameaçados de extinção. No momento, o presidente da agremiação, Márcio Jerry, comanda uma série de conversas como o principal estrategista e articulador do partido e do Governo Flávio Dino, dentro das regras, para fortalecer o partido, sendo a fusão com o PPL, também ameaçado, o caminho mais adequado. A regularização da existência do PCdoB o manterá como a maior força partidária em ação no Maranhão, com larga possibilidade de sair das urnas de 2020 tão ou mais forte do que entrou. O PCdoB trabalha com foco em objetivos como ganhar as prefeituras de São Luís e Imperatriz.

No campo contrário, o MDB, que saiu das urnas amargando a mais devastadora derrota sofrida desde que o Grupo Sarney assumiu o seu controle no Maranhão, no início dos anos 90 do século passado, é um partido profundamente dividido. De um lado, uma corrente liderada pelo deputado estadual reeleito Roberto Costa reivindica que o partido seja comandado pela nova geração. Esse movimento se choca frontalmente com a ex-governadora Roseana Sarney, que anunciou interesse em assumir o comando do partido com a saída iminente do senador João Alberto. Ao invés de conter a onda jovem, o aviso de Roseana Sarney só acirrou os ânimos, com vozes da ala jovem também avisando que não aceitarão que ela assuma o comando do partido, havendo emedebistas afirmando que nesse caso deixarão o partido. Esse grupo respeita a velha geração, mas acha que ela já deu o que tinha de dar e que agora é a vez da nova geração traçar os rumos do partido. Os nomes mais cotados para assumir o comando emedebista são Roberto Costa, o deputado federal Victor Mendes, o atual secretário nacional da Juventude, Assis Filho, e o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, podendo, numa hipótese remota, haver um acordo em torno do deputado federal reeleito Hildo Rocha. O objetivo principal do MDB é manter a prefeitura de Imperatriz.

O terceiro movimento envolve o deputado estadual e federal eleito Eduardo Braide, que saiu das urnas como um fenômeno eleitoral, e o PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, que só conseguiu eleger um deputado estadual no Maranhão, Pará Figueiredo. O PSL vem sondando Eduardo Braide para que ele se filie aos seus quadros e, no caso, assuma o comando da agremiação no Maranhão. A proposta é tentadora, porque no caso, Eduardo Braide se tornaria a voz do Governo Bolsonaro no Maranhão, já que os representantes do partido – o vereador Chico Carvalho, que o preside no estado, e a ex-prefeita Maura Jorge, que levantou a bandeira bolsonaristas no Maranhão nas eleições deste ano, não têm cacife político e eleitoral para falar em nome do partido. Político com faro apurado e que mede e pesa todos os seus movimentos, Eduardo Braide avalia a proposta com cuidado extremo. Sabe que jogará nos extremos: se entrar no PSL e o Governo Bolsonaro der certo no Maranhão e no País, terá poder de fogo para bancar qualquer projeto eleitoral; mas, a coisa se não for bem, ele poderá até mesmo comprometer sua carreira, brilhante até aqui. O foco direto  e imediato de Eduardo Braide é se tornar prefeito de São Luís.

Os desfechos desses três movimentos devem acontecer nos próximos dois meses e, com certeza, nortearão os grupos na direção das urnas municipais de 2020.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Especial

12ª FeliS transforma o Multicenter Sebrae num paraíso da literatura

Pense no espaço de exposição do Multicenter Sebrae e o imagine com 70 estandes montados para expor uma enorme quantidade de um único produto: livro. São milhares e milhares deles, que contam tudo sobre a odisseia humana, incluindo história, ciência, arte e ficção. Entre os estandes recheados de maravilhas da literatura, imagine espaços especiais, como a Casa do Escritor, o Café Literário, o Planetário, o Espaço Mulher, o Espaço Criança Sesc, o Espaço da Juventude, o Espaço Criança Semed, o Carro Biblioteca, o Auditório Punga dos Saberes, o Auditório Graça Aranha e o Auditório Casa do Professor.

Tudo isso junto ganhou o nome de 12ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), que para ficar mais especial  é motivada pelo tema “A brasilidade na cultura contemporânea” e tem como patrono ninguém menos do que o escritor maranhense Graça Aranha, o célebre autor de Canaã, um dos marcos da literatura brasileira. É a sexta edição realizada no atual governo, tendo como responsável e avalista maior o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o empenho dos secretários municipais Nonato Chocolate (Turismo) e Marlon Botão (Cultura). Tudo isso viabilizado com recursos da Prefeitura de São Luís, com o patrocínio da Vale e do Governo do Estado via Gasmar e o apoio do Sebrae-MA e do Sesc-MA, Uema, UFMA, e da Associação dos Livreiros do Maranhão e da Potiguar, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, além de uma parceria com a TV Difusora.

A maravilha literária foi aberta oficialmente sexta-feira (16) e permanecerá até o próximo dia 22, funcionando diariamente das 10 às 22 horas. Nesse período, o templo da cultura das letras em que está transformado o Multicenter Sebrae, além de receber e encantar milhares de maranhenses de todas as idades e vieses culturais e também visitantes que que por lá passarão, será um espaço para muitas atividades. Por ali, desfilarão escritores mostrando suas obras, críticos e especialistas discutindo aspectos variados da literatura brasileira e de todas as línguas, serão realizadas conferências e debates, serão abertas oficinas – principalmente para crianças e estudantes -, momentos de autógrafos, enfim, tudo o que é habitual num evento dessa natureza e dessa magnitude. No total, serão realizadas pelo menos 500 atividades paralelas, incluindo shows e apresentações teatrais.

Chama a atenção o fato de a prefeitura de São Luís e seus parceiros manterem um evento literário do tamanho e da abrangência da 12ª FeliS desafiando todos os efeitos da crise econômica que sufoca o País, numa demonstração do grau de compromisso que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. tem com a cultura, segundo destacou o secretário Marlon Botão. “A Feira é uma referência para nós. Metade das 12 edições foi realizada na gestão do prefeito Edivaldo. Isso foi possível graças à construção de parcerias. Consolidamos o evento que é forte na cidade e promove não apenas o livro, mas todas as outras cadeias que a literatura envolve”, disse Marlon Botão, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Jr. no ato de abertura.

E para circular nesse paraíso cultural montado em São Luís não precisa pagar nada. Basta chegar até lá, entrar e usufruir de tudo de bom que um evento dessa natureza costuma proporcionar.

 

Grupo Sarney permanece no palanque, dispara forte contra Flávio Dino e erra todas

Na semana que passou, o Grupo Sarney mostrou que, mesmo triturado nas urnas, permanece no palanque como Oposição e fazendo de tudo para tirar o sono do governador Flávio Dino (PCdoB). Usou seus canhões midiáticos para informar que o Maranhão teria sido rebaixado da posição em que se encontra entre os estados em melhor situação fiscal – equilíbrio entre receita e despesa; afirmou que o Maranhão é o estado que menos investe em saúde; alardeou que o Governo do Estado não terá dinheiro para pagar os aposentados e pensionistas em 2019; e chutou que o Governo do Estado não pagará o 13º salário dos servidores. Por incrível que possa parecer, nenhuma das “informações” – todas divulgadas com destaque -, se sustentou, caindo uma a uma por terra e colocando os veículos, numa situação de desconforto. Isso porque ficou claro que o Maranhão continua apontado pelo tesouro nacional como um dos estados mais bem organizados e cuidados financeiramente; que o Maranhão está na lista dos estados que mais investiram em Saúde nos últimos tempos; o 13º dos servidores está garantido, tendo a primeira parcela (50%) sido antecipada no contracheque de Julho; e sem nenhuma afetação, o governador Flávio Dino assegurou que o pagamento de aposentadorias e pensões em 2019 está garantido, sem qualquer possibilidade de atraso.

São Luís, 18 de Novembro de 2018.