Não surpreendeu a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado da República de eleger pela quinta vez o senador maranhense João Alberto (PMDB) para o cargo de presidente. Na verdade, ele já estava tacitamente eleito desde meados de abril, quando aquela Casa definiu a composição das suas comissões técnicas e permanentes e dos seus órgãos reguladores internos, entre eles o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Sua eleição só não se deu por aclamação porque um senador do Rio Grande do Sul, Martins (PDT), decidiu disputar.  João Alberto foi eleito por 6 a 3.

O Conselho de Ética tem como funções zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar – que é a bíblia da conduta dos senadores – e do Regimento Interno do Senado, que rege o funcionamento da Casa. O Conselho tem também a função de “preservar a dignidade do mandato parlamentar dos senadores”, desde que o senador se mantenha dentro das regras. O mandato dos membros é de dois anos.

Com essa eleição – que não se trata de uma “reeleição”, mas sim da sua escolha para um novo mandato -, João Alberto entra para a história do Senado como o senador que, até aqui, mais tempo exercerá aquele cargo, que é considerado um dos mais espinhosos e complicados da instituição. Espinhoso porque muitas vezes seus integrantes, a começar pelo presidente, têm de tomar decisões duras contra colegas que escorregaram. E complicado, porque o colegiado é obrigado a julgar e, às vezes, recomendar punição – inclusive cassação – de senadores acusados de quebrar o decoro parlamentar. Tais situações via de regra deflagram duras lutas políticas nos bastidores do Congresso Nacional.

Atuante como um dos principais articuladores da bancada do PMDB, João Alberto é considerado um senador íntegro, pois durante toda a sua trajetória parlamentar, incluindo mandatos de deputado estadual e deputado federal, nenhuma ação foi movida contra ele com a acusação de quebra de decoro parlamentar.  Desde o seu primeiro mandato (1999/2007), o PMDB o indicou para a presidência do Conselho, que ele exerceu cumprindo todas as regras. A eleição se deu principalmente por causa do seu desempenho como relator da famosa CPI dos Bancos, presidida pelo também maranhense Luis Carlos Belo Parga (PMDB) e que resultou na prisão de banqueiros e ex-presidentes do Banco Central. Na época, a CPI foi considerada a mais importante depois da CPI dos Anões do Congresso, no início dos anos 90, que terminou com a cassação de vários deputados federais influentes, entre eles o presidente do PMDB do Maranhão, deputado Cid Carvalho.

Em princípio, João Alberto estava determinado a não mais aceitar integrar o Conselho de Ética e, menos ainda, ser eleito presidente mais uma vez. Seu objetivo era direcionar seu mandato para o rumo que mais gosta, que é o da articulação política e partidária , dar assistência às suas bases e brigar pela unidade do PMDB, que considera fundamental para assegurar a estabilidade política e institucional do país. Os tremores que sacudiram o Senado da República nos últimos tempos levaram o PMDB a escalá-lo para comandar o Conselho. Ele terá como vice-presidente o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, considerado um político correto e íntegro, principalmente depois que todas as acusações feitas a ele no Mensalão caíram.

– Vou ser neste Conselho a mesma coisa que fui desde a minha primeira eleição. Ficarei aqui sempre resguardando a Casa e a honra dos senhores senadores, e não titubearei na hora de aplicar a lei – garantiu João Alberto em breve discurso após a eleição. Quem conhece o senador sabe que ele costuma cumprir os compromissos que assume.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Imagens de Jackson

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), comandou ontem o ato de abertura oficial da mostra fotográfica “A vida é combate”, em homenagem ao líder político e ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), morto em 2011. A mostra está instalada na Praça do Rangedor (hall de entrada da Assembleia) e é aberta ao público. O ato teve a participação da ex-primeira-dama do Estado, médica Clay Lago. A mostra é um resgate fotográfico da vida de Jackson Lago e sua trajetória política no Maranhão. Em seu pronunciamento, Clay Lago agradeceu a oportunidade de apresentar à população a história do homem e do político Jackson Lago, que com poucos recursos enfrentou, apenas com a palavra, “a mais velha e desumana oligarquia que o Brasil conheceu”. Segundo a viúva do ex-governador, devido ao sucesso nas eleições de 2006, a postura de enfrentamento ao Grupo Sarney, ela já foi procurada por diversos historiadores do sul e sudeste do país para contar como Jackson Lago, sem o poder das mídias e econômico, conseguiu derrotar Roseana Sarney. Pedetista da mais nova geração, tendo militado na Juventude brizolista, o deputado Rafael Leitoa assinalou que é importante que a população acompanhe a história desse maranhense batalhador, de vida política construída com base na moralidade e na ética”.

Fazendo o que deve

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez ontem o que já deveria estar fazendo há tempos em vez de se desgastar tentando forçar um discurso de denúncias e acusações ao governador Flávio Dino (PCdoB). Na condição de presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, o parlamentar foi à sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e ali se reuniu com líderes de sindicatos de segmentos da indústria maranhense, com quem trocou informações acerca do processo produtivo, de modo a encontrar caminhos para impulsionar o processo econômico. Juntamente com o deputado Júnior Verde (PR), reuniu informações para dar lastro a projetos que visem incrementar o desenvolvimento industrial do Maranhão, um trabalho bem mais produtivo do que criticar o governador do Estado pela decisão de contratar empresa aérea para os deslocamentos do chefe do Executivo para fora do estado.

São Luís, 17 de Junho de 2015.