Inacreditável, sob todos os aspectos, a grave e danosa situação político-administrativa por que passa o município de Paço do Lumiar, um dos dez mais importantes do Maranhão e parte essencial da Ilha de Upaon Açu e da Região Metropolitana de São Luís. Ali, como numa opereta surreal, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), um dos gigantes da política maranhense, afastado no ano passado após ser gravemente afetado por um AVC, tenta reassumir incentivado por sua mulher, a ativa e controvertida advogada Núbia Dutra, sob o protesto zoadento e inadequado de dois filhos e a discutível resistência da prefeita interina Paula da Pindoba, insuflada por partidários que sentiram o gosto do poder e se mostram dispostos a tudo para não perdê-lo. A medição de forças paralisou a máquina administrativa municipal, que atende a mais de 120 mil habitantes e já começa a afetar os serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza pública, por exemplo, exatamente porque os seus operadores não sabem quem está de fato à frente da administração municipal. Para voltar ao comando pleno da Prefeitura de Paço do Lumiar, o prefeito Domingos Dutra precisa do aval da Câmara Municipal.

No lastro de uma vida dedicada às lutas populares, Domingos Dutra voltou à Prefeitura na segunda-feira, após vários meses lutando pela vida em hospitais de São Luís de São Paulo. Retornou a Paço do Lumiar a no início do ano, mas com evidências de que ainda não está plenamente recuperado. Na ida à Prefeitura para reassumir neste dia 02, Domingos Dutra se movimentou normalmente, aparentando bom estado de saúde física, mas estranhamente foi totalmente contido na sua principal característica: a fala. Acompanhado pela primeira-dama Núbia Dutra, o prefeito de Paço do Lumiar distribuiu sorrisos e fez alguns acenos. Ao chegar ao gabinete, teria assinado uma série de atos previamente preparados demitindo todos os secretários e assessores nomeados pela prefeita temporária Paula da Pindoba. Ela, por sua vez, reagiu mandando ao Banco do Brasil ofício proibindo o acesso do prefeito titular Domingos Dutra às contas da Prefeitura até que ele seja devidamente reinvestido no cargo pela Câmara Municipal, que por seu turno teria solicitado à Justiça que Domingos Dutra seja submetido a uma perícia médica que identifique o real estado da sua saúde física e mental. Os movimentos remetem para uma situação de impasse.

Em meio a esse estado de crise envolvendo a Prefeitura de Paço do Lumiar, a população, grande parte dela insuflada por interessados políticos, se inflama, agudizando uma situação de tensão cujo desfecho é imprevisível se uma ampla negociação política para evitar o pior não for feita rapidamente. Domingos Dutra é o prefeito titular e estaria em condições de reassumir, apesar de exibir alguns traços de não estar plenamente recuperado. Paula da Pindoba é a vice que assumiu na interinidade com a obrigação de devolver o cargo tão logo o prefeito manifestasse a intenção de reassumir, independentemente de estar plenamente saudável ou não, pois, ao que parece, não cabe à prefeita interina fazer esse juízo e decidir se devolve ou não o cargo ao titular. Ela não foi eleita com essa prerrogativa, e nesse jogo as regras são claras, e os limites, também. Cabe à Câmara Municipal procurar os mecanismos constitucionais e colocar as coisas em ordem.

Mais que um imbróglio causado pela saúde precária do prefeito Domingos Dutra, a crise político-administrativa que ameaça infernizar Paço do Lumiar tem forte vertente de uma luta pelo poder, que nesse município ocorre, via de regra, fora das regras. E antes que sua gravidade aumente, é necessário que a boa negociação política ocorra no município.  Alguém com credibilidade pessoal e autoridade política – o governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) ou o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, por exemplo – precisa entrar no circuito, e pela via de uma articulação coerente, madura e equilibrada, consiga evitar o agravamento do imbróglio.

PONTO & CONTRAPONTO

Entregues mais 18 ambulâncias compradas com economia da Assembleia Legislativa

Entregues ontem as 18 ambulâncias restantes das 42 compradas com recursos economizados pela Assembleia Legislativa, no valor de R$ 6,6 milhões. O ato de entrega ocorreu no Palácio dos Leões, comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB). As 42 ambulâncias – equipadas com maca, prancha, umidificador, cadeira de rodas, cilindro, balão de transporte para oxigênio, entre outros suportes para atendimento de emergência – foram adquiridas ao custo de R$ 157 mil cada uma e distribuídas para 42 municípios indicados pelos deputados.

Entre as de ontem, foram entregues a de Vargem Grande, destinada pelo presidente Othelino Neto, que no ato declarou: “A entrega dessas ambulâncias é um momento marcante e histórico para o Maranhão. É uma forma pragmática e objetiva de nós, deputados estaduais, além do que fazemos no nosso dia a dia, cumprindo com o nosso dever constitucional, colaborarmos com a saúde pública do estado”.

Participaram o vice-governador Carlos Brandão e os deputados Glaubert Cutrim (PDT), Mical Damasceno (PTB), Zito Rolim (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PDT), Leonardo Sá (PL), Vinícius Louro (PL), Zé Gentil (Republicanos) e Hélio Soares (PL).

Inovador, o projeto idealizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, alcança dois objetivos. O primeiro é a racionalização dos gastos, que resulta em economia expressiva de recursos, e o segundo a aquisição de ambulâncias, um equipamento da maior importância no serviço de saúde dos municípios.

Eduardo Braide já conta com quatro partidos

Na edição de terça-feira (03), a Coluna cometeu um erro de informação em relação à base partidária que dá sustentação à pré-candidatura do deputado federal Eduardo Braide à Prefeitura de São Luís. Informou que, além do seu partido, o Podemos, o parlamentar contaria apenas com o PSC, comandado no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes. Na verdade, Eduardo Braide já conta também com mais dois partidos, o PSD, que tem o deputado Edilázio Júnior como chefe maior no estado, e com o PMN, que já foi comandado pelo próprio pré-candidato e hoje é presidido pelo irmão dele, Fernando Braide.

Assim, ao contrário do que foi divulgado pela Coluna, Eduardo Braide já conta com uma aliança formada por quatro partidos. Sua pré-candidatura está, portanto, lastreada por partidos de centro-direita, que formam a base do Centrão na Câmara Federal. Podemos, PSC e PSD são agremiações de peso no Centrão. O Podemos tem como figura central o senador paranaense Álvaro Dias, enquanto o PSC é atualmente controlado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzer – que tem projeto de candidatura a presidente da República –, e o PSD é nacionalmente controlado pelo ex-prefeito de São Paulo. Gilberto Kassab. O PMN é um zero à esquerda no contexto partidário: seu púnico deputado federal era o próprio Eduardo Braide, que ao trocá-lo pelo Podemos o empurrou de vez para o limbo partidário brasileiro.

São Luís, 04 de Março de 2020.