A pandemia causada pelo novo coronavírus escancarou de vez os problemas das cidades brasileiras, entre elas São Luís, no que diz respeito a infraestrutura, saneamento e geração de emprego e renda. Isso quer dizer, por exemplo, que governar a Capital do Maranhão, com seus 1,2 milhão de habitantes, significará também manter, ao mesmo tempo, políticas de assistência social e intensificar o combate à pobreza com geração de renda. E tudo indica que o eleitorado vai analisar cuidadosamente os candidatos e seus projetos, para escolher aquele que de fato poderá resolver a crise sanitária e crise econômica, encerre o século XX e insira a cidade no século XXI. Essa nova realidade imposta pela pandemia certamente vai diminuir o risco de aventura nessa eleição.

Os desafios e as perspectivas foram elencados por Rubens Pereira Júnior, atual secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano, que se prepara para se desincompatibilizar na quarta-feira (03/06), para reassumir seu mandato de deputado federal pelo PCdoB, e assumir em definitivo a condição de pré-candidato à Prefeitura de São Luís com o aval do governador Flávio Dino. O processo de desincompatibilização se dará no pesado cenário de incertezas políticas, a começar pelas datas das eleições municipais, marcadas para 04 de Outubro (1º turno) e 25 de Outubro (2º turno), mas que poderão ser mudadas. Rubens Júnior defende o adiamento, por causa da pandemia, e propõe que o pleito seja realizado nos dias 15 de Novembro (1º turno) e 06 de Dezembro (2º turno). “Haverá tempo para a diplomação dos eleitos”, avalia.

Visivelmente disposto a chegar à Prefeitura de São Luís, que em princípio é também cobiçada por 11 pré-candidatos, o ainda secretário das Cidades avalia que, além de escancarar os problemas de infraestrutura urbana, sociais e econômicos de São Luís, a pandemia do novo coronavírus imporá também mudanças drásticas no modelo das cidades. Nada será como antes, na sua avaliação. “Vamos ter de mudar o conceito de transporte de massa, de concentrações, do trabalho em grupo, das áreas de lazer. Teremos de usar muita tecnologia”, prevê, chamando atenção para o fato de que todas essas mudanças terão de ser feitas paralelamente a um “combate enérgico” à pobreza, com a manutenção das políticas sociais e programas arrojados de geração de emprego e renda. As mudanças exigirão muito planejamento e, principalmente, “muita determinação”.

Rubens Júnior diz que, em vez de assombrá-lo, desmotivá-lo, os problemas causados e exacerbados pela pandemia aumentaram sua determinação de chegar à Prefeitura de São Luís, cidade onde nasceu, estudou – é advogado formado na UFMA -, constituiu família e se iniciou na política. “Me preparei a vida inteira para isso”, diz, ao alto dos seus 36 anos, dois mandatos de deputado estadual e cumprindo o segundo de deputado federal. E exibindo convicção insuspeita, acrescenta que sabe exatamente o que fará se o eleitorado o instalar no gabinete principal de do Palácio de la Ravardière a partir do dia 1º de Janeiro do ano que vem. E não esconde sua linha de ação: “Sou da Escola Flávio Dino de fazer política, que é focar nos mais pobres, como fez também o presidente Lula”.

Quando reassumir seu mandato parlamentar na quinta-feira, Rubens Júnior assumirá também a condição de pré-candidato à prefeito, mas assinalando que seu foco será a pandemia. Paralelamente, intensificará articulações para consolidar sua pré-candidatura dentro e fora do partido, certo de que já conta com o apoio do PP, comandado no estado pelo deputado federal André Fufuca, e pelo DC. Avalia que poderá ter o PT e o Cidadania nessa aliança. Indagado sobre o PDT, diz que tem boas relações com o senador Weverton Rocha, presidente do partido e que ainda não retirou a pré-candidatura do vereador-presidente Osmar Filho, e com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Se não fizermos uma aliança no primeiro turno, nos juntaremos no segundo, mas o certo é que não haverá briga entre nós”, assinala.

O fato é que, mesmo em meio a um cenário nebuloso causado pela pandemia do novo coronavírus e pela incerteza com relação às eleições municipais, Rubens Júnior assumirá sua posição de pré-candidato determinado chegar ao comando da Prefeitura de São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Especial

Manifesto mobiliza democratas contra crises e tensões que assolam o Brasil

Ciente do risco que correm as instituições democráticas por conta articulação de forças minoritárias e antidemocráticas que tentam arrastar o Brasil para o limbo do reacionarismo político, e também dos gigantescos desafios sanitários, sociais e econômicos que foram impostos ao País e ao mundo pela pandemia do coronavírus, a Coluna abre espaço para o movimento suprapartidário e sem amarras ideológicas, por meio do qual democratas brasileiros chamam a Nação à razão para garantir que nosso País continue como uma democracia estável, que comporta os choques das diferenças. Trata-se do Manifesto Estamos Juntos, assinado por ex-presidentes, governadores, prefeitos deputados, senadores, vereadores, sindicalistas, artistas, intelectuais, professores, profissionais de todas as áreas, todos cidadãos conscientes da importância que é viver em democracia. Segue a íntegra do Manifesto, até ontem à noite assinado por mais de seis mil pessoas, entre elas personalidades como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o governador Flávio Dino (PCdoB).

Manifesto Estamos Juntos

Brasil, 29 de maio de 2020

Somos cidadãs, cidadãos, empresas, organizações e instituições brasileiras e fazemos parte da maioria que defende a vida, a liberdade e a democracia.

Somos a maioria e exigimos que nossos representantes e lideranças políticas exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o país.

Somos a maioria de brasileiras e brasileiros que apoia a independência dos poderes da República e clamamos que lideranças partidárias, prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores, procuradores e juízes assumam a responsabilidade de unir a pátria e resgatar nossa identidade como nação.

Somos mais de dois terços da população do Brasil e invocamos que partidos, seus líderes e candidatos agora deixem de lado projetos individuais de poder em favor de um projeto comum de país.

Somos muitos, estamos juntos, e formamos uma frente ampla e diversa, suprapartidária, que valoriza a política e trabalha para que a sociedade responda de maneira mais madura, consciente e eficaz aos crimes e desmandos de qualquer governo.

Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum. Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia.

Defendemos uma administração pública reverente à Constituição, audaz no combate à corrupção e à desigualdade, verdadeiramente comprometida com a educação, a segurança e a saúde da população. Defendemos um país mais desenvolvido, mais feliz e mais justo.

Temos ideias e opiniões diferentes, mas comungamos dos mesmos princípios éticos e democráticos. Queremos combater o ódio e a apatia com afeto, informação, união e esperança.

Vamos juntos sonhar e fazer um Brasil que nos traga de volta a alegria e o orgulho de ser brasileiro.

São Luís, 31 de Maio de 2020.

Não há dúvida de que, a exemplo do que acontece no Brasil inteiro e em todo o planeta, as instituições públicas estão mobilizadas   no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. No Maranhão, além dos braços fortes e bem articulados do Governo do Estado, a começar pela Secretaria de Estado da Saúde, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – com seus 25 mil alunos, 1.840 professores e 1.760 técnicos administrativos ativos e espalhados em São Luís, Pinheiro, Chapadinha, São Bernardo, Codó, Bacabal, Grajaú, Imperatriz e Balsas e um orçamento apertado – certamente entrará na crônica deste momento de perplexidade, sofrimento e incertezas pelo papel de grande relevância nesse esforço. Sob o comando experiente, inteligente e produtivo do reitor Natalino Salgado, que há pouco mais de seis meses voltou à sua direção, a mais importante instituição universitária do Maranhão foi a primeira a suspender atividades presenciais, colocando em marcha uma pequena revolução nos seus procedimentos e entrando na guerra contra o coronavírus com dois instrumentos fundamentais e eficientes: o planejamento de inúmeras ações e o Hospital Universitário.

Diante da pandemia do novo coronavírus, o reitor Natalino Salgado, que é médico e professor, colocou a UFMA em situação de emergência epidemiológica: suspendeu as atividades presenciais, de modo a proteger a comunidade acadêmica. E nesse sentido determinou uma ampla mobilização de todos os setores da instituição para enfrentar a pandemia com ações efetivas. O primeiro passo foi a criação do Comitê Operativo Emergencial de Crise, que o ajudou a tomar decisões rápidas e bem planejadas.

Sem perda de tempo, liberou os estudantes e motivou o staf administrativo a trabalhar em casa, criando uma grande rede virtual que manteve todos os serviços administrativos – processos em andamento, folha de pagamento, atendimento por videoconferência -, em movimento, de modo que todas as engrenagens da estrutura administrativa da instituição continuaram funcionando a contento, sem qualquer prejuízo dos serviços essenciais nos mais diferentes níveis. “Posso dizer que até a produção e o desempenho dos nossos técnicos melhorou”, avalia o reitor.

Na frente de enfrentamento direto à pandemia, o reitor Natalino Salgado posicionou o Hospital Universitário na primeira linha, dando à UFMA um protagonismo plenamente justificado pelo desempenho que alcançou até aqui na guerra ao coronavírus no Maranhão. De início, colocou o HU, com sua estrutura para casos de alta complexidade – a mais completa do estado -, à disposição da rede estadual de atendimento aos casos mais graves de Covid-19.  São 40 leitos de UTI e 65 leitos de enfermaria destinados exclusivamente ao atendimento de doentes com Covid-19. O reitor viabilizou também recursos para reforçar a assistência aos pacientes e melhorar a segurança dos profissionais de saúde. Com esse objetivo, transformou as dependências da Faculdade de Medicina, na Praça Gonçalves Dias, em espaço para descanso e relaxamento desses profissionais da linha de frente.

Além das medidas administrativas e do envolvimento direto do HU na guerra ao coronavírus, o reitor Natalino Salgado organizou e colocou em ação na UFMA uma força-tarefa para cuidar de teleorientação sobre a Covid-19, projetos de assistência social e de extensão, produção de álcool em gel e de equipamentos de proteção individual, tendo como foco principal a segurança e o bem-estar da comunidade acadêmica. Em São Luís, por exemplo, as ações de natureza social ultrapassaram as fronteiras do Campus e alcançaram as costureiras dos bairros do entorno, convidadas para participar de um arrojado grande projeto de confecção de máscaras, assegurando trabalho remunerado a dezenas de mulheres em plena crise.

Nesse contexto, apesar do novo coronavírus, nada menos que 52 ações acadêmicas estão em andamento, entre elas, 27 projetos de pesquisa, cinco produções bibliográficas, cinco produções técnicas e 15 atividades de divulgação, englobando áreas como Medicina, Química, Física, Computação, Engenharia, Comunicação, entre outras. Professores e alunos da pós-graduação continuaram realizando ações e projetos relacionados à Covid-19.

Com essa movimentação intensa, apesar do vazio que atinge as salas de aula e a interrupção da convivência social e acadêmica dentro dos seus muros, a UFMA está em efervescência. E não há dúvidas de que isso se deve ao comando eficiente do reitor Natalino Salgado.

PONTO & CONTRAPONTO

Ao gritar, xingar e ameaçar, Bolsonaro age como quem que está nas cordas e pode cair

“Acabou porra!” Assim o presidente Jair Bolsonaro se expressou no ponto alto da sua inacreditável reação à ação da Polícia Federal que, cumprindo mandados judiciais, realizou a operação de quarta-feira nas residências e escritórios de bolsonaristas suspeitos de integrarem uma rede de disseminação de notícias falsas (fake news) em redes sociais. Estava transtornado e visivelmente determinado a mandar recados ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. Quase aos gritos, avisou que isso não vai mais acontecer, como se acreditasse seriamente que seus arroubos autoritários tivessem o poder de amedrontar. Fez todo tipo de insinuação, sendo uma delas a de que poderá usar medidas extremas contra os Poderes Judiciário e Legislativo. Deixou no ar a possibilidade de ruptura institucional.

Alguém – o ideal seria José Sarney – precisa alertar o presidente que com gritos, insinuações e ameaças ele não irá a lugar algum. O Supremo não está fazendo nada mais do que sua obrigação institucional. Se o ministro Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente o ato de posse do delegado Ramagem para o comando da Polícia federal foi porque houve uma grave suspeita de tentativa de interferência do presidente na instituição policial. Se o ministro Celso de Melo encaminhou para exame e posicionamento do Procurador geral da República em relação a pedido de três partidos políticos para que o celular do presidente seja apreendido, é porque é sua obrigação fazer isso. E se o ministro Alexandre de Moraes determinou que o ministro da Educação seja ouvido pela Polícia Federal para que explique porque chamou os ministros da Corte de “vagabundos” que ele prenderia, é porque em lugar nenhum do mundo, seja no Brasil, nos EUA ou na China, um ministro de Estado faz uma declaração desse teor impunemente. Do mesmo modo, ninguém mundo afora espalha fake news agressivas com certeza na absoluta de que nada lhe acontecerá.

Muitos viram nas palavras do presidente o risco real de uma ruptura institucional. Há também quem viu na postura só uma jogada intimidatória, e nada mais. Isso porque está mais que claro que o presidente Jair Bolsonaro está nas cordas, pois o manto que encobria seu real perfil político está aos poucos sendo retirado, expondo todas as evidências de que, se as investigações avançarem sem restrições, muitas verdades comprometedoras virão à tona.

Assim, em vez de intimidar a Corte e frear as investigações, os gritos do presidente poderão até derrubá-lo. Basta que para isso os ministros do Supremo mantenham a serenidade e cumpram a lei, doa em quem doer.

Júlio Pinheiro se prepara para renunciar à cadeira de vice

O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), está apenas aguardando o momento certo para comunicar à Câmara Municipal sua renúncia. Ele vai concorrer a mandato de vereador, depois de se dar conta de que o seu projeto inicial, que era disputar a Prefeitura, não deu certo. Júlio Pinheiro já teria comunicado sua decisão ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry. Se formalizar mesmo a mudança, será candidato forte a um gabinete no Palácio Pedro Neiva de Santana.

São Luís, 29 de Maio de 2020.

“A única coisa certa nesse momento é que não vou disputar as eleições em 2022 por causa da minha idade. Contudo, podemos lançar o Rui Costa (governador da Bahia) ou apoiar outro nome, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, sem nenhuma dificuldade. Estamos aqui para conversar”. Com essa declaração, dada ontem em entrevista à rádio Jovem Pan Aracaju, o ex-presidente Lula da Silva colocou o governador Flávio Dino (PCdoB) no centro do debate que o PT começa a travar no âmbito da esquerda sobre a sucessão presidencial em 2022. O ex-presidente começa, de fato, a descartar sua candidatura e abrir caminho para que novas lideranças do campo progressista alcem voos mais altos sem a preocupação de enfrentá-lo como adversário. Trata-se de uma posição em processo de amadurecimento, consolidando-se a cada manifestação do líder petista, o que abre caminho para que novas lideranças, como o governador do Maranhão, por exemplo, ocupem de fato espaços no cenário sucessório presidencial.

Até pouco tempo atrás, Lula da Silva alimentava a expectativa de que poderia vir a ser o candidato do PT para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022. Até então, minimizou o quanto pôde a importância política de novos líderes, entre eles o governador do Maranhão, como que preocupado em reservar ao PT a vaga de candidato para um projeto solo ou para comandar uma aliança de centro-esquerda. Os fatos, porém, levaram o ex-presidente a avaliar melhor o cenário e fazer uma cuidadosa e oportuna revisão do seu discurso. A declaração dada ontem à emissora sergipana marcou a mudança do discurso. Primeiro porque admitiu lançar o governador baiano Rui Costa, revertendo a tendência “natural” de manter o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad como candidato petista para peitar Jair Bolsonaro em 2022. O governador baiano representa uma corrente mais pragmática dentro do PT, agora com força para pesar nas decisões maiores do partido, como a escolha do candidato presidencial, por exemplo.

Quando admite apoiar Flávio Dino na corrida ao Palácio do Planalto, caso ele venha ser mesmo candidato, Lula da Silva mostra que de fato flexibilizou sua posição, já que quando falava em sucessão presidencial não citava o governador maranhense – nem o baiano, vale registrar. A mudança se dá por uma razão cristalina: com seu governo avançado e seus movimentos políticos ousados e consistentes, o governador do Maranhão tornou-se uma personalidade política nacional. E que chegou a esse patamar lastreado pelos bons resultados do seu Governo, apesar do boicote que sofre por parte do Governo Federal, e pelas posições políticas firmes em relação ao presidente Jair Bolsonaro. Não foi sem razão que o presidente da República o colocou em lugar destacado na sua lista de inimigos políticos.

Além de conhecer o seu preparo técnico e intelectual, Lula da Silva tem a leitura de que Flávio Dino é um político consistente e coerente, perfil que vem se mantendo irretocável desde que atuou na linha de frente contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, posição que foi confirmada quando defendeu a inocência da petista no processo da Lava Jato, acusando o então juiz Sérgio Moro de armação, e quando abraçou a candidatura presidencial de Fernando Haddad e deu-lhe mais de 70% dos votos no Maranhão – nenhum governante petista conseguiu o mesmo em 2018. Finalmente, o governador Flávio Dino mantém coerência fazendo dura, mas civilizada, oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Esse conjunto de fatores deram ao governante maranhense uma visibilidade que nenhum outro governante da ala, incluindo o petista baiano Rui Costa, progressista conseguiu.

A manifestação do ex-presidente Lula da Silva fortalece expressivamente a imagem política do governador Flávio Dino, que se move para ampliar sua projeção nacional com possibilidade de seguir três caminhos: entrar de fato na corrida presidencial, disputar uma vaga de senador ou simplesmente permanecer no comando do Estado até o fim do seu mandato, “e voltar a dar aulas na UFMA”.

PONTO & CONTRAPONTO

Pedro Lucas encara o incômodo de se solidarizar com Roberto Jefferson

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes viveu ontem uma situação extremamente complicada, que muitos definiriam como uma “saia justa”. Na condição de líder do PTB na Câmara Federal, ele se viu na obrigação ética de manifestar solidariedade ao presidente nacional do seu partido, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, suspeito de ser um disseminador de notícias falsas e agressões ao STF em redes sociais e cuja residência foi alvo de operação da Polícia Federal. Roberto Jefferson, que foi expurgado da Câmara Federal e preso por envolvimento direto no Mensalão, por ele denunciado, é agora apontado como integrante de uma milícia virtual de orientação bolsonarista.

– Me solidarizo com presidente do PTB, Roberto Jefferson, que teve sua casa alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal. De acordo com a nota de repúdio do PTB, o inquérito não tem respaldo constitucional e fere o direito de livre expressão do presidente do partido – declarou Pedro Lucas Fernandes. Sua reação é movida por dois sentimentos. Primeiro porque é hoje nome de peso dentro do partido comandado por Roberto Jefferson, tendo inclusive sido mantido líder na Câmara Federal. Depois, Pedro Lucas e seu pai, o ex-deputado federal e atual suplente de senador Pedro Fernandes, mantêm sólidas relações de amizade com o controvertido presidente do PTB.

O jovem parlamentar maranhense enfrenta uma situação nada fácil, porque o líder petebista que ele defende é suspeito de praticar “graves ofensas ao Supremo e seus integrantes, com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, segundo o despacho do ministro Alexandre de Moraes.

Milicianos virtuais que operavam por Bolsonaro podem parar atrás das grades

A operação policial realizada ontem nas residências e escritórios de empresários e blogueiros bolsonaristas suspeitos de integrar uma rede de alastramento de notícias falsas (fake news) criou mais um foco de tensão institucional entre o presidente Jair Bolsonaro e sua turma e o Supremo Tribunal Federal, mas também pode ter sido um passo importante para colocar um freio no uso criminoso das redes sociais.

Tudo leva a crer que a incômodo causado no Palácio do Planalto decorre do fato de que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) figura como principal suspeito de ser o operador e financiador de grupos que atuam nas redes à serviço do presidente e seus familiares. Tanto que Eduardo Bolsonaro, que andava meio sumido em meio à crise política, reapareceu usando a tática “a melhor defesa é o ataque”, admitindo em posts recentes que poderá ser apanhado ´pela CPI que apura o crime das notícias falsas nas redes sociais.

O presidente da República e a turma de apoiadores visitada ontem pela Polícia Federal nas primeiras horas da manhã sabem que o cerco está se fechando e que, ao contrário do que imaginam, o Supremo não está tremendo nas bases com os seus arroubos, advertências e ameaças a ministros. A operação deixou claro que se essa turma não tiver bons álibis nem bons advogados, correm sério risco de parar atrás das grades, sem que o chefe maior da turma nada possa fazer para impedir.

São Luís, 28 de Maio de 2020.

“De um lado uma tentativa de intimidação, de contenção, em relação às investigações dirigidas ao presidente da República e sua família. E de outro lado, a tentativa de instrumentalização política de investigações que podem até ser legítimas, mas que são objetivamente maculadas quando uma deputada federal palaciana, antes do evento, anuncia que ele ocorrerá contra o adversário político do presidente da República. É preciso ter investigação, porém sempre com seriedade e respeito às leis”.

Com essa declaração, feita em tom de alerta, divulgada ontem à noite no Jornal Nacional, alcançando milhões de brasileiros, o governador Flávio Dino (PCdoB) entrou de cabeça na medição de força política dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A reação do governador do Maranhão ao que aconteceu ontem no Rio de Janeiro o colocou no epicentro da crise política nacional. Ele sabe que poderá enfrentar jogo duro se a PF vier de fato ser instrumentalizada politicamente, mas deixa claro que está preparado para o embate.

Sem passar a mão cabeça do governador fluminense Wilson Witzel (PSC), que foi alvejado pela ostensiva e surpreendente “Operação Placebo”, que investiga suspeita de desvios na área de Saúde do Governo do Rio de Janeiro, o governador do Maranhão alertou para a possibilidade do uso político da PF e defendendo que a suspeita tem de ser investigada, mas de maneira isenta, sem a mão da família Bolsonaro Wilson Witzel reagiu com indignação à invasão do Palácio das Laranjeiras, residência oficial do chefe do Governo fluminense, pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão de elementos que possam servir de prova para a denúncia da existência de uma organização criminosa desviando, com o aval de Wilson Witzel, recursos da Saúde destinados à construção de hospitais de campanha para atender a infectados pelo novo coronavírus no Rio de Janeiro.

Flávio Dino bateu forte chamando a atenção para o fato de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alimenta política de dois pesos e duas medidas. Contra adversários políticos, caso de Wilson Witzel, a PF atua fortemente, mas contra aliados e familiares do presidente, investigações são lentas, quando não paralisadas. Destacou também na sua fala a participação da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL), que numa entrevista de rádio na noite de segunda-feira dera pistas sobre a “Operação Placebo” no Rio de Janeiro, avisando que outros governadores estariam sendo investigados pela PF sob suspeita de desvio, demonstrando receber informações privilegiadas da PF, o que macula gravemente as operações em questão.

Flávio Dino sabe que figura na “lista negra” de Jair Bolsonaro e sua turma – filhos e ministros mais chegados. Primeiro porque é um militante da esquerda e depois porque lhe faz Oposição com autoridade política e correção institucional. Além disso, o governador do Maranhão é hoje uma das vozes mais autorizadas do universo político nacional. Primeiro porque realiza um Governo com forte viés social e indiscutível responsabilidade fiscal. E depois porque vem dando ao País uma demonstração de que é possível alcançar estabilidade política construindo uma aliança com 16 partidos, formando um arco que vai da esquerda à direita, coma compreensão de que num estado democrático divergentes podem conviver sem tensões nem traumas.

O governador Flávio Dino não chega ao epicentro da política nacional como Oposição ao presidente Jair Bolsonaro por acaso. Seu perfil ideológico e suas posições em defesa da democracia e do estado de direito são base do discurso com que desembarcou no tabuleiro da política estadual e nacional. De todos os atuais governadores, ele é o mais coerente, a começar pelo fato de que até agora não fez qualquer concessão ao extremista de direita Jair Bolsonaro, só admitindo a relação institucional por ser essa o principal fundamento da democracia. No mais, é confronto aberto, de preferência civilizado.

PONTO & CONTRAPONTO

PSOL monta chapa para disputar Prefeitura e cadeiras na Câmara Municipal

Depois de recusar várias propostas de aliança, o PSOL decidiu seguir sozinho e avança na construção do seu projeto para as eleições em São Luís, onde vai disputar a Prefeitura tendo o professor, advogado e jornalista Franklin Douglas, que o preside o Diretório de São Luís, como candidato a prefeito. Essa posição foi reforçada segunda-feira (25), durante reunião em que as principais lideranças do partido discutiram o cenário de indefinição em relação às eleições municipais, ao mesmo tempo em que optaram por prosseguir com os preparativos para a disputa.

Além de disputar o Palácio de la Ravardière, o PSOL decidiu reunir toda a sua força política e eleitoral na briga por vagas na Câmara Municipal. Para tanto, já conta com um grupo de pré-candidatos a vereador, formado por Carlos Wellington, Gentil Cutrim, Gleick Maia, Leonel Torres, Odivio Neto, Wagner Aquino, Francilene Cardoso, Gil Maranhão, Raimundo Aru, Raimundo Arouche e Magno Cutrim.

Diante da indefinição em relação à data de realização das eleições, o PSOL vem seguindo os prazos do calendário eleitoral, se organizando para o embate político e eleitoral. Movimenta-se apostando alto no uso político das mídias sociais, a partir da avaliação segundo a qual elas serão decisivas na corrida eleitoral.

Weverton Rocha propõe reforço na proteção de jornalistas

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou projeto de lei propondo punição mais dura – como agravamento de pena, por exemplo – para quem agredir profissionais de imprensa. A iniciativa do senador é uma reação à crescente hostilização de jornalistas pelas milícias bolsonaristas, que seguem o exemplo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aumenta a cada dia sua agressividade em relação a profissionais da comunicação. “É inaceitável o crescente número de agressões contra jornalistas. Apresentei um projeto que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. A imprensa livre é um dos pilares da democracia”, destacou o senador.

A proposta do senador Weverton Rocha é feita em boa hora. O mister de informar, que dá ao jornalista uma dimensão destacada no cenário nacional, vem incomodando os que não suportam conviver com a verdade.

São Luís, 27 de Maio de 2020.

No seu discurso de posse, ontem, o novo presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mandou um recado direto aos partidos políticos e aos atuais 5.570 prefeitos e 57.942 vereadores: as eleições municipais serão realizadas neste ano, se não no dia 4 de outubro, em outra data que garanta a posse dos eleitos no dia 1º de Janeiro de 2021. E foi contundente ao avisar que a ideia de esticar em dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, para que o pleito municipal coincida com as eleições gerais de 2022, está fora de questão, não devendo sequer ser levada a sério. Em resumo: o novo chefe maior da Justiça Eleitoral brasileira bateu martelo decidindo que os 5.570 municípios elegerão seus novos prefeitos e vereadores, apesar do novo coronavírus. Esse recado bateu forte às portas dos prefeitos dos mais de mil pré-candidatos às 217 prefeituras maranhenses, em especial as dos que sonham com a reeleição, e aos milhares de aspirantes às 2.320 cadeiras que formam o universo edílico maranhense.

Um dos endereços mais importantes alcançados pelo recado direto do novo presidente do TSE foi o Palácio de la Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, que nesse tema não é palco de nenhuma tensão, já que o atual inquilino do gabinete principal, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), caminha para fechar o segundo mandato, o que lhe tira o direito a reeleição. A máquina administrativa da Capital vinha sendo cobiçada por 12 pré-candidatos, que na avaliação de observadores atentos serão reduzidos a não mais que oito, que travarão uma guerra pelo comando de uma estrutura que, por conta dos estragos causados pelo coronavírus, ninguém sabe ao certo em que condições se encontrará em janeiro do ano que vem.

Estão no páreo pelo comando administrativo e político da Capital Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (Podemos), Rubens Júnior (PCdoB), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM), Yglésio Moises (PROS), Franklin Douglas (PSOL), Detinha (PL), Carlos Madeira (Solidariedade), Adriano Sarney (PV), Saulo Arcangeli (PSTU) e Wellington do Curso (PSDB). E a grande expectativa se dá em torno do aguardado posicionamento do PDT, que poderá confirmar a aliança com o DEM em torno de Neto Evangelista, compor com o PCdoB em torno de Rubens Júnior, ou finalmente lançar candidato próprio, que numa hipótese muito remota, poderá ser o senador Weverton Rocha, comandante absoluto do partido no estado e que sempre descartou enfaticamente essa hipótese. O mais provável é que o candidato do PDT ou apoiado pelo partido saia de um entendimento que passe pelo Palácio dos Leões. A participação do PDT na corrida à Prefeitura de São Luís dará o tom e o ritmo da disputa.

Nas avaliações informais, baseadas em pesquisas qualitativas feitas até aqui, pelo menos metade dos 31 vereadores de São Luís caminha para a reeleição, enquanto que a outra metade terá de brigar muito para renovar o mandato. Os vereadores da Capital estão sendo muito criticados por conta dos seus movimentos no combate ao coronavírus, mesmo tendo aprovado em sessões virtuais, uma série de medidas proposta pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para instrumentalizar a guerra contra a pandemia. Vale lembrar que a imagem da Câmara Municipal foi muito afetada por uma série de problemas, situação que o atual presidente, vareador Osmar Filho (PDT), que chegou a ensaiar candidatura à prefeito, tem se esforçado para reverter.

O fato é que o recado direto e sem rodeios disparado ontem pelo novo chefe maior da Justiça Eleitoral deixou bem claro que, ao contrário do “jeitinho” dado nos anos 80 do século passado, que, por conta da Assembleia Nacional Constituinte, presenteou os então prefeitos e vereadores brasileiros com mais dois anos de mandato – com exceção dos das Capitais, que foram eleitos em 1985, como a ludovicense Gardênia Castelo (PDS) -, os mandatos serão disputados neste ano, com ou sem o novo coronavírus.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia proíbe suspensão de plano de saúde sem pagamento e confirma calamidade em 20 municípios

Os planos de saúde não poderão suspender atendimento por falta de pagamento durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada ontem pela Assembleia Legislativa ao aprovar projeto de lei proposto pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB) durante a sétima sessão realizada por videoconferência sob o comando do presidente Othelino Neto (PCdoB) e com a participação de 35 deputados. Na mesma sessão, os deputados aprovaram Medida Provisória 312/20 editada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para a contratação de 106 médicos destinados ao programa “Mais Médicos”, considerado fundamental no combate ao novo coronavírus no Maranhão. Aprovadas também as MPs 314/20, que estabelece critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19, e 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). E os deputados Cleide Coutinho (PDT) e Adelmo Soares (PCdoB) obtiveram o apoio do plenário ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19. Além disso, a Assembleia Legislativa validou os decretos que instituíram Estado de Calamidade Pública em mais duas dezenas de municípios: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbano Santos, Belágua, Bequimão, São Bernardo, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão, Pindaré Mirim e Bacuri.

– Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado – avaliou o presidente Othelino Neto. Segundo ele, o Legislativo Estadual dá condição legal e formal para que os municípios executem as despesas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.

“Vale ressaltar que estamos apenas reconhecendo os decretos feitos pelos chefes do Executivo Municipais. E isso vai fazer com que todos tenham que aplicar com o devido zelo os recursos públicos, sejam próprios ou advindo de fundos especiais de emergência por conta do novo coronavírus. E, claro, os órgãos de controle farão, naturalmente, a fiscalização, não só o Tribunal de Contas do Estado, mas também as Câmaras Municipais e o Ministério Público das respectivas comarcas. No caso de transferência federal, o Tribunal de Contas da União fará o controle, assim como a Controladoria da União”, explicou o presidente do Parlamento Estadual sobre a fiscalização da aplicação de recursos.

Aluísio Mendes ganhou força com o relator do projeto que reestrutura a Polícia federal

Recém-saído do sufoco no enfrentamento da Covid-19, que o fez amargar mais de uma semana de UTI, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi o grande responsável, na condição de relator, pela aprovação, ontem, do projeto de lei que institui mudanças na estrutura funcional da Polícia Federal, o parlamentar. Aluísio Mendes saiu da base sarneysista no Congresso Nacional é hoje um dos principais aliados do governador do Rio de janeiro, Wilson Witzel, mas apoia o Governo de Jair Bolsonaro (sem partido), é agente da Polícia Federal, conhece em profundidade a estrutura daquela instituição policial. Ao relatar o projeto, ganhou peso na base governista e dentro da própria Polícia Federal.

São Luís, 26 de maio de 2020.

Não há dúvida de que a reunião ministerial do dia 22 de Abril comandada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai entrar para a História por ter produzido, em vez de resultados práticos, “um repertório inacreditável de crimes, quebra de decoro e infrações administrativas”, como resumiu precisamente o governador Flávio Dino (PCdoB). O presidente da República escandalizou a Nação ao defender o armamento da população, ao emitir todos os sinais de que interferiu indevida na Polícia Federal para evitar problemas para seus familiares, ao ser extremamente agressivo com governadores e prefeitos – que agiram corretamente contra o coronavírus -, ao revelar que tem um serviço de informação “particular”, ao ameaçar de demissão ministro que for elogiado pela imprensa, ao reclamar de que não é bem informado, entre outras manifestações que causaram incredulidade. E como ele, vários ministros, notadamente Abraham Weintraub (Educação), Damares Alves (Direitos Humanos) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), que causaram perplexidade com suas intervenções. Mas o que chamou mesmo a atenção foi a confirmação de que o presidente Jair Bolsonaro não sabe mesmo separar o institucional do pessoal, lidera um governo caótico e está politicamente bombardeado e caminhando para o precipício, como ele próprio admitiu em vários momentos.

No campo administrativo, a reunião revelou um ministério fraco, desorganizado, sem unidade e com os ministros mais preocupados em agradar ao chefe do que manter o Brasil nos trilhos. Oficialmente, a reunião fora convocada para discutir a viabilidade do programa “Pró-Brasil”, inventado pelos ministros militares – liderados pelo chefe da Casa Civil, general Braga Neto – para tirar o Governo da inanição e recauchutar politicamente o presidente. Mas o programa foi de cara hostilizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga” do presidente. Depois da reação de Paulo Guedes, o “Pró-Brasil” foi para o espaço, empurrado pelo completo desinteresse do presidente da República, que inventou na hora uma nova pauta, esta tendo como item central a fragilidade política do chefe e a falta de engajamento dos auxiliares na guerra política e ideológica que ele trava auxiliado pela milícia digital instalada no Palácio do Planalto sob o comando dos seus filhos.

O presidente Jair Bolsonaro deu todas as demonstrações de que já naquele momento estava perdendo a guerra política e ideológica para ele próprio, fortalecendo o discurso da Oposição. E foi enfático quando criticou seus ministros mais próximos pela falta de informações, revelando que está isolado dentro do próprio Governo e que o seu antes robusto exército de apoiadores está emagrecendo e corre o sério risco de se desfazer. Diante da perplexidade de alguns dos presentes, o presidente reclamou, xingou, bateu na mesa e exigiu que os ministros engajem, como ele, na luta política. Segundo ele, os governadores, que aponta como adversários políticos, “estão querendo a nossa hemorroida”, e “ninguém” o defende. As palavras fortes, as frases de efeito e a sua expressão denotaram com clareza que Jair Bolsonaro sabia, naquele momento, que na marcha em que já vinha, seu Governo caminhava para o fim. A reunião ministerial foi uma convocação malsucedida dos ministros “para a guerra”, porque, salvo os três aloprados, só Paulo Guedes e Braga Neto falaram em fortalecer o projeto eleitoral de Jair Bolsonaro para 22.

Uma das vozes mais respeitadas da Oposição, o governador Flávio Dino avaliou a reunião ministerial como “uma imensa desmoralização e perda de legitimidade desse tipo de gente no comando da nossa Nação”. Essa avaliação já é claramente uma reação à guinada que o presidente Jair Bolsonaro estava tramando para retomar o controle da situação, mas foi atropelado pela denúncia do ex-ministro Sérgio Moro. O líder maranhense, que nada espera do Governo Bolsonaro em matéria de parceria administrativa, sinaliza que acredita que o presidente e seu governo podem tombar. Nessa guerra política, que tem natureza ideológica, o objetivo é fortalecer o presidente para as eleições de 2022, conforme deixou muito claro os ministros Paulo Guedes e Braga Neto.  Flávio Dino tem a vantagem de que o bolsonarismo não vingou no Maranhão, mas sabe que não pode abaixar a guarda e que o confronto político dentro das regras do estado democrático de direito será intenso de agora por diante.

O desfecho da guerra ao coronavírus vai desenhar o futuro político do País.

PONTO & CONTRAPONTO

Marcelo Tavares vai comandar processo de retomada das atividades econômicas

A guerra ao coronavírus no Maranhão foi comandada diretamente pelo governador Flávio Dino, que tomou todas as decisões maiores sobre estrutura hospitalar, assistência a desvalidos e   isolamento social, que chegou ao bloqueio total (lockdown) na região metropolitana de São Luís, tendo o secretário de Saúde, Carlos Lula, como principal responsável por toda a operação consolidada até agora. A partir de amanhã, com o início da retomada das atividades econômicas não essenciais, num processo que vai durar 45 dias e que seguirá protocolos rígidos, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, assumirá a condição de coordenador-chefe desse processo, conforme anúncio feito pelo governador Flávio Dino.

A retomada gradual das atividades econômicas, principalmente em São Luís, se dará condicionada a protocolos envolvendo regras de distanciamento, uso de máscara, disponibilização de álcool em gel e que terão de ser adotados e respeitados pelas empresas. Essas regras estão sendo definidas com as empresas pelo secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. Marcelo Tavares receberá essas propostas e as submeterá ao Comitê Científico e ao quadro técnico da Secretaria de Saúde. Ouvidas os segmentos técnicos, caberá ao secretário-chefe da Casa Civil bater o martelo e autorizar ou não a reabertura do estabelecimento.

Quando anunciou o procedimento, na semana passada, o governador Flávio Dino deixou claro que o chefe da Casa Civil assumirá a responsabilidade pelas autorizações. A decisão de transferir essa tarefa para a Casa Civil faz todo sentido. Marcelo Tavares é deputado estadual licenciado, tem larga experiência pública, chefiou a Casa Civil no Governo de José Renaldo Tavares, presidiu a Assembleia Legislativa, e nessa condição assumiu o Governo do Estado por vários dias, na ausência da então governadora Roseana Sarney (MDB) e do seu vice, João Alberto (MDB). Discreto e eficiente, Marcelo Tavares tem sido um auxiliar importante no atual Governo, sendo um dos principais interlocutores e porta-vozes do governador Flávio Dino.

Com ele à frente do processo, a transição provavelmente se dará sem problemas nem traumas.

Especial

O palco do impeachment

 César Teixeira

Três batidas. A plateia se espreme no cercado de alumínio, devorando chocolates Kopenhagen, enquanto ele desce ao centro do palco imaginário. Jair Bolsonaro, no papel de presidente, não possui nem mesmo um rascunho de programa de governo. Apenas um texto sinistro e mal ensaiado para minar a democracia brasileira. Trata-se de um ator medíocre, que utiliza redes sociais para divulgar fake-news e provocar desordem, enquanto literalmente empurra sua gestão com a barriga – o que nos faz lembrar a célebre facada.

Seu truque é uma indigitada transparência. A plateia aplaude, sabendo que ele é padrinho das milícias cariocas; estimula o crime ambiental e o extermínio de indígenas; torce pelo coronavírus; troca ministros de acordo com interesses pessoais, de parentes e amigos, obedecendo a critérios “técnicos” e “sem viés ideológico”, entre outros crimes. Ocupar cargo no governo é como assinar a própria demissão, se os caprichos do presidente forem ignorados. Logo surge um dublê fardado para tapar o buraco.

Isso nos remete à mise en scène do senador Auro de Moura Andrade (PSD), dirigindo a sessão do Congresso Nacional em 2 de abril de 1964, quando declara vaga a Presidência da República, argumentando que João Goulart havia abandonado o governo e o território nacional, quando na realidade se encontrava no Brasil. Era a senha para oficializar o golpe já deflagrado, logo após o presidente anunciar as Reformas de Base, que para a extrema direita seriam um avanço do comunismo no País. Jango foi obrigado a exilar-se no Uruguai e o governo foi ocupado pelos militares até a reconquista de uma tímida democracia em 1985.

Trinta e cinco anos depois, um ex-capitão do Exército Brasileiro toma posse como presidente da República, mas voluntariamente não assume o cargo, já que desobedece ao compromisso de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, conforme o Art. 78 da Carta Magna. O Messias exilou-se em algum lugar do seu cérebro avariado, de onde pretende dar um golpe no seu próprio governo e ressuscitar generais de pijama, abafando a “conspiração comunista” que acredita estar infiltrada na ciência, na educação e, sobretudo, na cultura.

Para impedir que o réptil tente romper a transparência do ovo é preciso que a Câmara Federal autorize com urgência o impeachment reivindicado por partidos políticos, entidades civis e movimentos sociais. Ainda há democratas no Congresso, apesar da sua estrutura bichada, de um lado pelo BBB, como são conhecidas as bancadas da bala, do boi e da Bíblia; do outro pelo Centrão, que reacendeu o “toma lá, dá cá” antes repudiado pelo presidente. Quem tem medo do impeachment?

A pusilanimidade do Legislativo pode despertar a esquerda e as organizações de direitos humanos. Mesmo que as mobilizações de rua estejam limitadas pela pandemia, a união de forças numa rede nacional e até internacional poderá fazer o Congresso votar o impeachment. O confronto será inevitável. Bolsonaro confia nos velhos oficiais e amigos mercenários. Mas será que as Forças Armadas, que são instituições do Estado, topam pagar um mico por conta de um governo estelionatário?

Falta pouco para baixar a cortina desta comédia de mau gosto. Talvez a plateia do cercadinho, espalhada pelo País, ainda reaja com gritos histéricos e slogans fascistas em seus cartazes quando o entijucado ator ouvir sua última deixa, e se retirar para as coxias. Trocando em miúdos, Jair Bolsonaro não passa de um personagem fictício, criado pela direita ultraconservadora e genocida. Sendo assim, o cargo de presidente já pode ser considerado tecnicamente vago. E ponto final.

São Luís, 24 de Maio de 2020.

“O Brasil está desgovernado. O Bolsonaro não tem condições de governar, ele não tem o mínimo de preparo para o cargo”.

“Não pretendo ser candidato, quero ser é cabo eleitoral”.

“Não tenho nada para conversar com a Marina (Silva) ou com o Ciro (Gomes). Eles já estiveram conosco e decidiram seguir outros rumos”.

“Acho que todos os partidos da Oposição devem lançar seus candidatos. No segundo turno a gente se junta”.

“A arte de governar é a gente conseguir estabelecer a convivência democrática na adversidade. É o que o Flávio Dino está fazendo no Maranhão”.

“O Sarney foi um companheiro da mais alta qualidade, da mais alta lealdade durante o período em que presidiu o Senado”.

“O que temos que fazer agora é salvar vidas e cuidar dos pobres”.

“Mesmo o presidente Sarney sendo do Maranhão, eu duvido que na história da existência do Maranhão tenha tido um momento em que um presidente colocou mais dinheiro no Maranhão do que eu”.

As declarações, enfáticas, foram feitas pelo ex-presidente Lula da Silva (PT) durante os 45 minutos que durou a entrevista que concedeu ontem (21) ao programa “Ponto e Vírgula”, da Rádio Difusora FM, comandado pelo jornalista Leandro Miranda e com a participação dos jornalistas Ricardo Marques (Caxias) e Paulo Negrão (Imperatriz). O líder petista demonstrou que aos 74 anos está mais lúcido e ativo que nunca, agora com a experiência reforçada pelo tempo de prisão em Curitiba e pela disposição de mostrar aos brasileiros que foi vítima de uma trama colocada em prática pelo então juiz federal Sérgio Moro – “Um mentiroso!” – na Operação Lava Jato.

O ex-presidente Lula não poupou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), avaliando o governo dele como “inexistente” e como “um desastre”, principalmente porque no caso da pandemia do novo coronavírus “ele irresponsavelmente seguiu (Donald) Trump (presidente dos EUA), que tem também agido com irresponsabilidade”. Mostrou que por absoluta incapacidade política tentou governar sozinho, não saiu do lugar e agora se vê obrigado a se unir a partidos que hostilizou quando candidato a presidente. Para Lula, o combate ao coronavírus teria alcançado melhores resultados se desde o início o presidente tivesse mobilizado os governadores e os prefeitos para definição de uma estratégia para enfrentar a pandemia. “Ele fez tudo errado, demonstrando que não tem nenhum preparo para ocupar o cargo de presidente”, declarou.

Com a mesma visão política larga que usou quando presidiu o País por oito anos, Lula insistiu no argumento de que numa democracia se governa com articulação e com alianças pontuais com os mais diversos segmentos políticos e partidários. Citou como exemplo de articulação política eficiente e produtora de resultados a sua aliança com o ex-presidente e então senador José Sarney, que juntou o PT com a maior fatia do então PMDB. “O Sarney prestou um serviço extraordinário a mim na presidência do Senado”, declarou, referindo-se à sólida e prolongada aliança que manteve com José Sarney, que se desfez quando o ex-presidente emedebista se afastou da então presidente Dilma Rousseff e apoiou o seu impeachment. E citou como exemplo da boa política de resultados a aliança formada por 16 partidos que o governador Flávio Dino (PCdoB) comanda no Maranhão. “Ele não governaria sozinho”, avaliou.

Foi essa prática democrática de ação política que, segundo ele, lhe garantiu governabilidade e deixar o cargo “com 87% de ´bom` e ´ótimo`, 10% de ´regular` e 3% de ´péssimo`”.

O ex-presidente Lula da Silva descartou nesse momento a possibilidade de vir a ser candidato ao Palácio do Planalto em 2022, afirmando que o que quer mesmo “é ser cabo eleitoral”. E numa atitude aparentemente contraditória, não deu qualquer indicação de quem o PT lançará na hipótese de ele não vier a ser o candidato, não tendo citado, por exemplo, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, numa indicação clara de que continua em forma e que, apesar da idade e da sua situação judicial, poderá encarar o desafio das urnas daqui a dois anos.

Em Tempo: a entrevista de Lula da Silva ao programa “Ponto e Vírgula” foi retransmitida ao vivo por um pool de cerca de 50 emissoras comunitárias.

PONTO & CONTRAPONTO

Justiça garante desconto de 10% a 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia

As 155 escolas de São Luís terão de cumprir a Lei Estadual n˚11259/2020, que instituiu o desconto de 10% a 30% nas mensalidades durante o período da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada ontem pelo juiz Manoel   Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendendo a Ação Civil Pública Cível ajuizada pelo Ministério Público e Defensoria Pública, para consolidar a medida proposta pelo deputado Rildo Amaral (SD), aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino em 14 de Maio. A lei estabelece que instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, além de pós-graduações, que adotem aulas presenciais e reduzam proporcionalmente suas mensalidades. O desconto de 10% é para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados. Para instituições que contam com entre 200 e 400 alunos matriculados e escolas técnicas, o desconto é de 20%. Escolas com mais de 400 alunos matriculados e pós-graduações terão de oferecer desconto de 30% no valor das suas mensalidades. Alunos que já possuem descontos via bolsas de estudo não têm direito ao desconto.

A multa para quem não cumprir a lei será de R$ 2 mil por quebra de cada contrato, o que implica dizer que que se uma escola de 200 alunos não cumprir a regra, ela poderá ser multada em R$ 400 mil.

A aprovação de Bolsonaro continua caindo

A aprovação do presidente Jair Bolsonaro continua caindo, revela nova pesquisa XP/Ipespe, concluída terça-feira (19). O grupo que considera o governo “bom” ou “ótimo” oscilou de 27% na rodada concluída em 30 de abril para 25% agora, enquanto os que avaliam a gestão como “ruim” ou “péssima” foram de 49% para 50%. No levantamento anterior, de 24 de abril, os números eram 31% e 42%, respectivamente. Na mesma linha, também se deteriora a expectativa para o restante do governo, que agora é 48% negativa e 27% positiva, ante 46% e 30% em abril.

Movimento semelhante acontece na área econômica, em que o grupo que avalia que a economia está no caminho errado saltou de 52% para 57%, enquanto os que veem a economia no caminho certo passaram de 32% para 28%. Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 16, 17 e 18 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Os entrevistados foram questionados também sobre impactos da crise causada pelo coronavírus. Para 68%, o pior ainda está por vir, enquanto 22% avaliam que o pior já passou.

A pesquisa mostra que se mantém alto o apoio ao isolamento social como medida de enfrentamento à pandemia. Para 76%, ele é a melhor forma de se prevenir e tentar evitar o aumento da contaminação pelo coronavírus, enquanto 7% discordam. Outros 14% avaliam que ele está sendo exagerado.

Em relação à duração do isolamento, 57% defendem que ele deve continuar até que o risco de contágio seja pequeno.

O levantamento também registra uma redução na avaliação positiva da ação dos governadores para o enfrentamento à crise. São 46% os que apontam que a atuação é boa ou ótima, contra 53% na última pesquisa. Os que acreditam que a atuação é ruim ou péssima saíram de 16% para 23%.

A atuação de Bolsonaro na crise é vista como boa ou ótima por 21% e como ruim ou péssima por 58%.

Em Tempo: A Coluna está usando as in informações foram disponibilizadas pela assessoria da XP.

São Luís, 22 de Maio de 2020.

A chegada do novo coronavírus ao Maranhão e seu alastramento pelo interior, se por um lado mergulhou os partidos políticos na incerteza em relação às eleições municipais, criando um clima de desânimo em época de pré-campanha, por outro injetou gás em prefeitos de grandes municípios e candidatos à reeleição. Alguns andavam mal das pernas na caminhada para as urnas e viram na pandemia a oportunidade de mostrar serviço e fortalecer seu projeto para renovar o mandato. Outros, que já se movimentavam com boa avaliação, estão aproveitando a guerra à Covid-19 para ampliar ainda mais o seu lastro de favoritismo. Esses movimentos são claramente observados nos prefeitos de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), de Paço do Lumiar, que vivem situações diferentes, mas enquadradas no cenário político e eleitoral que está sendo discretamente desenhado em meio à crise sanitária que afeta duramente o Maranhão e o resto do mundo.

O caso mais emblemático envolve o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, delegado de Polícia que chegou ao comando do segundo maior e mais importante município do Maranhão como um sopro de renovação, mas que perdeu consistência, prestígio político e apoio eleitoral ao longo de uma administração sem maior brilho. As primeiras pesquisas sobre a corrida eleitoral o mostraram em 3º lugar, bem atrás do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) e do ex-prefeito Ildon Marques (PSB), e seriamente ameaçado pelo ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB). A pandemia impôs freio à corrida eleitoral, dando a Assis Ramos fôlego para atrair os holofotes com medidas de combate ao coronavírus. Adversários seus dizem que ele está perdendo a guerra para a covid-19 e sem chances de reeleição, enquanto aliados voltaram a acreditar na possibilidade de uma reviravolta que o faça apostar na reeleição.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que já vinha com avaliação altamente positiva e liderando a corrida à reeleição, tem encarado a pandemia com eficiência administrativa. Foi cuidadoso nas medidas de isolamento social, tomou as providências possíveis no campo da estrutura hospitalar, e até o momento não cometeu qualquer derrapagem. Político forjado e com larga militância na famosa escola caxiense, cuja principal característica é o embate duro e implacável, Fábio Gentil sabe o que faz na condução da crise sanitária e onde pisa na estrada que leva às urnas caxienses. Tem como adversário o deputado estadual Adelmo Soares, lançado pelo PCdoB com o suporte político e eleitoral do Grupo Coutinho, que também pisou de leve no freio da pré-campanha. Quem conhece o tabuleiro da política caxiense arrisca a previsão de que o prefeito Fábio Gentil sairá da crise política e eleitoralmente mais forte.

Embalado há tempos na corrida à reeleição, agora no comando   da poderosa estrutura política alimentada pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva, o prefeito Eudes Sampaio está encarando o coronavírus em São José de Ribamar com a disposição e a visibilidade de quem está, de fato, a caminho das urnas. Todas as providências que tem tomado para combater a pandemia é divulgada com ênfase, sempre com ele à frente. As pesquisas de intenção de voto o colocam em vantagem segura em relação ao seu principal adversário, o ex-deputado Jota Pinto (PDT), que não   exibiu até agora poder de fogo para entrar na briga. Outros adversários, como os Cutrim, pelo menos até agora não exibem   disposição para entrar na briga. O contexto, mesmo com a crise, é inteiramente favorável ao prefeito Eudes Sampaio.

Vários outros prefeitos de grandes municípios, como o de Pinheiro, Luciano Genésio (Progressistas), o de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), de Codó, Francisco Nagib (PDT), e de Chapadinha,  Magno Bacelar (PV), enfrentam situação idêntica, com a diferença que esses enfrentam adversários fortes, com sangue nos olhos e faca nos dentes, dispostos a jogar tudo para destroná-los. Os resultados das suas ações contra o novo coronavírus poderão embalá-los ou inibir suas marchas em direção às urnas.

PONTO & CONTRAPONTO

Maranhão vai dar o primeiro passo para reabrir a economia e voltar à vida normal

O Maranhão se prepara para dar mais um passo no sentido de voltar à normalidade em meio ao sufoco causado pela invasão do novo coronavírus. Esse movimento, que será decisivo porque indica que a pandemia ainda vai dar muito trabalho, mas já está sob controle na Ilha de Upaon Açu, foi anunciado ontem pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O processo de distensão, que deve durar 45 dias, vai começar na segunda-feira (25) com a reabertura de pequenas empresas comerciais de base familiar. O funcionamento será permitido com a adoção de rígido protocolo que prevê uso de máscara e   distanciamento social.

Sempre deixando claro que não se trata de “liberou geral”, o governador Flávio Dino anunciou também que outras empresas poderão reabrir no dia 1º de junho, desde que apresentem protocolo de funcionamento. Esses protocolos devem ser acertados com as Secretarias de Indústria e Comércio e de Direitos Humanos, que os encaminharão à Casa Civil, onde serão submetidos ao crivo de equipe técnica da Secretaria de Saúde.

Com essas medidas, que foram tomadas com base nos indicadores de que, respeitados os protocolos e as regras gerais ainda vigentes, as atividades econômicas poderão ser retomadas integralmente até o início de Julho. Mas com o alerta de que ninguém pode baixar a guarda para a covid-19.

Adiamento do Enem é decisão justa contra a desigualdade escolar

Sensata, sob todos os aspectos, a decisão do MEC de adiar o Enem por até 60 dias. Seria uma injustiça imperdoável manter o calendário com o aprofundamento do abismo que separa estudantes da rede pública dos da rede privada.  Essa distância foi agravada quando as escolas foram fechadas em março por causa da pandemia do novo coronavírus. Os estudantes da rede privada, usando lap tops, tabletes e celulares poderosos, mantiveram o calendário escolar com atividades escolares diárias via internet. Esse benefício não alcança um terço dos estudantes da rede pública, que esses equipamentos, portanto sem orientação, buscam atualização nos mais diversos canais de informação, sem que isso resolva a grave desigualdade na preparação desses estudantes, que já é grave em situação normal. Com o adiamento, o estudante da rede privada leva vantagem do mesmo jeito, com a diferença de que o aluno sem recursos da escola pública ganha tempo para pelo menos completar sua formação escolar.

São Luís, 21 de Maio de 2020.