Não há dúvida de que a reunião ministerial do dia 22 de Abril comandada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai entrar para a História por ter produzido, em vez de resultados práticos, “um repertório inacreditável de crimes, quebra de decoro e infrações administrativas”, como resumiu precisamente o governador Flávio Dino (PCdoB). O presidente da República escandalizou a Nação ao defender o armamento da população, ao emitir todos os sinais de que interferiu indevida na Polícia Federal para evitar problemas para seus familiares, ao ser extremamente agressivo com governadores e prefeitos – que agiram corretamente contra o coronavírus -, ao revelar que tem um serviço de informação “particular”, ao ameaçar de demissão ministro que for elogiado pela imprensa, ao reclamar de que não é bem informado, entre outras manifestações que causaram incredulidade. E como ele, vários ministros, notadamente Abraham Weintraub (Educação), Damares Alves (Direitos Humanos) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), que causaram perplexidade com suas intervenções. Mas o que chamou mesmo a atenção foi a confirmação de que o presidente Jair Bolsonaro não sabe mesmo separar o institucional do pessoal, lidera um governo caótico e está politicamente bombardeado e caminhando para o precipício, como ele próprio admitiu em vários momentos.
No campo administrativo, a reunião revelou um ministério fraco, desorganizado, sem unidade e com os ministros mais preocupados em agradar ao chefe do que manter o Brasil nos trilhos. Oficialmente, a reunião fora convocada para discutir a viabilidade do programa “Pró-Brasil”, inventado pelos ministros militares – liderados pelo chefe da Casa Civil, general Braga Neto – para tirar o Governo da inanição e recauchutar politicamente o presidente. Mas o programa foi de cara hostilizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga” do presidente. Depois da reação de Paulo Guedes, o “Pró-Brasil” foi para o espaço, empurrado pelo completo desinteresse do presidente da República, que inventou na hora uma nova pauta, esta tendo como item central a fragilidade política do chefe e a falta de engajamento dos auxiliares na guerra política e ideológica que ele trava auxiliado pela milícia digital instalada no Palácio do Planalto sob o comando dos seus filhos.
O presidente Jair Bolsonaro deu todas as demonstrações de que já naquele momento estava perdendo a guerra política e ideológica para ele próprio, fortalecendo o discurso da Oposição. E foi enfático quando criticou seus ministros mais próximos pela falta de informações, revelando que está isolado dentro do próprio Governo e que o seu antes robusto exército de apoiadores está emagrecendo e corre o sério risco de se desfazer. Diante da perplexidade de alguns dos presentes, o presidente reclamou, xingou, bateu na mesa e exigiu que os ministros engajem, como ele, na luta política. Segundo ele, os governadores, que aponta como adversários políticos, “estão querendo a nossa hemorroida”, e “ninguém” o defende. As palavras fortes, as frases de efeito e a sua expressão denotaram com clareza que Jair Bolsonaro sabia, naquele momento, que na marcha em que já vinha, seu Governo caminhava para o fim. A reunião ministerial foi uma convocação malsucedida dos ministros “para a guerra”, porque, salvo os três aloprados, só Paulo Guedes e Braga Neto falaram em fortalecer o projeto eleitoral de Jair Bolsonaro para 22.
Uma das vozes mais respeitadas da Oposição, o governador Flávio Dino avaliou a reunião ministerial como “uma imensa desmoralização e perda de legitimidade desse tipo de gente no comando da nossa Nação”. Essa avaliação já é claramente uma reação à guinada que o presidente Jair Bolsonaro estava tramando para retomar o controle da situação, mas foi atropelado pela denúncia do ex-ministro Sérgio Moro. O líder maranhense, que nada espera do Governo Bolsonaro em matéria de parceria administrativa, sinaliza que acredita que o presidente e seu governo podem tombar. Nessa guerra política, que tem natureza ideológica, o objetivo é fortalecer o presidente para as eleições de 2022, conforme deixou muito claro os ministros Paulo Guedes e Braga Neto. Flávio Dino tem a vantagem de que o bolsonarismo não vingou no Maranhão, mas sabe que não pode abaixar a guarda e que o confronto político dentro das regras do estado democrático de direito será intenso de agora por diante.
O desfecho da guerra ao coronavírus vai desenhar o futuro político do País.
PONTO & CONTRAPONTO
Marcelo Tavares vai comandar processo de retomada das atividades econômicas
A guerra ao coronavírus no Maranhão foi comandada diretamente pelo governador Flávio Dino, que tomou todas as decisões maiores sobre estrutura hospitalar, assistência a desvalidos e isolamento social, que chegou ao bloqueio total (lockdown) na região metropolitana de São Luís, tendo o secretário de Saúde, Carlos Lula, como principal responsável por toda a operação consolidada até agora. A partir de amanhã, com o início da retomada das atividades econômicas não essenciais, num processo que vai durar 45 dias e que seguirá protocolos rígidos, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, assumirá a condição de coordenador-chefe desse processo, conforme anúncio feito pelo governador Flávio Dino.
A retomada gradual das atividades econômicas, principalmente em São Luís, se dará condicionada a protocolos envolvendo regras de distanciamento, uso de máscara, disponibilização de álcool em gel e que terão de ser adotados e respeitados pelas empresas. Essas regras estão sendo definidas com as empresas pelo secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. Marcelo Tavares receberá essas propostas e as submeterá ao Comitê Científico e ao quadro técnico da Secretaria de Saúde. Ouvidas os segmentos técnicos, caberá ao secretário-chefe da Casa Civil bater o martelo e autorizar ou não a reabertura do estabelecimento.
Quando anunciou o procedimento, na semana passada, o governador Flávio Dino deixou claro que o chefe da Casa Civil assumirá a responsabilidade pelas autorizações. A decisão de transferir essa tarefa para a Casa Civil faz todo sentido. Marcelo Tavares é deputado estadual licenciado, tem larga experiência pública, chefiou a Casa Civil no Governo de José Renaldo Tavares, presidiu a Assembleia Legislativa, e nessa condição assumiu o Governo do Estado por vários dias, na ausência da então governadora Roseana Sarney (MDB) e do seu vice, João Alberto (MDB). Discreto e eficiente, Marcelo Tavares tem sido um auxiliar importante no atual Governo, sendo um dos principais interlocutores e porta-vozes do governador Flávio Dino.
Com ele à frente do processo, a transição provavelmente se dará sem problemas nem traumas.
Especial
O palco do impeachment
César Teixeira
Três batidas. A plateia se espreme no cercado de alumínio, devorando chocolates Kopenhagen, enquanto ele desce ao centro do palco imaginário. Jair Bolsonaro, no papel de presidente, não possui nem mesmo um rascunho de programa de governo. Apenas um texto sinistro e mal ensaiado para minar a democracia brasileira. Trata-se de um ator medíocre, que utiliza redes sociais para divulgar fake-news e provocar desordem, enquanto literalmente empurra sua gestão com a barriga – o que nos faz lembrar a célebre facada.
Seu truque é uma indigitada transparência. A plateia aplaude, sabendo que ele é padrinho das milícias cariocas; estimula o crime ambiental e o extermínio de indígenas; torce pelo coronavírus; troca ministros de acordo com interesses pessoais, de parentes e amigos, obedecendo a critérios “técnicos” e “sem viés ideológico”, entre outros crimes. Ocupar cargo no governo é como assinar a própria demissão, se os caprichos do presidente forem ignorados. Logo surge um dublê fardado para tapar o buraco.
Isso nos remete à mise en scène do senador Auro de Moura Andrade (PSD), dirigindo a sessão do Congresso Nacional em 2 de abril de 1964, quando declara vaga a Presidência da República, argumentando que João Goulart havia abandonado o governo e o território nacional, quando na realidade se encontrava no Brasil. Era a senha para oficializar o golpe já deflagrado, logo após o presidente anunciar as Reformas de Base, que para a extrema direita seriam um avanço do comunismo no País. Jango foi obrigado a exilar-se no Uruguai e o governo foi ocupado pelos militares até a reconquista de uma tímida democracia em 1985.
Trinta e cinco anos depois, um ex-capitão do Exército Brasileiro toma posse como presidente da República, mas voluntariamente não assume o cargo, já que desobedece ao compromisso de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, conforme o Art. 78 da Carta Magna. O Messias exilou-se em algum lugar do seu cérebro avariado, de onde pretende dar um golpe no seu próprio governo e ressuscitar generais de pijama, abafando a “conspiração comunista” que acredita estar infiltrada na ciência, na educação e, sobretudo, na cultura.
Para impedir que o réptil tente romper a transparência do ovo é preciso que a Câmara Federal autorize com urgência o impeachment reivindicado por partidos políticos, entidades civis e movimentos sociais. Ainda há democratas no Congresso, apesar da sua estrutura bichada, de um lado pelo BBB, como são conhecidas as bancadas da bala, do boi e da Bíblia; do outro pelo Centrão, que reacendeu o “toma lá, dá cá” antes repudiado pelo presidente. Quem tem medo do impeachment?
A pusilanimidade do Legislativo pode despertar a esquerda e as organizações de direitos humanos. Mesmo que as mobilizações de rua estejam limitadas pela pandemia, a união de forças numa rede nacional e até internacional poderá fazer o Congresso votar o impeachment. O confronto será inevitável. Bolsonaro confia nos velhos oficiais e amigos mercenários. Mas será que as Forças Armadas, que são instituições do Estado, topam pagar um mico por conta de um governo estelionatário?
Falta pouco para baixar a cortina desta comédia de mau gosto. Talvez a plateia do cercadinho, espalhada pelo País, ainda reaja com gritos histéricos e slogans fascistas em seus cartazes quando o entijucado ator ouvir sua última deixa, e se retirar para as coxias. Trocando em miúdos, Jair Bolsonaro não passa de um personagem fictício, criado pela direita ultraconservadora e genocida. Sendo assim, o cargo de presidente já pode ser considerado tecnicamente vago. E ponto final.
São Luís, 24 de Maio de 2020.