Movimentos intensos nos bastidores do Palácio Clóvis Bevilacqua, marcados por um clima de confronto entre dois grupos, indicam que a eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), a ser realizada na quarta-feira (18), poderá ser fruto de uma disputa dura, voto a voto, e com desfecho imprevisível. De um lado, o grupo da Situação, comandado pelo desembargador-presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos, apoia a candidatura do desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente; do outro, o grupo oposicionista dá sustentação à candidatura da desembargadora Nelma Sarney. A disputa pelo comando da Corregedoria Geral da Justiça será igualmente dura, tendo de um lado a desembargadora Maria das Graças Mendes; e do outro o desembargador Paulo Velten, apoiado pela Oposição. Fonte bem situada no Poder Judiciário calcula que cada candidato a presidente tem, seguros, 12 votos, e que as articulações a serem feitas até quarta-feira darão maioria apertada ao vencedor. Não haverá disputa pela vice-presidência, já que a candidatura do desembargador José Bernardo Rodrigues é fruto de um grande acordo, devendo ser ele eleito por larga maioria de votos ou até   mesmo por aclamação.

Há muito o Poder Judiciário do Maranhão não era afetado por uma guerra entre grupos tão intensa como agora. O primeiro sintoma veio há dois meses, quando o atual desembargador-presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos se candidatou para vaga do TJ no Tribunal Regional Eleitoral e teve sua eleição ameaçada pela desembargadora Ângela Salazar, lançada candidata à última pela a Oposição. A disputa para o TRE escancarou a divisão e demonstrou que o poder de fogo do presidente estava reduzido. A eleição de quarta-feira caminha na mesma direção, alimentando a quebra da tradição de que, mesmo podendo haver três concorrentes – os mais antigos – as eleições para presidente do TJ/MA têm sido feitas por acordo e muitas vezes por consenso.

O desembargador Lourival Serejo, por sua vez, é o candidato apoiado pelo presidente Joaquim Figueiredo. Sua candidatura, porém, precisa ser confirmada com a renúncia do desembargador Marcelo Carvalho ao direito de ser candidato por ter mais tempo de Casa.  Atual corregedor, Marcelo Carvalho já declarou inúmeras vezes que não quer ser candidato a presidente, mas para que Lourival Serejo seja candidato, ele tem de formalizar sua renúncia até a manhã de quarta-feira, pois caso contrário, Lourival Serejo não poderá ser candidato. A expectativa no TJ é a de que Marcelo Carvalho formalize a renúncia nesta segunda-feira ou, no máximo, na terça-feira, de modo a garantir a candidatura de Lourival Serejo, que está em campanha e é tido como favorito nos bastidores da Corte. Ele venceu a eleição na AMMA com 121 votos.

Com trajetória complicada por conta de laços de família – é casada com Ronald Sarney, irmão do ex-presidente José Sarney -, a desembargadora Nelma Sarney afirma nos bastidores que chegou a sua vez e que não abre mão da sua candidatura, um direito garantido por ser ela, de fato, o nome da vez no rodízio que garante a prerrogativa de candidatura aos três mais antigos. Até algum tempo atrás, Nelma Sarney tinha apoio irrisório, principalmente pelo fato de que os presidentes tinham força. Atualmente, há um vazio de liderança no TJ, situação que vem ficando cada dia mais evidente, permitindo um racha crescente no colégio de desembargadores. A candidatura de Nelma Sarney é fruto desse contexto. Numa eleição simulada na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), realizada na semana passada, a desembargadora recebeu 43 votos.

A disputa pelo cargo de corregedor geral da Justiça entre os desembargadores Graça Melo e Paulo Velten reflete também o clima de divisão e, em certa medida, de animosidade que atualmente permeia o colégio de desembargadores. Graça Melo deveria ser eleita por aclamação, como foram os últimos ocupantes do cargo, entre eles o atual, Marcelo Carvalho. Mas a entrada de Paulo Velten na disputa mudou radicalmente esse cenário, tornando o desfecho imprevisível.  Ninguém arrisca um prognóstico para essa eleição, pelo fato de os dois candidatos estarem decididos a alcançar o cargo e empenhados em busca de votos.

Entre os desembargadores, a expectativa é a de que o desfecho dessa eleição criará as condições para que a Corte volte a viver tempos menos tensos.

PONTO & CONTRAPONTO

Rubens Júnior afasta a timidez e se mostra disposto e entrar na briga por São Luís

O deputado federal licenciado e atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano Rubens Júnior caminha para se credenciar efetivamente como o nome que o PCdoB vai lançar para disputar a Prefeitura de São Luís. A evidência indiscutível dessa guinada é um vídeo em que o parlamentar quebra a timidez e se mostra à vontade e dizendo o que pensa sobre, principalmente, ser político. O mote do discurso é “fazer bem feito”, deixando no ar, com clareza solar, a base de uma campanha que começa a ser desenhada, mostrando também um político jovem, determinado, descontraído e se apresentando como alguém que sabe o que e como deve ser feito. Rubens Júnior se movimenta agora apagando a imagem de pré-candidato reservado, que pouco se mostrava. No vídeo, ele se revela em diversos aspectos: o político precoce e atuante que deu certo na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, e o secretário que está preparado para ser prefeito e cidadão normal, de hábitos simples, sem qualquer traço de ostentação.  E pelo ânimo que vem demonstrando, parece determinado a ser o candidato do PCdoB, inclusive expondo rara honestidade ideológica, quando se declara um “político de esquerda”, “comunista”, “um vermelho”. E com um dado mais autêntico ainda: a lealdade política ao timoneiro Flávio Dino (PCdoB), a quem se ligou desde os primeiros movimentos na seara político. Rubens Júnior passa a impressão de que é um político integral, preparado e confiável.

Seja ou não candidata, Roseana Sarney terá influência decisiva da escolha do MDB na Capital

Nem MDB nem a ex-governadora Roseana Sarney fixaram prazo para que ela decida se será ou não candidata do partido à Prefeitura de São Luís. Não houve acordo formal nesse sentido, mas pela experiência que ela própria tem acumulada nessa matéria, certamente tomará uma decisão até janeiro, podendo assumir o desafio da candidatura e mobilizar seus partidários, ou declinar da indicação para deixar a agremiação à vontade para seguir o rumo que julgar melhor. Nos bastidores emedebista, porém, há uma certeza circulando, a de que, se não for candidata, Roseana Sarney terá influência decisiva na escolha do candidato do partido à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Há quem diga que ela tem um ou dois nomes no bolso do colete, mas prefere manter isso em segredo até ter a certeza de quem é melhor. Circulam também rumores de que a ex-governadora poderá sugerir ao partido uma aliança com o PV em torno da candidatura do deputado estadual Adriano Sarney, um projeto que não é sequer admitido pela cúpula emedebista, mas que poderá ser considerado se o sobrinho quebrar o gelo e conversar com a cúpula do MDB. O fato é que, depois do encontro em que ela foi lançada à revelia, o MDB abriu caminho para que a ex-governadora tenha, se não a palavra final, pelo menos participação decisiva na escolha do candidato do partido ao Palácio de la Ravardière.

São Luís, 15 de Dezembro de 2019.

Na atividade parlamentar, o fato de o Governo contar com uma bancada majoritária e politicamente plural nem sempre é garantia de que as proposições que encaminha ao Poder Legislativo sejam aprovadas sem problemas. Na atual composição da Assembleia Legislativa, a maioria governista é esmagadora – dos 42 deputados, 36 apoiam o Governo e apenas seis lhe fazem Oposição. Mas isso não significa que os deputados governistas pensem igual e atuem sempre como um batalhão coeso. Ao contrário, a bancada alinhada ao Palácio dos Leões é uma colcha de retalhos partidários e ideológicos, que vai da direita, passa pelo centro e se completa com a esquerda. Em determinados temas, é grande o esforço para conciliar diferenças, que se conflitam pelas disputas municipais, por incompatibilidades partidárias e até mesmo por divergências pessoais. É nesse emaranhado que entram os articuladores, parlamentares bem situados, acreditados, que operam nos bastidores o no plenário para superar dificuldades quando elas se mostram na discussão de matérias sensíveis, como mudança tributária, problemas nas áreas de educação, saúde e infraestruturas, entre outras. Neste primeiro ano da atual legislatura, o presidente Othelino Neto (PCdoB) e os deputados Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Neto Evangelista (DEM), Roberto Costa (MDB) e Adriano Sarney (PV) se destacaram no trabalho de articulação.

Por conta do poder de fogo do cargo de presidente e pela surpreendente habilidade que vem demonstrando no comando da casa, o deputado Othelino Neto tem dado o norte a todos os movimentos da Assembleia Legislativa, dentro e fora do plenário. No exercício da presidência, ele tem trabalhado para resolver pendências de parlamentares com o Executivo, tem construído e mantido boa convivência do Legislativo com o Judiciário, tem aparado arestas entre deputados. Além disso, alimenta cuidadosamente as relações com as suas bases eleitorais, dando a atenção devida a prefeitos e vereadores. Ontem, por exemplo, fez uma visita de cortesia ao prefeito interino de São Luís, Júlio Pinheiro, seu colega de partido. Isso depois de ter comandado a sessão na qual foi votado do Orçamento do Estado para 2020, tendo ouvido elogios de 19 deputados por sua atuação.

Na ao mesmo tempo poderosa e espinhosa função de líder do Governo, o deputado Rafael Leitoa é um dos articuladores mais ativos da Assembleia Legislativa. Suas atribuições vão desde o acompanhamento das matérias de interesse governista que tramitam na Casa, participação nas comissões técnicas, mobilização para o voto a favor e contrário, dependendo da matéria em pauta e a desafiadora tarefa de ocupar a tribuna para explicar ações governistas ou defendê-las dos duros ataques da Oposição. Engenheiro Civil por formação, Rafael Leitoa tem sido um articulador eficiente, que consegue conversar com todas as correntes que formam o plenário.

Na ciranda das articulações, o deputado Marco Aurélio (PCdoB), professor por formação, desempenha a complexa e exigente tarefa de comandar o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão (Blocão), a base parlamentar governista com 26 deputados. É tarefa complexa, exatamente porque dentro dessa bancada monumental estão representantes da maioria dos 16 partidos que integram a aliança que dá sustentação ao Governo Flávio Dino (PCdoB). São muitos interesses às vezes em conflito, o que exige uma atuação permanente do líder no sentido de evitar rupturas e manter a base unida. Marco Aurélio tem sido um líder seguro, eficiente, mantendo um bom relacionamento com a bancada, que consegue mobilizar para as votações de interesse do Governo. Seu desafio agora é conciliar a função de líder do Blocão com a condição de pré-candidato a prefeito de Imperatriz.

Outro articulador eficiente tem sido o deputado Neto Evangelista, advogado, que ocupa a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a mais importante da Assembleia Legislativa e cuja função analisar a constitucionalidade de todas as matérias que tramitam na Casa. Com o DNA do pai, o ex-deputado João Evangelista, um grande articulador que comandou a Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa, Neto Evangelista tem feito um trabalho eficiente na CCJ, que somente nesta legislatura realizou mais de 90 reuniões, mas quais apreciou – aprovando e rejeitando – centenas de propostas. Tem trânsito livre em todos grupos parlamentares, com os quais dialoga, incluindo a Oposição sem problemas.

O deputado Roberto Costa (MDB) não tem bancada para liderar nem grupo para comandar. Mesmo assim, tem sido um dos principais articuladores em ação nos bastidores da Assembleia Legislativa. No terceiro mandato e conhecedor dos os meandros do parlamento estadual, Roberto Costa foi, por exemplo, um dos principais articuladores da candidatura e da reeleição antecipada do presidente Othelino Neto. Oposicionista, não se furta a votar quando considera importante seu posicionamento, ao mesmo tempo em que assume posicionamento contrário. Pragmático, Roberto Costa não vê sentido em fazer Oposição bitolada e agressiva pura e simplesmente. Ele defende a política de resultados e nessa linha tem sido um articulador eficiente.

Voz mais intensa e agressiva da Oposição, o deputado Adriano Sarney tem se esforçado para formar um bloco oposicionista, mas seus esforços têm sido infrutíferos até aqui. O insucesso da sua atuação política nos bastidores do Poder Legislativo, porém, não invalidam seus esforços de articulação.

Outros deputados funcionam também na articulação, mas Othelino Neto, Rafael Leitoa, Marco Aurélio, Neto Evangelista,  Roberto Costa e Adriano Sarney têm mostrado que sabem o que fazem nesse campo.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo Bolsonaro comete mais um erro: tirar Kátia Bogea da presidência do IPHAN

O Governo Bolsonaro resolveu mexer no comando do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a mais importante autarquia do País nesse campo, exonerando da presidência a arquiteta maranhense Kátia Bogea, que ficou quase três anos no cargo. Nada contra a decisão de mudar, afinal, quem tem o poder institucional de nomear e demitir tem também o direito entregar os cargos da máquina pública a quem julgar preparado para a tarefa. No caso da demissão de Kátia Bogea, há um porém: o Governo Bolsonaro abriu mão da pessoa certa no cargo certo. Poucas pessoas, tenham a formação e a experiência que tiverem, comandarão o IPHAN com a eficiência e a correção da arquiteta maranhense. Ela é servidora de careira do Instituto, superintendeu o braço maranhense por quase duas décadas e se tornou uma das melhores especialistas na arte de cuidar do patrimônio histórico e artístico do Brasil.

Profissional preparada e eficiente, mergulhou no seu mister, tornando-se uma das mais importantes vozes do Brasil nesse campo. E mais: foi rigorosa honesta quando declarou que nunca trabalhou para Governo. Sua visão era a de que preservar e valorizar o acervo histórico e artístico nacional não é uma ação de Governo, mas uma obrigação de Estado. Essa visão, associada à sua personalidade forte e independente, a tornou incômoda. Nos programas de restauração do casario colonial de São Luís, foi pedra na sapatilha da então governadora Roseana Sarney, com quem travou embates duros, estiveram várias vezes “de ponta”, mas sempre acabaram conciliando os interesses. E essa “acusação” de que ela foi mantida na superintendência do Maranhão e nomeada para a presidência com o apoio dos Sarney, é fácil constatar que ela nunca foi sarneysistas de carteirinha, e se teve o apoio do ex-presidente José Sarney e da ex-governadora Roseana Sarney, foi muito mais iniciativa deles do que dela.

O fato e que, independentemente de quem a tenha indicado, ela fez a sua parte como presidente, quando enfrentou, no Governo Michel Temer (MDB), o então poderoso e temido ministro Geddel Vieira Lima, proibindo-o de construir um prédio de luxo numa área tombada de Salvador. Segurou xingamentos e ameaças, mas segurou a onda e levou a melhor, que melhorou ainda mais coando o ministro foi pego com várias malas abarrotadas de dinheiro de corrupção.

Em Tempo: Não será surpresa se agora, livre do compromisso de comandar o IPHAN, Kátia Bogea admita conversar sobre candidatar-se à Prefeitura de São Luís pelo MDB. Sua candidatura seria um enorme diferencial, a começar pelo fato de que o nível do debate seria elevado como nunca.

Bumba meu Boi, patrimônio cultural da Humanidade

O Bumba Meu Boi do Maranhão entrou para o especialíssimo time de manifestações declaradas pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade, o mesmo título recebido há duas décadas por São Luís. Esse título pertence a gigantes da cultura popular como Humberto de Maracanã, Coxinho, João Chiador, Chagas, Manoel Onça, Tabaco, Terezinha Jansen, José Inaldo, Marcelino Azevedo, Basílio Durans, Zé Pereira Godão, Domingos Vieira Filho, Valdelino Cécio, Sérgio Ferreti, Zelinda Lima, Kátia Bogea e muitos outros criadores, organizadores, líderes, cantadores, compositores, incentivadores, pesquisadores e os maranhenses em geral, que continuam apaixonados  pelo seu mais importante e contagiante folguedo.

São Luís, 12 de Dezembro.

Após sete anos vivendo a tal “expectativa de direito”, situação institucional que o mandato lhe assegura como substituto eventual do titular, o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), finalmente vive, por sete dias, a condição de prefeito interino. Ele assumiu o comando da administração municipal na ausência do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que se licenciou por sete dias para cumprir compromisso pessoal em Israel, para onde viajou acompanhado da primeira-dama Camila Holanda. Júlio Pinheiro está cumprindo a interinidade de maneira discreta, sem fazer alarde, preferindo dedicar-se efetivamente ao comando administrativo da Capital do que forjar uma agenda para valorizar o momento. Age como um vice institucionalmente correto e politicamente leal, e que se esforça a cada dia para apoiar o prefeito-titular, ao invés de conspirar. E cumpre missões diversas, a começar por representar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior em eventos, aos quais, por razões diversas, prefere não comparecer.

Braço do PCdoB na gestão de São Luís, com origem no movimento sindical ligado ao magistério, o vice-prefeito Júlio Pinheiro tornou-se um assessor importante do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que se lhe confia as tarefas mais diversas no campo da representação, incluindo articulações políticas. Nas últimas semanas, por exemplo, Júlio Pinheiro comandou uma equipe no importante Fórum Nacional dos Secretários e Gestores de Limpeza Urbana e Limpeza de Resíduos, realizado em Brasília no dia 10 de outubro. De lá, seguiu para Barcelona (Espanha), onde representou o prefeito na 9º Smart City Expo Word Congress, um dos mais importantes eventos do planeta sobre inovações urbanas. No retorno, foi escalado para representar o titular no 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado no Palácio dos Leões. Ontem, no primeiro dia do batente da interinidade, iniciou o dia reunindo-se com o governador Flávio Dino e com o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry.

Ao contrário do que aparenta sua atuação discreta, o vice-prefeito Júlio Pinheiro é uma peça importante na engenharia política que mantém azeitadas as relações do Palácio de la Ravardière com o Palácio dos Leões e da aliança até agora inabalada entre o PDT e o PCdoB. Além disso, é, provavelmente, o mais importante canal de entendimento que mantém pacificadas as relações do braço sindical dos professores com a Prefeitura de São Luís e, em certa medida, com o Governo do Estado. E atua sem alarde, de maneira eficiente, sem perder a credibilidade que conquistou como militante e porta-voz dos professores da rede pública. Não existe registro de qualquer rusga sua com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior nesse período. Ao contrário, a relação que os mantém próximos é sólida, dando sempre a impressão de que, permanecerá assim até o fim do mandato.

Nesse ambiente sem crise, porém, há uma indagação que não quer calar: por que o vice-prefeito Júlio Pinheiro não se credenciou para ser o sucessor natural do prefeito Edivaldo Holanda Júnior? As versões são as mais diversas, vão da falta de interesse do prefeito à falta de interesse dele próprio. Nenhuma, porém, é convincente o suficiente. Da reeleição em 2016 para cá, houve momentos em que o vice-prefeito parecia largando para assumir a condição de pré-candidato do PCdoB na corrida à Prefeitura. Mas em todos eles o vice-prefeito logo diminuiu o passo e mergulhou na sua condição de Nº 2 da Prefeitura de São Luís. Está cada vez mais claro que o caminho de Júlio Pinheiro será uma cadeira na agora quatrocentona Câmara Municipal de São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Colunista de O Globo pisa na bola em nota sobre o ex-presidente José Sarney

O colunista Lauro Jardim, de O Globo, escreveu em sua coluna que o ex-presidente José Sarney (MDB) andaria “amuado com a   falta de prestígio que goza entre os atuais ocupantes dos postos de comando do país”. E observa que “pela primeira vez desde a redemocratização, ele é completamente ignorado pelo inquilino do Palácio da Alvorada”.

Para começar, é estranho que o respeitado colunista tenha escrito a tal nota sem se dar conta de que ninguém goza com a falta de prestígio, a não ser que se trate de um masoquista, o que, definitivamente, não é o caso de José Sarney.

Em relação à informação propriamente dita, quem conhece o ex-presidente José Sarney sabe que ele jamais faria tal desabafo a um amigo, por mais próximos fossem. O ex-presidente pode até estar sentindo a falta da intimidade com o poder, mas dificilmente estará amuado com o fato de não ser consultado pelo presidente Jair Bolsonaro, um político primário, que nada sabe sobre o Brasil e que provavelmente só leu o livro de memória do coronel e torturador Brilhante Ustra, seu farol político. Com a bagagem política e a abrangência e profundidade intelectuais que acumulou, José Sarney dificilmente engataria uma conversa com o pupilo político do indescritível Olavo Carvalho.

Se tem alguém perdendo com esse suposto isolamento de José Sarney, este é o presidente Jair Bolsonaro, que está deixando de beber a mais rica fonte de experiência política do País.  Tivesse-o consultado, não teria, por exemplo, dado tiros no pé como a aproximação demasiada e subserviente do norte-americano Donald Trump, o conflito desnecessário com o presidente francês Emanuel Macron, e a inacreditável interferência na política interna da Argentina, que ajudou a afundar o projeto de reeleição do presidente Maurício Macri, isso sem falar na tacanha e destrambelhada ação golpista na Venezuela.

E não é nenhuma surpresa que do algo da sua vasta experiência diplomática, tenha classificado o atual chanceler, Ernesto Araújo, de maluco, e com um histórico que inclui a criação da revolucionária TVE nos anos 60, tenha dito enfaticamente que o ministro Abraham Weintraub é louco varrido. E ainda que com o lastro de presidente que teve os mineiros José Aparecido de Oliveira e Rinaldo Costa Couto como chefes da Casa Civil, tem toda razão em afirmar que o deputado gaúcho Onyx Lorenzony está longe do tamanho mínimo necessário para comandar a Casa Civil.

Morte de índios: além da Força Nacional, Moro deve mandar a PF para colocar tudo em pratos limpos

O ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, anunciou que mandará um contingente da Força Nacional para dar segurança às comunidades indígenas ameaçadas do Maranhão. Alguém precisa dizer ao ministro que mandar a Força é bom, mas que nesse momento o que é necessário mesmo é acionar a Polícia Federal, com agentes especializados e o aparato tecnológico que dispõe para realizar de uma ampla e minuciosa investigação para identificar os assassinos, os contratantes e os mandantes desses assassinatos. Não se trata de uma investigação relâmpago, feita para dar satisfações a contribuintes e eleitores ávidos por justiça. Trata-se de uma investigação ampla e profunda, de modo a mapear as organizações que estão por traz dos matadores, os grupos de madeireiros, garimpeiros e latifundiários que se beneficiam de grilos quilométricos. Sem isso, a Força Nacional terá um papel secundária de mero batalhão falsa proteção.

São Luís, 10 de Dezembro de 2019.

Há dois anos sob o comando do deputado Othelino Neto (PCdoB), a Assembleia Legislativa vem passando por uma gradual, mas consistente, transformação. Não nas regras que a fazem funcionar como Poder Legislativo, mas nos procedimentos que movem sua administração e nos seus movimentos como uma Casa de natureza essencialmente política, aonde desaguam, são debatidos e, quando possível, solucionados problemas que afetam a sociedade maranhense. O exemplo mais recente e mais surpreendente: fruto de ajustes administrativos e de severo controle de gastos, a Assembleia Legislativa economizou R$ 6,6 milhões do seu orçamento e vai devolvê-los ao Tesouro Estadual com a indicação de que esse recurso seja aplicado na compra de 42 ambulâncias, uma para cada deputado destinar ao município que julgar mais necessitado desse serviço. À frente desse processo de inovação, que vem transformando o Poder Legislativo numa instituição mais leve, mais ágil e mais antenada com a realidade dos maranhenses, o presidente Othelino Neto (PCdoB), 40 anos, avança se consolidando como líder parlamentar diferenciado e inovador.

A destinação da sobra orçamentária para a compra de 42 ambulâncias é um marco, principalmente porque não será a Assembleia Legislativa que fará a aquisição. A instituição está devolvendo uma sobra orçamentária obtida via controle de gastos com a indicação, negociada com o Poder Executivo, para a aplicação dos R$ 6,6 milhões na compra de 42 ambulâncias, ao preço de R$ 157 mil cada unidade. O recurso poderia ter sido investido em áreas físicas e operacionais da instituição, mas a decisão inovadora foi destiná-lo a beneficiar 42 municípios por meio dos 42 deputados. Um caso claro de mudança nos procedimentos administrativos e políticos numa instituição colegiada e formada pelos mais diferentes vieses políticos do Maranhão. Com uma visão cada vez mais abrangente do Maranhão, Othelino Neto sabe a importância de uma ambulância para municípios mais pobres.

A injeção de R$ 4,2 milhões nas combalidas Hospital Aldenora Bello, a principal referência no tratamento de câncer no Maranhão é um exemplo desse novo momento. A Assembleia Legislativa comprou a briga contra o câncer com uma proposta ousada: convencer cada um dos deputados a destinar das suas emendas R$ 100 mil ao Hospital Aldenora Bello. O presidente Othelino Neto, que alinhavou a estratégia a partir de informações detalhadas sobre a situação quase falimentar do Hospital, conversou com os deputados, obtendo deles a adesão à proposta. Ao mesmo tempo, negociou com o Poder Executivo a liberação dos valores de uma só vez, de modo a repassar os R$ 4,2 milhões à Fundação Jorge Dino. Vários deputados participaram ativamente do processo, mas a ação politicamente arrojada do presidente Othelino Neto foi decisiva, e a ajuda não teria sido consumada se ele não fosse já um comandante eficiente e detentor da confiança dos seus pares.

O diferencial da presidência do deputado Othelino Neto está no fato de que os projetos que vem colocando em prática são, via de regra, ações colegiadas, e focam o estado como em questões essenciais e que envolvem a Assembleia Legislativa como um todo. O Assembleia em Ação, por exemplo, sintoniza o Poder Legislativa aos principais polos regionais, levando a prefeitos e vereadores de cada região informações especializadas sobre processo legislativo e sobre as eleições municipais do ano que vem, em simpósios dos quais participam deputados e nos quais são debatidos problemas importantes de cada região. As edições realizadas em Balsas (Sul), Timon (Leste) e Trizidela do Vale (Médio Mearim) alcançaram cerca de 80 municípios, num total de mais de 1 milhão de habitantes.

Quebrando um paradigma alimentado pela tradição de que o presidente do Poder Legislativo se limita a atuar no universo político estadual, Othelino Neto tem levado sua visão política para além das fronteiras do Maranhão. Primeiro como presidente do ParlaNordeste, um colegiado formado por nove presidentes de Assembleias Legislativas da região, em cujas reuniões tem feito uma contundente defesa do Nordeste e criticado duramente a natureza preconceituosa do Governo de Brasília. E nas edições do seu podcast semanal “Conversa com Othelino”, em que aborda temas variados, mas sempre chamando atenção de que as soluções dos problemas e das crises estão na boa prática política.

Por conta das suas ações – que inclui eficácia reconhecida no comando do processo legislativo e das sessões plenárias nesses dois anos – presidente Othelino Neto tem dobrado de tamanho como militante político. Respeitado pelos deputados, já cortejado pela classe política, da qual vem ouvindo, com frequência crescente, incentivos para se preparar para voos mais altos.

PONTO & CONTRAPONTO

Inauguração do Calçadão de Imperatriz foi festa popular com forte conotação política

A entrega, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), na tarde/noite de sexta-feira (6), na presença de uma multidão, do Calçadão de Imperatriz, a maior e mais importante via comercial de toda a Região Tocantina, foi feita com fortes componentes políticos. Cercado por entusiasmados correligionários, o governador Flávio Dino declarou: “Demos um passo muito importante hoje, porque, junto com a Beira-Rio, com a climatização do Centro de Convenções, o Calçadão faz parte da identidade da cidade de Imperatriz, e agora valorizado, qualificado e pronto para atrair novos consumidores”.

Por ser uma obra do Governo do Estado, promessa cumprida do chefe do Governo, o beneficiário político natural pelo deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), líder do bloco governista na Assembleia Legislativa e pré-candidato do seu partido à Prefeitura de Imperatriz. Depois, não se trata de uma obra qualquer num polo comercial do tamanho e da importância da Princesa do Tocantins: trata-se da primeira rua comercial coberta do Maranhão, dotada de completa infraestrutura e que consumiu R$ 3,4 milhões, deixando em estado de graça comerciantes e consumidores.

Por ter sido sua realização fortemente influenciada pelo deputado Marco Aurélio, o Calçadão de Imperatriz não teve sua inauguração prestigiada pelo prefeito Assis Ramos (DEM), candidato à reeleição e em terceiro lugar nas pesquisas sobre intenção de voto, até aqui lideradas pelo candidato do PCdoB, tenso o ex-prefeito Ildon marques em segundo lugar. Mas marcaram presença do vice-governador Carlos Brandão (PRB), que se movimenta para fortalecer o seu projeto de se candidatar à sucessão do governador Flávio Dino; o deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que retirou sua candidatura para apoiar a do deputado Marco Aurélio; e a do presidente da Gasmar, Deoclídes Macedo (PDT), provável candidato a voltar à Prefeitura de Amarante do Maranhão.

Nascida Senado e ainda vivendo em prédio emprestado, a Câmara de São Luís completa 400 anos

Uma das casas legislativas mais antigas e historicamente mais importantes do Brasil, Câmara Municipal de São Luís completa 400 anos nesta segunda-feira, com direito a sessão especial do Senado da República na última sexta-feira (06), comandada pelo senador Weverton Rocha (PDT), que nunca quis ser vereador. Nasceu com status de Senado, no dia 09 de Dezembro de 1619, numa São Luís ainda um remoto embrião urbano de apenas sete anos, para ser o braço da Companhia Índias Ocidentais, mas de uma importância gigantescas para os planos expansionistas dos colonizadores portugueses. Ao longo da sua história e evolução, protagonizou episódios decisivos para a evolução política e urbana de São Luís e do Maranhão.

Hoje ainda ocupando um prédio emprestado da Receita Federal, batizado Palácio Pedro Neiva de Santana, a Câmara Municipal de São Luís vive um momento em que se conflitam contradições. O ponto chave é o fato de a instituição abrigar 31 vereadores, um absurdo para os padrões de São Luís, mesmo sendo ela uma cidade com 1,1 milhão de habitantes. Com esse batalhão de edis – que, vale destacar, nada têm a ver com isso, pois o número de vereadores é determinado pela Constituição Federal -, centenas de assessores e um exército de servidores, somando-se a isso o custeio da máquina legislativa, a Câmara Municipal custa cerca de R$ 5 milhões por mês ao contribuinte ludovicense.

Sob o comando do vereador Osmar Filho (PDT), cumpre, nestes meses, a tarefa institucional de discutir para votar, provavelmente ainda neste ano, o novo Plano Diretor de São Luís, o documento que traça o futuro da Capital.

São Luís, 08 de Dezembro de 2019.

O Jornalismo pleno – aquela atividade que desvenda o que, o quem, o quando, o como, o aonde e o porquê dos fatos e dá às   respostas a forma e o sentido de notícia – vive tempos sombrios no Brasil. Sofre a pressão da espantosa e desregrada facilidade do “Ctrl C – Ctrl V” inventada pela internet, e que transformou espaços na rede em “veículos de informação” sem cobrar dos que os fazem a formação jornalística devida, permitindo que seus titulares se apresentem indevidamente como “imprensa”. Jornalismo e jornalistas propriamente ditos resistem como podem a essa invasão incontrolável do seu espaço, tentando preservar os seus padrões técnicos e éticos. E, não bastassem as distorções permitidas pela tecnologia sem controle, enfrentam o primarismo de uma vertente de poder que não tolera a liberdade de informação. Nesse universo cinzento, que flerta com o obscurantismo, no entanto, estão levantadas barricadas de resistência, luzes que clareiam os rumos dos que não abrem mão de fazer Jornalismo pleno.

No Maranhão, entre os que enfrentam bravamente essa nova realidade, o Jornalista Pergentino Holanda, o PH, é expressão máxima desse Jornalismo superior e resistente. Ele alcança e comemora neste sábado, 07 de Dezembro de 2019, a espetacular marca dos 50 anos de atividade, festejando o Jubileu de Ouro de um Jornalismo integral, ininterrupto e irretocável, praticado momento a momento, sem hiatos temporais nem interrupções de conveniência, numa página diária de O Estado do Maranhão, na qual convivem, em plena harmonia, o cronista social, o agitador cultural, o repórter político, o observador econômico, o promotor de eventos e, em patamar especial, por estar muito acima da média, o cronista de costumes, que trafega com maestria no largo e rico universo que vai do comportamento ao registro histórico.

Ao longo desses impressionantes 18.250 dias – sem contar as seis horas a mais de cada ano -, PH documentou, com precisão informativa e elegância narrativa, o cotidiano do Maranhão, com enfoque especial em São Luís, que elegeu como musa – uma paixão assumida e sem limites. Relatou, com olhar arguto, o dia-a-dia das famílias que fizeram história; eternizou, com raro e refinado senso estético e bom gosto, a beleza e o papel de mulheres especiais; documentou, com visão jornalística consciente, os movimentos e os episódios dramáticos e decisivos protagonizados por seus líderes políticos; registrou, com grandeza e a precisão de quem sabe exatamente o que diz, a intensa agenda cultural do período – em todos os seus vieses –, e deu forma, ele próprio, a eventos festivos inesquecíveis.

Cidadão do mundo, traçou nas suas crônicas roteiros pouco conhecidos de cidades como Paris, Roma, Barcelona, Lisboa e Rio de Janeiro, que conhece como nativo. Os registros desse Jornalismo magistral estão na coluna diária e nas páginas de suplementos dominicais como o Sete Dias e o PH Revista, exemplos maiores da sua consciência da necessidade de atualização e renovação, mas sem perder a essência nem a qualidade do fazer jornalístico.

Em PH convivem o Jornalista excepcional e o escritor refinado. O Jornalista é profissional exemplar, inquieto, eternamente insatisfeito, que cumpre com senso de compromisso e indiscutível eficiência, de domingo a domingo, todos os ritos da labuta diária, que começa bem cedo e só termina noite avançada, depois que o repórter curioso e obstinado, o redator inteligente e preciso e o editor cuidadoso e exigente concluem suas tarefas. O escritor é o poeta festejado de outros tempos e o cronista que aos fins de semana contempla seus leitores com textos cuja qualidade narrativa alinhavada por uma prosa refinada ultrapassa claramente a fronteira do Jornalismo e invade a fundo o campo sagrado da literatura. As crônicas do PH, principalmente as que enfocam a São Luís do século passado – da Rua Grande, do Largo do Carmo, do Hotel Serra Negra, da esquina do BEM, do bar do Hotel Central – dão àquela cidade os movimentos, as cores e trazem até o cheiro de volta às lembranças de quem a viveu. O certo é que seus escritos proporcionam um mergulho comovente nas lembranças de um passado recente.

PH tem todos os direitos e argumentos para comemorar seu Jubileu de Ouro de Jornalismo. Os que dividem com ele a honra de praticar o Jornalismo pleno o saúdam como referência, torcendo para que continue brindando os seus leitores com o que há de melhor em matéria de informação, em todos os campos que o Jornalismo alcança.

PONTO & CONTRAPONTO

Emendas contra o câncer: uma operação bem-sucedida unindo Legislativo e Executivo

A liberação, pelo Governo do Estado, de R$ 4,2 milhões de emendas parlamentares em ajuda financeira ao Hospital Aldenora Bello foi o desfecho de uma das mais bem-sucedidas articulações envolvendo o Palácio dos Leões e o Palácio Manoel Beckman realizada em tempos recentes. Começou com discursos feitos, há cerca de três meses, pelos deputados Yglésio Moises (PDT) e Hélio Soares (PL) chamando atenção, em tom alarmante, para a crise financeira da Fundação Jorge Dino, que de tão grave já tinha como consequência a suspensão de alguns serviços gratuitos em tratamento de câncer, como a falta de medicamentos contra a dor, por exemplo, no Hospital Aldenora Bello, principal referência do Maranhão e uma das mais importantes da região no tratamento de câncer.

A grita dos deputados, que se multiplicaram na tribuna tratando do assunto, envolveu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que assumiu o comando de uma ampla e cuidadosa articulação para a viabilização de uma proposta que respaldou: convencer cada um dos 42 deputados a destinar R$ 100 mil de suas emendas, totalizando R$ 4,2 milhões, para o Hospital, quantia suficiente para aliviar a crise financeira, garantindo a solução de pendências mais urgentes e assegurar a retomada dos serviços essenciais no tratamento do câncer, que estavam suspensos por falta de condições financeiras. Ao mesmo tempo, convencer o governador Flávio Dino a liberar os recursos. Foi uma operação em três frentes. E deu certo.

Na quinta-feira, a tramitação do processo foi concluída e, conforme o acerto inicial, o governador Flávio Dino (PCdoB) liberou os recursos, em ato que, ao lado do presidente Othelino Neto, reuniu no Palácio dos Leões, deputados, secretários e dirigentes da Fundação Jorge Dino.

Grupos governistas medem forças na disputa em São José de Ribamar

Uma peleja discreta, mas dura, estaria sendo travada nos bastidores do Governo do Estado. De um lado, o secretário de Projetos Especiais, Luís Fernando Silva, estaria trabalhando no sentido de obter o apoio do PCdoB à candidatura do prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), à reeleição. De outro, um grupo que teria a simpatia do presidente do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, estaria atuando a favor de uma aliança do partido com o Patriotas em torno da candidatura do ex-deputado Jota Pinto. Esses movimentos estariam acontecendo sem o aval do governador Flávio Dino, que ainda não teria se manifestado a respeito de quem pretende apoiar no terceiro maior colégio eleitoral do Maranhão na atualidade.

São Luís, 07 de Dezembro de 2019.

Com a edição em Trizidela do Vale, realizada ontem, a Assembleia Legislativa fechou, com pleno sucesso e aproveitamento positivo, um dos projetos mais inteligentes e produtivos que já colocou em prática, o Assembleia em Ação. Ali se reuniram prefeitos e vereadores da maioria dos 35 municípios que formam a Região do Médio Mearim, que ouviram as palestras sobre Processo Legislativo e sobre as Eleições Municipais de 2020 e participaram dos debates que se seguiram a partir das intervenções dos deputados presentes. Iniciado em Balsas, que polariza a Região Sul do Maranhão, no dia 12 de setembro, e realizando a segunda edição em Timon, no Leste Maranhense, no dia 25 de outubro, o projeto Assembleia em Ação alcançou em Trizidela do Vale um total de mais de 50 municípios, entre eles cidades importantes como Caxias, Codó, Bacabal e Pedreiras, abrangendo uma população de mais de 1 milhão de pessoas.

O presidente da Alema, de outado Othelino Neto (PCdoB) avaliou evento e o objetivo nele contido: “A cada edição nós confirmamos que foi acertada a decisão de realizar o Assembleia em Ação”. E no caso específico do evento em Trizidela do Vale, acrescentou: “Quero, de forma especial, agradecer a presença de cada um nessa manhã muito produtiva, de muito trabalho, que será enriquecedora não só para as pessoas que moram aqui, mas para todos nós, deputados estaduais, que voltaremos com muito mais informações sobre essa bela é importante região do nosso estado”.

Vários projetos de itinerância levaram o Poder Legislativo ao interior do Estado, com o objetivo de aproximá-lo dos Legislativos municipais e mesmo da população. Um deles, repetido em pelo menos três gestões nas últimas décadas, criou a Assembleia Itinerante, consistindo em transferir a sede do Poder Legislativo para grandes cidades do interior, polos regionais, transportando todo o aparato material e funcional para realizar sessões. Essas experiências alcançaram bons resultados, mas a um custo muito elevado, proibitivo para os dias atuais de recursos limitados e com aplicação rigorosamente planejadas. Nesses experimentos, a Assembleia Legislativa funcionou em cidades do interior como funciona em São Luís, numa espécie de demonstração que pouco ou nada transmitiu.

Imaginado pelo presidente Othelino Neto e planejado pela equipe técnica e administrativa do Poder Legislativo, o Assembleia em Ação tem um formado simples, enxuto e eficiente. Seu roteiro consiste numa palestra de abertura do presidente e duas palestras temáticas proferidas por especialistas da Casa. Uma delas trata do Processo Legislativo, com abordagem técnica sobre o funcionamento do Poder Legislativo, destinada basicamente a vereadores, oferecendo-lhes informações sobre como legislar, e ao mesmo tempo dando-lhes a oportunidade de expor suas experiências, numa relação de troca de informação. A outra palestra informa sobre como será o processo eleitoral do ano que vem, quando serão eleitos os 217 prefeitos e os 2.320 vereadores maranhenses.

O formato imaginado pelo presidente Othelino Neto permite a manifestação dos deputados que participam de cada edição, quase sempre representantes da região-sede, assim como a dos vereadores interessados em expor suas impressões – como Roberto Costa (MDB), que tem forte atuação em Bacabal, e Vinícius Louro (PL), cuja base principal é Pedreiras. E mais que isso, as edições do Assembleia em Ação têm sido também momentos de debate dos problemas regionais, com a cobrança de soluções feita por deputados, prefeitos e vereadores.

Os resultados alcançados com as três edições têm entusiasmado o comando da Assembleia Legislativa e os deputados em geral, o que torna possível a previsão de que o Assembleia em Ação terá continuidade nos próximos anos.

Em Tempo: Participaram da edição de ontem em Trizidela do Vale os deputados Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema, Vinicius Louro (PL), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB), Wendell Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Fernando Pessoa (Solidariedade), Rafael Leitoa (PDT), Roberto Costa (MDB) e Ricardo Rios (PDT). Também presentes os prefeitos de Trizidela do Vale, Fred Maia, de Bacabal, Edvan Brandão, e de Pedreiras, Antônio França, entre outros.

PONTO & CONTRAPONTO

Termina amanhã a etapa de debate aberto da proposta para o novo Plano Diretor de São Luís

Termina amanhã, no Coquilho, o ciclo de oito audiências públicas realizadas nas mais diversas regiões de São Luís para debater a proposta de Plano Diretor da Cidade encaminhada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) à Câmara Municipal na forma do Projeto de Lei nº 010/19, destinado a substituir o atual Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 4.669, de 2006. A audiência no Coquilho tem a importância de fechar a etapa de discussão com a participação direta da população, após o que o conteúdo será debatido no âmbito interno da Câmara Municipal.

Isso significa dizer que ninguém, tenha a estatura técnica ou política que tiver, seja detentor ou não de mandato, poderá, a partir de deste domingo, vir a público reclamar que a proposta do novo Plano Diretor será debatida e votada pelos vereadores sem que a população tenha sido ouvida. Qualquer reclamação dessa natureza será no mínimo politicamente leviana, uma vez que foram realizadas oito audiências públicas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural -, numa programação que contemplou as   mais diversas regiões de São Luís, ocorrendo em locais adequados, abertas todos os cidadãos, que tomaram conhecimento da proposta e tiveram a oportunidade de se manifestar em relação ao conteúdo. Essa etapa foi realizada depois de um amplo e intenso esforço de divulgação comandado pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

Um dado para ser levado em conta: até agora, apenas quatro pré-candidatos a prefeito de São Luís foram vistos nas audiências públicas. Estranho, porque em tese, eles são os maiores interessados no conteúdo da proposta formulada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Evangélica radical, Mical Damasceno denuncia suposto caso de “intolerância religiosa” em Arari

Em discurso na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, a   deputada Mical Damasceno (PTB) denunciou o que, segundo ela,   um caso de intolerância religiosa, que estaria ocorrendo no povoado Manoel João, pertencente ao município de Arari. O seu relato: cristãos protestantes (evangélicos) estariam tendo sua liberdade religiosa restringida e que crianças estão sendo obrigadas a colocar em provas da escola que a Igreja Romana é a única e verdadeira, sob ameaça de reprovação aos que não o fizerem.

Se, de fato, o relato da parlamentar tiver fundo de verdade e tal situação esteja ocorrendo em escola pública, não há dúvida de que se trata de um caso de intolerância religiosa a ser denunciado e severamente coibido dentro das normas legais, que garantem que o Brasil é um estado laico e que a liberdade de culto é garantida pela Constituição. Mas se a escola é particular e tem uma orientação, nada pode ser feito além de os incomodados deixarem de frequentá-la.

Evangélica radical, que entoa louvores na tribuna da Assembleia Legislativa, misturando ostensivamente política com religião, a deputada Mical Damasceno envereda, neste caso, pela via cidadã quando anuncia que vai procurar o Ministério Público para investigar o caso. É assim que se faz, buscando primeiro a Justiça dos homens garantida pela Constituição da República.

São Luís, 06 de Dezembro de 2019.

Depois de muitas especulações, conversas reservadas, vainãovai o agora ex-juiz federal Carlos Madeira finalmente desembarcou na seara política, e pelo visto determinado a estrear mesmo como candidato a prefeito de São Luís. Conforme nota que divulgou despedindo-se da magistratura e anunciando que, em vez do pijama, está determinado a encarar o complicado, espinhoso, mas também emocionante caminho que levará às urnas da Capital em outubro do ano que vem. Ele chega às imediações do tabuleiro ainda sem partido, depois de ter conversado com o PSDB e o MDB, mas dando indicações de que poderá empunhar o estandarte do Solidariedade, uma legenda de vertente trabalhista nascida como braço da Força Sindical e que no Maranhão é comandado pelo suplente de deputado federal e secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo. Nada está fechado, podendo ele preencher e assinar ou não ficha de filiação na agremiação, ou sentar praça em outro arrarial partidário.

Não se sabe de onde o ainda magistrado Carlos Madeira tirou a ideia de entrar para a política já como candidato a prefeito de São Luís. Na sua nota, recheada de lugares comuns, não revela a motivação, mostrando-se apenas embalado pela sua trajetória de magistrado correto e eficiente, e por isso respeitado. Diz estar sempre movido pelo ideal de Justiça. Mas parece não ter se dado conta de que pretende estrear numa disputa que, pelo que está sendo desenhado, será uma das mais complicadas e renhidas dos tempos atuais, na qual estarão medindo força políticos jovens, aguerridos e até aqui bem sucedidos, como Eduardo Braide (Podemos), Neto Evangelista (DEM), Rubens Júnior ou Duarte Júnior (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB), Bira do Pindaré (PSB), Adriano Sarney (PV), Jeisael Marx (Rede) e Yglésio Moises (sem partido), quase todos já testados nas urnas e cada um dizendo saber o que fará se chegar ao Palácio de la Ravardière.

Carlos Madeira esteve muito próximo de entrar para as fileiras do MDB, onde, em várias conversas com o ex-senador João Alberto e com o deputado estadual Roberto Costa, respectivamente presidente e vice-presidente do partido. Nessas conversas, obteve, demonstrando entusiasmo, a garantia de que seria recebido em festa no arraial emedebista e teria garantida a vaga de candidato a prefeito. Mas por razões que não foram reveladas, ele embalou a cúpula emedebista por semanas, até receber uma espécie de ultimatum para que decidisse antes do encontro de lideranças, realizado segunda-feira em São Luís. Preferiu seguir outro caminho, fechando as portas do MDB, que decidiu apostar no ousado projeto de lançar a ex-governadora Roseana Sarney. As conversas com o PSDB não prosperaram diante da candidatura assumida do deputado Wellington do Curso. Estaria conversando agora com o Novo, cujo processo de filiação é exigente e complicado.

(Vale registrar que Carlos Madeira dificilmente se sentiria à vontade no MDB. Afinal, foi ele o juiz federal que, atendendo a pedido de procuradores federais, autorizou, em março de 2002, a controversa e explosiva invasão, pela Polícia Federal, aos escritórios da empresa Lunus, pertencente a Jorge Murad e Roseana Sarney, episódio que, além de tirar da corrida presidencial, mergulhou a então governadora pemedebista no purgatório, só não transformado em inferno porque, apesar da execração pública que sofreu, ela se elegeu senadora. Anos mais tarde, os procuradores e o juiz amargaram o desmonte da denúncia, assistiram à reabilitação da pemedebista, inclusive com a devolução, cédula sobre cédula, da bolada levada da Lunus e mostrada para o mundo como fruto de corrupção).

Há dúvidas sobre se o agora ex-juiz federal esteja entrando na complexa, exigente e movediça seara político-eleitoral no momento certo e para disputar o mandato adequado. Pelos motivos elencados e outros igualmente complicados, a primeira impressão é a de que caminho natural de um quadro do seu quilate no campo do ordenamento jurídico seria uma cadeira na Câmara Federal, onde “estagiou”, por exemplo, o ex-juiz federal e hoje governador Flávio Dino (PCdoB). Mas na sua nota, Carlos Madeira não diz com clareza o que pretende como político, não emite qualquer sinal sobre o viés ideológico que o move nem focaliza campos nos quais pretende combater o “bom combate” que diz ter combatido na magistratura. Só informa que chegou para jogar o jogo. Aguarda-se os seus próximos lances.

PONTO & CONTRAPONTO

Discurso estranho e desinformação atingem AST e minimizam importância da Base de Alcântara

Alguma coisa anda muito errada com compreensão que muitos teimam em alimentar em relação ao Acordo de Salvaguarda Tecnológica (AST), documento em processo de validação entre o Brasil e os Estados Unidos, aprovado pelos Congressos dos dois Países e que abre caminho para o uso comercial da Base de Alcântara. Primeiro, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB), insiste em satanizar o AST com o inacreditável argumento de que o acordo coloca as comunidades quilombolas vizinhas da Base de Alcântara sob risco de “expulsão”. Agora, uma notícia falsa deu conta de que o presidente Donald Trump, depois de retaliar o aço brasileiro com sobretaxas, teria ameaçado melar o AST, não alugando a Base de Alcântara para lançar foguetes norte-americanos.

O discurso anti-AST alimentado do deputado Bira do Pindaré causa perplexidade, a começar pelo fato de que nenhuma linha do Acordo se refere a área, levanta a possibilidade de ampliação da Base ou menciona algo relacionado com a permanência das comunidades quilombolas onde elas se encontram. O AST é um documento-compromisso sobre reserva de acervo tecnológico, sobre movimentação de técnicos em caso de lançamento, sobre quem pode o quê em matéria de acesso a segredos técnicos e outras regras de comportamento com o objetivo de preservar recursos de tecnologia. Nada, nada mesmo, além disso. Se, no futuro, numa hipótese remota, contratos de aluguel da Base vierem a ser firmados e exigirem a ampliação da área e isso vier a afetar as comunidades quilombolas, aí, sim, valerá colocar o assunto em pauta e resolver o problema da melhor maneira possível. Mas não é o caso do AST. Daí não fazer sentido o discurso alimentado pelo deputado Bira do Pindaré.

Por sua vez, a “notícia” segundo a qual o presidente Trump poderá “retaliar” o Brasil não assinando o AST é um absurdo. Lançar foguetes da Base de Alcântara é um bom negócio no bilionário muito da corrida espacial. Não se trata de uma “concessão” trumpiana ao colega dele, Jair Bolsonaro. Os EUA sabem que economizarão milhões e milhões de dólares usando a Base de Alcântara, exatamente pelo fato de ser esse pedaço do Maranhão o ponto do planeta mais adequado para esse tipo de operação, pelo fato de as condições atmosféricas permitirem que um foguete lançado de lá suba mais rápido e consumindo menos combustível, que é um dos itens mais caros de um lançamento. Portanto, a Base de Alcântara é um bom negócio para o Brasil e para os EUA, queira ou não Donald Trump e Jair Bolsonaro.

Em resumo: o AST não causa qualquer ameaça a ninguém nem à soberania do Brasil.

Candidatura de Adriano Sarney terá peso decisivo na resposta de Roseana ao MDB

A decisão do MDB de lançar a ex-governadora Roseana Sarney candidata à Prefeitura de São Luís estremeceu as bases política da Família Sarney, que parece ter abraçado o projeto de candidatura do deputado Adriano Sarney pelo PV. Nas entrevistas que concedeu falando do assunto, a ex-governadora não confirmou nem negou se aceita ser candidata, mas foi enfática ao falar da candidatura do sobrinho, a quem fez rasgados elogios, inclusive classificando-o como “um bom candidato”, por ser, segundo ela, “muito preparado”. Roseana Sarney sabe que a candidatura de Adriano Sarney é um projeto avalizado pelo pai dele, o ex-deputado federal e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho (PV), contando também com a simpatia do ex-presidente José Sarney, que a princípio teria sido contra. O fato é que a candidatura de Adriano Sarney vai ter peso decisivo na resposta que a ex-governadora vai dar ao MDB nas próximas semanas. A tendência é ela dizer “não”, mas oferecendo uma alternativa para não deixar o MDB na mão.

São Luís, 06 de Dezembro de 2019.

Todos os sinais indicam que o PSDB, comandado pelo senador Roberto Rocha, e o Podemos, agora liderado pelo deputado federal Eduardo Braide, projetam uma aliança nas eleições municipais do ano que vem. As evidências vieram à tona nos encontros que os dois partidos realizaram, na semana passada, e durante os quais seus dirigentes se visitaram e se movimentaram como velhos aliados. Não houve declarações a respeito de alianças, especialmente em São Luís, mas o clima entre o chefe do Podemos e o dos tucanos indicou que essa possibilidade está em aberto. O problema é que Eduardo Braide é o candidato irreversível do Podemos à Prefeitura da Capital, liderando as pesquisas feitas até aqui. Ao mesmo tempo, o deputado estadual Wellington do Curso, que vem aparecendo bem nos levantamentos, já declarou, em diversas oportunidades, que não abre mão de ser o candidato do PSDB à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). E pela evolução dos acontecimentos relacionados com a conquista do Palácio de la Ravardière nas eleições do ano que vem, se estiverem mesmo pensando numa composição do Podemos com o PSDB, Eduardo Braide e Roberto Rocha terão de fazer uma verdadeira obra de engenharia partidária para conciliar os interesses de Wellington do Curso, além dos que estão colocados sobre a mesa de cada um desses partidos.

Depois de um pongo tempo de indefinição, Eduardo Braide está com sua situação partidária totalmente resolvida. Ele saiu do PMN, mas não transferiu o controle, continuando a dar as cartas na legenda por meio do seu irmão, Fernando Braide, por ele emplacado na direção. E migrou para o Podemos, uma agremiação um pouco mais robusta, comandada nacionalmente pelo senador paranaense Álvaro Dias, cujo controle total e absoluto assumiu no estado. No Podemos, Eduardo Braide tem a garantia de controle da legenda e deverá contar com alguma estrutura e recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, reunindo assim as condições para tocar uma campanha sem maiores problemas.

O ideal para Eduardo Braide seria uma aliança com o PSDB na qual os tucanos indicassem o seu companheiro de chapa, equação que contaria com a simpatia do tucano-mor Roberto Rocha. O problema é que, montado num cacife superior a 10 pontos percentuais nas pesquisas, Wellington do Curso se coloca como pré-candidato do PSDB, descartando qualquer possibilidade de acordo que lhe tire a condição de cabeça da chapa dos tucanos na disputa em São Luís. E muito provavelmente não aceita sequer admitir a hipótese de vir a ser ele mesmo o candidato a vice na chapa liderada por Eduardo Braide. Seria uma espécie de “suicídio” político e eleitoral.

O PSDB tem um argumento forte para tentar convencer Wellington do Curso a mudar de ideia: não há qualquer evidência de que ele venha a crescer num cenário em que estarão também no páreo candidatos fortes como o deputado Neto Evangelista (DEM) – principalmente se fechar uma aliança em que o PDT indique o vice -, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB), e o candidato do PCdoB, que pode ser o deputado federal Rubens Júnior ou o deputado estadual Duarte Júnior, além de Jeisael Marx, já definido pré-candidato da Rede. Isso num cenário que poderá incluir a ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Wellington do Curso, porém, vem dedicando praticamente todo o seu mandato a uma Oposição intensa e solitária ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o que lhe dá autoridade para reivindicar a vaga de candidato do PSDB ao Palácio de la Ravardière.

O fato é que Eduardo Braide e Roberto Rocha estão vivamente interessados numa aliança Podemos/PSDB em São Luís e noutros municípios. Mas no caso da Capital esse interesse esbarra exatamente no projeto do deputado Wellington do Curso, que pelo que tem dito não está mesmo disposto abrir mão da vaga de candidato do ninho dos tucanos, podendo produzir um baita impasse nos bastidores do PSDB, gerando um forte desconforto no ninho. E com a habilidade que tem demonstrado, Eduardo Braide está disposto a dar uma boiada para não entrar numa confusão.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino propõe e AL aprova redução do preço do gás de cozinha e isenções para taxistas e mototaxistas

O gás de cozinha vai ficar mais barato no Maranhão. A redução do preço foi garantida ontem pela Assembleia Legislativa, que aprovou ontem, por unanimidade, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 594/2019, proposto pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que reúne um minipacote de benefícios com o objetivo de aliviar o peso desse e outros itens no orçamento das famílias maranhenses, principalmente as de menor renda. O PL aprovado reduz de 18% para 14% a alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural, e também isenta de IPVA motos de até 200 cilindradas usadas por mototaxistas, isentando também taxistas da taxa de renovação de licenciamento de veículo e IPVA. Na mensagem que apresenta e propõe o PL à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) justifica a proposta afirmando que as medidas visam incentivar o desenvolvimento social e econômico do Estado do Maranhão.

“A presente proposição propõe alterações na Lei 7.799, de 19 de dezembro de 2002. E, dentre as medidas, consta a redução da alíquota do ICMS de 18% para 14%, nas operações internas e de importação do exterior realizadas com gás liquefeito derivado de petróleo (GLP) e com gás liquefeito derivado de gás natural (GLGNn e GLGNi)”, esclarece o governador, que deve sancionar o PL hoje. O governador justifica as mudanças no Programa Moto Legal, que tem por finalidade promover a conscientização sobre a segurança e preservação da vida no trânsito, por meio da concessão de benefícios para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento, o Projeto de Lei amplia o benefício da remissão parcial de débitos fiscais, estabelecendo a possibilidade de redução em 50% (cinquenta por cento) também dos débitos referentes ao exercício de 2018.

O Art. 4º do PL estabelece que o Programa Moto Legal anistia de multas e juros e remissão parcial de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores de duas rodas cujo valor venal seja de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos seguintes termos: I – redução de 50% (cinquenta por cento) os débitos referentes ao exercício de 2017 e 2018; II – redução do valor de R$ 30,00 (trinta reais) nos débitos referentes a cada exercício anterior ao de 2017.

Para os mototaxistas, o alcance do programa Moto Legal fica limitado a um veículo por beneficiário. Serão beneficiados, ainda, os proprietários de veículos rodoviários utilizados na categoria de táxi, com capacidade para até sete passageiros, sendo motoristas profissionais autônomos ou cooperativados, com limite de um veículo por beneficiário.  (Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa).

Confirmado pré-candidato, Jeisael Marx encontrou na Rede o partido certo para seu projeto

A pré-candidatura do jornalista Jeisael Marx à Prefeitura de São Luís pelo partido Rede Sustentabilidade, criado e liderado pela ex-petista Marina Silva, está consolidada. A definição veio ontem com declaração enfática e definitiva da líder do partido, coroando assim uma cuidadosa e eficiente articulação feita por Jeisael Marx com o aval do mais importante nome da Rede no Maranhão, o cantor e compositor Fauzi Beydoun. Jeisael Marx jogou a cartada certa quando saiu do emaranhado que enrola as siglas tradicionais com as de aluguel, procurando um partido que reúne dois fundamentos que estão na ordem do dia: ambientalismo e decência na vida pública, marcas que traduzem com perfeição Marina Silva. Como cabeça de chapa da Rede, poderá perfeitamente ajustar seu discurso, podendo fazer a diferença como candidato independente. Sabe que enfrentará candidatos fortíssimos embalados por máquinas partidárias poderosas, mas sabe também que nessa corrida haverá espaço para um discurso inteligente, propositivo e que esteja em perfeita sintonia com temas decisivos na atualidade, como a defesa do meio ambiente, por exemplo, carro-chefe da Rede criada por Marina Silva. Jeisael Marx encontrou a máquina partidária certa para viabilizar seu projeto de candidatura à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

São Luís, 04 de Dezembro de 2019.

No encontro de lideranças que realizou ontem, com a presença do presidente nacional, deputado federal Baleia Rossi (SP), o braço maranhense do MDB alcançou os três objetivos que traçara: mostrar ao mundo político que está de pé e se prepara para a guerra eleitoral de 2020, pressionar a ex-governadora Roseana Sarney para que ela seja candidata à Prefeitura de São Luís, e demonstrar que está em franco processo de renovação, sob o comando do deputado Roberto Costa, hoje o seu líder mais ativo. Comandado pelo ex-senador João Alberto, o evento atraiu lideranças do partido de pelo menos uma centena de municípios, muitas delas já ensaiando candidaturas a prefeito – como Francisco Franciscano, em Imperatriz – e refirmou o apoio ao prefeito Edvan Brandão (PSC) candidato à reeleição em Bacabal. O ex-senador Edison Lobão participou do encontro e foi citado várias vezes por líderes do partido.

Dos três objetivos, o que agitou mesmo o evento emedebista, definido com o aval das cúpulas estadual e nacional, foi a tentativa de convencer a ex-governadora a entrar na briga pela sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Ela, porém, uma política experiente e conhecedora profunda dos humores do eleitorado da Capital, não disse “sim” nem “não”, prometeu pensar no assunto e deixou no ar a possibilidade de vir a ser candidata, gerando com isso um clima expectativa no partido.

O MDB quis e conseguiu dar uma demonstração de que é um partido forte que perdeu o poder, emagreceu e foi trucidado nas urnas, mas dispõe ainda de uma base a partir da qual poderá entrar na guerra eleitoral com possibilidade de recuperar pelo menos parte do seu cacife de outrora. E a aposta na ex-governadora Roseana Sarney se dá porque ela tem um forte lastro de obras que autoriza a pleitear a Prefeitura. Além disso, na visão de emedebistas centrados, a participação da ex-governadora na corrida eleitoral da Capital poderá estimular muitas lideranças do interior a empunhar a bandeira do partido.

O peso de Roseana Sarney dentro do MDB ficou claro quando o presidente nacional, Baleia Rossi declarou que a candidatura dela “é uma causa que une o MDB nacional e o MDB daqui”, declarou, para acrescentar:  “A gente sabe que a governadora Roseana, quatro vezes governadora, foi quem mais cuidou da capital, São Luís”. Baleia Rossi entrou na linha defendida antes pelo presidente do MDB Jovem, Assis Filho, e pelo deputado Roberto Costa, hoje o principal articulador do partido no Maranhão, juntamente com o deputado federal João Marcelo, que também defendeu enfaticamente a candidatura da ex-governadora.

Nos seus discursos, Baleia Rossi, Roberto Costa, João Marcelo e a própria Roseana Sarney bateram na tecla de que o MDB deve reforçar o seu protagonismo no cenário político maranhense. Como num roteiro previamente alinhavado, eles defenderam o fortalecimento do partido, e disserem que esse objetivo só será alcançado se as lideranças arregaçarem as mangas, mobilizarem suas bases e participarem efetivamente da guerra pelo voto nas eleições municipais do ano que vem. “O MDB do Maranhão terá todo o nosso apoio. Queremos o MDB fortalecido em todo o País”, declarou Baleia Rossi, gerando um clima de entusiasmo. Na sua fala, a ex-governadora também bateu na tecla de fortalecimento do partido, passando a impressão de que assimilou o processo de mudanças que vem sacudindo as entranhas do MDB maranhense desde o final do ano passado.

O MDB encerrou o encontro de lideranças animado para a corrida eleitoral, principalmente depois que o seu presidente nacional declarou que o fortalecimento do partido é prioridade total, conforme pregaram o presidente estadual, ex-senador João Alberto, e o vice-presidente, Roberto Costa, ambos respaldados pelas declarações da ex-governadora Roseana Sarney, reconhecida pelas lideranças como o seu quadro eleitoralmente mais forte.

Em Tempo: O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), foi homenageado com a Medalha do Mérito Manoel Beckman, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa. A concessão foi proposta pelo deputado Roberto Costa, aprovada por unanimidade e entregue ontem em ato presidido pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), na presença líderes do MDB e membros da Mesa Diretora da Casa. Othelino Neto declarou que apoiou a concessão depois de toma conhecimento de que como líder do MDB na Câmara Federal o deputado Baleia Rossi tem ajudado na liberação de emendas para o Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Homenagem: Celso Coutinho recebe Medalha Manoel Beckman proposta por Othelino Neto

Momentos depois de homenagear o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), a Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial para entregar a mesma   honraria a uma das mais destacadas personalidades políticas do Maranhão nos últimos 60 anos, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Guimarães Celso da Conceição Coutinho. A homenagem, de justiça inquestionável, foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), com o apoio do deputado Edivaldo Holanda (PTC). Celso da Conceição Coutinho se destacou na política por dois vieses muito fortes. O primeiro por ser ele um político de convicções firmes e personalidade forte. E o segundo por sua oratória ao mesmo tempo erudita e vibrante, marcada por discursos inteligentes, cultos e sempre muito bem fundamentados em argumentos filosóficos difíceis de serem contestados. Também chegou a usar sua oratória para alvejar adversários com frases, argumentos e sentenças ferinas, aqui e ali embalados por torpedos verbais implacáveis. Sua trajetória política, iniciada como militante estudantil e presidente a União Maranhense dos Estudantes Secundários, chegou ao ápice em 1984, quando, na condição de deputado estadual (Arena) e presidente da Assembleia Legislativa, comandou a sessão na qual seriam escolhidos os deputados que participariam do Colégio Eleitoral que elegeria o presidente da República. Foi uma guerra entre partidários de Mário Andreazza, apoiado pelo então senador José Sarney, ainda na Arena, e apoiadores de Paulo Maluf, que tinha o senador Alexandre Costa, também arenista. Assembleia Legislativa foi palco de uma tensa disputa. Diante do boato de que a Assembleia Legislativa seria invadida pela Polícia Militar, o presidente Censo Coutinho pediu e obteve o apoio da Polícia Federal, que mandou homens armados com metralhadoras para o Palácio Manoel Beckman, na Rua do Egito. O episódio, que ganhou repercussão nacional, terminou sem maiores problemas graças à firmeza com que Celso Coutinho encarou as pressões. Exerceu quatro mandatos de deputado e dois de prefeito de Guimarães, deixando a política precocemente. Diante de um plenário lotado de amigos – entre eles o ex-juiz federal Alberto Tavares, o ex-deputado e ex-presidente da Casa Manoel Ribeiro, e a presença dos deputados Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB), Felipe dos Pneus (PRTB), Zito Rolim (PDT) e Helena Duailibe (SD), o presidente Othelino Neto justificou a homenagem: “Essa é, certamente, uma das homenagens mais merecidas entre as já propostas por esta Casa, não só pelo fato de Celso Coutinho ter sido deputado estadual e presidido, com muita competência, o Poder Legislativo, mas pela sua trajetória de dedicação a este estado. É um maranhense que nos enche de orgulho, porque sempre por onde passou deixou uma bela marca de trabalho, seriedade e dedicação”. Celso Coutinho agradeceu com um belo discurso no qual se disse honrado.

Memória: João Alberto e Conceição Andrade, adversários em 92 e hoje torcendo por Roseana em SL

Duas personalidades políticas muito diferentes, mas que são parte do mesmo grupo participaram ontem do encontro de lideranças do MDB. O ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito de Bacabal, ex-vice-governador, ex-governador e ex-senador da República e atual presidente estadual do MDB João Alberto comandou o evento e confirmou, enfaticamente, a informação – divulgada, há meses, em primeira mão por esta Coluna – de que será candidato a vereador em Bacabal, mandato com o qual, se conquistado, encerrará sua rica trajetória política. Ali também estava a ex-deputada estadual e ex-prefeita de São Luís Conceição Andrade, que na eleição municipal de 1992, como candidata do PSB apoiada pelo então prefeito Jackson Lago (PDT) e pelo então senador Epitácio Cafeteira (PTB), disputou a Prefeitura com o então ex-governador João Alberto, e venceu a eleição, rompendo em seguida com Jackson Lago e, mais tarde, migrando para o grupo político liderado por Roseana Sarney. Cada um a seu modo, João Alberto e Conceição Andrade fazem carga para que a ex-governadora encare o desafio de se candidatar à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

São Luís, 03 de Dezembro de 2019.