As declarações do senador João Aberto (PMDB) provocando a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no sentido de que ela saia da zona de conforto em que se encontra e se prepare para enfrentar o governador Flávio Dino (PCdoB) na corrida para o Governo do Estado em 2018 funcionou como uma senha para avisar que o Grupo Sarney não está morto e que começa a se recuperar do coma com que saiu das urnas em 2014. Segundo o sempre bem informado blog do jornalista Marco D`Eça, mesmo admitindo que o grupo só tem a ex-governadora com cacife político e eleitoral suficiente para enfrentar o governador, João Alberto falou em tom otimista, argumentando que ela tem capilaridade política e eleitoral em todos os recantos do Maranhão. Raposa política tarimbada, o ativo comandante do PMDB no estado faz também, nas suas declarações, uma clara provocação ao governador ao dizer que a ex-governadora é “é o único nome com força para barrar Flávio Dino”.

Independente da circunstância em que João Alberto deu tais declarações, o fato evidente é que elas têm dois objetivos bem claros. O primeiro é exatamente mandar um recado direto ao governador Flávio Dino e ao grupo partidário que o cerca que os seus contrapontos na política do Maranhão são a ex-governadora Roseana Sarney e o PMDB. E o segundo é dizer que o Grupo Sarney não pretende ficar de braços cruzados quando o processo político e partidário que desembocará nas urnas de 2018 já está em pleno andamento.

João Alberto avança na provocação avaliando, à sua maneira direta, que a população não se deixou seduzir inteiramente pelo projeto de governo e de poder de Flávio Dino e espera uma liderança capaz de fazer o contraponto nas próximas eleições. Tal liderança, para ele, é a ex-governadora Roseana Sarney. E argumenta: “Roseana é o único nome com força para barrar Flávio Dino em 2018. Ela tem o carisma que Dino não tem; e é conhecida eleitoralmente em cada canto deste Maranhão”. E arremata com o tom de tiozão dando-lhe um leve puxão de orelha: “Ela só precisa deixar a zona de conforto e encarar o contraponto ao projeto comunista”.

O presidente do PMDB maranhense reforçou seus provocadores petardos verbais dirigidos ao governador Flávio Dino avaliando que ele e seu grupo fracassaram nas eleições municipais apesar dos impressionantes 46 prefeitos eleitos pelo PCdoB, quase metade dos eleitos pelo partido em todo o país. O senador justifica o que entende ser o fracasso do atual Governo: “Tenho feito política semanalmente no Maranhão. E converso com lideranças de todo o Maranhão. Há um caminho aberto que precisa ser ocupado”. Ou seja, políticos tradicionais não estariam nada satisfeitos com a quebra de paradigma que tem sido a gestão de Flávio Dino, defendido por seus porta-vozes nos cenários estadual nacional como moderna e inovadora.

O fato é que a provocação à Roseana Sarne y e a Flávio Dino foi feita pelo senador João Alberto como uma marcação de terreno numa guerra política que está começando e que ao longo dos 22 meses que restam certamente produzirá situações surpreendentes, como, por exemplo, uma eventual candidatura da ex-governadora ao Palácio dos Leões. Ou uma candidatura do governador ao Senado. E pode-se ler também nas entrelinhas das declarações do senador João Alberto que ele próprio é também candidatíssimo ao Governo caso Roseana Sarney resolva permanecer em casa ou disputar o Senado.

O fato é que dificilmente o senador João Alberto diria o que disse sem ter por motivo um plano de repercussão imediata. Até porque o que está acontecendo é exatamente o fortalecimento político do governador Flávio Dino dentro e fora do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Waldir Maranhão encarou os fascistas que ocuparam a Câmara

Visto por todo o país como um zumbi político, que perdeu a dignidade do seu mandato por conta de situações constrangedoras que ele próprio criou, o deputado federal Waldir Maranhão (PP) deu ontem na Câmara Federal uma demonstração de que nem tudo foi drenado pelo ralo do desprestígio. Na condição de 1º vice-presidente, ele presidia a sessão quando o plenário foi invadido por uma horda de fascistas que, entre outras coisas, pregavam a volta dos militares ao poder, para submeter o Brasil de novo a uma ditadura. Os fascistas tentaram tirá-lo da cadeira presidencial que ocupava legitimamente, mas ele reagiu, endureceu o jogo e permaneceu onde estava, apesar das ameaças que sofreu por parte dos bandidos políticos que violaram a Carta Magna e agiram como golpistas. Sem se dobrar para os invasores, Waldir Maranhão ocupou a presidência da Mesa durante toda a ocupação. Foi saudado por colegas pela maneira resoluta e corajosa como encarou os fascistas.

Edivaldo Jr. mexerá na equipe, mas sem pressa

São fortes os sinais de que o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) vai mexer no secretariado. Mas segundo uma fonte que transita bem na cúpula da administração municipal, não o fará de imediato, devendo promover as mudanças em marcha lenta ao longo dos primeiros meses do se o próximo mandato. Dois setores podem abrir a temporada de troca-troca. Um é a Secretaria de Saúde, que estaria sendo reivindicado pelo PDT, caso a secretária Helena Duailibe atenda a um eventual convite ao governador Flavio Dino (PCdoB) para ser a número 2 do Sistema Estadual de Saúde. O outro é a área de Comunicação Social, para cujo comando se movem alguns nomes, entre eles a própria secretária Conceição, que poderá continuar onde está. A saída de Raimundo Rodriguez da Secretaria de Fazenda foi circunstancial, mas já conta como mudança com a nomeação do agora ex-controlador Delcio Rodrigues.

São Luís 16 de Novembro de 2016.

A Federação dos Municípios Maranhenses (Famem) ingressou na Justiça com uma ação por meio da qual cobra do Governo da União mais um repasse no valor de R$ 215 milhões às Prefeituras maranhenses, para compensar o que considera ter sido perdas no valor liberado de parte da bolada milionária resultante dos tributos – R$ 50 bilhões – recebidos na repatriação da dinheirama legal que se encontrava guardada no exterior sem o conhecimento da Receita Federal. Parte da bolada arrecadada foi destinada às Prefeituras, tendo as 217 maranhenses recebido R$ 235 milhões na semana passada. Anunciada ontem pelo ainda presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT), a ação deve ser julgada o mais rapidamente possível, de modo a que seus efeitos sejam colocados em prática ainda neste ano. Se o pleito judicial for acatado como foi formulado, mais uma injeção de recursos limpos será feita nas gestões municipais que estão terminando, com quase 100% de certeza de que nenhum centavo desse dinheiro seja deixado para os prefeitos que assumirão no primeiro dia do ano que vem.

A reivindicação da Famem foi feita na esteira de uma orientação geral dada pela Confederação de Municípios, que ensaiara essa cobrança ainda no final de 2014, quando o Governo Dilma Rousseff idealizou a operação, para reforçar o caixa e cobrir os rombos fiscais que já se evidenciavam no fechamento das contas da União naquele ano. Não se trata, portanto, de uma iniciativa isolada e original do presidente da Famem, sendo verdade também que a circunstância não lhe tira o mérito de ter formalizado a reivindicação.

Chama atenção que o prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar) não informe à sociedade maranhense o valor efetivamente recebido pelas Prefeituras, a começar pela de São José de Ribamar, uma das cinco maiores do Maranhão. Igualmente surpreendente que a Famem não tenha também se preocupado em levar ao conhecimento da população informações detalhadas sobre esse recurso extraordinário quanto foi depositado da conta de cada Prefeitura. Mais do que isso, não dá nenhuma sinalização a respeito de como esse dinheiro extra será empregado. O presidente da entidade se movimenta alimentando a ideia de que as contas municipais são caixas pretas cujos conteúdos não devem nem de longe ser revelados. No caso de São José de Ribamar, que a exemplo de Imperatriz, Caxias e Timon é contemplado com Fundo Especial, a informação – não oficial, vale alertar – é que foram depositados R$ 5,5 milhões, um reforço excepcional num final de ano marcado por crise. Encarnando apenas o seu papel de presidente da Famem, o prefeito não informou aos seus munícipes ter recebido esse valor nem o que pretende fazer com ele.

Há administrações mais transparentes, como a de Imperatriz, por exemplo, que confirma ter recebido R$ 5,5 milhões, valor que foi reduzido a R$ 3,5 milhões porque a Justiça bloqueou R$ 2 milhões para pagar precatórios e o que sobrou será usado para pagar servidores neste final de ano, segundo planejou o prefeito Sebastião Madeira (PSDB). Nos bastidores da política, correm informações as mais diversas sobre o destino que prefeitos estão dando a esse dinheiro, que vão desde empregos nobres, como o de Imperatriz, a usos nada republicanos, o que exige, no mínimo, que o Ministério Público faça uma varredura nas contas municipais para investigar o emprego desses recursos que chegaram em boa hora e não podem ser desperdiçados.  O presidente da Famem, que encampou o movimento de cobrar mais, poderia dar o exemplo abrindo as contas da Prefeitura de São José de Ribamar para mostrar como a bolada de R$ 5,5 milhões por ele recebida foi aplicada.

O fato essa injeção financeira nas Prefeituras, como um presente inesperado e bem-chegado, coo uma espécie de milagre pré-natalino,  maranhenses criou dois sentimentos no universo da maioria dos municípios maranhenses. O primeiro de euforia por parte dos prefeitos, que festejaram; o outro de preocupação e alguma frustração nos prefeitos eleitos, que torceram para que pelo menos parte dessa bolada ficasse para o próximo ano, o que não foi possível. Para os futuros prefeitos, resta torcer para que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado da República, Renan Calheiros (PMDB/AL), que dá nova chance para que os bilionários e milionários brasileiros repatriem pelo menos mais uma parte dos bilhões que mantêm lá fora.

PONTO & CONTRAPONTO

PMDB terá participação discreta no futuro Governo de Imperatriz

O PMDB vai ter participação discreta na gestão do prefeito Assis Ramos em Imperatriz, que se elegeu pelo partido. O comando estadual pemedebista indicou o ex-deputado Remi Ribeiro, vice-presidente da agremiação, para comandar a Secretaria de Administração. Não está descartada a indicação de outros nomes, mas até agora a participação da cúpula do partido se limitou á indicação de político tocantino. É fato que Assis Ramos não tem maiores laços com a cúpula pemedebista. Ele fez uma campanha como uma espécie de outside, com um discurso próprio, que não envolveu uma só nesga partidária, tanto que nas suas caminhadas, nos seus comícios e reuniões nem propaganda no rádio e na TV ele se valeu do PMDB como referência nem fez citação a qualquer das lideranças do partido no Maranhão, incluindo a ex-governadora Roseana Sarney. No meio político já se fala que dificilmente Assis Ramos permanecerá no PMDB, sendo sabido que ele já foi procurado por líderes partidários oferecendo-lhe legenda. Se permanecer será por conveniência e não por interesse partidário.

Secretário de Fazenda agiu corretamente ao pedir demissão

Bem aceita no meio político e administrativo a decisão do secretário municipal de fazenda, Raimundo Rodriguez de pedir demissão do cargo ao prefeito Edivaldo Jr, (PDT) depois de ser tornado público o seu envolvimento no caso batizado de “Máfia da Sefaz”. A iniciativa do agora ex-secretário é um caso raro num universo em que muitos integrantes de equipes de Governo, nos planos municipal, estadual e nacional, respondem são alvos de investigação e não têm a decência de se afastar dos cargos para se dedicar às suas defesas. Não se sabe até aqui se Raimundo Rodriguez foi pressionado a deixar o cargo, mas é fato que ele aparece como dono da decisão, o que teria deixado o prefeito Edivaldo Jr. em situação confortável, aceitando o seu pedido de demissão e operando a mudança sem qualquer problema, tendo nomeado para o cargo até então controlador Délcio Rodrigues.

São Luís, 14 de Novembro de 2016.

Algumas avaliações do cenário político do Maranhão para as decisivas eleições de 2018 sugerem dois caminhos para o governador Flávio Dino (PCdoB). O primeiro é o rumo natural da busca da reeleição, mais motivado pela construção de um legado como gestor que nos discursos como candidato, e mesmo depois de eleito, assumiu e repicou o compromisso de transformar social, econômica e politicamente o Maranhão. E o segundo será lustrar suas credenciais políticas e seguir para o Senado da República, de onde tem as condições necessárias para ocupar um espaço de liderança e de comando na seara da esquerda, hoje sem rumo com o trucidamento moral e político das suas principais referências. Entre assessores e interlocutores não há dúvida de que as duas possibilidades balançam o governador, que trabalha na construção da via que lhe dará mais um mandato, por considerar que três anos e meio é pouco tempo para operar as mudanças que tem em mente. Mas nenhum deles duvida de que Flávio Dino se mantém atento às marchas e contramarchas da política nacional e atua para fortalecer seu link com segmentos e movimentos que enxergam nele um político com estatura para representá-lo.

As mesmas avaliações indicam que, passadas as eleições municipais e deflagrada a corrida para as urnas de 2018, Flávio Dino começa a se deparar com os dois caminhos e a avaliar qual dos dois se encaixa mais na sua realidade de governador compromissado. Só que, de acordo com informações alcançadas pela Coluna, ele tem sido pressionado por líderes intermediários no sentido de que se lance no cenário nacional como uma referência capaz de aglutinar forças de esquerda hoje solta após dispersadas pela desconstrução impiedosa do PT, que alcança também o seu partido, o PCdoB. O influente secretário Márcio Jerry, que preside o PCdoB e cuida da Comunicação e Articulação Política, é firme quando afirma que o governador é candidato à reeleição, mesmo sabendo em política não cabem decisões tão fechadas com tanta antecedência num cenário em que a incerteza está no ar.

Do ponto de vista eleitoral, o governador Flávio Dino não terá maiores problemas na corrida às urnas em 2018. Se optar mesmo por concorrer à reeleição e der continuidade ao seu projeto transformador, dificilmente surgirá um candidato capaz de atropelá-lo. O nome mais reluzente da oposição é a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), mas mesmo entre os seus aliados mais fiéis é dominante a impressão de que ela não correrá o risco de entrar num embate direto com o seu sucessor. O segundo nome seria o senador Roberto Rocha (PSB), que tem se movimentado procurando o seu próprio caminho, é quase unânime entre os políticos que ele ainda não terá condições para um confronto direto com o ex-aliado, devendo se preparar para 2022, quando certamente terá chances reais de chegar ao gabinete principal e a ala residencial do Palácio dos Leões. Fala-se ainda no senador João Alberto, mas o ex-governador tem as credenciais, é respeitado, mas tem os pés muito fincados no chão para encerrar sua carreira com um passo de tamanho risco. Ou seja, a menos que aconteça algo excepcional ou ele dê um tropeço monumental, o que é rigorosamente improvável, Flávio Dino tem cacife para se reeleger com facilidade.

Se a sua opção for pelo Senado, e assim ocupar espaço político nacional, Flávio Dino não terá maiores dificuldades de se eleger. Para começar, serão duas vagas, o que facilita muito a viabilização da sua eleição. E se continuar como prestígio que tem agora, poderá até emplacar o segundo candidato na sua conta política. Nesse caso, a pergunta que se faz é: entregaria o governo ao vice Carlos Brandão, presidente estadual do PSDB? É dominante a impressão de que não entregaria, menos por Carlos Brandão, mais pelo PSDB, que certamente daria uma guinada radical no Governo do PCdoB/PDT, algo na mesma proporção do que está fazendo Michel Temer (PMDB) com o Governo de Dilma Rousseff (PT). A solução mais lógica nesse caso seria mandar Caros Brandão para a Câmara Federal e entregar o Governo para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), com quem é muito afinado. Mas, ao contrário do projeto de reeleição, a opção senatorial é remota.

Qualquer que seja a decisão que vier a tomar com relação ao seu futuro político, o governador Flávio Dino terá de fazê-lo já no ano que vem, de modo a que possa viabilizar o projeto o quanto antes. Ele tem o controle do Governo e tem voz de comando no seu grupo, mas sabe que do lado de fora seus adversários farão de tudo para melar qualquer movimento que vise o seu avanço político.

PONTO & CONTRAPONTO

Edivaldo Jr. sofre pressões para mexer na equipe

Desde o dia seguinte à votação do 2º turno da disputa pela Prefeitura de São Luís, na qual foi reeleito, o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) começou a sofrer uma forte pressão para fazer algumas mudanças na sua equipe de Governo. Os movimentos começaram com rumores leves nos bastidores, foram ganhando corpo e, ao que parece, já começaram a desembocar no gabinete do prefeito. Pelas conversas que se ouve aqui e ali, o alvo maior da cobiça de aliados é a Secretaria Municipal de Saúde, uma pasta-desafio, mergulhada em problemas, mas que nos últimos dois anos ganhou um rumo sob o comando da vereadora Helena Duailibe, uma médica experiente que, antes de ser convidada pelo prefeito Edivaldo Jr., já havia comandado a Secretaria de Estado da Saúde no Governo José Reinaldo Tavares, sido subsecretária no Governo Jackson Lago e secretária municipal da área no Governo João Castelo. Os rumores de que Helena Duailibe estaria de saída do comando da pasta vieram à tona depois da eleição do seu marido, o ex-deputado estadual Afonso Manoel Ferreira para a Câmara Municipal. As pressões estariam saindo do PDT e do PCdoB, os principais suportes políticos do Edivaldo Jr. na vitoriosa corrida pela reeleição. Na ciranda dos rumores, corre nos bastidores que Helena Duailibe deixaria a Saúde municipal para assumir na estadual como subsecretária do secretário Carlos Lula, o que abriria a vaga para a indicação do PDT ou do PCdoB. Há, porém, sinais fortes de que o prefeito estaria satisfeito com o trabalho de Helena Duailibe e dificilmente cederá a pressões, havendo também indicações de que, com o marido vereador-eleito, a ainda vereadora licenciada preferiria continuar no comando da Saúde de São Luís.

Imbróglio sobre desvios na Fazenda conta rendendo

Continua rendendo nos bastidores da política e da Justiça o imbróglio causado pelas declarações do promotor Paulo Ramos, titular da 2º Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, sobre um acordo que ele teria feito com a juíza Cristiana Ferraz, que responde pela 2ª Vara Criminal da Capital, sobre a denúncia atingindo uma suposta “organização criminosa” e por ele oferecida e por ela acatada sobre supostos desvios na Secretaria de Estado da Fazenda na gestão de Cláudio Trinchão na concessão de incentivos fiscais a empresas que se instalaram no estado durante o Governo de Roseana Sarney. O caldo engrossou ainda mais ao longo da semana com a revelação, feita por fontes ligadas à ex-governadora, de que a peça foi montada com base em documentos das Secretarias de Estado da Fazenda e de transparência e Controle e da procuradoria Geral do Estado e entregue quase pronta ao promotor Paulo Ramos, que apresentou-a à imprensa e protocolou-a na Justiça como sendo da sua lavra, segundo afirma densa reportagem do jornalista Gilberto Leda publicada na edição de fim de semana do jornal O Estado. Para lembrar: o promotor Paulo Ramos acusa a ex-governadora Roseana Sarney de liderar a “organização criminosa” que teria operado tais desvios, e pede que ela seja perca seus direitos políticos por oito anos e devolva cerca de 150 milhões aos cofres públicos. Seus advogados, que antes criticavam a peça de ser “vazia” e “sem substância”, depois das declarações das descuidadas declarações do promotor já acreditam que as declarações do promotor sobre o tal acordo com a juíza condenaram a denúncia ao arquivo morto da Justiça. O fato é que houve constrangimento, ditos e desmentidos no Ministério Público e no Tribunal de Justiça, mobilizou corporações e entidades sindicais e instituições como a OAB.

São Luís, 12 de Novembro de 2016.

As eleições municipais no Maranhão foram marcadas pelas por muitas escolhas surpreendentes do eleitorado, que entregou o controle administrativo de diferentes municípios, alguns importantes, que vivem agora a expectativa de que a partir de janeiro de 2017 verão iniciado um período de mudanças, se não radicais, muito ousadas. Entre os prefeitos eleitos que criaram esse clima, o que mais vem causando expectativa é Domingos Dutra (PCdoB), que vai comandar Paço do Lumiar, o sexto maior município do Maranhão, com cerca de 110 mil habitantes, e um dos quatro que formam a Região Metropolitana da Ilha de Upaon Açu. Conhecido por sua trajetória política rica e, para muitos, polêmica, em que foi um dos fundadores do PT no Maranhão, vereador e vice-prefeito de São Luís, deputado estadual e deputado federal, dedicado às causas populares com um discurso sempre duro e implacável de oposição à ostensiva e radical ao Grupo Sarney, o experiente militante de esquerda enfrentará agora o desafio de deixar de ser pedra para se tornar vidraça.

Domingos Francisco Dutra Filho, 60 anos, advogado de formação, foi um dos 46 prefeitos eleitos pelo PCdoB no Maranhão, concorreu com cinco candidatos, sendo o mais forte deles o ex-prefeito Gilberto Aroso, e saiu das urnas com 15.440 votos, o equivalente a 32,9% dos sufrágios válidos – os outros candidatos, somados, tiveram 31.445 dos votos, ou seja, 66,1% da votação apurada. Uma eleição não muito confortável, mas na opinião geral uma das mais significativas de todo o estado, exatamente por se tratar de um confronto Domingos Dutra, sápido das massas e da oposição, contra Gilberto Aroso, ponta de rama de uma família que já deu cinco prefeitos e que representa o sarneysismo na política de Paço do Lumiar. Essa vitória ganhou uma dimensão muito acima do normal, por significar um reforço importante no movimento liderado pelo governador Flávio Dino, do qual Domingos Dutra é um dos quadros mais destacados da linha de frente.

Quando assumir, na ressaca da festa da virada do ano, Domingos Dutra  receberá uma Prefeitura com muitos problemas, principalmente financeiros, mesmo sendo Paço do Lumiar um dos cinco municípios maranhenses que recebem alíquota especial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que equivale a mais ou menos R$ 5 milhões por mês. Vai se deparar com problemas relacionados com funcionalismo, com credores tentando receber o que ficou o pendente, obras paralisadas por falta de dinheiro, um sistema de Saúde enfrentando graves problemas e um sistema de Educação carente de organização e investimentos. Vai, enfim, se deparar com desafios gigantescos, que prometeu encarar e vencer quando ainda candidato. Só para citar um exemplo concreto: durante a campanha, prometeu rever o contrato por meio do qual a Odebrecht responde pelo sistema de abastecimento de água e esgoto de Paço do Lumiar e que tem causado muitas controvérsias.

Domingos Dutra prometeu lutar com afinco para transformar Paço do Lumiar em um município organizado e produtivo, onde será bom viver. Sabe, porém, que os desafios são imensos e que será muito cobrado. Está plenamente ciente de que viverá um período de ajustes, que exigirão medidas duras de controle para poder colocar seus projetos em marcha, e para isso conta com parcerias com o Governo do Estado, prometidas pelo próprio governador Flávio Dino, que quer a máquina estadual sintonizada com os prefeitos da Ilha, todos alinhados a começar por Paço do Lumiar, que responde pelo imenso complexo urbano que o Maiobão.

Ninguém duvida de que Domingos Dutra vai tentar virar Paço do Lumiar pelo avesso sem abrir mão da sua coerência política e partidária. E tudo indica que o fará sem arranhar sua biografia, que registrou até aqui uma trajetória de fatos, gestos, situações e movimentos, muitas vitórias e alguns tropeços, como a greve de fome que fez na Câmara Federal sendo contra a aliança do PT com o Grupo Sarney no Maranhão, que resultou na sua saída do PT. E é exatamente por causa desse histórico que expectativa geral é a de que, tendo o apoio de sua mulher, a engajada e militante advogada Núbia Dutra, o futuro prefeito lumiense fará um governo diferenciado, quebrando paradigmas, mostrando, portanto, que é possível humanizar a máquina pública e socializar a riqueza que a sociedade produz prestando-lhes bons serviços. Uma oportunidade sem igual para mostrar que “Só a luta muda a vida”.

Em tempo: Domingos Dutra foi um dos fundadores do PT em 1980 e permaneceu no partido até 2013, quando rompeu com o petismo e se filiou ao Solidariedade, onde permaneceu até 2015, quando se filiou ao PCdoB.

PONTO & CONTRAPONTO

Títulos de terra e cidadania em Boa Vista e Santa Quitéria

Dependendo da sua natureza política e do seu viés ideológico, um governo se revela em pequenas ações. Ontem, entre os vários compromissos da sua sempre recheada agenda, o governador Flávio Dino repetiu um dos atos que certamente lhe dão satisfação como cidadão e político. Em ato no Palácio dos Leões, o chefe do Executivo entregou 79 títulos de terra a famílias de Boa Vista do Gurupi, e Santa Quitéria na chamada Região do Baixo Parnaíba. Foi mais um pequeno mais significativo passo na política de regularização fundiária, que não é novidade, outros governos atuaram nessa para, mas que no governo atual ganhou caráter de prioridade, tendo o Iterma ganhado estatura.

A concessão do título é uma forma de reconhecer a propriedade plena da terra, pelos agricultores que a ocupam, e com isso fortalecer a agricultura familiar reforçando a dignidade. Ao todo, 34 famílias da Associação de Trabalhadores Rurais de Japariquara, em Bela Vista, e 45 da Associação Comunitária do Baixão da Coceira, em Santa Quitéria, receberam a titulação. Os 79 títulos representam 2.800 hectares de terra, segundo a presidente do Iterma, Margareth Teixeira Mendes.

No ato, o governador Flávio Dino destacou que essa é uma política prioritária para o Governo porque é uma conquista de direitos, pois é o título de terra que dará acesso a obtenção de crédito, financiamento e segurança jurídica. “A gente fica muito feliz porque reconhecemos que é um passo a mais para que vocês possam obter aquilo que desejam e que é direito. Esse título representa um passo para outras conquistas”, enfatizou.

A presidente da Associação Comunitária do Baixão da Coceira de Santa Quitéria, Francisca da Silva, disse que esse título de terra representa a vitória de uma batalha que se estende há 10 anos. De acordo com ela, a associação deu entrada no Iterma em 2006, mas só agora eles poderão comemorar essa conquista. “Não dá nem para externar o tamanho da alegria. Estou muito feliz. Foi muito tempo lutando. Toda a comunidade com certeza vai festejar’, sublinhou.

São de fatos como esse que o Governo contribuem para a construção de uma sociedade menos desigual e movida a cidadania.

São Luís, 11 de Novembro de 2016.

A eleição do magnata Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos da América, pelo Partido Republicano, além causar perplexidade no mundo inteiro, elevou ao mais alto patamar a atualidade do termo outsider, que visto pela ótica politica, significa “intruso”, “forasteiro” e “competidor com pouca chance de vitória”, o que, traduzido para o idioma popular brasileiro, quer dizer “azarão”. Motivados pelo impacto das eleições norte-americanas, comentaristas políticos brasileiros estão avaliando a toda hora que a figura do outsider deitou e rolou nas eleições municipais, lembrando o tucano João Dória (PSDB), que se tornou prefeito eleito de São Paulo, e Alexandre Kalil (PHS), de Belo Horizonte contrariando todas as expectativas, mas ambos com discurso antipolítico. E nesse contexto, alguns acham que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) e seu colega Wellington do Curso (PP) atuaram como outsider na corrida para a Prefeitura de São Luís.

Nas avaliações que apontam Eduardo Braide como outsider, ele foi incluído nesse universo de políticos principalmente pelo fato de que no 2º turno ele deu declarações afirmando que não faria qualquer acordo que incluísse concessões do tipo entregar a secretaria tal para partido tal em troca de apoio. Ou seja, quem quisesse apoiá-lo, seria bem recebido no seu movimento de campanha. E em seguida, respondendo a uma pergunta específica sobre se é sarneysista, ele respondeu que não é sarneysista. Tais declarações geraram uma onda de mal-estar nos bastidores dos partidos políticos contra o candidato do PMN, com tal força  que levou, por exemplo, o deputado Adriano Sarney (PV) a discursar na Assembleia Legislativa afirmando que Braide procurou, sim, a família Sarney em busca de apoio, produzindo, assim, um factóide chinfrim, recebido com aplausos verbais por deputados aliados do prefeito Edivaldo Jr. (PDT).

A verdade: Eduardo Braide em nenhum momento disse que não procurou o Grupo Sarney. Procurou, sim, antes das convenções partidárias para formalizar as candidaturas ao Palácio de la Ravardière. Procurou o senador João Alberto, presidente estadual do PMDB, para pedir o apoio do PMDB, e ouviu um “não”. Foi à casa da ex-governadora Roseana Sarney, pediu-lhe apoio, e ela respondeu com um “não”. Conversou com o próprio Adriano Sarney e com o ministro Sarney Filho para obter o apoio do PV, e deles ouviu “não”. João Alberto justificou a recusa lembrando que o PMDB já tinha candidato, o vereador Fábio Câmara. E como os líderes maiores do Grupo Sarney o esnobaram no 1º turno, não o vendo nem como azarão, o candidato do PMN simplesmente lavou as mãos em relação ao PMDB e ao PV, reforçando sua decisão de caminhar no 2º turno somente com os políticos que lhe declararam apoio de graça, como a vereadora Rose Sales (PMB) e, mais tarde, Wellington do Curso.

A interpretação dada aos fatos pelo deputado Adriano Sarney foi a de que Eduardo Braide teria dito que não buscou e nem queria o apoio dos Sarney, o que não é verdade, mas foi “vendida” como tal pelo deputado verde num contexto em que seus adversários, que sempre o contraditaram, sendo até agressivos em determinados momentos, o aplaudiram. A repercussão favoreceu claramente o prefeito Edivaldo Jr., mas nos meios mais antenados o factóide foi tão evidente que o controlador do PV voltou à tribuna no dia seguinte para remendar o seu pronunciamento, agora sob o silêncio e a visível má vontade dos adversários que o aplaudiram no dia anterior. Mesmo atingido pelo factóide, o candidato do PMN saiu das urnas embalado por 240 mil votos.

Eduardo Braide pode ser considerado um outsider? Em certo sentido, sim. Porque foi a grande novidade das eleições em São Luís e, pode-se dizer, no Maranhão. E também pelo fato de não ter tido nenhum peso pesado partidário ao seu lado, o que valorizou às alturas o seu cacife político, credenciando-o  para continuar no jogo político, agora como  um nome de peso no cenário político maranhense.  Candidato, portanto, a liderar uma corrente, se souber se movimentar.

PONTO & CONTRAPONTO

Leões querem Braide de volta

É sutil, mas é visível que o Palácio dos Leões está se movimentando no sentido de quebrar eventuais arestas que afastaram o deputado Eduardo Braide do Governo na disputa para a Prefeitura de São Luís. A lógica palaciana é simples: Braide não é adversário do governador Flávio Dino (PCdoB), acusou a máquina do Estado de atuar em favor do prefeito Edivaldo Jr., mas não fez nenhuma acusação direta ao governador, e, finalmente, o parlamentar é quadro de rara qualificação, como já demonstrou quando liderou o bloco governista em 2015. Além do mais, a disputa na Capital permitiu ao deputado mostrar seus talentos à massa eleitoral, que lhe deu status de quadro de futuro na política estadual. Em resumo: o governador Flávio Dino quer de volta o quadro que se sobressaiu na condução das questões governistas na Assembleia Legislativa. Não foi sem razão, por exemplo, que o presidente do Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), apoiou discretamente o candidato do PMN no 2º turno.

“Olha eu aqui!”

Um grupo de estudantes, entre sete e 10 anos, de uma escola de São Luís, fez uma visita à Assembleia Legislativa, nesta semana. Ao chegarem ao plenário, que é o ponto culminante do roteiro de visitas estudantis ao Palácio Manoel Beckman, um deles identificou o assento do deputado Eduardo Braide. Entusiasmado, comunicou aos colegas. Resultado: pelo menos metade da turma fez questão de ser fotografado sentado na poltrona do ex-candidato a prefeito de São Luís.

São Luís, 10 de Novembro de 2016.

A declaração do ex-deputado federal Gastão Vieira (PROS) de que será candidato ao Senado da República em 2018, deixando nas entrelinhas que esse projeto terá a simpatia do Palácio dos Leões, assanhou de vez os pré-candidatos às duas vagas senatoriais que serão disputadas nas próximas eleições. E a repercussão da declaração do ex-ministro do Turismo e atualmente ainda presidente do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se deu nos bastidores da base partidárias do governador Flávio Dino (PCdoB). Isso porque são vários os nomes que estão se movimentando naquela direção, todos apostando que terão o apoio explícito do chefe do Executivo, que, segundo assegura o influente e bem articulado secretário Márcio Jerry (Comunicação e Articulação Política), é candidatíssimo à reeleição. Com a sua declaração, Gastão Vieira antecipou a largada para corrida eleitoral na direção do Senado, ao que tudo indica disposto a arcar com o ônus de ser candidato com 23 meses de antecedência, consciente de que nesse xadrez pré-eleitoral tem concorrentes como o deputado federal Weverton Rocha (PDT), o influente deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa; o atual prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB), e nomes de oposição, como p atual senador João Alberto (PMDB) a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ou o deputado federal Sarney Filho (PV), atual ministro do Meio Ambiente, para citar apenas nomes que já estão sendo citado nas conversas primárias.

Político experiente, com mais de três de batente, Gastão Vieira é ciente de que errou quando em 2014 abriu mão de uma reeleição tranquila de deputado federal para entrar na disputa os candidatos do Grupo Sarney a governador e a senador não teriam a menor chance. Mesmo ele, um político bem conceituado e com apoiadores leais nas mais diferentes regiões do estado, estava fadado a um tropeço nas urnas diante da força eleitoral acumulada pelo então candidato a governador Flávio Dino, que não teria – como não teve – maiores dificuldades para eleger o seu candidato a senador, o então vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha (PSB).  Ao se lançar candidato de novo, o ex-ministro do Turismo no Governo Dilma Rousseff (PT) joga uma cartada ao mesmo tempo audaciosa e perigosa, principalmente se estiver motivado por um eventual apoio do governador Flávio Dino, com quem vem estreitando relações, principalmente pela via do FNDE.

No que diz respeito à concorrência, o ex-ministro não deve ter a ilusão de que terá vida fácil na corrida pelo voto. Para começar, deve enfrentar o líder do PDT na Câmara Federal Weverton Rocha, um político jovem e agressivo, audacioso e dono de uma incontestável capacidade de articulação e já consolidado como um dos principais responsáveis pela base de apoio político do governador Flávio Dino. Rocha saiu das urnas amargando o fracasso da candidata do PDT, Rosângela Curado, na guerra que foi a disputa pela Prefeitura de Imperatriz, mas ao mesmo tempo fechou a conta  apontado como um dos principais responsáveis pela reeleição do prefeito Edivaldo Jr. (PDT) em São Luís. Weverton é pré-candidato a uma das vagas de senador e, tudo indica, está disposto a atropelar quem se colocar na sua frente.

O deputado Humberto Coutinho é um dos mais credenciados pré-candidatos a senador no grupo liderado pelo governador Flávio Dino.  Além de um histórico político e eleitoral vitorioso – dois mandatos consecutivos de prefeito de Caxias e cinco mandatos de deputado estadual, Coutinho teve participação importante na histórica eleição de Jackson Lago (PDT) para o Governo do Estado em 2006. E esteve na linha de frente da campanha vitoriosa de Flávio Dino em 2014, elegendo-se presidente da Assembleia Legislativa com 40 dos 42 votos da Casa, tornando-se o principal articulador da estabilidade política do Governo no Poder Legislativo. Sua posição é tão forte que a derrota do seu grupo na disputa pela Prefeitura de Caxias não alterou o espaço que ocupa no cenário politico estadual, nem a simpatia do governador por esse projeto.

Gastão tem pela frente também o prefeito Sebastião Madeira, pré-candidato a senador assumido, decidido a iniciar uma peregrinação política nas mais diversas regiões do estado para divulgar seu projeto eleitoral. O tucano acha que tem força política suficiente para embalar um projeto senatorial, e não pensa duas vezes em afirmar que tem condições de se eleger. Certeza como a de Madeira embalam projetos ainda não muito bem definidos como o da ex-governadora Roseana Sarney, que pode disputar o Governo do Estado, e o do seu irmão, deputado Sarney Filho, que foi lançado por terceiros, mas nada disse até agora a respeito, o mesmo acontecendo com o senador João Alberto, que estaria inclinado a arquivar o seu projeto de aposentadoria política e tentar renovar o mandato.

É esse o contexto em que se desenrolar a disputa para a qual o ex-deputado Gastão Vieira está se credenciando com quase dois anos de antecedência.

PONTO & CONTRAPONTO

Contestação em massa

Poucas vezes uma ação e uma iniciativa de um promotor de Justiça foram tão criticadas e desqualificadas quanto as protagonizadas pelo titular da 2ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributaria e Econômica de São Luís, Paulo Ramos. A denúncia de que uma suposta organização criminosa comandada pelo então secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão, teria desviados mais de R$ 300 milhões num esquema de desvio de dinheiro no bojo de isenções fiscais, envolvendo a ex-governadora Roseana Sarney, e um acordo que ele disse ter feito com a juíza Cristiana Ferraz, interina da 8ª Vara Criminal de São Luís sobre o caso deram causa a um imbróglio monumental. E por isso atraíram duras críticas, contestações e desmentidos das mais diversas entidades corporativas de segmentos envolvidos, como OAB, Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, Associação Nacional dos Procuradores Gerais do Estado, Sindicato dos Advogados, entre outras. A seu favor uma nota da Ampem, uma da Associação dos Magistrados e uma da Corregedoria Geral de Justiça, todas atestando a correção funcional de cada um, mas sem entrar no mérito do caso. Nos bastidores do Judiciário, o comentário corrente é o de que a juíza Cristiana Ferraz está sendo vitima de declarações impróprias do promotor Paulo Ramos, que não se deu por vencido e tem afirmado que vai lutar pela condenação dos denunciados. É briga que vai longe, porque os denunciados, depois de um princípio de desentendimento, estariam se articulando para pedir o arquivamento do processo assim que forem citados.

Ex-prefeito de João Lisboa condenado por desvio

Sob a acusação, feita pelo Ministério Público de ter desviado dinheiro para a compra de medicamentos para o hospital municipal, o ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Alves de Holanda, foi condenado a seis anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que manteve sentença de primeira instância. De acordo com a denúncia ministerial, as provas indicam que o réu fez uso de notas fiscais falsas, utilizando-se de razão social de empresas inexistentes que participavam de licitação e tinham cadastro no Município. Constam dos autos duas notas fiscais apresentadas, de R$ 25 mil cada, emitidas como se fossem de titularidade das empresas Giofarma (Distribuidora de Medicamentos) e Distribuidora de Medicamentos Nogueira, alcançando o montante de R$ 50 mil.

São Luís, 10 de Novembro de 2016.

Criada em 1989 nas páginas no Ato das Disposições Transitórias da nova Constituição do Estado do Maranhão, e inibida por distorções políticas ao longo de 27 anos, a Região Metropolitana da Grande São Luís vai finalmente sair do papel para se tornar uma realidade. O primeiro passo nessa direção foi dado ontem, no Palácio dos Leões, onde o governador Flávio Dino (PCdoB) se reuniu com os prefeitos da Ilha de Upaon Açu a partir de 1º de janeiro de 2017 – Edivaldo Jr. (São Luís), Luis Fernando Silva (São José de Ribamar), Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e Talita Laci (Raposa) –, para tratar da implantação efetiva do que está previsto na Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que institui a criação da Região Metropolitana da Grande São Luís. No primeiro momento, o governador e os prefeitos trataram dos aspectos gerais do processo de implantação e definiram um conjunto de ações nas áreas de produção, segurança, mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos. Num segundo momento, a ideia é ampliar a Região Metropolitana da Grande São Luís para 13 municípios, sendo os quatro da Ilha mais Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu, que juntos abrigam 1,6 milhão de habitantes.

A metropolização não é a solução para todos os problemas de uma região de uma região urbanizada, mas qualquer especialista nessa área a recomenda como uma excelente possibilidade de um grupo de municípios adotarem políticas comuns para a administração de áreas como resíduos sólidos (lixo), transporte coletivo e segurança, por exemplo. Em regiões como as polarizadas por Belo Horizonte MG), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e João Pessoa (PB), por exemplo, os municípios envolvidos resolveram, com ações conjuntas e coordenadas, muitos problemas que não conseguiam vencer isoladamente. Por isso, todas as regiões metropolitanas implantadas no Brasil, se não são inteiramente bem sucedidas, funcionam o suficiente para continuarem se aperfeiçoando, não havendo um só caso em que as Prefeituras integrantes tenham desconstruído essa relação; ao contrário, há uma tendência de aumento do número de regiões metropolitanas no país, tendo os consórcios municipais como embriões.

No caso do Maranhão, não há uma réstia de dúvida de a implantação de uma região metropolitana polarizada pela Capital, é de suma importância para a Ilha de Upaon Açu. Tanto é verdade que algumas parcerias envolvendo os quatro municípios têm gerado bons resultados, como a de São Luís com Rosário para o descarte de resíduos sólidos. Outra envolverá os quatro municípios para a implantação de um corredor integrado de transporte coletivo. São tantas alternativas e opções para ações conjuntas, que o projeto deflagrado em São Luís poderá incentivar a implantação também da Região Metropolitana da Grande Imperatriz, que reúne quase uma dezena de municípios polarizados pela Princesa do Tocantins.

O passo dado ontem pelo governador Flávio Dino e os prefeitos Edivaldo Jr., Luis Fernando Silva, Domingos Dutra e Talita Laci, além de desenhar um avanço excepcional para o futuro das unidades municipais que formam a maior zona urbana do estado, é também um marco político importante na história recente do Maranhão. O movimento sepulta definitivamente o jogo político retrógrado, alimentado pelos ocupantes do Palácio dos Leões e do Palácio de la Ravardière, que durante mais de duas décadas sufocou todas as iniciativas que almejaram implantar a Região Metropolitana polarizada pela Capital. Durante esse período, Roseana Sarney (PMDB) foi a mandatária que mais tempo permaneceu no Palácio dos Leões, enquanto o Palácio de La Ravardière foi habitado pelo então prefeito Jackson Lago. Os dos travaram um “jogo de empurra”, fazendo a mesma acusação: ele denunciando que ela estaria querendo manipular a metropolização e submeter os municípios ao tacão do Governo do Estado; ela devolvendo a acusação a ele.

O fato é que, sustentado nesse argumento, o prefeito Jackson Lago boicotou todas as tentativas de o Governo criar condições para desencadear o processo de metropolização, tendo Roseana Sarney feito rigorosamente o mesmo. E o argumento que Lago queria veio com a reforma administrativa de 1997: a criação da Gerência Metropolitana, que na avaliação do então prefeito de São Luís seria um instrumento usado para controlar a Região Metropolitana. Na última década, o processo foi esquecido, tendo voltado à pauta política em 2015, quando a Assembleia Legislativa aprovou projeto proposto pelo Poder Executivo criando a Região Metropolitana da Grande São Luís por meio da Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015.

Se não aparecer algum interessado em inviabilizar o processo como meio de se projetar politicamente, o processo poderá andar para o bem de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

PONTO & CONTRAPONTO

Cutrim critica promotor e juíza…

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) fez ontem um discurso no qual mostrou que se pode ser racional diante de situações conflituosas. Ele criticou duramente o promotor Paulo Ramos, titular na 2ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica da Capital, pelo acordo que ele disse ter firmado com a juíza Cristiana Ferraz, que responde interinamente pela 8ª Vara Criminal da Capital, no caso da “Máfia da Sefaz”. Com a autoridade de quem foi delegado da Polícia Federal durante décadas e secretário de Estado da Segurança Pública por vários anos, Cutrim se manifestou surpreso com situação, avaliando que o imbróglio criado pelo promotor Paulo Ramos com sua declaração estapafúrdia pode ter matado no nascedouro a denúncia que ele protocolou na Justiça. Disse que em toda a sua história não viu nada parecido, avaliando que parte desse tropeço do agente ministerial se deu pela falta de cuidado na condução de ação de tamanha importância. Depois de fazer uma análise alentada do episodio e seus desdobramentos, com as notas das entidades corporativas do Ministério Público e da Justiça, das OAB, do Poder Judiciário e outras entidades, concluiu que o caso é de grande gravidade e que precisa ser esclarecido, custe o que custar, fazendo questão de não fazer juízo sobre a retidão do promotor Paulo Ramos e da juíza Cristiana Ferraz.

… e ataca Roseana

Antes de entrar no caso, o deputado Raimundo Curtrim fez questão de deixar claro que sua manifestação crítica em relação às declarações do promotor Paulo Ramo não poderia ser interpretado como uma defesa da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), de quem foi secretário por vários anos e com quem está rompido desde o assassinato do jornalista Décio Sá, em 2014. “Quero dizer que não tenho respeito pela senhora Roseana Sarney. Não a respeito porque ela não merece o meu respeito”, declarou, em tom indignado. E acrescentou: “Ela cruzou os braços quando eu fui acusado de ter mandado matar Décio Sá. Ela nada fez contra o que fizeram comigo. Por isso, afirmo que ela não tem condições morais assumir qualquer cargo público”. Responsabilizar Roseana Sarney pela acusação que lhe foi feita pela Polícia, com o aval do então secretário de Segurança e hoje deputado federal Aluísio Mendes, de estar envolvido no assassinato de Décio Sá. Desde que chegou à Assembleia Legislativa neste mandato, Raimundo Cutrim ataca Roseana Sarney, chama Aluísio Mendes de bandido e cobra a reabertura do caso Décio Sá, afirmando não acreditar os resultados das investigações, para ele uma grande armação.

São Luis, 08 de Novembro de 2016.

O meio político, o mundo judiciário e os mais importantes segmentos da imprensa- aí incluída parte da blogosfera -, mergulharam num conflito feio desde que, no dia 31 de outubro, na ressaca do 2º turno da eleição em São Luís, o promotor de Justiça Paulo Ramos, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, bateu às portas da 8ª Vara Criminal da Capital, interinamente sob a responsabilidade da juíza Cristiana Ferraz, para denunciar o que afirma ser um esquema em que autoridades fazendárias, comandadas pelo então secretário Trinchão e com o suposto aval da então governadora Roseana Sarney (PMDB), teriam usado brechas da isenção fiscal para, como uma organização bandida em conluio com empresas, cometer crimes como desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, isenções ilegais, e por aí vai. Pelos cálculos do promotor, a suposta organização criminosa teria desviado algo em torno de R$ 307 milhões. Como era de se esperar, a inclusão da ex-governadora Roseana Sarney na denúncia-bomba do promotor Paulo Ramos estremeceu o meio político, gerando um clima beligerância quando a magistrada acatou o pacote explosivo e transformou os acusados em réus, abrindo a possibilidade de a ex-governadora ser condenada e ficar inelegível por oito anos, segundo a pena prevista.

A iniciativa do promotor Paulo Ramos e a receptividade da juíza Cristiana Ferraz foram propagadas mundo afora, em tom quase festivo, por metralhas jornalísticas alinhadas ao Palácio dos Leões, e rebatidas com mau humor estridente pelos canhões informativos identificados com a ex-governadora do Maranhão. As primeiras propagaram a denúncia como verdade absoluta, fato consumado mesmo, ignorando cuidados jornalísticos elementares, como tratar a denúncia como uma suspeita que será investigada, e invocar a regra primordial da presunção da inocência. Os segundos recorrendo a argumentos diversos, entre eles o de que os suspeitos, principalmente a ex-governadora, estão sendo vítimas de uma armação, com sentimento perseguidor e com o objetivo de melar projetos eleitorais de Roseana Sarney. As metralhas jornalísticas simpáticas à denúncia vêm cometendo o erro primário de santificar o promotor Paulo Ramos e a juíza Cristiana Ferraz, enquanto os canhões do contra estão cuidado se satanizá-los.

A distorcida guerra midiática foi ampliada com a entrada em cena do corporativismo destinado a proteger o promotor Paulo Ramos e a juíza Cristiana Ferraz. Chegou na forma de notas, uma da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), defendendo a iniciativa do titular da 2ª Promotoria de Defesa da ordem Tributária e Econômica de São Luís, destacando sua correção como agente público, sua trajetória ilibada e a sua convicção em relação à ação, fruto de 11 meses de investigação, acrescentando o Ministério Público manterá uma luta sem trégua contra a corrupção, enfim, dando uma ênfase desnecessária ao que é obrigação tanto do agente quanto da instituição.   E outra da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), repetindo, em outras palavras, a mesma pregação da vida ilibada, do compromisso com a Justiça e com a cidadania, alertando que não aceitará qualquer tentativa de desqualificar a magistrada.

Se de um lado as duas instituições cumpriram o seu papel corporativo, defendendo seus associados, por outro contribuíram decisivamente para reforçar o argumento dos agentes alinhados aos denunciados de que a ação tem viés político. A começar pelo fato de que promotor de Justiça e juiz de Direito são entes institucionais sujeitos a ter suas decisões questionadas, principalmente pelos atingidos. No estado democrático de direito pleno, o princípio da ampla defesa assegura que uma denúncia, por mais bem fundamentada que esteja, pode ser, sim, questionada, contestada, criticada nos autos e na tribuna por advogado da parte denunciada, quando segue os trâmites judiciais normais. Mas, se o promotor de Justiça resolve anunciar sua denúncia em entrevista e diz coisas que podem levar a interpretações equivocadas, está sujeito a ser contestado publicamente pelas partes atacadas. E foi o que aconteceu: Paulo Ramos falou muito e acabou sendo mal interpretado e enfrentando reações duras, como a da ex-governadora.

No mais, vale lembrar que promotor e juiz não são coitadinhos que precisam do guarda-chuva das corporações que integram. São, ao contrário, agentes públicos sujeitos com enorme poder, muita responsabilidade, mas sujeitos a acertos e erros, e que se impõem pelo correto fundamento das suas decisões. Mas quando cometem o erro de espetacularizar o seu trabalho, fragilizam a denúncia e dão aos atingidos ânimo e razão para reagir. Tanto é verdade que a guerra midiática da semana passada só aconteceu por que declarações do promotor Paulo Ramos ensejaram a suspeita de que ele teria feito um acordo para que a juíza Cristiana Ferraz aceitasse a denúncia. Por esse ângulo, a grita da ex-governadora fez todo sentido. Isso, porém, não quer dizer que o agente do Ministério Público tenha cometido algum erro intencional.

Polêmica à parte, o fato é que, consistente ou não, a denúncia do  Ministério Público foi acatada pela Justiça, dando origem ao Processo Nº 19880-63.2016.8.10.001. Cabe à ex-governadora Roseana Sarney, aos ex-secretários Cláudio José Trinchão e Akio Wakiyama, aos ex-procuradores gerais do Estado Marcos Lobo e Helena Haickel, ao ex-procurador-adjunto Ricardo pestana, ao ex-diretor de Gestão Fiscal da Sefaz Raimundo do Nascimento, o analista de sistema Edimilson Ahid Neto, a secretária Euda Lacerda e o advogado Jorge Arturo Mendonza Jr. se defenderem ao longo do processo.

Se o promotor Paulo Ramos tiver razão, além de ficar oito anos na condição de ficha suja Roseana Sarney terá de devolver R$ 158,1 milhões aos cofres públicos. Se não, a ex-governadora seguirá em frente contabilizando mais uma denúncia no arquivo morto da Justiça.

PONTO & CONTRAPONTO

PRB no esquema de Edir Macedo no Maranhão?

Em reportagem de destaque, a revista Veja identifica a vitória do senador Marcelo Crivella para a Prefeitura do Rio de Janeiro como a maior conquista do projeto político dos evangélicos e aponta o PRB como o trem partidário que movimenta essa viagem ao poder no Brasil. Mostra que o PRB saiu das urnas para comandar 100 cidades, que juntas abrigam ais de 10 milhões de brasileiros, e que o partido “dá sentido ao projeto de poder do bispo Edir Macedo”. Pela interpretação de Veja, Caxias, Buriticupu, Pirapemas, Itapecuru-Mirim, Maracaçumé, Milagres do Maranhão, Sítio Novo, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso, cujos prefeitos eleitos são do PRB, fazem parte desse projeto de poder, que, aliás, não foi sequer mencionado superficialmente durante a campanha, e o deputado federal Cléber Verde, que juntamente com o deputado estadual Jr. Verde,  comanda o partido no Maranhão, seria o ponta-de-lança desse esquema   de poder do “papa” da Universal, tendo como ponto forte Caxias, cujo prefeito eleito, Fábio Gentil, é do PRB. Pode até ser que a especulação de veja faça algum sentido, mas dificilmente essa regra se aplicará nos nove  municípios maranhenses que serão controlados pelo PRB.

Escolha do vice vira problema para Astro de Ogum

O vereador e atual presidente Astro de Ogum (PR) caminha para se eleito para mais um mandato no comando da Câmara Municipal de São Luís. Nos cálculos de fontes do Palácio Pedro Neiva de Santana, o obstáculo para uma eleição tranquila do tarimbado político seria a decisão de ter o vereador Osmar Filho (PDT), como 1º vice-presidente. Osmar Filho, que foi o campeão de votos na eleição para a Câmara – recebeu 9.809 votos -, estaria sofrendo resistências de alguns dos seus colegas, que já avisaram a Astro de Ogum que não votarão no pedetista. O problema é que, além do apoio da bancada do PDT, a candidatura de Osmar Filho seria o aval do Palácio de la Ravardière, o que fere a tradição da Câmara Municipal de São Luís de não aceitar influências externas nas suas eleições internas. Poucos duvidam que Astro de Ogum vai continuar na presidência da Câmara por mais dois anos, mas se houver algum problemas que inviabilize sua candidatura, o nome mais forte seria o do vereador Francisco Carvalho (PSL), que além de articulador tarimbado, é o decano do legislativo municipal.

São Luís, 07 de Novembro de 2016.

Não há mais qualquer dúvida de que as eleições municipais – em especial a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda (PDT) em São Luís – produziram o desenho primário do cenário em que se darão as eleições de 2018, quando os maranhenses participarão da eleição do presidente da República, e elegerão dois senadores, 18 deputados federais e 42 deputados estaduais. Os prefeitos e vereadores saídos das urnas de outubro foram de tal modo distribuídos política e partidariamente pelo eleitorado que a distribuição resultou num tabuleiro traçado por quatro vias. A primeira via é formada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e seu grupo, a segunda pelo grupo hoje liderado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB/PV), a terceira pelo senador Roberto Rocha (PSB) e Luiz Fernando Silva, prefeito eleito de São José de Ribamar, e a quarta representada por grupos e lideranças independentes que poderão se agregar: os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN) e Wellington do Curso (PP), o atual e o futuro prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) e Assis Ramos (PMDB) e líderes como Hilton Gonçalo (PCdoB), prefeito eleito de Santa Rita. Identificados pelo peso que exibem neste momento pós-eleitoral, esses grupos têm 20 meses para uns se fortalecer e outros se consolidar.

Já previsto pela Coluna, esse rascunho ganhou contornos em reportagem interpretativa produzida pelo competente jornalista Marcos D`Eça e publicada na edição de fim de semana de O Estado. É, portanto, o quadro de leitura possível no momento, mas já evidenciando alguns movimentos e possibilidade que poderão alterar alguns dos seus pontos mais sensíveis. Sua consolidação ou transformação em cenário diferente vai depender da resposta à pergunta que hoje domina os bastidores da política do Maranhão: o governador Flávio Dino será candidato à reeleição ou a uma cadeira no Senado da República? Se o seu projeto for renovar o mandato e consolidar o seu projeto de governo, o desenho da disputa será um; mas se resolver se tornar senador e nessa condição assumir um espaço de liderança na seara da esquerda, como ventilam alguns, a construção do cenário para 2018 será bem diferente.

Na guerra eleitoral que se aproxima, a via liderada pelo governador Flávio Dino só tem ele próprio credenciado para entrar num embate pelo Palácio dos Leões. Se vier a optar por disputar cadeira no Senado, terá de escolher o candidato do seu grupo à sua sucessão. O nome mais cogitado para essa possibilidade é o deputado federal Weverton Rocha, que comanda o PDT e tem sinalizado que será candidato a senador, mas é visto como um político ousado o suficiente para ser candidato a governador. Não há outro nome no horizonte, e Dino sabe e alguns resultados das eleições municipais alertaram que a construção de uma candidatura com alguma viabilidade será um desafio de altíssimo risco. Daí é que, para não perder o poder que acumulou, o mais provável é que o governador concorra à reeleição, adiando assim um projeto nacional.

A segunda via ainda é o principal obstáculo ao projeto de poder do governador Flávio Dino. Mesmo em baixa, desfigurado e amargando a distância do poder, o Grupo Sarney encontra-se no estaleiro, mas vivo, e com possibilidade de recuperar forçar e partir para um novo embate, provavelmente com Roseana Sarney ou com o senador João Alberto para Governo e Senado ou vice-versa.

Na terceira via, o nome mais reluzente é mesmo o do senador Roberto Rocha. Mas ele ainda precisa resolver se continua no PSB, onde mede forças com o deputado federal José Reinaldo Tavares. Nos bastidores corre que Rocha está flertando com o PSDB incentivado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, podendo se reconverter ao tucanato e nessa condição sair candidato a governador pelo partido. Isso se o PSDB não optar por turbinar a posição de Luiz Fernando Silva no Maranhão e lançá-lo candidato ao Governo e atraindo para o partido o ex-governador José Reinaldo Tavares. A terceira via, portanto, tem duas alternativas possíveis.

Eles não formam um grupo, têm pouca articulação entre si, se fortaleceram no cenário das eleições municipais, e têm chance de crescer e ocupar espaço. Nele estão políticos como o deputado Eduardo Braide e Wellington do Curso, que entraram no cenário maior da política estadual porque tiveram desempenho excepcional na corrida para a Prefeitura de São Luís. É o caso também de Assis Ramos, que atropelou meio mundo e se elegeu prefeito de Imperatriz, e Hilton Gonçalo, que além de voltar à Prefeitura de Santa Rita com mais de 80% dos votos, teve participação decisiva na eleição da mulher prefeita de Bacabeira. São hoje políticos de ponta, com cacife para aparecer bem no cenário de 2018, inclusive com a possibilidade de surgir entre eles candidatos a governador e a senador. O fato é que poderão fazer planos e estão nos planos dos líderes maiores.

Claro que essa é a leitura do momento, feita ainda sobre os louros e os escombros das eleições municipais, e que poderá mudar leve ou radicalmente à medida que processo político nacional evoluir também para definições voltadas para as eleições de 2018.

Em tempo: o articulado e influente secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, garante que o governador é candidato à reeleição.

PONTO & CONTRAPONTO

Em defesa de Roseana, Sarney declara “guerra santa” a Dino

Se havia ainda alguma réstia de possibilidade de uma convivência minimamente pacífica do grupo do governador Flávio Dino com o grupo liderado pela ex-governadora Roseana Sarney, essa foi para o espaço na manhã de sábado, quando veio a público a crônica domingueira do ex-presidente José Sarney na capa do jornal O Estado. Mais do que um protesto duro ao indiciamento da ex-governadora Roseana Sarney sob a acusação de haver ela se beneficiado com a concessão de incentivos fiscais a empresas que se instalaram no Maranhão durante o seu Governo, Sarney declara uma espécie de “guerra santa” contra o Governo do comunista Flávio Dino.  Com base nos dados levantados pelo atual Governo, o Ministério Público diz que o Estado perdeu quase meio bilhão de reais. A ex-governadora reagiu dizendo que não cometeu qualquer ilegalidade e que todos os incentivos concedidos a empresas tiveram o respaldo de pareceres da Procuradoria Geral do Estado. E acusa o governador Flávio Dino de persegui-la movido pela ambição política. O ex-presidente José Sarney vai mais além na sua inconformação escrita vendo no petardo judicial dirigido à filha um movimento de ódio do atual governante. Sob o título “O ódio e a perseguição”, a crônica do ex-presidente é um primor de construção e pode ser vista também como um pequeno tratado sobre o ódio, sustentado em pensamentos e fatos históricos. Nela, Sarney alerta que o ódio embrutece, corrompe e deforma. E decidido a tirar o sono de quem acusa de perseguição, cita Robespierre, o arquiteto do terror na Revolução Francesa que acabou guilhotinado, como um exemplo de que “sempre o perseguidor termina exterminado”. Sarney expõe o seu anticomunismo fustigando os comunistas no poder com a acusação histórica de que Lenine e Stalin mudaram o conceito de política ao transformá-la em guerra e adversários em inimigos, e por isso hoje respondem por milhões de mortos. E arremata como cristão conservador pedindo a Deus que “salve o Maranhão dessa epidemia maldita”. Ou seja, uma acusação de desvio fiscal acabou transformada numa “guerra santa”.

André Fufuca se firma como líder e articulador

Depois dos tropeços causados pela ligação que mantinha com o então presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), o deputado maranhense André Fufuca, que assumiu o comando do PP no estado na poeira do desastre político em que se transformou o deputado federal Waldir Maranhão (PP), vem se revelando um articulador de mão cheia. Foi, por exemplo, um dos incentivadores da aliança do PP com o PSB em torno da candidatura do deputado Wellington do Curso a prefeito de São Luís. Teve também atuação decisiva na decisão que consolidou a candidatura de Luciano Genésio, que se elegeu prefeito de Pinheiro. Atuou também fortemente para apoiar a candidatura de Zé Vieira em Bacabal, que ganhou nos votos, mas enfrente uma grave pendência judicial. E vem trabalhando discretamente para levar o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, caso ele venha a deixar o PDT para viabilizar sua candidatura a senador. André Fufuca está se tornando um politico acreditado e de futuro longo e largo.

São Luís, 05 de Novembro de 2016.