2015 entrará para a História do Maranhão como um marco. Foi o ano em que na prática o poder político mudou de mãos no estado, num processo democrático, sem traumas nem armações, pois a mudança fora determinada nas urnas em 2014. O comando do Poder Executivo foi entregue ao governador Flávio Dino (PCdoB), que liderou a virada e, com as rédeas sob controle, fez nos primeiros 365 dias do seu mandato um governo diferente, com viés reformista e inovador, mandando para o arquivo, ao que parece definitivamente, uma forma de poder longeva e que, depois de muitos altos e baixos, chegou naturalmente à exaustão. Coube ao advogado, professor, ex-juiz federal e ex-deputado federal, liderando uma nova geração de políticos, fazer essa transição, que até agora se deu com surpreendente equilíbrio e sem atropelos. O ano que termina alimentou a convicção de que, apesar da crise econômico-política que estremece o Brasil e ameaça as instituições democráticas, com a presidente da República sob risco de impeachment, o Maranhão viveu a plenitude do estado democrático de direito.

Não há como ler 2015 no Maranhão de maneira diferente. O governador Flávio Dino foi a grande personagem dessa história, independente da maneira como os mais de sete milhões de maranhenses o veem, aí incluídos, aliados, simpatizantes, céticos, arredios e adversários. E certamente consciente do seu papel e do seu desafio, ocupou todos os espaços na estrutura de gestão e na seara política. No primeiro ano de trabalho fez exatamente o que prometera na campanha e nos anúncios de início de mandato. Todas as ações implantadas e em curso no seu governo estavam previstas no seu programa, o que demonstra que não se deixou seduzir pela tentação de adotar medidas que pudessem redundar em equívocos.

À frente de uma equipe formada por jovens, o governador Flávio Dino chamou para si a responsabilidade por tudo o que aconteceu no seu primeiro ano de governo. E o fez centralizando o comando administrativo no seu gabinete, onde começa a trabalhar às 7 e segue por 14, 15 horas, em jornadas quase obsessivas – segundo o relato de um assessor -, ao longo das quais  despacha com secretários, indaga sobre tudo, cobra resultados, questiona providências, cumpre agenda formal, concede audiências, avalia problemas de última hora e costuma decidir como o governo deve agir. Em outra frente, interagiu com os chefes do Poder Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), e do Poder Judiciário, a então desembargadora Cleonice Freire, discutindo com eles pendências com franqueza pouco usada nesse tabuleiro. No campo político, o governador tem atuado para fortalecer sua base partidária, dedicando atenção especial ao robustecimento do seu partido, o PCdoB, estimulando também o reforço dos seus aliados, a exemplo do PDT, de olho nos próximos embates eleitorais.

E no cenário político nacional se manteve antenado com os movimentos de governo e oposição, regulou sempre o foco no Congresso Nacional e não descuidou de acompanhar todas as decisões importantes do Supremo Tribunal Federal, por exemplo. No sinuoso campo da política nacional, coordenou ações no estado e na região como líder das forças aliadas da presidente Dilma Rousseff (PT), e por esses movimentos consolidou-se como um dos líderes da sua geração no país.

O desempenho administrativo e a ação política do governador do Maranhão minaram as forças dos seus opositores, concentrados no que restou do Grupo Sarney, onde algumas vozes lhe fazem oposição cerrada, mas até aqui sem consequências, pois não há notícia de que Flávio Dino tenha alterado um grau da sua rota ou uma vírgula do seu discurso por causa de uma ação oposicionista. Foi acusado de perseguição política, mas não mudou a determinação de vasculhar as entranhas da máquina pública em busca de supostos malfeitos no recente passado administrativo do Estado. Atua convencido de que é assim que tem de ser numa democracia, ainda que correndo o risco de trombar com uma frustração lá na frente. Já percebeu que, apesar de todos os seus defeitos, a máquina pública não era o antro que ele imaginava, e que o governo que o antecedeu deixou-lhe os meios para iniciar sua gestão sem ter de recorrer a medidas extremas. Até aqui mandou investigar os sinais de desmando, sendo o mais nítido deles a suspeita de que o maior programa do governo anterior, o arrojado e controvertido Saúde é Vida, pode ter sido sangrado em R$ 1 bilhão.

Por outro lado, não se soube até aqui de desvios no seu governo que pudesse comprometer o seu discurso ou fragilizar os seus atos formais contra a corrupção. Duas ou três supostas escorregadelas de membros do governo foram punidas com mão pesada. Um exemplo: Rosângela Curado (PDT), responsável pela área de saúde do governo em Imperatriz e líder nas pesquisas para a Prefeitura de lá, foi demitida sumariamente diante da suspeita de que teria desviado recursos. A decisão desagradou seriamente o PDT, mas o governador se manteve inflexível.

O fato é que um ano depois da posse, o governador Flávio Dino é aprovado por 65% da população, o equivalente à votação que o elegeu em turno único em 2014, provavelmente a melhor entre seus colegas governadores. Mas quer dizer também que existem os insatisfeitos, que não o veem com bons olhos, que não concordam com sua maneira de governar e que torcem para que fracasse. Eles estão por aí e seus líderes e inspiradores têm identidade, não se escondem e têm endereço político certo. E mais do que isso, se preparam para juntar todas as suas forças para enfrentá-lo nas 217 guerras municipais que serão travadas no segundo semestre do segundo ano do seu governo.

Muita coisa aconteceu no Maranhão em 2015. Mas nada se comparou à mudança no comando administrativo e político do estado, porque não ocorreu apenas uma mera e rotineira sucessão. O que proporcionou a guinada radical atende pelo nome de alternância, que no caso maranhense pode até ser politicamente apelidada de revolução, tendo o governador Flávio Dino o privilégio de comandá-la. De preferência dando o passo largo na caminhada para transformá-lo de estado pobre, desigual e injusto em um braço rico, mais igual e mais justo da Federação. Que 2016 seja o tempo do segundo passo nessa direção.

Ponto & Contraponto

Iniciada no dia 25 de fevereiro, a Coluna fecha 2015 com mais de 250 postagens, todas originais e de viés interpretativo, às vezes com pretensões analíticas, num esforços para oferecer ao leitor uma visão menos factual e nada estática da realidade que está em movimento no Maranhão. E pela modesta, mas crescente, média de acessos diários, a Coluna fecha 2015 com algumas centenas de leitores fiéis, estimulada, portanto,  a continuar na mesma linha em 2016, retornando já na segunda-feira, 4 de janeiro, a caminho do primeiro aniversário.

Um feliz 2016!

São Luís, 30 de Dezembro de 2015.

O primeiro ano da atual legislatura foi atípico na Assembleia Legislativa. Sob a presidência firme e politicamente ativa do deputado Humberto Coutinho (PDT), o parlamento estadual se movimentou quase sempre em sintonia com o Palácio dos Leões, repetindo as maiorias que apoiaram os governos nos últimos tempos. Renovada expressivamente nas eleições de 2014, a composição do Poder Legislativo estadual ganhou uma feição na qual formou uma maioria sólida para o governo estadual, alguns deputados independentes e uma oposição dividida em um bloco moderado uma facção muito agressiva. Nesse contexto, deputados atuaram de acordo com seus estilos, conhecimentos e posicionamentos políticos, tendo alguns se destacado, outros se revelado e um grupo maior se mantido numa linha sem muito destaque.

O presidente Humberto Coutinho foi, de longe, a figura dominante do Legislativo estadual. Lastreado por uma larga experiência  como deputado estadual (cinco mandatos) e prefeito (dois mandatos), com vivência na situação e na oposição, Coutinho foi apontado presidente já ao longo da campanha de 2014, consolidando esse projeto imediatamente após a confirmação da eleição, e daí até a posse foi a figura dominante nos bastidores. Na presidência, Coutinho não decepcionou: comandou o plenário sem maiores problemas, intermediou pendências entre deputados e Poder Executivo, negociou soluções para crises e ameaças de crise, e fez interlocução permanente com o governador Flávio Dino (PCdoB). Sua atuação o tornou uma rara unanimidade num ambiente eminentemente político.

Othelino Neto (PCdoB) teve desempenho positivo. Contrariando o deputado que fez dura oposição ao governo passado, o parlamentar comunista atuou no reverso da medalha, agora como governista na defesa. Fez a sua parte aprovando a ação governista e rebatendo os ataques da oposição, com pronunciamentos serenos, mas ferinos. Como vice-presidente, cumpriu a liturgia, comandando a Casa e as sessões com equilíbrio quando o presidente Humberto Coutinho teve de se ausentar.

Ao longo do ano, um grupo de deputados se destacou. Foram os “legisladores”, que além de terem ocupado a tribuna com muita frequência e cuidaram da articulação política. Foram eles:

Eduardo Braide (PMN) se consolidou como o deputado mais técnico da Casa, resultado do seu empenho em estudar a Constituição e o Regimento Interno do Legislativo; funcionou também com muita eficiência como articulador, sendo uma das referências políticas, tendo demonstrado suas habilidades nos debates que travou nas comissões e no plenário; e, finalmente, foi reconhecido como deputado produtivo, tendo aprovado vários projetos de lei, o que o coloca entre os deputados mais destacados do ano.

Marco Aurélio (PCdoB) surpreendeu, tanto como deputado conhecedor das regras e dos ritos do Legislativo, experiência trazida da Câmara Municipal de Imperatriz, quanto como membro do grupo de apoio ao Governo Flávio Dino. Presidiu a Comissão de Constituição e Justiça com bom desempenho, como também se dedicou com afinco a defender o governo na tribuna e cobrar melhorias para a Região Tocantina, principalmente para Imperatriz. Mostrou afinidade com a Educação, fazendo intervenções corretas sobre o tema. Terminou o ano conceituado e lembrado para disputar a Prefeitura de Imperatriz.

Adriano Sarney (PV) foi também uma revelação, atuando com o peso de ser o representante da nova geração política da família Sarney. Estreante, mostrou ter uma formação rica, com conhecimentos técnicos principalmente na área econômica. Oposicionista ferrenho, daqueles que não dá folga ao adversário, mostrou que pode fazer oposição de alto nível, sem agressões nem xingamentos, mas com argumentos. Bom orador, travou debates com parlamentares governistas, entre eles Eduardo Braide, Marco Aurélio e o líder Rogério Cafeteira. Fechou o ano como um político de futuro.

Rogério Cafeteira (PSC) teve muitas dificuldades para se ajustar ao papel de líder do Governo, apesar da sua clara capacidade de se movimentar nos bastidores. Essa dificuldade inibiu seu desempenho, que se limitou a dar respostas – às vezes com aspereza surpreendente – a deputados de oposição que atacaram o governo do PCdoB. Mas manteve o seu espaço no grupo dos “falcões” e soube controlar sua posição na bancada governista.

Roberto Costa (PMDB) viveu um dos anos mais delicados da sua carreira, jogando com habilidade na condição de líder do bloco oposicionista, que desde logo se revelou dividido em três grupos. Com faro político apurado, percebeu desde logo que seria inócuo partir para um confronto aberto e direto com a “armada” governista. Com habilidade, se posicionou com firmeza quando precisou se posicionar, criticou o governo, mas reconheceu-lhe méritos, e dedicou grande parte da sua ação política a Bacabal, para onde transferiu seu domicílio eleitoral para disputar a Prefeitura.

Cinco deputados se destacaram pela sua ação política não tão vinculada a partidos ou grupos, pois atuaram com independência absoluta, se posicionando no contexto de acordo com seu entendimento do fato em questão, e assim fecharam o ano em alta: Foram eles: Wellington do Curso (PPS), Fábio Braga (PTdoB), Sérgio Frota (PSDB) e Júnior Verde (PRB).

Wellington do Curso (PPS) iniciou o mandato com um discurso estranho e mal dosado do menino pobre, filho de prostituta, que venceu na vida. Mas logo percebeu que essa linha de ação não funcionaria e sem perder tempo ajustou seu rumo e se transformou num deputado de tempo integral, chamando para si problemas comunitários que ninguém queria. Passou a se preocupar com a buraqueira nas ruas, a falta de água, a falta de luz elétrica, os problemas nas escolas de base, a insegurança, os problemas de trânsito, os problemas na saúde. Usou e abusou das audiências públicas e terminou o ano como o que mais ocupou a tribuna – até três vezes ao dia.

Fábio Braga (PTdoB) fez de 2015 um ano de procura e descoberta, quando percebeu que perderia tempo se entrasse na refrega inócua do bate-rebate. Aos poucos, foi usando sua independência política para se firmar como parlamentar preocupado tanto com os problemas do campo quanto com os da cidade, fazendo abordagens sobre empreendedorismo, ocupação de mão de obra útil e importância do agronegócio e da pecuária, como  também da agricultura familiar; alertando para a qualidade de vida nas cidades e para a necessidade de os governos central e estadual se voltarem para esses aspectos da sociedade. Encerrou o ano com uma série de pronunciamentos oportunos nessas áreas.

Sérgio Frota (PSDB) não teve participação integral na vida da Assembleia Legislativa em 2015, mas como parlamentar focado numa só atividade, o futebol, e mais especificamente o Sampaio Corrêa, foi muito ativo e bem sucedido na sua área. Em quase todas as vezes que ocupou a tribuna tratou exatamente do que lhe interessava: os desportos. Chamou a atenção do governo e dos políticos para a necessidade imperativa de ampliar e fortalecer as atividades desportivas nas escolas, defendeu programas nessa área e fechou o ano como um vencedor por ter comandado a campanha que manteve o “Mais Querido” entre os 10 melhores da 2ª divisão do futebol brasileiro.

Júnior Verde (PRB) foi uma das boas revelações da nova Assembleia. Desde os primeiros momentos, mostrou que dedicaria o seu mandato a uma série de causas, entre elas a educação, a polícia e o setor pesqueiro. Longe do debate eminentemente político, ocupou a tribuna com muita frequência para defender categorias, para cobrar obras e recursos e para manifestar apoio ao governo, como para cobrar-lhe ação. Foi um dos deputados mais atuantes entre os estreantes na vida parlamentar.

Edilázio Jr. (PV) Foi um oposicionista duro e implacável com Governo Flávio Dino. Não fez, porém, dessa ação um mantra, mas quando se manifestou o fez com segurança, firmeza e habilidade, às vezes desafiando a bancada governista para o embate. Não se apresentou como um seguidor de Ricardo Murad – com quem inclusive teve divergências no governo passado -, tendo agido como um membro do grupo Sarney com voo próprio.

Os deputados experientes também deram o seu recado, mesmo envolvidos nas duas searas, a situação e a oposição.

César Pires (DEM) se manteve numa linha de oposição moderada, se posicionando em relação a situações complicadas, pronunciando discursos às vezes duros, mas em nível elevado. Atualmente responde pela Ouvidoria da Assembleia Legislativa, órgão criado a partir de um projeto   que montou com o apoio do diretor de Comunicação, Carlos Alberto Ferreira. Tem mantido a fama de bom orador com bons momentos na tribuna.

Stênio Resende (PRTB) viveu um ano de adaptação. Não fez parte do grupo que dá suporte ao governo, mas também não se engajou na oposição. Deputado experiente, que trabalha muitas bases no interior, Resende ocupou a tribuna várias vezes para elogiar medidas e ações do governador Flávio Dino, mas também criticou os movimentos de secretários, principalmente nas suas áreas de atuação.

Rigo Teles (PV) é um dos cardeais do Legislativo estadual, já no 6º mandato e com larga experiência nas nuanças do Poder. Não abandonou o grupo político ao qual pertence, mas decidiu não fazer oposição ao governo. Tem brigado por recursos e obras para suas bases, principalmente para Barra do Corda, atacando, sempre que possível, seus adversários que hoje comandam a prefeitura cordina. Ocupou a tribuna com muita frequência para prestar contas das suas ações de fim de semana.

Hemetério Weba (PV) atua no mesmo cordão, politicamente distante do atual governo, mas apoiando as ações do governador Flávio Dino, também votando quase sempre de acordo com a orientação do Palácio dos Leões. Esteve em vias de deixar o PV, para, segundo especulações, ingressar  numa legenda governista, mas depois anunciou que não deixará partido, pelo qual deve disputar votos muncipais em outubro de 2016.

Max Barros (PMDB), mesmo com a sua experiência parlamentar de vários mandatos, teve atuação discreta, ainda que conseguindo se destacar em alguns momentos com discursos fortes e bem situados, como o que fez em defesa da Refinaria Premium, entre outros temas. Situado na oposição, foi equilibrado, sem no entanto baixar a guarda. Nos bastidores correu a informação de que ele deixará o PMDB para ingressar numa outra legenda ligada ao grupo Sarney, mas a especulação não se confirmou.

Antonio Pereira (DEM) teve uma atuação também discreta, sem estridência. Situado na oposição, se posicionou sem festa nem zanga em relação ao Governo Flávio Dino. Em momentos decisivos votou apoiando propostas do governo, mas sem integrar a bancada governista. Dedicou parte do seu temo neste ano tentando evitar um confronto entre índios e fazendeiros na região Sul do Maranhão.

Raimundo Cutrim (PCdoB) iniciou o novo mandato sem muito entusiasmo, às vezes passando a impressão de estar insatisfeito com o governo. Dedicou alguns dos seus poucos pronunciamentos ao ex-secretário de Segurança Pública e hoje deputado federal Aluísio Mendes, principalmente em relação ao assassinato do jornalista Décio Sá, afirmando que o resultado das investigações feitas pelo ex-secretário é fruto de pressão e fraude. Sempre que fala em segurança pública faz duros ataques à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

O plenário da Assembleia Legislativa foi ocupado por seis mulheres – quatro experientes e duas iniciantes – que fizeram, cada uma à sua maneira, a sua parte no compromisso parlamentar. Foram elas:

Andrea Murad (PMDB) Foi, de longe, o maior destaque na seara oposicionista. Ocupou quase que diariamente a tribuna com um só objetivo: atacar, com críticas e denúncias, o governador Flávio Dino, seus secretários e sua gestão. Focou principalmente na área da saúde, cumprindo o objetivo de exaltar as realizações do seu pai, o ex-secretário de Estado da Saúde e deputado estadual Ricardo Murad. Foi aplaudida por muitos, mas também sofreu duras críticas por esse atrelamento. Fechou o ano em meio a muitas controvérsias, mas como a grande  controvertida, estrela do Palácio Manoel Bequimão.

Graça Paz (PSL) manteve a linha de ação de outros mandatos, primando pela eficiência e por temas relacionados com o dia a dia das pessoas. Um desses momentos foi um discurso que fez em junho, quando reclamou da indiferença dos deputados estaduais para a crise econômica e política que se abateu sobre o país, convocando todos eles para entrar no grande debate político nacional. Fez outras intervenções importantes e se licenciou. Atuou como deputada independente.

Valéria Macêdo (PDT) foi integrante destacada da base governista, embora sua atuação parlamentar tenha tido, como nos outros mandatos, uma forte conotação social e, em alguns momentos, com traços corporativos – ela sempre defende os interesses dos profissionais da Enfermagem. No início do novo mandato, fez o dever de casa cobrando melhorias para a Região Tocantina, que representa, e debateu temas sociais fortes, inclusive com a sociedade em várias audiências púbicas que promoveu.

Francisca Primo (PT) repetiu no primeiro ano o desempenho de outros anos, com um mandato reconhecido como eficiente. Sem fazer alarde, ocupa a tribuna com frequência para destacar uma data importante, para enfatizar um ou outro movimento social voltado para mulheres, crianças e pessoas necessitadas. Parece tímida, mas é muito ativa. Comandou uma das mais importantes audiências públicas do ano na Assembleia Legislativa, a que discutiu a reforma política.

Ana do Gás (PRB) chegou à Assembleia Legislativa embalada por uma votação surpreendente, viveu o primeiro ano como o de aprendizado. Logo nas primeiras semanas, se movimentou como se quisesse resolver tudo de uma só vez, mas logo se deu conta de que no exercício do mandato a realidade é bem diferente. Inteligente e antenada, integra a base do Governo e, discretamente, tem feito um trabalho de base, preparando terreno para os próximos tempos. Tem sde esforçado muito para apoiar o município de Santo Antonio dos Lopes, sua principal base política e eleitoral.

Nina Melo (PMDB) fez um primeiro ano de mandato de maneira muito tímida. Fez poucos pronunciamentos e evitou o debate em plenário. Na oposição, não atuou fortemente contra o governo, tendo inclusive votado a favor de todas as proposições governistas. Atuou como se estivesse se preparando. Ha quem diga que sua maneira calma de atuar é uma questão de temperamento que se ajusta à sua ciodição de médica por profissão, seguindo os caminhos do pai, o ex-deputado e presidente Arnaldo Melo, atual diretor executivo da Fundação Nacional de Saúde.

O plenário da Assembleia Legislativa abrigou também um grupo de deputados que, sem ter nada a ver um com o outro, atuaram numa linha comum: com visão regional e, em alguns casos, corporativa. Foram eles:

Alexandre Almeida (PSD) Com a experiência do mandato anterior, focou sua ação parlamentar no município de Timon, onde será candidato a prefeito em 2016. Fez fortes denúncias contra a gestão do prefeito Luciano Leitoa (PSB), a quem criticou duramente em praticamente todos os seus pronunciamentos. Teve como contrapeso o deputado – suplente no exercício do mandato – Rafael Leitoa (PDT), que sempre entrou em defesa do prefeito. Bem articulado e com um bom discurso, Alexandre Almeida protagonizou bons momentos no embate com Rafael Leitoa. Trocou o PTN pelo PSD.

Zé Inácio (PT) iniciou seu mandato como um militante petista comprometido com a linha de ação do partido. E não fugiu dela: declarou apoio ao Governo Flávio Dino, reconheceu o PMDB com o “um bom parceiro”, defendeu melhorias para a Baixada Maranhense, brigou por melhorias no ferry-bot, fez vários discursos sobre a situação política e econômica nacional nos quais defendeu o governo do PT e fechou o ano como autor de uma ação na Justiça Federal para cassar o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Rafael Leitoa (PDT) assumiu a vaga do deputado Neto Evangelista (PSDB), que se licenciou para ser secretário de Estado. Foi um quadro atuante, porque teve de dividir sem mandato entre projeto e ações pró-governo para rebater os duros ataques de Alexandre Almeida ao governo do seu primo em Timon. Com boa formação e com um discurso articulado, Rafael Leitoa atuou como um deputado experiente na base de apoio ao governo.

Glaubert Cutrim (PDT) foi uma das surpresas da eleição de 2014 como o segundo mais votado num processo que até hoje gera indagações. Iniciou o mandato surpreendendo de novo por ter um discurso articulado e objetivo. Brigou por recursos para as suas bases, principalmente para São José de Ribamar onde o irmão, Gil Cutrim, é prefeito. Rompeu com o grupo Sarney para apoiar o Governo Flávio Dino.

Carlinhos Florêncio (PHS) fez um ano de mandato modesto, mas ativo como integrante da base de apoio ao Governo. Focou seus poucos discursos nos problemas de Bacabal, tema que o levou a alguns embates com o deputado Roberto Costa, seu adversário na região. É membro da Mesa Diretora e comandou o PHS no estado.

Vinícius Louro (PR) surpreendeu pela frequência com que ocupou a tribuna para cobrar recursos e obras para a sua região. Elegeu-se na oposição, mas decidiu integrar a base de apoio ao Governo, votando de acordo com a orientação do Palácio dos Leões. Mostrou um discurso bem articulado. \entrou na briga pela vaga para substituir ao pai e está se dando bem.

Sousa Neto (PTN) atuou na mesma linha de Andrea Murad, integrando a chamada “Bancada de Ricardo Murad”. Mas foi coerente, determinado, não abrindo mão da sua posição política. Criticou a área de saúde, mas concentrou fogo pesado na área de segurança, onde fez inúmeros discursos criticando as ações do governo. Focou também nos problemas de Santa Inês.

Ricardo Rios (PEN) estreou no parlamento como um político muito, jovem, sem experiência. Seu primeiro ano foi de aprendizado, integrando a base governista e cobrando recursos e obras para sua região – tem base em Vitória do Mearim. Ao mesmo tempo, soube se movimentar nos bastidores e conviver com as raposas.

Edson Araújo (PSL) iniciou o segundo mandato de maneira muito discreta. Raramente ocupou a tribuna, praticamente não participou dos movimentos políticos da Casa, e quando se manifestou, focou na principal origem dos seus votos, os pescadores.

Paulo Neto (PSDC) fez um início de mandato discreto, mais com atuação nos bastidores do que no plenário, onde não foi muito frequente. Briga sempre pela região do Baixo Parnaíba, onde tem forte influência política. Integra a base de apoio ao Governo. Teve sua ação politica e parlamentar voltada integralmente para a sua região

Cabo Campos (PP) chegou na Assembleia Legislativa motivado pelo fato de ser represente na instituição policial e com a expectativa de conseguir mudar a realidade do policial maranhense. Fez muitos discursos, usou quepes da corporação, xingou, disse palavrões e se deu conta de que só isso não funciona. Nos últimos meses vinha modelando sua postura e apurando o seu discurso.

Fernando Furtado (PCdoB) entrou na legislatura como suplente na vaga do deputado Bira do Pindaré (PSB), que foi ser secretário de Estado. Integrante fiel da base governista, fez discursos fortes contra adversários e protagonizou várias situações polêmicas. Numa delas, num discurso no interior, criticou o movimento de líderes indígenas por bloqueio de estradas, chegando a chamar índios de “veadinhos” – pediu desculpas, mas não se livrou da acusação de homofobia.  Em outro momento, também num discurso no interior, disse que um genro de desembargador vende sentença. Não retirou o que disse. E apesar da pancadaria que recebeu, manteve o que falou. É ligado ao setor pesqueiro.

Fábio Macedo (PDT) começou a vida parlamentar muito verde, sem qualquer experiência na atividade legislativa. Mas mostrou vontade de aprender, foi presença frequente no plenário, vivenciou as comissões e terminou o ano bem mais desenvolto do que quando começou.

Josimar de Maranhãozinho (PR) não conseguiu traduzir no primeiro ano na Assembleia Legislativa a força política dos 99 mil votos que o mandaram para lá. Não se situou nem no governo nem na oposição, fez poucos discursos e participou modestamente das comissões. Os seus pronunciamentos foram quase todos voltados para os municípios da região onde atua, como Maranhãozinho e Centro do Guilherme, que estão entre os mais pobres do estado. Há quem diga que vem com “gás” para 2016.

São Luís, 29 de Dezembro de 2015.

A atual bancada do Maranhão na Câmara Federal é das melhores – se não a melhor – deste século e, sem nenhum favor, das últimas décadas. Incluindo as últimas do século passado. Sem nenhum nome excepcional – excetuando o deputado Sarney Filho (PV) pelos oito mandatos consecutivos e pela regularidade desse período -, os deputados federais maranhenses eleitos em 2014 são atuantes, tanto os que integram a base do governo, como o destacado Rubens Jr. (PCdoB), quanto os que militam “de acordo com a maré” e os posicionados firmemente na oposição. Quando necessário, funcionaram como bancada para pressionar a Esplanada dos Ministérios, sob a firme e tarimbada orientação do deputado Pedro Fernandes (PTB), ou como na base do “cada um por si”, como a aventura do deputado Weverton Rocha (PDT), que se licenciou por quatro meses para salvar a reputação da suplente Rosângela Curado. Os deputados maranhenses, em maior ou menor grau, estão envolvidos na guerra do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), bem como no movimento que quer a cabeça do presidente da Casa, o indefectível deputado fluminense Eduardo Cunha (PMDB); também atuam nos bastidores, tentam legislar com projetos em tramitação e fazem as vezes de representantes pressionando por verbas, emendas e obras para o estado. A Coluna buscou informações e chegou à seguinte avaliação de cada um:

Hildo Rocha (PMDB) – Foi o mais ativo membro da bancada, principalmente se levado em conta o fato de que é um estreante. Participou de 121 das 125 sessões deliberativas realizadas na Câmara Baixa, tendo feito 129 discursos sobre temas variados, mas a maioria relacionada com o Maranhão, com duras críticas ao governador Flávio Dino (PCdoB) e enaltecido o Governo de Roseana Sarney (PMDB). Destacou-se na guerra política nacional como aliado de ponta do presidente Cunha, que o elegeu como um dos seus “lanceiros”. A aproximação com Cunha lhe valeu várias vantagens, como a presidência da Comissão Especial da Reforma Tributária, que lhe deu grande visibilidade. Manifestou-se firmemente contra o arquivamento do projeto da refinaria Premium, brigou pela conclusão da BR-135 e por muitos outros benefícios para o estado. Travou embates com membros do PT, atuou várias vezes abertamente como partidário de Eduardo Cunha dentro da bancada do PMDB, participou de várias comissões, encerrando o ano com uma posição não muito clara em relação ao futuro da presidente Dilma Rousseff.

Rubens Jr. (PCdoB) – Marinheiro de primeiro mandato federal, o jovem deputado comunista ampliou em Brasília o que aprendeu em dois mandatos de deputado estadual. No início da legislatura deixou claro que seu mandato teria dois vieses: apoiar incondicionalmente o Governo Flávio Dino e defender a todo custo, mas dentro das regras, o Governo Dilma Rousseff. Ao longo do ano fez 111 discursos, participou de mais de 110 sessões deliberativas e marcou presença em praticamente todos os movimentos da bancada pressionando por recursos para o Maranhão, como conclusão da BR-135 e o protesto pela Refinaria Premium. Mas foi no cenário político, como vice-líder da bancada do PCdoB, que seu mandato ganhou dimensão nacional. Foi oficial destacado nas frentes de luta política “anti-Cunha”  e “pró-Dilma”, atuando fortemente na articulação política. Sua ação foi tão intensa que ganhou do seu partido liberdade para atuar na formulação de duas das quatro consultas ao Supremo Tribunal Federal sobre o rito do processo de impeachment. Foi por ele assinada a consulta que levou o STF a realizar a histórica sessão que definiu o ritual. Encerra o primeiro ano como aliado de ponta da presidente Dilma e integrante do chamado “alto clero” da Câmara Federal.

Pedro Fernandes (PTB) – Repetiu em 2014 o desempenho dos outros quatro mandatos. Ocupou a tribuna para fazer 20 discursos, relacionados com os mais variados temas, a começar pelos problemas – como o estado em que ainda se encontra a duplicação da BR-135, por exemplo – e as maravilhas – os dotes naturais e o potencial turístico  do Maranhão. De modo geral, sua atuação se dá em dois pilares, o trabalhismo, que é o mote central do seu partido, e a educação, que é assunto que domina. Mas isso não o impediu de “peitar” o presidente Eduardo Cunha, que ameaçou de cortar o ponto de deputados e de bater forte no governo central pelo corte no orçamento da Saúde. O ponto mais forte do seu ano parlamentar foi a sua eleição para coordenador da bancada maranhense, função na qual se desdobrou, operando para mobilizar os deputados sempre que algum assunto de interesse do estado esteve em pauta. Conhecido há anos como um dos deputados que menos faltam, participou de 119 das 125 sessões deliberativas, tendo justificado plenamente as seis ausências. É contra o impeachment.

Eliziane Gama (Rede) – Dona da maior votação para a Câmara Federal, a deputada não decepcionou. Ao contrário, surpreendeu os colegas e os membros do seu partido inicial (PPS), que se encantaram com a sua desenvoltura, sua disposição para ocupar espaço e suas intervenções – pronunciou 94 discursos e participou de 119 das 125 sessões deliberativas. O PPS lhe assegurou a movimentação, escalando-a para tarefas especiais, como participar da CPI da Petrobras, onde teve um desempenho acima da média. Na tribuna, se posicionou quase inteiramente contra as propostas do governo, fazendo coro com a oposição. Criticou o projeto de repatriação de dinheiro não declarado, se disse indignada com a violência, reclamou duramente o encerramento da CPI da Petrobras, que não levou a lugar algum; e se declarou descontente com a definição do rito do impeachment pelo Supremo. Cometeu o erro político de sair do PPS e entrar na Rede Sustentabilidade, onde não alcançou o espaço que tinha no PPS. Mas no geral foi um grande destaque na bancada.

Zé Carlos (PT) – Chegou à Câmara Federal embalado por um bom mandato de deputado estadual e manteve o ritmo. Desde logo se embrenhou na bancada do PT, atuando muitas vezes com mais empenho do que petistas conhecidos. Durante o ano fez 12 discursos, todos com pé e cabeça, enfocando problemas do Maranhão, a crise econômica nacional, os programas relacionados com habitação popular – que é seu mote principal -, travou embate com um deputado sulista, Valdir Colatto, que falara em separação das duas regiões, atuou nas comissões técnicas e participou de 110 sessões deliberativas. Na guerra política, foi um dos petistas que assinou o pedido de cassação do presidente Eduardo Cunha e participou ativamente de todas as ações do partido a favor do governo e da presidente Dilma Rousseff. Para um observador, saiu-se melhor do que muitos petistas mais conhecidos no cenário nacional.

João Marcelo (PMDB) – Chegou à Câmara Federal estreante na vida parlamentar, mas levando na bagagem os ensinamentos e os exemplos do senador João Alberto de Souza (PMDB). Fez 15 discursos sobre temas diversos, um deles fazendo um balanço das ações do Governo Roseana Sarney. Agradeceu ao eleitorado, se manifestou em favor do Conselho Federal de Psicologia, sua profissão, apoiou a decisão do Supremo de descriminalizar o uso de drogas, criticou duramente o que chamou de “abandono” de São Luís, principalmente o Centro Histórico e as áreas periféricas e defendeu investimentos em Bacabal. Apresentou projeto de lei propondo o manuseio sustentável das palmeiras do babaçu. Participou de 112 das 125 sessões deliberativas da Câmara e atuou intensamente nas comissões temáticas das quais é membro. No campo político, alcançou o primeiro plano quando participou, como vice-líder, das articulações para devolver ao deputado fluminense Leonardo Picciani a liderança do PMDB na Casa, atropelando o esquema montado pelo vice-presidente Michel Temer e Eduardo Cunha. Terminou o ano com diploma político.

Sarney Filho (PV) – Um dos cardeais da Câmara, é, de longe, o mais experiente e um dos mais atuantes deputados federais do Maranhão, que participa de todos os momentos da Casa, tanto no campo legislativo quanto no político.  Fez 115 pronunciamentos durante o ano, a maioria deles defendendo ou criticando situações relacionadas com o meio ambiente, intensificando a sua condição de líder do Partido Verde na Casa. Participou de 109 sessões deliberativas. Atuou como articulador na guerra política como aliado do Palácio do Planalto contra a tentativa de destituição da presidente Dilma Rousseff, que considera um movimento politicamente sem base. Teve atuação forte na defesa de correções para o Código Ambiental e participou ativamente da reforma política. Repetiu o bom desempenho de outros anos.

Júnior Marreca (PEN) – Foi um estreante regular, que se valeu da sua experiência de prefeito de Itapecuru Mirim duas vezes, de presidente da Famem e de secretário de Estado para se movimentar na Câmara Federal. Ali fez 19 discursos nos quais criticou a situação da duplicação da BR-135, saudou os festejos de São Raimundo Nonato em seu município, elogiou o trabalho da Polícia Federal nas ações como a Operação Lava Jato, entre outros temas, como violência e crise econômica. Se aproximou do presidente Eduardo Cunha, a quem elogiou em discurso  durante homenagem que o PMDB fez ao presidente da Câmara Federal. Participou de 96 das 125 sessões deliberativas, justificando 28 ausências.

Juscelino Filho (PRP) – Outro estreante na vida parlamentar sem passar pelo estágio estadual, o jovem deputado de Vitorino Freire ocupou a tribuna em 10 ocasiões para falar de temas variados, como o Dia dos Médicos, o aniversário de Vitorino Freire, críticas duras ao prefeito de Santa Inês –  Ribamar Alves (PSB), mortes por agua contaminada em regiões do estado e o problema da fome em Belágua, Fernando Falcão e Marajá do Sena, por exemplo. Participou de 121 das 125 sessões deliberativas realizadas na Casa. Foi apontado como aliado do presidente Eduardo Cunha, mas não se manifestou a respeito. Politicamente tem dado sinais de que é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Waldir Maranhão (PP) – Terminou o ano como o mais conhecido deputado federal do Maranhão, não exatamente por suas qualidades políticas ou desempenho como legislador e parlamentar, mas por ser o vice-presidente da Câmara Federal, que pode ascender à presidência, se o seu aliado e líder Eduardo Cunha for cassado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Experiente na movimentação nos bastidores, Maranhão vem tentando sobreviver às pancadas que tem recebido do Ministério Público Federal e do Ministério Público Eleitoral, que o acusam de vários crimes. No dia a dia, fez 20 discursos sobre diversos temas, entre eles o problema da segurança no Maranhão e as dificuldades para o setor educacional. Nos bastidores, conseguiu mudar o comando do Iphan no Maranhão. E movimentou o Congresso Nacional com uma sessão especial em que homenageou o Bumba Boi, bancando uma apresentação do Boi de Morros nos salões da Câmara Federal. Mas foi no campo político que Maranhão se destacou neste ano. Primeiro por sua surpreendente eleição para vice-presidente da Câmara, e depois pela sua aliança com Eduardo Cunha, com posição indefinida sobre o impeachment.

José Reinaldo (PSB) – Ex-governador e ex-ministro, o deputado socialista faz parte de um time especial de parlamentares de larga experiência e que atuam mais nos bastidores e nas comissões, onde suas opiniões pesam por serem, via de regra, balizadas. Ao longo do ano, José Reinaldo pronunciou 24 discursos, nos quais tratou de assuntos como o impeachment da presidente Dilma, que ele não defende claramente, mas acha que a iniciativa é legítima e tem de ser levada até o fim; criticou também a política econômica do governo e manifestou preocupação com a conjuntura nacional. Nas suas articulações, defendeu um pacto nacional contra a crise e defendeu as belezas do Maranhão, a implantação de um Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) no estado, entre outras propostas. Esteve presente em muitas das reuniões de bancadas e apoiou pleitos para a liberação de recursos para o Maranhão, Participou de 108 das 125 sessões, tendo justificado as 15 ausências. Suas avaliações mais recentes vaticinam que o governo do PT não tem solução.

João Castelo (PSDB) – É um dos deputados mais respeitados, exatamente pela sua experiência acumulada de governador, senador, prefeito e várias vezes deputado federal. Fez 15 discursos, nos quais criticou duramente os cortes no Orçamento da União que, segundo avalia, prejudicam estados e  municípios; criticou também, e enfaticamente, a atual administração de São Luís. Nos pronunciamentos feitos ao longo do ano se bateu contra o corte de verbas para as universidades públicas e manifestou várias vezes preocupação com os rumos da crise política e da crise econômica. Não se manifestou sobre impeachment, mas deve seguir a posição do seu partido, que lidera o movimento pela derrubada da presidente. Também não participou diretamente da briga interna da Câmara Federal, mas acha que Eduardo Cunha não tem mais condições de comandar a instituição.

Aluísio Mendes (PRTB) – No seu ano de estreia como deputado federal, o agente  federal Aluísio Mendes foi contido em relação à tribuna – fez apenas quatro discursos -, mas foi muito ativo na movimentação de plenário e, principalmente, nas articulações nos bastidores. Participou de 117 das 125 sessões deliberativas, justificando suas oito ausências. Mendes foi à luta para se firmar como político e para definir um lado. Chegou à CPI da Petrobras e usou sua experiência de policial nos depoimentos, posicionando-se sempre na contramão da oposição. Apresentou nada menos que 214  propostas como requerimentos, encaminhamentos, projetos e outras iniciativas. Ganhou espaço também por sua desenvoltura de político que procura consolidar sua independência, sem, porém, romper traumaticamente com o grupo de origem. Terminou o primeiro ano passando a ideia de que já é independente.

Victor Mendes (PV) – Fez um bom primeiro ano de mandato federal. Sem fugir à linha ambientalista do seu partido, fez 47 pronunciamentos,  tratando de temas como a Baixada Maranhense, do Município de Pinheiro, dos problemas do Maranhão, do drama nacional por causa da violência, tendo feito ainda inúmeros alertas sobre clima, água, poluição e outros problemas ambientais. Participou de 118 sessões deliberativas, só faltando a sete, cinco das quais justificou plenamente. No campo político, Victor Mendes se manteve na linha do seu partido, contrário, portanto, ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas manifestando-se descontente com a política econômica e com os tropeços da crise política. Fez um primeiro ano regular.

Cléber Verde (PRB) – Um dos mais ativos deputados da bancada maranhense, Cléber Verde teve um primeiro ano muito agitado. Para começar, foi escolhido pelo presidente Eduardo Cunha para ser o diretor de Comunicação da Câmara Federal, o que lhe deu o controle de todo o poderoso sistema de divulgação da Casa – TV, rádios (programas e Voz do Brasil), jornal, internet e serviços de assessoramento. Articulou a Frente Mista da Pesca, reunindo deputados federais e senadores, para se contrapor à política adotada pelo governo de mergulhar profundamente na investigação da concessão do seguro defeso, cujo pagamento acabou suspenso por falta de dinheiro e por suspeita de fraude graúda. Parlamentar tarimbado no jogo político, não defendeu abertamente o aliado Eduardo Cunha, como também não abriu o jogo sobre o pedido de impeachment. Ao longo do ano, fez 23 pronunciamentos sobre temas diversos e uma série de proposições, e participou de 112 sessões deliberativas, tendo justificado as 13 ausências.

Alberto Filho (PMDB) – Iniciou o mandato tardiamente, depois que a Justiça mandou para casa o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclídes Macedo. Daí ter feito apenas cinco discursos, tratando de temas como BR-135, e o que para ele foi o bom desempenho do prefeito de Bacabal, José Alberto, seu pai; fez críticas à paralização das obras do hospital regional de Bacabal, e defendeu o financiamento empresarial de campanha. Participou de 99 sessões deliberativas, justificando sete faltas e não justificando seis. Ao assumir o mandato, ficou muito próximo do presidente Eduardo Cunha, sendo visto por alguns como membro da sua tropa de choque. Teve, porém, o cuidado de não se expor e, ao mesmo tempo, sinalizar que é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

André Fufuca (PEN) – Teve desempenho expressivo no primeiro mandato federal. Ocupou espaço na bancada do PEN, foi designado para comissões técnicas e surpreendeu ao chegar à presidência da CPI das Próteses, cargo em que ganhou certa visibilidade. Se aproximou muito do presidente Eduardo Cunha, que lhe abriu as portas para que ocupasse mais espaço, sendo um dos seus defensores no processo de cassação. Fez sete pronunciamentos durante o ano, um deles reclamando fortemente da partilha de recursos entre a União, os Estados e os Municípios, que considera injusta; defendeu também a contratação de mais médicos para os hospitais públicos. Participou intensamente das articulações comandadas por Eduardo Cunha, mas terminou o ano avaliando que pode estar no caminho errado.

 Weverton Rocha (PDT) – Um dos mais atuantes parlamentares maranhenses, Weverton teve forte presença no plenário, onde por várias vezes “bateu de frente” com o presidente Eduardo Cunha. Figura de proa no PDT nacional, o deputado articulou para que o PDT voltasse à seara governista e se posicionasse contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, sem prejuízo das criticas à política econômica recessiva, principalmente no campo rabalhista. No segundo mandato, Rocha conseguiu lugar no chamado alto clero, sendo ouvido como vice-líder da bancada pedetista. E dedicou parte do seu tempo a fortalecer o PDT no estado. Saiu de licença numa manobra arrojada para dar lugar a Rosângela Curado por 120 dias, numa contundente resposta ao PCdoB.

São Luís, 26 de Dezembro de 2015.

Foi um ano essencialmente político para o Congresso Nacional. Senado da República e Câmara Federal foram transformados em campos de batalha nos quais governo e oposição travaram embates memoráveis em meio a uma crise política sem precedentes neste século, tendo a presidente da República chegado ao Natal ameaçada de sofrer impeachment, e em meio a uma crise econômica fortemente corrosiva que impôs  ao país um encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 3,5%, por muitos considerado uma catástrofe. Nesse cenário ímpar, o Senado da República foi muito mais do que o Poder Moderador, pois ali as decisões foram tomadas no embate forte, nos quais os três senadores maranhenses – João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) – se movimentaram intensamente, cada um em campo de ação próprio, mas raramente atuando como bancada no que diz respeito aos interesses do Maranhão. Os três se destacaram, apesar das muitas dificuldades que, de um modo geral, os congressistas enfrentaram.

O senador João Alberto (PMDB) teve um ano de muito movimento nos bastidores da Câmara Alta, dedicado principalmente à tarefa quase diária de manter de pé e intacta a bancada do PMDB e manter afastadas as ameaças que cotidianamente rondaram o Palácio do Planalto a partir do Congresso Nacional.

Aos 80 anos e no segundo – e, conforme declarou, o último – mandato senatorial, o senador João Alberto foi lançado para o centro do campo de batalha ao ser escolhido, pela quinta vez, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Ele relutou, chegou a recusar, mas por ser um político íntegro e experiente, a bancada do PMDB fez sobre ele uma pressão tão forte que acabou por dobrá-lo. Ao assumir, deixou bem claro o que para ele é fundamental: sob sua presidência, denúncia contra senador só será aceita com provas documentais ou materiais indiscutíveis, não aceitando como peça acusadora recortes de jornais e revistas, por exemplo. Na semana passada, entrou para o olho do furacão ao receber a denúncia feita pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e José Medeiros (PPS-MT) contra o ex-líder do Governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MT), preso na Operação Lava Jato sob a acusação de operar para atrapalhar as investigações. No mesmo ato, recebeu denúncia contra o denunciador Randolfe Rodrigues, acusado de participar de esquema no Governo do Amapá. Na votação politicamente mais importante do Senado, João Alberto votou contra a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT).

A monumental confusão que vem sacudindo o Senado não impediu o senador Joao Aberto de atuar como parlamentar: é vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, titular da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Educação. Foi relator de várias matérias e peregrinou muitas vezes na Esplanada dos Ministérios. E no campo essencialmente político, integra a ala do PMDB alinhada ao Palácio do Planalto  e que não aceita o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Fecha o ano com bom saldo político e parlamentar.

O senador Edison Lobão (PMDB) está fechando o que com certeza foi o pior ano da sua longa e rica trajetória política. Um dos parlamentares mais experientes de todo o Congresso Nacional, do qual foi presidente, o senador maranhense teve um ano dividido entre o trabalho no Senado e o enfrentamento duro e implacável de uma denúncia na Operação Lava Jato. Tal situação o obrigou a atuar de maneira mais discreta, mas não o impediu de atuar intensamente no campo parlamentar. Lobão preside a importante Comissão de Assuntos Sociais e é titular da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo participado de todas as reuniões e relatado matérias.

Aos 79 anos, o senador atuou fortemente como um dos articuladores do PMDB para garantir apoio sólido à presidente Dilma Rousseff, tendo sido seu ministro de Minas e Energia e com quem firmou sólida amizade. Lobão é também um interlocutor frequente do vice-presidente Michel Temer. Respeitado por sua habilidade política, Lobão não aceita a denúncia de que teria participado de um esquema na Petrobras que teria rendido R$ 1 milhão para a campanha da então governadora do Maranhão e candidata à reeleição Roseana Sarney (PMDB). Logo que foi acusado, ainda no primeiro semestre, o senador pemedebista reagiu com um duro discurso no Senado, cuja versão mantém intacta, pois até agora não surgiu qualquer traço de prova que desse sentido à acusação. Apesar da pancadaria que vem sofrendo na grande imprensa, o senador Edison Lobão chega ao final de 2015 de pé, atuando como parlamentar e reafirmando a versão de que nada deve e que está sendo injustiçado. Fecha 2015 entre a cruz e a espada, mas mostrando dignidade e coerência.

Saído das urnas eleito numa dobradinha com o ex-deputado federal Flávio Dino para governador, o senador Roberto Rocha (PSB) desembarcou no Senado da República disposto a conquistar espaço próprio. No campo parlamentar propriamente dito, ele operou com desenvoltura e intensidade, ocupando a tribuna com frequência, apresentando projetos de lei importantes, como o que propõe o aumento do valor do Bolsa Família, por exemplo. Atuou corretamente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, considerada a mais importante da Casa, da qual é titular e foi relator de vários projetos, participando das discussões e votações mais importantes da Casa em matéria legislativa.

Aos 49 anos e com a experiência de um mandato de deputado estadual, dois de deputado federal, um incompleto de vice-prefeito de São Luís e transportando na pasta o aprendizado com o pai, ex-governador Luiz Rocha, uma das raposas mais bem sucedidas da política maranhense, Roberto Rocha vem atuando como quem quer se desvencilhar de uma amarração com o governador Flávio Dino. Isso não quer dizer que esteja querendo romper e se afastar do governador. Ele tem dado demonstrações de que quer se manter como aliado, mas com caminho aberto para traçar a trajetória que bem entender. Nesse sentido, o senador do PSB tem atuado com visível independência, inclusive em relação ao seu partido, do qual discorda, por exemplo, na discussão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, sendo o PSB a favor e ele contrário. Seu primeiro ano no Senado da República foi altamente positivo, tanto no campo legislativo quanto na seara política.

Não foi um ano normal, e mesmo marcado por fortes tensões, o Senado da República abriu caminho para que mandatos que poderiam ser refreados pela timidez ganhassem mais agilidade e mais espaço no tabuleiro do Congresso Nacional. Assim, cada um com as suas características, os senadores maranhenses fizeram a sua parte.

São Luís, 24 de Dezembro de 2015.

Foi um fracasso retumbante o ato realizado terça-feira, na Estiva, em que prefeitos bloquearam a BR-135 em protesto contra a penúria financeira que assola os seus municípios, por causa, segundo eles, de queda na receita de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – transferência federal obrigatória e que forma a base financeira das prefeituras maranhenses. Organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), sob o comando do seu presidente, Gil Cutrim (PDT), que é prefeito de São José de Ribamar, o protesto decepcionou, a começar pelo fato de que somente cerca de 40 dos 217 – menos de um terço, portanto – dos chefes municipais compareceram. Depois, o evento pensado para chamar a atenção da sociedade foi curiosamente realizado em local de população reduzida e de passantes apressados, sem qualquer repercussão nos centros urbanos, inclusive em São Luís, cujo gestor-mor, Edivaldo Jr. (PDT), preferiu não matar o dia de trabalho para não “pagar o mico”. Os prefeitos insatisfeitos alegam que houve redução expressiva nas cotas do FPM, deixando as administrações municipais em situação financeira complicada. Mas há quem avalie também que em um grande número de Prefeituras a crise se dá por causa de má gestão.

Uma análise fria do ato dos prefeitos produz de cara uma indagação: por que o presidente da Famem decidiu realizar um protesto exatamente às vésperas do Natal, quando era fácil prever que ele não ecoaria o suficiente para causar uma mudança ou – quem sabe? – uma resposta de Brasília? De onde o presidente da Famem tirou a ideia “genial” de realizar o protesto na Estiva, tendo como plateia os manifestantes, alguns assessores municipais, um grupo de PMs, outro grupo de fiscais da Fazenda estadual, algumas dezenas de pequenos comerciantes e pescadores e caminhoneiros, passageiros de ônibus e viajantes que certamente não deram a menor atenção para os chefes municipais? Quaisquer que sejam as respostas, trarão no seu bojo a observação de que o protesto não fez maior sentido nem causou o impacto esperado.

É óbvio que a situação das prefeituras maranhenses não é fácil, como também não é a do Governo Federal e a dos governos estaduais. E não se discute o direito de os prefeitos reclamarem. É verdade que houve queda da receita do FPM, mas a situação não é assim tão desesperadora como declarou o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. No ano passado, ele fechou o orçamento de São José de Ribamar com R$ 63.488.915,38 recebidos em FPM ao longo de 12 meses. Neste ano, sua receita da mesma fonte caiu apenas R$ 500 mil, já que a soma recebida foi de R$ 62.901.710,89. Outro exemplo: Alcântara recebeu R$ 9.688.006,85 em 2014 e R$ 9.669.109,88, uma perda de apenas R$ 18.896,97.

Em tempo de crise, cujo sinal mais evidente é queda de receita e, por via de consequência, a falta de dinheiro nos cofres do Poder Público alcança e atinge fortemente os municípios, principalmente os mais pobres, que dependem fundamentalmente do FPM. E nesse contexto, não há dúvidas de que, por estarem na base da pirâmide da máquina pública, as Prefeituras são as instituições que mais sofrem com o desequilíbrio fiscal.

Mas há também o outro lado da moeda: muitos prefeitos tentam responsabilizar a crise por más gestões e descalabro administrativo, situação inversa à de outros que, responsavelmente, perceberam a aproximação do sufoco e ajustaram suas administrações à realidade, de modo a enfrentar a queda da receita sem maiores traumas. Há técnicos experientes em gestão pública que não conseguem entender, por exemplo, como a Prefeitura de São José de Ribamar está mergulhada em crise financeira se o município recebe o maior valor do FPM, considerado o Fundo Especial. A conclusão mais ouvida é a de que o prefeito Gil Cutrim (PDT) cometeu equívocos, gastou mal e desequilibrou as finanças e o bom funcionamento da máquina deixado pelo seu antecessor, Luis Fernando Silva (PSDB). É verdade que a crise contribuiu fortemente para o desequilíbrio financeiro na Cidade do Padroeiro, mas há fortes evidências de que o problema ocorreu na gestão do prefeito Gil Cutrim.

O protesto dos prefeitos pode ter sido um tiro no pé de cada um dos que foram fazer zoada na Estiva.

PONTO & CONTRAPONTO

Roseana prepara retorno ao campo de batalha política

Há algumas semanas, quando assinou o documento assumindo o comando do PMDB Mulher no Maranhão, a ex-governadora emitiu o primeiro sinal forte de que sua aposentadoria política estava sendo retirada de pauta e guardada no fundo do mais isolado dos baús. Esta Coluna fez a leitura correta dos movimentos da governadora e chegou à conclusão de que, quando participou da convenção do partido, em novembro, ela já começava a caminhar de volta ao tabuleiro do xadrez político do Maranhão. E não mais como uma líder de referência, mas como militante que se prepara para dar novos passos. O comunicado ao PMDB é claro: preparar o suporte para dar apoio aos candidatos do partido, de modo a que o partido se fortaleça para lançá-la a uma disputa majoritária, provavelmente ao Senado. Segue a Carta ao PMDB:

“Carta aos maranhenses e ao nosso Maranhão”

”Saio do Governo mas não deixo a política. Estarei sempre pronta para lutar pelo Maranhão”.

“Foi com essa frase que encerrei o meu último mandato de Governadora do Maranhão. E venho aqui mais uma vez reafirmar a minha responsabilidade com o Maranhão.

Agora, como presidente do PMDB Mulher do Maranhão, convoco a todos, mulheres e homens para continuarmos trabalhando por melhorias para o nosso Estado. Jamais abrirei mão dessa missão. Precisamos seguir adiante reforçando as ações, acompanhando os programas de desenvolvimento que deixamos prontos, cada ação e tudo o que construímos ara o futuro das nossas crianças, pelos jovens, adultos e idosos.

O momento é de agradecimento. Minha eterna gratidão aos que, juntos comigo, acreditaram que é possível continuar com os avanços e que permanecem me acompanhando nessa caminhada que não acaba. No mês de janeiro continuaremos as nossas visitas às regionais do PMDB em todo o Maranhão. Vamos realizar convenções e estruturar o partido onde ainda não ver o diretório instalado, convidar lideranças para que se filiem e que tragam mais gente para arregaçar as mangas pelo Maranhão. Teremos o programa “Ponte para o futuro”, do PMDB nacional, com palestras e cursos oferecidos pela Fundação Ulysses Guimarães. E agendem-se! Realizaremos a nossa convenção estadual em fevereiro de 2016.

Peço a Deus a saúde de todos, para que possamos começar um novo ano com sonhos renovados e com muita força, para seguirmos em frente.

Roseana Sarney

Presidente do PMDB Mulher do Maranhão”

Edivaldo Jr. é favorito, mas pode travar boa disputa

Líderes partidários avaliaram o cenário da corrida pela Prefeitura de São Luís e se dizem quase convencidos de que o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) virou o jogo e deve iniciar 2016 como líder nas pesquisas de opinião. E mais do que isso: nenhum dos pré-candidatos confirmados até aqui tem condições de derrotá-lo das urnas. Isso não significa dizer que o prefeito não terá adversário que o ameace de fato. Tudo vai depender dos movimentos da deputada federal Eliziane Gama – ainda na Rede -, do tratamento que o PMDB vier a dar à pré-candidatura do vereador Fábio Câmara e do destino que o PSDB der ao projeto do deputado federal João Castelo de tentar mais uma vez despachar no Palácio de la Ravardière.

São Luís, 23 de Dezembro de 2015.

Uma das características mais importantes da atividade política é que ela é um jogo no qual não há tolerância nem condescendência com quem comete o pecado de não fazer leituras corretas do cenário e dá passos equivocados quando o caminho certo está bem desenhado à sua frente. A deputada federal Eliziane Gama (Rede Sustentabilidade), que vinha construindo uma trajetória fulgurante, dando passos largos e firmes numa carreira que começou modestamente com dois mandatos na Assembleia Legislativa, fez uma campanha brilhante para a Prefeitura de São Luís em 2012, conquistou vaga na Câmara Federal em 2014 com votação espetacular, iniciou o mandato exibindo talento parlamentar e senso de oportunidade aguçado, foi apontada pelas pesquisas como líder disparada como pré-candidata à Prefeitura da Capital, mas acabou tropeçando. De repente, sem qualquer explicação lógica, começou a descontrolar o eixo político, tomou decisões partidárias equivocadas, emagreceu politicamente e vai fechar 2015 amargando perdas provavelmente irrecuperáveis, quando tinha condições de, pelo menos, manter o cacife com que assumiu o mandato federal.

Nenhum observador de bom senso duvida do potencial político da deputada federal Eliziane Gama. Jornalista por formação, com boa experiência no rádio, ela entrou na política por vocação, fazendo seu aprendizado no PT, onde sempre foi vista como promessa, exatamente por ser desenvolta determinada e agressiva. Elegeu-se deputada estadual em 2006, se reelegendo em 2010. Ganhou notoriedade e muitos simpatizantes como candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, quando surpreendeu com um discurso articulado e muita desenvoltura, chegando ao terceiro lugar no primeiro turno. A performance dela na campanha municipal e um bom trabalho na Assembleia Legislativa renderam-lhe  133 mil votos para a Câmara Federal. Ali, ocupou espaço na bancada do PPS, fazendo oposição cerrada ao governo da presidente Dilma Rousseff, atuou com destaque na CPI da Petrobras, fez discursos fortes abordando temas pertinentes, dando toda impressão de que avançaria numa trajetória linear.

Sem qualquer explicação lógica, Eliziane Gama rompeu com o PPS, causando forte decepção nos seus líderes, que a tinham como um sopro de renovação e apostavam alto no seu futuro dentro da agremiação. Provavelmente seduzida pelo que vêm dizendo as pesquisas, a parlamentar embarcou na Rede Sustentabilidade, partido criado pela ex-senadora Marina Silva, nome bem situado nas pesquisas que já medem o peso dos prováveis candidatos a presidente da República em 2018. A entrada de Eliziane na Rede não foi bem sucedida. Um dos motivos: ela continuou posicionada a favor do pedido do impeachment a presidente Dilma Rousseff, enquanto Marina e seu partido são contra, integrando o coro dos que acusam o processo de “golpe”.  Houve também divergências quanto a posicionamentos na Câmara Federal e algumas encrencas locais.

Os seguidos tropeços acirraram a tal ponto a posição de Eliziane na Rede Sustentabilidade, que Marina Silva desprogramou duas viagens ao Maranhão para participar de atos que prestigiariam a deputada. O “balão” mais recente aconteceu na semana passada, quando a parlamentar   inaugurou a sede da rede no Maranhão. Marina prometeu participar, sua presença foi exaustivamente anunciada, mas a ex-senadora desmarcou a viagem alegando problemas de agenda. O que seria o ato em que Eliziane daria a volta por cima, se transformou num fiasco, produzindo imediatamente uma série de especulações dando conta de que ela não permanecerá no partido de Marina Silva. Ela própria disse a interlocutores que dificilmente permanecerá na Rede. Nas últimas 72 horas, a deputada vem se movimentando numa frenética ciranda que poderá levá-la de volta ao PPS ou a ingressar no PSC, depois de ter sido convidada pelo novo chefe estadual do partido, deputado federal André Fufuca, que curiosamente permanece no PEN.

Resultado: Eliziane Gama fecha o ano legislativo como uma parlamentar com atuação destacada, amargando, por outro lado, uma série de equívocos políticos que a tornaram partidariamente instável. Com a agravante de que as pesquisas mais recentes mostram que ela está a um ponto de perder a liderança na corrida para Prefeitura de São Luís para o seu principal adversário, prefeito Edivaldo Jr. (PDT).  E a pergunta que se faz no meio político é a seguinte: qual o futuro político e partidário de Eliziane Gama? Difícil responder.

PONTOS & CONTRAPONTO

Pedetista manda recado duro aos Leões

“O PDT vai adotar em 2016 a lei da semeadura. Vamos plantar, e o tratamento que nos derem é o tratamento que daremos a quem nos tratar da maneira qualquer que seja”. Foi o aviso dado pelo presidente estadual do PDT, deputado federal licenciado Weverton Rocha, aos aliados do partido, em tom de desabafo e de alerta. O discurso, muito contundente no entendimento de alguns observadores, foi feito numa confraternização do PDT em Imperatriz, durante a qual Rocha reafirmou o lançamento da candidatura da atual deputada federal em exercício Rosângela Curado à Prefeitura da Princesa do Tocantins. Weverton Rocha avisou que qualquer parceiro do PDT que não apoiar a candidatura de Curado à Prefeitura não terá apoio do partido como  contrapartida. Ele enfatizou que o PDT não aceitará amigos que não agem como amigos, e esses amargarão a rebordosa, porque serão tratados na mesma medida que for o tratamento deles para com o partido. Avisou que o PDT não se rende, que é um partido orgânico e que “está pronto para ser aliado, mas nunca subserviente”.  Rocha confirmou a candidatura de Rosângela Curado a prefeita de Imperatriz e disse ter confiança de que seus aliados estejam na base de apoio. Muitos viram na manifestação de Weverton Rocha um recado – muito duro – ao Palácio dos Leões, que segundo esses observadores estaria fazendo jogo duplo na corrida sucessória em Imperatriz.

Delcídio do Amaral notificado por João Alberto

O Conselho de Ética do Senado Federal notificou ontem o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sobre da denúncia feita pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e ????  (PPS), baseada na acusação feita pelo Ministério Público Federal, de que ele estaria atrapalhando a investigação relacionada com o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. A notificação foi autorizada segunda-feira pelo presidente do Conselho, o senador maranhense João Alberto (PMDB), por meio de agentes da Polícia do Senado. A notificação, porém, não foi feita naquele dia: os agentes foram cumpri-la na prisão onde Delcídio se encontra em Brasília, mas ele não pode recebê-la porque seu advogado não estava presente. E em nova tentativa realizada ontem, os agentes da Polícia do Senado entregaram a notificação, acompanhada de todos os documentos que embasam a denúncia. Delcídio do Amaral não precisa se manifestar agora. Isso porque, segundo explicou o senador-presidente, o Senado está de recesso e só retornará no dia 1º de fevereiro de 2016, a partir de quando começa a contar o prazo de 10 dias para que o acusado se manifeste. “É quando o processo será instaurado, para que o Conselho se manifeste”, assinalou o senador João Alberto.

São Luís, 22 de Dezembro de 2015.

Figura de primeiro plano na frente de apoio político à presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Flávio Dino (PCdoB) disse ao jornal Valor Econômico que as regras definidas na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) colocaram uma “pá de cal” no processo de impeachment, que na sua opinião se tornou “quase impossível”. Ao mesmo tempo, Dino alertou que o Palácio do Planalto não pode se transformar num “berço esplêndido”, onde o governo venha a se deitar despreocupado. Ao contrário, sugeriu que a presidente Dilma Rousseff deve aproveitar esse momento para abrir uma ampla frente de negociações para refazer a sua base no Congresso Nacional, alertando que ela só conseguirá reforçar o seu lastro de apoio político se conseguir o apoio popular ao governo. O governador avaliou que para isso a presidente da República deve propor imediatamente um diálogo com a oposição, convidando os ex-presidentes Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso para uma conversa. Dino também acha que a mudança no comando da política econômica, com a troca do neoliberal Joaquim Levy pelo progressista Nelson Barbosa, vai dar mais dinâmica à luta contra a crise econômica.

Criador, junto com outros governadores, do movimento “Golpe nunca mais”, disseminado pela “cadeia da legalidade”, inspirada no movimento criado por Leonel Brizola para salvar o mandato do presidente João Goulart, o governador Flávio Dino comemorou a manifestação do STF em resposta aos questionamentos feitos pelo PCdoB sobre as regras para um processo de impeachment. Na sua avaliação, o STF definiu as regras e, assim, evitou o “vale tudo” em que a proposta de impedimento da presidente da República estava se transformando. “Foi uma decisão juridicamente correta, compatível com a lei e com a expectativa do PCdoB”, avaliou. O resultado, segundo entende, praticamente colocou uma “pá de cal” sobre a tentativa oposicionista de destituir a presidente Dilma”

Ao mesmo tempo, antenado na dinâmica do processo político e ciente de que qualquer passo em falso agora pode causar um desastre político de largas proporções ao Governo, Dino acha que a presidente Dilma tem um espaço de 60 a 90 dias para atacar todos os focos da crise política, especialmente a perda de credibilidade que se abateu sobre o Governo, e restaurar as boas relações com o Congresso Nacional, para que o processo político volte à normalidade. “Ela (Dilma) só vai estabilizar a relação com o Congresso se resolver essa questão do apoio social ao Governo”, assinalou na entrevista ao Valor Econômico. Acha o governador que a presidente deve produzir uma aliança bem ampla, maior do que a atual base no Congresso, dando uma prova de vitalidade.

O item mais desafiador e, ao mesmo tempo, mais complicado será chamar a oposição para conversar sobre procedimentos políticos que tiram o país da confusão, sem entrar nas divergências de mérito, com o simples objetivo de garantir o mínimo de funcionalidade ao Congresso Nacional. Conhecedor dos humores das Casas do Congresso, principalmente da Câmara Federal, o governador avalia que se esse acordo vingar, abrirá um largo caminho para negociar as pendências que estão em tramitação.

Nas declarações que deu ao Valor Econômico, jornal que é a voz do liberalismo econômico no país e defensor da ortodoxia pregada pelo agora ex-ministro Joaquim Levy, o governador do Maranhão mostrou que vibrou com as recentes vitórias do Governo da presidente Dilma Rousseff no campo político. Por outro lado, demonstrou que está no jogo com os pés no chão, certo de que a guerra está em pleno curso e que a vitória do Palácio do Planalto e do PT dependerá da combinação da superação da crise econômica e da administração da crise política. E nesse tabuleiro, o Governo não pode perder tempo nem fracassar nas duas frentes.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane entra em jogo partidário perigoso

Inacreditável a vida partidária recente da deputada federal Eliziane Gama. Eleita pelo PPS, ela ocupou espaço expressivo na bancada federal do partido, que a acolheu com entusiasmo e que lhe deu o controle da legenda no estado e amplo espaço de atuação na Câmara Federal. Ao formalizar a criação da Rede Sustentabilidade, a ex-ministra Martina Silva abriu-lhe as portas e a deputada não pensou duas vezes: abandou o PPS, onde deixou mágoas, e embarcou na rede marinista. Divergências sobre o processo de impeachment – Eliziane é favorável e Marina é contrária – afastaram-na da ex-senadora, tendo o fosso entre elas se aprofundado muito nos últimos dias. Tanto que nas rodas de aposta já é grande os que jogam no rompimento, o que a levaria de volta ao PPS, podendo também ingressar no PSC, e, numa situação inimaginável até uma semana atrás, com possibilidade de desembarcar no PSB, onde tem um aliado assumido, ex-governador José Reinaldo Tavares.  A situação de Eliziane Gama é tão incerta que nem os jornalistas mais próximos dela conseguem prever o seu futuro em relação à briga pela Prefeitura de São Luís, na qual ela ainda se mantém como líder na preferência do eleitorado.

Castelo quer mesmo ser candidato a prefeito

O deputado federal e ex-prefeito João Castelo (PSDB) exibe entusiasmo de jovem quando lhe indagam sobre ser ou não ser candidato à Prefeitura de São Luís. Ele dá todas as demonstrações de que se o PSDB não lhe criar dificuldade, ele vai entrar de cabeça na briga em que espera ter o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) como principal adversário. Castelo está convencido de que se entrar na disputa tem condições de fazer a diferença. Ele argumenta que tem uma obra realizada na capital, que vem ampliando desde que ele foi governador, há mais de 30 anos. “Se o partido me quiser, estou pronto”, disse ele à Coluna no final da semana passada. Para ser candidato, Castelo vai ter de peitar o vice-governador Carlos Brandão, presidente do partido, que quer os tucanos alinhados ao prefeito Edivaldo Jr., e também o presidente do PSDB em São Luís, Pinto Itamaraty, que ofereceu publicamente o partido a Eliziane Gama. A vantagem de Castelo é que ele tem até abril para, se quiser, mudar de partido e mandar os tucanos às favas e entrar na corrida em nova agremiação.

São Luís, 21 de Dezembro de 2015.

Uma das regras mais elementares e universais da política é aquela segundo a qual não existe meio termo nos grandes embates, o que significa dizer que, via de regra, no desfecho de cada um funciona a lógica cartesiana na qual um ganha e outro perde. Mas há casos em que a teia de alianças produz ituações surpreendentes. A briga em torno do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) vem produzindo reflexos curiosos no cenário político do Maranhão. Para citar dois exemplos: enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB) vem atuando na liderança de um movimento nacional contra a tentativa de destituir a presidente, que classifica de “golpe”, o ex-presidente José Sarney (PMDB), arqui-inimigo do governador, também defende a mesma causa, logo, os dois saíram ganhando e comemoraram a primeira fase do processo definido pelo Supremo Tribunal Federal; já a deputada federal Eliziane Gama, que quando no PPS defendeu fortemente o impeachment da presidente, agora, na Rede Sustentabilidade, encontra-se entre a cruz e a espada porque a dona do partido, Marina Silva, é contra o impedimento presidencial. Vale, portanto, avaliar nesse contexto quem ganhou e quem perdeu com a definição do rito.

O governador Flávio Dino é até aqui o grande vencedor desse embate no Maranhão. Isso porque desde o início abraçou a causa do mandato presidencial e incorporou a linha de entendimento segundo a qual o impedimento seria uma medida de força, portanto golpe contra a democracia. Por razões diferentes, José Sarney (PMDB) saiu vencedor nessa primeira etapa. Quando presidente da República, sofreu fortes pressões e acabou abrindo mão de um ano de mandato, por isso defende a  integralidade do mandato e acha que o seu partido, o PMDB, não deve romper com a presidente. Nesse caso, porém, pode haver uma situação em que os interesses continuem enrolados: se a presidente cair, Flávio Dino irá à lona também, enquanto que Sarney permanecerá de pé e ganhará nova musculatura com o PMDB no governo. Ou seja, a velha e genial raposa tem uma vantagem sobre o governador porque ganha nas duas pontas da corda.

A eventual queda da presidente Dilma criará uma situação embaraçosa no Palácio dos Leões, onde o governador Flávio Dino sofrerá derrota amarga, enquanto o seu vice, Carlos Brandão (PSDB), poderá estourar um champanhe para agradar aos chefes nacionais do seu partido. Até aqui, no entanto, Brandão se desdobra para não entrar em choque com Dino nesse caso, preferindo se fazer de morto ou, quando pressionado, dar resposta escorregadia como a que deu na semana passada. Quem vive também nessa mesma situação é o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que continuará com vida dura se a presidente sobreviver, mas poderá ganhar musculatura se Dilma cair. A situação do PPS é mais delicada ainda: no plano nacional, o partido é radicalmente a favor do impeachment, enquanto no Maranhão, onde está alinhado ao governo, seus dirigentes, a começar pelo chefe regional Paulo Matos, pisam em ovos para não entrar em rota de colisão com o governador, mas se preparam também para festejar se a presidente for mandada para casa. Em tempo: Paulo Matos é, talvez, o político maranhense mais versado na arte da sobrevivência.

A situação mais complicada é a da deputada federal Eliziane Gama. Quando no PPS, ela assumiu posição fortemente contra a presidente Dilma, seguindo a linha do partido. Só que agora, filiada à Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, a parlamentar está sendo obrigada a engolir o discurso do contra, já que a ex-senadora não quer nem ouvir falar em impeachment. Assim, se a presidente Dilma cair, Eliziane não poderá comemorar; se a presidente se mantiver de pé, ela não poderá protestar. Ficou inteiramente amarrada nesse item decisivo do cenário político nacional. É mais ou menos a situação do ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que praticamente assumiu posição pró-impeachment, na contramão, portanto, do governador Flávio Dino. Se Dilma se salvar, ele ficará em situação delicada na Esplanada dos Ministérios e no Palácio dos Leões. Se Dilma perder, tem larga chance de se dar bem na barcaça do PSB.

São, portanto, situações as mais diversas, que envolvem principalmente o governador Flávio Dino e que exigirão uma administração política competente para manter as alianças.

PONTO & CONTRAPONTO

Rubens Jr. chega ao primeiro plano no parlamento

Quem acompanhou atentamente os lances que resultado na histórica sessão em que o Supremo Tribunal Federal definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pode perceber a ação de um do deputado federal Rubens Jr, (PCdoB), que terminou a semana como membro do primeiro time do parlamento brasileiro como um dos mais destacados integrantes da tropa de choque do Palácio do Planalto. Rubens Jr. se movimentou com tanta intensidade como vice-líder do seu partido, que teve momentos de altos e baixos, responsável que ficou por uma das artilharias contra as manobras da o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Desde que começou a peleja do “Fora Dilma!” e do “Fora Cunha!”, Rubens Jr. assumir, de maneira clara e visível, a posição atacante destemido contra Eduardo Cunha e defensor intransigente da presidente da República, seguindo a linha do PCdoB e sob orientação permanente do govenador Flávio Dino. Nessa guerra de palavras, fazendo com frequência intervenções a favo de Dilma e contra Cunha da experiente deputada fluminense Jandira Feghali, e nas ações judiciais ele acabou por se transformar numa das figuras mais importantes da República nessa guerra política, por ter assinado três ações protocoladas pelo PCdoB no STF. Uma delas – a mais importante – foi a que pediu à mais importante Corte do país para definir o ritual do impeachment. O resultado dessa consulta foi o desfecho de uma sessão histórica. O jovem deputado Rubens Jr., um advogado de poucos mais de 30 anos, mas com uma disposição invejável para a ação política por perceber a importância do momento, como fez – guardadas as devidas proporções -, no início dos anos 80, em plena ditadura, o jovem deputado mato-grossense Dante de Oliveira, ao protocolar a emenda pedindo a volta das eleições diretas – entrou definitivamente o primeiro time do parlamento nacional.

João Marcelo: crise alargou sua ação política

Deputado federal de primeiro mandato, até pouco tempo de movimentação tímida, João Marcelo de Souza (PMDB) ganhou fortes traços de maturidade política durante a crise que abalou o Brasil e o Congresso Nacional nas últimas semanas. Psicólogo por formação, com lastro intelectual respeitável, Joao Marcelo entrou para a política motivado pela carreira do pai, o senador João Alberto (PMDB), que tem uma trajetória diferenciada e muito bem sucedida e sem pendências na Justiça. Inicialmente preocupado em defender recursos para o Maranhão e apoiar as iniciativas da presidente Dilma o Congresso nacional, João Marcelo começou a perceber que estava em curso uma crise gigantesca e que seu partido estava no centro dela, com poder para provocar qualquer desfecho. Ao perceber a divisão do PMDB e as armações de Eduardo Cunha e do vice-presidente Michel Temer, tomou uma decisão drástica: ficar ao lado da presidente Dilma Rousseff para o que der e vier. A partir de então, o jovem deputado maranhense deixou a timidez de lado e partiu para a luta dentro e fora do PMDB, mesmo sabendo que suas chances de impor seus pontos de vista seriam reduzidas diante dos medalhões do partido. Veio então a manobra radical feita pelo grupo pemedebista pró-impeachment para destituir o líder da bancada do PMDB na Câmara federal, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). João Marcelo entrou na briga nos bastidores, combateu o movimento, mas perdeu com a destituição de Picciani. Atuou mais forte ainda no momento de contra-ataque, que resultou na recondução do líder, que é aliado da presidente Dilma Rousseff. Nos embates para a retomada, João Marcelo foi um dos primeiros a assinar um manifesto pela recondução do líder, participou de todos ao confronto verbais que resultaram na vitória da ala governista do PMDB. Num registro fotográfico de Leonardo Picciani reassumindo o comando da bancada, o deputado João Marcelo está ou seu lado como um dos avalistas e garantidores da reviravolta.  Depois desse movimento, o deputado João Marcelo será um politico cm uma visão bem mais madura da vida partidária e parlamentar.

São Luís, 19 de Dezembro de 2015.

Se conseguir transferir para os seus dois anos de gestão pelo menos parte expressiva do conteúdo do seu discurso, o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, vai dar uma guinada na linha de ação do Poder Judiciário do Maranhão. Na sua posse, ontem, Cleones Cunha deixou claro que vai atuar fortemente para dar suporte à magistratura de 1º grau, com o objetivo de garantir ampliar a prestação dos serviços jurisdicionais à sociedade, e manifestou também, de maneira clara e incisiva, disposição para resolver gargalos e, com isso, melhorar a situação dos servidores, os quais convocou para serem parceiros. Anunciou também que vai presidir um colegiado e, por isso, pretende dividir com os seus 26 colegas desembargadores as principais decisões da sua gestão. E mandou um recado direto a quem pretender dificultar a vida do Poder Judiciário: “Vamos enfrentar todos os problemas com determinação e civilidade, mas também com muita firmeza”.

Juntamente com sua vice, desembargadora Maria das Graças Duarte, e a corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, Cleones Cunha assumiu o comando do Poder Judiciário num dos mais concorridos atos de posse naquela Corte nos últimos tempos. Foram prestigiá-lo o governador Flavio Dino (PCdoB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT), como também convidados de peso, como a corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi (STJ) e o presidente do TJ de Minas Gerais e governador em exercício daquele Estado, além de autoridades eclesiásticas do Maranhão, como o bispo emérito de Viana, Dom Xavier Gilles, para citar apenas alguns nomes representativos do leque de relações do novo chefe do Poder Judiciário do Maranhão.

Cleones Cunha chega do comando do TJ sustentado por um lastro invejável que é a sua trajetória de magistrado, iniciada quando ele era um simples advogado e conseguiu um emprego naquele Poder. Dali fez concurso para o Ministério Público e passou em 1º lugar; em seguida fez concurso para juiz de Direito e chegou também na ponta, cumprindo a via sacra da magistratura de comarca em comarca até desembarcar na capital para assessorar o desembargador-presidente Pires da Fonseca, um dos dirigentes do TJ mais influente nas últimas décadas, de quem herdou a habilidade de articulador para se movimentar nos sempre sensíveis  bastidores do Poder Judiciário, onde a disputa pelo poder é permanente e a fogueira das vaidades está sempre acesa. Ao lado da vivência política, o novo presidente do TJ se dedicou aos estudos jurídicos, que o tornaram um julgador respeitado pelo conteúdo e o equilíbrio das suas decisões. Além disso, embalado pela sua profunda e inquebrantável fé católica, mergulhou no Direito Canônico, no qual é doutor chancelado pela Santa Sé. Todos esses fatores juntos o tornaram um dos magistrados mais preparados e influentes do Maranhão na atualidade, tendo, assim, consciência dos desafios que o aguardam: orçamento apertado, estruturas carentes de cuidados e investimentos, servidores insatisfeitos, varas importantes desorganizadas, juízes que não moram nas comarcas, juízes que só aparecem no trabalho Terça, Quarta e Quinta-feira (TQQ), milhares de processos acumulados e segurança precária para magistrados no interior, por exemplo.

Investido no cargo presidencial, ladeado pelos chefes do Executivo e do Legislativo e tendo à sua frente o que há de mais representativo dos mundos judiciário e jurídico do Maranhão, o desembargador Cleones Cunha defendeu a Constituição, disse que aposta na democracia representativa, fez uma declaração de fé na paz e duras críticas aos que pregam a intolerância política e religiosa, condenou qualquer movimento que fira o estado democrático de direito e as liberdades civis, reafirmou sua convicção de que a normalidade institucional começa com o respeito à ordem jurídica. Na mesma linha de manifestação, ele se declarou um defensor incondicional do Tribunal de Justiça – lembrou ser ele o terceiro mais antigo do Brasil -, e até elevou o tom de voz quando convocou seus colegas desembargadores a ajudá-lo a melhorar os serviços que a Justiça presta aos maranhenses. Destacou, finalmente, que, como base principal do Poder Judiciário, a justiça de primeiro grau será o grande foco da sua gestão. “Por que é essa Justiça que tem relação direta com as pessoas”, justificou.

A julgar pelo seu discurso e pela movimentação de ontem em torno da sua posse, o desembargador-presidente Cleones Cunha vai atuar forte para dar uma guinada de muitos graus na trajetória do Poder Judiciário. Isso porque deixou claro que não tem o direito de fracassar.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino e Coutinho homenageados na posse

 O primeiro ato do desembargador Cleones Cunha como presidente do Poder Judiciário do Maranhão não foi uma medida administrativa nem um ato judicante, mas teve um forte simbolismo institucional no que diz respeito à relação entre os Poderes do Estado. O chefe do Poder Judiciário entregou a Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes, a mais alta comenda do Tribunal de Justiça, ao governador Flávio Dino, ao deputado-presidente Humberto Coutinho e à ministra corregedora nacional de Justiça Nancy Andrighi. O novo presidente fez questão de entregar a comenda à ministra do STF e membro do CNJ. Designou a ex-presidente da Corte, desembargadora Cleonice Silva Freire, para entregar a do governador Flávio Dino. E o desembargador Jamil Gedeon, ex-presidente das Corte para homenagear o deputado-presidente Humberto Coutinho, destacando o fato de que os dois têm em comum raízes em Caxias. Com o gesto, Cleones Cunha deu uma prova de que tem sensibilidade diplomática. Na leitura de alguns, mesmo tendo forte relação de amizade com o chefe do Poder Executivo e com o chefe do Poder Legislativo, o agora comandante do Poder Judiciário colocou o seu traço diplomático para funcionar, abrindo caminho para uma boa e produtiva relação institucional.

Corregedora tem um desafio gigantesco

A desembargadora Anildes Cruz assumiu a Corregedoria Geral da Justiça com ar grave de preocupação. Os desafios que tem pela frente, entre eles o de colocar ordem na movimentação dos magistrados nas suas comarcas, são de grande envergadura. Ela deve completar o trabalho iniciado pela desembargadora Nelma Sarney, que vinha tentando dinamizar o sistema judiciário nas comarcas, principalmente aquelas onde os juízes dizem que moram, mas de onde saem todo fim de semana. Caso, por exemplo, de algumas varas criminais de São Luís onde foram registrados claros indícios de má gestão por parte dos juízes titulares. Além disso, há o desafio de melhorar as condições de trabalho em algumas comarcas onde a carência de estrutura é gritante. O fato é que enquanto o presidente Cleones Cunha tem os problemas macro como desafios enormes, a corregedora Anildes Cruz vai ter de encarar o varejo da magistratura e suas comarcas.

São Luís, 18 de Dezembro de 2015.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) tem novo comando. Os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Barros foram eleitos e empossados ontem presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente. A eleição e posse dos dois magistrados se deram em sessão concorrida, com a presença do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), da presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e do deputado Edilázio Jr. (PV), representante da Assembleia Legislativa, muitos desembargadores e juízes, advogados e jornalistas.  O ato iniciou um novo momento na trajetória do braço maranhense da Justiça Eleitoral. Nesse contexto, além de administrar a gigantesca máquina por meio da qual é garantida a democracia representativa do Brasil, os empossados serão os responsáveis diretos pela normalidade do processo eleitoral de 2016, quando mais de quatro milhões de eleitores maranhenses dedilharão as urnas eletrônicas para escolher 217 prefeitos e mais de três mil vereadores.

O novo comando do TRE/MA assume no momento em que a instituição passou por um período morno, fechada em si, e cujo ex-presidente, desembargador Guerreiro Jr., além da inauguração de três fóruns vai entrar para a história com a divulgação de uma revista-relatório que não diz muita coisa. Mas pelo tom dos discursos de ontem, a Justiça Eleitoral vai entrar numa dinâmica diferenciada, com mais ações e mais transparência, por exemplo. E essa nova realidade será garantida pela ação do presidente Lourival Serejo e pelo vice e corregedor Raimundo Barros. Os dois são magistrados insuspeitos e com os pés no chão, respeitados por suas posições corretas, não existindo qualquer restrição às suas condutas como legalistas.

No seu discurso de posse como presidente, o desembargador Lourival Serejo foi direto em pontos nevrálgicos do processo eleitoral no Brasil. Ele defendeu as regras em vigor no país, manifestou convicção na crença de que o voto eletrônico é seguro, apesar dos que questionam a segurança da urna eletrônica; destacou que está pronto para dar respostas definitivas aos que se mostram inimigos do voto eletrônico e disse esperar que o processo de aperfeiçoamento do sistema seja permanente, de modo a usar todos os recursos eletrônicos possíveis para melhorar ainda mais a eficiência da urna, e disse que o sistema é bom e garante o direito de votar em segurança.

Com uma história de integridade na magistratura, ao que se soma invejável conhecimento jurídico, o desembargador Lourival Serejo – que também se dedica à literatura, com mais de uma dezena de livros publicados e pertence à Academia Maranhense de Letras e sua congênere das Letras Jurídicas – avisa que a Corte será implacável contra qualquer tipo de manobra que tenha como objetivo desvirtuar, manipular ou travar o processo eleitoral. Foi mais longe ao destacar que as eleições municipais do ano que vem traçarão a nova geografia político-partidária do Maranhão, aprovando ou desfazendo lideranças.

– Consciente dessa verdade é que asseguro a todos os interessados e futuros candidatos que a direção do TRE estará sempre de vigilância e com o compromisso de assegurar à classe política um pleito seguro, transparente e democrático, em que a igualdade de oportunidades será a grande tônica das nossas decisões – assinalou, com ênfase, Lourival Serejo, do alto da sua inquestionável cultura jurídica e dos 16 títulos que o tornam uma referência intelectual.  E foi muito aplaudido pelo governador Flávio Dino e pelo prefeito Edivaldo Jr., o segundo diretamente interessado no processo, candidato que é à reeleição para continuar despachando da cadeira principal do Palácio de la Ravardière.

O novo vice-presidente e corregedor Raimundo Barros foi igualmente claro quando se manifestou na posse. Ele defendeu com firmeza o processo eleitoral e debitou muitos dos problemas brasileiros às más escolhas feitas pelo eleitorado. “Não creio que se possa mais atribuir exclusivamente ao poder público a total responsabilidade pelos problemas da nossa sociedade. Daí porque todos nós cidadãos, temos que reconhecer a nossa parcela de responsabilidade e devemos ser cobrado no dia a dia (…) e em alguns momentos bem oportunos, como, por exemplo, durante a escolha dos candidatos nas eleições”, finalizou o vice-presidente e corregedor Raimundo Barros, estribado numa cultura sólida.

A avaliação geral é a de que a Justiça Eleitoral do Maranhão está em boas mãos.

PONTO & CONTRAPONTO

Ausência e gesto napoleônico

Não se sabe por que razão a agora ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Silva Freire, não compareceu à sessão em que o TRE escolheu e empossou a nova direção da Corte. Preferiu designar a ex-vice-presidente e presidente em exercício, desembargadora Anildes Cruz, que por sua vez teve participação muito discreta na sessão. A ausência da ex-presidente acrescentou mais um dado à situação que marcou todo o seu mandato, período em que se licenciou várias vezes, fazendo com que a desembargadora Anildes Cruz tenha entrado para a crônica do Poder Judiciário como o vice-presidente da Corte que mais trabalhou, devendo ser homenageada por isso.

O mesmo aconteceu com o ex-presidente da corte eleitoral, desembargador Guerreiro Jr. Ele foi embora antes de da abertura da sessão de posse, argumentando que não gostaria de dividir os holofotes com o seu sucessor. Tanto que obrigou o desembargador Lourival Serejo a assumir uma atitude napoleônica: sem alguém para empossá-lo no cargo de presidente, parou, pensou e disparou: “Como não tem ninguém para me dar posse, declaro-me empossado no cargo de presidente”.

O gesto napoleônico de Lourival Serejo, além de resolver o impasse, descontraiu o auditório.

Imprensa presente e transparência total

Ao contrário da gestão que terminou ontem, o presidente Lourival Serejo sinalizou que a Justiça Eleitoral vai se abrir para a comunicação. Ele declarou que quer a imprensa “dentro da Corte” e anunciou que em pouco tempo será aberta uma sala para a imprensa na sede do TRE/MA. Essa iniciativa é uma quebra de parâmetro, à medida que ele acha que as etapas do processo previstas no calendário eleitoral sejam registradas com o máximo possível de transparência. A decisão anunciada deve mexer com o sistema de divulgação das ações da Corte, que é acanhado, o que tornam as suas atividades muito pouco conhecidas na sociedade, pois ainda predomina a impressão de que a Justiça Eleitoral é uma instituição distante, que prefere guardar dados do que divulgá-lo.