Mesclada com a presença de políticos experimentados e influentes – entre eles dois ex-governadores -, a nova representação maranhense na Câmara Federal surpreendeu pela atuação individual dos seus integrantes e pelas ações em bloco, quando situações exigiram mobilização. Como acontece nas representações políticas colegiadas, houve destaques aqui, manifestações importantes ali, atuações acanhadas acolá, mas, de um modo geral, o desempenho da bancada maranhense eleita em 2014, se não correspondeu inteiramente às expectativas, foi positivo o suficiente para causar no eleitor a sensação de que não jogou seu voto fora.

Dois deputados de primeiro mandato federal têm se destacado na bancada: Eliziane Gama (PPS) e Hildo Rocha (PMDB). A deputada desembarcou em Brasília decidida a ocupar espaço. Caiu nas graças das raposas do PPS, principalmente do líder Rubens Bueno, que lhe abriu as portas e a escalou para a CPI da Petrobras, aonde vem usando toda sua habilidade verbal para se destacar. Além disso, tem feito oposição ao governo nas votações do ajuste fiscal, e votou contra a redução da maioridade penal. Na mesma linha atuou o pemedebista Hildo Rocha, que dividiu o foco da sua atuação parlamentar entre proposições, participação em comissões e votações na reforma política – votou pela redução da maioridade penal – e fez duras críticas ao governador Flávio Dino (PCdoB). Terminou o semestre destacado como coadjuvante no episódio do rompimento do presidente Eduardo Cunha (PMDB) com o governo da presidente Dilma Rousseff.

De partidos e orientações políticas diferentes, os deputados João Castelo (PSDB) e José Reinaldo (PSB) se movimentaram com desenvoltura nos bastidores e participaram efetivamente de todas as grandes decisões tomadas pela Câmara Baixa, principalmente no que diz respeito às votações do ajuste fiscal. Castelo seguiu a orientação do PSDB na maioria das votações, mas assumiu posição independente quando não fechou com a posição partidária. Por exemplo: votou a favor da redução da maioridade penal. E na reforma política se manteve em defesa da reeleição e do mandato de quatro anos. Castelo se uniu à bancada em assuntos de interesse do Maranhão.

O deputado José Reinaldo Tavares fechou questão com as principais posições do seu partido, tanto nas matérias do ajuste fiscal quanto na reforma política. Mas em relação a temas de interesse público, votou com independência, a favor da redução da menoridade penal, por exemplo. Tavares criticou os principais aspectos da reforma política, considerando que ela foi periférica e superficial, quando deveria ter sido mais substancial. Além da ação parlamentar, José Reinaldo tem usado sua experiência de ex-diretor geral do DNOS, ex-presidente da Novacap e ex-ministro dos Transportes para fazer um trabalho importante garimpando recursos e investimentos para o Maranhão em sintonia com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Com a experiência de vários mandatos, os deputados Sarney Filho (PV), Pedro Fernandes (PTB) e Cléber Verde (PR) são referências na bancada. Um dos cardeais da Câmara – está lá desde 1983 -, Sarney Filho está atuando de maneira diferenciada nesta legislatura: tem tido participação efetiva nos debates de plenário, expõe as posições do PV e participou das votações mais importantes – votou contra a redução da maioridade penal, apoiou as medidas do ajuste fiscal e da reforma política. Pedro Fernandes, que também faz parte do cardinalato da Casa, realiza um mandato na linha de sempre: atuante, propositivo e duramente crítico quando necessário. Se posicionou contra alguns itens do ajuste fiscal relacionados com perdas para trabalhadores, votou contra a redução da maioridade penal e tem criticado fortemente a reforma política, afirmando que “a montanha pariu um rato”. E o deputado Cléber Verde, que também já é cardeal, além de participar ativamente das decisões do plenário – votou pela redução da maioridade penal -, foi nomeado diretor de Comunicação da Câmara, assumindo o controle de toda a máquina de divulgação da Casa, como TV, rádio, portais, etc..

O deputado Weverton Rocha (PDT) foi atuante nos debates da reforma política e da redução da maioridade penal – ele foi contra. Bem articulado e integrante da base governista, Rocha chegou a “peitar” o todo-poderoso presidente Eduardo Cunha, na sessão em que, por meio de uma artimanha regimental, ele colocou em pauta novamente matéria derrotada na sessão do dia anterior. O deputado Rubens Jr. (PCdoB) atuou rigorosamente alinhado à bancada do seu partido na Câmara, votando sempre com o governo no ajuste fiscal e com o partido na reforma política – votou contra a redução da maioridade penal. Waldir Maranhão (PP) só se destacou porque foi eleito 1º vice-presidente da Casa, o que lhe dá o poder de assumir o comando se o presidente Eduardo Cunha se afastar – votou contra a redução da maioridade penal à noite e na votação do dia seguinte mudou o voto, aprovando a mudança. Alberto Filho (PMDB) participou de todas as votações, fez discursos sobre Bacabal e votou pela redução da maioridade penal.

Entre os novatos na Casa, João Marcelo (PMDB), André Fufuca (PEN), Aloísio Mendes (PSDC), Juscelino Filho (PRP), José Carlos (PT) e Victor Mendes (PV) deram seus recados. João Marcelo assumiu a identidade de pemedebista e se posicionou sempre sob orientação partidária, tanto nas votações do ajuste fiscal quanto nas decisões da reforma política, mas assumiu posição própria contra a redução da maioridade penal. André Fufuca foi comedido nas manifestações de plenário, mas atuou fortemente nos bastidores, tendo sido relator da CPI das Próteses. Aloísio Mendes tem sido uma referência em assuntos de segurança – votou pela redução da maioridade penal – e está atuando com certa desenvoltura na CPI da Petrobras. José Carlos participou das votações mais importantes da Casa – foi contra a redução da maioridade penal – e Victor Mendes se destacou com uma série de pronunciamentos que fez defendendo melhorias para o Maranhão e, especialmente, para a região da Baixada Ocidental. Júnior Marreca (PEN) também fez pronunciamentos defendo melhorias para o estado e, em especial, para a região de Itapecuru Mirim, sua base eleitoal.

Em resumo: tanto em bloco como individualmente, os deputados federais do Maranhão fizeram a sua parte numa Câmara que surpreendeu o país sob o comando do controvertido pemedebista Eduardo Cunha.

São Luís, 18 de Julho de 2015.

Enquanto o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB) anunciava em Brasília, com estardalhaço, o seu rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, num ato visto por muito como destinado a agravar a crise política que vem agitando o país, governadores nordestinos se reuniam em Teresina, onde deram prosseguimento aos esforços para mobilizar a região na busca de soluções para os problemas que os estados enfrentam. E como não poderia deixar de ser, os ecos da crise política disparados de Brasília chegaram encontro, levando o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a fazer um grave alerta em defesa das instituições republicanas e da democracia.

De cara, Flávio Dino levantou a bandeira da defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, por considerá-lo legítimo e indiscutível, o que foi ratificado pelos nove governadores presentes ao encontro. Juntamente com seus colegas, as forças políticas do país devem desarmar o clima de instabilidade política e evitar o esgarçamento das relações institucionais, sob pena de inviabilizar o aperfeiçoamento do sistema democrático, a consolidação das conquistas republicanas e o desenvolvimento econômico e social, com o incremento da produção e a evolução das políticas públicas. O que não pode é o Brasil estacionar por causa de um impasse político.

Numa entrevista após o encontro, com a participação de jornalistas de toda a região nordestina, o governador maranhense assinalou que a posição do Governo do Maranhão, como instituição política, é de defesa das leis brasileiras e dos avanços democráticos alcançados nos últimos 30 anos. Enfatizou que no momento se faz imprescindível a união das lideranças políticas do país, para garantir a estabilidade institucional do Brasil.

Na avaliação dos governadores, segundo revelou o governador Flávio Dino, os governadores nordestinos entendem que a impopularidade da presidente da República vem da crise econômica e é, portanto, transitória, não podendo trazer de volta “o fantasma da intervenção militar e a imposição de um poder ditatorial, cerceador de direitos”. Os governadores também rejeitaram firmemente a hipótese de impeachment da presidente Dilma Rousseff, argumentando que não faz sentido propor esse mecanismo porque a chefe do governo vive um o período de impopularidade. Para eles, o impeachment seria uma “monstruosidade constitucional” que poderia levar as instituições nacionais a uma situação de paralisia.

– Aqui externamos a nossa preocupação com a evolução ou a involução dessa crise política. Crise que hoje é absolutamente epidérmica, mas pode levar à paralisia das instituições brasileiras caso não haja um posicionamento firme das lideranças políticas – ponderou o governador do Maranhão, que foi apoiado pelos pares.

Dino afirmou, ainda, que o ajuste fiscal não pode ser a “agenda única” do Brasil. E revelou que os governadores já se posicionaram em concordância com as medidas de correção econômica do país. E avaliou que chegou a hora de apresentar um novo conjunto de políticas públicas capazes de superar a crise econômica, como a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida para a geração de empregos na construção civil e das operações de crédito para os estados.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Hildo Rocha escolta Cunha

O deputado Hildo Rocha (PMDB) entrou ontem para a história: esteve todo o tempo ao lado do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB), quando este anunciava, em entrevista coletiva, o seu rompimento político com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Contrito e assumindo ar de gravidade que o mento exigia, Ildo Rocha passou a impressão de ser um aliado incondicional de Cunha. Em seguida, coube ao deputado maranhense anunciar a decisão do presidente da Câmara de instalar várias CPIs. Como é sabido que Rocha reza no catecismo político da ex-governadora Roseana Sarney, de quem é fiel escudeiro, e causou certa estranheza a proximidade que ele demonstrou com Eduardo Cunha, que, também é sabido, não reza no catecismo de Roseana e José Sarney.

São Luís, 17 de junho de 2015.

“A Assembleia Legislativa viveu um semestre de democracia. Aqui todos tiveram seus direitos parlamentares respeitados, todos disseram o que pensavam e ninguém sofreu qualquer tipo de restrição. Agradeço aos deputados e deputadas pela maneira democrática e cortês com que se comportaram, provando que esta Casa é democrática”. A fala do presidente deputado Humberto Coutinho (PDT), no rápido discurso que fez ao se despedir ontem dos seus pares para as duas semanas de recesso legislativo de julho, traduz com fidelidade o que foi a Assembleia Legislativa nos cinco meses em que funcionou com a nova composição. Nesse período, o Legislativo estadual cumpriu um roteiro ao mesmo tempo intenso e positivo em matéria de produção legislativa, como também foi palco de duros, tensos e barulhentos embates entre vozes de oposição e da situação.

Formada por muitos deputados jovens, recém ingressados na seara política e, por isso mesmo, ainda sem experiência nem jogo de cintura para enfrentar colegas mais tarimbados em confrontos diretos, a composição do plenário foi definida por uma larga e sólida maioria governista, embalada pelas perspectivas criadas com o novo governo, este representando uma grande virada no cenário político do Maranhão. E na outra ponta, uma oposição numericamente bem inferior, mas formada por quadros aguerridos, que se não tiraram o sono do governo, incomodaram o suficiente para atrair fortes revides, que muitos entenderam como retaliações.

Sob o comando sereno, mas firme, do deputado Humberto Coutinho, que traz no currículo cinco mandatos na Casa e tem demonstrado habilidade para conciliar divergências, a nova Assembleia Legislativa funcionou como uma espécie de parceira do Poder Executivo. Nenhuma proposição para ali encaminhada pelo governador Flávio Dino foi rejeitada ou deixada de lado. Ao contrário, sob a batuta dos líderes dos blocos governistas, que reúnem uma maioria de 32 deputados, e a condução discreta, mas firme, de Coutinho, projetos de lei, medidas provisórias e outras proposições, propostos pelo Palácio dos Leões – como o Moto Legal e o Mais Bolsa Família, por exemplo – tramitaram em regime normal e foram aprovados sem atropelos, apesar dos protestos eventuais da oposição, que no geral votou pela aprovação das matérias.

No embate político-parlamentar, o plenário da Assembleia Legislativa viveu cinco meses de intensa movimentação causada pela oposição, mais precisamente pela mini facção da bancada oposicionista controlada de fora pelo ex-deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), que foi o todo-poderoso secretário de Estado da Saúde no governo de Roseana Sarney (PMDB) e que resolveu peitar o novo governo. Foram cerca de 20 semanas de denúncias e acusações disparadas contra o governo, que inicialmente reagiu com ironia, mas que diante da elevação do tom e do peso das informações denunciadas, mudou de estratégia e passou a responder e a dar explicações para cada denúncia e acusação feita e suspeita levantada pelos deputados da facção oposicionista comandados pelo ex-deputado Ricardo Murad. E como num processo em que o feitiço vira contra o feiticeiro, Murad viu seus ataques à políticas de saúde transformados em CPI para investigar o período em que ele deu as cartas, absoluto,  no setor que esteve sob seu comando de maio de 2009 a dezembro do ano passado.

Esse roteiro de embates diários colocou frente a frente, em várias ocasiões, a deputada Andrea Murad (PMDB) e o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC). De provocação em provocação e no bate-rebate às vezes sem sentido, os dois partiram em alguns momentos para o bate-boca, que aqui e ali chegou ao baixo nível. O presidente Humberto Coutinho teve de intervir para evitar situações mais tensas. Além disso, o embate governo-oposição foi produtivo, especialmente pela linha propositiva adotada pelo deputado Adriano Sarney (PV), com o apoio do deputado Edilázio Jr. (PV), tendo como contraponto as rebatidas dos deputado Eduardo Braide (PMN) e Othelino Neto (PCdoB), que valorizaram muito o debate, muitas vezes duro e ácido, principalmente nas abordagens políticas e partidárias, mas sempre em nível elevado, principalmente nos temas e nas informações discutidas. Sarney e Braide conseguiram dar interpretações elevadas a assuntos menores.

Além do dia a dia do plenário, a Assembleia Legislativa abrigou debates sobre os mais diferentes temas por meio de audiências públicas, como também reuniu segmentos organizados da sociedade para debater assuntos da pauta nacional, como a reforma política, por exemplo. Foi palco de atos como a comemoração dos 100 anos do PCdoB, que trouxe para o plenário até o embaixador do Vietnã, onde sobrevive um dos poucos regimes comunistas do planeta. Foi também o espaço procurado do por quem brigou por direitos, sendo o caso mais emblemático o protesto de índios guajajara, que se acorrentaram e passaram três dias nas dependências da Casa.

A nova Assembleia Legislativa, portanto, não fugiu à regra. A esmagadora maioria dos 42 deputados integra a bancada que dá sustentação ao Governo do Estado: Humberto Coutinho (PDT) Francisca Primo (PT) Cabo Campos (PP), Levi Pontes (SD), Carlinhos Florêncio (PHS), Rogério Cafeteira (PSC), Eduardo Brande (PMN), Othelino Neto (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Furtado (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Fábio Braga (PTdoB), Fábio Macedo (PDT), Graça Paz (PSL), Paulo Neto (PSDC), Rafael Leitoa (PDT), Valéria Macedo (PDT), Sérgio Frota (PSDB), Stênio Resende (PSDC), Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT), Ana do Gás (PRB), Glaubert Cutrim (PRB), Josemar de Maranhãozinho (PR), Edson Araújo (PSL), Vinícius Louro (PR), Júnior Verde (PRB), Ricardo Rios (PEN), Rigo Teles (PV), César Pires (DEM), Léo Costa (PSC) e Antônio Pereira (DEM). Já a bancada de oposição é formada por Andrea Murad (PMDB), Roberto Costa (PMDB), Max Barros (PMDB), Nina Melo (PMDB), Adriano Sarney (PV), Edilázio Jr. (PV), Hemetério Weba (PV), Alexandre Almeida (PTN) e Souza Neto (PTN).

O primeiro semestre da atual legislatura serviu também para dar uma sinalização de que os próximos tempos serão de embates duros, principalmente com a aproximação das eleições municipais de 2016.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Comissão de Recesso

Antes de abrir a sessão de ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, nomeou a Comissão de Recesso, um grupo de deputados que vai representar a Mesa Diretora em situações excepcionais durante o recesso legislativo de duas semanas. Os membros da Comissão são os deputados Roberto Costa (PMDB), Levi Pontes (SD), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PEN) e Marco Aurélio (PCdoB). No final do recesso, a Comissão deverá apresentar à Mesa Diretora um relatório com assuntos administrativos do período.

São Luis, 16 de Julho de 2015.

Segundo maior e mais rico município do Maranhão, com 253 mil habitantes e uma economia cada vez mais sólida e diversificada, e se preparando para ser um dia capital do Estado do Maranhão do Sul, que há anos vem sendo gestado no Congresso Nacional, Imperatriz chega hoje aos 163 anos de emancipação também na condição de um dos centros políticos mais ativos do Maranhão e onde está se desenhando uma das corridas sucessórias mais disputadas e inflamadas de todo o estado. Todas as avaliações sobre o cenário político na Princesa do Tocantins indicam que nenhum grupo partidário ou segmento de poder político ficará indiferente à luta eleitoral para a sucessão do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), que caminha para concluir o seu segundo mandato e, até onde é sabido, não tem ainda um candidato definido.

Todas as pesquisas, formais e informais, e impressões de observadores que conhecem o tabuleiro político da antiga Vila do Frei indicam, com muita clareza, que se a eleição para prefeito fosse agora, a enfermeira Rosângela Curado (PDT) seria a mais votada. Isso disputando com potenciais candidatos como Clayton Noleto (PCdoB), atual secretário de Estado de Infraestrutura; o empresário e ex-prefeito Ildon Marques (PMN); Daniel Souza (PSDB), secretário municipal de Regularização Fundiária; e o vereador Hamilton Miranda (PSD), atual presidente da Câmara Municipal. Vale assinalar que até aqui apenas Clayton Noleto está lançado informalmente e dado demonstrações de que quer mesmo entrar na briga. E correndo por fora, um nome que poderá surpreender: o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB).

O que mais chama atenção nas prévias da corrida sucessória em Imperatriz é que o prefeito Sebastião Madeira, de longe o seu mais importante e destacado líder político, não tenha ainda definido um nome para apresentar como candidato a seu sucessor. Nas conversas, hoje corre a certeza de que neste momento Madeira trabalha com duas alternativas. A primeira é lançar o secretário Daniel Souza candidato do PSDB, com ou sem aliança partidária, e mostrar sua força. A outra seria apoiar um nome numa aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB), que poderia ser o secretário Clayton Noleto. Madeira se mantém em silêncio quer seja por experiência e cautela, ou porque não tenha ainda o que dizer.

Depois de ficar em segundo lugar na eleição de 2012, quando chegou a  ameaçar o prefeito Sebastião Madeira, então candidato à reeleição, e de ter recebido na região 37 mil votos para deputada federal em 2014, Rosângela Curado vem trabalhando para se preservar, tanto que não aceitou assumir cargo no Governo do Estado, exatamente para não ter atrelamento que iniba sua movimentação. É vista por todos como um nome forte para a disputa.

Filiado ao PCdoB e nome de proa na equipe do governador Flávio Dino, o secretário Clayton Noleto está lançado pré-candidato a prefeito de Imperatriz. Não confirma o projeto, mas suas idas constantes à Região Tocantina e as obras que está levando para a cidade e região não deixam dúvidas de que seu projeto tem lastro e pode até contar com o apoio do governador Flávio Dino. Há, porém, quem diga que o Palácio dos Leões não estaria vendo com simpatia a movimentação do secretário de Infraestrutura.

O empresário (Grupo Liliane) e ex-prefeito Ildon Marques (PMN) não declarou ainda publicamente que pretende se candidatar a prefeito. Mas nos círculos do seu relacionamento todos têm certeza de que ele será candidato. Político respeitado na região, Marques disputou o cargo com Sebastião Madeira em 2008, perdeu, mas demonstrou ter cacife para aspirar ao cargo. Teve problemas em 2012, mas em 2016 estará habilitado para concorrer. Deve ter o apoio dos partidos do grupo da governadora Roseana |Sarney, como o PMDB, por exemplo.

Se entrarem na disputa, o secretário Daniel Souza e o vereador Hamilton Miranda o farão na condição de azarões. O primeiro pode ser o candidato do prefeito Sebastião Madeira, que, se escolhê-lo como seu candidato, terá de jogar todo seu prestígio para fazê-lo deslanchar. O segundo, se entrar o fará por sua própria conta e risco, mas para muitos, sem nenhuma chance de se tornar prefeito.

Nesse plantel de aspirantes a candidatos a prefeito de Imperatriz um nome começa ser ouvido, o deputado Marco Aurélio (PCdoB). Candidato a vereador mais votado em 2012, entrou na disputa para a Assembleia Legislativa em 2014 e foi eleito com mais de 30 mil votos. 22 dos quais recebidos na chamada Grande Imperatriz. Uma das boas revelações no parlamento, vem se destacando como defensor do governo estadual e operando com foco na Região Tocantina, especialmente em Imperatriz. É nome a ser considerado no tabuleiro sucessório da Princesa Tocantina.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Confronto no plenário

Foi de forte tensão o embate verbal travado ontem pela deputada oposicionista Andrea Murad (PMDB) e deputado e líder do Governo Rogério Cafeteira (PSC). Na sua catilinária contra o governo estadual, a parlamentar pemedebista dirigiu sua metralha verbal para o líder governista e disparou: “Você devia se envergonhar de ser o deputado que é nesta Assembleia”. Logo em seguida, Rogério Cafeteira foi à tribuna e de lá cobrou: “Me respeite. A senhora vai ter de me respeitar”. E mesmo sem direito a falar, a deputada rompeu a regra e continuou disparando contra o líder, chamando-o de “rapaz”, num tom que o deixou visivelmente irritado. Diante do bate-boca, o presidente da sessão, deputado Carlinhos Florêncio (PHS) – o presidente Humberto Coutinho (PDT) estava ausente -, exigiu dos dois “respeito ao decoro parlamentar”. Com a palavra, Rogério Cafeteira fez um desafio à Andrea Murad: “Vamos para o Conselho de Ética. Vamos os dois, cara a cara, para ver quem é que tem sujeira. Eu não tenho medo, mas eu duvido que a senhora aceite meu desafio”. Nos bastidores, colegas dos dois deputados tentaram acalmá-los, para evitar que a guerra verbal continuasse. A sessão foi encerrada sem que nenhum deputado fosse para a casa com a certeza de que Andrea Murad e Rogério Cafeteira respeitarão o decoro na sessão de hoje, que encerra a legislatura.

Tyrone Silva no Pleno

Eleito e empossado no dia 24 de junho, o desembargador Tyrone Silva assumiu Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. No ato formal, o novo desembargador foi saudado pelo desembargador Raimundo Barros, ele também promovido pelo critério de merecimento há quatro anos. Barros se disse orgulhoso de saudar o novo colega, exaltando “a sabedoria e o equilíbrio” de Tyrone na sua atuação com o magistrado, e destacando sua trajetória profissional. Emocionado e declarando-se orgulhoso, Tyrone Silva disse estar ciente da responsabilidade que lhe pesará nas costas e consciente de como deve atuar e como deve agir um desembargador, que para ele deve manter estatura moral e senso de compromisso com a legislação em vigor. Destacou que o Poder Judiciário como referência e garantia da normalidade diante das turbulências por que passa o país.

São Luís, 15 de Julho de 2015.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da sua 2ª Câmara Cível, prolatou ontem uma das sentenças mais importantes dos últimos tempos ao condenar o Banco Cruzeiro do Sul, o Banco GE Capital e o Banco Industrial do Brasil a devolverem em dobro cada centavo que descontaram de aposentados e pensionistas no município de Loreto por meio de contratos de empréstimos irregulares e, como tal, criminosos, impondo ainda aos dois últimos, multa de R$ 5 mil por cada empréstimo. Com a decisão, unânime, os desembargadores dispararam chumbo grosso contra as três quadrilhas de agiotas que agem, legalmente autorizados sob o disfarce bancário, contra idosos desinformados e indefesos, mas que, felizmente, foram investigadas e denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). A sentença deve funcionar como sinal de alerta em relação à atuação de dezenas de arapucas espalhadas em São Luís e nas maiores cidades do Maranhão, onde são oferecidos empréstimos consignados a juros escorchantes, fora da realidade do mercado financeiro formal.

De acordo com a denúncia do MPE, agentes desses “bancos” visitaram dezenas de aposentados em suas residências, oferecendo-lhes empréstimos consignados – descontados em folha. Ocorre que, além dos juros abusivos, as tais “instituições bancárias” partiram para o assalto contratado: contratavam o tal empréstimo, mas não liberavam o dinheiro ao contratante e, sem qualquer explicação, passavam a descontar mensalmente o valor das prestações do empréstimo fantasma. Ou seja, um roteiro em que o criminoso começava como mocinho e terminava como larápio, impondo perda desumana ao aposentado que acreditou na sua boa fé e contratou tal empréstimo com a melhor das expectativas. Dezenas de aposentados de Loreto caíram no conto dos bandidos financeiros.

Não foi um processo de trâmite normal e no qual o óbvio se impôs como verdade absoluta. Mesmo diante das provas inquestionáveis que deram sustentação à denúncia feita pelo MPE, as três “instituições bancárias” usaram todos os argumentos fajutos e artifícios jurídicos para se livrar da mão pesada da Justiça e, mais do que isso, saírem ilesas do processo, apesar da tentativa indiscutível de lesar criminosamente os aposentados de Loreto alcançados pelas suas táticas de sedução.

Em seus recursos contra a decisão de 1ª instância, a do juiz da comarca de Loreto, as “instituições bancárias”, por meio dos seus advogados, pediram a improcedência da denúncia, alegando não ser o Ministério Público Estadual parte legítima para agir no caso, “por inexistência de direito individual homogêneo”. E, sem a menor cerimônia, argumentaram que os empréstimos “foram firmados sob concordância dos beneficiários” e que a procedência da ação “desaguaria em compactuar com a inadimplência”. Arrogantes, não se deram ao trabalho de explicar a não liberação do dinheiro emprestado.

O relator, desembargador Marcelo Carvalho, não deixou por menos e demoliu a defesa. Segundo ele, os depoimentos dos lesados demonstraram claramente a má fé na conduta dos bancos, em ofensa a deveres de informação, lealdade e cooperação, entre outros, “em nítida violação aos ditames da função social dos contratos”. O relator foi mais longe, ao invocar o princípio da boa fé adotado pelo Código de Defesa do Consumidor, que visa, além da necessidade do consumidor, o respeito á sua dignidade, saúde, segurança e defesa dos seus interesses econômicos e melhoria da qualidade de vida. E fechou enfatizando que idoso, principalmente os não alfabetizados, são vulneráveis, que os tais “bancos” agiram contra a lei e, por isso, o MPE tem legitimidade para propor a ação que resultou na condenação das “instituições financeiras”.

A decisão da 2ª Câmara Cível funcionou com uma ducha de água fria contra agiotas bancários e criou um cenário de clareza, no qual aposentados lesados terão seu dinheiro de volta. E representa um alerta estridente contra a ação sedutora dos bancos que oferecem dinheiro muito fácil.

Em tempo: O que chama a atenção nesse processo é como três bancos do Sul do país desembarcaram em Loreto, um pequeno município do sul do Maranhão. Loreto tem uma população pobre e não dispõe de nenhum fator para atrair um grupo de “bancos”, a não ser a possibilidade de, por meio de falcatruas, tomar dinheiro de idosos indefesos. É quase 100% certo que tem dedo político-administrativo nessa operação. Mas isso é assunto para o Ministério Público investigar.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Balanço oposicionista

O deputado Adriano Sarney (PV) fez ontem um discurso de meia hora no qual apresentou um balanço do seu primeiro semestre como membro do Poder Legislativo. Bem articulado, o deputado, que é apontado como a sobrevivência política da família Sarney, criticou a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) contra o sistema de emendas impositivas, e criticou o uso abusivo de Medidas Provisórias pelo atual governo. E reafirmou críticas duras ao governo, principalmente na área de segurança pública, voltando a defender que o governador peça ao Governo Federal um contingente da Força Nacional para atuar no Maranhão até que novos policiais já concursados sejam preparados para entrar em ação. O neto do ex-presidente José Sarney disse que faz uma oposição dura, mas responsável e propositiva. Mas disse ter aprendido que a política tem lógica torta e ter consolidado a convicção de que está no caminho certo como oposição. Ninguém o contestou.

Longe do PMDB

O ex-ministro e ex-deputado federal Gastão Vieira avisou que seu partido, o PROS, não pretende se coligar com o PMDB para as eleições municipais do ano que vem, principalmente em São Luís. Ele deu a informação à repórter Glaucione Pedrozo, de O Imparcial, e o fez em tom enfático, como quem externa rejeição: “A única coisa que eu não pretendo fazer é aliança com o PMDB”. E justificou: “Se o PMDB tem rancor comigo, eu não tenho rancor com o PMDB. Acho que virei uma página em busca de um projeto que eu sempre sonhei”. Gastão também não apontou o caminho que o PROS seguirá, deixando apenas no ar o interesse em fazer alianças, sem dar pistas de quem pretende apoiar como candidato a prefeito ou se ele próprio será o candidato.

Posse no TJ

Empossado há duas semanas, quando foi eleito, o desembargador Tyrone Silva assumirá hoje sua cadeira no Pleno do Tribunal de Justiça.

São Luís, 14 de Julho de 2015.

A decisão do PCdoB de integrar a coalizão partidária a ser liderada pelo prefeito Edivaldo Jr. (PTC) em busca da reeleição no ano que vem bateu no projeto de candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS). A informação funcionou como uma espécie de recado segundo o qual, ainda que anunciando que o Governo do Estado não terá candidato à Prefeitura de São Luís, as forças políticas controladas pelo governador Flávio Dino vão participar, sim, do processo político na Capital e, mais do que isso, dando suporte ao projeto de reeleição do atual ocupante do Palácio de la Ravardière. Com isso, não apenas a parlamentar popular socialista, mas também os tucanos deverão reavaliar seu projeto nessa direção e tomar uma posição que lhe garanta uma participação na corrida eleitoral com chances de chegar a bom termo.

A situação de Eliziane Gama é, de longe, a mais delicada nesse contexto. Líder disparada nas preferências do eleitorado, segundo todas as pesquisas realizadas até aqui, a deputada federal faz parte da base de apoio do governador Flávio Dino, mas com cacife político suficiente para seguir o seu próprio caminho. Nas conversas iniciais, ela tentou obter do governador Flávio Dino a garantia de que ele ficaria neutro na disputa em São Luís, mesmo sabendo que esse era um pleito que dificilmente seria atendido. Afinal, o governador foi o grande responsável pela eleição de Edivaldo Jr. e o prefeito de São Luís manteve-se rigorosamente fiel como aliado. E agora, depois que o pior da prefeitura já passou e as parcerias estão em andamento, não há como Dino deixar o prefeito de lado.

Politicamente inteligente, a deputada sabe que não contará com o apoio do Palácio dos Leões nem com a simpatia da máquina estatual na sua caminhada eleitoral. Além disso, já dispõe de informações e evidências suficientes para avaliar o cenário atual e perceber que o prefeito Edivaldo Jr. começa a ganhar força e deve se tornar um adversário difícil de ser batido. Isso fica mais claro a cada semana, com uma agenda de lançamento de obras e inaugurações que só tende a se tornar mais intensa, o que vai aos poucos dando musculatura política e eleitoral ao prefeito.

No campo partidário, Eliziane tentou fazer uma ponte com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, para editar na corrida eleitoral de São Luís a aliança do PPS com os tucanos. Ouviu do presidente tucano que o caminho do PSDB será o de ter candidato próprio à Prefeitura da Capital, e mesmo que isso não venha ocorrer, a segunda opção, já definida pelo presidente regional, vice-governador Carlos Brandão, será emplacar os tucanos na aliança do candidato preferencial do Palácio dos Leões, no caso, o prefeito Edivaldo Jr.. Tentou o mesmo caminho com os líderes do DEM e deles ouviu o seguinte: controlado pelo ex-prefeito Mauro Fecury, o DEM do Maranhão integra o Grupo Sarney, e ponto final.

Sem o apoio dos seus aliados no plano nacional, a pré-candidata do PPS tem se desdobrado para encontrar um caminho que lhe assegure uma coligação com peso político e, principalmente, bom tempo de TV. Esse último item é crucial para a campanha da deputada, que tem natureza midiática e precisa de espaço para propagar o seu discurso. Para justificar essa preocupação, basta lembrar que ela ganhou densidade eleitoral ao participar de dois debates na campanha para prefeito em 2012. E foi na esteira daquela campanha, que soube valorizar com bom desempenho na Assembleis Legislativa, que ela emergiu das urnas em 2014 como o mais votado candidato a deputado federal, com mais de 130 mil votos, deixando para trás pesos pesados dessa esfera eleitoral, como os deputados Cléber Verde (PR) e Sarney Filho (PV), por exemplo.

O cenário até aqui desenhado é amplamente favorável a Eliziane Gama no que diz respeito às preferências do eleitorado. Mas não muito promissor em matéria de suporte partidário para embalar sua candidatura. Suas esperanças estão na possibilidade de uma aliança com o PSB, controlado em São Luís pelo ex-vice-prefeito e atual senador Roberto Rocha, mas sob uma condição complicada: seu vice terá de ser o atual vereador Roberto Rocha Jr. (PSB). Além disso, já deve ter previsto que, por mais que o governador Flávio Dino se distancie da disputa, sua força política será naturalmente direcionada para a candidatura do prefeito Edivaldo Jr.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Homenagem tocantina

O fim de semana foi politicamente animado em Imperatriz. Ali, o deputado Antonio Pereira (DEM) reuniu dezenas de líderes locais e da região em um jantar no qual o homenageado foi o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSD). Não foi uma reunião qualquer. Antonio Pereira, que desfruta de muito prestígio na Região Tocantina, convidou prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e líderes de diversas correntes políticas para a reunião. Em plena atividade e mirando o Senado nas eleições de 2018, José Reinaldo Tavares, que quando governador investiu na região, foi por todos saudado como líder estadual. O jantar organizado pelo deputado Antonio Pereira repercutiu fortemente nos meios políticos da Região Tocantina.

São Luís, 13 de Julho de 2015.

O novo governo do Maranhão, comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), completou seis meses no dia 1º de julho. E contrariando expectativas, preferiu fugir à regra e não divulgar balanço dos primeiros 180 dias. Nesse período, o Maranhão continuou amargando os mesmos problemas, principalmente em áreas sensíveis, como a segurança, por exemplo, mas com a diferença de que agora a máquina pública se move em nova dinâmica e tem à frente um governador que prega e tenta promover mudanças. Até aqui, o governo colocou em prática quase todos os programas anunciados em janeiro. Esforçou-se para demonstrar que está acertando e melhorando o estado, manifestou claro interesse em varrer da estrutura do serviço público qualquer vestígio do Grupo Sarney e deu demonstrações de que o projeto de governo e de poder – muito criticado por adversários e visto com reservas por alguns segmentos – é consistente e tem tudo para vingar.

O ponto central da avaliação dos primeiros seis meses do governo é que ele tem um governador que, se não é identificado como um líder messiânico,   tem demonstrado firmeza nas decisões e está no controle das ações – nada é feito sem a sua anuência -, desfruta de credibilidade – tem até aqui mais de 70% de aprovação – e tem mostrado desenvoltura política no tabuleiro interno e boa articulação no cenário nacional. É visto como correto e eficiente por muitos e centralizador e arrogante por alguns, além dos que não acreditam no seu governo – que são poucos, diga-se.

Com o cacife que lhe deram 1,8 milhão de eleitores, Flávio Dino comanda uma equipe jovem, aparentemente comprometida com o seu projeto de governo e de poder. À frente desse grupo, se desdobra para realizar um governo eficiente na execução da tarefa principal, que é fazer com que os programas até agora anunciados – como o Mais IDH, por exemplo – produzam resultados palpáveis, que justifiquem o projeto de mudança e o apoio popular. Mesmo escassos, por ser ainda muito cedo, os números divulgados até agora indicam que os programas implantados caminham em boa direção.

No balanço geral, o governo está desenvolvendo um ousado programa educacional, que inclui escola de tempo integral, contando com o apoio de professores beneficiados, já em janeiro, com reajuste salarial e implantação de vantagens previstas do Estatuto do Magistério deixado pronto pelo governo anterior.  No campo da Segurança Pública, tem divulgado que, apesar dos problemas, convocou mais três mil concursados para reforçar a Polícia. Na edição de sábado (11), jornais publicaram que foram pavimentados 1.200 quilômetros de rodovias, o que será um recorde levando-se em conta o espaço de tempo. Garante que está melhorando as condições dos presídios e reduzindo os índices de violência, apesar das quase três dezenas de assaltos a bancos no interior. Está levando o Mais IDH aos municípios mais pobres e na semana passada implantou o Mais Bolsa Família. No campo da Saúde, tenta fazer funcionar a megaestrutura deixada incompleta pela gestão passada, mas com problemas a serem solucionados que devem desaguar numa CPI já pedida na Assembleia Legislativa. E estão em curso projetos habitacionais herdados do governo anterior, ao que deverão se somar mais 160 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida anunciadas quinta-feira pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em visita ao Maranhão. Inúmeros outros programas “Mais” estão em curso no campo da capacitação de jovens, desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo, produção agrícola familiar, entre outros.

Ao longo do seu primeiro semestre, apesar de alguns percalços e do esforço dos seus adversários para mostrar o contrário, o Governo Flávio Dino não sofreu qualquer acusação de desvio ou mal feitos com o dinheiro público nem de ações desastradas que o comprometessem. No seu discurso, o governador tem dito e repetido, por exemplo, que bateu forte na corrupção e desarticulou “as quadrilhas que desviavam os recursos públicos”, mas teve o cuidado de não dar nome aos quadrilheiros. Para avançar ainda mais contra a corrupção, criou a Secretaria de Transparência e Controle, por meio da qual monitora as ações do próprio governo, vasculha danos ao erário causados pelo governo de Roseana Sarney (PMDB) e torna públicos os números financeiros da atual gestão.

O governo abriu canais de diálogo com os mais diferentes segmentos da sociedade civil organizada, como o empresarial, o sindical e o religioso, por exemplo, criando perspectivas de colaboração bilateral. E nessa marcha, que agrada à maioria e inibe a minoria, o governador segue em frente exibindo confiança, apesar do cenário de crise. E o faz garantido por três fatores: assumiu uma máquina em condições bem melhores do que esperava, encontrou à sua disposição mais de R$ 1,5 bilhão do empréstimo de R$ 3,5 bilhões contratados pelo governo anterior com o BNDES e fundiu seus programas com os que já estavam implantados, ajustando-os ao seu plano geral de ação. São esses recursos que, somados aos à receita do Estado, o estimulam o programa Diálogos Territoriais, por meio do qual ouve das populações regionais  sugestões para o Plano Plurianual para os próximos quatro anos.

Ação política e projeto de poder

Na esteira dos 63,5% de votos que recebeu nas urnas e dos mais de 70% de aprovação ao seu governo, o governador Flávio Dino desenha um projeto de poder sem paralelo em tempos recentes. Sua eleição foi limpa e indiscutível, sua base partidária é – com poucas exceções – a mesma que o respaldou na campanha eleitoral, tem maioria folgada na Assembleia Legislativa, onde conta com o suporte político firme do presidente Humberto Coutinho. E seu partido, o PCdoB, se movimenta para crescer e ganhar força nas eleições municipais do ano que vem. Seus agentes políticos trabalham duro para minar e fragilizar, até onde for possível, o que restou do Grupo Sarney, para espantar o fantasma da volta por cima.

Não viveu situações políticas dramáticas, mas já enfrenta problemas no campo em que é o chefe, como o mal-estar com o senador Roberto Rocha (PSB), que ainda não foram superados; tenta manter o PSDB na sua esfera, o que está ficando difícil; opera para construir boas relações com o PT e outros segmentos de esquerda. E começa a definir posições em relação às eleições do ano que vem, uma delas a de que seu partido, o PCdoB, participará da aliança pela qual o prefeito Edivaldo Jr. (PTC) tentará a reeleição, mas ele próprio não quer perder a deputada federal Eliziane Gama (PPS) nem o deputado federal João Castelo da sua esfera política.

E no contexto nacional, se mantém, junto com seu partido, na base de apoio da presidente Dilma Rousseff, de quem tem recebido forte apoio – haja vista o grande número de ministros que veio ao Maranhão nestes seis meses -, sem no entanto fechar as portas para outras frentes políticas que o apoiaram na campanha. O fato é que, nestes seis meses, o governador Flávio Dino, aplaudido por quem o vê como um democrata e criticado por quem vê nele um “ditador”, vai aos poucos consolidando o seu governo e sem esconder que ele e o grupo que lidera chegaram ao poder para nele permanecer por muito tempo.

São Luís, 11 de Julho de 2015.

A decisão da Polícia Federal (PF) de pedir à Justiça mais 60 dias para investigar a suposta doação, em 2010, no valor de R$ 2 milhões, feita pelos chefões do esquema de corrupção na Petrobras, a pedido do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, à campanha da então governadora Roseana Sarney (PMDB) à reeleição, está dando o que falar nos bastidores da Operação Lava Jato. O pedido assanhou os advogados de Roseana e Lobão, que consideram desnecessária a concessão de mais prazo para a PF aprofundar a investigação, alegando que a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, com base nas investigações da PF, já estaria suficientemente esclarecida e nada provou contra os dois.

O ponto mais polêmico é que além de pedir mais tempo, a PF quer colocar de novo cara a cara o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef. Isso porque até aqui Paulo Roberto Costa mantém a versão segundo a qual, atendendo a orientação do ministro Edison Lobão, autorizou o doleiro Alberto Youssef que entregasse R$ 2 milhões, em dinheiro vivo, à governadora Roseana Sarney, para financiar sua candidatura à reeleição. Lobão nega peremptoriamente que tenha dado tal orientação a Paulo Roberto Costa; Roseana jura de pés juntos que tal acerto não existiu e que ela não recebeu nenhum centavo do esquema; e o doleiro declarou em vários depoimentos que não fez esse repasse, versão que manteve na acareação com o ex-diretor da Petrobras.

Até agora, depois de muitos depoimentos, cruzamento de dados e acareações, a denúncia contra Roseana e Lobão na Operação Lava Jato encontra-se na estaca zero. Isso porque só existe de concreto a declaração de Paulo Roberto Costa afirmando que autorizou Youssef a fazer o repasse, mas sem apresentar qualquer dado ou informação que comprove sua versão. Contra o que disse e reafirmou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef afirmou e reafirmou que não recebeu tal orientação de Costa e que não fez repasse financeiro à governadora Roseana Sarney em 2010. A declaração do doleiro reforça a defesa de Roseana Sarney e Edison Lobão, que batem nas mesmas teclas, ela dizendo que não recebeu dinheiro do esquema da Petrobras, ele afirmando enfaticamente que não deu tal orientação ao ex-diretor da petroleira.

A negação reafirmada de Alberto Youssef colocou a PF e o Ministério Público Federal numa espécie de saia justa, já que sem a confirmação do repasse ou alguma prova material de que ele foi feito, não há como manter Roseana e Lobão sob investigação. O pedido de mais dois meses de prazo  para a investigação, com a possibilidade de nova acareação, é uma espécie de cartada decisiva da PF, que espera que em novo encontro direto, o doleiro reveja sua versão e confirme a do ex-diretor da Petrobras. Caso contrário, dificilmente o Supremo abrirá processo contra a ex-governadora e o ex-ministro e atual senador pelo PMDB.

O pedido da PF de mais tempo se baseia no argumento segundo o qual “a investigação reclama, na busca da verdade, uma acareação entre Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que pode implicar a harmonia ou o distanciamento das versões por eles apresentadas, sob o compromisso de dizer a verdade”, segundo o documento que fundamenta o pedido de mais prazo. O problema é que os dois deram e mantiveram suas versões em depoimentos comuns, em depoimentos sob o regime de delação premiada – que não admite mentiras – e na única acareação entre o doleiro e o ex-diretor da Petrobras. Se agora, em nova acareação, Alberto Youssef mudar sua versão, esta será imediatamente colocada sob suspeita.

Não se diga que, mesmo sem confirmação de que o dinheiro foi entregue, Roseana Sarney e Edison Lobão estão em situação folgada no contexto da Lava Jato. Ao contrário, a pressão sobre os dois permanece intensa, e o pedido de mais prazo demonstra que a PF está determinada a reverter a situação favorável a eles.

São Luís, 10 de Julho de 2015.

Como uma espécie de reflexo local da crise de identidade que agita as entranhas da sua versão nacional, o PSDB do Maranhão encontra-se mergulhado numa crise profunda, que se evidencia nos primeiros movimentos com vistas às eleições municipais de 2016, notadamente em São Luís e em Imperatriz. Em relação à Capital, as duas principais correntes do partido estão medindo forças, uma defendendo candidatura própria a prefeito e outra propondo que o partido abra mão da candidatura e se alinhe no apoio a um candidato ligado ao Governo do Estado. E no caso de Imperatriz, o PSDB não terá candidato próprio – pelo menos até aqui –, o que o obrigará a apoiar um candidato de outro partido.

Na corrida ao Palácio de la Ravardière, a corrente que defende candidatura própria é liderada pelo deputado federal João Castelo, ele próprio ex-prefeito e nome tucano mais bem situado na corrida, aparecendo na segunda colocação em todos os cenários, conforme pesquisas recentes. Já o vice-governador Carlos Brandão, que preside o partido no Maranhão, não quer candidatura própria, preferindo incluir os tucanos nas fileiras de apoio a um candidato do agrado do Palácio dos Leões. As duas correntes estão em guerra declarada dentro do partido.

O grupo liderado pelo deputado federal João Castelo segue à risca a orientação dada pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), durante o congresso em que a agremiação o reelegeu para o cargo e definiu uma série de diretrizes, entre elas a relacionada com as eleições municipais. Aécio Neves foi claro e direto: a cúpula do PSDB decidiu que o partido terá candidato próprio a prefeito em todas as capitais e grandes centros urbanos do país. A orientação caiu como um reforço e tanto nas pretensões do ex-prefeito João Castelo, discretamente avalizada pelo deputado estadual Neto Evangelista, tucano da mais nova geração.

O projeto de candidatura própria, no entanto, enfrenta uma muralha de resistência na posição do vice-governador Carlos Brandão. Muito afinado com o governador Flávio Dino (PCdoB), Brandão avalia o seu caminho natural, e consequentemente o do PSDB por ele presidido, que é seguir identificado e alinhado ao projeto político do governador e apoiar um candidato inteiramente identificado com a linha de ação do seu governo. Mesmo tendo dito que não tem candidato, 10 entre 10 governistas estão certos de que no gabinete principal do Palácio dos Leões a torcida é pela reeleição do prefeito Edivaldo Jr. (PTC). Ciente dessa tendência, João Castelo tem reagido com firmeza e, assim, entrado em choque com Carlos Brandão, que também joga pesado e argumenta que a orientação de Aécio Neves admite exceções.

Inclinado a apresentar-se como candidato tucano para disputar a Prefeitura contra Edivaldo Jr. e a deputada federal Eliziane Gama (PPS), Castelo briga pela vaga. Ao mesmo tempo, ciente de que dificilmente conseguirá a vaga de candidato diante da posição do presidente Carlos Brandão, mas certo de que sua posição nas preferências do eleitorado de São Luís não depende necessariamente de partido, Castelo se movimenta discretamente em busca de um partido no qual tenha o controle e garanta sua candidatura a prefeito de São Luís. Sabe que no PSDB ele dificilmente terá sinal verde para se candidatar. Sua posição é a mesma do deputado Neto Evangelista, que ocupa cargo de secretário na equipe do governador Flávio Dino.

No caso de Imperatriz, não há exatamente uma crise. Ali, o partido sofre por não ter nos seus quadros um nome de peso que possa ser apresentado como sucessor do prefeito Sebastião Madeira. Tucano de primeira linha e com projetos ambiciosos, Madeira vive a curiosa situação do líder que não conseguiu preparar um sucessor e terá de se valer de terceiros para não ficar de fora da corrida eleitoral.

Assim, o partido segue em cima de crise em São Luís, que dificilmente será resolvida, já que as duas correntes mantêm inalteradas as suas posições, e em Imperatriz, onde não tem candidato próprio.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Para todos

O deputado Fábio Braga fez ontem um animado agradecimento pela inauguração do MA-020, rodovia de 79 quilômetros que liga Coroatá a Vargem Grande e integra uma grande região do leste maranhense. Mas, ao contrário do que fizeram outros deputados, Braga ampliou o leque de governadores que deram força à obra. O primeiro citado foi, claro, o governador Flávio Dino, que concluiu e inaugurou. Mas por justiça e elegância, Fábio Braga lembrou que o projeto da MA-020 foi definido pelo governador José Reinaldo Tavares, a obra foi licitada pelo governador Jackson Lago e iniciada pela governadora Roseana Sarney. “Não poderia deixar de fazer esses registros, porque nós, de Vargem Grande, sabemos reconhecer os que trabalham por nós, e por isso não confundimos ´frei Damião com freio de caminhão`”, destacou.

São Luís, 09 de Julho de 2015.

Na sessão de segunda-feira (6), ao rebater um duro ataque feito pela deputada Andrea Murad (PMDB) à política do governo na área de saúde, o deputado Levi Pontes (SD), usando um tom que misturou alerta, advertência e ameaça, previu que em pouco tempo a parlamentar mudaria o tom de voz e atuaria de maneira “mais tímida e humilde”. O motivo da fala de Levi Pontes foi revelado ontem, quando os deputados Fernando Furtado (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT) protocolaram na Mesa da Assembleia Legislativa pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de desvios e mal feitos na Secretaria de Estado da Saúde, no período que vai de abril de 2009 a dezembro de 2014. Trata-se dos seis anos do último governo de Roseana Sarney (PMDB), no período em que foi secretário da área o então deputado estadual Ricardo Murad (PMDB). A CPI terá como foco especial a execução do gigantesco e polêmico programa Saúde é Vida.

Respaldado por 29 assinaturas, o pedido de CPI é, do ponto de vista administrativo, o caminho possível para que as denúncias feitas até agora por vozes governistas sejam passadas a limpo, de modo a esclarecer como foram gastos mais de R$ 500 milhões na estruturação do megaprograma, principalmente na construção de hospitais naquele período. Mas, visto pelo viés da política, o pedido de CPI é uma declaração definitiva de guerra, que terá da tropa governista o objetivo de colocar em xeque o que restou do Grupo Sarney, a começar pelo ex-secretário Ricardo Murad e, claro, a ex-governadora Roseana Sarney.

Anunciado de maneira estridente em meados de 2009, o programa Saúde é Vida foi, de longe, a ação mais ousada e polêmica do último governo. Seriam construídos 72 hospitais de 20 e 50 leitos e quatro macrorregionais de 100 leitos, além da reforma do Carlos Macieira, do Hospital Geral e da reestruturação de todo o Sistema Estadual de Saúde. A previsão inicial era a de que tudo estivesse pronto e funcionando no final de 2012, mas o governo terminou em dezembro de 2014 com as reformas concluídas em parte, a reestruturação em andamento, mas só a metade dos 72 hospitais construídos e inaugurados – alguns não equipados -, e os demais inconclusos, a começar pelos quatro macrorregionais – Imperatriz, Santa Inês, Caxias e Bacabal. Tudo isso coberto por densas nuvens de dúvidas e suspeitas em relação aos gastos e transformadas em denúncias e acusações após a posse do Governo Flávio Dino (PCdoB).

Durante a campanha de 2014, o então secretário Ricardo Murad intuiu que seria bombardeado implacavelmente se Flávio Dino vencesse a eleição. Já naquele momento passou a disparar ataques ao candidato a governador, que foram mantidos ao governador. Com uma minibancada de dois deputados – a filha Andrea Murad e o genro Souza Neto (PTN) -, o agora ex-deputado e ex-secretário faz uma intensa e implacável oposição ao novo governo, para muitos usando a tática, segundo a qual a melhor defesa é o ataque. Ele próprio vem alimentando desde janeiro bombardeios duros ao governo nas redes sociais e em entrevistas a rádios e jornais. Suas vozes insistiram muito na acusação de que “movido por ódio”, o governador do Estado está “retaliando” e “perseguindo”.

Da sua parte, o governo, por meio dos seus representantes na Assembleia Legislativa, respondeu a todas as acusações, denúncias e provocações feitas pela tropa de choque de Murad. E criou a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que desde janeiro vem vasculhando as contas do governo passado, especialmente as da SES, não afirmando, mas não escondendo, que o objetivo é “pegar” Ricardo Murad e “mandá-lo para a cadeia”. E a CPI foi o instrumento que encontrou para virar o programa Saúde é Vida pelo avesso e colocar o ex-secretário contra a parede, em xeque mate. E seus apoiadores dizem que dispõem de “farto material” para levar Murad às cordas e à lona.

Ricardo Murad não é um adversário qualquer. Da mesma maneira que como gestor atropela até ordem de governador para apresentar resultados, ele é organizado e talhado na confrontação política. É verdade que está isolado e que não conta com o apoio de toda a bancada de oposição, mas isso não diminui sua ousadia. Dono de uma oratória poderosa e envolvente e de muitas informações, o ex-deputado poderá protagonizar embates memoráveis ao sentar no banco dos suspeitos na CPI, principalmente se se encontrar em situação delicada e perigosa.

Tudo indica que serão 120 dias para entrar para a história política do Maranhão.

PONTOS & CONTRAPONTO

Brado de filha

Momentos antes do ato em que os deputados Fernando Furtado e Rafael Leitoa protocolaram o pedido de instalação da CPI da Saúde, a deputada Andrea Murad foi à tribuna, em princípio para manifestar-se a favor dos índios guajajara que protestavam por escolas. E num determinado trecho do seu discurso, aumentou o tom de voz e, como que fazendo um desabafo estridente, declarou: “Vocês querem destruir a reputação de Ricardo Murad, mas não vão conseguir negar que ele foi um grande secretário, que ele revolucionou a saúde no Maranhão”. Pelo visto, a previsão do deputado Levi Pontes, segundo a qual em breve a deputada diminuirá o tom de voz e atuará com timidez, pode não se confirmar.

Duas línguas

O debate relacionado aos índios guajajara que faziam ontem um protesto no plenário da Assembleia Legislativa mostrou uma surpreendente divisão na bancada governista e no próprio PCdoB. Depois da pancadaria da oposição no governo e no governador Flavio Dino, o deputado Othelino Neto (PCdoB), enfrentando até algum desgaste, foi à tribuna e reafirmou a posição do Palácio dos Leões: as providências do Governo do Estado em relação às reivindicações dos índios só serão adotadas depois que eles encerrarem o protesto. Logo em seguida, o deputado Raimundo Cutrim, também do PCdoB, foi à tribuna e fez uma proposta radicalmente diferente do que falou Othelino Neto em nome do governo. Apresentando-se como conhecedor dos problemas indígenas quando delegado da Polícia Federal em Roraima, Cutrim sugeriu a criação de uma comissão de deputados para levar um conjunto de sugestões ao governador Flávio Dino – exatamente o que o governo não queria ouvir. Faltou, no caso, uma articulação das lideranças governistas para unificar o discurso.

São Luís, 08 de Julho de 2015.