O dia 13 de maio de vai entrar para a crônica política do Maranhão como a data em que braço maranhense do PT sepultou o trauma de mais de uma década mergulhado numa desgastante guerra interna, conseguiu se reunificar e iniciou uma nova etapa na sua trajetória como o mais importante partido de esquerda em curso no estado. Em congresso estadual preparatório para o seu 6º Congresso nacional, que acontece depois de comandar o país por 13 anos, alcançar a glória de conquistas importantes, descer ao inferno com a deposição de uma presidente recém-eleita, e ser o principal acusado no maior escândalo de corrupção e desvios político do País, com alguns dos seus principais líderes na cadeia, o PT elegeu o militante Augusto Lobato para presidi-lo. Também abraçou a “tese” defendida pelo deputado estadual Zé Inácio e segundo a qual o partido fecha questão em torno da candidatura do ex-presidente Lula da Silva para a Presidência da República e a do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição. E numa demonstração de que o racha longevo foi superado com a volta da unidade, o PT também decidiu que vai brigar por espaço na chapa majoritária liderada pelo governador Flávio Dino, pretendendo garantir a vaga de candidato a vice-governador ou a senador.

A aliança com o PCdoB foi declarada pelo próprio governador Flávio Dino, sexta-feira, no ato de abertura do congresso, para o qual foi convidado especial. Ao se dirigir aos petistas num discurso em tom de convocação para a guerra eleitoral que se aproxima, o governador foi direto ao declarar que está inteiramente alinhado ao projeto de colocar Lula da Silva de novo no Palácio do Planalto. E enfatizou que esse não é um projeto fácil de ser concretizado, devido ao fato de que as forças de direita e conservadoras farão de tudo para se manter no poder. Daí a necessidade de um esforço gigantesco do PT e das forças progressistas para fazer uma grande mobilização durante a campanha eleitoral. Flávio Dino não falou sobre espaço na chapa majoritária, mas deixou claro que o PT será um dos partidos de proa na aliança que comandará na campanha eleitoral que se aproxima.

A maior demonstração de que o PT maranhense superou as diferenças que alimentaram o racha, que se manteve enquanto durou a aliança do partido com o Grupo Sarney, foi a decisão de eleger Augusto Lobato presidente por aclamação e, ao mesmo tempo, definir como meta a “tese” defendida pelo concorrente Zé Inácio, que de pronto reconheceu a eleição do companheiro. Durante o encontro, que foi o ponto culminante de um processo iniciado meses atrás com a eleição das direções municipais – que alcançou 190 dos 217 municípios – num amplo processo de renovação que culminará com o 6º Congresso do partido, marcado para o segundo semestre e do qual saíram as diretrizes do partido para os próximos anos, a começar pela confirmação da candidatura do ex-presidente Lula da Silva a novo mandato presidencial.

No plano estadual, o PT vai entrar numa verdadeira “guerra entre amigos” ao decidir que brigará por espaço na chapa majoritária a ser comandada pelo governador Flávio Dino. Se decidir por uma vaga para o Senado, terá de descartar o deputado federal Weverton Rocha (PDT), cujo projeto senatorial já se encontra em avançado processo de consolidação, ou o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que já está com a sua candidatura definida com o apoio de forças que dão suporte político ao governador Flávio Dino, como o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha (PSD), por exemplo, que também é cotado para a vaga de vice na chapa de Flávio Dino.

O PT conhece bem esse cenário e sabe que não será nada fácil conseguir espaço na chapa majoritária. Tem ciência plena de que para emplacar um candidato a senador ou o companheiro de chapa do governador  dependerá de uma série de fatores, sendo o principal deles a candidatura de Lula. Sabe que partidos como o PDT não abrirá mão do espaço que já ocupa, o mesmo acontecendo com o ex-governador José Reinaldo, que tem dito e repetido que será candidato a senador de qualquer maneira. Corre, portanto, o risco de entrar em choque com as forças aliadas, o que não interessa a ninguém desse campo, à medida que tal conflito beneficiaria as forçar adversárias, que apostariam na cizânia.

 PONTO & CONTRAPONTO

ESPECIAL

Prefeitos vão a Brasília pressionar o Governo Central para corrigir distorções que prejudicam municípios

Pelo menos uma centena de prefeitos maranhenses, liderados pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), desembarcarão nesta segunda-feira em Brasília para participar da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. Levam na bagagem o propósito político e corporativo de fortalecer o municipalismo e a disposição para cobrar do Governo Federal o cumprimento de uma reivindicação justa: repassar às unidades municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outros mecanismos institucionais, uma fatia maior dos recursos arrecadados pela União. Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a vigésima edição da Marcha deve “ocupar” a Capital da República com ao menos dois mil dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros, tem nesta edição o propósito firme de colocar o Palácio do Planalto sob forte pressão, argumentando que nenhuma das medidas, mudanças e reformas feitas até aqui pelo atual Governo contempla diretamente os municípios, que são a base operacional da Federação e têm sua autonomia sufocada pelo domínio fiscal e financeiro da União.

Entre os líderes mais experientes do municipalismo nacional – é prefeito de Tuntum pela quinta vez e preside a Famem pela terceira -, Tema Cunha já participou pelo menos metade das Marchas à Brasília, conhece a fundo os problemas dos municípios, as dificuldades de acesso a recursos da União e a necessidade de uma revisão radical no modelo fiscal por meio do qual a União fica com mais da metade do bolo arrecadado, destinando a fatia menor às Prefeituras. E exibe a convicção de que os recursos repassados aos municípios maranhenses são insuficientes para cobrir as despesas com saúde, educação, assistência social e infraestrutura. “Temos de fazer um verdadeiro malabarismo para atender às demandas da população. Mas isso está cada vez mais difícil”, explica.

A representação maranhense na XX Marcha à Brasília leva na pasta um nós financeiro que precisa ser desmanchado: o valor do repasse per capita às Prefeituras maranhenses para cobrir as despesas na área de saúde de média e de alta complexidade. Levantamento criterioso apresentado por Tema Cunha demonstra, com clareza, que o Maranhão é, de longe, o estado menos beneficiado por pela divisão do bolo. Enquanto o Tocantins recebe mais de R$ 220 per capita para bancar a saúde, o valor repassado ao maranhão é inferir a R$ 175, o que é no mínimo uma aberração “ignorada” por Brasília. Tão logo assumiu o comando da Famem, em fevereiro, Tema Cunha, que é médico por formação,  transformou o assunto numa bandeira da sua nova gestão e foi a Brasília e, com o apoio e na presença da bancada federal, reuniu-se com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a quem expôs o problema, de maneira técnica  O ministro se convenceu da distorção e prometeu rever a situação do repasse ao Maranhão. Nesta semana, em meio á XX Marcha, o presidente da Famem, agora acompanhado de pelo menos uma centena de prefeitos, cobrará a solução prometida pelo ministro.

O presidente da Famem leva na pasta uma lista alentada de itens de interesses dos municípios maranhense, envolvendo assuntos como a prejudicial variação no valor dos repasses do FPM. Além disso, a diminuição dos valores repassados pelo Fundeb e, no plano geral, a situação financeira crítica dos municípios, que em sua esmagadora maioria não têm receita própria e dependem das transferências constitucionais e do repasse modesto do ICMS. Tema pretende mobilizar a bancada federal para que ela pressione o Governo Federal para ampliar o programa Mais Educação aos municípios maranhenses. Pretende também resolver um embaraço criado há duas semanas, quando Brasília decidiu cobrar das Prefeituras, de uma só vez, um adiantamento de R$ 220 milhões do Fundeb, o que seria um desastre para os municípios, já que o acordo era de que o valor seria parcelado. Diante da pressão, Brasília suspendeu a cobrança e vai definir agora o parcelamento.

Boa parte dos prefeitos que integrarão a caravana maranhense para a XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios é composta por marinheiros de primeira viagem que assumiram em janeiro e estão enfrentando dificuldades colossais para colocar a casa em ordem e cumprir minimamente o que foi prometido em campanha. Muitos encontraram no prefeito de Tuntum e presidente da Famem um comandante experiente, com os pés no chão e que conhece o caminho das pedras.

São Luís, 13 de Maio de 2017.