Os três senadores maranhenses – João Alberto de Souza (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) – votaram com motivações diferentes na sessão do Senado da República que admitiu a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e autorizou a Casa a instaurar o processo destinado a catapultá-la do cargo. João Alberto votou contra a admissão. Edison Lobão surpreendeu ao votar a favor da abertura do processo contra a chefe da Nação. E Roberto Rocha votou também pela abertura do processo. Houve algumas tentativas no sentido de que os três firmassem uma posição comum, mas no momento de definir com o se posicionariam, as divergências emergiram e tornaram o projeto inviável, fazendo com que cada um seguisse o seu rumo. Afinal, a situação de cada um é delicada, o que inviabilizou qualquer tentativa de formar um bloco com a mesma motivação. A maneira como cada um votou explicou as diferenças e justificou a falta de sintonia entre os dois pemedebistas e o socialista.
O João Alberto, que é líder atuante do PMDB e preside o partido no Maranhão e o Conselho de Ética do Senado, mas caminha neste caso na contramão do seu partido. O parlamentar, que tem trabalhado duramente para fortalecer o PMDB cada vez mais no Maranhão, votou contra o relatório do senador tucano Antonio Anastasia (PSDB). E manteve a coerência ontem, quando repetiu o seu voto contra a admissibilidade do processo de impeachment. Ao contrário dos seus dois colegas de bancada, João Alberto abriu mão do tempo para discursar, considerando um despropósito que dezenas de senadores ocupassem a tribuna para, em linhas gerais, dizer a mesma coisa. João Alberto não quis antecipar o seu voto para as próximas decisões relacionadas com o impeachment.
O senador Edison Lobão (PMDB) surpreendeu meio mundo ao votar pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A surpresa se deu pelo fato de que ele foi ministro de Minas e Energia no governo da presidente, gerando por isso um compromisso ético que nunca foi firmado. Lobão fez um discurso que durou apenas 2 minutos e 30 segundos, tempo suficiente para dizer que não tripudiaria sobre uma “guerreira ferida” e que o voto de ontem nada tem a ver com o voto que dará no julgamento final do processo de impeachment da presidente. Leia, na íntegra, o voto do senador Edison Lobão contra a presidente Dilma Rousseff:
Eu venho a esta tribuna, desta vez sem qualquer prazer. Logo mais estaremos tomando decisão seguramente traumática, impelidos por deliberação da outra Casa. Eu não vim aqui tripudiar sobre uma gladiadora ferida. Vim para cumprir um dever que me obriga a Constituição da República.
O voto que darei nesta manhã não é pelo impeachment da presidente da República, mas pela admissibilidade do processo de administração proposto. Convém acentuas que a votação de hoje não encerra o processo. Na prática, autoriza o andamento dele. No curso dos próximos meses, o Senado estará debruçado sobre ele, e com oportunidade de ampla defesa, e com ela o esclarecimento dos fatos alegados.
Quero afirmar que o voto que proferirei hoje não significa a antecipação do meu julgamento na sessão final, que ocorrerá nos próximos meses. Até lá, haverá tempo para que todos examinem os fatos, sem pressa que macule o resultado, e sem lentidão que também o com prometa.
O presidente Renan Calheiros é o guardião da liturgia legal, e sob sua direção se dará nos limites da absoluta normalidade.
São estas as razões que me conduziram hoje a esta tribuna parlamentar.
O senador Roberto Rocha também votou pela admissibilidade do processo de impeachment, e o fez num discurso de 3 minutos e 38 segundos de duração. Iniciou cumprimentando o presidente Renan Calheiros por não ter aceitado a decisão do presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), taxando-a de “bisonha” . (Alguns observadores antenados, entre eles o competente jornalista Raimundo Garrone, para quem o termo atingiu diretamente o governador Flávio Dino (PCdoB), vendo nisso mais um gesto de Rocha no sentido de se afastar do chefe do Executivo maranhense). Rocha disse que a base do seu voto foi um estudo feito por sua assessoria a respeito de impeachment. E não deixou claro se repetirá o voto a favor no julgamento final. Leia na integra o discurso de Roberto Rocha:
Inicio a minha fala cumprimentando o presidente Renan Calheiros pela firmeza com que obstruiu a tentativa bisonha de um conterrâneo meu de invalidar decisão soberana do parlamento brasileiro. Afirmo, sem medo de errar, que o presidente da Câmara pode até carregar o Maranhão em seu nome, mas não traduz em seus atos o sentimento do nosso povo.
O Maranhão, sr. presidente, foi o estado que deu a maior votação proporcional à presidente Dilma, portanto, foi o estado que maiores esperanças nela depositou. O meu estado foi o que recebeu menos investimentos em todos os governos do PT. Em 13 anos, nenhuma obra de infraestrutura foi inaugurada em nosso território. Sem desmerecer outras unidades da Federação, afirmo com clareza que o povo do Maranhão é o maior credor do governo que ora estamos julgando.
Entendo que o processo de impeachment nasce de um fundamento jurídico, contudo, o processo é politico. Tanto que ele corre no Congresso Nacional, pois se não fosse assim, correria nos tribunais. A denúncia que chega a esta Casa, amparada por votos de 367 votos de deputados federais, por si só configura um veredito político, o que nós, senadores – pelo menos nesta etapa do processo – não poderemos ignorar.
O aspecto jurídico nós devemos entender na etapa subsequente, com um parecer mais detalhado sobre outros requisitos básicos que caracterizam a responsabilidade da presidente; ou seja: o elemento objetivo, o elemento subjetivo ou a materialidade ou relevância.
Registro para a história que a minha posição não implica qualquer censura à conduta e à dignidade pessoal da senhora presidente da República, de quem sempre recebi tratamento republicano, marcado pela civilidade e pelo respeito mútuo. A decisão que tomei envolve apenas a crítica politica, que manifestei pessoalmente à própria presidente quando tive oportunidade.
Minha crítica está fundamentada em minucioso estudo realizado tecnicamente pela minha assessoria, abordando aspectos legais imputados na denúncia. Peço ao presidente da Casa que faça registra nos anais dessa sessão este estudo, sobre o qual assentarei meu voto.
Voto pela admissibilidade da denúncia, na expectativa de que o Senado conduza o processo de forma limpa, amparado pela Constituição Federal e pelo senso de Justiça.
PONTO & CONTRAPONTO
Sarney Filho vai visitar o palco da tragédia de Mariana
A Coluna acertou na mosca quando registrou que o deputado federal Sarney Filho (PV), que assumiu o Ministério de Meio Ambiente, seria um dos poucos do novo governo que iniciaria sua gestão sabendo exatamente o que deveria fazer. Ontem, o ministro revelou a Repórter Tempo sua primeira ação de peso será visitar a cidade mineira de Mariana, onde ocorreu o rompimento da barragem de detritos minerais da mineradora Samarco e que causou a maior tragédia ambiental na história do país morte de 20 pessoas. Sarney Filho revelou que visita será de sondagem e de coleta de dados que possam dar sustentação uma ação futura do Ministério. O ministro avalia que desde sua passagem pela pasta no Governo FHC muita coisa mudou no país em matéria de política ambiental e que ele próprio amadureceu sua visão e seu entendimento em relação a questões graves relacionadas com Meio Ambiente. Quis dizer, com outras palavras, que se sente agora mais preparado pelo lastro de experiência que ganhou com sua atuação dentro do (PV).
Braide pede a união dos políticos maranhenses para vencer a crise
O deputado Eduardo Braide (PMN), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, defendeu ontem a unidade da classe política do Maranhão neste novo momento do país. Ele foi buscar argumento nas palavras do papa Francisco para defender a necessidade de haver maturidade dos políticos maranhenses. “Cito a mensagem do Papa Francisco, que pediu ao Brasil ‘harmonia e paz, com a ajuda de orações e do diálogo’ nesses momentos de dificuldade, para dizer que é também o momento de toda a classe política do Maranhão estar unida para que o principal objetivo seja a recuperação da economia do país, com a retomada geração de emprego e renda”, destacou o deputado. Eduardo Braide ressaltou ainda que é preciso que, por meio da intervenção da classe política maranhense, o Governo Federal passe a solucionar os problemas de sua competência. “Para que se tenha ideia, na área da Saúde, preciso citar que 85 aparelhos de radioterapia, autorizados pelo Ministério da Saúde, já deveriam ter sido instalados no país. Nenhum deles foi. E como é que uma lei federal obriga que o paciente com câncer, por exemplo, deve ter o prazo de 60 dias para iniciar o tratamento após o diagnóstico, se ele mesmo não faz a sua parte na estruturação da rede pública de Saúde?”, completou o parlamentar. Eduardo Braide encerrou sua fala insistindo no pedido de unidade da classe política, tendo como exemplo a harmonia e o respeito às opiniões divergentes demonstrados durante as manifestações de milhares de brasileiros que acompanham o processo de impeachment nas ruas E completou: “Temos que aprender com a lição que veio das ruas: em que mesmo diante da manifestação de brasileiros com posições divergentes em relação ao impeachment, houve tolerância e respeito às opiniões”.
São Luís 12 de Maio de 2016.